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Campanha de imunização contra a Covid-19 em JP tem postos abertos nos três turnos

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A Prefeitura de João Pessoa segue, nesta terça-feira (15), sua campanha de imunização contra a Covid-19 vacinando todos os públicos a partir dos 5 anos de idade. Para facilitar a vida da população, sobretudo os que não podem se vacinar durante o dia, haverá um posto funcionando até as 22h no Mangabeira Shopping.

Crianças entre 5 e 11 anos, com ou sem deficiência ou comorbidades, poderão se vacinar com a primeira ou a segunda dose sem realizar agendamento. É preciso apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS ou CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Crianças de 5 a 11 anos que tenham comorbidades ou deficiência também precisam apresentar laudo ou declaração médica que comprovem a doença.

Estão disponíveis também primeiras doses para o público 12+, além de segundas doses da Coronavac (28 dias após a primeira dose), Pfizer (60 dias), Astrazeneca (90 dias) e Janssen. Pode tomar a terceira dose a população com idade a partir de 18 anos (120 dias após a segunda dose), imunossuprimidos (28 dias) e os trabalhadores de saúde (120 dias). A aplicação da quarta dose é destinada para os indivíduos imunossuprimidos que tenham recebido a terceira dose há, pelo menos, 120 dias.

Todos os públicos a partir dos 12 anos – exceto os que optarem pelo posto no Mangabeira Shopping –, devem realizar o agendamento nas plataformas da Prefeitura de João Pessoa: aplicativo Vacina João Pessoa ou site vacina.joaopessoa.pb.gov.br. As vagas são abertas sempre às 19h do dia anterior.

Dúvidas – A Prefeitura disponibiliza dois números de contato para auxiliar o cidadão em relação ao processo de vacinação. A população pode ligar ou enviar mensagem via WhatsApp para os números: (83) 98600-4815 ou (83) 98699-2917. O horário de atendimento desse serviço é de segunda a sábado, das 8h às 19h. Outra forma de contato é através do endereço de e-mail: [email protected].

Documentação exigida – Para receber a primeira dose da vacina a partir dos 12 anos, é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2 e D3, é necessário o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e imunossuprimidos.

No caso da terceira dose para os trabalhadores da saúde, eles devem apresentar um documento de identificação original com foto e documentação comprobatória de vínculo em estabelecimento de saúde de João Pessoa, que pode ser carteira de trabalho, contracheque ou declaração do estabelecimento de saúde. Os profissionais também deverão apresentar a carteira do respectivo conselho. Vale destacar que a cópia da documentação comprobatória deverá ficar retida no ponto de vacinação para fins de controle dos órgãos fiscalizadores.

A Secretaria Municipal de Saúde orienta os imunossuprimidos sobre a necessidade de apresentação de laudo médico, que ficará retido no local a fins de comprovação.

Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias atingidas pelos efeitos da pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Confira a relação dos postos de vacinação nesta terça-feira (15):

Crianças a partir dos 5 anos (sem agendamento)
1ª dose: Coronavac e Pfizer
2ª dose: Coronavac (28 dias)

Locais:
– Centro Municipal de Imunizações (Torre) – 8h às 16h
– Policlínicas (Mandacaru, Cristo e Mangabeira) – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping – 8h às 16h

Crianças de 6 a 11 anos (sem agendamento)
1ª dose: Coronavac e Pfizer
2ª dose: Coronavac (28 dias)

Locais: Todas as salas de vacinas nas USFs – 8h às 11h (com exceção das USFs Cruz das Armas IV, Alto do Mateus I, Vieira Diniz, Rangel I, Rosa de Fátima, Roger III, Alto do Céu II, Jardim Saúde, Tito Silva e Bessa)

1ª dose: 12+
2ª dose: Janssen, Coronavac (28 dias), Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)
4ª dose: imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)

Locais com agendamento:
– Todas as salas de vacinas nas USFs – 8h às 11h (com exceção das USFs Cruz das Armas IV, Alto do Mateus I, Vieira Diniz, Rangel I, Rosa de Fátima, Roger III, Alto do Céu II, Jardim Saúde, Tito Silva e Bessa)
– Ginásio Ivan Cantisani (Tambiá) – 8h às 12h
– Centro Municipal de Imunizações (Torre) – 8h às 16h
– Policlínicas (Mandacaru, Cristo e Mangabeira) – 8h às 16h

Locais sem agendamento:
– Mangabeira Shopping (drive) – 8h às 22h
– Mangabeira Shopping (pedestres) – 18h às 22h

João Azevêdo fala sobre a suspensão do uso de máscaras na Paraíba, “depende da condição sanitária”

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Na manhã desta segunda-feira (14), o governador João Azevêdo comentou acerca da desobrigação do uso de máscaras na Paraíba. Ele disse que espera que os números permitam essa direção mas ponderou dizendo que não depende do “querer” e sim da condição sanitária.

“Eu espero que os números permitam que a gente vá nessa direção, mas quem dirá isso não é a vontade individual do gestor, é a condição sanitária, é condição dos dados que serão postos e encontrados daqui a 30 dias. E, aí sim, a gente vai tomar a decisão que eu espero que seja a mais correta”, disse o governador.

O governador ainda comentou a experiência de outros países.

“A Inglaterra foi o primeiro país a suspender todas as exigências com relação às medidas protetivas da população. Infelizmente, o país tem agora um repique da doença dentro do seu território. É com isso que estamos preocupados, a gente não quer que ocorra isso aqui”, finalizou.

Longe de Conde, Karla Pimentel se autopromove com outdoor em João Pessoa

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Enquanto a grande maioria da população do Conde vive na miséria, em condições sub-humanas, sem ter moradia digna, empregos e sequer o básico para sobreviver, a prefeita da cidade, Karla Pimentel, se dá ao luxo de fazer propaganda, com apelo pessoal, no Altiplano Cabo Branco, bairro mais nobre da capital João Pessoa.

Neste final de semana, a população da cidade foi pega de surpresa com a divulgação de aliados da prefeita nas redes sociais de um outdoor, instalado no bairro nobre de João Pessoa, no qual é divulgado que a gestora teria vencido um prêmio de governança. Prêmio este totalmente questionável, feito por um conselho de classe, na tentativa, segundo muitos, de amealhar dividendos nada republicanos.

O painel publicitário logo gerou revolta na população. Em grupos de whatsapp muitos questionavam de onde teria vindo o dinheiro para fazer a propaganda. Outros citaram que a Secretaria Municipal de Comunicação sequer realizou licitação para gastar com publicidade. “Se a SECOM não tem licitação, de onde veio o dinheiro”, indagou m popular.

“Enquanto os alunos do município assistem sem fardas ou com fardamento do ano retrasado, a prefeita se preocupa em estampar sua cara no bairro mais chique de João Pessoa”, desabou outra moradora da cidade nas redes sociais. Acesso Político

Com 95 pacientes internados, Paraíba registra 144 casos de Covid-19 com três óbitos

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Foto: Arquivo: Gilberto Firmino

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta segunda (14), 144 casos de Covid-19, todos leves. Agora, a Paraíba totaliza 587.514 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, já foram realizados 1.479.077 testes para diagnóstico da Covid-19.

Também foram confirmados 03 novos óbitos desde a última atualização, dois deles ocorridos nas últimas 24h. Com isso, o estado totaliza 10.159 mortes. O boletim registra ainda um total de 431.859 pacientes recuperados da doença.

* Dados oficiais preliminares (fonte: SI-PNI, e-SUS Notifica, Sivep Gripe e SIM), extraídos às 10h, do dia 14/03/2022, sujeitos à alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Os óbitos divulgados neste boletim ocorreram entre os dias 12 e 13 de março, todos em hospitais públicos. As vítimas são 03 homens, com idades entre 73 e 94 anos, residentes dos municípios de Baía da Traição (1); Esperança (1) e Vieirópolis (1). Cardiopatia e diabetes foram as comorbidades mais frequentes.

Cobertura Vacinal

Foi registrado no Sistema de Informação SI-PNI, a aplicação de 8.088.995 doses. Até o momento, 3.420.055 pessoas foram vacinadas com a primeira dose (84,26% do total) e 3.133.442 completaram os esquemas vacinais, o que representa 77,20% da população total do estado. Do total de vacinados com o esquema primário completo, 3.049.417 tomaram as duas doses e 84.025 utilizaram imunizante de dose única. Sobre as doses adicionais, foram aplicadas 35.771 em pessoas com alto grau de imunossupressão e 1.499.720 doses de reforço na população com idade a partir de 18 anos. A Paraíba já distribuiu um total de 8.561.445 doses de vacina aos municípios.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico), em todo estado, é de 20%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 25%. Em Campina Grande, estão ocupados 11% dos leitos de UTI adulto e no sertão, 24% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro estadual de regulação hospitalar, 03 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 95 pacientes estão internos nas unidades de referência para Covid-19.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus

Em sessão conjunta, ALPB e CMJP celebram Dia do Consumidor

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A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB) e a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizaram, sessão conjunta, na tarde desta segunda-feira (14), para celebrar o Dia Internacional do Consumidor (15 de Março), o Dia da Água (22 de Março) e debater sobre a efetividade de direitos. O evento proposto pelo vereador Odon Bezerra e pelo deputado Raniery Paulino aconteceu no plenário da CMJP.

Abrindo os trabalhos, o vereador Odon Bezerra destacou a parceria entre a Câmara de João Pessoa e a Assembleia Legislativa enfatizando, dia a dia, as conquistas e combatendo os retrocessos que o Código Brasileiro de Defesa do Consumidor sofre nesses 32 anos de existência. “O nosso Código de Defesa do Consumidor é uma referência mundial. Essa lei é recepcionada pelo próprio fornecedor, porque ele viu que respeitando o consumidor ele terá força”, frisou.

Sobre a água, o vereador realçou a importância de um bem tão essencial à vida. “O que estamos fazendo para preservar as nossas nascentes? O que estamos fazendo para preservar os nossos Rios? Porque aquilo que nós tínhamos convicção, num passado remoto, de que a água era um produto infinito, já estamos sentindo agora que não, que é necessário acender a luz amarela e mostrar não apenas para as autoridades, mas também para conscientização das pessoas, principalmente aquelas que vivem ao lado dos rios, os ribeirinhos, da importância que temos nessa preservação entre o homem a água o meio ambiente”, observou.

O deputado Raniery Paulino, coautor da propositura e, na oportunidade, representando a Assembleia Legislativa, destacou a ação conjunta dos poderes legislativos estadual e municipal, para debater assuntos importantes como os dias do consumidor e da água. O parlamentar ressaltou o excelente trabalho que desenvolvem os Procons estadual e municipais no estado.

“Nessa dicotomia entre empresários e consumidores ou entre empresários e empregadores e empregados, tem gente que ganha muito com essa guerra. Mas, aqui na Paraíba tem se estabelecido um ambiente onde naturalmente se contempla o contraditório num ambiente saudável, salutar, onde cada um tem que cumprir o seu papel”, declarou Raniery.

Para o secretário do Procon Municipal de João Pessoa, Rouger Guerra, os direitos do consumidor é um tema de extrema relevância para toda a população. “Nós, enquanto órgão de proteção e defesa do consumidor entendemos que o nosso principal papel, nossa principal missão, enquanto estivermos à frente do órgão, é levar esse direito à essa população mais vulnerável e tornar o acesso mais fácil e rápido para que essa população tenha acesso aos órgãos que a protegem”, finalizou.

Também participaram da sessão especial, a superintendente do Procon Estadual, Késsia Liliane; a gerente de Meio Ambiente da Cagepa, Carolina Baracuhy Amorim; o diretor adjunto da PBTur, Vicente Silva; o presidente da Federação do Comércio do Estado da Paraíba (Fecomércio), Marconi Medeiros; a diretora administrativa da Sudema, Elizete Andreoli; o promotor José Farias, do Ministério Público Estadual (MPPB); e o capitão-tenente Rogério Costa, representando a Capitania dos Portos da Paraíba, entre outras autoridades.

Policial do Rio Grande do Norte é preso na Paraíba suspeito de assaltos a bancos

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Um policial militar do Rio Grande do Norte suspeito de de assaltos a bancos, está entre os dez pessoas foram presas durante uma mega operação realizada na tarde desta segunda-feira (14) pelas polícias Civil e Militar

A operação foi realizada de forma simultânea nas cidades de São Beto e João Pessoa e teve como foco o tráfico de drogas.

Também foram apreendidas várias armas e drogas.

A Polícia Federal e a Rodoviária Federal a Polícia Civil durante as investigações que foram coordenadas pelos delegados Cristiano Jacques, Diego Beltrão Braz Marrone e pelo Capitão Fernando Galindo.

Agevisa alerta população para os cuidados com a Covid-19 e suas variantes em ambientes de trabalho

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A Agência Estadual de Vigilância Sanitária divulgou alerta à população sobre os cuidados que continuam sendo importantes para prevenir a Covid-19 e suas variantes nos ambientes de trabalho.

Segundo ressaltou o diretor-geral da Agevisa, Geraldo Moreira de Menezes, os cuidados e protocolos sanitários ainda precisam ser mantidos e respeitados para que o avanço no combate ao coronavírus seja completamente eficaz e seguro. “É importante que todos tenham a consciência de que o vírus ainda esta entre nós”, enfatizou.

 

Destaque no informativo Momento Agevisa, que vai ao ar dentro da programação do Jornal Estadual da Rádio Tabajara (AM-1110 e FM-105.5), o assunto foi abordado pelo gerente-técnico de Inspeção e Controle de Riscos em Serviços de Saúde da Agevisa, Ado Augusto Bezerra de Brito. Ele explicou que, em face da pandemia da Covid-19, os perigos a que as pessoas se expõem diariamente ao saírem para trabalhar são classificados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em três níveis de risco para contaminação pelo coronavírus: baixo, médio e alto. “O risco baixo é aquele a que se expõem os trabalhadores que não têm contato com o público; o risco médio envolve os ambientes onde há contato entre colegas de trabalho e o público em geral, e o risco alto está relacionado aos profissionais que necessariamente têm contato com pessoas infectadas”, ressaltou.

 

Sobre a competência de evitar ou, pelo menos, minimizar os riscos de contaminação pela Covid-19, Ado Brito observou que as condições de segurança têm que ser dadas pelo empregador e pelos gestores locais para que as estações de trabalho ofereçam condições ao profissional de desenvolver suas funções sem se expor a riscos que possam comprometer, não somente sua saúde, mas a sua própria capacidade laboral.

 

“Nós sabemos que a Covid-19 ataca o organismo humano por vários dias, e muitas pessoas permanecem doentes por períodos maiores, como ocorre no caso daquelas que acabam sofrendo sequelas provocadas pela doença. Por isso, os cuidados são extremamente necessários, e a questão da segurança dos ambientes acaba sendo responsabilidade de todos: dos empregadores, com as condições e estabelecimento de protocolos de segurança, e dos empregados, que devem tomar os cuidados sanitários para consigo mesmo e para com os demais companheiros de trabalho. Afinal, de nada adianta todos os protocolos se cada um não fizer sua parte”, enfatizou.

 

Medidas de proteção – Considerando que a pandemia da Covid-19 ainda não acabou e que a principal forma de transmissão da doença ocorre de pessoa para pessoa, através da fala, do espirro ou da tosse, e também por objetos ou superfícies infectadas, o gerente-técnico de Inspeção e Controle de Riscos em Serviços de Saúde da Agevisa/PB observou que os principais cuidados para se proteger da Covid-19 estão relacionados às mesmas medidas simples e eficientes divulgadas e defendidas desde o início da pandemia, nos primeiros meses de 2020.

 

Tais medidas referem-se ao distanciamento social mínimo de dois metros, ao uso obrigatório e correto de máscara de proteção respiratória, à higienização frequente das mãos com água e sabão, álcool em gel ou de álcool líquido, a 70%, à desinfecção frequente dos ambientes e superfícies (mesas, telefones, teclados, balcões, maçanetas), à utilização individualizada de objetos pessoais e ao cuidado para evitar aglomerações, ficando em casa sempre que possível.

 

Proteção no trabalho – Dentre as medidas sanitárias de reforço da prevenção à Covid-19 nos ambientes de trabalho, Ado Brito destacou o monitoramento de sintomas gripais dos funcionários e dos visitantes, a redução do fluxo e controle de acesso do público, a adoção do atendimento agendado, a definição de barreiras físicas, o cuidado com a ventilação dos ambientes, a flexibilização no horário de trabalho, a adoção de reuniões remotas (online), a redução de participantes nas reuniões presenciais (quando estritamente necessárias) e a garantia de fácil acesso para lavagem das mãos, com disponibilidade de toalhas descartáveis para secar.

 

“Dentre todas essas medidas, destaca-se hoje entre as mais importantes a exigência do Comprovante de Vacinação em dia”, comentou. E acrescentou: “Não se acredita que teremos os mesmos picos passados, mas se não nos cuidarmos, poderão acontecer novas ondas de contaminação pela Covid-19, ainda que menos letais que as anteriores, mas igualmente danosas à saúde”.

PMJP realiza ação de vacinação de Tríplice Viral, Covid-19 e Hepatite B no Parque Solon de Lucena

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Com objetivo de ampliar a cobertura vacinal e garantir o cuidado da população pessoense, a Prefeitura de João Pessoa disponibiliza, nesta terça-feira (15), as vacinas que previnem contra a Covid-19, Hepatite B e a tríplice viral, que previne contra sarampo, rubéola e caxumba. A ação da Secretaria Municipal de Saúde acontecerá das 17h às 21h, na Lagoa do Parque Solon de Lucena, no Centro.

A diretora de Vigilância em Saúde de João Pessoa, Alline Grisi, explica que a ação tem como objetivo principal de ampliar a adesão para terceira dose da vacinação que previne contra Covid-19 e atualizar a caderneta de vacinação para outros imunizantes. Não há necessidade de agendamento.

“Vamos disponibilizar as doses para crianças, adolescentes e adultos, sendo que apenas adolescentes e adultos podem administrar as vacinas simultaneamente que previnem contra Covid-19 com outras vacinas. No caso das crianças, o intervalo entre a vacina que previne contra Covid-19 e os demais imunizantes do calendário de rotina deve respeitar o prazo de 15 dias”, explicou a diretora.

Vacinas – As vacinas são, comprovadamente, o meio mais seguro e eficaz de proteção contra inúmeras doenças infecciosas e funcionam ao simular, de forma segura, uma infecção, sem causar a doença nem efeitos colaterais graves. A partir do momento que as doses são aplicadas, a vacina desencadeia uma série de reações imunológicas, que levam a um estado de proteção (imunidade protetora) contra a doença para a qual ela foi desenvolvida.

Para a maioria das vacinas atualmente disponíveis, a imunidade protetora é atribuída à produção de anticorpos que reconhecem o patógeno, agente causador de doença e, o impedem de se multiplicar e causar a doença no indivíduo já imunizado. Dessa forma, quando nosso organismo é atacado por um vírus ou bactéria, nosso sistema imunológico, que atua na defesa, dispara uma reação em cadeia com o objetivo de frear a ação desses agentes estranhos.

A rede municipal de saúde disponibiliza gratuitamente 18 tipos de vacinas que fazem parte do calendário de rotina e Programa Nacional de Imunização (PNI): BCG, Hepatite B, Hepatite A, Pentavalente, DTP, VIP, VOP, Meningocócica C, Pneumocócica 10, Rotavírus, Tríplice viral e Varicela para as crianças. Já para os adolescentes, dT, Hepatite B, Tríplice Viral, HPV e Meningocócica C; e para os adultos, dT, Hepatite B e Tríplice viral.

Acusados de planejar e matar ex-prefeito de Bayeux, Expedito Pereira, vão a júri popular; veja data

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Ex-prefeito aliado de Ricardo, tem contas reprovadas pelo TCE
Expedito Pereira

Os três homens acusados de planejar e matar o ex-prefeito de Bayeux, Expedito Pereira, vão a júri popular, no próximo dia 7 de abril. A decisão é da 1ª Vara do Tribunal do Júri de João Pessoa. Expedito Pereira foi assassinado no dia 9 de dezembro de 2020, no bairro de Manaíra, a mando, conforme as investigações, do sobrinho.

Leon Nascimento dos Santos, Gean Carlos da Silva Nascimento e Jose Ricardo Alves Pereira, que é o sobrinho da vítima, foram denunciados pelo Ministério Público, por supostamente terem planejado à morte e posteriormente executado o ex-prefeito.

Após a realização das audiências ocorridas em no dia 10 de junho e 29 de junho deste ano, o juiz admitiu a acusação e remeteu o caso à apreciação do Tribunal do Júri, que é competente para julgar os crimes dolosos contra a vida.

Entenda o caso
O delegado Victor Melo explicou que Gean, Ricardo e Leon trabalharam juntos no crime, que aconteceu no dia 9 de dezembro de 2020. Eles tiveram a prisão temporária convertida em prisão preventiva pela Justiça.

“Ricardo e Gean já trabalhavam juntos há mais tempo, mas Leon se juntou aos dois para trabalhar na campanha eleitoral de Ricardo como candidato a vereador, este ano, e ficou trabalhando com ele depois”, disse Victor.

Segundo o delegado, Ricardo teria alugado um carro que foi usado pelos dois suspeitos para pegar a moto utilizada no crime e fugir em seguida. “Descobrimos que este carro foi usado para a dupla para, depois de devolver a moto ao dono, fugir para o Rio Grande do Norte. Ao investigar o carro, descobrimos que estava no nome de Ricardo”, explicou o delegado.

Victor Melo explicou ainda que, no dia do homicídio, cerca de 20 minutos depois do crime, Gean e Ricardo foram vistos juntos em um prédio no Centro de João Pessoa.

Na casa dos investigados, a polícia apreendeu documentos, cadernos e anotações. Um cheque de R$ 12 mil, assinado por Expedito, mas que a família não reconhece a assinatura, foi achado na casa de um dos suspeitos. Na casa de Ricardo a polícia encontrou um coldre de uma arma, o certificado de propriedade de uma pistola e comprovantes fiscais de compras recentes de munição.

A moto usada no crime foi apreendida pela polícia assim como a camisa utilizada pelo executor. Com base em imagens de câmera de segurança de antes, durante e depois do homicídio, a polícia achou o local em que a camisa foi descartada. “É possível ver o Leon se desfazendo da roupa. Pesquisamos as redes sociais dele, que são abertas, e encontramos várias fotos, desde novembro do ano passado, em que ele está usando a mesma camisa”, completou Victor Melo.

Desembargador Márcio Murilo decide pela continuidade do concurso da Polícia Civil

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O Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos deferiu medida liminar, a fim de determinar a continuidade do concurso público da Polícia Civil, regido pelo Edital nº 01-SEAD/SEDS/PC, até ulterior deliberação judicial. A decisão atende a um pedido do Governo do Estado, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0803565-76.2022.8.15.0000.

O Sindicato dos Médicos do Estado da Paraíba ajuizou ação civil pública com pedido liminar em desfavor do Estado da Paraíba, com o objetivo de suspender o andamento do concurso público destinado ao preenchimento de cargos na estrutura administrativa da Polícia Civil, no qual foram ofertadas 50 vagas para Perito Oficial Médico-Legal, área psiquiatria e patologia. Por entender que restaram preenchidos os pressupostos para a concessão da tutela provisória, o Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital deferiu a medida e determinou a suspensão imediata do certame, com relação aos cargos questionados, até o julgamento final da demanda.

Inconformado, o Estado da Paraíba interpôs Agravo de Instrumento, com efeito suspensivo, aduzindo, preliminarmente, a perda do objeto da ação, considerando que a decisão foi proferida após a realização das provas objetivas, ocorrida nos dias 13 e 20 de fevereiro deste ano, e, no mérito, defendeu a possibilidade do edital disciplinar a especificidade da atuação dos futuros ocupantes dos cargos oferecidos, de forma que a exigência de especialidade está consentânea com as funções precípuas a serem exercidas pelo perito médico, com os ditames normativos e constitucionais, bem como com a realidade social e insere-se no campo de discricionariedade da Administração Pública, sendo vedado a atuação do Poder Judiciário sobre o mérito administrativo.

Em um trecho da decisão, o Desembargador Márcio Murilo afirma que ” restam evidenciados os requisitos da probabilidade do direito, assim como o do perigo de dano ou ao resultado útil do processo, uma vez que a suspensão do concurso público determinado pela decisão agravada acarreta grave lesão não apenas aos candidatos nele inscritos, mas principalmente ao interesse público, porquanto vetorizado ao provimento de oito vagas nas áreas da segurança pública, que, sabidamente, concerne a serviço público essencial”.

Confira, aqui, a íntegra da decisão.