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Combustíveis: reunião entre Estados e o Governo Federal sobre redução do ICMS acaba sem acordo

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SINDIPETRO denuncia alta carga de impostos e alerta que gasolina pode chegar a R$ 5 na PB

Não houve acordo entre os governadores e o Governo Estadual sobre a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.

Durante a reunião, ocorrida na manhã desta terça-feira, (28), em Brasília e mediada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes não foram aceitas nenhuma das propostas apresentadas pelo governadores.

Com impasse, fica valendo a lei sancionada pelo presidente da República Jair Bolsonaro aplica alíquota de 17% sobre todos os combustíveis.

Vale destacar que os Estados Goiás e São Paulo já estão aplicando a lei sancionada por Jair Bolsonaro.

Protocolado pedido para instalação da ‘CPI do MEC’ no Senado

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A Secretaria Geral da Mesa do Senado recebeu, nesta terça-feira (28), o protocolo do requerimento para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) cujo objetivo é investigar supostas irregularidades no Ministério da Educação (MEC), no caso que culminou com a saída do cargo do ex-ministro Milton Ribeiro. O pedido foi protocolado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

O argumento para a instalação de uma CPI ganhou força após as suspeitas de interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas investigações contra o ex-ministro da pasta Milton Ribeiro. Em uma ligação interceptada pela PF (Polícia Federal), Ribeiro disse à sua filha que recebeu informações de Bolsonaro teria tido um “pressentimento” de uma possível operação de busca e apreensão.

Para instalar uma CPI, são necessárias pelo menos 27 assinaturas. Até hoje, 29 nomes constavam na lista. Os últimos a serem incluídos entre os apoiadores foram os dos senadores Izalci Lucas (PSDB-DF) e Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comissão de Educação da Casa.

Aliados de Bolsonaro trabalhavam, contudo, para dissuadir alguns desses parlamentares, como o caso de Eduardo Braga (MDB-AM) e Giordano (MDB-SP).

Caged: país registra saldo de 277 mil novas vagas formais de trabalho

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Em maio deste ano, o Brasil registrou um saldo de 277.018 novos empregos formais. Segundo os dados do Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), que o Ministério do Trabalho e Previdência divulgou nesta terça-feira (28), no mês passado foram registradas 1.960.960 contratações com carteiras assinadas e 1.683.942 desligamentos.

Já o total de trabalhadores celetistas – ou seja, com vínculo formal de trabalho e direitos e deveres regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – aumentou 0,67% em relação ao resultado de abril deste ano, passando de 41.448.948 para 41.729.858.

Na média nacional, os salários iniciais pagos a quem foi admitido em um novo emprego em maio foi de R$ 1.898,02 – valor R$ 18,05 menor que a média de R$ 1.906,54 calculada em abril.

No acumulado do ano, foi registrado saldo de 1.051.503 empregos, decorrente de 9.693.109 admissões e de 8.641.606 desligamentos (com ajustes até maio de 2022).

Os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas avaliados registraram saldos positivos em termos de criação de empregos formais. Tal como em abril deste ano, o setor de serviços voltou a ser destaque, com um saldo de 120.294 postos celetistas. Em seguida vêm as atividades ligadas ao comércio (+47.557 postos); indústria (+46.975 postos); construção (+35.445 postos) e, por fim, agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+26.747 postos).

Todas as cinco regiões brasileiras também tiveram saldo positivo, com destaque para o Centro-Oeste, cujo índice variou 0,94%, com um saldo de 33.978 vagas de emprego formais. Em seguida vêm o Norte (+0,82%, +16.091 postos, respectivamente); Nordeste (+0,73%, +48.847 postos); Sudeste (+0,69%, +147.846 postos) e Sul (+0,33%, +25.585 postos).

Em termos absolutos, as unidades federativas com maior saldo mensal, em maio, foram São Paulo, com um resultado positivo de 85.659 postos (variação positiva de 0,67% em comparação a abril); Minas Gerais (+29.970 postos ou +0,68%) e Rio de Janeiro (+20.226 postos, +0,61%). Ainda em termos absolutos, Sergipe: (+855 postos, +0,30%); Roraima (+494 postos, +0,75%) e o Amapá (+334 postos, +0,46%) foram os estados com menor saldo.

No mês, houve 24.094 admissões e 18.284 desligamentos na modalidade de trabalho intermitente, deixando um saldo de 5.810 empregos. Duzentos e oitenta e seis trabalhadores assinou mais de um contrato na condição de trabalhador intermitente. Do ponto de vista das atividades econômicas, o saldo de emprego na modalidade de trabalho intermitente distribuiu-se por Serviços (+4.505 postos), Indústria geral (+1.117 postos), Construção (+436 postos), Agropecuária (+303 postos) e Comércio (-551 postos).

Também foram registradas 19.530 admissões em regime de tempo parcial e 16.251 desligamentos, gerando saldo de 3.279 empregos, envolvendo 8.904 estabelecimentos contratantes. Cinquenta e nove empregados celebraram mais de um contrato em regime de tempo parcial.

Família: Musical inspirado em clássicos infantis se apresenta em João Pessoa

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Com o propósito de reunir toda a família e os amigos, para relembrar grandes clássicos, o palco do Teatro Pedra do Reino abre as portas para o espetáculo ‘Clássicos Encantados o Musical’. A apresentação será no domingo, dia 11 de setembro a partir das 16h.

O elenco é formado por 30 integrantes, que interpretam, cantam e dançam clássicos como Cinderela, Bela e a Fera, Mágico de Oz, Rei Leão, Jasmine e Aladdin, entre outros. O show conta ainda com uma orquestra ao vivo e mais de 120 figurinos e é livre para toda a família, sem restrição de idade.

O espetáculo começa quando Bela, uma jovem apaixonada por leitura, abre seu livro mágico. A criançada é transportada para um mundo encantado, onde a música embala os sonhos. Os protagonistas de “Cinderella”, “A Pequena Sereia”, “O Rei Leão”, “A Bela e a Fera”, “Aladdin”, “Rapunzel”, “Moana” e “Frozen”, ganham vida em um musical que vai emocionar todos.

 

 

Além do experiente e talentoso elenco, o espetáculo conta com a produção executiva de Daniela Schiarreta. Com direção musical do maestro Eduardo Pereira, coreografias de Tatiana Abbiati, direção de elenco de Ewerton Novaes e direção geral Bruno Rizzo, que assina a direção de grandes espetáculos como “Queen Experience In Concert”, “Embalos de Sábado à Noite, o Musical” entre outros.

Ingressos
Os ingressos estão sendo vendidos pelo site https://bit.ly/3nmuCNv
Loja física: VISTASSI (Shopping Liv Mall) – Av. Flávio Ribeiro Coutinho/ Jardim Oceania
Confira os valores abaixo:
Plateia A
Inteira: R$ 120,00 / Meia entrada: R$ 60,00
Plateia B:
Inteira: R$ 100,00
Meia entrada: R$ 50,00
Balcão:
Inteira: R$ 80,00
Meia entrada: R$ 40,00
Informações: 2178-1894

Ex-prefeito de Areial e presidente municipal do PSB anunciam apoio a Veneziano

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O pré-candidato a governador da Paraíba, Veneziano Vital do Rêgo (MDB), recebeu na noite desta segunda-feira (22) a confirmação de importantes apoios na cidade de Areial. Ele desenvolveu agenda de encontros e entrevistas em Esperança, ao lado do deputado estadual e pré-candidato à reeleição Anderson Monteiro e do ex-prefeito e ex-deputado estadual Arnaldo Monteiro, oportunidade em que manteve contatos políticos e falou sobre as propostas que irão compor seu Plano de Matas para a campanha deste ano.

Veneziano recebeu o apoio do ex-vice-prefeito de Areial, Dr. Antônio Lira, que a até bem pouco tempo era o presidente do PSB local, partido do governador João Azevêdo. Dr. Antônio deixou o partido, assumiu cargo no Diretório Municipal do MDB e passou a apoiar Veneziano como pré-candidato a governador. Ele disse que decidiu pela mudança por entender que Veneziano reúne, neste atual momento da vida política da Paraíba, as melhores condições de gerir o governo estadual e tem o melhor plano de governo para os paraibanos.

“Temos a certeza de que Veneziano será um grande governador, pois os cargos públicos que ele exerceu até hoje mostram um homem trabalhador, competente e dedicado ao povo paraibano. Tenho absoluta certeza de que eu e todo o nosso grupo político escolhemos o melhor. Vamos juntos”, afirmou Dr. Antônio Lira.

Quem também anunciou apoio a Veneziano foi o ex-prefeito de Areial, Cícero Pedro de Almeida (Mêda), que assumiu a presidência municipal do MDB na cidade. Ele confirmou as palavras de Dr. Antônio ao afirmar que Veneziano é a melhor opção para os paraibanos nas eleições deste ano. “Sem sombra de dúvidas, Veneziano será um grande governador e fará uma gestão que irá mudar a Paraíba”.

Veneziano agradeceu os apoios e destacou as qualidades de Dr. Antônio e de Mêda, sobretudo para conduzir o MDB de Areial e a sua futura campanha na cidade e região. “Com muita alegria recebendo o apoio, na noite desta segunda-feira, das nossas lideranças de Areial: o ex-prefeito Meda, o ex-vice-prefeito Dr. Antônio Lira, ao lado do amigo Adriano Fires”, disse Veneziano por meio das suas redes sociais. Confira: https://www.instagram.com/p/CfVAbtYu65b/?igshid=ZjhmMmE0MjU=

Bolsonaro sanciona Lei que estabelece Sistema Eletrônico dos Registros Públicos

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Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (28), a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que estabelece o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), moderniza e simplifica os procedimentos relativos a esses registros (atos e negócios jurídicos e de incorporações imobiliárias). O Serp unifica o sistema cartorial e permitirá registros e consultas pela internet.

A lei prevê, em seu Artigo 18, que o prazo para a implantação do sistema irá até 31 de janeiro de 2023. Após a implantação, as certidões serão extraídas por meio reprográfico ou eletrônico, ou seja, os oficiais de registro estarão dispensados de imprimir certidões (civil ou de títulos). As certidões eletrônicas devem ser feitas com o uso de tecnologia que permita ao usuário imprimi-las e identificar sua autenticidade, conforme critérios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com a medida, o Serp vai conectar as bases de dados de todos os tipos de cartórios, será implantado e gerenciado pelos oficiais de registros públicos de todo o país, com adesão obrigatória. O operador nacional do sistema será uma entidade privada, na forma de associação ou fundação sem fins lucrativos, a ser regulamentada pela Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

Agência Brasil

Auxílio Brasil: Beneficiários com NIS final 8 recebem hoje parcela de junho

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A Caixa Econômica Federal paga hoje (28) a parcela de junho do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas no Auxílio Brasil.

Veja o calendário:

NIS jun jul ago set out nov dez
1 17/06 18/07 18/08 19/09 18/10 17/11 12/12
2 20/06 19/07 19/08 20/09 19/10 18/11 13/12
3 21/06 20/07 22/08 21/09 20/10 21/11 14/12
4 22/06 21/07 23/08 22/09 21/10 22/11 15/12
5 23/06 22/07 24/08 23/09 24/10 23/11 16/12
6 24/06 25/07 25/08 26/09 25/10 24/11 19/12
7 27/06 26/07 26/08 27/09 26/10 25/11 20/12
8 28/06 27/07 29/08 28/09 27/10 28/11 21/12
9 29/06 28/07 30/08 29/09 28/10 29/11 22/12
0 30/06 29/07 31/08 30/09 31/10 30/11 23/12

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 8. Com valor de R$ 53 em junho, o benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) nos últimos seis meses.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social e o detalhamento dos nove tipos diferentes de benefícios.

 

Agência Brasil

Pesquisa encontra variação de mais de 119% no preço dos alimentos da cesta básica

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A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor encontrou uma variação de até 119,42% no preço dos alimentos da cesta básica nos supermercados da Capital. O levantamento constatou que o quilo do sal refinado da marca Lebre oscila entre R$ 1,39 (Santiago – Torre) e R$ 3,05 (Pão de Açúcar – Epitácio Pessoa), diferença de R$ 1,66.

A pesquisa do Procon-JP foi realizada no dia 27 de junho em 14 supermercados da Capital e traz preços de 65 itens como feijão, arroz, café, macarrão, açúcar, óleo, massa para cuscuz, leite, margarina, manteiga e biscoitos (doce e salgados).

A maior diferença do levantamento, R$ 6,99, no entanto, foi encontrada no leite em pó integral Ninho 750g, com preços entre R$ 26,85 (Varejão do Preço – Varjão) e R$ 33,84 (Pague Menos – Valentina), variação de 26,3%.

O sal refinado volta a mostrar outra grande variação, 84,03%, desta vez na marca Marlin, oscilando entre R$ 1,19 (Varejão do Preço – Varjão) e R$ 2,19 (Bompreço – Praça Castro Pinto – Centro), diferença de R$ 1,00%; seguido da manteiga com sal Betânia 200g, 71,53%, com preços entre R$ 6,99 (Assai – Geisel) e R$ 11,99 (Bompreço – Praça Castro Pinto – Centro), diferença de R$ 5,00.

O quilo do feijão preto tipo 1 Cometa também mostra uma variação significativa, 71,53%, com preços entre R$ 6,99 (Bemais – Bancários) e R$ 11,99 (Bompreço – Praça Castro Pinto – Centro), diferença de R$ 5,00.

Locais visitados – A pesquisa visitou os seguintes supermercados: Pão de Açúcar (Epitácio Pessoa); Manaíra e Do Dia (Manaíra); Menor Preço (Bairro dos Estados); Latorre e Santiago (Torre); Bemais (Bancários); São José (Mangabeira); Pague Menos (Valentina); Super Box Brasil e Assai (Geisel); Varejão do Preço (Varjão); Bompreço (Praça Castro Pinto – Centro); e São João (Centro).

Confira a pesquisa

https://mcusercontent.com/6b8230288b203511692924965/files/8f71583f-d390-7abe-ad99-fc94dbcac26a/PESQUISAALIMENTOS.27.06.pdf

Polícia Federal realiza operação por lavagem de dinheiro com ouro na PB

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Pelo menos três mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na manhã desta terça-feira (28), em João Pessoa e em Patos, em uma operação da Polícia Federal que investiga um grupo suspeito de lavagem de dinheiro com ouro e extração ilegal de ouro. Na capital, os mandados da Operação Lavagem de Ouro acontecem em um empresarial e em um apartamento, no bairro de Manaíra.

Em João Pessoa, os policiais federais chegaram em um empresarial onde funciona uma loja que trabalha com ouro e joias por volta das 5h. O empresarial fica na Rua Francisco de Assis Frade, em frente ao prédio cujo apartamento também foi alvo de busca e apreensão.

Conforme a delegada Luciana Paiva, a operação é feita em parceria entre a Polícia Federal em São Paulo e a PF na Paraíba. No Sudeste, os investigados devem responder por estelionato, falsidade ideológica, receptação qualificada, crimes contra a ordem tributária, crimes contra a ordem econômica e também promoção e financiamento de organização criminosa.

Prefeitura de João Pessoa inicia nova etapa da ‘Regulação Itinerante’ nesta terça-feira

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Mais de 1.400 autorizações de consultas e exames serão entregues na nova etapa do programa Regulação Itinerante, que a Prefeitura de João Pessoa inicia a partir desta terça-feira (28). A primeira unidade de saúde da família (USF) que recebe o serviço é a Integrada Jardim Saúde, no bairro Jardim Veneza, território do Distrito Sanitário I. O atendimento aos usuários que estão cadastrados no programa começa às 13h.

O programa, executado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), tem como objetivo agilizar as demandas de marcação de consultas e exames da população pessoense, muitas dessas que estavam inseridas no sistema desde 2020. “Estamos passando por todas as unidades de saúde e zerando essa espera por uma consulta ou um exame. Nosso objetivo é, muito em breve, percorrer 100% das equipes de saúde da família”, destaca a diretora de Regulação, Ana Giovana Medeiros.

Com a etapa 9, o programa irá passar pela USF Jardim Saúde, USF Integrada Funcionários III/IV Presidente Médici, USF Integrada Nova Aliança, USF Mandacaru VII e USF Jardim Miramar I, chegando aos 12 mil procedimentos autorizados, tendo atendido 36% das equipes de saúde da família em 48% das unidades de saúde.

Regulação Itinerante – Com o programa, iniciado em janeiro desde ano, as equipes da Central de Regulação do Município vão até a unidade de saúde programada para fazer a entrega das autorizações dos procedimentos, consultas e exames diretamente aos usuários.

Na ocasião, o paciente recebe a autorização e marcação para realização dentro de um prazo de até 15 dias, seja consulta com especialista, exame ou procedimento de média e alta complexidade. O programa é dividido por etapas mensais e chega às unidades sempre nas terças e quintas-feiras.

Calendário das próximas USFs atendidas pela Regulação Itinerante:

28/06 – USF Jardim Saúde
30/06 – USF Integrada Funcionários III/IV – Presidente Médici
05/07 – USF Integrada Nova Aliança
07/07 – USF Mandacaru VII
12/07 – USF Jardim Miramar I