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OAB-PB debate com João Azevêdo regulamentação de piso salarial para advogados

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; a vice-presidente, Rafaella Brandão; e a tesoureira, Leilane Soares; participaram, na tarde de quarta-feira (16), de reunião com o governador João Azevêdo (PSB) e o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, na Granja Santana, para debater temas de interesse da advocacia junto ao Governo do Estado.

Harrison Targino destaca de um dos principais temas discutidos no encontro foi a proposta de piso salarial para advogados empregados, elaborada pela Instituição. ” Foi feito um ofício ao governador e um apelo para que remetesse o projeto de Lei à Assembleia Legislativa da Paraíba regulamentando o valor a ser pago aos advogados da Paraíba, já que é sua prerrogativa constitucional. O objetivo principal da reunião foi buscar o estreitar o diálogo com o Governo do Estado de temas que afligem a advocacia”, declarou.

Outros temas debatidos foram custas judiciais; o fluxo de pagamento relativo a advocacia dativa, além da questão concernente aos precatórios, com a reivindicação de um aporte maior de recursos para pagamento de uma fila que já existe há tantos anos. “Tratamos também da requisição do pequeno valor, RPV. O Estado, inclusive demonstrou que tem buscado cumprir com regularidade essas requisições”, disse o presidente.

Harrison Targino revelou ainda que também foi debatida na reunião a questão relativa a dificuldade de acesso aos processos administrativos em órgão do Estado. “Pedimos uma regulamentação, um Decreto estadual garantindo o direito do advogado ao acesso. Do mesmo modo, foi tratado das questões relativas a atuação do advogado nós órgãos de segurança pública integradas . O governador, inclusive, foi certificado de atos que estarão ocorrendo neste setor”, ressaltou.

Por fim, Harrison Targino avaliou de forma positiva a reunião, com o governador João Azevêdo e o procurador Fábio Andrade se mostrando aberto ao diálogo e bastantes receptivos aos pleitos da OAB-PB. A Harrison também convidou o governador para a posse festiva da Diretoria da OAB-PB.

Polícia Civil prende foragido da Justiça de SP em pousada no litoral sul da Paraíba

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A Polícia Civil da Paraíba, através da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio- DCCPAT da capital, em ação conjunta com a Polícia Civil de Pernambuco, realizou a captura no início da tarde desta quinta-feira, 17, de um foragido do estado de São Paulo, que se encontrava no litoral sul da PB.

“Investigado por dezenas de crimes patrimoniais no estado de São Paulo, como assalto a banco, extorsão e sequestro, o preso teria cometido recentemente delitos no estado vizinho (PE) e vindo pra Paraíba no início do mês corrente”, ressaltou o delegado João Paulo Amazonas.

Ainda segundo o delegado, aqui na Paraíba suas ações vinham sendo monitoradas pelos investigadores da DCCPAT, e fora desencadeada sua prisão no momento em que chegava numa pousada, na cidade de Conde/PB.

“No momento da prisão, o investigado apresentou um documento falso, por isso está sendo autuado também em situação flagrancial por uso de documento falso”, concluiu.

Luxo e ostentação: Preso homem que comandava da Paraíba o tráfico no Ceará

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Rafael Duarte Amaral, 25, conhecido como “Irmão Abadia”, suspeito de integrar organização criminosa que era comandada pela “Majestade” foi preso em João Pessoa. A prisão foi fruto de ação das polícias civis do Ceará e da Paraíba. O suspeito tem antecedentes criminais por receptação e é suspeito de chefiar o tráfico de drogas no bairro Serrinha, em Fortaleza, mesmo estando em outro estado. De acordo com a Polícia, ele levava uma vida de ostentação financeira na Paraíba.

O delegado da Delegacia de Combate às Ações Criminosas Organizadas (Draco), Klever Farias, explica que operações com este perfil têm mostrado que alguns alvos têm conexões com outros estados. “Ou possui algum tipo de familiar por lá e acabam migrando para esses locais. Isso numa tentativa de não ser preso e continuar comandado o tráfico, mesmo à distância”, explicou o delegado sobre o fato de mais uma prisão ter ocorrido fora do Ceará.

Francisca Valeska Pereira Monteiro, a “Majestade”, foi presa em agosto do ano passado, no Rio Grande do Sul. Ela é apontada como responsável pelo controle financeiro e distribuição de pontos de tráfico de drogas de uma organização criminosa no Ceará. Ela seria considerada do primeiro escalação dentro da facção.

Polícia Civil realiza operação e prende seis na região de Mamanguape

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A Polícia Civil da Paraíba, através da Delegacia Seccional de Mamanguape, realizou operação nesta sexta-feira,18, que resultou na prisão de uma mulher e cinco homens, dentre eles o líder de uma facção criminosa.

O delegado Sylvio Rabelo explicou que, com essas prisões, a Polícia evitou ainda uma possível prática de feminicídio na região.

“Nas últimas horas, nas cidades de Capim, Jacaraú e Itapororoca, a Polícia Civil prendeu cinco homens, dando cumprimento a mandados de prisão, dentre eles, um homem ligado a uma facção conhecida no país, que possui uma tatuagem simbolizando a morte e o grupo criminoso no lado direito do pescoço”, relatou.

Ainda segundo o delegado Sylvio Rabello, gestor da área, o preso chefe do grupo está envolvido em homicídios e tráfico de drogas, e estava sendo procurado há meses pelas Polícias da região.

“O mesmo no momento da prisão estava trancado em uma casa com a companheira, prestes a matá-la, com arma de fogo e destruindo tudo que via pela frente.Após a prisão, muitos populares da região disseram que ele andava armado ameaçando a todos”, detalhou.

O faccionado foi preso em Capim, mas pessoas ligadas a ele foram presas em cidades vizinhas, como Jacaraú e Itapororoca. “Arma e drogas também foram apreendidas”, concluiu.

Fundação PB Saúde realiza nova convocação de candidatos aprovados em concurso

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A Fundação Paraibana de Gestão em Saúde – PB Saúde – publicou na edição desta sexta-feira (18), do Diário Oficial do Estado (DOE), o 2º edital de convocação dos aprovados do concurso público 01/2021. A lista contempla cargos de nível médio, técnico e superior, entre candidatos de ampla concorrência e Pessoas Com Deficiência (PCD). Ao todo, mais de 750 profissionais poderão enviar os documentos para admissão, por meio do endereço eletrônico: https://respondi.app/JaBbukNP até às 23h59m da próxima quarta-feira (23).

De acordo com o diretor superintendente da Fundação, Daniel Beltrammi, a atual convocação seguirá com o preenchimento do quadro funcional da primeira unidade gerenciada pela PB Saúde, o Hospital Metropolitano, em Santa Rita. “Estamos convocando 757 candidatos para atuar nas áreas administrativas, técnicas e assistenciais do Metropolitano. O processo de admissão seguirá conforme o modelo já adotado anteriormente, 90% digital. Os convocados devem ficar atentos ao prazo para o envio dos documentos necessários, conforme o cargo”, pontuou.

O gerente executivo de Gestão de Pessoas da Fundação, Harlison Aquino, esclareceu que após o envio, os documentos seguem para a fila de conferência, considerando os critérios estabelecidos nos editais publicados. “Nosso time de RH vai avaliar, de acordo com o edital, os documentos enviados, e estando coerente, será agendado o exame admissional. Caso necessite de alguma correção, entraremos em contato por e-mail, e nesses casos, o candidato terá o prazo de até 72h para encaminhar os arquivos pertinentes à correção necessária”, explicou.

“No site da Fundação está disponível o check-list de Admissão, com os documentos exigidos, assim como o Termo para Tratamento de Dados Pessoais [LGPD]. Em caso de dúvidas, a nossa Central de Atendimento continua funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30, através do 3229-9103”, acrescentou, Harlison Aquino.

Ao todo, o concurso da PB Saúde já convocou 1.363 candidatos aptos na fase de provas objetivas e de títulos. De acordo com o edital, o concurso tem validade de 24 meses, podendo ser prorrogáveis por mais 24 meses.

Assinaturas de contrato – Nas últimas semanas a Fundação PB Saúde realizou cerimônias para assinatura de contrato e Integrações, com os concursados listados no 1º edital de convocação, lançado em 11 de fevereiro deste ano. Os aprovados em todas as etapas, seguem o plano de admissão, com o agendamento e convocação por e-mail para comparecimento ao Hospital Metropolitano.

Operação prende três pessoas acusadas de desvio de R$ 500 mil em clonagem de cartão

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Um grande esquema fraudulento que desviou quase R$ 500 mil foi desarticulado pela Polícia Civil da Paraíba, com o cumprimento de três mandados de prisão e de busca e apreensão em quatro bairros de Campina Grande, nessa quinta-feira (17).

A Operação Migalhas foi deflagrada pela Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) de Campina Grande, com base nas investigações do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro da Paraíba (LAB-LD/PB), departamento recém-criado pela Delegacia-Geral de Polícia Civil.

De acordo com as investigações, uma organização criminosa especializada em clonagem de cartões de crédito conseguia efetuar transferências bancárias das vítimas para contas de ‘laranjas’. Além disso, a quadrilha utilizava empresas fantasmas nos segmentos têxtil e de telefonia móvel, para aplicar o processo de ‘lavagem de dinheiro’.

“O fato é que, para o azar desse grupo criminoso, esse Laboratório de investigação especializada da Polícia Civil conseguiu identificar os beneficiários finais dessa transferência de dinheiro fraudulenta, resultando na prisão desses investigados”, disse o delegado Demétrius Patrício.

As prisões e buscas foram realizadas nos bairros Três Irmãs, Portal Sudoeste, Malvinas e distrito de São José da Mata. Três homens foram presos, inclusive o chefe da organização, de 38 anos de idade, investigado já conhecido pela Polícia Civil por envolvimento em crimes de estelionato, receptação e falsidade documental.

Os outros dois presos têm 24 e 27 anos de idade. Todos são da cidade de Campina Grande.

MaisPB

Em Itabaiana, Galdino ressalta investimentos do Governo da PB na saúde pública

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Em solenidade de entrega de equipamentos da rede materno-infantil para renovar o parque tecnológico do Hospital Itabaiana, nesta quinta-feira (17), o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, ressaltou o trabalho que o Governo do Estado vem realizando em toda Paraíba, através da Secretaria Estadual da Saúde (SES), para ampliar os serviços de assistência à saúde, tornando o atendimento mais acessível e eficiente a todos.

De acordo com Adriano, o governador João Azevedo e o secretário de Saúde, Geraldo Medeiros, vêm dando uma aula de gestão de saúde pública. Adriano também citou a atuação competente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde, que tem a secretária de saúde de Itabaiana, Soraya Galdino, como presidente.

“Mais uma ação do governo e nós estamos aqui em Itabaiana constando a importância da chegada destes equipamentos para a maternidade do Hospital Regional. Além dele, os equipamentos também estão sendo entregues em outros 12 hospitais públicos paraibanos,. São investimentos fundamentais para a saúde paraibana e enquanto cidadão eu parabenizo e agradeço ao governador pela gestão pública, que faz da Paraíba um estado cada vez maior e mais justo para todos”, declarou.

Os equipamentos atenderão toda a região do Vale do Paraíba e reforçará ainda mais o atendimento materno-infantil em Itabaiana e nas cidades circunvizinhas. A ação faz parte do investimento de mais de R$ 7 milhões da gestão estadual que tem como objetivo melhorar as salas de parto e diminuir a taxa de mortalidade materna na Paraíba.

Adriano estava ao lado do prefeito Dr Lúcio Flávio e do vice José Cláudio Neto, além de lideranças de toda a região.

Jornalista Cristiano Machado e advogado José Mariz estreiam canal no YouTube nesta sexta-feira

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O jornalista Cristiano Machado e o advogado José Mariz Filho estreiam, nesta sexta-feira, 18, o podcast intitulado Momentopbcast, em transmissão ao vivo pelo por canal no YouTube  – https://youtu.be/7JvQuvyHaaw.

O programa, que abrangerá os mais variados temas, fugirá da formatação padrão, a começar pelo local de transmissão, que sairá de um ambiente fechado para um local aberto, bem solto, descontraído.

O Restaurante Pier, localizado na Praia dos Seixas, um dos mais belos recantos da cidade de João Pessoa, será o ancoradouro da mesa redonda para o bate-papo dos jornalistas com os convidados.

– Vamos fugir das formalidades, – disse o jornalista Cristiano Machado, que já atuou nos mais diversos órgãos da imprensa escrita paraibana, conduziu programa radiofônico e atualmente edita o portal MOMENTOPB.  “Seremos um diferencial, abrangendo temas diversos, assuntos variados, sem censura, com todos emitindo suas opiniões de maneira livre e com utilidade para quem estiver acompanhando”, destacou ele.

O programa de abertura, que contará com a presença do jornalista Marcus Weric, presidente da Associação Paraibana de Imprensa (API),e da presidente da Abrajet, jornalista Messina Palmeira, terá como entrevistado principal o deputado estadual Raniery Paulino (ex-MDB e agora Republicano).

O MOMENTOPBcast começa ao meio dia com o seguinte link de acesso: https://youtu.be/7JvQuvyHaaw

PMJP realiza pré-cadastro do Opera João Pessoa na USF Integrada Cruz das Armas I

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Mais uma etapa do programa Opera João Pessoa acontece neste sábado (19) e vai beneficiar moradores de Cruz das Armas e regiões circunvizinhas. A ação de pré-cadastro para a inserção de usuários que precisam de uma cirurgia será realizada na Unidade de Saúde da Família Integrada Cruz das Armas I, das 8 às 12h.

Os usuários serão atendidos por ordem de chegada, segundo informou a gerente da USF, Rafaella Gomes. “Serão distribuídas fichas e atendidos todos que nos procurarem”, garantiu.

A profissional destacou a importância do programa, que amplia a oferta dos serviços de cirurgias eletivas, demanda reprimida devido a pandemia da Covid. “É um programa muito positivo, que chega para atender as necessidades da população em relação as cirurgias eletivas”, disse Rafaella.

A orientação é para que todos os usuários levem documento de identidade com foto, Cartão SUS, comprovante de residência e todos os encaminhamentos e exames já realizados para a cirurgia e/ou diagnóstico da patologia.

Onde fica – A USF Integrada Cruz das Armas I está localizada na Avenida Cruz das Armas, s/n.

Programa – Dentro do Opera João Pessoa serão realizadas cirurgias de várias especialidades, tanto nos hospitais da rede pública municipal, quanto nas unidades conveniadas por meio do SUS. As áreas com maiores demandas são as de cirurgia geral, cirurgia vascular, ginecologia, otorrinolaringologia, proctologia e urologia.

Conforme prevê a regulação municipal, a maioria desses procedimentos cirúrgicos, dependendo de cada patologia, deve ser realizada no Hospital Municipal Santa Isabel.

João Pessoa aplica vacina contra a Covid-19 em todos os públicos a partir dos 5 anos de idade

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A Prefeitura de João Pessoa segue, nesta sexta-feira (18), sua campanha de vacinação contra a Covid-19. Todos os públicos a partir dos 5 anos de idade poderão ser imunizados em vários pontos espalhados por toda a cidade e que funcionarão nos três turnos. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) segue oferecendo, diariamente, todas as doses do esquema vacinal nas unidades de saúde da família (USFs).

Além das USFs, a vacina contra a Covid-19 também será disponibilizada no Centro Municipal de Imunizações (Torre), ginásio Ivan Cantisani (Tambiá), policlínicas municipais (Mandacaru, Cristo, Mangabeira e Praias) e no Mangabeira Shopping.

Crianças entre 5 e 11 anos, com ou sem deficiência ou comorbidades, poderão se vacinar com a primeira ou a segunda dose, sem realizar agendamento. É preciso apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS ou CPF, e comprovante de residência em João Pessoa. Crianças de 5 a 11 anos que tenham comorbidades ou deficiência também precisam apresentar laudo ou declaração médica que comprovem a doença.

Estão disponíveis também primeiras doses para o público 12+, além de segundas doses da Coronavac (28 dias após a primeira dose), Pfizer (60 dias), Astrazeneca (90 dias) e Janssen. Pode tomar a terceira dose a população com idade a partir de 18 anos (120 dias após a segunda dose), imunossuprimidos (28 dias) e os trabalhadores de saúde (120 dias). A aplicação da quarta dose é destinada para os indivíduos imunossuprimidos que tenham recebido a terceira dose há, pelo menos, 120 dias.

Todos os públicos a partir dos 12 anos – exceto os que optarem pelo posto no Mangabeira Shopping –, devem realizar o agendamento nas plataformas da Prefeitura de João Pessoa: pelo aplicativo Vacina João Pessoa ou site vacina.joaopessoa.pb.gov.br. As vagas são abertas sempre às 19h do dia anterior.

Dúvidas – A Prefeitura disponibiliza dois números de contato para auxiliar os cidadãos que estão com dificuldades para realizar cadastro, agendar vacinação ou outras dúvidas relacionadas ao aplicativo Vacina JP. Nesses casos, a população pode ligar ou enviar mensagem via WhatsApp para os números: (83) 98600-4815 ou (83) 98699-2917. O horário de atendimento desse serviço é de segunda a sábado, das 8h às 19h. Outra forma de contato é através do endereço de e-mail: [email protected].

Documentação exigida – Para receber a primeira dose da vacina a partir dos 12 anos, é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2 e D3, é necessário o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e imunossuprimidos.

No caso da terceira dose para os trabalhadores da saúde, eles devem apresentar um documento de identificação original com foto e documentação comprobatória de vínculo em estabelecimento de saúde de João Pessoa, que pode ser carteira de trabalho, contracheque ou declaração do estabelecimento de saúde. Os profissionais também deverão apresentar a carteira do respectivo conselho. Vale destacar que a cópia da documentação comprobatória deverá ficar retida no ponto de vacinação para fins de controle dos órgãos fiscalizadores.

A Secretaria Municipal de Saúde orienta os imunossuprimidos sobre a necessidade de apresentação de laudo médico, que ficará retido no local a fins de comprovação.

Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles são distribuídos com instituições de caridade e famílias atingidas pelos efeitos da pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Confira a relação dos postos de vacinação nesta sexta-feira (18):

Crianças a partir 5 anos (sem agendamento)

1ª dose: Coronavac e Pfizer

2ª dose: Coronavac (28 dias)

Locais:

– Centro Municipal de Imunizações (Torre) – 8h às 16h

– Policlínicas (Mandacaru, Cristo, Mangabeira e das Praias) – 8h às 16h

– Mangabeira Shopping – 8h às 16h

Crianças de 6 a 11 anos (sem agendamento)

1ª dose: Coronavac e Pfizer

2ª dose: Coronavac (28 dias)

Todas as salas de vacinas nas USFs – 8h às 11h (com exceção das USFs Cruz das Armas IV, Alto do Mateus I, Vieira Diniz, Rangel I, Rosa de Fátima, Roger III, Alto do Céu II, Jardim Saúde, Tito Silva e Bessa)

1ª dose: 12+

2ª dose: Janssen, Coronavac (28 dias), Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)

3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

4ª dose: imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)

Locais com agendamento:

– Todas as salas de vacinas nas USFs – 8h às 11h (com exceção das USFs Cruz das Armas IV, Alto do Mateus I, Vieira Diniz, Rangel I, Rosa de Fátima, Roger III, Alto do Céu II, Jardim Saúde, Tito Silva e Bessa)

– Ginásio Ivan Cantisani (Tambiá) – 8h às 12h

– Centro Municipal de Imunizações (Torre) – 8h às 16h

– Policlínicas (Mandacaru, Cristo, Mangabeira e das Praias) – 8h às 16h

Locais sem agendamento:

– Mangabeira Shopping (drive) – 8h às 22h

– Mangabeira Shopping (pedestres) – 18h às 22h