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Secretaria de Educação de João Pessoa abre inscrições para Processo Seletivo para professor da EJA

Por
Fábio Augusto
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A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), por meio da Divisão de Educação de Jovens e Adultos (EJA), torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado (PSS) de Cadastro de Reserva para eventual contratação de pessoal de caráter excepcional, por tempo determinado para o preenchimento de vagas para professores para qualificação profissional para atendimento à EJA, no  nível do ensino fundamental, primeiro segmento (Ciclos Alfabetização, I e II) e segundo segmento (Ciclos III e IV). As inscrições acontecem a partir das 8h, de 28 de dezembro, até às 23h59 do dia 4 de janeiro de 2023 pelo link https://sedec.joaopessoa.pb.gov.br/qualificacao-eja .

Estão sendo ofertadas 45 vagas, sendo nove para pessoas com deficiência, distribuídas nas funções de professor de Educação – primeiro segmento: curso de zelador de prédio; horticultor de produtos orgânicos; e auxiliar de cozinha; professor de Educação – segundo segmento: agente comunitário de saúde; cuidador de idoso; recepcionista de escritório; e repositor de mercadorias; Para primeiro e segundo segmentos: agente de gestão de resíduo sólido.

O Processo Seletivo Simplificado será composto de duas etapas: prova escrita com quatro questões objetivas e uma questão subjetiva, análise de currículo com comprovação documental e entrevista.

Documentos – No ato da inscrição o candidato deverá preencher e anexar os seguintes documentos: ficha de inscrição devidamente preenchida, online, no link informado acima; cópia da Carteira de Identidade e do CPF (frente e verso); comprovante de residência; documento comprobatório de regularidade da situação perante o serviço militar (se candidato do sexo masculino); comprovante de quitação com as obrigações eleitorais (cópia ou certidão eletrônica); cópia do comprovante de escolaridade (frente e verso), exigida para o cargo; currículo, devidamente preenchido e com os comprovantes (indispensavelmente); declaração de disponibilidade de carga horária de, no mínimo, 30 horas semanais, assinada pelo candidato; declaração de conhecimentos básicos de informática; e declaração para pessoa com deficiência.

Para acessar o edital, clique no link https://www.joaopessoa.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/12/2022_DOM_184_23-12.pdf

Anexos do edital 
Anexo I – Quadro de vagas

https://sedec.joaopessoa.pb.gov.br/qualificacao-eja/ANEXO-I.pdf

Anexo II – Cronograma

https://sedec.joaopessoa.pb.gov.br/qualificacao-eja/ANEXO-II.pdf

Anexo III – Ficha de inscrição
https://sedec.joaopessoa.pb.gov.br/qualificacao-eja

Anexo IV – Declaração de conhecimentos básicos de informática https://sedec.joaopessoa.pb.gov.br/qualificacao-eja/ANEXO-IV.pdf

Anexo V – Declaração de disponibilidade de tempo
https://sedec.joaopessoa.pb.gov.br/qualificacao-eja/ANEXO-V.pdf

Anexo VI –  Formulário para interposição de recursos https://sedec.joaopessoa.pb.gov.br/qualificacao-eja/ANEXO-VI.pdf

Anexo VII – Ficha de declaração para pessoa com deficiência https://sedec.joaopessoa.pb.gov.br/qualificacao-eja/ANEXO-VII.pdf

Anexo VIII – Referencial bibliográfico para a prova escrita https://sedec.joaopessoa.pb.gov.br/qualificacao-eja/ANEXO-VIII.pdf

Resolução da EJA do Conselho Municipal de Educação
https://sedec.joaopessoa.pb.gov.br/qualificacao-eja/Resolucao-da-EJA-do-CME-n-05-de-01-de-novembro-de-2022.pdf

Governo do Estado garante apoio ao CSP e Botafogo-PB para disputa da Copa São Paulo de Futebol

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Redação PautaPB
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Os dois representantes da Paraíba na Copa São Paulo de Futebol Juniores 2023 – Botafogo-PB e CSP (Centro Sportivo Paraibano) – terão apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), para participarem da competição. As equipes, que são de João Pessoa, se deslocarão até o estado paulista no sábado (31) e vão estrar na competição no dia 4 de janeiro.

O clube botafoguense ficará no bairro da Mooca, em São Paulo, Capital, enquanto o CSP estará no grupo sediado na cidade de Marília. “Importantíssimo o apoio que o Governo deu aos clubes que estarão na principal competição de base do Brasil e que é considerada a maior vitrine do futebol abaixo de 20 anos. Incentivos como este fazem com que esses garotos possam honrar o nome da Paraíba nessa Copa”, disse Josivaldo Alves, presidente e técnico do CSP.

O secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Zezinho Botafogo, ressaltou que houve um esforço concentrado para que esse apoio pudesse ser concretizado. “O Governo do Estado encerrará o ano com essa grande ação, que é viabilizar uma grande ajuda a esses clubes que estarão em São Paulo, na famosa Copinha. Desejamos agora, tanto ao Botafogo quanto ao CSP, para que possam fazer grandes partidas e, assim, o nome da Paraíba seja visto em rede nacional”, frisou.

A Copa São Paulo de Futebol Juniores é organizada pela Federação Paulista de Futebol e na edição de 2023 contará com 128 equipes distribuídas em 32 grupos. Os representantes paraibanos conseguiram o direito de participar porque foram os dois melhores colocados no Campeonato Paraibano Sub 19 de 2022.

Detran-PB divulga calendário do licenciamento de veículos para 2023

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Fábio Augusto
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A Direção do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) divulgou, nesta terça-feira (27), o Calendário de Licenciamento Anual de Veículos para o exercício de 2023, por meio da Portaria nº 456/2022.

De acordo com a portaria, “as taxas e multas da competência do Detran-PB, correspondentes ao mês de emplacamento, deverão ser pagas integralmente, pelo usuário, até a data limite da 3ª parcela, salvo os casos de parcelamento ou isenção previstos em lei”.

CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO/2023

Final de Placa 1ª Parcela ou Cota única do IPVA com redução de 10% 2ª Parcela 3ª Parcela ou Cota única do IPVA sem redução + Licenciamento, Bombeiro, Seguro e Multa, se houver
1 31 de janeiro 28 de fevereiro 31 de março
2 28 de fevereiro 31 de março 28 de abril
3 31 de março 28 de abril 31 de maio
4 28 de abril 31 de maio 30 de junho
5 31 de maio 30 de junho 31 de julho
6 30 de junho 31 de julho 31 de agosto
7 31 de julho 31 de agosto 29 de setembro
8 31 de agosto 29 de setembro 31 de outubro
9 29 de setembro 31 de outubro 30 de novembro
0 31 de outubro 30 de novembro 28 de dezembro

 

Simone Tebet deve ser anunciada como ministra do Planejamento pelo presidente Lula

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Redação PautaPB
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As conversas entre a senadora Simone Tebet (MDB-MS) e o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), avançaram nas últimas horas e ela deve ser a futura ministra do Planejamento.

A senadora chegou a Brasília na noite desta segunda (26). Nesta terça-feira (27), ela deve ter uma reunião com Lula.

Antes, deverá ocorrer um encontro do presidente do MDB, Baleia Rossi, com o petista Alexandre Padilha, já anunciado por Lula como futuro ministro das Relações Institucionais.

Tebet foi terceira colocada no primeiro turno das eleições presidenciais. No segundo turno, apesar de não ser uma aliada histórica de Lula, ela apoiou o presidente eleito. Isso impulsionou o nome da senadora para ocupar um ministério no novo governo.

Tebet queria inicialmente uma pasta ligada a ações sociais, como o Desenvolvimento Social, que acabou ficando com o senador eleito Wellington Dias (PT-PI). Lula ficou com o desafio de encontrar um espaço na Esplanada para a aliada.

Turbinada no ministério

 

No desenho acertado entre Tebet e a equipe de transição, o Planejamento deve ficar responsável pelo PPI, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Na gestão Bolsonaro, o PPI ficou um período com a Casa Civil, e depois com o Ministério da Economia. O programa define privatizações e concessões ao setor privado.

Também devem ficar sob a alçada do Planejamento o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA).

Ainda será discutido se Tebet também vai ficar responsável pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

G1

Isenção de impostos sobre combustíveis será prorrogado por mais 30 dias

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Redação PautaPB
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Em acordo com o futuro governo Lula, o Ministério da Economia deve prorrogar a isenção de PIS e Cofins sobre combustíveis por mais 30 dias. A isenção termina no final deste ano. Se não for prorrogada, gasolina, diesel e gás de cozinha subiriam de preço a partir da posse de Lula.

O novo governo ainda não tomou uma decisão final sobre o tema. Na equipe de Lula, há quem defenda manter a isenção apenas para diesel e gás de cozinha, e retirar da gasolina.

O acordo foi firmado entre o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, exatamente para evitar que os combustíveis tivessem aumento no início do novo governo.

O Ministério da Economia chegou a sugerir uma prorrogação por 90 dias, mas ficou acertado o prazo de trinta dias. Se fosse reeleito, o presidente Jair Bolsonaro tinha intenção de manter a isenção durante todo o próximo ano.

A isenção anual de PIS Cofins sobre combustíveis custa aos cofres da União R$ 52 bilhões. Só para diesel e gás de cozinha, o valor é de R$ 17 bilhões.

G1

Sudema lança sistema de licenciamento eletrônico e agiliza tramitação de processos

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Fábio Augusto
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A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) está lançando, nesta terça-feira (27), seu Sistema de Gestão do Meio Ambiente (Sigma). A nova ferramenta irá viabilizar o licenciamento ambiental inteiramente de forma eletrônica, proporcionando maior transparência, redução do tempo de tramitação dos processos e agilidade na implantação dos novos empreendimentos.

Os empreendedores que realizaram o cadastro prévio no mês de novembro já poderão requerer o licenciamento ambiental dos novos empreendimentos e acompanhar todo o trâmite processual por meio da ferramenta digital. A plataforma, porém, não dá acesso aos processos já em andamento na autarquia, que permanecerão no meio físico. Apenas as licenças que venham a ser emitidas nesses processos antigos serão geradas pelo sistema.

“O Sigma foi pensado para proporcionar maior transparência, redução do tempo de tramitação e agilidade na implantação de novos empreendimentos. Ele faz parte desse momento de modernização que a Sudema está vivendo, facilitando o acesso do requerente a seus processos, evitando que ele precise se deslocar até a nossa sede”, comentou o superintendente da autarquia, Marcelo Cavalcanti.

De acordo com portaria da Sudema, por meio do Sigma serão enviadas mensagens e/ou documentos para os interessados, contendo, dentre outros, solicitações de providências, notificações, autos de infração, certidão de dispensa de licença ambiental, disponibilidade de licenças ambientais e autorizações.

Para usar a ferramenta, basta acessar o link https://sigma.pb.gov.br. Aqueles que ainda não se cadastraram devem clicar no botão “Área do Empreendedor” e preencher os dados. Feita a inscrição, o sistema já pode ser usado para novos licenciamentos.

O Decreto Estadual n. 43.306/2022, de 23 de dezembro de 2022, que regulamenta o novo sistema, pode ser acessado por meio do link: https://drive.google.com/file/d/1z218BGMoxpqolhc69eKnCC0Ez9cWmjMo/view?usp=share_link . Já as Portarias Sudema/DS n. 99/2022 e 100/2022, publicadas nesta terça-feira (27), podem ser conferidas no seguinte endereço: https://drive.google.com/file/d/1zNb972p2FdgH6HCxF9yboWLwcIEhII7P/view?usp=share_link .

Prefeito assina Ordem de Serviço para reestruturação da Escola Aníbal Moura, em Cruz das Armas

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Redação PautaPB
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O prefeito Cícero Lucena assinou, na manhã desta terça-feira (27), Ordem de Serviço para a reestruturação da Escola Professor Aníbal Moura, em Cruz das Armas, que atende cerca de 180 estudantes da Rede Municipal. Esta é a 49ª unidade de ensino que está sendo recuperada pela gestão municipal. Desde o ano passado, 12 escolas já foram entregues totalmente revitalizadas.

“Nós que fazemos essa gestão temos a felicidade de trazer os benefícios que a comunidade solicita. Isso é uma demonstração de confiança na nossa gestão e isso é o que nos alimenta”, destacou Cícero Lucena.

O espaço vai receber modernização da fachada e do acesso, pintura, projetos elétrico, de combate a incêndio e de climatização, recuperação de cobertas e pisos, além da recuperação e substituição da rede hidrossanitária e das esquadrias. No total, será investido R$ 1 milhão.

A secretária de Educação e Cultura, América Castro, falou sobre a importância dessa reestruturação da escola na formação das crianças. “No início da gestão, nós visitamos várias escolas da Prefeitura e fiquei muito apreensiva porque nenhuma delas tinha condições de fazer a retomada das aulas presenciais. Mas hoje estamos mostrando que, com trabalho e cuidado, conseguimos mudar essa realidade. Então, é um dia de celebração”, ressaltou.

“Nós que fazemos parte da comunidade escolar, sabemos o quanto estávamos sofrendo aqui, até com goteiras quando chovia. Então, só tenho que agradecer ao prefeito Cícero Lucena e todos da Prefeitura. Aproveito a oportunidade para pedir o calçamento das ruas próximas e um ginásio para praticarmos esporte”, disse o aluno do 8º ano, Adriel Guilber Pessoa.

As ruas no entorno da Escola Aníbal Moura já estão com Ordem de Serviço assinada e serão calçadas nos próximos dias. “Já quanto a solicitação do ginásio, autorizei a desapropriação do terreno ao lado para a construção desse espaço esportivo das crianças”, garantiu o prefeito.

Estiveram presentes o deputado estadual João Gonçalves, os vereadores Luís Flávio, Odon Bezerra; o vice-prefeito Leo Bezerra; a secretária executiva de Educação, Luciana Dias; de Participação Popular, Thiago Diniz; entre outros auxiliares da gestão municipal.

Secom-JP

Motoristas aprovam liberação do trânsito na ladeira da Avenida Cabo Branco

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Fábio Augusto
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Após a abertura de acesso à ladeira da Avenida Cabo Branco, motoristas aprovaram a intervenção que a Prefeitura de João Pessoa realizou, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade urbana (Semob-JP), no último dia 23 de dezembro. A circulação é para carros e motos, já caminhões e ônibus estão proibidos de acessarem o trecho.

Para o superintendente da Semob-JP, Expedito Leite Filho, o percurso dos carros e motos na ladeira já está facilitando o deslocamento desses veículos, promovendo a mobilidade urbana na região, principalmente, com o aumento do número de turistas e visitantes na orla da Capital.

“Nós reforçamos a sinalização viária com placas de regulamentação e pintura no asfalto com legendas para pedestres, garantindo a sua utilização adequada, possibilitando melhor fluidez no trânsito e maior segurança dos que nela circulam. Além disso, intensificamos a fiscalização para que não haja irregularidades”, ressaltou.

O funcionário público Newton Vieira, falou que a liberação do trânsito melhorou bastante para quem usa esse acesso todos os dias. “Já não era sem tempo, pois precisávamos nos deslocar por um caminho mais longo e demorado. Agora facilita a circulação para quem precisa ir à PB-008, como é meu caso”, afirmou.

Já o recepcionista Isaias Isidro, disse que frequentemente utiliza esse percurso para ir trabalhar. “Foi muito bom para nós que utilizamos esse acesso, ando aqui na praia faz muitos anos. Voltar esse trajeto foi muito bom tanto para nós de João Pessoa, como também para o turista”, declarou.

Como ficou – Foi liberada a faixa da direita, sentido praia/bairros, para que os veículos leves, do tipo carros e motos, possam seguir com direção ao Altiplano ou PB-008. A faixa da esquerda ficou reservada ao passeio de pedestres e a ciclofaixa para quem estiver pedalando.

Festa da Virada terá show pirotécnico silencioso e programação já começa sexta

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Redação PautaPB
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A festa de virada de ano, neste sábado (31), promovida pela Prefeitura de João Pessoa volta a acontecer na orla marítima, após dois anos de suspensão por conta da pandemia de Covid-19, com shows musicais e a tradicional queima de fogos, que desta vez será livre dos estampidos que incomodam diversos públicos. A programação, organizada pela Fundação Cultural (Funjope) em parceria com a Fundação Espaço Cultural (Funesc), já começa nesta quinta-feira (29), com o show ‘Natal da Luz’, com o Padre Nilson Nunes, no Busto de Tamandaré. O show começa às 20h, brindando o público religioso.

O prefeito Cícero Lucena destacou o esforço da administração municipal em resgatar e manter a tradição do encontro das famílias para brindar a chegada de um novo ano na Orla marítima, com a queima de fogos. “Estamos muito felizes com o reencontro dos pessoenses para a comemoração de uma passagem de ano, em nossas praias. Este ano, em respeito ao público sensível ao estampido das explosões – pessoas com autismo, idosos e animais de estimação –, teremos fogos silenciosos, celebrando o novo ano confiantes de que, sob as bênçãos de Deus, será de grandes conquistas para a nossa cidade”, afirmou.

A Prefeitura e a Funjope trabalham no sentido de manter uma festa tradicional na praia que reúne as famílias de João Pessoa e os visitantes. Este ano, conforme o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves, será experienciada uma queima de fogos para tentar diminuir ou não provocar sofrimento nas pessoas, sobretudo nas crianças autistas, idosos e aos animais.

“Serão fogos com baixo ruído, cumprindo uma legislação que existe na cidade há alguns anos, que proíbe fogos de artifício com barulho. Então, ao mesmo tempo em que cumprimos a legislação, vamos tentar amenizar o sofrimento das pessoas”, acrescentou.

Shows – Na noite do Réveillon, os nomes que vão levar muita música e animação à orla para comemorar a chegada do novo ano são os cantores Ranniery Gomes e Nando Cordel, além da banda Cavaleiros do Forró. O evento terá também o som do DJ Brazinha e da DJ Alne.

Fogos silenciosos – Além das apresentações musicais, a festa na orla terá um show pirotécnico um pouco diferente. Serão oito minutos de queima de fogos silenciosos. O objetivo de não fazer barulho com os artifícios na virada de ano será para cumprir legislação que existe em João Pessoa que busca respeitar crianças, autistas, idosos e evitar danos aos animais, sensíveis aos estampidos.

Homem suspeito ex-namorada com tiro no ouvido é preso após 10 anos foragido

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Redação PautaPB
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Um homem que matou um ex-namorada com um tiro no ouvido foi preso, na manhã desta terça-feira (27), na Zona Rural de Matinhas, no Agreste paraibano, após passar cerca de 10 anos foragido.

De acordo com a polícia, o crime aconteceu quando a jovem, de 16 anos de idade, foi levada pelo ex-namorado para a casa dele, onde sofreu o tiro e depois foi arrastada ainda com vida para um terreno baldio, localizado atrás da residência, em setembro de 2012.

O acusado, que atualmente tem 30 anos, teria fugido para o estado da Bahia e retornado para passar ceia de natal com familiares, quando foi detido pelos policiais.

A vítima era natural de Alagoa Nova, no Brejo do Estado.

O homem, identificado como Enéas Alves dos Santos, foi detido e encaminhado para uma unidade penitenciária da região, onde responderá judicialmente preso pelo crime.

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