João Azevêdo participa de encontro com Lula em São Paulo

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que a Energisa Paraíba deve pagar a quantia de R$ 5 mil, de danos morais, a um consumidor que ficou cerca de três dias sem energia em sua residência. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0802740-05.2019.8.15.0141, oriunda da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. A relatoria do processo foi do Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.

No processo, o consumidor relata que um poste localizado defronte a sua residência vinha apresentando defeitos e constantes episódios de curtos circuitos, situação esta comunicada à concessionária por inúmeras vezes. Alega que, por ser uma pessoa idosa e residir com a esposa, com grave quadro depressivo e epilético, bem como com a filha gestante, desde o dia em que ficou privado do serviço protocolou, perante a concessionária, 17 pedidos de religação do serviço. Ressalta, ainda, que em face da longa privação do serviço de energia elétrica, que lhe causou transtornos e sofrimento, sofreu também prejuízos materiais, porquanto com o descongelamento do refrigerador, perdeu os alimentos que necessitavam de conservação a frio.

Em sua defesa, a concessionária disse que a interrupção do serviço de energia elétrica foi decorrente de desligamento não programado causado por situação alheia à sua vontade (caso fortuito). Sustentou, ainda, caso entenda pela configuração do dano moral, a necessidade de reforma do ‘quantum’ fixado, diante do valor exacerbado fixado na sentença, que foi de R$ 8 mil.

Em grau de recurso, o valor da indenização foi reduzido para R$ 5 mil, conforme o voto do relator do processo. “Diante da valoração das provas realizadas pelo juízo “a quo”, entendo que não foi adequado o “quantum” fixado, considerando-se o constrangimento e a situação vexatória, pelo que passou a recorrida, uma vez que quando da fixação do valor indenizatório deve o magistrado, por seu prudente arbítrio, levar em consideração as condições econômicas e sociais do ofendido e da causadora do ato ilícito; as circunstâncias do fato; sem esquecer o caráter punitivo da verba e que a reparação não pode servir de causa a enriquecimento injustificado”, pontuou.

Da decisão cabe recurso.

Murilo Galdino foi votado em 222 municípios paraibanos

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5 de outubro de 2022

Com 112.891 votos, Murilo Galdino (Republicanos) foi eleito com sufrágios em em 222 dos 223 municípios paraibanos, numa demonstração de capilaridade política rara no meio político, ainda mais em relação à estreantes. Quando lançou sua candidatura em julho, reunindo familiares, amigos e correligionários, havia lideranças representando aproximadamente 100 municípios paraibanos, mas o alcance de sua mensagem durante a campanha chegou mais longe e apenas no município de Lastro, ele não obteve sufrágio.

A abrangência, segundo Murilo, se deve a muitos fatores, mas principalmente à sinceridade do propósito de sua candidatura. “Este alcance político com votos em praticamente todos os municípios do nosso estado se deve a muitos fatores, mas principalmente a sinceridade do nosso propósito que ficou clara nítida em nossa mensagem. Eu percorri toda a Paraíba levando o compromisso de trabalhar pelo desenvolvimento social e econômico da Paraíba e pela defesa das causas de interesse do povo na Câmara Federal e esta mensagem foi compreendida”.

De acordo com ele, muita gente que já o conhecia pela atuação como secretário de Estado da Articulação Política e lutava junto pela melhoria dos municípios, somou-se aos apoios. “Firmamos muitas alianças com prefeitos e lideranças políticas de várias cidades, mas cientes de que a decisão e vontade do voto é do povo. Por isto tivemos o cuidado de construir estes apoios priorizando a qualidade, de nos alinhar com pessoas que estavam sintonizadas com esta vontade popular, políticos e lideranças que têm serviço prestado em seus municípios e respeitam o voto consciente”.

Murilo agradeceu a confiança e ratificou que seu mandato será pautado por propostas que promovam o desenvolvimento econômico e social. “Obrigado, Paraíba! Tenho a consciência de que hoje sou um deputado que lutará pelo Brasil através de projetos e posicionamentos, mas com o olhar voltado para a transformação da realidade das cidades paraibanas.Como eu disse na campanha e repito agora, saberei retribuir a confiança, trabalhando por saúde, educação e geração de empregos, que resultam em desenvolvimento para os municípios e a população”.

Ex-presidentes do PT emitem nota e anunciam apoio a reeleição de João Azevêdo no segundo turno

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5 de outubro de 2022

Nove ex-presidentes do Partido dos Trabalhadores divulgaram nota na tarde desta quarta-feira (5), declarando apoio a reeleição do governador João Azevêdo neste segundo turno.

Confira a nota na íntegra:

Ex-presidentes do PT da Paraíba – Nota de apoio João e Lula

No próximo dia 30 de outubro, o povo brasileiro voltará às urnas em todo o país, oportunidade em que decidirá, através do voto livre e democrático, o futuro de nossa gente!

No primeiro turno, obtivemos uma boa vitória com as votações majoritárias em favor de Lula 13 para presidente da república e João Azevedo 40 para governador da Paraíba.

Agora, no segundo turno, teremos o grande desfecho quando esperamos ampliar essa vitória de João e Lula.

O que está em jogo, neste momento, são projetos que levarão a nação e a Paraíba para um caminho democrático, com João Governador e Lula Presidente, ou para um cenário antidemocrático com governos autoritários voltados para as elites.

Enquanto na Paraíba vivenciamos uma gestão progressista, democrática e popular, em nível nacional, está um governo bolsonarista flagrantemente autoritário, desumano, negacionista e acima de tudo afogado num mar de corrupção.

Por tudo isso, nós, que há anos militamos em defesa da classe trabalhadora e por um país mais justo, economicamente forte, soberano entre as nações e radicalmente democrático reafirmamos o nosso incondicional apoio à reeleição de João Azevedo 40 para que a Paraíba possa continuar no caminho do desenvolvimento, e LULA 13 para que o povo brasileiro volte a ter direitos, dignidade e esperança no futuro.

Diante disso, conclamamos total apoio aos projetos políticos que representam um Brasil e uma Paraíba para todos e todas.

Agora é João 40 e Lula 13

Ex-presidentes/as do PT:

Frei Anastácio

Anísio Maia

Laércio Losano

Derly Pereira

Adalberto Fulgêncio

Giucelia Figueiredo

Charliton Machado

Eliézer Gomes

José Maria Gurgel

Redação

Paraíba registra queda de 87,55% nas internações por covid-19 em setembro

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5 de outubro de 2022

Leitos — Foto: Arquivo: Gilberto Firmino

Em setembro de 2022, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) constatou uma redução de 87,55% no número de internamentos por covid-19 na Paraíba em relação ao mês de julho do mesmo ano. Foram 217 pacientes regulados no mês de julho e apenas 24 em setembro. O número de vidas perdidas pela covid-19 também diminuiu neste período. Em julho, a Paraíba registrou 101 óbitos e, em setembro, cinco. A redução de mortes pela covid-19 entre os dois meses foi de 95%.

A Paraíba chegou a registrar dois picos de 60 óbitos por dia nos meses de março e abril de 2021, mas os números foram diminuindo à medida em que a vacinação avançou em todo o estado. Apesar disso, o número de doses aplicadas precisa melhorar. A população estimada de indivíduos maiores de 18 anos no estado é de 2.981.502 pessoas. Até agora, pouco mais de 2 milhões receberam a 1ª dose de reforço, 892.491 estão em atraso. A 2ª dose de reforço, disponível para o público com idade a partir de 30 anos, está com cobertura de 20,34%.

A secretária de Saúde da Paraíba, Renata Nóbrega, destaca que as vacinas são as grandes aliadas no combate ao vírus e que a situação de controle da pandemia no estado evidencia a eficácia dos imunizantes. “Ainda não podemos nos descuidar do combate ao vírus da covid-19. Apesar de estarmos com índices confortáveis em relação à ocupação de leitos e uma redução drástica no número de óbitos, é preciso lembrar a população que a proteção se dá com o esquema vacinal completo, com as doses de reforço em dia, para que possamos permanecer menos vulneráveis à doença e sua forma grave”, ressalta a secretária.

Crianças entre 5 e 11 anos podem receber duas doses da vacina que protege contra covid-19 e a meta é alcançar 90% do público, mas o ideal ainda não foi atingido. “Apenas 63,05% das crianças foram vacinadas com a primeira dose, isso deixa mais de 140 mil crianças desprotegidas. A situação é ainda mais grave quando observamos a cobertura da segunda dose desse público, que só alcançou 41%. É um número baixo, principalmente por elas já estarem frequentando o ambiente escolar e as creches, onde estão mais expostas ao risco sem a vacina”, explica a secretária.

Até o momento, a Paraíba já aplicou 9,4 milhões de doses de vacinas contra covid-19, a maioria em adultos. Em relação à segunda dose de reforço, os dados apontam que 1.747.482 pessoas com idade a partir de 30 anos estão com o calendário em atraso. A SES reitera que a vacinação é o meio de prevenção mais eficiente e seguro contra a covid-19 e várias outras doenças e a campanha continua em todos os municípios. Todos seguem sendo abastecidos de acordo com a solicitação individual.

João Azevêdo enaltece campanha de Adjany e agradece apoio do PSOL no 2º turno

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5 de outubro de 2022

O governador e candidato à reeleição João Azevêdo (PSB) agradeceu o apoio da Executiva Estadual do PSOL, anunciado nesta quarta-feira (5), à sua candidatura no 2º turno das eleições ao Governo do Estado. João destacou a importância do partido na construção de um debate político de qualidade no estado e elogiou a participação da candidata Adjany Simplício no pleito.

“O PSOL tinha a única mulher na disputa, e Adjany fez uma participação singular nesse processo eleitoral, com propostas importantes para o Estado e um debate político extremamente necessário. Caminharmos juntos mostra que temos ideais focados na construção da política popular e no desenvolvimento da nossa amada Paraíba. , afirmou João.

O candidato do PSB também enalteceu as propostas do PSOL para o estado e a forma de fazer política da sigla. Conforme João, o momento agora é de seguir aglutinando apoios e continuar a caminhada até dia 30, data do segundo turno das eleições.

“Continuaremos os diálogos para alinhar e quem sabe aderir propostas do partido, nossa forma de fazer política é assim. Agora é seguirmos na nossa campanha, conquistar mais mentes e corações, para termos uma linda vitória, uma vitória do projeto que seguirá transformando a Paraíba num lugar melhor de se viver”, disse João.

Pedro recebe apoio do deputado Taciano Diniz e mais quatro prefeitos

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5 de outubro de 2022

A candidatura de Pedro Cunha Lima ao Governo da Paraíba continua recebendo adesões de toda a Paraíba. Nesta quarta-feira (5) anunciaram apoio o deputado estadual reeleito Dr. Taciano Diniz e mais quatro prefeitos paraibanos: Marcelo Matias, de Pilõezinhos; Pedro Caetano, de Bom Sucesso; Tácio Samuel, de Curral Velho; e Messias Simão, de Manaíra. Participaram do anúncio os deputados eleitos George Morais e Gilbertinho, além do ex-senador Efraim Morais.

O deputado Taciano Diniz criticou a atual gestão estadual e defendeu o nome de Pedro para garantir os avanços necessários ao Estado. “Deixamos esse desgoverno que aí se encontra na Paraíba, que nos enganou. Um governo lerdo, lento, preguiçoso, que atrasou a Paraíba. Com nosso dever de estar defendendo o povo paraibano, tomamos mais uma decisão acertada de estar ao lado de quem pode fazer com que a Paraíba saia desse retrocesso: ao lado de Pedro”, disse.

Pedro agradeceu a confiança do Dr. Taciano. “O deputado Taciano é alguém que dedica sua vida pública ao nosso Estado. Desde o primeiro instante o deputado Taciano mencionou a importância de um investimento maior no Hospital de Itaporanga, implantando um tomógrafo, que a região espera. Garantir uma ampliação, com a UTI neonatal. Precisamos expandir a UEPB para que haja um campus no Vale do Piancó. A estrada de Manaíra até Santa Cruz. Por tudo isso agradecemos demais a confiança do deputado Taciano, alguém que traz um peso significativo para um sucesso eleitoral, mas sobretudo alguém fundamental para que nosso governo dê certo”.

Apoio das oposições – Além do deputado e dos prefeitos, Pedro recebeu o apoio das oposições das cidades de Santana dos Garrotes, Boa Ventura e Monte Horebe.

Bradesco é condenado a indenizar cliente por cobrar anuidade de cartão

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5 de outubro de 2022

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou abusiva e ilícita a conduta do Banco Bradesco Cartões de cobrar anuidade por cartão de crédito que não tenha sido solicitado ou utilizado. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0802906-42.2020.8.15.0031, oriunda da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.

De acordo com os autos, a parte autora foi surpreendida com a cobrança relativa à anuidade de cartão de crédito não solicitado, no valor mensal de R$ 10,08. A parte Promovente requereu a declaração de inexistência de débito; a devolução, em dobro, dos valores descontados indevidamente, assim como danos morais no montante de R$ 10 mil.

No Primeiro Grau o banco foi condenado à devolução de todos os valores pagos pela parte promovente em dobro, bem como a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 6 mil.

A sentença foi mantida em grau de recurso, conforme o voto da relatora do processo, a juíza convocado Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. “In casu”, restou comprovado o dano moral alegado na exordial, pois foi demonstrado o prejuízo extrapatrimonial experimentado pela parte autora quando da cobrança indevida de valores referente à anuidade do cartão de crédito acima mencionada”, afirmou a relatora.

Da decisão cabe recurso.

Outubro Rosa: SES abre campanha de prevenção ao câncer de mama e colo de útero

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5 de outubro de 2022

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Coordenação Estadual de Saúde da Mulher, promove a abertura da Campanha Outubro Rosa, nesta quinta-feira (6), às 8h, na sede do Centro de Diagnóstico do Câncer (CEDC), nº 600, na Av. Epitácio Pessoa, na capital. A Campanha, que tem como objetivo alertar sobre a importância da detecção precoce do câncer de mama e de útero, este ano terá como foco as redes sociais, cujo slogan é “Quem compartilha prevenção, curte saúde”.

Durante todo o mês de outubro, o CEDC ofertará 100 mamografias diárias, além de 520 consultas especializadas em mastologia e 99 procedimentos em ginecologia oncológica, visando identificar precocemente casos novos, garantindo a realização imediata de detecção de lesões suspeitas para câncer, através de biópsias guiadas por ultrassonografia e exame anatomopatológico, promovendo o acompanhamento necessário e o encaminhamento aos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) e Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon).

O atendimento para as mamografias no CEDC vai começar às 7h, de segunda a sexta-feira. Serão distribuídas 100 fichas por dia para mulheres a partir dos 40 anos, que tenham feito o último exame há mais de um ano. Para isso, devem apresentar comprovante de residência, cartão do SUS, CPF e um documento com foto. A mulher não deve fazer mamografia em menos de um ano, por conta de excesso de radiação.

“Hoje, a mulher de 40 é completamente diferente da mulher de 40 anos atrás. É preciso redobrar os cuidados devido a vida agitada que, inevitavelmente, está conectada com um mundo digital. Aliado à ideia de compartilhar informação de boa qualidade é que estamos rejuvenescendo o discurso e a abordagem da campanha com uma linguagem e signos mais alinhados à comunicação digital”, disse a diretora-geral do CEDC, Roseane Machado.

“Além dos serviços ofertados pelo CEDC, todos os PSFs dos 223 municípios paraibanos estão fazendo sua programação específica, de acordo com a realidade de cada lugar”, pontuou a coordenadora estadual de Saúde da Mulher, Fátima Moraes.

Outra novidade da campanha Outubro Rosa deste ano é a integração com o Novembro Azul, campanha de prevenção contra o câncer de próstata. Serão utilizadas as duas cores (rosa e azul), para unir forças e convencer mulheres e homens sobre a importância da prevenção e da ajuda médica.

Mamógrafos na PB – Na Paraíba, são 23 mamógrafos que atendem as usuárias do SUS, distribuídos em 14 municípios: João Pessoa (6) e Campina Grande (4); Patos (2); Cajazeiras, Cuité, Guarabira, Monteiro, Santa Rita; Picuí; Pombal; Princesa Isabel; Catolé do Rocha; Belém e Itaporanga, com um mamógrafo cada.

Dados – De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), para o ano de 2022, estima-se na Paraíba 1.120 casos novos de câncer de mama, sendo na capital, 360 casos novos, com taxa de incidência ajustada de 46,17 para cada 100 mil mulheres.

Na Paraíba, em 2021, foram registrados 312 óbitos por câncer de mama, sendo quatro masculinos e 308 femininos. Em 2022, até o mês de setembro, foram 211 óbitos por câncer de mama, sendo três masculinos e 208 femininos.

Quanto aos óbitos por câncer de colo de útero, em 2020, foram 160. Em 2021, foram 162 e em 2022, até o mês de setembro, foram 78 óbitos.

Procon-JP orienta consumidor de como realizar compra segura dos brinquedos para o Dia das Crianças

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5 de outubro de 2022