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Governo vai recorrer de decisão judicial que suspendeu concurso da Polícia Civil da PB

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O delegado Hugo Lucena afirmou nesta sexta-feira (4) que a Procuradoria-Geral do Estado vai recorrer da decisão que determinou a suspensão do concurso público da Polícia Civil para os cargos de Perito Oficial Médico-Legal: Especialidades Psiquiatria e Patologia.

O documento foi assinado ontem pela juíza Luciana Celle G. de Morais Rodrigues, da 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, que atendeu a um pedido do Sindicato dos Médicos da Paraíba (Simed-PB), argumentando que o edital violou o Princípio de Legalidade ao subdividir o cargo em especialidades que não estariam previstas na Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil.

Em entrevista, o delegado Hugo Lucena, que também é membro da comissão do certame, afirmou que o concurso segue normalmente para os demais cargos, com previsão do resultado para o dia 23 de março.

“Os cargos são disciplinados em lei que dá uma margem de interpretação e é com base nessa margem legal que a comissão do concurso e a Cebraspe [organizadora] elaboram o edital. Dentro dessa margem, é natural que as entidades queiram questionar porque há muitos interesses em jogo, inclusive comerciais e financeiros”, disse.

ClickPB

Caminhão é tomado por assalto e trabalhadores são sequestrados e feitos reféns

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Um caminhão, que transportava mais de 20 bois abatidos no matadouro da cidade de Patos, localizada no Sertão da Paraíba, foi alvo de criminosos, que assaltaram a carga e fizeram os trabalhadores reféns, na noite dessa quinta-feira (3).

Conforme o secretário de Agricultura do Município de Patos, Ferré Maxixe, contou Notícia Paraíba, a ação criminosa ocorreu na BR-230 e as vítimas informaram que o bando armado obrigou o motorista a dirigir vários quilômetros para além da rodovia, após abordar o veículo.

Com isso, em uma das estradas vicinais da BR, os criminosos mandaram o condutor parar o transportador e repassar toda a carga para outro caminhão, que já estava aguardando o bando, no local referido.

Depois de assaltarem a carga, além de deixarem os trabalhadores amarrados dentro do baú do caminhão, os bandidos fugiram levando os celulares das vítimas.

Até então, ninguém foi preso e o caso, registrado na Delegacia de Polícia Civil, segue sendo investigado.

 

Funcionário de empresa de energia solar é morto a tiros em cima de telhado enquanto realizava serviço

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Um funcionário de uma empresa de energia solar foi assassinado a tiros na manhã desta sexta-feira (4), na cidade de Patos, no Sertão da Paraíba.

Segundo informações da Polícia Militar, o técnico em rede elétrica estava no telhado de uma residência realizando um serviço, quando os suspeitos chegaram e disparam vários tiros de arma de fogo contra ele.

Conforme apurou o Notícia Paraíba, ao ser atingida por quatro disparos, a vítima e caiu em cima do telhado da casa vizinha a que fazia o serviço.

O jovem de apenas de 26 anos de idade, identificado como Saulo Alves de Lucena, foi socorrido pelos colegas de trabalho para uma Unidade de Pronto Atendimento da cidade, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu.

Logo após a ação, os autores do crime fugiram e a Polícia Civil foi acionada para a investigação do caso.

Até então, nenhum suspeito foi identificado e a motivação do crime segue como um mistério.

Notícia Paraíba

Extorsões, agressões e homicídios: grupo que matava vítimas e filmava é preso, na Paraíba

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Três integrantes de um grupo criminoso foram presos, na manhã desta sexta-feira (4), por meio de uma operação organizada pela 7ª Delegacia Seccional de Polícia Civil (DSPC), localizada em Mamanguape.

A ação policial já prendeu três homens acusados de estarem envolvidos em casos de extorsões, agressões e homicídios, realizados por uma violenta organização criminosa que atua na região de Rio Tinto, município do litoral norte paraibano.

Um dos presos, conhecido como “Cobra Verde”, é considerado líder da organização criminosa, que chegou a extorquir até R$ 2 mil de comerciantes da cidade, além de cobrar R$ 50 reais a vários moradores de residências localizadas tanto na zona urbana quanto na rural.

O grupo intimidava a população postando vídeos de execuções e agressões contra aqueles que não obedecessem suas exigências ou fossem considerados seus inimigos, e até produziram uma música para afirmar o “poder” da facção.

Segundo o delegado Sylvio Rabello, o líder conseguiu articular um esquema de segurança privada e já chegou a torturar uma mulher mandando arrancar os seus cabelos, como pena por um não cumprimento de pagamento ao grupo.

Os presos serão encaminhados para uma unidade prisional em João Pessoa e a população, com a esperança de paz, aplaudiu o trabalho dos agentes de segurança.

FLEXIBILIZAÇÃO: Uso de máscaras ao ar livre deixa de ser obrigatório no DF

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Máscara descartável.

As máscaras de proteção deixam de ser obrigatórias ao ar livre a partir de hoje em todo o Distrito Federal. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, após a taxa de transmissão de covid-19 ter artingido o menor índice desde o início da pandemia. A transmissão está em 0,66, ou seja, cem infectados transmitem o vírus para outras 66 pessoas.

A liberação do uso de máscara já havia sido antecipada pelo governador do DF, Ibaneis Rocha, com a alteração do Decreto nº 40.648/2020. “Diante da queda nos casos de covid-19 no Distrito Federal, flexibilizaremos o uso de máscaras em locais abertos. Estamos pouco a pouco voltando à normalidade. Não deixem de se vacinar”, afirmou o governador, em suas redes sociais.

O decreto determina a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial em todos os espaços públicos fechados, transporte público coletivo, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços e nas áreas de uso comum dos condomínios residenciais e comerciais.

O uso da máscara será obrigatório também em shows e eventos esportivos em locais fechados, onde também será exigido comprovante de vacinação com ao menos duas doses. A medida começa a valer na próxima segunda-feira (7).

Atualmente, o DF tem 88,99% do público-alvo vacinado com a primeira dose, 79,82% com a segunda dose e 32,85% com a dose de reforço.

João inicia projeto de recuperação das nascentes do Rio Paraíba com plantio de mudas em Monteiro

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O governador João Azevêdo acompanhou, nesta sexta-feira (4), em Monteiro, no Cariri paraibano, o início do projeto Nascente Viva, que irá promover uma série de ações para recuperar e revitalizar as nascentes do Rio Paraíba. Na localidade visitada pelo gestor estadual serão recuperados 10,32 hectares de áreas e utilizadas 16.512 mudas. No total, serão plantadas mais de um milhão de mudas em 24 municípios do estado, compreendendo um total de 633 hectares.

O projeto prevê também diversas ações de educação ambiental, envolvendo proprietários de terras, lideranças comunitárias, técnicos, agentes ambientais, professores, moradores e estudantes e conta com a parceria da Universidade Federal da Paraíba, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e de 14 empresas para viabilizar a implantação de políticas sustentáveis visando à expansão da qualidade e da quantidade dos recursos hídricos. O trabalho de conscientização envolverá a sensibilização e orientação a respeito da coleta seletiva, treinamentos e capacitações, além de reuniões com as comunidades locais.

“Nós vamos reflorestar 633 hectares de matas ciliares e nascentes e o impacto dessa ação será gigantesco porque estaremos resgatando de fato o Rio Paraíba, trazendo desenvolvimento sustentável para a região e queremos que a vazão do rio seja ampliada  a partir dessas recuperações, gerando o que conhecemos como fábrica de água”, frisou o chefe do executivo estadual.

O início da plantação das mudas contou com a participação de estudantes da Escola Cidadã Integral (ECIT) José Leite de Sousa. A gestora Vera Paz destacou a importância da ação para o despertar da consciência ambiental dos alunos. “A nossa escola está mostrando que busca mostrar o nosso papel em defesa do meio ambiente. Em relação ao meio ambiente, os nossos professores têm um projeto para fazer esse trabalho de replantação porque sabemos que com isso estamos garantindo um futuro melhor, cuidando da nossa água e da nossa vida”, comentou.

A prefeita de Monteiro, Anna Lorena, o deputado federal Gervásio Maia, o deputado estadual Ricardo Barbosa, prefeitos e vereadores da região, além de auxiliares da gestão estadual estiveram presentes.

Virou rotina: Energisa novamente é condenada a indenizar por danos morais consumidor

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A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a Apelação Cível nº 0800472-68.2019.8.15.0111 para condenar a Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S.A ao pagamento da quantia de R$ 3 mil, a título de danos morais, devido a interrupção no fornecimento de energia elétrica na véspera dos festejos natalinos de 2016. O caso é oriundo da Vara Única de Boqueirão e teve a relatoria do Desembargador José Aurélio da Cruz.

No recurso, a parte autora, que reside no sítio Floresta, município de Barra de São Miguel, alega que a interrupção no fornecimento de energia elétrica, na véspera de natal, foi consideravelmente prolongada, por aproximadamente 30 horas.

A concessionária de energia informou que as interrupções no fornecimento de energia elétrica derivam-se de caso fortuito e não programado, não sendo possível informar a cada unidade consumidora a falta de energia com antecedência. Alegou, ainda, que a interrupção de energia iniciou-se em 24/12/2016, e solucionado o problema dentro do prazo do artigo 140, § 3º, I, da Resolução Normativa nº 414 da ANEEL, inexistindo dano moral  a ser reparado.

“No caso sob análise, não se tem cenário de mero aborrecimento, e sim verdadeiro infortúnio causador de dano moral, não devendo se investigar quanto ao elemento subjetivo, eis que a responsabilidade da concessionária de serviço público é objetiva”, destacou o relator do processo, para quem houve falha na prestação do serviço.

Da decisão cabe recurso.

MPT intima reitor da UFPB para informar sobre exigência do ‘passaporte de vacina’

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Imagem: Reprodução internet

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) instaurou inquérito civil para investigar e acompanhar o cumprimento da exigência do “passaporte de vacina” na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O procurador do Trabalho Eduardo Varandas Araruna intimou o reitor da instituição, Valdiney Veloso Gouveia, para que informe ao MPT, no prazo de 10 dias úteis, as medidas adotadas pela instituição de ensino para o efetivo cumprimento da decisão do Consuni de exigência da apresentação do ‘comprovante vacinal’ para ingresso em aulas presenciais.

“Compete à Justiça do Trabalho julgar as ações que tenham como causa de pedir o descumprimento de normas trabalhistas relativas à segurança, higiene e saúde dos trabalhadores (Súmula nº 736 do STF). Deve o MPT, pois, acompanhar o cumprimento da decisão do Consuni pela Reitoria a fim de assegurar salubridade do trabalho”, ressalta o procurador Eduardo Varandas em procedimento instaurado no MPT-PB.

O procurador destacou, ainda, que o principal motivo da atuação do MPT nesse caso é a proteção do meio ambiente de trabalho do corpo docente da UFPB. “Com efeito, considerando-se que aulas presenciais constituem pequenos aglomerados e que a convivência entre alunos e professores perduram por um semestre letivo, a presença de indivíduos não vacinados compromete a sanidade do local de trabalho, trazendo riscos e eventuais danos à saúde dos trabalhadores em educação superior. Assim, indivíduos não vacinados permanecem mais tempo com carga viral ativa, tornando-se vetores de transmissão potencialmente mais profícuos no processo de contágio de grupos de pessoas”, enfatizou.

“Constitucionalmente, a proteção ao meio ambiente de trabalho denota a defesa da humanização do trabalho, não tendo como eixo central o ponto de vista econômico interligado à atividade laboral, mas preocupa-se com a finalidade do trabalho e seus possíveis reflexos na qualidade de vida e identidade do trabalhador, além de abranger os direitos humanos deste, possuindo como fundamento para sua efetividade a garantia desse direito fundamental”, afirma Varandas.

De acordo com o procurador, o reitor está sujeito à crime de desobediência, caso não preste as informações requisitadas pelo MPT. Ele informou que, caso a Reitoria da UFPB não implante a decisão do Consuni, poderá responder a processo judicial, inclusive com a imposição de condenação por dano coletivo.

A partir da próxima segunda-feira, Sine-PB tem mais de 230 vagas de trabalho

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O Sistema Nacional de Emprego (Sine-PB) disponibiliza, nesta segunda-feira (6), 234 ofertas de emprego em seis municípios paraibanos: Bayeux, Campina Grande, Guarabira, João Pessoa, São Bento e Santa Rita. A cidade de Santa Rita, na região metropolitana da Capital, possui o maior número de vagas, 84 no total. Os cargos de auxiliar de escritório, auxiliar de linha de produção e mecânico de manutenção de máquina agrícola são aqueles que possui o maior número de oportunidades, 15 em cada uma das funções.

O município de Campina Grande possui o segundo maior número de ofertas, são 81 vagas, com destaque para as funções de cozinheiro de restaurante, cumins, vendedor porta-a-porta, e vendedor pracista, com cinco vagas cada. Em João Pessoa, o Sine/PB oferece 59 oportunidades, com destaque para as funções de pedreiro (20) e encanador (10).

Atualmente, o Sine-PB possui 15 postos de atendimento em funcionamento. Estão em funcionamento as unidades dos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.

O atendimento no posto Sine localizado na Duque de Caxias, em João Pessoa, ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, por ordem de chegada.

São distribuídas 150 fichas para consulta de emprego e 50 para o seguro-desemprego. Os atendimentos nos postos Sine-PB das Casas de Cidadania seguem o horário de funcionamento das unidades.

O Sine-PB realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no Estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: [email protected].

Confira aqui as vagas de emprego

Serviço:
Sine-PB
Endereço: Rua Duque de Caxias, 305 – Centro – João Pessoa (próximo ao Shopping Terceirão).
Telefones de contatos:
João Pessoa – 3218-6617 – 3218-6600
Bayeux – 3253-2818
Cabedelo – 3250-3270
Cajazeiras -3531-7003
Campina Grande – 3310-9412
Guarabira – 3271-3252
Itaporanga – 3451-2819
Mamanguape – 3292-1931
Monteiro – 99863-3217
Patos – 3421-1943
Santa Rita – 3229-3505
Sapé – 3283-6460
Pombal – 3431-3545
Conde – 3298-2025
São Bento – 3444-2712

Sessão especial celebra 60 anos do Hospital Napoleão Laureano

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Hospital Napoleão Laureano inicia campanha para arrecadar leite para pacientes

Na próxima quarta-feira (9), a partir da 14h, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai celebrar os 60 anos de existência do Hospital Napoleão Laureano em uma sessão especial. A solenidade, proposta pelo vereador Milanez Neto (PV), vai ocorrer no Plenário Senador Humberto Lucena, na sede do Legislativo pessoense, denominada Casa Napoleão Laureano, em homenagem ao patrono e idealizador da instituição.

“São 60 anos de história como referência no tratamento oncológico, serviço de extrema relevância, com atendimentos de pacientes de toda a Paraíba e de outros estados”, destacou o autor da homenagem.

Em novembro do ano passado, o prefeito Cícero Lucena oficializou a liberação de mais de R$ 1,6 milhão em emendas impositivas ao Hospital Napoleão Laureano, fruto do orçamento municipal apresentadas por 15 vereadores. As emendas foram apresentadas pelos então vereadores Leo Bezerra, João dos Santos, Raissa Lacerda, Lucas de Brito, Helena Holanda e Professor Gabriel. Também há recursos propostos pelos atuais presidente da Câmara, Dinho (Avante), e o líder do governo na Casa, Bruno Farias (Cidadania). Completam a lista os vereadores Bosquinho (PV), Tanilson Soares (Avante), Zezinho Botafogo (Cidadania), Chico do Sindicato (Avante), Dr. Luís Flávio (PSDB), Milanez Neto (PV) e Professor Gabriel, além do vereador licenciado João Corujinha (PP), atual gestor da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de João Pessoa.

“Vemos no dia a dia o trabalho importante feito pelo Napoleão Laureano. Por conta disso, a Câmara de João Pessoa tem feito a sua parte, contribuindo com emendas para ajudar na assistência aos que precisam de tratamento para o câncer”, declarou o presidente da CMJP, vereador Dinho.

As emendas impositivas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2022 foram votadas no fim do ano e os investimentos em saúde estão entre as prioridades para a Câmara Municipal de João Pessoa, inclusive com recursos destinados ao Hospital Napoleão Laureano, cumprindo uma das promessas apresentadas pelos parlamentares em visita as dependências da instituição, no final do ano passado.

História e estrutura atual

O patrono Napoleão Laureano foi o primeiro presidente da CMJP após a redemocratização. Liderou a Casa no período de 1949 a 1951, quando se fastou do cargo por ter sido acometido de câncer. A sua luta contra a doença contribuiu para a fundação do Hospital do Câncer da Paraíba e para a criação da Fundação Nacional do Câncer, no Rio de Janeiro. Em 24 de fevereiro de 1962, foi inaugurado o Hospital do Câncer Napoleão Laureano, em João Pessoa. A CMJP passou a denominar-se “Casa Napoleão Laureano” em 3 de setembro de 1963.

Atualmente, a estrutura do HNL conta com ambulatório, urgência e ala pediátrica, com especialidades de Fonoaudiologia, consultórios médicos, setor de Fisioterapia, Assistência Social, Farmácia e Nutrição. Há também uma área com centro de estudos e salas humanizadas para cuidados paliativos. No segundo piso, encontram-se a enfermaria e o setor de Enfermagem. O Hospital Napoleão Laureano se divide entre a rede pública e privada de saúde, sendo 90% dos pacientes atendidos através do SUS e 10% por meio dos planos de saúde.

No Centro Cultural da CMJP, é possível encontrar registros históricos da construção do hospital, desde fotografias e parte documental, como o decreto que estabeleceu a obra de fundação do HNL e a ata de sua inauguração. Também é possível encontrar uma série de citações e grandes mensagens do patrono sobre a luta por mais dignidade no tratamento das pessoas com câncer.