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Forte chuva e ventos provocam estragos e deixam bairros de João Pessoa sem energia

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Moradores de João Pessoa relataram fortes rajadas de vento e chuvas na noite desta sexta-feira (28) em diversos bairros.

Alguns pontos da capital paraibana ficaram sem energia elétrica, como Expedicionários, Manaíra, Torre e Centro.

O vice-prefeito Léo Bezerra (Cidadania) e o coordenador da Defesa Civil de João Pessoa, Kelson Chaves, informaram que equipes do órgão estão em alerta para possíveis ocorrências.

O bairro do Altiplano e Manaíra apresentam maior precipitação.

A meteorologia tem alertado para grandes registros de chuvas paras as próximas horas. Segundo o INMET, choverá cerca de 50mm até este sábado (29).

Paraíba registra mais de 3.350 mil novos casos e 7 óbitos por Covid nas últimas 24h

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB) registrou, nesta sexta (28), 3.354 mil casos da Covid-19. Entre os casos confirmados neste boletim, 43 (1,28%) são moderados ou graves e 3.311 (98,72%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 490.428 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios.

Também foram confirmados 14 novos óbitos desde a última atualização, sete deles ocorridos nas últimas 24h. Com isso, o estado totaliza 9.686 mortes. O boletim registra ainda um total de 369.583 pacientes recuperados da doença. Até o momento, já foram realizados 1.309.635 testes para diagnóstico da Covid-19.

Cobertura Vacinal

Foi registrado no Sistema de Informação SI-PNI, a aplicação de 6.515.188 doses. Até o momento, 3.136.220 pessoas foram vacinadas com a primeira dose (77,27% do total) e 2.718.185 completaram os esquemas vacinais, o que representa 66,97% da população total do estado.

Do total de vacinados com o esquema primário completo, 2.625.556 tomaram as duas doses e 92.629 utilizaram imunizante de dose única. Sobre as doses adicionais, foram aplicadas 17.030 em pessoas com alto grau de imunossupressão e 643.753 doses de reforço na população com idade a partir de 18 anos.

A Paraíba já distribuiu um total de 6.721.063 doses de vacina aos municípios.

Ocupação de leitos

A ocupação total de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) adulto, pediátrico e obstétrico, em todo estado, é de 35%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 51%.

Em Campina Grande, estão ocupados 22% dos leitos de UTI adulto e no sertão, 52% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro estadual de regulação hospitalar, 38 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo 276 pacientes estão internos nas unidades de referência pra Covid-19.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus .

Eva rompe com Bruno, após prefeito exonerar aliado na PMCG: “A tirania e o coronelismo dele envergonha o PSD”

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Foto: PautaPB

Na madrugada de ontem (28), a Secretária de Estado, vereadora campinense Eva Gouveia (PSD), dirigente nacional do partido, se manifestou a imprensa o destacar o que segundo ela se caracteriza como sendo uma atitude coronelista do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima que também é do seu partido. “A tirania e o coronelismo de Bruno envergonha o PSD”, disse Eva.

Segundo Eva, Bruno exonerou da sua gestão uma pessoa próxima a vereadora e atual secretária da gestão de João Azevêdo. Segundo ela, Bruno Cunha Lima (PSD), exonerou da gestão o tesoureiro do PSD, João Paulo Freire.

A exoneração do dirigente partidário acontece após a decisão do ex-prefeito Romero Rodrigues (PSD) de declarar apoio ao deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) ao governo depois de levar aliados para base do governador João Azevêdo (Cidadania) e acabar desistindo.

A definição de Romero pegou de surpresa seus aliados mais próximos, inclusive Eva Gouveia e o seu irmão, o deputado estadual Moacir Rodrigues.

“Bruno exonerou o tesoureiro do partido, o administrador da legenda. Ele rompeu com o próprio partido e se ele rompe com o PSD, naturalmente rompe comigo. A vida é feita de escolhas e ele fez a dele. Estou rompida politicamente com Bruno, mas observem, porque ele rompeu com o PSD e então comigo. O que tenho para dizer a ele é que a porta da rua é a serventia da casa. A tirania e o coronelismo dele envergonha o PSD”, disse Eva. Ainda segundo informes, o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, deve intervir no partido na Paraíba, tirando o comando de Romero Rodrigues.

Da Redação 

Sintab afirma que Bruno tenta enganar os professores com proposta de abono, em Campina

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Os professores de Campina Grande deliberaram em assembleia virtual realizada na manhã de ontem, 28, que não iniciarão o ano letivo 2022, caso não seja efetivado pela gestão municipal, o reajuste do piso nacional do magistério, de 33,24%, retroativo a 1° de janeiro de 2022 para ativos, aposentados e pensionistas. A categoria aprovou ainda, um ato na frente do Teatro Municipal Severino Cabral, para a próxima quarta-feira, 02, a partir das 14h, durante a abertura das atividades da Semana Pedagógica da rede municipal de ensino. Segundo a vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e Borborema (Sintab), Monica Cristina da Cunha Santos, a proposta anunciada ontem (28), pelo prefeito de Campina Grande Bruno Cunha Lima o ‘abono’ ofertado pelo chefe do executivo municipal não incorpora no salário.

“Se for abono, não entra como salário. Na época de Félix era assim. O que gerou os precatórios pagos depois de 20 anos. A proposta foi a seguinte: 16% de reajuste e 17,24% de abono, isto porque o IPSEM não tem condições de dar um reajuste mais de 16%. Pois tem a lei da paridade. Lógico que a proposta foi do governo e não do Sintab, foi uma reunião longa. Portanto na próxima terça-feira faremos uma assembleia”, disse Monica.

De acordo com o diretor de comunicação do Sintab, Napoleão Maracajá, a proposta do prefeito causou muita revolta nos professores. “Na gestão do prefeito Cássio Cunha Lima, muitos servidores recebiam parte de seus salários em forma de abono, décadas depois, segundo informações do Jornal da Paraíba, o prefeito Bruno Cunha Lima apresentou uma proposta de reajuste do Piso do Magistério com abono. Retrocesso não!”, disse no Twitter, confira: https://twitter.com/napoleamaracaja/status/1487223453619040260?s=24

Enquanto isso, a direção do sindicato também está tentando agendar reunião com o secretário de Educação Raymundo Asfora e com o prefeito Bruno Cunha Lima, para cobrar o pagamento do reajuste, direito assegurado por lei, como ressaltou o presidente do Sintab, Giovanni Freire. “A legalidade está na Lei 11.738, Lei do Piso Nacional, no artigo quinto, que determina o índice de reajuste, que é o valor aluno e que aumentou 33,24% e deve ser repassado como reajuste do piso do magistério. O gestor tem a legalidade e tem recursos, nós aprovamos o Novo Fundeb, com mais recursos para a valorização dos profissionais de educação, portanto, não conceder o reajuste é golpe, não há necessidade de portaria, de normativa, está lei, é constitucional. Lei do Piso, pagamento já”, destacou. Veja mais detalhes: https://sintab.org.br/sem-reajuste-do-piso-nacional-professores-de-campina-grande-nao-iniciarao-ano-letivo/

Segundo o diretor de Cidades do Sintab, Joselito Barbosa, há garantia de recursos também para a gratificação dos profissionais de apoio, de 10%. “Com a aprovação do Novo Fundeb, temos a garantia dos recursos destinados aos profissionais da educação e inclusive a garantia na construção de um Plano de Cargos (PCCR). Já temos uma minuta pronta de um PCCR para o pessoal de apoio. O que era usado pela gestão para negar a construção do plano, já não pode ser”, reforçou.

Embora a pauta central da assembleia tenha sido a Campanha Salarial 2022, outros pontos foram discutidos, como o rateio do Fundeb e as precárias condições de trabalho. “O rateio em Campina Grande é obrigação, está na Lei Federal 14.113/2020, que regulamentou a destinação de pelo menos 70% dos recursos do fundo, ao pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício. Sobre as condições de trabalho, nenhuma melhoria foi de fato realizada. Nós cobramos a reunião para o dia de hoje e levaremos todos estes pontos para a gestão, reforçando nossa posição, sem pagamento do piso, sem professor em sala de aula em Campina Grande”, completou Giovanni.

Cinep abre 12 vagas de estágio e inscrições começam nesta segunda-feira

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A Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep) realiza, a partir desta segunda-feira (31), o Processo Seletivo de Estágio para o preenchimento de 12 vagas e formação de cadastro de reserva nas áreas de Arquitetura, Geografia, Geoprocessamento, Comunicação, Designer Gráfico, Contábeis, Direito, Engenharia Ambiental, Gestão Ambiental, Ecologia, Biologia, Agronomia, Engenharia Civil, Relações Internacionais e Línguas Estrangeiras Aplicadas às Negociações Internacionais. Os interessados deverão realizar a sua inscrição no site da Companhia até o dia 4 de fevereiro. O valor da bolsa é de R$ 500 mais auxílio transporte.

De acordo com os editais desta seleção, serão disponibilizadas para ingresso imediato duas vagas para Arquitetura, Geografia, ou Geoprocessamento; uma vaga para Contábeis, três vagas para Direito, uma vaga para Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Gestão Ambiental, Ecologia, Biologia, Geografia ou Agronomia; três vagas para Engenharia Civil, e duas vagas para Relações Internacionais ou Línguas Estrangeiras Aplicadas às Negociações Internacionais, sendo uma delas remunerada e outra não. Para Comunicação ou Designer Gráfico será formado um cadastro de reserva, assim como para todas as demais áreas, visto que o edital tem validade por um ano.

Os interessados deverão realizar a sua inscrição entre os dias 31 de janeiro e 4 de fevereiro na página da Companhia (cinep.pb.gov.br). No momento do preenchimento do formulário será obrigatório anexar uma cópia de um documento oficial com foto, CPF, currículo e histórico atualizados, com indicação do coeficiente de rendimento escolar e portfólio (para a vaga de comunicação e design gráfico). O estudante também terá que indicar o período que está matriculado e o turno que deseja estagiar, caso seja aprovado. Só poderá participar do Processo Seletivo quem atender aos pré-requisitos divulgados em cada edital.

Para conferir mais detalhes do Processo Seletivo de Estágio e os editais de cada área, clique aqui.

João Pessoa começa a vacinar crianças de 5 anos contra Covid-19 neste sábado

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A Prefeitura de João Pessoa começa a vacinar as crianças de 5 anos sem comorbidades ou deficiência contra Covid-19 a partir deste sábado (29). Para receber a primeira dose da vacina, é necessário apresentar documento oficial com foto das crianças, Cartão SUS ou CPF, e comprovante de residência em João Pessoa. Para este público, não é necessário agendamento.

Crianças de 5 a 11 anos que residem com pessoas que tenham comorbidades ou deficiência também podem se vacinar, além de crianças de 5 a 11 anos que tenham comorbidades ou deficiência. Neste caso, é necessário apresentar laudo ou declaração médica que comprovem a doença.

Estão disponíveis também as primeiras doses para pessoas a partir de 12 anos e as segundas doses da Coronavac (28 dias após a primeira dose), Pfizer (60 dias), Astrazeneca (90 dias) e Janssen. Pode tomar a terceira dose a população com idade a partir de 18 anos (120 dias após a segunda dose), imunossuprimidos (28 dias) e os trabalhadores de saúde (120 dias).

Todos os públicos a partir dos 12 anos devem realizar o agendamento, que está disponível a partir das 19h desta sexta-feira (28), pelo aplicativo Vacina João Pessoa ou site vacina.joaopessoa.pb.gov.br.

Dúvidas – A Prefeitura disponibiliza dois números de contato para auxiliar os cidadãos que estão com dificuldades para realizar cadastro, agendar vacinação ou outras dúvidas relacionadas ao aplicativo Vacina JP. Nesses casos, a população pode ligar ou enviar mensagem via Whatsapp para os números: (83) 98600-4815 ou (83) 98699-2917. O horário de atendimento desse serviço é de segunda a sábado, das 8h às 19h. Outra forma de contato é através do endereço de e-mail: [email protected].

Passaporte da vacina – Em consonância com a lei estadual 12.083/21, é obrigatório apresentar o cartão de vacinação para entrada em estabelecimentos comerciais e outros ambientes. Por isso, a Prefeitura de João Pessoa reforça a importância da imunização contra Covid-19.

Documentação exigida – Para receber a primeira dose da vacina a partir dos 12 anos, é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2 e D3, é necessário o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e imunossuprimidos.

No caso da terceira dose para os trabalhadores da saúde, eles devem apresentar um documento de identificação original com foto e documentação comprobatória de vínculo em estabelecimento de saúde de João Pessoa, que pode ser carteira de trabalho, contracheque ou declaração do estabelecimento de saúde. Os profissionais também deverão apresentar a carteira do respectivo conselho. Vale destacar que a cópia da documentação comprobatória deverá ficar retida no ponto de vacinação para fins de controle dos órgãos fiscalizadores.

A Secretaria Municipal de Saúde orienta os imunossuprimidos sobre a necessidade de apresentação de laudo médico, que ficará retido no local a fins de comprovação.

Para as crianças, com comorbidades ou deficiências, no momento da vacinação, será necessário apresentar um documento oficial com foto ou certidão de nascimento da criança, cartão SUS, comprovante de residência em João Pessoa e laudo médico comprovando comorbidade ou deficiência.

Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias atingidas pelos efeitos da pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Confira a relação dos postos de vacinação neste sábado (29):

1ª dose: Exclusivamente para crianças de 5 anos – sem comorbidade ou deficiência (sem agendamento)

8h às 12h
Colégio HBE (Bairro dos Estados)
Colégio Motiva Oriental (Altiplano)

1ª dose: 6 a 11 anos – crianças sem deficiência ou comorbidades

8h às 15h (sem agendamento)
Santuário Mãe Rainha (Aeroclube)
Ginásio Ivan Cantisani (Tambiá)
Policlínicas (Cristo, Mangabeira, Mandacaru e Praias)

8h às 17h (sem agendamento)
Mangabeira Shopping (apenas pedestres)
Unipê (Água Fria)

1ª dose: 5 a 11 anos – crianças com deficiência ou comorbidades – 8h às 12h (sem agendamento)
Funad – (Pedro Gondim)

Unidades de Saúde da Família – 8h às 11h (com agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Coronavac (28 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

Distrito Sanitário I
USF Integrada Cruz das Armas I
USF Integrada Cruz das Armas II
USF Integrada Verde e Vida
USF Integrada Saúde para Todos
USF Integrada Jardim Saúde
USF Integrada Costa e Silva
USF Integrada Nova Conquista
USF Integrada Vieira Diniz
USF Integrada Funcionários
USF Integrada Jardim Planalto I e II

Distrito Sanitário II
USF Integrada Estação Saúde
USF Integrada do Grotão
USF Integrada Unindo Vidas
USF Integrada Vila Saúde
USF Integrada Cuiá
USF Integrada Geisel III
USF Integrada Funcionários II 2ª etapa
USF Integrada Colinas
USF Integrando Vidas

Distrito Sanitário III
USF Integrada José Américo
USF Integrada Cidade Verde
USF Integrada Nova Aliança
USF Integrada Nova Esperança
USF Integrada Quatro Estações
USF Integrada Valentina
USF Integrada Ipiranga
USF Integrada Mangabeira
USF Integrada Colibris II
USF Integrada José Américo I

Centro de Imunizações – 8h às 12h (com agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Coronavac (28 dias), Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias) e Janssen
3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

Centro Municipal de Imunizações (Torre)

Secretaria de Saúde de JP reforça a importância da vacina contra Covid-19 para as crianças

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Tomar vacinas é a melhor maneira de se proteger de uma variedade de doenças graves e de suas complicações, que podem até levar à morte. Por isso, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), reforça a importância da vacinação contra Covid-19 também para as crianças.

Para o público infantil, a vacinação teve início no dia 16 de janeiro e cerca de 80 mil crianças deverão ser imunizadas na Capital, com a ampliação da faixa etária, de 5 a 11 anos. Neste grupo, está sendo administrado o imunizante da Pfizer, com dose reduzida, que equivale a 1/3 da dose normal. A faixa etária é divulgada diariamente pela Prefeitura de João Pessoa, por meio dos canais de informações oficiais (site e redes sociais).

“É importante que as pessoas se vacinem, principalmente porque sabemos que uma doença que aparentemente está sob controle pode voltar com maior transmissibilidade e com isso haver uma alta incidência de contágio por não haver uma cobertura vacinal adequada”, explicou Fernando Virgolino, enfermeiro e chefe da seção de imunização de João Pessoa.

“No caso das crianças e adolescentes, com a retomada aos ambientes escolares, além de seguir os protocolos de segurança com a utilização de máscaras e higienização das mãos, é fundamental que este grupo esteja vacinado e, desta forma proporcionar e contribuir para um ambiente mais seguro, para os colegas, professores e familiares, além de ajudar a criar uma barreira imunológica e de segurança em saúde pública”, completou.

Documentação para crianças  Para receber a primeira dose da vacina, é necessário apresentar documento oficial com foto das crianças, Cartão SUS ou CPF, e comprovante de residência em João Pessoa. Já as crianças com comorbidades ou deficiência, precisam também apresentar laudo médico.

Dúvidas – A Prefeitura disponibiliza dois números de contato para auxiliar os cidadãos que estão com dificuldades para realizar cadastro, agendar vacinação ou outras dúvidas relacionadas ao aplicativo Vacina JP. Nesses casos, a população pode ligar ou enviar mensagem via Whatsapp para os números: (83) 98600-4815 ou (83) 98699-2917. O horário de atendimento desse serviço é de segunda a sábado, das 8h às 19h. Outra forma de contato é através do endereço de e-mail: [email protected].

Prefeita de Bayeux gasta mais de 5 milhões em sete meses com comissionados na folha

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Prefeita de Bayeux, Luciene Gomes

A prefeita Luciene de Fofinho (PDT), mais conhecida como ‘Fofinha de Bayeux’, gastou mais de R$ 5,2 milhões apenas com apadrinhados na Prefeitura de Bayeux nos sete primeiros meses de 2021, primeiro ano de seu mandato como gestora municipal.

De acordo com o Sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o valor exato gasto pela prefeita com comissionados, do mês de janeiro até julho de 2021, foi de R$ 5.264.992,19 (cinco milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e dois reais e dezenove centavos).

O número surpreende, uma vez que, segundo dados mais recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o município de Bayeux, em 2019, registrava que, quase metade da população municipal (43,2%) sobrevivia com rendimentos mensais de até meio salário mínimo por pessoa.

Ainda de acordo com o IBGE, por causa dessa situação o município de Bayeux ocupava a posição 215 dentre os 223 localizados na Paraíba.

A surpresa também impera uma vez que a prefeita foi eleita ao adotar um discurso que prometia melhoria da qualidade de vida do povo que viveu, na gestão anterior, uma fase política marcada por escândalos e investigações por indícios de corrupção.

Caso seja mantida a média de gastos, o valor que deve ser registrado pelo Sistema Sagres deverá ser correspondente a um gasto mensal de cerca de R$ 752.141,00 que, nos cinco meses que faltam, resultará num total de mais R$ 3,7 milhões que, por sua vez, somado ao valor já pago de R$ 5.264.992,19 alcançará uma cifra pouco superior a R$ 9 milhões que teriam sido dedicados apenas ao pagamento de comissionados em um ano.

Confira os números:

Gestão ‘Fofinha de Bayeux’ – 2021:

Janeiro – R$ 603.005,94
Fevereiro – R$ 811.109,49
Março – R$ 621.571,21
Abril – R$ 833.670,63
Maio – R$ 802.859,75
Junho – R$ 787.341,83
Julho – R$ 805.433,34
Total- R$ 5.264.992,19

Confira imagens:

*paraibaradioblog

Prazo de pagamento do IPVA da placa com final 1 com desconto de 10% termina segunda

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Pagamento do IPVA de placa com final 6 e comprovação de isenção devem ser antecipados em junho

O prazo de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) da placa com final 1, no Estado da Paraíba, com desconto de 10% na opção da cota única à vista termina na próxima segunda-feira, dia 31 de janeiro.

Os contribuintes têm ainda outras duas opções para pagamento do tributo, mas desta vez sem o desconto. A primeira opção é o parcelamento em três vezes, sendo a primeira com vencimento também até o dia 31 de janeiro; e a outra opção é o pagamento total do IPVA, sem desconto, que deve ser pago até o dia 31 de março. Dúvidas na emissão do IPVA podem ser resolvidas por e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br

OBSERVAÇÃO ANTES DE IMPRIMIR – Para emitir o boleto do IPVA, o proprietário precisa ter dados como CPF ou CNPJ (Pessoa Jurídica); número da placa do veículo e do Renavam. No ato de imprimir aparece duas opções, DAR (Documento de Arrecadação) ou Ficha de Compensação. Na opção DAR, o contribuinte somente pagará nas agências bancárias oficiais como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, enquanto na opção Ficha de Compensação, o contribuinte poderá pagar em qualquer instituição bancária.

IMPRESSÃO DO BOLETO VIA PORTAL – O boleto do IPVA da placa final 1 deverá ser impresso por meio da internet. A emissão está disponibilizada no link do portal da Sefaz-PB https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar ou no portal do Detran-PB (www.detran.pb.gov.br). O pagamento deve ser efetuado nas agências bancárias do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, no serviço de autoatendimento dos bancos; e também nas casas lotéricas; ou de forma mais prática no mobile banking – aplicativo disponível pelos bancos em aparelhos móveis como smartphones.

ISENÇÃO DA PLACA FINAL 1 – As categorias isentas de pagar IPVA com placa final 1, que requereram isenção do IPVA no ano passado, vão precisar comprovar a isenção até o dia 31 de janeiro.
Conforme legislação do IPVA, as categorias como portadores de deficiência física, com base no novo decreto 40.959/2020 da Portaria n° 176/2020, além da visual, mental ou autista, taxistas, veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico; motofretistas e de motoboys até 150 cilindradas são isentas do tributo. Elas terão de enviar por e-mail ou entregar a documentação em uma repartição fiscal, que atestam a isenção, até o dia 31 de janeiro para gozar do benefício em 2022. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2023.

COMO ENVIAR POR E-MAIL – Para realizar a comprovação via e-mail, basta anexar os documentos solicitados, em formato de PDF, e enviar para o e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br . Os documentos que precisam ser enviados em formato PDF são os constantes na Portaria 308/2017, conforme disciplina o art. 55 do RIPVA (Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (DPVat), licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

Covid-19: MPF reúne segmento de shows e entretenimentos para discutir eventos de massa na Paraíba

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O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, convocou reunião para o próximo sábado (29/1) com o segmento de shows e entretenimentos, e com a Secretaria de Estado da Saúde, para discutir a realização de eventos de massa que possam gerar aglomerações, tendo em vista o agendamento de vários shows e eventos na Paraíba nos meses de fevereiro e março. A reunião será virtual, a partir das 10h.

Pretende-se, ao final da discussão, enviar ao governo estadual os encaminhamentos acordados e considerações de possível alteração no decreto que limita a participação de público em eventos de massa, em razão da alta transmissibilidade da variante ômicron do patógeno causador da covid-19.

O motivo da reunião é o aumento no número de casos de covid nos últimos 15 dias no Estado da Paraíba, que levou ao incremento da procura por testes na rede pública e privada, o que pode ocasionar a demora nos resultados e afetar, inclusive, o manejo clínico dos pacientes.

Além disso, já há o aumento no número de atendimentos clínicos e hospitalares, amplamente noticiado pela imprensa e, mesmo sem impacto em maiores internações, o setor privado de saúde já sente o impacto da dinâmica hospitalar. A rede pública também informou que o Hospital Metropolitano esgotou os leitos para covid.

Na quarta-feira (26), o Observatório de Síndromes Respiratórias da Universidade Federal da Paraíba (OBSRUFPB), informou ao MPF que o número reprodutivo efetivo (Rt) da Paraíba era aproximadamente igual a 1,44. O Rt indica quantas pessoas, em média, um indivíduo infeccioso pode contagiar. Na ocasião, o professor Hemílio Coelho, coordenador do Observatório, explicou que o Rt 1,44 significa que cada 100 pessoas infectadas na Paraíba são capazes de transmitir o vírus para outras 144 pessoas. “Importante ressaltar que a variante Ômicron avança e já fez com que os patamares de infecção sejam superiores ao segundo semestre de 2021 em um período curto”, apontou o professor.

Procedimento Administrativo de acompanhamento de políticas públicas nº 1.24.000.001430/2021-94