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Governo da Paraíba intensifica ações do Paraíba Pet e leva Castramóvel a Serraria e Arara: compromisso com o bem-estar animal

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O Governo da Paraíba, por meio do projeto Paraíba Pet, segue fortalecendo as políticas públicas voltadas à proteção e ao bem-estar dos animais. Nesta semana, o Castramóvel — unidade itinerante de castração gratuita — está realizando atendimentos nas cidades de Serraria e Arara, levando um serviço essencial para o controle populacional, a prevenção de maus-tratos e o combate ao abandono de cães e gatos em todo o estado.

A ação é coordenada pela Gerência Operacional de Políticas da Causa Animal, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde, e tem como missão ampliar o acesso aos cuidados veterinários, especialmente em municípios que não dispõem de estrutura permanente. O projeto também atua de forma educativa, orientando a população sobre a guarda responsável e os direitos dos animais.

De acordo com a protetora e gerente operacional, Fabíola Rezende, a iniciativa representa um avanço concreto para o bem-estar animal na Paraíba.

“A castração é um ato de responsabilidade e amor. Quando evitamos a reprodução descontrolada, também prevenimos situações de sofrimento, abandono e maus-tratos, que infelizmente ainda são uma realidade em muitas cidades”, destacou.

Durante a passagem pelo município de Arara, Fabíola relembrou um caso que marcou profundamente sua trajetória: o da cadela Pretinha, vítima de violência após ser atingida por um disparo de espingarda calibre 12 efetuado por um fazendeiro local.

“Foi impossível não lembrar de Pretinha ao chegar aqui. Ela simboliza a importância de continuarmos lutando contra a crueldade e pela conscientização da sociedade. Cada ação do Paraíba Pet é também uma homenagem a todos os animais que sofreram injustamente”, declarou emocionada.

A presença da gestora no município foi marcada pelo carinho e reconhecimento da população, que expressou gratidão pelo trabalho contínuo e pela dedicação de Fabíola à causa animal. Moradores destacaram que o Castramóvel representa não apenas um serviço, mas um gesto de humanidade e respeito à vida.

O Paraíba Pet tem se consolidado como um dos programas mais importantes da política pública estadual de proteção animal, percorrendo municípios de todas as regiões do estado e somando milhares de castrações realizadas gratuitamente. Além dos atendimentos clínicos, o projeto atua em campanhas educativas, ações de resgate e iniciativas de adoção responsável, fortalecendo a rede de proteção animal e conscientização social.

Assessoria

Hervázio Bezerra repudia ataques machistas contra a prefeita de Mulungu e manifesta solidariedade

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O Deputado Estadual Hervázio Bezerra (PSB) manifestou, nesta quarta-feira (15), repúdio aos ataques machistas e misóginos direcionados à prefeita de Mulungu, Daniela Ribeiro, proferidos recentemente pelo ex-prefeito Melquíades Nascimento, durante participação em um programa de rádio na cidade de Guarabira.

Em nota pública, o parlamentar destacou sua profunda solidariedade à prefeita e à sua família, classificando as declarações do ex-gestor como ofensivas, desrespeitosas e incompatíveis com a ética pública e a prática democrática.

“As declarações ultrapassam todos os limites do convívio civilizado e da ética pública, revelando um comportamento incompatível com o respeito às famílias e com a prática democrática”, afirmou Hervázio.

O Deputado reforçou ainda que a política deve ser um espaço de diálogo e construção de soluções para o povo, e jamais um palco para agressões pessoais ou manifestações machistas e de baixo nível.

“Reitero meu repúdio a toda forma de desrespeito e reafirmo meu compromisso com uma política pautada pela decência, civilidade e respeito humano”, completou.

Na última terça-feira (14), mulheres de Mulungu se reuniram em um ato público de apoio e solidariedade à prefeita Daniela Ribeiro, reforçando a importância da luta contra a violência política de gênero e pela participação feminina na vida pública com respeito e dignidade.

Hervázio Bezerra pede cautela em debate sobre descumprimento da Lei do Gabarito

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Na manhã desta terça-feira (14), o deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) defendeu cautela na discussão sobre o suposto descumprimento da Lei do Gabarito, que regulamenta construções na faixa de 500 metros da orla de João Pessoa.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) reuniu representantes políticos, especialistas e moradores da capital para debater denúncias de construções irregulares que ultrapassariam os limites de altura permitidos por lei.

Em entrevista à imprensa, Hervázio ressaltou que a questão não deve politizada, mas analisada pelo viés técnico.

“Eu vejo que essa discussão tem que ser feita sobre o ponto de vista técnico e não político. Político são aproveitadores que ficam aí e alguns são inocentes úteis que ficam falando por ouvir dizer e vão no efeito manada: ‘o prefeito quer construir espigão’. Não é bem assim, vamos ouvir a versão da prefeitura. Vamos deixar que a justiça julgue amanhã”, declarou.

O parlamentar ressaltou o alerta contra o uso político do tema.

“Nós não podemos ficar aproveitando, principalmente o momento político, para procurar desgastar e querer criar disso um cavalo de batalha numa versão totalmente distorcida da realidade”, afirmou.

Hervázio Bezerra acrescentou à sua leitura a importância do debate, mas pontuou que o entendimento ficará a cargo do Tribunal de Justiça da Paraíba.

“Então, essa sessão vai ser esclarecedora para a opinião pública, mas nós vamos ter o veredito no julgamento lá no Tribunal de Justiça”, concluiu.

PARAÍBA ONLINE

Senador Veneziano decide encampar luta da APA para criação de hospitais para autistas

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Relator Setorial da Saúde para o Orçamento Geral da União de 2026 disse que é de fundamental importância a criação dos hospitais

“Só de pensar em levar meu filho pro médico entro em pânico… a última vez ficou em observação dentro do carro na calçada do hospital… pois o hospital não dispõe de uma sala sensorial… ele fica desregulado com as crianças chorando..sem contar o despreparo dos profissionais tudo com medo… Nossos filho precisam mesmo de um hospital equipado com recursos preparados para atendê-los nesse tipo de situação.” Esse relato é de uma mãe atípica de João Pessoa, capital da Paraíba, genitora de um jovem com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O drama vivido por ela não é isolado, mas sim o mesmo vivenciado diariamente por centenas de mães atípicas, em todos os estados do Brasil, que não têm um hospital especializado para tratar exclusivamente de autistas, principalmente dos jovens e adultos que são obrigados por toda a vida a conviver com uma doença pelo resto da vida.

Na última segunda-feira, 13, durante uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa da Paraíba para comemora os 10 anos da criação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), a presidente da Associação Paraibana de Autismo (APA), psicopedagoga Hosana Carneiro, deu um depoimento emotivo, forte e esperançoso sobre a necessidade da criação de hospitais especializados em cuidar das pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“Avançamos muito na inclusão escolar, e isso é motivo de esperança. Mas agora, eles estão crescendo… e novas preocupações surgem. Penso nos jovens e adultos autistas, muitos medicados, alguns com epilepsia, e me dói imaginar um futuro ainda incerto”, revelou,Hosana Carneiro, a preocupação dela durante a audiência pública.

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), escolhido na tarde da última terça-feira, 14, para ser o Relator Setorial da Saúde para o Orçamento Geral da União de 2026, ao saber da luta da presidente da Associação Paraibana de Autismo pela criação de hospitais exclusivos para pessoas autistas, decidiu encampar a ideia. “Vamos encampar essa ideia, pois é, sem dúvida, uma bandeira de luta de fundamental importância para as pessoas que sofrem com esse transtornos e também das famílias delas”, frisou o senador paraibano.

Mais conhecido como autismo, o Transtorno do Espectro Autista, que é uma condição neurológica que se manifesta geralmente na infância, podendo persistir ao longo da vida, segundo o último Censo, de 2022, 2,4 milhões de pessoas foram diagnosticadas com o TEA no Brasil, o que representa 1,2% da população do país.

Lagoa de Dentro abre a Rota Cultural Raízes do Brejo nesta quinta-feira(16)

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Lagoa de Dentro é ponto de partida para mais uma Rota Cultural na região serrana da Paraíba. Raízes do Brejo 2025, vai acontecer no município de 16 a 19 de outubro uma programação que valoriza a cultura local, o turismo de aventura e a economia criativa. As atividades acontecem em diversos espaços da cidade, com destaque para a Orla da Lagoa Francisco Soares, principal ponto de encontro do evento.

A solenidade de abertura está marcada para quinta-feira (16), às 19h30, na Orla da Lagoa , reunindo autoridades, artistas e a comunidade local para dar início à programação cultural.

 

Trilhas, oficinas e shows

Na sexta-feira (17), a Rota movimenta o município com a Trilha Ecológica Alto da Base, com saída em frente à Escola Alfredo Chaves e ação de plantio de mudas de árvores durante o percurso.
À tarde, acontece a Oficina de Circo no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). À noite, o público confere os shows de União Forrozeira, Claudio Ney & Juliana e Gerson Thor, na Orla da Lagoa.

O sábado (18) começa com a Oficina de Fotografia “Nossas raízes, nossas belezas”, também no SCFV. À tarde, a programação continua com a Tardezinha na Lagoa, que traz apresentações do Grupo de Bem com a Vida, além do Saxofone e do Boi de Reis, expressões tradicionais da região.
A partir das 19h, a Feira Multicultural de Artesanato e Gastronomia movimenta a Orla, com o grupo “Mãos que Fazem”, da Secretaria de Cultura de Lagoa de Dentro, e shows de Pedro Carpelli e Gilzin Pressão.

O domingo (19) começa cedo, às 8h, com a Cavalgada “Raminho Vaqueiro”, que terá concentração na Fazenda Vieira. À tarde, a programação se encerra com a Festa das Crianças do Município, a partir das 15h, na Orla da Lagoa Francisco Soares.

Economia

A Rota Cultural Raízes do Brejo é uma iniciativa de integração regional que percorre os municípios do Brejo Paraibano, destacando as potencialidades turísticas, culturais e ambientais de cada cidade participante. Uma realização da prefeitura municipal com o Fórum do Turismo do brejo paraibano. Correalização do Governo da Paraíba, Banco do Nordeste(BNB) e Sebrae, com apoio do Senar, Fecomércio, IFPB e UFPB.

Programação

Rota Cultural Raízes do Brejo de 2025:

Lagoa de Dentro: de 16 a 19 de outubro;

Alagoinha: de 24 a 26 de outubro;

Serra da Raiz: de 7 a 9 de novembro;

Dona Inês: de 14 a 16 de novembro;

Juarez Távora: de 21 a 23 de novembro;

Guarabira: de 28 a 30 de novembro;

Pirpirituba: de 5 a 7 de dezembro;

Belém:!de 12 a 14 de dezembro;

Duas Estradas: de 19 a 21 de dezembro;

Pilõezinhos: de 26 a 28 de dezembro

Intoxicação por metanol: Brasil tem 36 casos confirmados e sete mortes

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O Brasil contabiliza 36 casos confirmados de intoxicação por metanol após a ingestão de bebidas alcoólicas adulteradas – quatro a mais do que o registrado na última segunda-feira (13).

O número de mortes confirmadas por intoxicação por metanol também subiu, passando de cinco para sete, sendo cinco notificadas no estado de São Paulo e duas em Pernambuco.

Ao todo, outros 156 casos estão em investigação e pelo menos 362 são considerados suspeitos até então eles foram descartados. Há ainda 11 mortes em análise..

>>Metanol: Entenda como é feita a análise de bebidas adulteradas

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (15) pelo diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde, Edenilo Baltazar Barreira Filho, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado

“Pela curva epidêmica, percebemos uma desaceleração no número de notificações, mas isso não nos faz baixar a guarda, não nos faz dizer que a situação está sob controle”, disse, durante o debate.

“Pelo contrário, estamos cada vez mais alertas, cada vez mais atentos a isso e estamos monitorando isso dentro da Sala Nacional de Situação”, completou.

 

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arte-metanol – Arte/Agência Brasil

TCE-PB aponta aumento de 80% nos gastos municipais com festejos juninos entre 2023 e 2025

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Relatório mostra que municípios paraibanos empenharam R$ 130 milhões com o São João 2025; maioria das contratações ocorreu por inexigibilidade e dispensa de licitação

 

Os municípios paraibanos empenharam R$ 130,1 milhões com festejos juninos em 2025, o que representa um aumento de 80% em relação ao valor registrado em 2023. No total, entre 2023 e 2025, as despesas com festas de São João somaram R$ 318,6 milhões, equivalentes a 50,5% dos gastos municipais com festividades no período, que ultrapassaram R$ 630 milhões. Os dados são do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) que divulgou, nesta quarta-feira (15), o Relatório São João 2025, elaborado pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização (DIAFI).

O estudo, apresentado pelo diretor de Auditoria e Fiscalização, Eduardo Ferreira Albuquerque, durante sessão ordinária do Pleno, apresenta um panorama detalhado das despesas realizadas pelos municípios com as festividades juninas, com base em dados do sistema Sagres, atualizados até 31 de julho de 2025.

O relatório revela que 79,4% das despesas com o São João 2025 foram realizadas por meio de contratações diretas, sendo 64,3% por inexigibilidade de licitação e 15,1% por dispensa. As modalidades de pregão eletrônico e adesão a atas de registro de preços corresponderam, juntas, a 17% das despesas.

A maior parte dos recursos foi aplicada na função Cultura, que concentrou 80% dos valores empenhados (R$ 104,1 milhões), seguida das funções Comércio e Serviços (12,5%) e Desporto e Lazer (3,5%).

Municípios que mais gastaram – Entre os municípios, Santa Rita lidera em valores absolutos, com R$ 11,3 milhões, seguida por Sapé (R$ 7,8 milhões), Santa Luzia (R$ 7,6 milhões), Monteiro (R$ 4,4 milhões),  João Pessoa (R$ 3 milhões), Esperança (R$ 2,9 milhões), Conceição (R$ 2,5 milhões), Campina Grande (R$ 2,3 milhões), Cabedelo (R$ 2,3 milhões) e Cajazeiras (R$ 2,1 milhões). No comparativo per capita, Santa Luzia apresentou o maior gasto, com R$ 492,69 por habitante.

O relatório também comparou as despesas com festejos juninos às áreas de Saúde, Educação e Investimentos. Em Santa Luzia, por exemplo, o gasto com o São João representou 30,8% do total per capita aplicado em Saúde e 39% em relação à Educação.

Maiores fornecedores contratados – No ranking dos principais credores constam empresas e artistas contratados por diferentes municípios, como a Guimarães Eventos Ltda. (R$ 3,58 milhões), Denise Moura do Nascimento (R$ 2,7 milhões), Projjettus Produção, Locação e Serviços Ltda. (R$ 2,49 milhões), Studio Night Palco e Sonorização Eireli (R$ 2,41 milhões) e WS Shows Ltda., com R$ 2,2 milhões.

Maiores cachês pagos em 2025 – O levantamento identificou ainda os maiores cachês pagos a artistas contratados para as festas juninas no Estado. No topo da lista, Wesley Safadão aparece com dois contratos que somam R$ 1,1 milhão. Em seguida, a banda Calcinha Preta recebeu entre R$ 490 mil e R$ 500 mil em quatro apresentações. A Banda Seu Desejo, com nove contratações, teve valores entre R$ 383 mil e R$ 400 mil. Já a cantora Taty Girl, com sete shows, registrou cachês entre R$ 250 mil e R$ 350 mil, enquanto Rey Vaqueiro recebeu de R$ 200 mil a R$ 300 mil por apresentação.

Para o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, o levantamento reforça o compromisso do Tribunal com a transparência, a prevenção e o controle social dos gastos públicos. “O São João é parte fundamental da identidade cultural do nosso Estado, mas os gastos com festas precisam estar em harmonia com as responsabilidades essenciais da gestão pública. Ao divulgar esses dados, o TCE-PB cumpre seu papel de fomentar o uso consciente dos recursos”, afirmou.

Ele acrescentou: “Devo informar à sociedade que o relatório está sendo compartilhado com o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público Federal, para as devidas análises nos âmbitos de suas competências”, destacou o conselheiro.

 

Relatório completo disponível – O Relatório São João 2025 tem caráter técnico e informativo, servindo de subsídio para o acompanhamento das despesas municipais e para a atuação preventiva do Tribunal. O documento completo está disponível no portal do TCE-PB: https://tce.pb.gov.br/controle-externo/relatorios-de-auditorias/auditorias-tematicas/

PMJP convoca mais uma turma de cuidadores voluntários aprovados no último processo seletivo

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A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), por meio do Departamento de Educação Especial, convoca mais 36 candidatos aprovados no processo seletivo para cuidador voluntário. Os novos convocados irão passar, obrigatoriamente, por um curso de formação nesta quinta-feira (16), às 13h30, na Escola Municipal Aruanda, nos Bancários.

A relação dos convocados poderá ser acessada pelo link. Cada cuidador convocado poderá receber uma bolsa de até R$ 1.720 mensais, caso tenha optado por trabalhar em dois turnos.

Os candidatos aprovados estão sendo convocados conforme o surgimento de vagas por polos, respeitando a ordem de classificação por bairros, de forma a contemplar as unidades educacionais distribuídas nos nove polos. Esses profissionais são convocados por meio de contato telefônico informado no ato da inscrição (etapa 1).

É de inteira responsabilidade do candidato que mudar de contato telefônico comunicar, de forma presencial, à equipe da Divisão de Educação Especial da Secretaria de Educação que funciona no Centro Administrativo Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Preço dos combustíveis apresenta estabilidade de preço na maioria dos postos em João Pessoa

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Pesquisa de Combustíveis realizada pelo Procon-JP mostrou estabilidade de preço na maioria dos postos da Capital paraibana. O etanol foi o que apresentou o maior número de reduções (55), enquanto diesel comum e gás natural permaneceram praticamente inalterados. Confira aqui a pesquisa de preços

O levantamento abrangeu 115 postos de combustíveis, em 36 bairros, permitindo identificar as diferenças de valores praticados por regiões. A pesquisa foi realizada nessa terça-feira (14).

Segundo o Procon-JP, em relação a pesquisa da semana passada, 103 estabelecimentos mantiveram o preço da gasolina comum, enquanto 26 reduziram o valor. O menor preço praticado deste combustível ficou em R$ 5,85 em dois estabelecimentos. Já o maior, foi encontrado por R$ 6,19 em diferentes postos.

A gasolina aditivada registrou uma variação de 7% entre estabelecimentos, com uma diferença de R$ 0,44 entre o maior e o menor valor praticado. Três postos de combustível registraram o litro da gasolina aditivada por R$ 5,95. Enquanto que o Maxi Posto, em Oitizeiro, por R$ 6,45.

Em relação ao etanol, 55 postos baixaram o preço, 72 mantiveram o mesmo valor e apenas dois aumentaram. O menor preço praticado foi de R$ 4,25 em quatro postos. Já o Posto Opção, localizado em Manaíra, e o Posto Via Oeste, no Alto do Mateus, registraram o maior valor de R$ 4,69. A variação de preço entre estabelecimentos ficou em 10%.

O diesel comum se manteve estável – nenhuma redução ou aumento registrado. O menor preço deste combustível foi encontrado por R$ 5,45 em diferentes estabelecimentos. Já o Posto Elesbão (Millenium), em Água Fria, registrou o litro por R$ 5,77.

O diesel S10 também apresentou tendência de estabilidade – 107 postos mantiveram o preço em relação à pesquisa da semana passada. O menor preço praticado foi de R$ 5,47 no Posto Almeida, em Paratibe. Já dois estabelecimentos registraram o maior valor de R$ 6,59. Pesquisado em 11 postos, o preço médio do Gás Natural ficou em R$ 4,86.

Para conferir a pesquisa completa acesse o portal da Prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP https://procon.joaopessoa.pb.gov.br.

Contribuintes iniciam negociação de dívidas no Refis 2025 da Prefeitura de João Pessoa

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Teve início na manhã desta quarta-feira (15) o Programa de Regularização Fiscal da Prefeitura de João Pessoa e muitos contribuintes já foram ao atendimento presencial no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, negociar as dívidas com os descontos oferecidos pela Secretaria da Receita. O Refis acontece até o dia 14 de novembro e até lá diversos débitos junto ao poder público municipal poderão ser pagos com descontos que chegam a 100% nos juros e 85% nas multas.

Ana Maria Mendes chegou logo cedo para garantir atendimento presencial no primeiro dia de Refis. Com dívida de anos anteriores de IPTU, ela buscou primeiro se informar sobre quais valores estão em aberto para definir como fará o pagamento. “Vi a reportagem ontem e os descontos estão bons para a gente se regularizar. Não sei exatamente quais os três anos que estou devendo porque achei que tinha pago pelo menos dois desses anos. Vi no Refis uma oportunidade para aproveitar os descontos porque não é bom acumular dívidas”, afirmou.

No mutirão de refinanciamento são negociadas dívidas de Imposto Predial e Territorial Urbano, Taxa de Coleta de Resíduos (TCR), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de anos anteriores, além de multas do Procon-JP, de construção e do meio ambiente. Guias lançadas e já vencidas do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) também terão descontos nos valores cobrados de juros e multas, se negociados durante o Refis.

Raimunda dos Santos Alves, moradora do Novo São José, também aproveitou o Refinanciamento para saldar a dívida de IPTU. “Não deixaria para pagar atrasada uma conta que eu sabia que teria que pagar. Na época o síndico disse que eu estava isenta de pagar IPTU e acreditei. Mas quando soube que estava em atraso fiquei aguardando uma oportunidade como esta para fazer o pagamento. Atrasei por falta de informação, mas estou correndo atrás”, declarou.

Negociação online – Com o lançamento do novo Portal do Contribuinte a partir do Novo Sistema Tributário implantado pela atual gestão, as negociações poderão ocorrer online, sem necessidade de o contribuinte se deslocar ao Centro Administrativo Municipal. Sem filas e com mais agilidade na negociação, os contribuintes que optarem pelo atendimento virtual terão um desconto adicional de 5% nas multas quando optarem pelo pagamento à vista. O atendimento presencial acontecerá no auditório do CAM, de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h.

Descontos – Para pagamentos à vista, o Refis concede redução de 100% nos juros cobrados sobre a dívida e de 80% nas multas. Na negociação pelo portal, o desconto na multa é automático de 85%. Nos pagamentos parcelados em até 6 vezes a redução é de 50% nas multas e juros. Nos pagamentos parcelados de 7 vezes a 10 vezes, a redução é de 40% nos juros e multas; e se o pagamento for de 11 vezes a 15 vezes, a redução é de 30% nos juros e multas. Os pagamentos podem ser feitos via Pix, mas em caso de pagamento em espécie, apenas nas agências do Banco do Brasil.

Não entram no Refis – Não podem ser negociadas no Programa as infrações de trânsito, indenizações devidas ao Município, débitos relativos ao valor do ISS quando devido por optante do Simples Nacional e débitos relativos aos valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). A Medida Provisória que institui o Refis, publicada no Diário Oficial do Município (DOM), esclarece que o atraso no pagamento de qualquer parcela por mais de dois meses implicará a antecipação de todas as parcelas vencidas, com a perda dos incentivos e inscrição da Dívida Ativa ou prosseguimento da execução fiscal.