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Semusb vai realizar monitoramento em tempo real por meio de drones durante o Carnaval 2023

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Visando oferecer um serviço de segurança de qualidade à população durante as festividades do Carnaval 2023, a Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), vai atuar com drones de alta tecnologia para realizar o monitoramento dos eventos carnavalescos enviando as imagens em tempo real para uma base móvel.

De acordo com o secretário de Segurança da Capital, João Almeida, os profissionais da Guarda Municipal passaram por um treinamento extensivo, onde dez deles foram capacitados para pilotar os drones que conseguem captar imagens de longa distância. Os equipamentos serão importantes para inibir e também identificar pessoas que cometam delitos durante o período.

“Este será o primeiro evento em que realizaremos a fiscalização com o auxílio destes drones de alta tecnologia que adquirimos recentemente. Os equipamentos serão importantes para facilitar a fiscalização em pontos descobertos pelas câmeras fixas, garantindo assim a segurança dos foliões. As imagens capturadas serão recebidas em tempo real pela nossa equipe na base móvel”, explicou

Nos próximos dias, a Semusb, em parceria com a Polícia Militar, Polícia Civil e outros órgãos, vai divulgar todo o Plano de Segurança que está sendo traçado para o Folia de Rua e o Carnaval Tradição. De acordo com João Almeida, o objetivo é garantir que o evento seja tranquilo, sem o registro de ocorrências policiais.

“Com essa soma de esforços, esperamos que o Folia de Rua seja um evento tranquilo, assim como foi o São João Multicultural no ano passado, onde não foram registrados crimes ao longo dos dias de evento”, concluiu João Almeida.

Abertura – O Carnaval 2023 será iniciado no próximo dia 09 de fevereiro, com um super show da cantora baiana Margareth Menezes, no Ponto de Cem Réis. O evento, que contará com os tradicionais blocos do Folia de Rua e as escolas do Carnaval Tradição, será finalizado no dia 20 do mesmo mês.

Micro e pequenas empresas da têm até dia 31 para aderirem ao Simples Nacional

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As micro e pequenas empresas da Paraíba, com os negócios em atividade, estão nos últimos dias para aderirem ao Simples Nacional. O prazo de adesão termina no dia 31 de janeiro. A solicitação de opção deve ser realizada, via internet, no Portal do Simples Nacional, por meio do link http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/ clicando em “Simples Nacional – Serviços – Opção – Solicitação de Opção pelo Simples Nacional”.

A Secretaria de Estado da Fazenda orienta as empresas que pretendem optar pelo Simples Nacional que façam uma consulta por meio do portal da Sefaz-PB (www.sefaz.pb.gov.br) ou em uma das 20 repartições fiscais do Estado para saber se há alguma pendência estadual no CNPJ até a data limite da opção (31 de janeiro de 2023), como forma de evitar o indeferimento da opção pelo Simples Nacional. O prazo para a regularização das pendências é o mesmo prazo para solicitação de opção, conforme art. 6º, §§ 1º e 2º, I, da Resolução CGSN 140/2018.

COMO CONSULTAR AS PENDÊNCIAS – A consulta das pendências junto à Sefaz-PB das empresas com Inscrição Estadual na Paraíba pode ser feita na SERVIRTUAL, inserindo o login e senha, clicando em serviços para Empresa, acessando o menu “Simples Nacional” e o submenu “Consulta de regularidade”, conforme o link a seguir:

https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/simples-nacional/consultar-regularidade

Já as empresas sem Inscrição Estadual na Paraíba podem verificar suas pendências escrevendo e-mail para [email protected].br ou “Fale Conosco”, disponível na página da Secretaria.

Se as pendências forem regularizadas a partir de 1º de fevereiro não terão como reverter o indeferimento de solicitação de opção pelo Simples Nacional, visto que o prazo final para a regularização de todas as pendências é até 31 de janeiro de 2023.

Já se a solicitação for deferida, o regime simplificado de tributação será retroativo ao dia 1º de janeiro de 2023.

EMPRESAS EXCLUÍDAS PODEM VOLTAR – As empresas que foram excluídas do Simples Nacional também podem fazer nova solicitação de opção, desde que não incorram em hipótese de vedação ao regime, devendo regularizar suas pendências com a Paraíba, bem como com os demais entes federados, dentro do prazo conforme informação que for disponibilizada no Portal do Simples Nacional mencionado anteriormente. A análise das solicitações de opção pelo Simples Nacional é feita em conjunto pela União, Estados e Municípios, que levam em consideração a existência de pendências cadastrais e/ou fiscais da empresa solicitante.

OBRIGAÇÕES PARA EMPRESAS SIMPLES – Deferida a opção pelo Simples Nacional, a empresa deve seguir todas as regras desse regime, como a apuração dos tributos por meio do PGDASD, disponibilizado no portal da Receita Federal do Brasil.

Serão indeferidas as solicitações de opção das empresas que incorrerem em vedação ao Simples Nacional e/ou as que não regularizarem suas pendências com todos os entes federados até a data final de 31 de janeiro de 2023.

O Núcleo do Simples Nacional da Sefaz-PB ressalta ainda que, no caso de empresas em início de atividades, o prazo de solicitação de opção pelo Simples Nacional é de até 30 dias contados do deferimento da última inscrição (seja municipal ou estadual), desde que não ultrapasse os 60 dias da concessão de seu CNPJ, conforme art. 6º, §5º, I, da Resolução CGSN 140/2018.

João Azevêdo garante investimentos de R$ 500 milhões em obras rodoviárias

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O governador João Azevêdo se reuniu, nesta quinta-feira (26), em Brasília, com o ministro dos Transportes, Renan Filho, ocasião em que recebeu a garantia de parcerias para a execução de obras de infraestrutura rodoviária que somam mais de R$ 500 milhões de investimentos no estado. Dentre as pautas discutidas pelo gestor estadual com Renan Filho estiveram as obras dos Arcos Metropolitanos da Grande João Pessoa e de Campina Grande e a continuidade da triplicação da BR-230, nos trechos de Cabedelo às Três Lagoas. Também foram assegurados R$ 180 milhões em manutenção e recuperação da malha rodoviária federal em todo o território paraibano.

“Essa é uma parceria importante que faz com que o Ministério assegure investimentos na Paraíba que somam mais de R$ 500 milhões, já com recursos garantidos. Saio daqui muito feliz por termos verdadeiramente restabelecido as relações institucionais que o o estado precisa ter com os Ministérios que integram o governo do presidente Lula”, avaliou João Azevêdo.

De acordo com o governador, o ministro dos Transportes assegurou o andamento das obras de triplicação da BR-230, que contempla a Região Metropolitana de João Pessoa. “Tivemos a oportunidade de garantir a continuidade das obras de triplicação da BR-230, do trecho de Cabedelo às Três Lagoas, parte será realizada pelo Exército e outra parte será feita uma licitação para que as obras sejam concluídas”, explicou.

João Azevêdo também apresentou a Renan Filho o projeto do Arco Metropolitano da Grande João Pessoa, que representa investimentos de R$ 210 milhões e terá uma extensão de 18,7 Km. “Também discutimos com o ministro a possibilidade de parceria para a construção do Arco Metropolitano da Grande João Pessoa, que irá ligar a BR-230 com a BR-101, desafogando o trânsito em Bayeux”, acrescentou.

Além disso, também foram assegurados investimentos na infraestrutura rodoviária de Campina Grande. “Recebemos do ministro a garantia das obras do arco metropolitano de Campina Grande, que vão do trecho da BR-104 até a Avenida Floriano Peixoto, já nessa primeira etapa”, concluiu.

Os secretários Deusdete Queiroga (Infraestrutura e dos Recursos Hídricos); Nonato Bandeira (Comunicação Institucional) acompanharam a reunião.

Zezinho Botafogo discute parcerias em projetos sociais com o tetracampeão Mazinho

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O secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Zezinho Botafogo, recebeu, nesta quinta-feira (26), em seu gabinete, o ex-jogador de futebol Mazinho, tetracampeão mundial com a seleção brasileira na Copa do Mundo dos Estados Unidos em 1994. Natural de Santa Rita, Mazinho discutiu projetos sociais com o gestor no intuito de formalizar parcerias.

“Agradeço a atenção por parte do secretário Zezinho, pois dialogamos bastante sobre possíveis parcerias através de projetos sociais. Agora, depois de passar muitos anos cuidando da carreira dos meus filhos no exterior, estou com mais tempo e engajado com o objetivo de fomentar esse lado social através do esporte”, disse Mazinho.

“A vinda dessa referência do futebol internacional para debater assuntos relacionados a projetos sociais com o Governo do Estado foi um pontapé inicial para que, em breve, uma grande parceria possa ocorrer e, assim, o esporte da Paraíba possa continuar crescendo. Mazinho, com sua humildade e simplicidade, lembrou também do seu início de carreira e das dificuldades que enfrentou e só em ouví-lo é um aprendizado”, disse Zezinho.

Além de tetracampeão pelo Brasil, Mazinho foi o primeiro paraibano da história a conquistar uma medalha olímpica, já que nos Jogos de Seul, em 1988, a seleção foi medalha de prata e ele integrava a equipe. Ele é pai de Thiago Alcântara, jogador do Liverpool, da Inglaterra; e de Rafinha, que atuou no PSG, Barcelona e atualmente atua no futebol do Qatar.

Senador Jean Paul Prates é escolhido para presidir Conselho de Administração da Petrobras

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O senador Jean Paul Prates (PT-RN), foi escolhido, por unanimidade para para presidir o Conselho de Administração da Petrobras

O senador foi indicado pelo presidente Lula para assumir a petroleira, depois que o seu antecessor, Caio Paes de Andrade, indicado por Bolsonaro, renunciou e foi substituído provisoriamente por um diretor.

Em caso de renúncia, o Conselho de Administração pode aprovar um nome interinamente para comandar a empresa. Foi o que aconteceu nesta quinta com a aprovação de Jean Paul Prates.

Para ser confirmada, a indicação de Prates ainda precisa passar pela análise da Assembleia de Acionistas, o que deve acontecer perto de abril.

PGR denuncia Carla Zambelli e diz que deputada não tinha aval para uso ostensivo de arma na rua

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A deputada Carla Zambelli (PL-SP) foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.

Em outubro do ano passado, na véspera do segundo turno, Zambelli discutiu com um apoiador do presidente Lula, em uma rua de um bairro nobre de São Paulo, e perseguiu o homem com arma em punho.

Por conta do episódio, endereços da deputada foram alvos de busca e apreensão e armas foram apreendidas pela Polícia Federal em janeiro deste ano, em uma ação autorizada pelo ministro Gilmar Mendes.

A denúncia representa uma acusação formal do Ministério Público contra a deputada na Justiça.

Se a denúncia for recebida pelo Supremo, Zambelli vai se tornar ré e terá de responder a uma ação penal.

Durante o procedimento, poderá apresentar defesa e o processo vai passar por colheita de provas, antes do julgamento final.

Segundo a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, a conduta de Zambelli ao sacar a arma e perseguir o homem modificou a situação de perigo abstrato para situação de perigo concreto.

A denúncia afirma ainda que a parlamentar não tinha autorização para usar a arma ostensivamente em público.

Lula recebe pacote de ideias para ampliar segurança na Esplanada e evitar atos golpistas

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O presidente da República, Luis Inácio Lul da Silva recebeu no final da manhã desta quinta-feira (26) um pacote de sugestões para ampliar a segurança dos prédios públicos em Brasília e evitar a repetição de atos golpistas como os do último dia 8. A entrega foi feita pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

A lista vem sendo chamada pelo governo de “pacote da democracia” e deve subsidiar a elaboração de uma proposta de Emenda à Constituição (PEC), a ser enviada pelo Planalto para tramitação no Congresso.

A decisão final sobre os itens que vão compor a PEC, no entanto, caberá ao próprio presidente Lula.

Segundo interlocutores de Dino, o pacote inclui ao menos quatro propostas para reforçar a segurança do governo. Também deve incluir regras para que as redes sociais bloqueiem conteúdos que atentam contra a democracia.

As sugestões que serão entregues a Lula incluem:

  • criação de uma guarda nacional: reforço na segurança pública em prédios de órgãos públicos em Brasília. Ideia é driblar eventuais omissões de policiais como as que ocorreram no último dia 8;
  • regras nas redes sociais: novas regras para definir que conteúdos antidemocráticos sejam excluídos no mesmo dia, ou até em algumas horas, antes que se disseminem;
  • aumentar penas contra golpistas: aumentar as punições que já existem no Código Penal para quem atenta contra a democracia – e incluir empresas como alvos da responsabilização;
  • regulamentar segurança pública: dividir a responsabilidade sobre a segurança pública de Brasília entre o governo local e o governo federal.

João Azevêdo garante investimentos de R$ 500 milhões em obras rodoviárias com ministro dos Transportes

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O governador João Azevêdo se reuniu, nesta quinta-feira (26), em Brasília, com o ministro dos Transportes, Renan Filho, ocasião em que recebeu a garantia de parcerias para a execução de obras de infraestrutura rodoviária que somam mais de R$ 500 milhões de investimentos no estado. Dentre as pautas discutidas pelo gestor estadual com Renan Filho estiveram as obras dos Arcos Metropolitanos da Grande João Pessoa e de Campina Grande e a continuidade da triplicação da BR-230, nos trechos de Cabedelo às Três Lagoas. Também foram assegurados R$ 180 milhões em manutenção e recuperação da malha rodoviária federal em todo o território paraibano.

“Essa é uma parceria importante que faz com que o Ministério assegure investimentos na Paraíba que somam mais de R$ 500 milhões, já com recursos garantidos. Saio daqui muito feliz por termos verdadeiramente restabelecido as relações institucionais que o o estado precisa ter com os Ministérios que integram o governo do presidente Lula”, avaliou João Azevêdo.

De acordo com o governador, o ministro dos Transportes assegurou o andamento das obras de triplicação da BR-230, que contempla a Região Metropolitana de João Pessoa. “Tivemos a oportunidade de garantir a continuidade das obras de triplicação da BR-230, do trecho de Cabedelo às Três Lagoas, parte será realizada pelo Exército e outra parte será feita uma licitação para que as obras sejam concluídas”, explicou.

João Azevêdo também apresentou a Renan Filho o projeto do Arco Metropolitano da Grande João Pessoa, que representa investimentos de R$ 210 milhões e terá uma extensão de 18,7 Km. “Também discutimos com o ministro a possibilidade de parceria para a construção do Arco Metropolitano da Grande João Pessoa, que irá ligar a BR-230 com a BR-101, desafogando o trânsito em Bayeux”, acrescentou.

Além disso, também foram assegurados investimentos na infraestrutura rodoviária de Campina Grande. “Recebemos do ministro a garantia das obras do arco metropolitano de Campina Grande, que vão do trecho da BR-104 até a Avenida Floriano Peixoto, já nessa primeira etapa”, concluiu.

Os secretários Deusdete Queiroga (Infraestrutura e dos Recursos Hídricos); Nonato Bandeira (Comunicação Institucional) acompanharam a reunião.

Salão do Artesanato expõe e comercializa uniforme do Botafogo da Paraíba

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O Governo do Estado, por meio do Programa do Artesanato Paraibano (PAP)/Secretaria do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), firmou uma parceria com o Botafogo da Paraíba para exposição e comercialização dos uniformes do clube para a temporada 2023 no 35° Salão do Artesanato Paraibano — Artesanato Indígena, que ocorre até o dia 5 de fevereiro em uma megaestrutura na Orla de Cabo Branco, em João Pessoa. Nesta temporada, os uniformes do Belo homenageiam a renda renascença, e parte da venda das camisas será destinada às rendeiras.

Todo ano, o Botafogo homenageia o que a Paraíba tem de melhor — já foram homenageados o Espaço Cultural José Lins do Rêgo, por ocasião de seus 40 anos ano passado, e o Estádio Almeidão, entre outros. Agora é a vez da renda renascença do Cariri paraibano que, ano passado, tornou-se patrimônio cultural imaterial da Paraíba por meio de uma lei aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governo do Estado. A cerimônia de exposição dos uniformes do Botafogo-PB ocorreu na noite dessa quarta-feira (25) no Salão do Artesanato.

Desde 2019, o Governo do Estado tem promovido uma série de investimentos na renda renascença, que estava precisando de estímulo: oficinas de capacitação das rendeiras, com profissionais de renome como o estilista Ronaldo Fraga, e a criação de um espaço no município de Monteiro para comercializar e expor a tipologia — o Centro de Referência da Renda Renascença (Crença) — foram alguns dos investimentos feitos.

A secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, que na ocasião representou o governador João Azevêdo e a primeira-dama do Estado e presidente de Honra do PAP, Ana Maria Lins, parabenizou, em seu discurso, a iniciativa do Botafogo na valorização da renda renascença. “A sensibilidade do Botafogo, com a renda renascença, com o artesanato paraibano — a economia criativa, essa política pública que é abraçada pelo Governo do Estado. Com muita honra, o Salão do Artesanato firma essa parceria, os modelos ficaram belíssimos. O Botafogo faz parte da história da Paraíba e reconhece o valor das rendeiras”, comentou.

A gestora do PAP, Marielza Rodriguez, disse que a renda renascença nos uniformes do Botafogo-PB é mais um coroamento por todas as ações para fortalecer a renda renascença. “É um coroamento de todo um trabalho do Governo do Estado, Sebrae, de todos os parceiros para que a renda renascença seja exaltada como ela merece. A sensibilidade que tanto a gente queria de empresas, de outros agentes, ganha ainda mais força com essa iniciativa do Botafogo e Governo do Estado, promovendo o sentimento de pertencimento do paraibano”, afirmou.

O presidente do Botafogo, Alexandre Cavalcanti, observou que a parceria do Botafogo para divulgar a renda renascença faz parte da política social do clube. “Essa iniciativa é o braço social que todo clube de futebol deveria ter. E o Botafogo, sempre preocupado em enaltecer e elevar a nossa cultura, a nossa terra para todo o Brasil, teve a ideia de homenagear as rendeiras paraibanas este ano, inclusive vamos reverter parte da renda arrecadada com as camisas para as rendeiras”, acrescentou.

Paulo Victor, diretor do Botafogo, ressaltou que a homenagem às rendeiras vai ao encontro da filosofia do clube de valorizar suas raízes. “Para que o torcedor se sinta confortável em vestir sua camisa, em vestir o seu povo. Um uniforme não é apenas um pano; ele tem significado. E um clube de futebol também tem significado, ele tem raízes na sua terra. É importante que a gente leve isso em consideração”, completou.

Marlene Leopoldino, rendeira de Monteiro, externou o sentimento de alegria pela iniciativa. “Estou muito feliz com mais essa divulgação para nós rendeiras do Cariri. Só vem somar valor ao nosso trabalho ainda mais”, disse.

Jucieux Palmeira, gestor do Artesanato do Sebrae-PB, disse que a parceria com o Botafogo mostra o respeito conquistado pelo artesanato paraibano. “O Sebrae se sente honrado e feliz por ser parceiro de toda essa conquista do artesanato paraibano como um todo. É qualificação sendo convertida em qualidade, resultando em boas vendas, em respeito, em parceiras como esta. Parabéns ao Botafogo”, evidenciou.

De acordo com o PAP, são mais de 3 mil rendeiras — concentradas principalmente nos municípios de Camalaú, Monteiro, São João do Tigre, São Sebastião do Umbuzeiro e Zabelê. Rendeiras que, com muito amor pela tradição, têm conquistado reconhecimento e valorização à sua arte, a exemplo do Certificado de Indicação Geográfica (IG) concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e, mais recentemente, a sanção de uma lei pelo Governo do Estado reconhecendo a renda como patrimônio cultural imaterial da Paraíba.

O uniforme — Os novos “mantos” do Botafogo da Paraíba serão utilizados no Campeonato Paraibano e na Série C do Campeonato Brasileiro. “É uma camisa inspirada nos arabescos e nos desenhos, nas flores, nos traços da renda renascença. Algumas pessoas perguntam: ‘Tem renda?’ Não. É uma serigrafia inspirada na renda renascença do Cariri paraibano. Além disso, a logomarca do Programa do Artesanato Paraibano, confeccionada pelo grande Flávio Tavares, também está na camisa do Botafogo”, explicou a gestora do PAP Marielza Rodriguez.

Logo nos primeiros minutos, torcedores fizeram fila para comprar a camisa do Belo, como Fábio Romero Rangel. “Fim da expectativa de ver esse uniforme mais uma vez homenageando a nossa terra. O uniforme está espetacular, está belo”, comentou.

Jane celebra chegada da Carreta da Saúde para atender santa-ritenses

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A deputada estadual Dra Jane Panta celebrou hoje a chegada da Carreta da Saúde, equipamento viabilizado através de emenda impositiva determinada pela parlamentar.

“Como médica e representante do povo de nossa cidade, tenho consciência da importância de ampliar o acesso à saúde, garantindo assistência ágil e de qualidade”, declarou a deputada.
A Carreta da Saúde tem consultórios médico, odontológico e aparelhos para a realização de exames. E vai operacionalizar o programa O Doutor Tá Aqui, levando atendimento aos santa-ritenses.
“O equipamento permitiu que a gestão municipal criasse esse programa, que aproxima pacientes dos profissionais de saúde”, explicou Dra Jane.
A entrega da Carreta e o lançamento do programa em acontecerá nesta sexta-feira, 27, na Praça do Povo em Tibiri Fábrica. A Prefeitura de Santa Rita também entregará novas ambulâncias, que reforçarão a frota da rede municipal de Saúde.