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Caravana da Coca-Cola atrai multidão para as ruas de João Pessoa

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Sucesso em 2021, a segunda edição do Natal dos Sentimentos da Prefeitura de João Pessoa começou nesta quinta-feira (1º). Neste primeiro dia de evento, o grande desfile da Caravana Coca-Cola espalhou o clima natalino por toda a cidade, num percurso de cerca 20 quilômetros percorrendo as principais vias e atraindo uma multidão para as ruas da Capital.

Assim como no ano passado, o evento foi dividido em três polos: Amor, no Busto de Tamandaré; Esperança, na Praça da Independência; e Alegria, no Parque Solon de Lucena. Todos com uma vasta programação até o fim do mês.

A Caravana da Coca-Cola foi iniciada no Polo da Alegria, no final da tarde. Uma verdadeira multidão estava à espera da comitiva que chegou espalhando o espírito natalino para dezenas de pessoas. Uma delas era a dona de casa Angélica Sales, que trouxe a filha Zulia Vitória para ver o Papai Noel.

“Está tudo muito lindo. Ano passado não pude acompanhar, mas hoje consegui trazer minha filha e estou achando tudo maravilhoso”, disse Angélica.

 

A professora Marizete Fernandes de Lima foi mais uma que tirou um tempinho para acompanhar a Caravana da Coca-Cola. A senhora achou tudo muito bonito e parabenizou a Prefeitura de João Pessoa por valorizar o Natal na cidade.

“A noite está mágica, encantadora. Eu me emocionei quando vi o Papai Noel. Acho que nós precisamos desses grandes eventos, que são acalentos e criam uma cultura de preservação da mágica do Natal. Parabenizo a Prefeitura pela realização do evento”, ressaltou.

Por volta das 20h, a Caravana Coca-Cola chegava à orla da Capital, após percorrer as Avenidas Epitácio Pessoa e Senador Ruy Carneiro. Além delas, a Caravana da Coca-Cola seguiu com destino aos bairros do Castelo Branco, Bancários e Mangabeira, onde teve término no Centro Cultural.

Natal dos Sentimentos – A programação natalina de João Pessoa foi lançada oficialmente nesta quarta-feira. As atividades vão até o dia 29 de dezembro incluindo concertos, cantatas, autos natalinos, eventos esportivos e show de encerramento com Padre Nilson Nunes. Para conferir a programação completa, clique em: https://www.joaopessoa.pb.gov.br/destaque/nataldossentimentos/.

Cícero Lucena participa de abertura de exposição de presépio natalino na Casa da Pólvora

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A estrutura secular da Casa da Pólvora ganhou uma energia diferente neste Natal. O espaço está abrigando o presépio natalino, exposição lançada no final da tarde desta quinta-feira (1°) pela Prefeitura de João Pessoa com a presença do prefeito Cícero Lucena. O ato marcou também o início da programação natalina da Capital.

“A nossa gestão tem buscado incentivar o sentido maior do Natal, que é a solidariedade. Espero que se multiplique por todo o ano. Aqui, hoje, mostramos a transformação de um espaço histórico com criatividade para atrair as famílias. Não queremos que o Natal seja apenas a iluminação de ruas”, afirmou o prefeito.

Diferente da maioria dos presépios, onde a cena dos três reis magos ao redor do menino Jesus é observada apenas de longe, na Casa da Pólvora é possível adentar na cena, imergindo na história do nascimento de Cristo. A cena foi embalada pelo Quinteto de Metais da Banda 5 de Agosto, que entoou canções natalinas sob o pôr do sol no Centro Histórico. Personagens típicos da cultura de Natal também animaram o evento e interagiram com os visitantes.

“Essa cena é talvez a mais marcante do espírito de Natal para o mundo cristão e resolvemos fazer esse espaço, que tem mais de 300 anos, acolher esse momento. Queremos que as pessoas reflitam sobre o sentido da vida e a solidariedade. Talvez essa cena seja a que melhor represente isso”, afirmou Cícero Lucena.

A paulistana Erika Hoffelmaier está visitando João Pessoa e conferiu o presépio. “Estou maravilhada com o que estou vendo aqui. Isso precisa ser conservado e mantido, pois é maravilhoso. Já conhecia a cidade, mas não havia vindo no Natal e estou adorando”, afirmou a turista, que tem 86 anos.

A programação natalina de João Pessoa foi lançada oficialmente nesta quarta-feira (30) pelo prefeito Cícero Lucena. As atividades vão até o dia 29 de dezembro incluindo concertos, cantatas, autos natalinos, eventos esportivos e show de encerramento com Padre Nilson Nunes.

Força-Tarefa cumpre 24 mandados judiciais e prende membros de facção criminosa em Campina Grande

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As forças de segurança pública da Paraíba participaram nesta quinta-feira, 1º, da Operação Patrinus, da Polícia Federal, que teve como alvo dois membros de uma facção criminosa atuando em Campina Grande. Eles cumprem pena no regime aberto, com o uso de tornozeleira eletrônica, e são investigados por crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa e tráfico de drogas.

De acordo com o superintendente da Polícia Federal em Campina, Marcelo Ivo de Carvalho, a operação cumpriu 24 mandados de busca e apreensão no município e região. Armas e munições foram apreendidas com os alvos investigados, além de documentos e aparelhos eletrônicos apreendidos em presídios e nos demais endereços levantados durante as investigações.

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Jean Nunes, disse que a operação é fruto de uma parceria com a Força-Tarefa de Segurança Pública, que envolve todas as forças policiais estaduais e federais no combate ao crime organizado.

“Aqui na Paraíba, temos um alinhamento muito importante entre as polícias Civil, Militar e o Corpo de Bombeiros, além de uma interação muito forte com a Secretaria da Administração Penitenciária.  E agora, por meio de um termo de cooperação com a Força-Tarefa, a atuação com as polícias Federal e Rodoviária Federal tem sido ainda mais significativa nas ações de combate ao crime”, Jean Nunes.

O secretário da Administração Penitenciária, João Alves, também destacou a junção das forças policiais no estado nas várias operações que vêm ocorrendo nos últimos anos. Ele disse que os dois presos do regime aberto investigados na operação já foram novamente conduzidos ao regime fechado.

“Temos todo um corpo policial trabalhando nisso, passando ainda pelo Poder Judiciário, que expediu os mandados, e também pelos pareceres do Ministério Público. É um trabalho que vem sendo feito por várias mãos”, declarou João Alves.

João Azevêdo participa de solenidade de promoção de militares e formatura de oficiais da Polícia Militar

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O governador João Azevêdo participou, nesta quinta-feira (1º), na sede do Comando Geral da Polícia Militar da Paraíba, em Cabedelo, da solenidade de formatura de oficiais no curso de especialização em Segurança Pública e de promoção de 229 sargentos. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual também fez a entrega de equipamentos, que totalizam R$ 5,7 milhões em investimentos, e visitou as novas instalações do Comando da Polícia Militar, que tem 280 salas e estacionamento com capacidade para 450 veículos.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual enalteceu o trabalho das Forças de Segurança da Paraíba e garantiu a ampliação de investimentos na área. “Nós parabenizamos a todos os promovidos e formados e aproveitamos para agradecer o compromisso de homens e mulheres responsáveis por termos a melhor segurança pública do Norte/Nordeste, de acordo com o Centro de Liderança Pública. Vamos manter os investimentos, a atenção, o respeito e a capacidade de diálogo para que possamos continuar oferecendo um serviço de excelência à sociedade paraibana”, frisou.

O secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, Jean Francisco Nunes, destacou uma série de investimentos do Governo do Estado para assegurar melhores condições de trabalho e reconhecimento profissional. “Esse é um momento muito importante em que celebramos mais de R$ 100 milhões de recursos investidos em tecnologia, os Centros Integrados de Comando e Controle de Patos e Campina Grande, que estão entre as 31 obras da Segurança feitas pela atual gestão, além da valorização dos recursos humanos, uma demonstração clara da atenção que temos recebido do governador”, declarou.

 

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Sérgio Fonseca, parabenizou os oficiais pela conclusão do curso e os sargentos pelas promoções. “Os militares foram promovidos exatamente no dia em que completaram sete anos de serviço e agradecemos ao governador por nos ofertar melhores instalações físicas para o trabalho, valorização da nossa tropa, o que tem feito com que sejamos a melhor segurança pública do Norte/Nordeste”, falou.

Curso de Especialização Lato Sensu em Segurança Pública – Integra o programa de pós-graduação e pesquisa do Centro de Educação da Polícia Militar e tem o objetivo de qualificar e proporcionar aos profissionais conhecimentos técnicos e científicos. O curso tem duração de sete a dez meses e, nesta turma, foram formados 23 capitães e um major. Uma nova turma com 44 oficiais cursa a pós-graduação atualmente.

Promoções – Nesta quinta-feira foram promovidos 229 cabos à graduação de 3º sargento. Na atual gestão, o governador João Azevêdo reduziu de dez para sete anos as promoções de praças da Polícia Militar, ampliando ainda os benefícios até o 1º sargento, assegurando fluxo nas ascensões profissionais.

Equipamentos – Foram entregues hoje 385 computadores, 540 mil munições de diversos calibres e 207 aparelhos de ar-condicionado. De abril deste ano até o momento, foram investidos mais de R$ 10 milhões em equipamentos, a exemplo de computadores, munições e fardamentos.

Prestigiaram a solenidade a superintendente adjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Keilla Melo, e os deputados estaduais João Gonçalves e Wilson Filho.

Idoso é assassinado com tiro na cabeça e tem carro roubado no Rangel, em João Pessoa

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Um idoso, de 64 anos, foi morto a tiros no fim da noite desta quinta-feira (1º). O caso foi registrado na rua Bartira, bairro do Rangel, em João Pessoa. A vítima, de acordo com informações de testemunhas, retornava da igreja quando o crime aconteceu por volta das 23h.

Suspeitos teriam abordado o carro do idoso, que reagiu. Os homens dispararam diversas vezes e a vítima não resistiu, mesmo sendo socorrida ao Hospital de Emergência e Trauma da cidade. Seu Luzivan Bezerra da Silva, ainda teve o carro tomado pelos suspeitos.

Os criminosos fugiram. O carro da vítima, no entanto, foi localizado abandonado na manhã desta quarta-feira (2). O caso segue sob investigação. Há suspeita de que o crime se trata de latrocínio.

 

Cagepa prorroga campanha de negociação de débitos até 30 de dezembro

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O presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Neves, anunciou, nesta quinta-feira (1º), a prorrogação por mais 30 dias da campanha ‘Fique em Dia com a Cagepa’, uma oportunidade com condições especiais e diferenciadas, para os clientes que estão inadimplentes e desejam regularizar sua situação junto à empresa.

Marcus Vinícius destacou que a decisão de prorrogar a campanha até o dia 30 de dezembro foi tomada após diálogo junto ao governador João Azevêdo. “Recebemos diversos pedidos dos clientes para prorrogarmos a campanha. Com isso, decidimos então consultar o governador, que prontamente acatou a proposta e autorizou estendermos o período de oportunidade aos clientes”, afirmou o presidente.

“Dezembro é um mês em que nossa economia se aquece, já que tanto os trabalhadores do serviço público quanto os da iniciativa privada têm acesso a um recurso extra, bem como os informais também acabam lucrando mais. E também dezembro é um mês tradicionalmente dos ajustes das contas para as famílias. Por isso, decidimos estender o prazo da campanha para facilitar que todos aproveitem as condições especiais que estamos disponibilizando”, disse o diretor Comercial da Cagepa, Isaac Veras.

A campanha oferece formas diferenciadas de negociação, com descontos que vão até 100% das multas e juros por atraso e parcelamentos em até 60 meses. Os clientes poderão negociar seus débitos por meio dos seguintes canais de atendimento da Cagepa:
– Call Center 115;
– WhatsApp (83) 98198-4495;
– Atendente Virtual Acqua, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Agência Virtual, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Aplicativo Cagepa, disponível para Android e iOS;
– Atendimento presencial nas lojas de atendimento

Saldo atual – Dada a alta procura, a edição 2022 da campanha ‘Fique em Dia com a Cagepa’ bateu recorde de benefícios.

A campanha já beneficiou mais de 53 mil clientes com as facilidades da negociação de débitos. Este número já superou as duas edições anteriores, em que ambas duraram 60 dias.

Jogo do Brasil: confira os locais com mudança de horário em João Pessoa

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A seleção brasileira volta a entrar em campo nesta sexta-feira (2) na Copa do Mundo do Catar. Apesar de já estar classificado para as oitavas de final da competição, o Brasil precisa cumprir o último compromisso pela fase de grupos, contra a seleção de Camarões. O jogo será às 16h e, por esse motivo, alguns locais têm mudanças nos horários de funcionamento em João Pessoa.

Confira, abaixo, o horário de expediente de empresas e repartições nesta sexta (2):

  • Repartições estaduais

Funcionarão das 8h às 15h

  • Prefeitura de João Pessoa

Funcionará das 8h às 14h

  • Justiça Federal

Terá expediente das 8h às 14h

  • Trens

Funcionam das 8h às 14h

  • Comércio

De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa, a abertura ou fechamento do comércio durante os jogos do Brasil na Copa fica a critério de cada empresa.

  • Shoppings

No Manaíra Shopping e Mangabeira Shopping as lojas param 30 minutos antes dos jogos e reabrem 30 minutos depois. As lojas das praças de alimentação e restaurantes funcionam normalmente.

Ferreira Costa

O Home Center Ferreira Costa de João Pessoa estará funcionando das 8h às 15h. Mas, as compras podem ser efetuadas através do www.ferreiracosta.com ou no aplicativo Ferreira Costa disponível para IOS e Android.

T5

Vacinação contra Covid-19 tem horário alterado devido jogo do Brasil na Copa

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Nesta sexta-feira (02), devido o terceiro jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo do Qatar, os horários de funcionamento das salas de vacinas da rede municipal em João Pessoa serão diferenciados. A alteração no horário dos serviços consta na portaria da Secretaria de Administração (Sead), que define mudanças no expediente das repartições públicas em dias de jogos do Brasil.

Dentro dessa programação, a vacinação contra a Covid-19 acontece nas USFs no horário das 8h às 12h, nas policlínicas municipais e no Centro Municipal de Imunização (CMI) das 8h às 12h e no posto móvel localizado no Mangabeira Shopping das 8h às 14h.

Para as crianças de seis meses até dois anos de idade, a vacinação é exclusivamente domiciliar, com a primeira dose da Pfizer, por meio de agendamento através dos números (83) 98600-4815 ou 3212-3371. O horário de atendimento nesta sexta-feira (02) será das 8h às 12h.

“A assistência em saúde especializada e básica seguem com horários reduzidos. Já todos os serviços de urgência e emergência nas Upas, hospitais e Samu seguem os atendimentos normalmente, garantindo o cuidado com toda população pessoense”, informou Alline Grisi, diretora de Atenção à Saúde da SMS-JP.

Já os públicos a partir dos três anos podem se vacinar nos postos de imunização sem a necessidade de agendamento. As crianças de três e quatro anos recebem a primeira e a segunda dose da Coronavac (28 dias após tomar a primeira dose). E as pessoas de 5+ também podem tomar a primeira dose, além das segundas doses da Coronavac (28 dias), Pfizer (60 dias), Astrazeneca (90 dias) e Janssen.

A terceira dose está disponível ao público 12+ (120 dias após a segunda dose) e aos imunossuprimidos (28 dias). Já a quarta dose é voltada ao público 30+ que recebeu a terceira dose há pelo menos 120 dias, imunossuprimidos (28 dias) e aos trabalhadores de saúde (120 dias).

Documentos necessários – Os responsáveis pelas crianças a partir de seis meses devem apresentar documento oficial com foto ou certidão de nascimento da criança, cartão SUS e comprovante de residência em João Pessoa. Crianças com comorbidades ou alguma deficiência deverão apresentar laudo ou declaração médica que comprove a doença. Para a segunda dose é necessário apresentar o cartão de vacinação e documento com foto.

Para receber a primeira dose da vacina a partir dos 12 anos é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2, D3 e D4 é obrigatório apresentar o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e laudo médico para imunossuprimidos.

 

Locais para vacinação em João Pessoa nesta sexta-feira (02):

 

Crianças a partir dos seis meses a 2 anos com comorbidades

1ª dose: Pfizer

– Vacinação domiciliar exclusivamente;

– Agendamento pelos números: (83) 98600-4815 e 3212-3371;

– Deve apresentar e entregar cópia do laudo ou declaração médica que comprove a doença (com o CID);

Horário: 8h às 12h.

 

Crianças de 3 e 4 anos (sem agendamento)

1ª dose: Coronavac

2ª dose: Coronavac (28 dias)

– USF Integrada Cruz das Armas I – 8h às 12h;

– Policlínicas (Mandacaru, Cristo, Mangabeira e das Praias) – 8h às 12h;

– Centro Municipal de Imunização (Torre) – 8h às 12h;

– Mangabeira Shopping (pedestres) – 8h às 14h.

 

Crianças a partir dos 5 anos até 11 anos (sem agendamento)

 

1ª dose: Pfizer

2ª dose: Pfizer (60 dias)

– Policlínicas (Mandacaru, Cristo, Mangabeira e das Praias) – 8h às 12h;

– Centro Municipal de Imunização (Torre) – 8h às 12h;

– Mangabeira Shopping (pedestres) – 8h às 14h.

 

A partir de 12 anos (sem agendamento)

1ª dose: 12+

2ª dose: Janssen, Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)

3ª dose: 12+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

4ª dose: 30+ (após 120 dias da 3ª dose); trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)

– Salas de vacinas nas USFs*– 8h às 12h

– Mangabeira Shopping (drive e pedestres) – 8h às 14h

 

*exceção das USFs: Ilha do Bispo, Alto do Céu II, Mandacaru VIII, Jardim Planalto, Rosa de Fátima, Cruz das Armas IV, Jardim Saúde e Vieira Diniz.

Parcelamento de ICMS é aberto no Estado e se estende até o dia 29 de dezembro

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A partir desta quinta-feira, 1º de dezembro, as empresas paraibanas poderão aderir ao programa especial de parcelamento extraordinário para se regularizar perante o Estado nos centros e nas unidades de atendimento da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB). O rol de beneficiários inclui todas as empresas paraibanas com inscrição estadual, mas em especial as optantes do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, mais conhecido por Simples Nacional. O prazo de adesão se estende até o dia 29 de dezembro.

De acordo com o texto do decreto, fica permitida a concessão de parcelamento administrativo extraordinário de débitos fiscais não recolhidos no prazo legal, inscritos ou não em dívida ativa, relacionados ao ICMS, observadas as condições e os limites estabelecidos no decreto. Para saber todas as regras e condições detalhadas leia o decreto na integra, por meio do link https://www.sefaz.pb.gov.br/legislacao/318-decretos-estaduais/icms/icms-2022/12795-decreto-n-43-135-de-28-de-novembro-de-2022

PEDÁGIO DISPENSADO – Para facilitar a regularização das empresas do Simples Nacional, por exemplo, o Governo da Paraíba vai dispensar o pedágio de 10%, que é uma das exigências para que se faça um novo parcelamento no mesmo ano. O prazo de parcelamento para as empresas em recuperação judicial pode estender em até 84 meses, enquanto as demais podem parcelar em até 60 meses.

PRAZO DE ADESÃO – Para aderir ao parcelamento extraordinário, as empresas terão de ir a um dos cinco Centros de Atendimento ao Cidadão da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) ou a uma das 15 Unidades de Atendimento ao Cidadão mais próxima do domicílio da empresa, no período de 1° a 29 de dezembro.

EVITA EXCLUSÃO – O objetivo da medida, além de estimular a regularização de todos os contribuintes com pendência no Estado, é evitar cobranças que podem resultar na exclusão ou no desenquadramento dessas empresas com pendências de pagamento do ICMS no Simples Nacional.

ONDE ADERIR AO PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO DO ICMS DE 1º A 29 DE DEZEMBRO

CENTROS E UNIDADES DE ATENDIMENTO DA SEFAZ-PB

JOÃO PESSOA

Centro de Atendimento ao Cidadão da Sefaz-PB (CAIC)

Rua Gama e Melo, 21, Varadouro.

CAMPINA GRANDE

Centro de Atendimento ao Cidadão da Sefaz-PB (CAIC)

Av. Floriano Peixoto, 597, Centro.

GUARABIRA

Centro de Atendimento ao Cidadão da Sefaz-PB (CAIC)

Praça Antônio Guedes 70, Centro.

PATOS

Centro de Atendimento ao Cidadão da Sefaz-PB (CAIC)

Rua Dr. Pedro Firmino, 134, Térreo, Centro.

SOUSA

Centro de Atendimento ao Cidadão da Sefaz-PB (CAIC)

Rua Sargento Edésio de Carvalho, 37, Térreo.

CABEDELO

Unidade de Atendimento ao Cidadão da Sefaz-PB (UAIC)

Praça Getúlio Vargas, S/N, Centro.

SANTA RITA

Unidade de Atendimento ao Cidadão da Sefaz-PB (UAIC)

Rua Bonifácio Nobrega S/N, São José

MAMANGUAPE

Unidade de Atendimento ao Cidadão da Sefaz-PB (UAIC)

Rua Bonifácio Nobrega S/N, São José.

ALHANDRA

Unidade de Atendimento ao Cidadão da Sefaz-PB (UAIC)

Av. Presidente João Pessoa, 296, Centro.

ITABAIANA

Unidade de Atendimento ao Cidadão da Sefaz-PB (UAIC)

Av. Presidente João Pessoa, 207, Centro.

ARARUNA

Unidade de Atendimento ao Cidadão da Sefaz-PB (UAIC)

Travessa Antônio Carneiro, S/N, Centro.

AREIA

Unidade de Atendimento ao Cidadão da Sefaz-PB (UAIC)

Rua Manoel da Silva, S/N, Centro.

SOLÂNEA

Unidade de Atendimento ao Cidadão da Sefaz-PB (UAIC)

José Amâncio Ramalho, 54, Centro.

PICUÍ

Unidade de Atendimento ao Cidadão da Sefaz-PB (UAIC)

Av. Getúlio Vargas, 43, Centro, Picuí. 

MONTEIRO

Unidade de Atendimento ao Cidadão da Sefaz-PB (UAIC)

Av. José Galdino da Silva, 148, Centro.

SANTA LUZIA

Unidade de Atendimento ao Cidadão da Sefaz-PB (UAIC)

Rua Bonifácio Nobrega S/N, São José.

ITAPORANGA

Unidade de Atendimento ao Cidadão da Sefaz-PB (UAIC)

Rua Dr. Manoel Medeiros Maia, 171, Centro.

CATOLÉ DO ROCHA

Unidade de Atendimento ao Cidadão da Sefaz-PB (UAIC)

Avenida Venâncio Neiva, 180, Centro.

POMBAL

Unidade de Atendimento ao Cidadão da Sefaz-PB (UAIC)

Rua Leandro Gomes de Barra, S/N, Centro.

CAJAZEIRAS

Unidade de Atendimento ao Cidadão da Sefaz-PB (UAIC)

Calçadão Tenente Sabino, 87, Centro.

Estado emite nota explicativa e informa que irá recorrer da decisão do TCE

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O Governo do Estado, em nome do Procurador do Estado Fábio Andrade, emitiu uma nota na tarde desta quinta-feira (01), informando que vai recorrer da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) que deliberou pela emissão de um parecer contrário à aprovação das contas do governador João Azevêdo (PSB) relativas ao exercício financeiro de 2020.

Confira a nota na íntegra:

Considerando o resultado do julgamento que apreciou as contas do Governador João Azevêdo  do exercício de 2020 com emissão do parecer prévio, para julgamento pela Assembleia Legislativa do Estado –  PROCESSO TC- 03377/21 -, esclarecemos que:

  1. A Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde somou no exercício de 2020 o montante de R$ 1.218.115.354,37 (Um bilhão, duzentos e dezoito milhões, cento e quinze mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e sete centavos), correspondendo a 12,32% da Receita, portanto acima do mínimo de 12% exigido pela Constituição Federal;
  1. O Tribunal de Contas excluiu do montante aplicado em Saúde – para efeito de cômputo com Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde – o valor de  R$ 254.310 mil, que se trata de despesas efetivamente realizadas com o pagamento de profissionais de saúde que prestam serviços nas Unidades de Saúde, atendendo a população paraibana;
  1. Com essa exclusão do montante pago a esses prestadores de serviço, exclusão que contraria o texto literal do art. 3º, da Lei Complementar n° 141/2012, chegou-se um entendimento equivocado que o Estado não teria aplicado o percentual mínimo em saúde de 12% e emitiu-se parecer prévio pela reprovação das contas;
  1. Ocorre que os profissionais de saúde que antigamente eram denominados “codificados”, porque não tinham nenhum tipo de identificação funcional, como matrícula ou referência ao local de trabalho e valor dos salários recebidos, não existiam no Estado em 2020, porquanto desde essa época os prestadores de serviço estão devidamente regularizados, possuem contratos regulares, constam da Folha de Pessoal do Governo do Estado da Paraíba, recebem via crédito em conta bancária e todas obrigações previdenciárias são recolhidas;
  1. Por essas razões, quando for publicado o acórdão do julgamento pelo TCE, será interposto recurso de reconsideração ao TCE/PB, pedindo a revisão do julgamento e a modificação da decisão.

 

João Pessoa, 1° de dezembro de 2022

FÁBIO ANRADE MEDEIROS
Procurador-Geral do Estado