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Reginaldo Tavares é condecorado com Honra ao Mérito pelo CRM pelos relevantes serviços à medicina paraibana

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Conselho de Medicina homenageou formandos em Medicina da UFPB dos anos de 1964 a 1974

 

O médico Reginaldo Tavares de Albuquerque, presidente do Sistema Unimed Norte/Nordeste, foi homenageado pelo Conselho Regional de Medicina na Paraíba (CRM-PB) nesta sexta-feira (20), com a comenda de Honra ao Mérito pelos “relevantes serviços prestados para a história, desenvolvimento e a valorização da medicina”. Tavares, que celebrou 52 anos de formado, foi homenageado juntamente com outros profissionais das turmas formandas de medicina da Universidade Federal da Paraíba dos anos 1964 a 1974.

O presidente do CRM-PB, João Modesto, destacou a trajetória de cada homenageado, salientando o caráter ético, profissional e a postura humanista no desenvolvimento da medicina. “Estamos aqui homenageando homens e mulheres que dedicaram uma vida inteira à medicina”, justificou.

Reginaldo Tavares, que discursou em nome dos formandos de 1970, agradeceu a homenagem e a oportunidade de representar seus colegas de turma, falou das dificuldades vivenciadas no percurso acadêmico e profissional, e sublinhou que o exercício da medicina é um nobre sacerdócio, cuja missão maior é salvar vidas. Um país e mundo melhores passam por cada um de nós, pelo que fazemos e praticamos. A preservação de princípios éticos e morais revelam nosso caráter e nos ajudam a construir uma sociedade melhor e mais justa”, vaticinou.

Atual presidente da Federação Interfederativa Unimed Norte/Nordeste, cooperativa que faz 46 anos este ano, Reginaldo Tavares de Albuquerque foi um dos fundadores do movimento cooperativista de saúde no Brasil, sendo um dos responsáveis pela criação da Unimed João Pessoa, juntamente com outras lideranças médicas da época, a exemplo de Alberto Urquiza Wanderley e Antônio Moacir Dantas Cavalcanti, já falecidos.

Reginaldo Tavares também foi o precurssor do cooperativismo de crédito no meio médico nas regiões Norte e Nordeste, tendo sido o primeiro presidente da Unicred Central Norte/Nordeste, no período de 1993 a 2001, hoje Sicredi.

No cenário nacional, Reginaldo Tavares liderou o cooperativismo de trabalho médico no país, sendo presidente do Sistema Nacional Unimed.

Saiba mais – Natural de Cajazeiras, na Paraíba, formado em medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), especializado em Ginecologia e Obstetrícia e pós-graduado em Administração Hospitalar e Medicina do Trabalho, Reginaldo Tavares de Albuquerque não apenas fez carreira como liderança cooperativista. No serviço público, ocupou os cargos de Superintendente Regional do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), foi Secretário Estadual da Saúde e vice-prefeito de João Pessoa no período de 1996 a 2000, dentre outros.

Assessoria de Comunicação

João Azevêdo destaca importância da reunião dos Governadores do Nordeste para o desenvolvimento da região

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O governador João Azevêdo abriu, nesta sexta-feira (20), no Centro de Convenções de João Pessoa, a reunião com os demais gestores da Região Nordeste, destacando a importância do evento para o desenvolvimento da região. O encontro teve como principal objetivo definir uma pauta conjunta de projetos prioritários, que serão levados ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo dia 27, em Brasília. Todos os governadores participaram do evento.

Na ocasião, João Azevêdo, que preside a primeiro encontro do Consórcio Nordeste como presidente da entidade, ressaltou que esse era “um momento extremamente importante de retomada do diálogo, de apresentação de nossas pautas em comum, mas também em conjunto para retomarmos o desenvolvimento, incluindo uma parcela significativa da nossa população que precisa tanto de nossas políticas públicas”.

Logo em seguida, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, disse que a primeira reunião dos governadores do Nordeste é um importante marco na retoma do diálogo com o Governo Federal, fortalecendo o pacto federativo, que está na Constituição. “Que bom a gente poder celebrar a reabertura do diálogo. Exatamente, a retomada do diálogo, para que a gente possa zelar, avançar, fortalecer o pacto federativo, que está lá consignado na Constituição”, disse, destacando a importância de se discutir temas como energia renovável, recursos hídricos e turismo.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, por sua vez, disse que a união entre os estados nordestinos será fundamental para a solução de problemas em comum. “Eu sempre digo que ninguém resolve seus problemas sozinho, porque os problemas têm impacto recíproco. Quero louvar e agradecer, governador, a hospitalidade, a reunião para dinamizar a estruturação do Consórcio”, comentou, citando potencialidades e desafios de Pernambuco.

Já o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, afirmou que o momento é importante para se discutir um novo modelo de relação com o Governo Federal. “O momento chama a gente a inovar — mesmo se fosse outro presidente, a gente teria a obrigação de estabelecer novos parâmetros desse relacionamento institucional. As tecnologias, as demandas, evoluíram. Qual é a proposta do Consórcio para esse relacionamento federativo?”, indagou.

“Essa reunião será fundamental para que possamos extrair daqui pautas regionais. Eu entendo que esse Consórcio se fortaleceu muito no Governo anterior, que não tinha diálogo e os estados se viram obrigados a compartilhar experiências”, acrescentou o governador do Maranhão, Carlos Brandão.

Na programação, entre outros eventos, ocorreu a apresentação do Consórcio Nordeste – Relatório de Atividades, Estrutura e Mecanismos de Funcionamento. A economista e socióloga Tânia Bacelar (UFPE), especialista em desenvolvimento regional, apresentou o Projeto Nordeste 2023-2033. “O projeto pode contribuir para um projeto ousado de Brasil. O Nordeste pode ser uma das alavancas de desenvolvimento do Brasil”, discursou a professora, destacando, entre outros, o potencial da região em energias renováveis.

Ao final, houve um pronunciamento do governador João Azevêdo e a divulgação da Carta da Paraíba, além de entrevista coletiva à imprensa.

Além de João Azevêdo, os estados nordestinos são governados por Raquel Lyra (Pernambuco); Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); Paulo Dantas (Alagoas); Jerônimo Rodrigues (Bahia); Elmano de Freitas (Ceará); Carlos Brandão (Maranhão); Rafael Fonteles (Piauí); e Fábio Mitidieri (Sergipe).

A reunião dos Governadores do Nordeste contou, ainda, com a presença do vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro; o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e o vice, Léo Bezerra; a senadora Daniella Ribeiro, além de auxiliares da gestão estadual.

Lula convida Veneziano para sanção do projeto que permite a Agentes de Saúde e de Endemias acumular cargo

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), convidou o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Vice-presidente do Senado Federal, para a sanção do projeto que considera Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias como profissionais de saúde. O PL 1.802/2019, da Câmara dos Deputados, teve voto favorável do relator, o senador Veneziano Vital, e permitirá a esses profissionais trabalhar em dois cargos públicos. A cerimônia de sanção, será às 17h desta sexta-feira (20), no Palácio do Planalto.

Quando da votação do projeto no Senado, Veneziano afirmou que a aprovação significava “uma grande conquista” para os cerca de 400 mil agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Atualmente, de acordo com a Constituição, só podem acumular dois cargos públicos professores e profissionais de saúde, desde que as profissões sejam regulamentadas e que seja comprovada a compatibilidade de horário. Assim, o projeto insere a definição de agentes de saúde e de endemias como profissionais de saúde na lei que regulamenta a atividade (Lei 11.350, de 2006).

Para Veneziano, o projeto, que logo mais será sancionado por Lula, faz justiça aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, “garantindo-lhes um direito que lhes permitirá obter melhores condições de vida e também em proveito da administração pública e da sociedade a que servem”.

Assessoria de Imprensa

Carta de João Pessoa elaborada pelos governadores do NE elenca eixos prioritários para levar ao presidente Lula

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Créditos: Victor Oliveira / Mídias Digitais Sistema Arapuan

A formulação do novo modelo de gestão fiscal, da reforma tributária, criando novos instrumentos de políticas públicas para o desenvolvimento regional, além da criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional que substitua os instrumentos vigentes da guerra fiscal. Estes foram alguns dos compromissos assumidos pelos governadores do Nordeste na Carta de João Pessoa, divulgada logo após a reunião nesta sexta-feira (20), no Centro de Convenções de João Pessoa, e que serão apresentados de uma forma geral no próximo dia 27, em Brasília, no encontro dos governadores brasileiros com o presidente Lula.

Eles reafirmaram que “a PEC 45 deva ser aprimorada com a emenda 192 e que haja compatibilização para que os Estados não percam arrecadação e tenham mais condições para o enfrentamento de suas responsabilidades”. E se comprometeram também em “trabalhar sinergicamente para que nossa história e nossas experiências sejam valorizadas, nossos problemas sejam visíveis e enfrentados em bloco e de maneira objetiva”.

Clique aqui para ler a íntegra da Carta de João Pessoa.

ELEIÇÃO DA MESA: TCE-PB bloqueia contas da Câmara de cidade paraibana por instabilidade institucional

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou o bloqueio nesta sexta-feira (20) das contas bancárias da Câmara Municipal de Cacimbas, em razão de incongruências ocorridas quanto ao procedimento destinado à eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores (biênio 2023/2024).

As contas ficam bloqueadas até que as pendências sejam sanadas. No documento assinado pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Nominando Diniz, informa que a medida em questão tem por fundamento a Resolução Normativa n.º 03/2014, deste Tribunal, que dispõe sobre o encaminhamento ao TCE dos balancetes mensais, inerente ao dever de prestar contas dos gestores públicos, em harmonia à transparência e fidedignidade das informações.

 O bloqueio implica a total impossibilidade de movimentação da conta por meio de cheque ou qualquer outro documento hábil, permitida, porém, a realização de depósitos ou transferências para aplicação financeira que preserve o poder aquisitivo dos recursos, evitando assim, que a incerteza e a instabilidade institucional tragam maiores danos ao erário e ao interesse público.

No parecer da Consultoria Jurídica do TCE-PB (CJ-JUD n.º02/2023), diz que “a documentação apresentada evidencia um lamentável estado de anomalia institucional no legislativo de Cacimbas, seja pela realização de eleição aparentemente antecipada (19/10/2021), seja pela eleição com participação de maioria de vereadores (20/11/2022), pois além da incongruência de tais eventos, ainda sobreveio decisão da Justiça Eleitoral que cassou quatro dos parlamentares que – de uma forma ou de outra – participaram dos eventos acima apontados”, destaca. O pleito foi registrado no sistema eletrônico do TCE/PB (TRAMITA) sob a designação de documento eletrônico n.º 04613/23.

O presidente do TCE-PB encaminhou a decisão à Promotoria de Justiça da Comarca de Teixeira, órgão competente para analisar a situação do termo jurisdicional em Cacimbas. Informou, ainda, que as medidas tendentes ao bloqueio bancário recomendado pelo órgão consultivo desta Corte já foram efetivadas mediante o encaminhamento de ofício à Superintendência Regional do Banco do Brasil (PB) e comunicação dos fatos ao Prefeito de Cacimbas.

Cícero Lucena participa de reunião de governadores do Nordeste em João Pessoa

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O prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra participaram, na manhã desta sexta-feira (20), da reunião do Consórcio Nordeste. O encontro aconteceu no Centro de Convenções, na Capital, e contou com a presença dos nove governadores de estados da região.

“Ter essa reunião em nossa cidade e em nosso Estado é um reconhecimento do trabalho que o governador João Azevedo e daqui sairão reivindicações em favor de toda a região. Como prefeito fico muito feliz por João Pessoa receber este encontro e também por saber que o que vai ser decidido aqui e levado ao presidente Lula vai beneficiar todo o povo do Nordeste”, afirmou Cícero.

O governador da Paraíba, João Azevedo, que preside o consórcio, afirmou que as reuniões do grupo têm sido produtivas para a região e que espera que agora os encontros tenham também o apoio fundamental do Governo Federal. “Na próxima sexta-feira iremos nos encontrar com o presidente e levar os pleitos dos estados e da região, que serão discutidos neste encontro. Cada estado faz o seu levantamento, mas temos pautas comuns como a logística de transporte, principalmente portuária e ferroviária, a questão social e a normatização do ICMS”, afirmou.

Participaram do encontro os governadores Paulo Dantas, de Alagoas; Elmano de Freitas, do Ceará; Jerônimo Rodrigues, da Bahia; Carlos Brandão, do Maranhão; Raquel Lyra, de Pernambuco; Rafael Fonteles, do Piauí; Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte; e Fábio Mitidieri, de Sergipe.

Sine-PB disponibiliza mais de 570 vagas de emprego em nove cidades

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O Sistema Nacional de Emprego (Sine-PB), com sede na Rua Duque de Caxias – em João Pessoa – disponibiliza 572 vagas de emprego em nove cidades, a partir da próxima segunda-feira (23). As vagas são para João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Conde, Guarabira, Pombal e São Bento.

A cidade de João Pessoa possui a maior quantidade de vagas: são 221. As funções com mais oportunidades são: balconista de açougue, com 20 vagas disponíveis; atendente do setor de hortifrutigranjeiros, com 18 vagas, e outras 10 para açougueiro.

Na cidade de Campina Grande, o Sine-PB disponibiliza 155 ofertas de trabalho. A função com maior número de vagas é a de operador de telemarketing com 100 vagas, para pessoas com ensino médio, que possua computador, destinadas à venda de produtos e serviços financeiros por meio de ligação. Outras 10 vagas são para auxiliar de produção.

No posto do Sine de Pombal serão oferecidas 100 vagas para operador de telemarketing, destinadas às pessoas que possuam ensino médio, para venda de produtos e serviços financeiros por meio de ligação. Na cidade de Guarabira, serão disponibilizadas 34 vagas de trabalho, sendo 20 para ajudante de obras e 10 vagas de operador de telemarketing. Essas para pessoas com ensino médio, que possua computador, destinadas à venda de produtos e serviços financeiros por meio de telefone.

Há vagas de trabalho também no posto do Sine-PB da cidade de Santa Rita, com 34 oportunidades para diversas funções. E ainda nos municípios de Bayeux, Cabedelo, Conde e São Bento.

O Sine-PB possui atualmente 19 postos em funcionamento, distribuídos em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.

O Sine-PB realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: [email protected].

Confira as vagas

Telefones para contato:

João Pessoa – 3218-6617 – 3218-6600

Bayeux – 3253-2818

Cabedelo – 3250-3270

Cajazeiras -3531-7003

Campina Grande – 3310-9412

Guarabira – 3271-3252

Itaporanga – 3451-2819

Mamanguape – 3292-1931

Monteiro – 99863-3217

Patos – 3421-1943

Santa Rita – 3229-3505

Sapé – 3283-6460

Pombal – 3431-3545

Conde – 3298-2025

São Bento – 3444-2712

João diz que melhoria no transporte será um dos temas na reunião dos governadores do NE

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O governador João Azevêdo destacou, ao chegar ao Centro de Convenções de João Pessoa para participar do encontro de governadores da Região Nordeste, nesta sexta-feira (20), que a melhoria na logística de transporte será um dos principais temas da reunião, que definirá uma pauta conjunta que será apresentada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no fim deste mês, dia 26, em Brasília.

“No caso de pautas comuns, nós vamos trabalhar muito para que toda a parte de logística de transporte seja equacionada, com investimentos nos portos, na malha ferroviária. E, lógico, vamos trabalhar naquilo que para nós é muito importante, que é a questão social, no que se refere à fome — as pessoas ainda estão passando necessidade e precisam ter esse olhar”, disse.

“Nós temos a responsabilidade de dizer ao país o que nós queremos. E o Consórcio Nordeste é esse instrumento de representatividade, de voz, para esta região toda”, prosseguiu.

O secretário de Assuntos Federativos do Governo Lula, André Ceciliano, parabenizou o governador João Azevêdo pelo encontro. “É uma reunião preparatória em que se trará as demandas da região Nordeste no próximo encontro com o presidente Lula. Queremos aproximar os governadores, os prefeitos do Governo Federal, e o governador João está de parabéns preparando aqui a reunião com os demais governadores e governadoras”, comentou.

A programação do encontro terá, entre outros eventos, a apresentação do Consórcio Nordeste — Relatório de Atividades, Estrutura e Mecanismos de Funcionamento, além da apresentação do Projeto Nordeste 2023-2033 por Tânia Bacelar, especialista em desenvolvimento regional.

Logo em seguida, o governador João Azevêdo, que preside o primeiro encontro na condição de presidente do Consórcio Nordeste, fará um pronunciamento, oportunidade em que também será divulgada a Carta da Paraíba.

Liminar obtida pela Famup é cumprida e municípios passam a receber FPM sem descontos

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Os 19 municípios paraibanos incluídos na ação movida pela Federação das Associações de Municípios (Famup) irão receber os valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de forma integral nesta sexta-feira (20). É que a liminar solicitada à Justiça foi cumprida e garantiu a suspensão dos efeitos da Decisão Normativa/TCU 201/2022 em relação aos municípios representados pela Famup, que sofreram perda no coeficiente populacional na divulgação da prévia do IBGE do Censo 2022, sendo afetados no primeiro repasse do último dia 10 de janeiro. O prejuízo total seria de R$ 86 milhões para os cofres públicos municipais.

“Com a força do municipalismo e da Famup conquistamos mais uma vitória importante. Agora os municípios terão seus repasses do FPM mantidos sem descontos por conta do Censo que ainda não foi concluído 100%. As alterações só podem ser feitas com o Censo 100% concluído, uma vez que existem localidades em municípios paraibanos com mais de 600 pessoas e que ainda não foram recenseadas”, destacou o presidente da Famup, George Coelho.

A liminar, concedida pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, ainda determina que deve ser utilizado como parâmetro para o cálculo da quota do FPM o mesmo coeficiente utilizado no ano de 2022, até que seja devidamente concluída a análise dos dados para o exercício de 2023, cabendo à União adotar as providências legais cabíveis no prazo de dois dias, sob pena de multa de R$ 10 mil por cada dia de atraso, em caso de descumprimento.

A ação foi impetrada pela Famup contra a União e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) por conta do resultado preliminar do Censo 2022 já repassado ao Tribunal de Contas da União (TCU) e que afetou diretamente as cidades que apresentaram um número populacional menor.

Para George Coelho, o erro está quando não se utiliza as hipóteses legais (contagem populacional e estimativa populacional), e passa a dotar como critério para a redução do FPM os cálculos a partir de dados parciais coletados pelo IBGE. “Não é correto se utilizar de dados parciais para uma determinação de quotas definitivas ao longo de todo o exercício financeiro de 2023. Isso viola determinação expressa da Lei Complementar nº 165/2019, a qual prescreve a utilização de estimativas populacionais até a finalização de novo Censo”, disse.

Nos termos da Lei 14.341/2022 e do seu Estatuto Social, a Famup somente pode representar judicialmente os municípios que concederam autorização, os quais estão abaixo relacionados e que poderiam ser prejudicados sem essa ação judicial.

Municípios que garantiram os repasses do FPM de forma integral:

1.         Água Branca
2.         Arara
3.         Araçagi
4.         Barra de Santa Rosa
5.         Bayeux
6.         Belém
7.         Bonito de Santa Fé
8.         Cachoeira dos Índios
9.         Cacimba de Dentro
10.       Cruz do Espírito Santo
11.       Imaculada
12.       Itabaiana
13.       Itaporanga
14.       Juripiranga
15.       Natuba
16.       Nova Floresta
17.       Pirpirituba
18.       Sumé
19.       Tacima

Fora de casa, Sousa bate o São Paulo Crystal na abertura da quarta rodada

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No estádio Carneirão, em Cruz do Espírito Santo, São Paulo Crystal e Sousa se enfrentaram na abertura da quarta rodada do Campeonato Paraibano Betino 2023. E quem levou a melhor foi o Dinossauro do Sertão, que conseguiu a liderança, ao menos de forma provisória, da competição.

A partida já começou polêmica por conta do palco do jogo. Nos últimos anos, o gramado do Carneirão tem problemas em dias chuvosos, como vem acontecendo nas últimas 72 horas na região do estádio. A diretoria sousense tentou mudar a partida para o estádio Almeidão, em João Pessoa, pedido rejeitado pela FPF.

Para o confronto, o Carcará do Engenho manteve o time que vinha de duas vitórias consecutivas no torneio, dirigido ainda por Robson Ferreira. Já Renatinho Potiguar mudou o Dino, sacando o volante Lucas Lourenço e o meia Carlos Vitor para colocar Gustavo Henrique e o atacante Rodrigo Poty, recuando Cláudio para a armação das jogadas.

Com o campo pesado, o confronto foi bastante truncado, e o gol do jogo saiu aos 33 minutos do primeiro tempo, e o dedo do técnico sertanejo mostrou estar afiado.

Cláudio chutou do lado esquerdo da área de pé canhoto e o goleiro João Manoel deu rebote. E quem estava lá para finalizar e balançar as redes foi justamente Rodrigo Poty, que passou quase todo ano passado parado por conta de uma grave lesão no joelho.

No segundo tempo, aos 31 minutos, o volante Lucas Lourenço, que havia entrado na vaga de Daniel Costa, no Sousa, foi expulso, mas ainda assim os donos da casa não conseguiram reagir.

O São Paulo Crystal segue com 6 pontos e está na terceira posição da tabela. O Sousa, com 7 pontos, assumiu a liderança, passando seu adversário e também o Treze na classificação. Na quinta rodada o Carcará visita o CSP, na terça-feira (24), em João Pessoa, enquanto o Dinossauro recebe o Campinense, no Marizão, na quarta-feira (25), sem Daniel Costa, que recebeu o terceiro cartão amarelo.