Prefeitura de João Pessoa segue imunizando a população contra a Covid-19; confira locais

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9 de fevereiro de 2022

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba fixou em R$ 2 mil o valor da indenização, por danos morais, que deverá ser paga pela Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A em decorrência da interrupção no fornecimento de energia elétrica na véspera dos festejos natalinos. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0800484-82.2019.8.15.0111, oriunda da Vara Única de Boqueirão. A relatoria do processo foi do Desembargador José Aurélio da Cruz.

A parte autora alegou que a interrupção no fornecimento de energia elétrica, na véspera de natal, foi consideravelmente prolongada, por aproximadamente 30 horas.

Já a concessionária de energia argumentou que as interrupções no fornecimento de energia elétrica derivam-se de caso fortuito e não programado, não sendo possível informar a cada unidade consumidora a falta de energia com antecedência. Alegou ainda que a interrupção de energia iniciou-se em 24/12/2015, e solucionado o problema dentro do prazo do artigo 140, § 3º, I, da Resolução Normativa nº 414 da ANEEL, inexistindo dano moral a ser reparado.

“No caso sob análise, não se tem cenário de mero aborrecimento, e sim verdadeiro infortúnio causador de dano moral, não devendo se investigar quanto ao elemento subjetivo, eis que a responsabilidade da concessionária de serviço público é objetiva”, afirmou o relator do processo, para quem a responsabilidade da empresa resta evidenciada.

Da decisão cabe recurso.

Paraíba atinge meta de vacinação contra covid-19 e é o 3º estado com maior cobertura vacinal no país

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9 de fevereiro de 2022

Vacinas Covid-19 pediátricas da Pfizer-BioNTech, 17/01/2022, Foto: Myke Sena/MS

A Paraíba contabilizou, até esta quarta-feira (9), a aplicação de 2.712.298 doses de vacina contra covid-19 para fechamento de esquema vacinal em pessoas com idade a partir de 18 anos. Desse total, 2.631.830 pessoas receberam duas doses e 80.468 tomaram imunizante de dose única. Esse número representa 90,97% da população desta faixa etária, que tem quantitativo estimado em 2.981.502 pessoas. Os dados são provenientes do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI), onde os municípios realizam o registro das doses aplicadas. A meta de imunização é de 90% dos indivíduos elegíveis de cada faixa etária.

O avanço na vacinação garantiu à Paraíba o 3º lugar entre os estados que tem mais pessoas com idade a partir dos 5 anos com esquema vacinal completo. Os dados foram levantados pelo Consórcio dos Veículos de Imprensa e dão conta que 79,85% da população vacinável do estado recebeu duas doses ou dose única de vacina contra a covid-19. Até agora, a Paraíba tem 66,25% da população com idade entre 12 e 17 anos esquema completo. Já a imunização das crianças de 5 a 11 anos está ainda na fase de abertura de esquema vacinal. Um total de 3.304.497 pessoas recebeu pelo menos uma dose da vacina no estado.

Os municípios paraibanos com maior porcentagem de adultos imunizados são Algodão de Jandaíra, Lastro, Santo André, São Francisco e Serra Grande. Todos ultrapassaram 100% de cobertura vacinal em relação à estimativa populacional de pessoas com idade a partir de 18 anos. Por outro lado, alguns municípios estão abaixo da meta de 90%. Tacima e Bonito de Santa Fé estão abaixo de 60%; Tenório, Mamanguape, Mulungu, Salgadinho, Campina Grande, São José do Bonfim, Vieirópolis e Imaculada ainda não alcançaram 70% dos indivíduos adultos com segunda dose ou dose única.

Apesar do grande número de adultos com esquema completo, o secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, afirma que não é o momento de relaxar com as medidas preventivas. “Temos informações de que apenas 36,25% da população adulta recebeu a dose de reforço, é preciso garantir essa ampliação na proteção contra a covid-19. Também precisamos considerar que a vacinação dos adolescentes e crianças ainda tem que avançar”, observou.

Geraldo Medeiros lembra que os números das doses aplicadas são registrados no SI-PNI pelos próprios municípios e que é normal um pequeno atraso no repasse dessas informações. “É natural que os dados levem um tempo para serem digitados no sistema, até porque a prioridade é aplicar a vacina no braço dos paraibanos”, comentou.

Até o momento, a Paraíba já distribuiu 8.011.371 doses de vacina contra covid-19 e todos os 223 municípios seguem avançando a vacinação das faixas etárias contempladas.

CMJP adia para terça-feira retorno dos trabalhos

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9 de fevereiro de 2022

O alto número de servidores contaminados pela Covid-19, na Câmara Municipal de João Pessoa, fez a Mesa Diretora da Casa adiar o retorno dos trabalhos desta quinta-feira (10) para a próxima terça (15), às 9h. A decisão tem como base orientação feita pela Secretaria de Saúde do Município após o trabalho de testagem dos profissionais e vereadores da Casa. Ao todo, 36 deles – quase todos assintomáticos – testaram positivo para a doença.

A quinta e a sexta-feira desta semana, dias 10 e 11, serão dedicadas à realização de sanitização nas dependências do Legislativo. O período servirá, também, para que parte das pessoas que testaram positivo para a Covid-19 cumpram o período de isolamento e possam retornar ao trabalho na próxima semana. O programa de testagem teve início no dia 2 deste mês e, desde então, 249 servidores foram testados.

O presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho Dowsley, demonstrou preocupação com a situação. Segundo ele, tem havido dificuldade para montar as escalas de segurança e limpeza, por exemplo, por causa do alto número de profissionais infectados. O volume total de positivados tende a ser maior, vale ressaltar, porque os testados na Câmara foram os que estavam trabalhando presencialmente. Os sintomáticos já estavam afastados.

“Depois do período de testagem, nos reunimos e decidimos seguir a recomendação da Secretaria de Saúde para que tenhamos um retorno seguro dos trabalhos. O plenário da Câmara de João Pessoa foi pensado para 12 vereadores lá na década de 1970. Atualmente, ele abriga 27. Por isso, temos que adotar todas as cautelas para não espalhar o vírus”, disse o presidente da Câmara de João Pessoa, que testou positivo para a Covid-19 em janeiro.

O retorno dos trabalhos na Câmara será aberto na terça-feira com a leitura da mensagem do prefeito Cícero Lucena, na linha do que ocorre tradicionalmente. O objetivo dos vereadores, segundo Dinho, é imprimir um ritmo de trabalho mais intenso neste ano que em 2021, quando a Casa bateu recorde na aprovação de matérias. Foram mais de 20 mil proposições apreciadas pelos vereadores da capital no ano passado.

Paraíba registra 5.645 mil novos casos e 23 óbitos por Covid

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9 de fevereiro de 2022

A Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB) registrou, nesta quarta-feira (9), 5.645 casos de Covid-19. Entre os casos confirmados neste boletim, 31 (0,55%) são moderados ou graves e 5.614 (99,45%) são leves. Também foi registrado neste boletim mais uma alta na ocupação de leitos UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa nas últimas 24h, que chegou a 88%.

Agora, a Paraíba totaliza 528.173 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, já foram realizados 1.371.163 testes para diagnóstico da Covid-19. Também foram confirmados 23 novos óbitos desde a última atualização, 11 deles ocorridos nas últimas 24h. Com isso, o estado totaliza 9.871 mortes. O boletim registra ainda um total de 384.359 pacientes recuperados da doença.

Sobre a ocupação de leitos

A ocupação total de leitos de UTI adulto, pediátrico e obstétrico, em todo estado, é de 59%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 88%.

Em Campina Grande, estão ocupados 48% dos leitos de UTI adulto e no sertão, 56 % dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro estadual de regulação hospitalar, 26 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo 433 pacientes estão internos nas unidades de referência pra Covid-19.

Dados oficiais preliminares (fonte: SI-PNI, e-SUS Notifica, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h, do dia 09/02/2022, sujeitos à alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Todos os 223 municípios paraibanos registraram óbitos por Covid-19. Os óbitos divulgados neste boletim ocorreram entre os dias 28 de janeiro e 9 de fevereiro, sendo oito em residência e os demais em hospitais públicos. As vítimas são 08 homens e 15 mulheres, com idades entre 48 e 101 anos, residentes dos municípios de Bananeiras (1); Bayeux (1); Caldas Brandão (1); Campina Grande (2); João Pessoa (10); Juarez Távora (1); Pitimbu (1); Remígio (1); Santa Rita (2); São João do Rio do Peixe (1); Sapé (1) e Sousa (1). Cardiopatia foi a comorbidade mais frequente e quatro deles não tiveram comorbidades informadas.

Cobertura Vacinal

Foi registrado no Sistema de Informação SI-PNI, a aplicação de 7.338.535 doses. Até o momento, 3.224.008 pessoas foram vacinadas com a primeira dose (79,43% do total) e 2.964.693 completaram os esquemas vacinais, o que representa 73,04 % da população total do estado.

Do total de vacinados com o esquema primário completo, 2.884.204 tomaram as duas doses e 80.480 utilizaram imunizante de dose única. Sobre as doses adicionais, foram aplicadas 30.467 em pessoas com alto grau de imunossupressão e 1.119.365 doses de reforço na população com idade a partir de 18 anos. A Paraíba já distribuiu um total de 8.011.371 doses de vacina aos municípios.

**Imagem reprodução – (Foto: Secretaria de Estado da Saúde)**

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus .

MPs se reúnem com secretários e PB cumprirá recomendação do ‘passaporte de vacina’ em escolas

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9 de fevereiro de 2022

Em audiência com MPs, secretários de Educação e Saúde afirmam que Estado atenderá recomendação ministerial que determina passaporte e outras medidas para garantir a proteção de crianças, adolescentes e trabalhadores da educação

O Secretário de Saúde informou que haverá reunião com governador na próxima segunda. Ele se mostrou preocupado com o agravamento da pandemia e advertiu que “há poucas UTIs pediátricas no Estado da Paraíba”

09/02/2022 – Membros do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), Ministério Público Estadual (MPPB) e Ministério Público Federal (MPF) se reuniram, na tarde dessa terça-feira (8) com os secretários de Estado da Educação e Saúde para discutir a implantação do ‘passaporte de vacina’ em escolas da Paraíba. Em audiência com os MPs, os gestores afirmaram que o Estado atenderá a recomendação ministerial que determina a exigência do ‘passaporte vacinal’ e outras medidas para garantir a proteção de crianças, adolescentes e trabalhadores da educação diante do agravamento da pandemia da Covid-19.

Durante a audiência, o secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, informou que, para tratar dessa questão, haverá reunião com o governador na próxima segunda-feira (14).

Os membros do Ministério Público expuseram a necessidade de proteção da vida em ambiente escolar, principalmente em período de pandemia e com a vacinação infanto-juvenil ainda em fase inicial. Informaram que estavam flexíveis para ouvir os secretários acerca da viabilidade de implantação da recomendação com o objetivo de preservar a vida humana.

A audiência foi realizada por videoconferência, com a participação da promotora de Justiça substituta de Defesa da Criança e do Adolescente da Capital, Soraya Soares da Nóbrega, do procurador da República dos Direitos do Cidadão adjunto, José Godoy Bezerra de Sousa e do procurador do Trabalho Eduardo Varandas Araruna.

Secretário de Saúde

O secretário de Saúde Geraldo Medeiros se mostrou preocupado com o agravamento da pandemia e informou que o pico de incidência de contaminação e mortes será na 2ª quinzena de março deste ano. Ele falou sobre as dificuldades no enfrentamento da pandemia e advertiu que “há poucas UTIs pediátricas no Estado da Paraíba”.

“Não há dúvidas em não protelar o início das aulas. É importante ressalvar a segurança da vacinação para afastar o temor dos pais. A vacina da Pfizer já foi utilizada em mais de 10 milhões de crianças, sem efeitos adversos consideráveis. Ainda assim, houve superlotação das UTIs pediátricas nos Estados Unidos”, disse o secretário Geraldo Medeiros, informando que “já foram distribuídas 240 mil doses na Paraíba, muito embora só se registra o número de 4% das crianças vacinadas”.

Perguntado pelo Ministério Público sobre o quantitativo de doses, o secretário de Saúde esclareceu que o estoque de vacinas é suficiente. “A SES tem ocupado a mídia para dirimir as dúvidas no combate às ‘fake news’”, afirmou Geraldo Medeiros. Sobre o ‘passaporte vacinal’, ele disse que “já existe lei que torna obrigatória a exigência do registro para funcionários públicos” e enfatizou que “é importante exigir o passaporte de vacina nas escolas”.

Secretário de Educação

O secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito Silva Furtado, disse que “o governo tem extrema preocupação com o acesso à educação no período de pandemia” e que “foi verificado que há um grande percentual de profissionais de educação já vacinados”.

Ele expressou a importância dos alunos estarem vacinados para frequentarem as atividades escolares presenciais, de acordo com agenda vacinal do Ministério da Saúde. Entendeu que é importante a atuação do MP em relação ao “passaporte vacinal” e pontuou a importância das campanhas educativas como incentivo à vacinação.

Membros do MP e secretários deixaram claro que nenhum estudante ficará sem acesso às aulas, já que serão ministradas de forma híbrida (presencial e remota), assegurando aos não vacinados o acesso à educação.

Entenda o caso: Recomendação conjunta

Em janeiro deste ano, foi expedida uma Recomendação Conjunta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público da Paraíba (MPPB), com o objetivo de assegurar a implantação do ‘passaporte de vacina’ nas escolas públicas e privadas da Capital, além de outras medidas sanitárias para garantir a vacinação e a proteção de crianças, adolescentes e trabalhadores da educação.

Fundação PBSaúde divulga resultado da Junta Médica e anuncia data para convocações

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9 de fevereiro de 2022

Após a realização da fase recursal da Perícia Médica, ocorrida na última sexta-feira (4), a Fundação PBSaúde divulgou, nessa terça-feira (08), o resultado definitivo para os participantes que realizaram a avaliação por meio da Junta Médica, na condição de Pessoa Com Deficiência (PCD), assim como para a candidata em cumprimento de decisão judicial. Os interessados podem conferir o resultado no Diário Oficial do Estado (DOE), no site da Fundação (www.pbsaude.pb.gov.br) e da organizadora do concurso, a Vunesp (www.vunesp.com.br/PBSA2101).

Com a conclusão da etapa dos PCDs, o diretor administrativo da PBSaúde, Girlando Gomes, anunciou que o prazo para as convocações será ainda esta semana. “Temos trabalhado para que ocorra o quanto antes, e assim possamos incorporar os aprovados de forma gradativa ao serviço de saúde, no Hospital Metropolitano. Até sexta-feira, dia 11, homologaremos o concurso, e publicaremos no DOE o edital de convocação”, afirmou.

O diretor acrescentou ainda que no edital de convocação, a ser publicado em breve, estarão dispostas as informações pertinentes à etapa de admissão, mas a PBSaúde já disponibilizou no site a lista dos documentos necessários a serem apresentados pelos convocados, visando a preparação dos candidatos.

Para ter acesso ao check-list, acesse: www.pbsaude.pb.gov.br/checklistadmisso.pdf

Suspeito de esfaquear esposa morre no hospital após ser linchado dentro de casa na Paraíba

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9 de fevereiro de 2022

Morreu, na tarde desta quarta-feira (9), o suspeito de esfaquear a esposa em Lagoa Seca, na última segunda-feira (7). Ele estava internado no Hospital de Trauma de Campina Grande com lesões gravíssimas e irreversíveis na cabeça, segundo apontou o médico Antônio Bidô.

Antônio Cassiano da Silva, de 41 anos, era acusado de tentar matar a companheira com pelo menos 10 golpes de faca. Rosemary Demétrio foi socorrida e internada também no Hospital de Trauma de Campina Grande, onde segue consciente e orientada sob cuidados das equipes de cirurgia geral e torácica. O quadro de saúde dela é estável.

Já o suspeito, segundo informações do médico Antônio Bidô, que o atendeu no Trauma de Campina, teve afundamento de crânio, sangramento e isquemia cerebral, sem possibilidade de cirurgia. Com o trauma crânio-encefálico gravíssimo com lesão cerebral irreversível o homem estava apenas sendo mantido vivo, com risco de morte e quadro geral de saúde bastante comprometido, conforme as palavras do médico.

Ele foi internado por volta das 2h41 da madrugada desta quarta-feira após a população ter invadido a casa e espancado o homem. O tenente-coronel Francimar, comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar (10º BPM) informou ao ClickPB que a equipe fez buscas na intenção de prender o acusado após o ataque à esposa, ele havia fugido, e retornou para a cidade, tendo sido espancado.

Polícia Civil prende suspeito de matar mestre de obras em Campina Grande

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9 de fevereiro de 2022

A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) de Campina Grande, acaba de prender o suspeito de matar o mestre de obras João Alves da Costa, assassinado no dia 31 de dezembro de 2021, naquela cidade, quando foi abordado por assaltantes. O investigado tem 25 anos de idade e foi preso no município de Jacumã.

Os policiais descobriram o paradeiro do suspeito e o abordaram na praia. Ele não reagiu à prisão. A equipe policial está se deslocando com o preso para Campina Grande.

O mestre de obras morava na Rua Raulino Maciel de Oliveira, no Ligeiro, também em Campina Grande, e havia saído de casa para comprar fogos de artifício quando ocorreu o crime.

A Polícia Civil trará mais informações em instantes.

Lula: “Nós vamos ganhar as eleições na PB e montar uma chapa duradoura e vencedora”

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9 de fevereiro de 2022