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Governo retoma consignado do Bolsa Família com novas regras; confira

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Governo Federal cancela benefícios de 392 mil beneficiários do Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou hoje (9), no Diário Oficial da União, portaria com novas regras para empréstimo consignado no âmbito do Programa Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família.

O texto fixa em 5% o limite para desconto no benefício pago a famílias beneficiárias do Bolsa Família ou de outros programas federais. Além disso, o número de prestações não poderá exceder seis parcelas sucessivas e a taxa de juros não poderá ser superior a 2,5%.

Em janeiro, a Caixa Econômica Federal anunciou a suspensão da oferta de crédito consignado para beneficiários do Bolsa Família. Em comunicado, o banco informou que o produto passaria por uma “revisão completa de parâmetros e critérios”.

Polícia Federal deflagra operação contra fraudadores do PIS e Cofins

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Foto: Divulgação/Polícia Federal

A Polícia Federal, o Ministério Público e a Receita Federal deflagraram hoje (9) a Operação Inflamável. É para combater crimes tributários cometidos por meio de fraude relacionada a “supostos serviços de consultoria tributária, prestados, em geral, a postos de combustíveis”.

Segundo os investigadores, os serviços oferecidos eram referentes à “retificação de declarações e posterior protocolização de pedidos de restituição de contribuições destinadas ao PIS [Programa de Integração Social] e à Cofins [Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social]”.

Dez mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Belo Horizonte, Jaboticatubas e Lagoa Santa, em Minas Gerais – todos expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, que decretou o sequestro e o bloqueio de bens e valores dos envolvidos, no montante de R$ 371 milhões (valor do prejuízo estimado para os cofres públicos).

Restituição indevida

Segundo a Polícia Federal, “os autodenominados ‘consultores’ induziram contribuintes à falsa concepção de que teriam direito ao ressarcimento do PIS e Cofins e, por isso, apresentaram declarações retificadoras para obter restituição indevida desses tributos”.

Até o momento, foram contabilizadas 299 pessoas jurídicas indevidamente beneficiadas pelo golpe. Os investigadores estimam que, caso as retificações fraudulentas não tivessem sido identificadas a tempo, o prejuízo poderia ser ampliado em R$ 3,7 bilhões.

A PF acrescenta que os responsáveis pelos escritórios de “consultoria tributária” podem responder por estelionato e crimes contra a ordem tributária, além de outros como associação criminosa, composição de organização criminosa e lavagem ou ocultação de valores, bens e direitos. Se somadas, as penas podem chegar a até oito anos de reclusão.

Valentina vence Mandacaru e leva o título da Copa João Pessoa de Futebol

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A seleção do Valentina foi a grande a campeã da Copa João Pessoa de Futebol. A equipe venceu Mandacaru, na noite de quarta-feira (8), por 1 a 0, com gol de Ryan. O time ganhador do campeonato, que teve a decisão disputada no CT Ivan Tomaz, levou ainda o prêmio de 7 mil reais.

“Estou para dar o sangue pelo meu bairro. Não foi fácil. A dificuldade é imensa. Mas mostramos o nosso futebol, mostramos garra e determinação. Há 23 anos aproximadamente o Valentina não ganhava a Copa João Pessoa. Acredito que a última vez foi em 2000. A gente representou dessa vez e o título voltou. Somos bicampeões”, disse o técnico do Valentina, Alex Banda.


O torneio começou em novembro passado e chegou ao fim depois de 64 jogos e mais de 5 mil minutos de bola rolando. O secretário de Juventude, Esporte e Recreação da Capital (Sejer), Kaio Márcio, destacou a importância de fazer o maior torneio de futebol amador da cidade.

“Temos muito apreço pelos times. Essa é a segunda edição que fazemos. O prefeito Cícero Lucena é um grande incentivador do esporte. Conseguimos incluir neste ano o feminino com 12 times. Ao todo foram 1500 atletas disputando a competição e foi um sucesso. Muitas disputas. Muita dedicação de todos. Em 2023 vamos ter mais Copa João Pessoa de Futebol. Esperamos ter até mais equipes femininas e que a competição continue sendo um sucesso em nossa cidade”, afirmou Kaio Márcio.


Além do prêmio para o campeão, o segundo colocado faturou 4 mil, enquanto o terceiro lugar, que foi o Jardim Itabaiana, vai receber 2 mil reais. Os valores foram os mesmos da edição feminina, disputada pela primeira vez na história da Copa João Pessoa de Futebol.

Seleção do campeonato:

Goleiro: Cleberson (Valentina)
Lateral-esquerdo: Elialdo (Valentina)
Zagueiro: Luquinhas (Valentina)
Zagueiro: Mateus Salvador (Ilha do Bispo)
Lateral-direito: Neném (Valentina)
Volante: Marcílio (Mandacaru)
Meia: Elton (Mandacaru)
Meia: Ryan (Valentina)
Atacante: Babalu (Jardim Itabaiana)
Atacante: Gustavo (Valentina)
Atacante: Gliniedson (Mandacaru)
Técnico: Fábio Bastos (Mandacaru)

EM BRASÍLIA: Ruy reforça luta por instituições de combate ao câncer e defende ampliação dos serviços

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A luta pela manutenção e ampliação dos serviços oferecidos aos pacientes na luta contra o câncer foi reforçada pelo deputado federal Ruy Carneiro durante as comemorações do Dia Mundial de Combate à doença, em Brasília. O parlamentar participou da solenidade de recriação Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer, na Câmara Federal.

“Fico extremamente feliz de participar dessa luta no Brasil e na Paraíba. Uma das minhas principais missões é seguir apoiando com amor o trabalho junto ao Hospital Napoleão Laureano, São Vicente de Paulo e inaugurando novos serviços em Campina Grande, através do Hospital Help. Isso sem contar o apoio a FAP, Ong Donos do Amanhã, Rede Feminina de Combate ao Câncer e ao Núcleo de Apoio à Criança com Câncer”, destacou Ruy.

O parlamentar, que já foi presidente da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer da Câmara, também comemorou o retorno da iniciativa no Congresso Nacional. A Frente tem o objetivo de promover debates, simpósios, eventos e aperfeiçoamento da legislação associada à política de saúde no combate à doença.

Saúde distribui preservativos e divulga serviços de prevenção e assistência às pessoas com HIV/IST

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Operacional de Doenças Crônicas e IST (Infecções Sexualmente Transmissíveis), entregou 1,5 milhão de preservativos (camisinhas) para todos os 223 municípios paraibanos distribuírem com a população no período de carnaval. Além disso, repassou o fluxo da Rede de Apoio às pessoas com HIV/IST.

“Neste fluxo, estão contidos todos os serviços de referência para HIV, sendo municipais, estaduais e federais. A nossa ideia em divulgá-lo é para que todos os profissionais de saúde e a população compreendam os encaminhamentos com diagnóstico de HIV. Dessa forma, os usuários terão toda assistência, evitando problemas maiores”, informou a gerente operacional de Doenças Crônicas e IST, Ivoneide Lucena.

De acordo com o fluxo, os casos novos de HIV devem ser encaminhados para o Clementino Fraga; Serviço de Assistência Especializada em HIV/AIDS e Centro de Testagem e Aconselhamento em ISTs (SAE/CTA)– João Pessoa e Patos; SAE – Cabedelo, Santa Rita, Campina Grande; e SAE Hospital Universitário Alcides Carneiro – Campina Grande (via regulação). Todos estes serviços coletam CD4 (células de defesa) e carga viral.

O pré-natal de mulher com HIV é feito nos Hospitais Universitários de João Pessoa e Campina Grande. Os critérios para encaminhamento são: qualquer gestante com teste rápido reagente para HIV deve ser encaminhada, imediatamente, para os serviços de referência para ser acompanhada, com o cuidado compartilhado com a atenção primária.

As maternidades referência para parto de mulheres com HIV são: Frei Damião, Cândida Vargas e Edson Ramalho, na capital; Clipsi, FAP e ISEA (Campina); Santa Filomena (Monteiro); Hospital Geral de Mamanguape; Flávio Ribeiro Coutinho (Santa Rita); João Marsicano (Bayeux); Peregrino Filho (Patos); Hospitais Regionais de Itabaiana; Pombal; Cajazeiras; Sousa e Hospitais Universitários de Campina Grande e João Pessoa, o único que coleta carga viral do recém-nascido.

A chefe do Núcleo de IST/Aids da SES, Joanna Ramalho, lembra que, além da distribuição de camisinhas, a equipe ainda vai estar nos principais blocos do Folia de Rua. “O uso do preservativo ainda é a principal arma contra as IST. Mas, cas, a pessoa tenha relações sem usá-lo, existem os serviços de Profilaxia Pós-Exposição – PEP – até 72 horas após a disposição – disponíveis em todas as maternidades, hospitais regionais, de Trauma. Todos eles são abertos 24 horas e ainda tem o CTA de João Pessoa que funciona pela manhã e à tarde”, informou.

Quanto à Profilaxia Pré-Exposição – PREP, específica para pessoas mais vulneráveis, a exemplo de profissionais do sexo; homens que têm relações sexuais com homens e casais sorodiferentes, os serviços de referência são: Clementino Fraga, SAE de Santa Rita e Patos e Campina Grande e SAE/CTA, da capital. “Casais sorodiferentes é quando um tem HIV e o outro não e resolvem não usar camisinha. Neste caso, usa a PREP”, explicou.

PF deflagra operação para ressarcir erário e investigar ” laranjas” responsáveis por obras de açudes na PB

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A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (9) a segunda fase da Operação Bleeder, em João Pessoa e Patos, na Paraíba. A operação tem 25 policiais federais e cumpre mandados de prisão em João Pessoa e Patos, na Paraíba e em Juazeiro do Norte, no Ceará.

A segunda fase da Operação Bleeder visa ressarcir ao erário os valores pagos indevidamente e apurar a utilização de laranjas na constituição de empresas que eram usadas para executar obras públicas.

A investigação teve início a partir de informações obtidas no âmbito da Operação Recidiva, realizada em conjunto pela Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal, que visou combater esquemas criminosos e fraudes a licitações e desvios de recursos federais em municípios do interior da Paraíba, relativos a obras de construção civil.

Foram realizadas fiscalizações e levantamento de dados envolvendo execuções de obras de açudes e barragens em municípios da Paraíba, sendo detectadas irregularidades, indícios de fraudes licitatórias, direcionamentos de contratos, contratação de empresas sem capacidade operacional, execução de obras de má qualidade e sobrepreço e faturamento.

Levantamento da Controladoria-Geral da União apurou que as obras investigadas totalizam R$ 79 milhões, sendo constatados indícios de sobrepreço e faturamento nos montantes de R$ 13,3 e R$ 8,2 milhões, respectivamente.

O nome da operação, Bleeder, vem do inglês e significa “aquele que provoca um sangramento”, em alusão ao fenômeno de sangria dos açudes públicos e à sangria dos cofres públicos, cujos recursos foram desviados pela ação dos criminosos.

Polícia aprende adolescentes suspeitos de tráfico em Cabedelo, na Grande João Pessoa

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A Polícia Militar apreendeu três adolescentes suspeitos de tráfico de drogas, na comunidade São Luís, no bairro do Jacaré, em Cabedelo, região metropolitana de João Pessoa.

De acordo com as informações iniciais, os policiais militares efetuavam rondas na região quando notaram a movimentação atípica dos adolescentes.

Após abordagem, foram encontradas drogas, balança de precisão, sacos e embalagens.

Os adolescentes foram detidos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil, no Geisel.

Agevisa orienta Visas Municipais sobre apreensão de pomadas capilares proibidas pela Anvisa

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Sob o comando de Geraldo Moreira de Menezes (diretor-geral), diretores e gerentes técnicos das áreas de Ciência e Tecnologia Médica, de Saúde, de Medicamentos e de Integração e Articulação da Agevisa/PB se reuniram, na manhã desta quarta-feira (08), com coordenadores e inspetores das Vigilâncias Sanitárias de mais de cem municípios paraibanos para orientar sobre a fiscalização e recolhimento de várias marcas de pomadas capilares cujos processos de a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso estão proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

 

Durante o encontro, que ocorreu no formato online, Geraldo Moreira citou a grande quantidade de eventos adversos graves que vitimaram usuários dos produtos capilares proibidos pela Anvisa em várias regiões do País para ressaltar a situação de emergência de saúde pública que o caso representa. “Somente no Estado de Pernambuco, quase duas centenas e meia de ocorrências foram notificadas nos últimos dias”, comentou.

 

Sobre a competência para atuar na fiscalização e apreensão das pomadas capilares, o diretor-geral da Agevisa explicou que em casos de emergência de saúde pública todas as Vigilâncias Sanitárias municipais, independentemente de pactuações, podem e devem agir na proteção da saúde das pessoas, contando, para isso, com o respaldo da Anvisa e da Agevisa/PB.

 

Geraldo também ressaltou a importância da notificação, à Anvisa, dos eventos adversos. “Todos os serviços de saúde do Estado estão orientados a notificar qualquer tipo de caso, e é importante que as Vigilâncias Sanitárias municipais também orientem os serviços municipais de saúde a notificar”, observou. E acrescentou: “Notificar é comunicar a ocorrência de eventos, problemas ou situações associadas a produtos e serviços. Podem ser notificados eventos adversos e queixas técnicas sobre produtos e serviços relacionados à Vigilância Sanitária. As notificações ajudam a Agência a tomar medidas de promoção e proteção da saúde das pessoas”.

 

As notificações dos eventos adversos junto à Anvisa podem ser feitas no sistema Notivisa, por meio do endereço https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/fiscalizacao-e-monitoramento/notificacoes”.

 

RDC – Logo após a reunião, Geraldo Moreira determinou a elaboração de minuta e convocou a Diretoria Colegiada para apreciar e aprovar Resolução dispondo sobre a legitimidade das Vigilâncias Sanitárias Municipais nas ações de fiscalização e apreensão de pomadas capilares para trançar e modelar cabelos cujos processos de comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso foram proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

 

Ao mesmo tempo, Geraldo recomendou aos diretores e gerentes técnicos da Agevisa que disponibilizem todas as informações e apoio necessários à boa atuação das Visas Municipais no sentido de fazer cumprir as determinações sanitárias relacionadas às pomadas capilares em todas as cidades paraibanas.

Abertura do Folia de Rua 2023 acontece nesta quinta com a cantora Margareth Menezes; veja programação

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Foto: Reprodução internet

O Folia de Rua 2023 começa nesta quinta-feira (9), em João Pessoa, no Ponto de Cem Réis, no Centro Histórico da capital paraibana. A abertura oficial do evento marca o início das festas de Carnaval em João Pessoa e tem a cantora Margareth Menezes como grande atração.

O show gratuito de Margareth Menezes deve começar às 21h no Ponto de Cem Réis. Na sexta-feira (10) os blocos carnavalescos iniciam os desfiles pelas ruas da capital paraibana.

Os polos são divididos em shows no Centro Histórico, na avenida Epitácio Pessoa (onde acontece o Folia de Rua) e na avenida Duarte da Silveira (onde acontece o Carnaval Tradição). Está prevista ainda uma série de blocos nos bairros da cidade.

Entre os blocos confirmados no Folia de Rua 2023 estão os tradicionais Bloco das Virgens de Tamabú e Cafuçu. Já no Carnaval Tradição, os desfiles das escolas de samba e das Ala Ursas também já estão confirmados.

Mudanças no trânsito no Folia de Rua 2023

De acordo com a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), a partir das 17h desta quinta (9), as equipes da Semob-JP estarão posicionadas para organização do trânsito da região e 25 agentes de mobilidade estarão realizando bloqueios e desvios.

  • Os acessos a Praça 1817 (sentido Visconde de Pelotas) e a Praça João Pessoa serão bloqueados;
  • Os taxistas poderão estacionar nas ruas Praça 1817 (sentido Avenida Padre Meira), Eliseu Cézar e Barão do Abiaí;
  • As viaturas administrativas poderão estacionar na Praça 1817 (sentido Avenida Visconde de Pelotas).
  • Já as viaturas operacionais poderão estacionar na Avenida Visconde de Pelotas;
  • Em relação ao transporte público, 23 linhas de ônibus permanecerão em circulação até 22h50 e 16 delas continuarão até 00h.

 

Esquema de trânsito para a abertura do Folia de Rua em João Pessoa — Foto: Arte/Semob-JP

Esquema de trânsito para a abertura do Folia de Rua em João Pessoa — Foto: Arte/Semob-JP

Programação do Folia de Rua 2023
  • Dia 9 – Abertura oficial: Margareth Menezes – Ponto de Cem Réis
  • Dia 10 – Vumbora: Bell Marques – Epitácio Pessoa
  • Dia 11 – Bloco dos Atletas: Nattan – Epitácio Pessoa
  • Dia 11 – Banho de Cheiro: Patchanka – Epitácio Pessoa
  • Dia 11 – Tambiá Folia: Tatau – Praça Prefeito Manoel Moreira da Nóbrega, Tambiá
  • Dia 12 – Virgens de Tambaú: Psirico – Epitácio Pessoa
  • Dia 13 – Muriçoquinhas e Melhor Idade – Epitácio Pessoa
  • Dia 15 – Muriçocas do Miramar: Fuba, Elba Ramalho e Alok – Epitácio Pessoa
  • Dia 17 – Cafuçu – Praça Dom Adauto
  • Dia 18 – Bloco Vaca Morta: Val Valim – Praça da Conquista, Padre Zé
  • Dia 19 – Carnaval Tradição: Tribos Indígenas, Clubes de Frevo e Escolas de Samba – Avenida Duarte da Silveira
  • Dia 20 – Carnaval Tradição: Desfile das Ala Ursas – Avenida Duarte da Silveira

 

G1 Paraíba

MEC antecipa resultado do Enem 2022; confira notas

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O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 já está disponível para consulta na Página do Participante. Para acessar as notas, é preciso fazer login digitando o CPF e a senha cadastrados no sistema.

A previsão inicial era que o resultado só fosse disponibilizado na próxima segunda-feira (13). O ministro Camilo Santana avisou sobre a mudança na quarta-feira (8) durante a divulgação dos dados do Censo Escolar da Educação Básica.

A nota do exame é usada na seleção de estudantes por universidades públicas e privadas no Brasil e até em instituições internacionais.

👩‍🎓 Sisu

  • O que é: O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) é o programa do Ministério da Educação (MEC) que seleciona estudantes para universidades públicas.
  • Como funciona: O aluno pode mudar suas opções de curso no sistema quantas vezes quiser, ao longo do período de inscrição, tomando como base as notas de corte parciais divulgadas diariamente. Há vagas para cotistas (as regras variam de instituição para instituição).
  • Pré-requisitos: ter prestado o Enem na edição mais recente e tirado nota superior a zero na redação.
  • Inscrições: de 16 a 24 de fevereiro.
  • Resultados: 28 de fevereiro.
  • Nota considerada: Enem 2022.

👩‍🎓 Prouni

  • O que é: O Programa Universidade para Todos (Prouni) é uma iniciativa do MEC que oferece bolsas integrais (100%) e parciais (50% de desconto) em instituições de ensino particulares.
  • Como funciona: O candidato deve indicar, em ordem de preferência, até duas opções de curso (selecionando a instituição de ensino e o turno). Depois, é necessário marcar se quer participar na modalidade de ampla concorrência ou de cotas. Por fim, precisa monitorar, a cada dia, a nota parcial para aqueles cursos. Se quiser, pode mudar suas escolhas (valerá a última opção marcada no período de inscrições).
  • Pré-requisitos: Ter cursado os três anos do ensino médio em escolas da rede pública ou com bolsa integral (100%) em colégios privados, e pertencer a uma família com renda per capita de até 3 salários mínimos.
  • Tipos de bolsa: integral (renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo) e parcial (que cobre 50% da mensalidade, para renda familiar mensal per capita de 1,5 a 3 salários mínimos).
  • Inscrições: de 28 de fevereiro a 3 de março.
  • Resultados: 7 a 16 de março (1ª chamada) e 21 a 30 de março (2ª chamada).
  • Notas consideradas: Enem 2021 e Enem 2022.

👩‍🎓Fies

  • O que é: O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do governo federal que paga parte das mensalidades de estudantes em universidades e faculdades privadas, com a contrapartida de os beneficiários quitarem o financiamento após a formatura.
  • Como funciona: O crédito pode cobrir de 50% a 100% da mensalidade do curso, com juros que dependem da renda familiar do candidato.
  • Pré-requisitos: Pode se inscrever no processo seletivo quem participou de qualquer edição do Enem desde 2010, com média mínima de 450 nas cinco áreas do conhecimento e nota superior a zero na redação. O candidato deve ter renda familiar mensal per capita de até 3 salários mínimos.
  • Inscrições: de 7 a 10 de março.
  • Resultados: 14 de março.
  • Notas consideradas: qualquer edição a partir do Enem 2010.
Página de consulta de nota do Enem 2022 — Foto: Reprodução

Página de consulta de nota do Enem 2022 — Foto: Reprodução

📚 Instituições privadas

Há instituições privadas de ensino superior que usam a nota do Enem no processo seletivo ou que oferecem descontos nas mensalidades a partir do desempenho do candidato nesse exame. As regras e datas variam de universidade para universidade.

📚 Universidades internacionais

A nota do Enem também permite que o candidato estude em uma faculdade fora do Brasil. O MEC tem acordo em instituições de países como Portugal, Inglaterra, França, Irlanda e Canadá. Em alguns casos, a instituição pode exigir que o interessado passe pelo processo seletivo local.

Universidades internacionais geralmente seguem calendários diferentes dos utilizados no Brasil. Então, é preciso ficar atento e pesquisar diretamente no site de cada uma.

G1