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Lei proíbe uso de cigarros eletrônicos e vapes na Paraíba

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O Diário Oficial do Estado da Paraíba publicou uma Lei proibindo o uso de cigarros eletrônicos em ambientes públicos e privados de uso coletivo.

O projeto de lei que foi sancionado proíbe o uso de cigarros eletrônicos, vaporizadores, vapor, e-cigarro, e-cigarrete, ou qualquer outro dispositivo eletrônico para fumar (DEF), em locais coletivos público ou privado no estado.

Itabaiana e João Pessoa encerram esta semana ciclo de audiências do ODE

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A secretaria executiva do Orçamento Democrático Estadual realiza, nesta quinta-feira (30), em Itabaiana (12ª Região), e na sexta-feira (1º), em João Pessoa (1ª Região), as audiências públicas regionais para eleição das prioridades de investimentos para essas regiões, encerrando, assim, o ciclo 2022 de escuta popular sobre as obras, ações e serviços almejados pela população paraibana para o próximo ano orçamentário. Essas duas últimas audiências põem fim ao ciclo de 15 plenárias realizadas nas 14 regiões geoadministrativas, envolvendo a população dos 223 municípios paraibanos.

A audiência em Itabaiana acontece a partir das 19h, no ginásio da Escola Cidadã Integral Antônio Batista Santiago, e a de João Pessoa, também às 19h, na Praça do Povo, do Espaço Cultural.

Na audiência de Itabaiana deve participar a população dos 15 municípios que compõem a região: Caldas Brandão, Gurinhém, Ingá, Itatuba, Juarez Távora, Juripiranga, Mogeiro, Pedra de Fofo, Pilar, Riachçao do Bacamarte, Salgado de São Félix, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu e Serra Redonda. E na de João Pessoa, os representantes de 14 cidades: Alhandra, Bayeux, Caaporã, Cabdelo, Conde, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Mari, Pitimbu, Riachão do Poço, Santa Rita, Sapé e Sobrado.

As audiências deste ano voltaram a acontecer de forma presencial, com a participação do governador João Azevêdo e auxiliares do governo, com a população podendo eleger até três prioridades de investimentos por região para subsidiar as peças orçamentárias governamentais do próximo ano.

Todas as prioridades eleitas neste ciclo serão avaliadas e debatidas na próxima etapa nominada de Planejamento Democrático, na qual conselheiros e secretários de governo, debaterão aquilo que será ou não possível de ser realizado em cada região.

João Azevêdo abre seminário e destaca desafios e potencialidades da Paraíba

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O governador João Azevêdo abriu, na manhã desta quarta-feira (29), no Centro de Convenções de João Pessoa, o seminário “O Nordeste como prioridade do desenvolvimento nacional”. Promovido pelo Fórum Celso Furtado de Desenvolvimento da Paraíba, o evento conta com a participação de diversas autoridades, estudiosos e pesquisadores que, até esta quinta-feira (30), vão abordar o desenvolvimento socioeconômico da região sob diferentes eixos — turismo, energias renováveis, educação, ciência e tecnologia, entre outros aspectos.

Em sua fala de abertura, o chefe do Executivo estadual destacou a importância do seminário na discussão e formulação de propostas para avanço no desenvolvimento do Nordeste. “Primeiro dizer da relevância dessa discussão no momento atual. É importante que se debata neste fórum os eixos, os encaminhamentos que possam ser dados para que a gente possa participar mais do desenvolvimento do Brasil e dos estados nessa busca por melhores condições de vida e de oportunidades para todos”, afirmou.

O chefe do Executivo estadual participou, ainda, da primeira mesa de debate do evento em que apresentou as potencialidades da Paraíba, a exemplo da boa gestão fiscal, garantindo capacidade de investimentos, infraestrutura rodoviária, proporcionando desenvolvimento aos municípios paraibanos, além dos investimentos em segurança hídrica, atraindo empresas e melhorando a qualidade de vida da população — com a construção da adutora Transparaíba, entre outras ações, como a construção de cisternas e barragens.

Participaram ainda da mesa Gilson Frade, representando a Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), e Paulo Rocha, da Central Única dos Trabalhadores nacional (CUT).

A deputada estadual Pollyanna Dutra, que representou a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), falou da satisfação em participar do seminário. “Como integrante do Fórum Celso Furtado me alegra muito a realização desse seminário. Me alegro, ainda, por estar representando a Assembleia Legislativa, que cumpre um papel fundamental na elaboração de políticas públicas, além deste seminário promover o protagonismo feminino”, comentou.

A primeira conferência do evento, que comemora os três anos da Fundação Celso Furtado, teve como tema “O novo subdesenvolvimentismo como base de superação do subdesenvolvimento nordestino”, ministrada pelo presidente do Fórum, Rômulo Soares Polari, e pela professora emérita Tânia Bacelar (UFPE).

Para Rômulo Polari, discutir as causas do subdesenvolvimento do Nordeste é fundamental. “Além de discutirmos essas causas, vamos também apontar as soluções. Temos uma região rica em energias renováveis, excelentes universidades, enfim. A riqueza deste seminário está, principalmente, em apontar soluções, que vão estar nos anais e que serão encaminhadas às autoridades neste ano tão importante, em que teremos eleições”, disse.

Na conferência, Rômulo Soares Polari traçou um perfil histórico do Nordeste, mostrando as conexões com a atual situação socioeconômica da região, “reflexo das políticas nacionais equivocadas”, que optou por concentrar o desenvolvimento no Centro—Sul. O professor ressaltou que, neste contexto, a contribuição do paraibano Celso Furtado foi essencial ao apontar os caminhos de superação do subdesenvolvimento nordestino.

Já Tânia Bacelar, considerada referência em economia regional, afirmou que uma das ações para mudar a realidade do Nordeste é lutar contra o preconceito que a região ainda enfrenta, mesmo ante avanços em áreas como ciência e tecnologia, inclusive com grande desenvolvimento chegando ao interior nordestino. “Temos um grande desafio que é mudar a maneira distorcida como somos ainda vistos. Quando se fala em Nordeste se fala de pobreza, de Bolsa Família. É uma imagem distorcida de uma região que muda muito”, sintetizou.

O secretário de Finanças e Planejamento do Rio Grande do Norte, Aldemir Freire, que representou a governadora Fátima Bezerra, ressaltou que uma das soluções é integrar cada vez mais a região, numa ação semelhante à do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste (Consórcio Nordeste). “Não existe desenvolvimento brasileiro sem o desenvolvimento da região Nordeste que, de tão rica, nos permite dizer que existem vários ‘Nordestes’. E é preciso mais integração, como ocorreu com os estados que formaram o Consórcio, mas ir além: realizar uma integração com os municípios e também no âmbito federal, inclusive reforçando a mudança da matriz industrial da região para ciência e tecnologia”, comentou.

A abertura do seminário “O Nordeste como prioridade do desenvolvimento nacional” foi prestigiada, ainda, pelo superintendente do Banco do Nordeste na Paraíba, João Nilton; Walter Aguiar, superintendente do Sebrae-PB; o secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado; o diretor da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), Raimundo Frade; representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) nacional, Paulo Rocha, entre outras autoridades.

Programação — A programação do seminário do Fórum Celso Furtado de Desenvolvimento da Paraíba prossegue nesta quinta, com conferências, painéis e mesas de debate. Pela manhã, das 8h às 13h. À tarde, das 14h às 17h.

Ainda vão passar pelo seminário “O Nordeste como prioridade do desenvolvimento nacional” nomes como Guido Lemos (UFPB), Mozart Ramos Neves (UFPE) e Ébio Oakaman (UFPB).

Safadão é diagnosticado com hérnia discal e terá que se afastar dos palcos; veja nota

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Foto: Reprodução internet

Após se queixar de problemas na coluna e ter que cancelar seis shows durante os festejos juninos, o cantor Wesley Safadão, por recomendação médica, terá que se afastar dos palcos, após ter sido diagnosticado com hérnia discal. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (29) pela produção do cantor.

Veja a nota na íntegra;

João Pessoa registra mais de 64 milímetros de chuvas nas últimas seis horas, confirma Defesa Civil da Capital

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Dados divulgados pela Defesa Civil da Capital no final da tarde desta quarta-feira (29), apontam que nas últimas seis horas choveu 64,8 milímetros. O maior volume de chuvas foi registrado no bairro de Altiplano

“O índice é pequeno, mas que trazem alguns transtornos, especialmente com relação ao trânsito de veículos. Os condutores, por intuição, já trafegam com maiores cuidados, em virtude da baixa visibilidade e pista escorregadia. É natural e prudente”, avaliou o coronel Kelson de Assis Chaves, coordenador da Defesa Civil de João Pessoa.

Ele disse ainda que as equipes estão prontas para atendimentos, por meio da Central de Operações – 0800 285 9020 ou 83 8831.6885(WhatsApp). “A Prefeitura de João Pessoa, por meio de seus órgãos, está procurando fazer o melhor para atender a população”, finalizou Kelson Chaves.

Veja o volume de água registrado nos bairros:

 

Tambauzinho – 64,8mm
Altiplano – 61,8mm
Centro – 56,6mm
Manaíra – 50,4mm
Grotão – 49,2mm
Cuiá – 43,2mm
Cristo – 42,8mm
Aferição de momento, às 13h56.
Fonte: CEMADEN

Veneziano aciona Polícia do Senado para investigar ‘vídeo apócrifo’ com sua imagem

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Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).Foto: Roque de Sá/Agência Senado

NOTA

O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) está sendo vítima de “fakenews” por intermédio de vídeo apócrifo replicado por contas de WhatsApp, algumas delas já identificadas.

Considerando o teor calunioso e difamatório à honra e probidade do Senador, este acionou o seu corpo jurídico, que já formalizou procedimento junto à Polícia Legislativa do Senado Federal, ante o fato de tais ofensas estarem sendo proferidas contra a sua pessoa, o que qualifica Conduta Criminosa (Art. 138 – Calúnia e Art. 139 – Difamação, do Código Penal Brasileiro), com aumento de pena, por ocorrer no momento em que o Senador estava no exercício da Presidência do Senado Federal (Art. 141, II, do Código Penal – Conduta Qualificada contra presidente da República, presidente do Senado e presidente da Câmara).

A Polícia Legislativa do Senado Federal já iniciou as investigações, que estão sob sigilo, para identificar e punir os responsáveis tanto pela postagem quanto pela replicação, considerando que a legislação atual pune não apenas o autor do material publicado, mas também – e sobretudo – os que o replicam, sem prejuízo de responder pelo crime específico de espalhar “fakenes”.

Jolbeer Amorim
Advogado do Corpo Jurídico do Senador

Paraíba gera mais de 3 mil empregos de carteira assinada em maio

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O mercado de trabalho da Paraíba registrou saldo positivo pelo terceiro mês consecutivo no ano. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, mostram que a Paraíba gerou um saldo de 3.128 postos formais em maio, resultado de 15.720 admissões contra 12.592 desligamentos.

 

Assim como em abril, o setor de serviços (1.158) foi o setor que mais contribuiu para o saldo positivo do mês de maio, mas todos os setores também registraram alta de emprego: construção (+682); Indústria (+662), comércio (+499) e agropecuária (+127).

 

Além de maio, os meses de março (729) e abril (2.378) também haviam registrado saldo positivo. De janeiro a maio, a Paraíba acumula saldo de 3.157 postos, diferença de 77.562 admissões contra 74.405 desligamentos.

 

Cenário Regional – A região Nordeste apresentou saldo positivo de 48.813 postos, ficando atrás apenas da Região Sudeste (147.846 postos), que liderou o saldo em maio entre as cinco regiões. As outras três regiões vieram depois: Centro-Oeste (+33.978 postos);  Sul (25.585 postos) e Norte (16.091 postos). Em maio, o Brasil registrou um saldo de 277.018 novos empregos formais.

Alerta de perigo de chuvas intensas é emitido para 52 cidades da PB; confira

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta laranja, de perigo para chuvas intensas em 52 cidades no litoral e zona da mata da Paraíba. O alerta é válido para o período entre as 10h desta quarta-feira (29) e 10h dessa quinta-feira (30).

Estão previstas chuva entre 30 a 60 mm/h ou 50 a 100 mm/dia. Há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas, transbordamentos de rios, em cidades com tais áreas de risco.

O órgão alerta a população para que evite enfrentar o mau tempo, observe alteração nas encostas, se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia, em caso de situação de inundação, ou similar, proteja seus pertences da água envoltos em sacos plásticos.

Veja a lista dos municípios: Alagoinha, Alhandra, Araçagi, Baía da Traição, Bayeux, Belém, Caaporã, Cabedelo, Caiçara, Caldas Brandão, Capim, Conde, Cruz do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape, Cuitegi, Curral de Cima, Duas Estradas, Guarabira, Gurinhém, Itabaiana, Itapororoca, Jacaraú, João Pessoa, Juripiranga, Lagoa de Dentro, Logradouro, Lucena, Mamanguape, Marcação, Mari, Mataraca, Mogeiro, Mulungu, Pedras de Fogo, Pedro Régis, Pilar, Pirpirituba, Pitimbu, Riachão do Poço, Rio Tinto, Salgado de São Félix, Santa Rita, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Sapé, Serra da Raiz, Sertãozinho, Sobrado, Tacima.

João Pessoa é finalista na categoria Cidade Empreendedora do Prêmio Sebrae

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João Pessoa esteve entre as finalistas do Prêmio Prefeito Empreendedor, promovido pelo Sebrae na categoria Cidade Empreendedora. A premiação aconteceu na noite desta terça-feira (28) em Brasília, com a participação do prefeito Cícero Lucena. A Capital paraibana concorreu com o programa ‘Eu Posso’, realizado pela gestão municipal por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest).

“Ficamos muito felizes ao vermos João Pessoa receber esse reconhecimento de escala nacional, se posicionando como uma das gestões com melhores projetos para o desenvolvimento econômico da cidade em todo o País. Valorizar e apoiar os pequenos negócios é um compromisso nosso pois compreendemos o quanto a iniciativa dos microempreendedores pode fazer a diferença na geração de emprego e renda”, comemorou o prefeito.

João Pessoa se habilitou à disputa nacional após vencer a categoria na disputa estadual, cuja premiação aconteceu em maio, no Espaço Cultural. A cidade concorreu ao prêmio com o programa ‘Eu Posso’ – incluindo seus seis eixos estruturantes (Microcrédito, Semear, Crescer, Aprender, Criar e Trabalhar), o Núcleo de Inteligência (Observatório Econômico) e o Núcleo de Educação Financeira e Empreendedora.

Só em 2021, o conjunto de ações alcançou a marca de 2.911 empreendedores beneficiados. As iniciativas contemplaram pequenos negócios classificados como Microempreendedores Individuais (MEIs); Microempresas (Mês); Empreendedores Rurais da Agricultura Familiar; Empreendedores Informais; e Empreendedores em Processo de Formalização.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Vaulene Rodrigues, a construção do programa foi pautada no protagonismo dos empreendedores locais, oferecendo a eles suporte técnico, por meio de capacitações, mentorias, orientação no plano de negócios, acesso ao crédito e acompanhamento pós-crédito. “Chegar nessa etapa nacional, concorrendo com tantos outros programas do Nordeste, sinaliza que nosso trabalho atinge o seu objetivo maior. Essa premiação renova a nossa responsabilidade em ofertar os melhores serviços para os empreendedores de nossa cidade”, destacou Vaulene.

De acordo com o Sebrae, o prêmio é promovido como forma de reconhecimento aos prefeitos comprometidos com o desenvolvimento socioeconômico dos municípios, a partir de projetos que estimulam o empreendedorismo, a competitividade dos pequenos negócios e a modernização da gestão pública local. A edição 2022 bateu recorde de inscrições com 1.615 projetos habilitados, de 1.327 municípios distintos das 27 unidades da federação.

Polícia Civil prende mais um investigado por roubo a carro-forte no Sertão da Paraíba

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A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO), prendeu mais um criminoso investigado por roubo a instituições financeiras na Paraíba. A prisão aconteceu nessa terça-feira (28), no município de Sousa (PB).

 

 

 

O  suspeito tem 30 anos de idade e faz parte da organização criminosa responsável pelo ataque ao carro-forte no município de Aparecida, no dia 16 de maio deste ano. No momento da prisão, ele estava com uma pistola calibre 9mm, uma pistola calibre .40, carregadores e munições nos dois calibres.

 

 

Uma porção de droga e a quantia de R$ 12.355,00 também foram apreendidas com o investigado, bem como um caderno de anotações e sete aparelhos celulares. Além de ser investigado por crimes de roubo, o assaltante é apontado também como um dos chefes do tráfico de drogas na região de Sousa.

“Tem uma vasto histórico criminal, com prisões por roubo a bancos no estado do Ceará e na própria cidade de Sousa, onde chegou a utilizar um uniforme da polícia para cometer crimes”, disse o delegado Diego Beltrão.

Polícia Civil