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ALPB entrega título de cidadão paraibano ao ministro Ricardo Lewandowski

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta sexta-feira (5), o Título de Cidadão Paraibano ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. A homenagem foi proposta pelo presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, que destacou a trajetória do homenageado e sua contribuição à Paraíba e todo o país. O deputado lembrou o papel de Lewandowski em decisões marcantes da história do Brasil, a exemplo das cotas raciais, das audiências de custódia, da proibição do nepotismo e do habeas-corpus coletivo para gestantes presas.

Em seu discurso, Adriano Galdino afirmou ainda que o Título de Cidadania concedido ao ministro Ricardo Lewandowski representa a homenagem de um duplo reconhecimento: “Ao jurista de contribuição marcante para a democracia, para o direito, para a defesa da Constituição e dos direitos fundamentais; e ao ministro de um governo defensor dos direitos sociais, promotor da igualdade entre indivíduos, mas também entre regiões”, completou.

 

 

Ao agradecer à Assembleia e ao povo paraibano pelo reconhecimento, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que receber a cidadania honorária reforça seus laços com o estado. “Para mim é extremamente honroso essa outorga do Título de Cidadão Paraibano, fico muito agradecido. Isto apenas reforça a nossa parceria com esse estado extraordinário, que está batendo todos os recordes, seja do ponto de vista da economia, da segurança pública, da cultura, da saúde, do turismo, inclusive. Então, me incorporo a essa grande família paraibana de maneira que estou muito feliz, não só eu, como toda a minha família, minha mulher, meus filhos, meus seis netos e netas” afirmou.

A solenidade também contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, Harrison Targino. Para ele, a homenagem é oportuna e reflete o reconhecimento à atuação do ministro. “Eu acho que a Assembleia acerta em prestigiar o Ministro da Justiça, que foi ministro do Supremo Tribunal Federal, que tenta, a seu modo, buscar ajudar a enfrentarmos os graves dilemas relativos à segurança pública e outros temas. A Assembleia em bom momento prestigia o Ministro Lewandowski, que vem à Paraíba para uma série de atividades junto à área de segurança pública do Governo do Estado, junto com municípios”, afirmou.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-13), desembargadora Hermenegilda Leite Machado, ressaltou  compromisso do ministro com a democracia e os valores republicanos. “Quero apenas dizer que é uma honra muito grande participar desse momento em que a Paraíba concede à Vossa Excelência o título de cidadão paraibano. A um homem que respeita e é comprometido com os valores democráticos e com os princípios republicanos. Por tudo que o senhor já fez por esse país, pela nossa democracia, quero dizer que estou muito honrada em participar desse momento em nome da minha instituição e em meu nome próprio”, declarou.

TJPB abre inscrições para vaga de juiz do TRE-PB exclusiva para advogadas

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou o Edital nº 08/2025, que abre inscrições para a formação da lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga de Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na classe dos advogados. A oportunidade é exclusiva para mulheres, seguindo as normas de paridade de gênero e de incentivo à participação feminina nos espaços de liderança da Justiça Eleitoral.

 

A vaga ficará disponível em abril de 2026, quando se encerra o biênio do atual membro, Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho. Com isso, o TJPB dará início ao processo de seleção das profissionais que concorrerão à indicação, cujo nome final será escolhido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

Nesta quinta-feira (04), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, se reuniu com o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e o presidente do TER-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro, e ratificou o apoio da Instituição à decisão do Tribunal. Ele afirmou que a OAB-PB “tem claro interesse” em assegurar a presença feminina nas listas destinadas à composição do TRE-PB. “Isso é naturalmente uma tendência de respeito”, observa.

 

O presidente elogiou o TJPB e o TRE pela medida, que garante empoderamento das mulheres. “Os presidentes Fred Coutinho e Oswaldo Trigueiro fazem história ao garantir o reconhecimento da necessidade de mais mulheres nos espaços de decisões. Esse é um ato importante, porque será a primeira lista, toda formada por colegas advogadas, o que vai ao encontro de uma política adotada pela OAB empoderamento e valorização da mulher advogada. Um dia de festa e muita alegria para a advocacia paraibana”, declarou.

 

Harrison lembrou que no ano passado a OAB-PB fez história ao submeter, pela primeira vez, uma lista sêxtupla paritária ao TJPB para a escolha da lista tríplice da advocacia para o cargo de desembargador do TJPB. “A inédita paridade de gênero na formação da lista reforça o compromisso da OAB-PB com a inclusão e a equidade, marcando um passo importante na valorização da advocacia e no fortalecimento do Judiciário estadual”, disse o presidente.

 

O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, afirma que “a reserva da vaga para mulheres segue a política nacional de fortalecimento da representatividade feminina no sistema eleitoral”. “A medida tem sido adotada em diferentes tribunais regionais eleitorais e busca promover maior diversidade nas composições colegiadas”, disse.

 

“É um dia histórico, é muito gratificante estar neste momento, dividindo com a OAB, com o judiciário eleitoral essa conquista. Enfim, dividir com a sociedade paraibana, brasileira e, acima de tudo, prestando um serviço a cidadania”, acrescentou Fred Coutinho.

 

Já o presidente do TRE-PB, Oswaldo Trigueiro, afirmou que a medida do TJPB é simbólica. “O Estado brasileiro precisa enxergar essas situações relacionadas à questão de gênero, e nada melhor do que este exemplo vindo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que está sendo recepcionado com maestria, tanto pelo OAB, como também pelo TRE-PB”, pontuou.

 

Inscrições vão até 9 de dezembro

 

As advogadas interessadas em compor a lista tríplice têm até terça-feira, 9 de dezembro, para realizar a inscrição. O procedimento deve ser feito exclusivamente por e-mail, encaminhado à Presidência do TJPB, conforme orientações do edital.

 

Para participar, as candidatas precisam apresentar documentação comprobatória que ateste o cumprimento dos requisitos exigidos pelas resoluções do TSE e do próprio TJPB, entre eles o efetivo exercício da advocacia e a idoneidade moral. 

 

Mais informações e orientações detalhadas estão disponíveis no próprio Edital nº 08/2025.

R$ 242 MILHÕES: Polícia Civil da Paraíba participa da Operação NARKE 5 e reforça enfrentamento ao narcotráfico

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A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), participou da Operação NARKE 5, ação nacional de enfrentamento ao narcotráfico coordenada pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (DIOPI) da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), por meio da RENARC – Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento ao Narcotráfico.

Realizada entre 3 e 28 de novembro de 2025, a NARKE 5 mobilizou as Polícias Civis de todo o país e impôs prejuízo superior a R$ 242 milhões ao crime organizado. Em âmbito nacional, a operação resultou na apreensão de 10,6 toneladas de drogas, 29.440 unidades de substâncias sintéticas, 161 armas de fogo — incluindo 18 fuzis — além de grande quantidade de munições. Ao todo, foram cumpridos 682 mandados de busca e apreensão e efetuadas 934 prisões.

No âmbito local, a PCPB realizou ações de investigação e repressão ao tráfico de drogas, contribuindo diretamente para os resultados consolidados da operação.

A RENARC, coordenada pela DIOPI/Senasp, promove a articulação nacional entre unidades especializadas, padroniza procedimentos, compartilha informações estratégicas e potencializa operações integradas, fortalecendo o enfrentamento qualificado ao narcotráfico em todo o Brasil.

A Polícia Civil da Paraíba reafirma seu compromisso permanente com o combate ao tráfico de drogas e a desarticulação de organizações criminosas.

Polícia Civil desarticula comércio irregular de munições e acesso de ‘faccionados’ a clube de tiro em João Pessoa

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A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Combate à Circulação e Comercialização Ilegal de Armas de Fogo, Munições e Explosivos — DESARME, deflagrou na manhã desta sexta-feira, 05 de dezembro, a Operação Calibre Clandestino, destinada a desarticular um esquema criminoso envolvendo comercialização irregular de munições e acesso de integrantes de facção criminosa a um clube de tiro, onde realizavam treinamentos táticos.

A ação policial deu cumprimento a sete mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça, tendo como alvos um clube de tiro e demais investigados ligados ao esquema ilícito. As diligências resultaram na apreensão de diversas armas de fogo de calibres diferentes, além de aparelhos eletrônicos, documentos e outros materiais que irão robustecer o inquérito policial conduzido pela DESARME.

As investigações apontam que os suspeitos comercializavam munições de maneira irregular, bem como permitia a entrada e o treinamento nas instalações do clube de pessoas não autorizadas por lei, em flagrante violação às normas que regem o setor.

A operação contou com o apoio da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO) e do Grupo de Operações Especiais (GOE), reforçando o compromisso da Polícia Civil da Paraíba com o enfrentamento qualificado ao crime organizado e ao comércio clandestino de armamentos.

A Polícia Civil segue trabalhando de forma integrada e permanente para combater estruturas criminosas e garantir maior segurança à população paraibana.

Sedurb divulga horário de funcionamento dos shoppings populares e mercados públicos no feriado

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A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb), responsável pela administração dos mercados públicos e shoppings populares da Capital, divulgou o horário de funcionamento dos principais equipamentos durante o feriado alusivo ao Dia de Nossa Senhora da Conceição, na segunda-feira (8).

Historicamente, a Sedurb deixa a critério dos comerciantes o horário de funcionamento em feriados e datas comemorativas, e a maioria decide como será o expediente em cada estabelecimento. Os mercados públicos de Mangabeira e do Bairro dos Estados, por exemplo, funcionam até meio-dia nesta segunda-feira (8). O Mercado do Valentina até as 13h. Os demais equipamentos terão expediente normal como Mercado Central, Mercado da Torre, Mercado de Jaguaribe e Mercado do Peixe, em Tambaú terão expediente normal.

Promoções – Os shoppings populares também estarão abertos no feriado de Nossa Senhora da Conceição, oferecendo bons produtos e preços acessíveis ao consumidor, com vendas turbinadas pela proximidade das festas de fim de ano. Apenas o Shopping dos Sapateiros, no Centro, funciona até as 12h, com número reduzido de comerciantes atendendo a população.

Atualmente, João Pessoa possui cinco equipamentos populares que são Shopping 4&400, na Avenida B. Rohan; Shopping Terceirão, na Avenida Duque de Caxias; Centro Comercial de Passagem (CCP), localizado no Parque Solon de Lucena; Shopping do Varadouro, ao lado do Terminal de Integração; e Shopping Frutuoso Barbosa, mais conhecido como Shopping dos Sapateiros.

 

Cícero Lucena entrega diploma de formação da 2ª turma de agentes de mobilidade urbana e anuncia convocação para janeiro de 2026

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O prefeito Cícero Lucena entregou, nesta sexta-feira (5), os diplomas de conclusão do curso de formação dos 52 agentes de mobilidade urbana, que fazem parte da segunda turma de aprovados no último concurso público realizado pela Prefeitura de João Pessoa. Durante solenidade realizada no Centro de Comando e Controle (CCC), no Altiplano, o gestor da Capital também informou que dará posse ao concluintes em janeiro de 2026.

Ao todo, a gestão municipal formou 100 novos agentes – a primeira turma composta por 48 profissionais já está atuando na mobilidade urbana de João Pessoa. Cícero Lucena disse que, dessa forma, a Prefeitura marca mais um avanço nessa área, que ainda conta com o projeto de 60 ônibus inteligentes, interligados com semáforos e ambulâncias do Samu, além dos cinco terminais de integração e quatro corredores viários, cujo projeto está em vias de iniciar no próximo ano.

“Ao abordarmos o crescimento que João Pessoa experimenta, torna-se imprescindível implementar diversas medidas com foco na mobilidade urbana. Diante disso, estamos investindo em tecnologia, na ampliação de avenidas e na criação de corredores de transporte coletivo. Nesse sentido, lançamos editais referentes aos terminais de integração, com previsão para conclusão entre março e a primeira semana de janeiro. A tecnologia dos novos semáforos, denominados inteligentes, será fundamental”, detalhou o prefeito, que também comentou a importância da realização de concurso público na área e chamar os profissionais capacitados para exercer a função.

“Esta é a segunda turma que conclui o treinamento e será contratada a partir de janeiro. Durante este mês, os candidatos aprovados apresentarão a documentação necessária para que possam contribuir com a melhoria da mobilidade urbana, um aspecto crucial para a qualidade de vida da população”, concluiu Cícero Lucena.

A formação dos agentes de mobilidade urbana seguiu as diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro, com um curso de 200 horas-aula, abrangendo aulas teóricas e práticas. O objetivo é que os agentes adquiram todo o conhecimento e a experiência necessários para prestar um serviço de qualidade à população, garantindo a segurança viária. O corpo técnico e os instrutores responsáveis pela capacitação foram agentes da própria Semob-JP.

“Com a chegada de 52 novos agentes, Faço questão de registrar essa dedicação da Semob em benefício da nossa população, com destaque em eventos de sucesso recente como a romaria da Penha, incluindo as corridas em João Pessoa, como a organização do trânsito e auxiliando a população. A chegada desses 52 novos agentes fortalecerá ainda mais nossas ações”, afirmou o vice-prefeito Leo Bezerra.

Incentivo – O superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, Marcílio do HBE, lembrou que o prefeito Cícero Lucena garantiu bolsa no valor de um salário mínimo aos novos agentes durante a formação, que terá duração de 30 dias. “Garantimos todas as condições para essa formação, tanto teórica quanto técnica, além do auxílio, para eles agora estarem preparados para ajudar nos eventos onde a Semob estiver para organizar a mobilidade urbana de João Pessoa”, afirmou.

Meritocracia – A formanda Bruna Margarete destacou a questão do mérito, de poder entrar pela porta da frente e ter o esforço reconhecido. “É muito gratificante, porque a gente lembra de todas as fases do concurso, todas as etapas da formação. Agora estou recebendo esse diploma, que significa o reconhecimento. Agora, é tomar posse o mais rápido possível e colaborar com o trânsito da nossa cidade”, garantiu a nova agente de mobilidade urbana.

Novo espaço – O Centro de Comando e Controle (CCC), onde ocorreu a solenidade da 2⁰ turma de agentes de mobilidade urbana, também será um dos núcleos da Semob, com estrutura para monitoramento das vias da Capital e equipe para a organização de operações do órgão. A gestão municipal vem ampliando a presença da Semob em pontos estratégicos da cidade, a exemplo de ouro ponto de controle no Centro da cidade, na sede da empresa Inovatec – parceira da Prefeitura na realização de soluções tecnológicas na administração pública.

Procon-JP apreende gasolina adulterada em dois caminhões que abasteciam posto no Bairro das Indústrias

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Fiscalização realizada pelo Procon-JP na noite da quinta-feira (4) e concluída na madrugada desta sexta-feira (5), interceptou dois caminhões com 9 mil litros de gasolina tipo C adulterada. Os veículos vinham da distribuidora, no terminal de Cabedelo, para um posto no Bairro das Indústrias. A ação teve o apoio do Procon-PB, MPProcon e Polícia Militar.

Para o secretário do Procon-JP, Junior Pires, a apreensão dos 9 mil litros de gasolina pode mudar o cenário de irregularidade encontrado no início desta semana no posto do Bairro das Indústrias, que estava com as bombas do produto interditadas temporariamente desde a tarde da última terça-feira (2).

“Fomos ao posto ontem à noite seguindo denúncia do proprietário, que informou que a gasolina comercializada por seu estabelecimento já chegava adulterada para ele. Fomos até ao local e lá constatamos que o produto nos dois caminhões estava mesmo com quantidade de álcool 4% acima do permitido”.

Próximo passo – Junior Pires esclarece que a gasolina vendida pela distribuidora no terminal de Cabedelo para o posto no Bairro das Indústrias não estava adulterada. “Não vamos especular de onde está vindo a adulteração. Mandamos o produto para os órgãos competentes para procederem uma investigação, inclusive para a Polícia Civil, que devem apurar quem são os responsáveis, para que arquem com as consequências do delito”.

Custódia e autuação – O produto apreendido no caminhão particular ficará sob custódia no posto de combustíveis e a carga do caminhão da distribuidora ficara sob custódia na própria empresa. “Além disso, autuamos a distribuidora, que deve se defender e tentar explicar o motivo da comercialização da gasolina saída do seu terminal chegar adulterada ao destino”, salienta Junior Pires.

Atendimentos do Procon-JP

Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30)

Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179

WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976

Instagram: @procon_jp

Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br

Bolsonaro aponta Flávio Bolsonaro como seu nome para disputar a Presidência em 2026

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O ex-presidente Jair Bolsonaro decidiu que o senador Flávio Bolsonaro (PL) será seu indicado para concorrer à Presidência da República em 2026. A escolha, revelada a aliados próximos nesta semana, marca a primeira vez que Bolsonaro, atualmente detido na sede da Polícia Federal, em Brasília, manifesta de forma clara sua intenção de lançar o próprio filho ao Palácio do Planalto.

Segundo pessoas próximas, Bolsonaro acredita que Flávio ganhará força eleitoral à medida que assumir publicamente o papel de pré-candidato, intensificando viagens pelo país e participando de agendas políticas. Na visão do ex-chefe do Executivo, o senador é capaz de unificar o partido e conta com apoio de governadores aliados, como Tarcísio de Freitas (Republicanos), em São Paulo, e Cláudio Castro (PL), no Rio de Janeiro.

A expectativa é que Flávio assuma, nos próximos meses, uma atuação mais visível contra o presidente Lula, consolidando sua posição como principal nome da oposição.

Dentro da própria família Bolsonaro, o senador é considerado o mais apto a transmitir “estabilidade” e “previsibilidade” ao meio político e ao setor econômico, por possuir um perfil mais moderado do que o dos irmãos.

Paraíba publica edital do concurso para CFO dos Bombeiros 2026

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O Governo da Paraíba divulgou, nesta sexta-feira (5), por meio do Diário Oficial, o edital do concurso para o Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar referente ao ano de 2026. Serão ofertadas 15 vagas e a remuneração inicial pode ultrapassar os R$ 3 mil para os aprovados que ingressarem como cadetes.

Das oportunidades disponibilizadas, 12 são destinadas à ampla concorrência e três são reservadas para pessoas negras, conforme determina a legislação. A seleção dos candidatos será feita exclusivamente com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2025. O edital completo já pode ser consultado no site oficial do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.

Carreira após o CFO

Os concluintes do Curso de Formação de Oficiais recebem o diploma de Engenheiro de Segurança Contra Incêndio e Pânico. Durante o CFO, o aluno militar tem formação superior, treinamento intensivo e experiência prática em combate a incêndios, salvamentos, defesa civil e inspeções técnicas, atuando diretamente na proteção da sociedade paraibana.

Principais informações do edital

• Total de vagas: 15 (12 de ampla concorrência e 3 para candidatos negros)
• Requisitos básicos:

  • Ser brasileiro nato;

  • Ter nível superior completo;

  • Ter entre 18 e 32 anos até 31/12/2026 (até 40 anos para bombeiros militares da PB);

  • Altura mínima: 1,60m (homens) e 1,55m (mulheres);

  • Ser considerado apto em avaliações físicas, psicológicas e médicas;

  • Estar quite com obrigações eleitorais e militares.

• Etapas da seleção:

  1. Avaliação intelectual através das médias do ENEM 2025;

  2. Exames complementares, incluindo exames de saúde, teste de aptidão física e avaliação psicológica.

• Taxa de inscrição: R$ 120,00
Isenção disponível para doadores de sangue, medula óssea, leite materno, pessoas transplantadas e inscritos no CadÚnico, conforme regras do edital.

• Curso de Formação:

  • Duração: três anos

  • Regime integral e dedicação exclusiva

  • Realizado na Academia de Bombeiro Militar Aristarco Pessoa (ABMAP)

• Reconhecimento:
O CFO concede o título de Engenheiro de Segurança Contra Incêndio e Pânico.


Remuneração

Cadete do 1º ano: cerca de R$ 3.003,48, além de auxílios previstos em lei
Aspirante a Oficial: R$ 6.771,08
2º Tenente BM QOEM: R$ 8.745,75 após conclusão e estágio probatório

Ministro Lewandowski e João Azevêdo reforçam frota do Corpo de Bombeiros com 18 novas viaturas na PB

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, esteve na Paraíba nesta sexta-feira (5) para entregar um novo conjunto de viaturas ao Corpo de Bombeiros Militar. Ao todo, foram disponibilizadas 18 unidades: 12 ambulâncias de Auto Resgate (AR) e seis veículos de Auto Busca e Salvamento (ABS).

Durante o evento, Lewandowski afirmou que é motivo de alegria retornar ao estado para novas entregas:


“Estamos muito satisfeitos em voltar à Paraíba em tão pouco tempo, trazendo equipamentos importantes. O Governo Federal mantém uma relação de cooperação muito próxima com este estado e com toda a região Nordeste, disse.”

Os novos veículos representam um investimento de R$ 9,3 milhões. A cerimônia contou também com a participação do governador João Azevêdo, do secretário estadual de Segurança, Jean Nunes, e do secretário de Segurança Nacional, Mário Sarrubbo.

O ministro destacou que, mesmo com limitações financeiras, o governo tem buscado agilizar o acesso a recursos para a segurança pública:


“Apesar dos cortes no Fundo Nacional de Segurança Pública, temos trabalhado intensamente para desburocratizar e garantir que os estados possam apresentar projetos que atendam aos critérios técnicos.”

As viaturas irão fortalecer principalmente o atendimento pré-hospitalar e o acolhimento a mulheres vítimas de violência. Uma delas será destinada à Policlínica Integrada da Segurança Pública (Poinsp), ampliando o suporte imediato aos profissionais das forças de segurança.

João Azevêdo enfatizou que os equipamentos chegam em momento oportuno:


“Essas viaturas chegam em hora necessária. Estamos entrando no período de verão, quando aumenta muito o fluxo nas praias da região metropolitana. Toda a Paraíba será beneficiada, pois vamos distribuir as ambulâncias entre as unidades do Corpo de Bombeiros em todo o estado.”