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Dinho fala sobre reforma e aumento no número de vereadores na CMJP; assista

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Durante a abertura do ano legislativo na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) nesta terça-feira (07), o presidente da Casa, vereador Dinho Dowsley, falou para a equipe de reportagem do Portal PautaPB e entre os principais destaque que a sua nova gestão vai realizar, o presidente destacou o início das obras da nova sede do legislativo municipal e, comentou também, sobre o aumento no número de vereadores que a CMJP terá a partir da próxima eleição em 2024.

Dinho disse já ter dinheiro em caixa para o início da construção da nova sede e destacou também, que para a chegada dos parlamentares em 2025, a Casa também tem recursos para receber os dois novos vereadores que serão eleitos.

Abaixo a fala do presidente da CMJP, Dinho Dowsley.

 

Saúde apresenta programas e cronograma do Opera Paraíba para secretários municipais

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) apresentou, na manhã desta terça-feira (7), os programas prioritários para a saúde da Paraíba em 2023: Coração Paraibano, Opera Paraíba e Vacina Mais, para os secretários municipais. O público esteve reunido no auditório da Funad, para debater sobre a assistência em saúde para a população, durante a 1ª Assembleia Geral Ordinária do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems-PB).

Durante a reunião, o secretário de Saúde da Paraíba, Jhony Bezerra, explanou a respeito do Programa Coração Paraibano, que consiste em uma rede de hemodinâmicas e de telemedicina, para atendimentos cardiológicos que atenderão toda a Paraíba. A regulação dos pacientes será realizada por meio de central específica e 10 hospitais de suporte já estão prontos para compor a rede.

“A nossa prioridade é consolidar a Central Estadual de Regulação. A Paraíba não pode mais permanecer atrasada em um sistema onde o paciente com a necessidade de atendimento especializado é regulado pelo NIR. Estamos avançando para estadualizar em toda a assistência e já estamos caminhando com a cardiologia”, reforçou o secretário.

A Central de Regulação Estadual foi criada para dar celeridade às internações de pacientes covid-19 durante o período mais crítico da pandemia e em 2022 foi ampliada para a regulação materno-infantil. Com a inclusão da regulação cardiológica, os pacientes que precisam de cuidados específicos serão atendidos com maior rapidez. “A transferência passará a ser feita via Regnutes, sistema pelo qual é possível visualizar de forma global as vagas na assistência e não apenas a de um hospital específico, com um diálogo entre hospitais por e-mail, como é realizado hoje”, explicou Jhonny Bezerra.

A presidente do Cosems-PB, Soraya Galdino, destacou a importância deste diálogo entre o estado e municípios para otimizar a assistência especializada para a população. “Nós trouxemos aqui hoje os questionamentos e os problemas que enfrentamos no dia a dia pra dialogar e tentar solucionar os gargalos. É uma oportunidade dos secretários nos ouvirem e nós construirmos um fluxo melhor principalmente na questão das cirurgias eletivas”, ressaltou.

As cirurgias do Opera Paraíba também foram pauta das apresentações realizadas pela SES. O secretário executivo de Gestão de Rede de Unidades de Saúde, Ari Reis, destacou a ampliação do Programa, que já retirou mais de 33 mil pessoas da fila de espera por uma cirurgia e explicou como funciona o calendário de cirurgias para proporcionar rapidez no atendimento dos pacientes.

“A principal intenção do programa é dar celeridade às cirurgias dentro das 34 unidades hospitalares da rede estadual. É importante lembrar que o cronograma do Programa é restrito, com data de início e fim, com hora e data marcada para a equipe médica realizar estes procedimentos. O Regnutes é uma ferramenta que supre a necessidade de estruturar e organizar as listas de cirurgias cadastradas pelos municípios”, explica Ari Reis.

Além de otimizar a regulação de pacientes e organizar a lista de cirurgias do Opera Paraíba, o Regnutes possibilita ainda que qualquer cidadão acesse a sua lista de espera, o que proporciona transparência no processo das cirurgias eletivas e o acompanhando por parte do paciente.

No terceiro eixo prioritário, composto pela vacinação, foram expostos os resultados do “Vacina Mais Paraíba”, que ampliou os números da cobertura vacinal em todo o estado e trouxe para o estado o título de primeiro lugar na meta de vacinação contra poliomielite. A secretária executiva de Saúde, Renata Nóbrega, parabenizou os municípios e falou sobre as ações realizadas em relação a vacinação.

“Temos um trabalho exitoso com a educação permanente dos profissionais para fortalecer as coberturas vacinais, juntamente com a implementação de ações de mobilização. Este trabalho rendeu à Paraíba o reconhecimento nacional pelo Ministério da Saúde e pela Unicef, como referência em vacinação e isso se deve ao esforço da Secretaria de Estado da Saúde com a articulação e trabalho com os municípios”, frisa Renata.

Na pauta, também foi abordado o fluxo da assistência oncológica da Paraíba. “A gente precisa fortalecer a oncologia em Patos. Temos um serviço habilitado e não precisamos deslocar pacientes para João Pessoa e Campina Grande, temos que regionalizar e evitar o desgaste para o paciente e a sobrecarga na primeira macrorregião de saúde”, enfatizou a secretária executiva. Atualmente a rede estadual possui o Hospital do Bem, no município de Patos, referência para o tratamento do câncer no sertão paraibano.

Vereador diz acreditar que Lula não irá nomear cargos na Paraíba sem discutir com o PT; assista

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O vereador de João Pessoa, Marcos Henriques, em contato com a reportagem do Portal PautaPB nesta terça-feira (07), disse não acreditar que o presidente Lula irá nomear pessoas para pastas estratégicas do Governo Federal, na Paraíba, sem antes, conversar com o diretório estadual do PT.

Segundo o vereador Marcos Henriques, teve apenas o caso pontual do superintendente dos Correios, mas que a partir de agora, essas nomeações serão discutidas.

Abaixo a fala do vereador.

“É quem não tem o que fazer”, dispara Cícero sobre críticas da oposição; assista

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Essa foi a colocação feita pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, ao comentar nesta terça-feira (07), das críticas que a oposição vem fazendo da sua gestão. Em contato com a reportagem do Portal PautaPB, o prefeito da Capital disse “achar interessante” as críticas, pois, segundo Cícero, alguns deles já tiveram oportunidade para fazer e não fizeram.

Cícero ainda enumerou diversas obras que vem sendo feitas pela prefeitura e, no final de sua fala, em tom irônico, frisou de que essas falas, “são coisas de quem não tem o que fazer”.

Raniery Paulino assume cargo no Conselho Federal de Engenharia e Agronomia me Brasília

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O ex-deputado Raniery Paulino, assumiu um cargo no CONFEA (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia) em Brasília. Ele disse que está dando expediente no local desde ontem (6) e espera, tão somente, a nomeação no Diário Oficial.

Raniery Paulino disse que seu mandato sempre esteve muito ligado e em defesa das categorias, como a engenharia  e que essa foi a motivação do convite.  Não houve indicação política. “O presidente observou o meu trabalho e fez o convite. É uma grande oportunidade, estar na da esfera federal requer articulação, mas não há conotação partidária. Estou em trabalho pela categoria e pala Paraiba”, detalhou.

O ex-deputado disse que a expectativa é oferecer ao CONFEA toda a sua experiência em processos legislativos. “Teremos essa missão de estar acompanhando aqui todos os projetos que tramitam no Congresso fazendo essa articulação nacional. Vou doar o melhor de mim”, declarou.

O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia é a instância superior da fiscalização do exercício das profissões inseridas no Sistema Confea/Crea. O principal objetivo do Confea é zelar pela defesa da sociedade e do desenvolvimento sustentável do País, observados os princípios éticos profissionais.

Celest abre inscrições nesta quarta-feira para alunos da Rede Municipal de Ensino

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O Centro Escolar Municipal de Línguas Estrangeiras de João Pessoa (Celest-JP), que é mantido pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Sedec), abre inscrições de forma presencial para os alunos da Rede Municipal de Ensino, a partir do 6º do Ensino Fundamental II, a partir desta quarta-feira (8) até sexta-feira (10), das 8h às 12h e das 14h às 18h. O Centro fica localizado na Avenida Presidente Epitácio Pessoa, nº 1840, bairro Expedicionários. As aulas terão início no dia 13 de fevereiro.

“Estamos ofertando um total de 275 vagas, sendo 150 para o curso de Inglês, 100 vagas para Espanhol e 25 para Francês. Lembramos que o aluno deve estar regularmente matriculado em escola da Rede Municipal”, explicou a diretora do Celest, Jéssica Holanda.

A matrícula deverá ser realizada pelo responsável legal do aluno, que deverá apresentar cópias do CPF (do aluno e do responsável); identidade ou certidão de nascimento; comprovante de residência recente; comprovante de escolaridade (declaração de matrícula da escola da Rede); e uma foto 3×4.

Para os alunos novatos só será permitida a matrícula em um dos três cursos ofertados, não podendo haver matrícula em mais de um. Os alunos já matriculados no Celest, só poderão ingressar em outro idioma após a conclusão do primeiro curso, participando do processo de matrícula institucional.

Mais informações através do telefone: 3214-7044 ou pelo e-mail:
[email protected].gov.br.

Para acessar o Manual de Inscrições basta acessar o link https://sites.google.com/view/celestjoaopessoa

Deputada Danielle do Vale vai comandar a Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Mamanguape

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Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) apresentaram requerimentos com o pedido de instalação de Frentes Parlamentares, na sessão ordinária desta terça-feira (7). O objetivo é promover visitas técnicas, reuniões e encontros com a população para debater ações nos âmbitos do meio ambiente, saúde, desenvolvimentos do semiárido, entre outros assuntos.

As matérias foram analisadas e aprovadas por unanimidade para criar a Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Mamanguape, de autoria da deputada Danielle do Vale; Frente Parlamentar do Desenvolvimento Sustentável dos Recursos Hídricos do Projeto da Integração do Rio São Francisco, do deputado Sargento Neto; Frente Parlamentar do Desenvolvimento Qualificado da Saúde, assim como, a Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar ambas de autoria do deputado Dr. Taciano Diniz.

 

 

“Eu fico muito feliz e parabenizo a iniciativa deles apresentarem essas Frentes. Vamos instalar cada uma delas e em seguida eleger os companheiros que vão compor. A partir daí começaremos a trabalhar”, ressaltou o presidente da Casa, Adriano Galdino.

O deputado Taciano Diniz é autor de duas propostas de Frentes Parlamentares. Segundo o parlamentar, é necessário que os Poderes executivos estadual, municipais e federal enfrentem com responsabilidade a problemática da falta de água em época de crise hídrica, e também adotem adotem providências para melhorar os atendimentos da Saúde.

“Apresentamos a criação de duas Frentes e o que queremos é debater com a população paraibana a importância da distribuição da água com a extrema necessidade do ramal de transposição do Piancó do Rio São Francisco, para podermos garantir estabilidade hídrica ao manancial Coremas- Rio Dágua e distribuir água para todo o Sertão. Também vamos discutir a qualificação da Saúde. Precisamos descentralizar os servidos de saúde da Capital e garantir que chegue ao hospitais de todo o interior do estado, aparelhos de tumolgrafia, de mamografia, centro de hemodiálise e UTIs. Vamos lutar por melhorias desses serviços”, disse Taciano Diniz.

A Assembleia Legislativa deve eleger nos próximos dias os deputados que vão compor cada Frente Parlamentar.

PMJP se reúne com forças de segurança para elaborar plano de atuação no Folia de Rua

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Representantes da Prefeitura de João Pessoa se reuniram, na manhã desta terça-feira (7), com as forças de segurança da Paraíba para elaborar o plano de atuação nas festas do Folia de Rua, que tem abertura marcada para a noite desta quinta-feira (9), no Ponto de Cem Réis, no Centro da Capital. A reunião aconteceu na sede do Comando Geral da Polícia Militar, em Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa.

No encontro, estiveram presentes representantes da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania de João Pessoa (Semusb), Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Polícia Militar da Paraíba, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

A reunião serviu para cada órgão envolvido explanar a quantidade do efetivo que será empenhado nos dias de festa e de como as ações devem acontecer. A Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa estará nos polos do Folia de Rua com equipes fazendo rondas a pé, nas viaturas, com equipes de motopatrulhamento, drones de alta tecnologia, equipes do serviço de inteligência e com o ônibus de monitoramento.

“Estaremos com força total com todo o nosso efetivo de policiamento preventivo da Guarda Civil Metropolitana da Capital empenhado para os eventos, mas o foco da nossa reunião vai além de elaborar um plano de segurança para o Folia de Rua. A união entre os órgãos traz para toda a sociedade uma maior sensação de segurança para quem quer brincar ou não nas festas”, afirmou João Almeida, secretário de Segurança Urbana e Cidadania da Capital.

Ainda de acordo com o secretário, o plano de segurança acontece para que as polícias possam trabalhar com a segurança preventiva. “Vamos atuar de forma conjunta com estratégias de segurança preventiva, para tentar nos adiantar e prevenir possíveis ações delituosas, preservando a ordem pública para quem venha para brincar o Folia de Rua seja bem recebido de forma alegre e segura. Além de nossas equipes nas ruas, teremos muita gente trabalhando no serviço de inteligência também”, concluiu João Almeida.

Empresa TIM é condenada a indenizar consumidor que teve nome negativado

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A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba acatou recurso oriundo da Vara Única de Juazeirinho e condenou a TIM Celular S.A ao pagamento da quantia de R$ 10 mil, a título de danos morais, em decorrência da indevida inclusão do nome de um consumidor nos cadastros restritivos de crédito. A relatoria do processo nº 0000189-75.2016.8.15.0631 foi da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.

O autor da ação alega que foi surpreendido com seu nome inscrito nos Órgãos de Proteção ao Crédito, de suposta dívida vencida em 15/07/2005, no valor de R$ 30,49. O débito é advindo de contrato que desconhece, pois sua pactuação se deu por fraude.

Na sentença foi fixada uma indenização de R$ 4 mil. O autor recorreu, sob o argumento de que o valor é ínfimo para compensar o prejuízo causado em sua esfera moral, dada a preocupação e incômodo causados.

“Entendo que merece guarida o pleito de majoração contido no recurso apelatório, pois o montante indenizatório se encontra aquém da finalidade do arbitramento”, observou a relatora do processo.

Ela destacou que em casos como o dos autos a jurisprudência, tanto do TJPB, quanto do Superior Tribunal Justiça, tem considerado razoável a quantia de R$ 10 mil, até como forma de desestimular novas práticas dessa espécie. “Consoante afirmado na sentença, caberia à empresa ré mostrar que o seu serviço foi prestado com presteza e eficiência, impedindo que falsário tenha assumido a função de funcionário para cometer o ilícito contra a parte autora”, ressaltou a desembargadora.

Da decisão cabe recurso.

Empreender Paraíba abre 820 vagas para concessão de crédito

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O Programa Empreender Paraíba abre inscrições, nesta quarta-feira (8), a partir das 8h, para pessoas que desejem abrir ou ampliar um negócio já existente residentes nos municípios pertencentes às 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 12ª e 14ª Regiões. São 820 vagas no total, sendo 30 para cada município. Os cadastros poderão ser realizados até o dia 13 deste mês ou até quando existirem vagas, por meio do site www.empreender.pb.gov.br

Serão atendidos empreendedores dos municípios de Cabedelo, Lucena, Caaporã, Solânea, Sertãozinho, Araruna, Borborema, Guarabira, Caturité, Olivedos, Remígio, Alcantil, Soledade, Barra de São Miguel, São Sebastião de Lagoa de Roça, Nova Palmeira, Cubati, Nova Floresta, São João do Tigre, Prata, Monteiro, Parari, Riachão do Bacamarte, Juarez Távora, Itabaiana, Pedro Régis e Mamanguape.

As linhas de crédito que estarão disponíveis são: Empreender Pessoa Física, Empreender Juventudes, Empreender Profissional Liberal e Empreender Profissional Liberal Juventudes. A equipe orienta a leitura do Edital disponível no site www.empreender.pb.gov.br para verificar a documentação obrigatória de acordo com a linha de crédito.

Empreender PB – Programa do Governo do Estado, destinado a apoiar os empreendedores da Paraíba, disponibilizando financiamento de crédito com taxas reduzidas de juros para pessoas físicas e jurídicas que desejam iniciar um negócio próprio ou ampliar um já existente. O objetivo é incentivar o empreendedorismo, gerar empregos e renda para os paraibanos, além de desenvolver o potencial econômico de cada região do Estado.