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Procon-JP autua distribuidora por sonegar informação e produtos; multa pode chegar a R$ 2 milhões

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A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor emitiu, nesta terça-feira (28), autos de constatação, de notificação e de infração para a distribuidora de combustíveis Raizen, representante da Shell no Brasil. O motivo foi a recusa de prestar informações sobre o bloqueio do sistema que recebe os pedidos de compra de combustíveis por parte dos postos, além de se negar a informar o volume desses produtos em sua base na Paraíba. A suspeita da recusa é um indício para aumentar a margem de lucro através da venda dos produtos com preços já reajustados nessa quarta-feira (1º), quando está previsto o retorno da cobrança dos tributos federais. A multa pode chegar a R$ 2 milhões.

O secretário Rougger Guerra pontua que esse tipo de prática vem ocorrendo e que as distribuidoras bloqueiam o sistema de pedidos nos dias imediatamente anteriores a aumentos de preços dos combustíveis (seja devido a uma alta dos impostos ou de reajuste dos preços por parte da Petrobras), com a finalidade de venderem no dia seguinte já com os preços reajustados, o que provoca prejuízo direto aos consumidores.

A Secretaria também está encaminhando toda a documentação do processo contra a distribuidora para a Delegacia Especializada do Consumidor (Ministério Público Estadual) para apuração de possível infração ao tipo penal descrito na Lei 8137/1990 em seu artigo 7º, inciso VI. Rougger Guerra explica que recebeu denúncia de um dono de posto sobre o bloqueio do sistema de pedidos da distribuidora, que levantou a suspeita de que reabririam no dia seguinte com os preços reajustados para mais.

O titular do Procon-JP esclarece que a sonegação de informações se configura em prática irregular de acordo com artigo 4º do Código de Defesa do Consumidor (CDC). “A multa foi aplicada com base nessa recusa de informações e na falta de esclarecimentos por parte da empresa. O CDC é bem claro quanto à obrigação das empresas de fornecerem informações de esclarecimentos”, ressaltou.

Atendimentos do Procon-JP:

Sede: Avenida Pedro I, nº 473, Tambiá
Orientação e dúvidas: 0800 083 2015
Instagram: @procon_jp
Procon-JP na sua mão: (83) 9 8665-0179
WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976

Cícero entrega obras de pavimentação de via no Jardim Cidade Universitária

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Centenas de famílias receberam, na tarde desta terça-feira (28), a melhoria de seu bem-estar e qualidade de vida. São moradores do Jardim Cidade Universitária, que tiveram a rua pavimentada e dotada de completa infraestrutura. A entrega oficial foi feita pelo prefeito Cícero Lucena e pelo vice-prefeito Leo Bezerra.

“Nosso trabalho não para no intuito de cumprir o compromisso de calçar mil ruas na cidade de João Pessoa, sempre com um alto padrão de qualidade. Vamos acabar com a lama, a poeira, os buracos e melhorar o dia a dia das pessoas”, afirmou o prefeito.

A rua inaugurada foi a Professora Maria Lianza. Ela recebeu pavimentação em paralelepípedo, drenagem, padronização de calçadas e itens de acessibilidade como rapas e piso tátil. No total foram investidos R$ 470 mil.

 

O funcionário público Marconi Lima, de 64 anos, mora na via há 15. “Era um desejo de todos os moradores esse calçamento. Muitos gestores passaram e nunca houve atenção. Agora Cícero trouxe esse benefício para que possamos usufruir. Era uma rua esburacada, o que piorava na época de chuva, a ponto de não podermos passar”, contou.

O evento contou com a participação do deputado estadual João Gonçalves, do secretário municipal da Infraestrutura (Seinfra), Rubens Falcão, e dos secretários executivos Luciano Pereira (Seinfra), José Hildeberto (Habitação) e João Bosco Ferraz (Desenvolvimento Econômico e Trabalho).

Nesta terça, vacina contra Covid-19 está disponível em diversos serviços das 6h às 22h

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A Prefeitura de João Pessoa segue a assistência preventiva contra a Covid-19 e, nesta quarta-feira (1º), mantém funcionando diversos locais de vacinação. Para idosos acima de 70 anos, pessoas imunocomprometidas a partir de 12 anos e comunidade quilombola, a oferta já foi ampliada com o imunizante Pfizer bivalente. A vacinação começa às 6h, no posto móvel na Avenida Cabo Branco (em frente ao Hotel Xênius), indo até as 22h, no Mangabeira Shopping.

As vacinas monovalentes, que também previnem contra Covid-19, e todos os imunizantes do calendário de rotina são ofertados para o público a partir dos 6 meses. Além das unidades de saúde da família, as vacinas estão disponíveis nas Policlínicas Municipais, no Centro de Imunização e demais pontos móveis designados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com intuito de facilitar e ampliar o acesso aos serviços.

“Orientamos, alertamos e convocamos toda a população para manter a vacinação em dia, principalmente compreendendo que o vírus da Covid-19 ainda está em circulação e a melhor forma de prevenir é por meio da vacinação”, destacou Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização da SMS.

Para manter os níveis de proteção contra a Covid-19 é importante que as pessoas completem os ciclos de vacinação disponíveis, de acordo com cada faixa etária. Os reforços fortalecem a proteção contra o vírus e as variantes existentes. Com o ciclo vacinal completo e nos prazos recomendados, as pessoas estarão com um maior nível de proteção.

Pessoas imunocomprometidas – Fazem parte desse grupo pessoas transplantadas, de órgão sólido ou medula óssea; pessoas com HIV (PVHIV); com doenças inflamatórias em atividade e em uso de corticóide por mais de 14 dias; que fazem uso de imunossupressores ou imunobiológicos que levem a imunossupressão; com erros inatos da imunidade (imunodeficiência primária); com doenças renais crônicas, em hemodiálise; pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos seis meses; e com neoplasias hematológica. Para esses casos, é necessário apresentar comprovação documental ou declaração médica para serem vacinadas com a Pfizer bivalente.

Covid-19 – As crianças a partir de seis meses de idade, que iniciaram o esquema vacinal nos dias 14 de novembro (com comorbidade) e 1º de janeiro (sem comorbidades), devem tomar a segunda dose com 28 dias ou a terceira dose com 60 dias com imunizantes Pfizer-BioNTech baby.

A Pfizer bivalente, disponibilizada para idosos a partir de 70 anos, pessoas imunocomprometidas a partir dos 12 anos e comunidade quilombola, deve ser administrada somente para dose de reforço para quem já iniciou o esquema vacinal com, pelo menos, duas doses das vacinas monovalente, com intervalo de 4 meses (120 dias) da última dose de reforço ou última dose do esquema primário (básico) com as vacinas Coronavac, Pfizer, AstraZeneca ou Jansen.

Vacinação domiciliar – Os idosos 70+ acamados, restritos aos leitos e assistidos pela Atenção Básica ou do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) da Prefeitura de João Pessoa, podem realizar o agendamento pelo Disque Vacina (83) 9.8645-7727, de segunda a sexta-feira, para serem imunizados em casa.

Documentação – No momento da vacinação, é necessário apresentar um documento oficial e cartão de vacina que comprovem outras doses dos imunizantes que previnem contra Covid-19 e Cartão do SUS.

O Ministério da Saúde (MS) recomenda que as vacinas contra a Covid-19 podem ser administradas simultaneamente com os imunizantes do calendário vacinal ou em qualquer intervalo na faixa etária de seis meses de idade ou mais.

Locais de vacinação nesta quarta-feira (1º):

Crianças a partir dos seis meses a 2 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer-BioNTech baby
2ª dose: Pfizer-BioNTech baby (28 dias)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h
– Policlínicas (Mandacaru, Cristo, Mangabeira e das Praias) – 8h às 16h
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h – Apenas acesso pedestre

Crianças de 3 e 4 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer-BioNTech baby
2ª dose: Pfizer-BioNTech baby (28 dias)
3ª dose: Pfizer-BioNTech baby (120 dias)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h
– Policlínicas (Mandacaru, Cristo, Mangabeira e das Praias) – 8h às 16h
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h – Apenas acesso pedestre

Crianças a partir dos 5 a 11 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer pediátrica
2ª dose: Pfizer pediátrica (56 dias)
3ª dose: Pfizer pediátrica (120 dias)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h
– Policlínicas (Mandacaru, Cristo, Mangabeira e das Praias) – 8h às 16h
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h – Apenas acesso pedestre

A partir de 12 anos (sem agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Janssen, Astrazeneca (60 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 12+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)
4ª dose: 30+ (após 120 dias da 3ª dose); trabalhadores de saúde (
após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h
– Mangabeira Shopping (pedestres e drive-thru) – 13h às 22h
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h

Idosos acima 70 anos (sem agendamento)
Pessoas imunocomprometidas acima de 12 anos (sem agendamento)
1ª dose: Dose única – Imunizante Pfizer bivalente

– Em frente ao Hotel Xênius – na Avenida Cabo Branco – 6h às 10h
– Santuário Mãe Rainha – Aeroluclube – 8h às 12h – drive e pedestre
– Fundação Espaço Cultural – Tambauzinho – 8h às 12h – drive e pedestre
– Shopping Liv Mall – Jardim Oceania – 13h às 20h
– Shopping Tambiá – no bairro Tambiá – 13h às 20h
– Centro Cultural de Mangabeira Tenente Lucena – 8h às 12h
-Mangabeira Shopping – 13h às 22h – drive e pedestre

Vacinação Domiciliar
– Idosos acima de 70 anos, com comorbidades e acamados.
Agendamento:  (83) 9.8645-7727.
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

*exceção das USFs: Ilha do Bispo, Alto do Céu II, Mandacaru VIII, Jardim Planalto, Rosa de Fátima, Cruz das Armas IV, Jardim Saúde e Vieira Diniz.

Com George Medeiros, Pop FM cresce em audiência no horário noturno

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RÁDIO – Com menos de dois meses no ar, o Programa Flash Pop, apresentado pelo radialista George Medeiros na POP FM 89,3 MHz em João Pessoa, atinge índices crescentes de audiência na capital paraibana e região metropolitana.

O Flash Pop tem uma programação voltada para tocar músicas das décadas de 1970, 1980 e 1990 e vai ao ar de terça a sexta-feira, no horário das 22h à meia-noite.

“Confesso que nem eu mesmo esperava tamanha audiência e repercussão do nosso programa, mas saibam que o Flash Pop é feito com uma rigorosa seleção musical e uma apresentação que agrada nosso público-alvo, pois somamos profissionalismo e experiência e jogamos como ingredientes para um programa que agrade a todos”, destacou o apresentador George Medeiros.

O programa teve sua estreia no dia 10 de janeiro de 2023 e não tem nem dois meses no ar, mas já agrega um público crescente que a cada dia contribui para um somatório cada vez maior para sua audiência.

João Azevêdo lembra trajetória política e lamenta morte de Manoel Júnior

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O governador João Azevêdo lamentou, com pesar, a morte do prefeito de Pedras de Fogo, Manoel Júnior, na tarde desta terça-feira (28), depois de lutar contra um câncer de pâncreas.

O chefe do Executivo destacou respeito por toda trajetória política de Manoel Júnior na Paraíba, como prefeito de Pedras de Fogo por quatro mandatos, deputado estadual, vice-prefeito de João Pessoa e três mandatos consecutivos de deputado federal. Ele foi também presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) de 1997 a 2002, e secretário-geral da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) de 1998 a 2002.

João Azevêdo expressou solidariedade à família neste momento de perda.

Famup destaca luta de Manoel Júnior em defesa do municipalismo

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A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou o falecimento do prefeito de Pedras de Fogo, Manoel Júnior, nesta terça-feira (28). Ele já foi presidente da entidade e atualmente era 3º secretário da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Manoel Júnior tinha 59 anos de idade e enfrentava um câncer no pâncreas há cerca de um ano. A entidade destacou o papel do político em defesa do municipalismo e a sua importância para a Paraíba.

“Com muita tristeza recebemos a notícia do falecimento de Manoel Júnior. Ele foi um político de grande destaque que muito fez para a nossa Paraíba. Era um municipalista nato, sabia da importância e defendia os municípios e suas lutas como ninguém, inclusive presidiu a Famup com maestria”, disse George Coelho, presidente da Famup.

George externou votos a pesar à família do político. “Rogo a Deus força para a família neste momento de tanta dor. Manoel Júnior se foi, mas deixou um legado de muito trabalho e dedicação”, destacou.

Manoel Júnior foi deputado estadual, deputado federal, vice-prefeito de João Pessoa por duas vezes e prefeito de Pedras de Fogo por três mandatos. Ele era médico, formado em medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e pós-graduado em cirurgia geral pelo Hospital Getúlio Vargas. Foi presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba, de 1997 a 2002, e secretário-geral da Confederação Nacional dos Municípios, de 1998 a 2002.

Cícero Lucena lamenta a morte de Manoel Júnior e decreta luto oficial de três dias

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O prefeito Cícero Lucena manifestou o pesar pela notícia da morte do ex-prefeito de João Pessoa e atual gestor de Pedras de Fogo, Manoel Júnior, ocorrida na tarde desta terça-feira (28). Também suspendeu toda a sua agenda oficial desta quarta-feira (1º), decretou o luto oficial de três dias e ofereceu à família o Paço Municipal da Capital para o velório, permitindo as despedidas do povo pessoense ao seu amigo e ex-gestor.

“Tivemos longas batalhas juntos em defesa do municipalismo, do desenvolvimento de nossa amada Paraíba e do Brasil. Ele agora está na eternidade e a nós cabe as homenagens e dar continuidade aos ideais que sempre trilhou em sua vida. Que Deus nos dê forças e paz para seguir. Aos familiares, transmito meu abraço fraterno”, disse Cícero.

O prefeito Manoel Júnior estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Nossa Senhora das Neves desde a Quarta-feira de Cinzas (22). Ele lutava há um ano contra um câncer de pâncreas extremamente agressivo. Durante esse tempo, ele conciliou o trabalho na administração municipal com o tratamento. Ele deixa mulher e cinco filhos.

Manoel Júnior foi eleito prefeito de Pedras de Fogo nas eleições de 2020. Esta era a quarta passagem do político pelo comando da cidade. Ele também foi vice-prefeito de João Pessoa em duas oportunidades (de 2005 a 2008 e 2017 a 2020), tendo assumido o comando da Prefeitura por algumas ocasiões. Além da experiência no Executivo, ele ocupou cargos de deputado estadual e deputado federal, este último com três mandatos. Ele também foi presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), de 1997 a 2002, e secretário-geral da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), de 1998 a 2002.

Nota

“Foi com grande pesar que recebi a notícia do falecimento do prefeito Manoel Júnior, ocorrido na tarde desta terça-feira (28), em decorrência de complicações no tratamento de um câncer de pâncreas. Registro a minha solidariedade aos familiares, amigos e ao povo de Pedras de Fogo (cidade governava pela terceira vez) e de João Pessoa (da qual foi vice-prefeito, tendo assumido o governo por várias oportunidades), cidades a quem ele devotou sua atuação política ao longo de sua carreira pública e no exercício da Medicina.
 
Meu amigo, tivemos longas batalhas em comum em defesa do municipalismo, do desenvolvimento de nossa amada Paraíba e do Brasil. Ele agora está na eternidade e a nós cabe as homenagens e dar continuidade aos ideais que sempre trilhou em sua vida. Que Deus nos dê forças e paz para seguir. Novamente, aos familiares, transmito meu abraço fraterno.
Informo ainda que decretei luto oficial no Município de três dias e ofereci aos familiares o Paço Municipal para que os pessoenses possam dar o último adeus ao ex-prefeito da Capital.”
 
Cícero Lucena
Prefeito de João Pessoa

Veneziano lamenta a morte do médico, prefeito de Pedras de Fogo e amigo Manoel Júnior

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O senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) postou em suas redes sociais um vídeo em que amenta a morte precoce do prefeito Manoel Júnior, do município de Pedras de Fogo, ocorrida nesta terça-feira (28), na UTI do Hospital Nossa Senhora das Neves, em João Pessoa, após uma luta árdua contra um câncer, aos 59 anos de idade.

No vídeo, Veneziano fala da trajetória de Manoel Júnior e de sua preocupação em sempre trabalhar pela Paraíba e pelos paraibanos. “Perdemos um grande filho da Paraíba”, afirma o Vice-presidente do Senado Federal.

Veja o vídeo completo acessando o link: https://www.instagram.com/reel/CpONvK7gGn_/?igshid=OTA3YzJiYTA=

Manoel Júnior vinha fazendo um tratamento contra um câncer no pâncreas há quase um ano e deu entrada no hospital na última Quarta-Feira de Cinzas, para realizar sessões de quimioterapia e radioterapia. No domingo, o quadro de saúde se agravou e ele foi transferido para a UTI.

Manoel Júnior foi prefeito de Pedras de Fogo por três vezes, deputado federal por três mandatos, foi presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e também era médico.

“A Paraíba está triste com a notícia do falecimento do amigo, médico e prefeito Manoel Júnior, do município de Pedras de Fogo. Um político honrado, com larga trajetória de contribuição para a melhoria da vida dos paraibanos, em especial aos pedra-foguenses, merecedor de todas as referências elogiosas. Uma grande perda, sem dúvidas. Que Deus o acolha na Vida Eterna”, escreveu.

“Um ser humano sempre cordial e amigo”, diz Ruy Carneiro ao lamentar a morte de Manoel Jr

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A amizade, a cordialidade e o sacerdócio pela política e pelas pessoas foram destacados pelo deputado federal Ruy Carneiro para homenagear e lamentar o falecimento do amigo e prefeito de Pedras de Fogo, Manoel Júnior. O gestor municipal faleceu nesta terça-feira (28), em João Pessoa, onde estava internado dando prosseguimento ao tratamento contra o câncer.

“Manoel Júnior era um ser humano sempre cordial, amigo para todas as horas e um político por sacerdócio, na essência da palavra. Em todas as posições que ocupou, sobretudo em Pedras de Fogo, sempre foi apaixonado por fazer e principalmente pelas pessoas. Nesse momento tão difícil, gostaria de prestar minha solidariedade aos familiares, amigos e principalmente à toda a população de Pedras de Fogo.”, ressaltou Ruy.

O deputado lembrou que o gestor municipal sempre se dedicou em resolver os problemas e melhorar a vida da população. “Essa é uma característica que hoje é muito rara nos homens públicos, que atualmente pouco se importam com o coletivo. Ele tinha o reconhecimento popular, era muito querido na cidade e é o maior líder da história de Pedras de Fogo. Não tenho dúvidas que mesmo partindo muito cedo, ele cumpriu sua missão.”, acrescentou.

Entre os últimos momentos de celebração, Ruy lembrou da alegria do amigo ao saber que o município iria ter uma sede própria do Instituto Federal da Paraíba, ampliando o potencial educacional da cidade.

“Ele ficou muito feliz e tomado por uma grande alegria quando recentemente, eu comuniquei que Pedras de Fogo iria ter uma sede própria do IFPB. Esse presente foi conquistado através de uma emeda de R$ 3,5 milhões, que nós conseguimos garantir já no orçamento 2022/2023. Até então, a cidade contava com alguns serviços da instituição em uma estrutura adaptada e cedida pela prefeitura.”, concluiu o parlamentar.

Nos últimos meses, mesmo durante as fases mais intensas do tratamento, ele seguiu administrando Pedras de Fogo através de videoconferências e chamadas telefônica. Porém, sempre que podia participava de agendas externas e procurava estar junto da população.

Manoel Junior era médico, formado pela Universidade Federal da Paraíba. Na política, foi prefeito de Pedras de Fogo por quatro mandatos, deputado estadual da Paraíba, vice-prefeito de João Pessoa duas vezes e três vezes consecutivas deputado federal pela Paraíba. Era dirigente da Confederação Nacional dos Municípios e também foi presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (FAMUP), entre 1997 e 2002.

Câmara de João Pessoa divulga nota de pesar pela morte de Manoel Júnior

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Nota de pesar pela morte do prefeito de Pedras de Fogo, Manoel Júnior

A política paraibana está de luto. Perdemos, hoje, o prefeito de Pedras de Fogo, Manoel Júnior, um grande amigo e um exemplo de dedicação na busca de dias melhores para o nosso povo. Manoel, como era chamado pelos amigos mais próximos, tinha 59 anos, completados na semana passada, e deixa em todos nós um sentimento de gratidão pelo exemplo de dedicação à vida pública deixado por ele.

Dono de um grande legado na política e na medicina, Manoel Júnior foi prefeito de Pedras de Fogo, vice-prefeito de João Pessoa (em duas oportunidades), deputado estadual, deputado federal e atuou por longos anos no atendimento médico à população.

Ele foi internado na Quarta-feira de Cinzas (22) em decorrência de complicações no quadro de saúde, agravado por um câncer extremamente agressivo. Manoel deixa mulher e cinco filhos.

Neste momento de dor profunda, manifestamos nossos sentimentos à família e aos amigos. O momento é de grande tristeza.

Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa
Presidente, Dinho Dowsley