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João Azevêdo inspeciona obras em três municípios da Paraíba e recebe título de cidadão

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O governador João Azevêdo esteve, nesta sexta-feira (17), nos municípios de Cubati, Pedra Lavrada e Nova Palmeira, no Curimataú paraibano, ocasião em que realizou visitas técnicas em obras rodoviárias, de educação e de infraestrutura hídrica. Na oportunidade, ele recebeu o título de cidadão cubatiense da Câmara Municipal pelos relevantes serviços executados no município.

Em Cubati, o gestor inspecionou a implantação e pavimentação da rodovia PB-167, que representam investimentos de R$ 19,3 milhões de recursos próprios do estado e compreendem uma extensão de 21 km. As obras têm o objetivo de interligar as sedes dos municípios da região; facilitar o escoamento da produção econômica regional; reduzir o tempo de viagem e os custos de transportes; e melhorar a qualidade de vida da população local.

“Nós estamos honrando um compromisso com a população e isso me dá uma alegria muito grande enquanto gestor porque essa ação vai gerar um grande desenvolvimento do Curimataú onde a questão do minério é muito forte, ou seja, estamos cuidando da produção, do turismo, da mobilidade e, acima de tudo, da melhoria da qualidade de vida da população”, frisou o governador.

Em seguida, ele visitou as obras de construção da adutora Transparaíba, no ramal Curimataú, onde serão investidos no total R$ 285 milhões, dos quais R$ 151,6 milhões são referentes à primeira etapa para abastecer com a água da transposição do rio São Francisco a região do Curimataú paraibano. O empreendimento consiste na implantação de 185 km de adutora de água tratada, construção de uma estação de tratamento de água, oito estações de bombeamento e nove reservatórios de distribuição de água. Com um sistema adutor com uma vazão de 578,37 litros por segundo a partir do açude Epitácio Pessoa, no município de Boqueirão, a obra irá beneficiar mais de 100 mil habitantes.

“A adutora do Curimataú vai garantir segurança hídrica para 18 municípios de forma definitiva, considerando que as águas chegarão do Rio São Francisco, entrando pela Paraíba em Monteiro até Boqueirão, chegando até a região a partir da obra que estamos realizando. Nós pedimos agilidade nos serviços, com a abertura de diversas frentes de trabalho, para que a gente possa avançar e vamos transformar uma ponte em aterro-barragem na lógica de que uma obra de estrada pode contribuir com o setor hídrico porque água para nós tem um valor especial”, acrescentou.

O prefeito de Cubati, José Ribeiro, agradeceu os investimentos do estado na região. “O nosso município de transformou em um verdadeiro canteiro de obras com pavimentação das ruas na nossa cidade, com o asfaltamento até Sossego, além das obras da Transparaíba, gerando muito emprego para o povo e solucionando o problema de abastecimento de água que vai chegar para todo mundo”, disse.

O deputado estadual Buba Germano evidenciou as obras estruturantes que a gestão assegura aos municípios. “A estrada de Cubati a Sossego é um sonho de todos nós e o governador cumpre mais um compromisso assumido com o povo, mudando a região com esse olhar especial para os municípios e assegurando desenvolvimento”, falou.

Em Pedra Lavrada, o governador inspecionou as obras de manutenção e ampliação da Escola Estadual Graciliano Fontini Lordão, que recebe investimentos no valor de R$ 1,45 milhão. Os serviços de manutenção abrangem bloco administrativo, sete salas de aula e quadra. Já a ampliação contempla laboratórios de Química, Biologia e Informática, auditório, vestiários, cozinha, refeitório, biblioteca, banheiros e reservatórios inferior e superior.

No município, ele fez uma visita técnica à barragem de Porcos, destinada ao abastecimento de água de Pedra Lavrada e da Zona Rural da região e terá a capacidade de acumulação de cerca de 5,6 hm³ de água, totalizando investimentos de R$ 12,7 milhões.

“Essa é uma obra feita com recursos próprios do estado e fundamental para a segurança hídrica da região que em função da produção local será muito importante para a piscicultura  e agricultura, fazendo uma grande diferença para a população”, comentou o governador João Azevêdo.

O prefeito de Pedra Lavrada, Tota Guedes, elencou uma série de obras do Governo do Estado que tem levado desenvolvimento para o município. “O governador tem trazido muitos investimentos, como o açude de Porcos, que vai nos assegurar segurança hídrica pelos próximos 30 anos, uma obra muito desejada pela população há muitos anos. Nós também temos a recuperação da escola Francisco Ferreira, onde mais de 90% dos filhos do nosso município estudaram, que recebe recursos de R$ 2 milhões, além do convênio para a manutenção do hospital no valor de R$ 720 mil e agradecemos por tudo que o governador tem feito por nossa população”, declarou.

Em Nova Palmeira, ele visitou as reformas da Unidade Básica de Saúde do município e da Escola Municipal de Ensino Fundamental Iran Coelho Dantas, que recebe recursos no montante de R$ 299 mil, além da Escola Municipal de Ensino Maria da Paz Bezerra de Medeiros, onde são investidos R$ 627 mil em sua construção.

“Este ano já são R$ 148 milhões e chegaremos a R$ 250 milhões de convênios com as prefeituras para obras em escolas, ginásios, por isso que os municípios contam com escolas como as de Nova Palmeira, o que representa nosso compromisso com a educação porque entendemos que este segmento muda a vida e realiza sonhos de pessoas”, disse o governador João Azevêdo.

O deputado federal Efraim Filho, os deputados estaduais Wilson Filho e Chió, prefeitos e vereadores da região, além de auxiliares da gestão estadual estiveram presentes.

Paraíba tem 93 pacientes internados nas unidades de referência para covid-19

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De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 09 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 93 pacientes estão internados nas unidades de referência.

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico), em todo estado, é de 17%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 34%. Em Campina Grande, estão ocupados 03% dos leitos de UTI adulto e no sertão 28% dos leitos de UTI para adultos.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus

PMJP realiza entrega de cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social

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A Prefeitura de João Pessoa realizou, na manhã desta sexta-feira (17), a entrega de 400 cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social. A ação é resultado da parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (SEDHUC) e a Sociedade Brasileira de Radiologia Intervencionista e Cirurgia Endovascular (Sobrice).

João Pessoa é a nona cidade a receber as doações, que foram iniciadas no ano passado. O presidente da Sobrice, Joaquim Motta Leal detalhou os principais motivos para realizar as doações. “Percebemos um espaço para ajudar as pessoas mais necessitadas. Captamos recursos entre nossos associados, junto a empresas e outras doações, que se converteram nas cestas que estamos doando hoje”, completou.

O secretário de Desenvolvimento Social, Felipe Leitão destacou o trabalho da Prefeitura em promover a segurança alimentar às famílias em vulnerabilidade social do município. “A ação de hoje reforça a preocupação da Prefeitura em cuidar das pessoas. A Sedes está de portas abertas às empresas e outros entes que queiram realizar sua doação. Fornecemos a logística e temos mapeadas as famílias que precisam dos donativos. Queremos de mãos dadas, parceria entre público e privado, ajudar os mais necessitados”, reforçou.

Uma das beneficiadas foi Daise Santana, atendida pelo Centro de Referência em Assistência Social (Cras) do Roger, que comemorou a entrega das cestas. “A cesta vai me ajudar muito. Tenho seis filhos, moro com três deles e meu marido, que tem trabalhado com bicos, pra podermos ter alguma coisa em casa. Não está sendo fácil e teremos um alívio pros próximos dias”, reforçou.

Damião Ferreira é morador do Roger e também agradeceu pela chegada dos alimentos. “Veio na hora certa, muito bem-vindo. Sou sapateiro e fiquei parado um bom tempo, agora com as coisas voltando ao normal, estou voltando a trabalhar, mas ainda está difícil. A cesta vai ajudar a passar melhor”.

Organizadores do Fest Verão e Verão Lovina firmam TAC com MP e garantem realização de eventos

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_Documento proposto pelo Ministério Público Estadual (MPE) foi assinado pela Prefeitura de Cabedelo e organizadores do Fest Verão e Verão Lovina nesta sexta (17).

Dois dos maiores eventos festivos e que abrem a temporada de verão no litoral paraibano estão garantidos, cumprindo todos os protocolos sanitários e a exigência do passaporte da vacina. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pelo Ministério Público Estadual (MPE) e assinado pela Prefeitura de Cabedelo e os organizadores do Fest Verão e Verão Lovina nesta sexta (17), assegura a realização dos shows que prometem atrair milhares de pessoas do estado, além de turistas de todo o país.

Os empresários do Fest Verão Paraíba e Verão Lovina fizeram questão de entregar pessoalmente ao promotor, Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, todo o plano de trabalho elaborado pela organização, contemplando, dentre outras coisas, a exigência do comprovante de vacinação com o ciclo vacinal completo para entrada nos eventos, que já estão com os ingressos à venda e que acontecem em Ponta de Campina, em Cabedelo.

O empresário Thiago Nóbrega,da organização de um dos eventos, frisou o compromisso em seguir todas as normas adotadas pelas autoridades sanitárias do Estado e município de Cabedelo, e registrou que “estamos preparando dois grandes eventos, com todos os detalhes pensados para levar divertimento ao público, mas sem deixar a segurança de lado”, e completou: “o Fest Verão e os shows do Verão Lovina acontecerão em 2022, com todo seu brilho, levando alegria para as pessoas nesse tempo difícil que estamos vivendo.”

Delano Tavares, do Verão Lovina, disse que os organizadores garantiram ainda a divulgação para os consumidores da necessidade do cartão de vacinação contendo todo o ciclo de imunização, isto é, o acesso só será permitido para quem estiver com o esquema vacinal completo. “Por isso, renovamos o apelo às pessoas que pretendem curtir esses dois eventos que abrem nosso calendário, para que se vacinem. Hoje, graças a Deus, estamos retomando aos poucos a vida como era antes desse terrível vírus, e a vacina tem um papel fundamental nesse processo”, explicou.

Ministro Edson Fachin é eleito próximo presidente do TSE

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O ministro Edson Fachin foi eleito hoje (17) o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumirá o cargo em 28 de fevereiro. O ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente.

A eleição costuma ser protocolar, sendo a praxe que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que atuam no TSE se revezem na presidência da Corte Eleitoral. Fachin substituirá o ministro Luís Roberto Barroso.

Fachin deve ficar no cargo até agosto, quando se encerra a sua passagem de dois anos como ministro do TSE. O ministro Alexandre de Moraes assumirá, então, o cargo e deverá estar no comando da Justiça Eleitoral durante as eleições gerais de 2022 e permanecerá no cargo até junho de 2024.

A eleição simbólica foi realizada durante a sessão de encerramento do ano judiciário no TSE, e os ministros votaram em uma urna eletrônica instalada no plenário do tribunal. Foram 6 votos a 1. É tradição que o próximo ocupante da presidência vote no vice.

O TSE é composto por sete ministros titulares – três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República, a partir de lista tríplice encaminhada pelo Supremo.

“Página virada”

Antes de encerrar o ano no TSE, o atual presidente, ministro Luís Roberto Barroso, fez um balanço da atuação do tribunal ao longo do ano, dando ênfase à resistência ante ataques sofridos pela Justiça Eleitoral.

Sem citar episódios específicos, Barroso afirmou que “a Justiça Eleitoral particularmente sofreu ataques repetidos, com acusações falsas de fraude e ofensas a seus integrantes, num esforço sub-reptício de trazer descrédito para a democracia. Uma absurda campanha que pregava a volta ao voto impresso com contagem pública manual. De novo, uma aposta no atraso”.

O presidente do TSE elogiou a rejeição da proposta de impressão do voto pelo Congresso Nacional. “Eu espero que essa seja uma página virada na história eleitoral brasileira, e que não haja novos esforços para descredibilizar o sistema que tem assegurado a integridade da democracia brasileira desde 1996”, disse Barroso.

“Saiu num momento difícil e volta quando está numa boa”, diz Anísio Maia sobre volta de Cartaxo ao PT

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Durante entrevista na tarde desta sexta-feira, após o ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, oficializar sua volta ao Partido dos Trabalhadores (PT), o deputado estadual Anísio Maia, questionou o papel do ex-gestor ao retornar às bases petistas.

“Precisamos saber quais foram as bases da negociação dele com o partido no âmbito nacional. Qual foi a missão que foi dada a ele? Ele saiu fazendo pesadas críticas num momento difícil e agora volta quando o partido está numa situação boa. Ele precisa dar satisfação à militância” opinou.

Anísio Maia ainda falou que o melhor caminho para o PT é se manter na base do governador João Azevêdo.

“Eu acho que nesse momento político é mais importante para campanha de Lula que nós estejamos junto de João Azevêdo, porque o governador tem dito que vai apoiar Lula e fazer do seu palanque, o palanque de Lula”, disse.

Contas do ex-governador Ricardo Coutinho serão julgadas no próximo dia 22 pelo TCE

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 O Tribunal de Contas do Estado, atendendo parcialmente o pedido da defesa, adiou para o dia 22/12, o julgamento da Prestação de Contas do ex-governador Ricardo Coutinho, relativa ao exercício de 2018 (proc. TC-06012/19). A sessão extraordinária estava agendada para essa segunda-feira, dia 20, às 9h, no Plenário Ministro João Agripino.

Esse é o segundo adiamento da sessão e foi deferido pelo Tribunal, após análise do relator, conselheiro em exercício, Oscar Mamede Santiago Melo. “Em atenção ao devido processo legal e aos princípios do contraditório e da ampla defesa”, justificou.

A sessão extraordinária foi reagendada para às 14h da próxima quarta-feira (22). Nas contas anuais do governo do Estado, o TCE-PB faz uma avaliação do exercício das funções políticas de planejamento, organização, direção e controle das políticas públicas. É apreciada, por exemplo, a observância aos limites constitucionais e legais na execução dos orçamentos públicos.

O Pleno do TCE aprecia as contas do governador e emite um Parecer Prévio, que será encaminhado ao Poder Legislativa, a quem cabe o julgamento final.

Covid-19: estabelecimentos de CG devem exigir comprovante de vacina, recomenda MPPB

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a diversos setores do município de Campina Grande o cumprimento do Decreto Estadual 41.979 de 30 de novembro de 2021, que estabelece a obrigatoriedade de apresentação de comprovante de vacinação para ingresso e permanência em alguns estabelecimentos. A recomendação foi expedida pela Diretoria Regional de Campina Grande do Programa de Proteção de Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon).

De acordo com o decreto, setores como os de restaurantes, casas de shows, boates e estabelecimentos congêneres, teatros, cinemas, nos eventos sociais, corporativos e esportivos em todo o território estadual devem exigir a comprovação.

Ao todo foram expedidas seis recomendações e encaminhadas para mais de 15 órgãos e estabelecimentos, visando ao cumprimento dos termos do decreto estadual em Campina Grande. Dentre os setores, destacam-se: academias, restaurantes, bares, hoteis, teatros, cinemas, casas de shows, casas de recepção, estádios e arenas esportivas.

O coordenador da Diretoria Regional do MP-Procon, o promotor de Justiça Sócrates da Costa Agra, ressalta o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que vem decidindo pela possibilidade de implementação de medidas de restrição e acesso a alguns locais, em razão da ausência de vacinação. “Trate-se de uma medida para buscar fortalecer o plano imunizatório e assim preservar a saúde e vida da coletividade”, destacou.

Ele destacou que, conforme consta no decreto, a multa pelo descumprimento é de R$ 50 mil, podendo o estabelecimento ser interditado em caso de reincidência.

João Pessoa imuniza alunos da Rede Municipal de Ensino contra Covid-19

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“É legal se sentir protegido contra o vírus, quando muita gente ainda não teve a oportunidade de se vacinar”, afirmou José Carlos, de 15 anos, aluno da na Escola Índio Piragibe, em Mangabeira, que aproveitou o Dia D de vacinação contra Covid-19 nas escolas municipais, promovido pela Prefeitura de João Pessoa nesta sexta-feira (17), para imunizar alunos a partir de 12 anos com a D1.

Carlos Henrique, de 15 anos, também tomou vacina na Escola Índio Piragibe e confessou sua alegria em participar do Dia D na escola que estuda. “Eu estava esperando há muito tempo para chegar a minha vez. Lá em casa, agora, só faltam meus irmãos menores. É uma grande alegria para mim poder ficar imune a esse vírus e ainda proteger quem convive comigo”, declarou.

Rosildo Paulo da Costa, fiscal da Emlur, acompanhou a enteada de 14 anos durante a imunização e ressaltou a necessidade dos pais ou responsáveis incentivarem os jovens na luta contra a pandemia. “É muito importante que todos orientem os filhos, sobrinhos e parentes nessa faixa de idade para que se cuidem e cumpram as etapas da vacina”, acrescentou.

Paralelo ao Dia D nas escolas municipais, a Prefeitura segue com a campanha contra Covid-19 para os demais públicos nesta sexta, aplicando as três doses dos imunizantes: D2 para pessoas que receberam a D1 da Coronavac (Butantan) há mais de 28 dias, Astrazeneca (Fiocruz) há 90 dias e Pfizer há 60 dias. A segunda dose também inclui a Janssen. Já a terceira dose é para quem tem mais de 25 anos, imunossuprimidos e trabalhadores de saúde. Lembrando que houve redução do tempo de espera entre a segunda e a terceira dose, que agora é de 120 dias.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) orienta que para os imunossuprimidos é necessária a apresentação de laudo médico que ficará retido no local a fins de comprovação.

Agendamento – Todos os públicos devem realizar o agendamento, que está disponível pelo aplicativo Vacina João Pessoa ou site vacina.joaopessoa.pb.gov.br.

Dúvidas – Quem tiver alguma dúvida pode enviar mensagem para um dos números de WhatsApp 98600-4815 e 98699-2917, a qualquer dia da semana entre 8h e 17h, ou enviar e-mail para [email protected].

Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias atingidas pelos efeitos da pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

LOCAIS DE VACINAÇÃO

Drive-thru – 12h às 22h (com agendamento)

1ª dose: 12+

2ª dose: Coronavac (28 dias), Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)

3ª dose: 25+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

Mangabeira Shopping (também para pedestres)

Unipê (Água Fria)

Unidades de Saúde – 8h às 11h e 12h às 14h (com agendamento)

1ª dose: 12+

2ª dose: Coronavac (28 dias) e Pfizer (60 dias)

3ª dose: 25+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

Distrito Sanitário I

USF Integrada Cruz das Armas

USF Integrada Cruz das Armas II

USF Integrada Verde e Vida

USF Integrada Saúde para Todos

USF Integrada Jardim Saúde

USF Integrada Costa e Silva

USF Integrada Nova Conquista

USF Integrada Vieira Diniz

USF Integrada Funcionários

USF Integrada Jardim Planalto I e II

Distrito Sanitário II

USF Integrada Espaço Saúde

USF Integrada Estação Saúde

USF Integrada do Grotão

USF Integrada Unindo Vidas

USF Integrada Vila Saúde

USF Integrada Cuiá

USF Integrada Geisel III

USF Integrada Funcionários II 2ª etapa

USF Integrada Colinas

USF Integrada Rangel VII

Distrito Sanitário III

USF Integrada José Américo

USF Integrada Cidade Verde

USF Integrada Nova Aliança

USF Integrada Nova Esperança

USF Integrada Quatro Estações

USF Integrada Valentina

USF Integrada Ipiranga

USF Integrada Mangabeira

USF Integrada Colibris II

USF Integrada José Américo I

Distrito Sanitário IV

USF Integrada Alto do Céu

USF Integrada Matinha II e Paulo Afonso

USF Integrada Roger

USF Integrada Viver Bem

USF Integrada Ilha do Bispo

USF Integrada Cordão Encarnado I

USF Integrada Roger III

USF Integrada Mandacaru VII

USF Integrada Mandacaru IX

USF Integrada Tambiá

Distrito Sanitário V

USF Timbó I

USF Integrada Bessa

USF Integrada Santa Clara

USF Integrada São José

USF Integrada Altiplano

USF Integrada Torre

USF Jardim Miramar

USF Eucaliptos

USF Tito Silva

Policlínicas e Centro Municipal de Imunizações (com agendamento) – 8h às 16h

1ª dose: 12+

2ª dose: Coronavac (28 dias), Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)

3ª dose: 25+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

Policlínica Municipal do Cristo

Policlínica Municipal de Mangabeira

Centro Municipal de Imunização (Torre)