“Se tiver uma brechinha eu também quero, quem não quer? A ampliação da idade me favorece também”. A declaração foi dada pelo deputado estadual Hervázio Bezerra, do PSB, ao admitir a possibilidade de também entrar na briga pela vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE/PB) diante da eminência de aposentadoria do titular do posto, Artur Cunha Lima.
O socialista avisou que não tem compromisso com nenhuma candidatura posta e que, caso haja viabilidade, entrará na disputa.
A Prefeitura de João Pessoa aplicou mais de 8,8 mil doses de vacina contra Covid-19 em crianças de 6 meses até 4 anos e outras 1.434 doses da vacina bivalente já beneficiaram a população na Capital. Os dados são do Portal da Transparência Municipal, no Painel da Vacinação, e mostram ainda que, ao todo, mais de 2,4 milhões de doses contra a Covid-19 foram distribuídas ao público-alvo na cidade.
O site conta com dados abertos e o cidadão encontra um layout moderno e fácil de consultar e fazer pesquisas. A ferramenta, desenvolvida pela gestão municipal, pode ser acessada no endereço eletrônico https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/. Para maior detalhamento do Painel Vacinação, é só clicar no link do vacinômetro https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/covid-vacinacao/vacinometro.
Para a técnica municipal de Controle Interno, Juliana Vaz, o acesso à informação, que é um dever da administração pública e um direito fundamental do cidadão, é indispensável para o exercício do controle social. “O Portal da Transparência está em constante processo de aperfeiçoamento, através do aumento significativo do conteúdo e do nível de detalhamento das informações e da inserção de novas funcionalidades. Essa é uma forma de fomentar a participação e o controle social através de ferramentas com dados abertos e simplificados para o cidadão”, explicou.
Portal – O Portal da Transparência é um ambiente virtual onde a população pode acompanhar os investimentos na execução de obras, serviços e convênios. Através da plataforma, também é possível verificar despesas, receitas, editais e licitações. No portal, o cidadão tem acesso a diversos serviços, como os beneficiários do Auxílio Brasil, Painel Ouvidoria, além de dados sobre a vacinação de Covid-19, entre outras atividades. O cidadão ainda conta com a ferramenta que possibilita o acesso a deficientes visuais.
O Governo da Paraíba reduziu em 50% o Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). A lei 12.585 de autoria do Poder Executivo, aprovada pela Assembleia Legislativa e que dispõe sobre a redução de pagamento do imposto, foi assinada pelo governador João Azevêdo e publicada no Diário Oficial do Estado, no último sábado (11)
Além da redução de pagamento dos créditos tributários, constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, ajuizados ou não, relativos ao ITCD, houve alteração das faixas tributáveis das alíquotas do imposto; modulação do pagamento quando do recebimento de precatórios e a elevação do parcelamento.
Após a sanção do governador João Azevêdo e a sua publicação no Diário Oficial do Estado, o prazo, agora, para requerer será de 90 dias.
A nova proposta do Governo da Paraíba, que traz desoneração de mais um imposto estadual, visa facilitar a regularização da transmissão de bens de pessoas mortas aos herdeiros e também de quem recebe doações.
CORREÇÃO DA TABELA – O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, explicou que a nova lei realiza a correção na tabela, reduzindo assim o valor a ser pago pelo cidadão paraibano no ITCD, por meio das faixas. “O objetivo do governador João Azevêdo ao sancionar essa Lei do ITCD é mais uma vez desonerar a tributação sobre a população paraibana. Tivemos em janeiro a desoneração do ICMS, principal tributo do Estado, para os setores produtivos, enquanto no IPVA os proprietários de motos de até 170 cilindradas deixaram de efetuar o pagamento do imposto, beneficiando cerca de 320 mil proprietários, que utilizam o veículo em serviços como delivery e na zona rural. Agora, chegou a oportunidade para o cidadão que recebeu o seu bem como herança ou doação fazer a regularização com o benefício da redução”, apontou o secretário da Fazenda Estadual, acrescentando que com a redução no ITCD, o Governo da Paraíba completa a desoneração nos três tributos estaduais neste ano de 2023.
DESCONTO DE ITCD – Com a nova lei, o cidadão poderá pagar o ITCD com redução de 50% do valor do imposto. Esse desconto será aplicado também nas multas punitivas sobre os acréscimos legais, desde que recolhidos à vista no prazo de até 180 dias contados da publicação desta Lei no Diário Oficial do Estado.
“Com a redução do imposto, a estimativa é de que muitos herdeiros, que não têm recursos para regularizar os bens, e estavam com o inventário parado, agora, poderão usufruir desse benefício fiscal e regularizarem seus processos”, avaliou Marialvo Laureano.
NOVAS FAIXAS DE VALOR – A nova lei publicada trouxe alterações nas faixas tributáveis das alíquotas do ITCD (2%, 4%, 6% e 8%), gerando redução do imposto a pagar com a ampliação da base tributável e reduzindo o valor do imposto a recolher. As novas faixas de incidência do ITCD são para bens de herança e também doações. Seguem os quadros abaixo com as novas faixas:
NOVAS FAIXAS DE VALOR DO ITCD PARA BENS DE HERANÇA – “causa mortis”
PERCENTUAIS DO ITCD
FAIXAS DE VALOR
2%
Até R$ 125 mil
4%
Acima de R$ 125 mil a R$ 400 mil
6%
Acima de R$ 400 mil a R$ 1 milhão
8%
Acima de R$ 1 milhão
NOVAS FAIXAS DE VALOR DO ITCD PARA DOAÇÕES
PERCENTUAIS DO ITCD
FAIXAS DE VALOR
2%
Até R$ 125 mil
4%
Acima de R$ 125 mil a R$ 1 milhão
6%
Acima de R$ 1 milhão a R$ 2 milhões
8%
Acima de R$ 2 milhões
ELEVAÇÃO NO PARCELAMENTO – A nova lei prevê ainda o pagamento parcelado do ITCD em até 60 parcelas, com abrangência não só para o imposto sobre transmissão ‘causa mortis’ como também na doação de quaisquer bens ou direitos. Atualmente, é permitido o parcelamento em até 36 meses.
ITCD NOS PRECATÓRIOS – Outra mudança se refere ao pagamento do ITCD incidente sobre os precatórios judiciais do Estado nas transmissões ‘causa mortis’ (inventário) que passa a ser somente no momento do recebimento. “Antes, no inventário, já era obrigatório o pagamento desse imposto e agora só acontecerá quando receber o precatório”, finalizou o secretário.
Para administrar as alterações das mudanças, será criado um sistema de parcelamento ordinário do ITCD, no prazo de 150 dias a contar da publicação da lei no Diário Oficial do Estado.
SOBRE O ITCD – O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) é um tributo de competência dos Estados e do Distrito Federal, que incide quando da transmissão não onerosa de bens ou direitos, tal como ocorre na herança (causa mortis) ou na doação (inter-vivos). O fato gerador do ITCD ocorre quando da transmissão ‘‘causa mortis’’ ou doação a qualquer título ou pelo domínio útil de bens imóveis e de direitos a ele relativos, como os bens móveis, títulos e créditos, inclusive direitos a eles relativos. Os contribuintes do imposto são, em caso de herança, os herdeiros ou legatários. Na Paraíba, a Lei 9.455/2011 instituiu o ITCD no Estado, que é operacionalizado pela Sefaz-PB.
Secom-PB
O prefeito Cícero Lucena encaminhou para apreciação da Câmara Municipal de João Pessoa um Projeto de Lei para a doação de um terreno do Município ao Instituto Federal da Paraíba (IFPB). O espaço, localizado na região dos Bancários, vai abrigar o novo Campus Zona Sul. A matéria poderá agora ser apreciada pelos vereadores.
Cícero Lucena e a reitora do IFPB, Mary Roberta, se reuniram no último mês de fevereiro para tratar do tema. Na ocasião o gestor falou da importância desse trabalho conjunto para o desenvolvimento da educação e da cidade. “Nós temos a obrigação de formar o cidadão do futuro e nosso dever é fazer isso com qualidade. A Educação precisa ser o vetor principal para a garantia de mais qualidade de vida e de um futuro melhor”, afirmou.
O campus vai abrigar cursos que funcionam atualmente em uma escola do Município, a Aruanda, também nos Bancários, fruto de outra parceria entre as instituições. São formações técnicas e de nível superior no eixo tecnológico de Meio Ambiente e Saúde.
Durante a reunião com o prefeito, a reitora Mary Roberta explicou que a doação do terreno é o primeiro passo. “A partir daí vamos envidar esforços conjuntos com parlamentares e o Ministério da Educação para construção deste equipamento, que é fundamental”, explicou.
A Prefeitura de João Pessoa, por meio de sua Secretaria de Meio Ambiente (Semam), início o monitoramento de árvores urbanas que embelezam e purificam o ar de toda cidade. Elas foram plantadas ou nasceram livremente em espaços como calçadas, praças, canteiros centrais e parques urbanos. A meta é examinar cerca de 2 mil árvores da Capital até o final de março.
A Semam designou quatro profissionais capacitados da Divisão de Arborização e Reflorestamento (Divar/DCA) para assumirem a missão de realizar o estudo. Uma equipe técnica, formada por dois agrônomos, um biólogo e uma engenheira ambiental.
Esses profissionais iniciaram as primeiras análises sobre o estado fitossanitário, ou seja, sobre a saúde das nossas árvores urbanas nos bairros Tambiá, Roger, Centro, Jaguaribe, Torre, Cruz das Armas, Expedicionário, Jardim Treze de Maio, Miramar, Pedro Gondim, Tambauzinho e Bairro dos Estados.
“Até o momento, 280 árvores urbanas foram diagnosticadas e avaliadas na área entre o Parque Solon de Lucena, Mercado Central e nas avenidas Tabajara, Getúlio Vargas e Eurípedes Tavares”, disse Anderson Fontes, diretor de Controle Ambiental (DCA), da Semam. Ele acrescentou ainda que foram aplicados adubo foliar e adubação de cobertura junto ao colo (base do caule) para fortalecer as árvores.
As principais árvores urbanas em estudo em João Pessoa são da espécie Ipês, Mangueiras, Jambeiros, Cassea Brasil, Caraibeira, Pau Brasil, Oitizeiro.
“O objetivo principal deste diagnóstico intensificado é verificar às condições de saúde dos indivíduos arbóreos e principalmente as condições da arquitetura da copa, tamanho dos galhos e inclinação de troncos. Cada árvore será classificada com um grau de risco, de acordo com orientações da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU)”, explica.
Após análise do indivíduo arbóreo e sua classificação de risco, a equipe técnica emite um laudo técnico, no qual descreve os resultados sobre o quadro de saúde de cada uma das árvores.
O laudo técnico também aponta soluções para casos que apresentem problemas, tais como podas, tratamento fitossanitário, tratamento de cupins, fungos e remoções de árvores que apresentem elevado grau de risco.
Posteriormente, os laudos técnicos serão encaminhados para a Diretoria de Paisagismo (DPAI), da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), para que essas demandas sejam incluídas no planejamento de atividades da secretaria.
Nos últimos dias, o nome do deputado Ruy Carneiro (PSC) tem sido muito questionado sobre a possibilidade de ser candidato a Prefeito de João Pessoa ano que vem. O político confirmou articulação para retornar ao PSDB e admitiu também conversas com MDB para ganhar apoio ao seu projeto de disputar a Prefeitura.
“O assunto está muito mais próximo e muito mais maduro. Mas não acho hora que seja tratar do tema. João Pessoa tem problemas seríssimos a se resolver e esse deve ser o debate”, frisou.
Na última sexta-feira (13), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) revelou que o PSDB da Paraíba está fechado com Ruy Carneiro (PSC) para disputar a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).
Ruy Carneiro foi candidato pela primeira vez em 2004 mas perdeu para Ricardo Coutinho e voltou a postular o cargo em 2020.
ClickPB
O Governo Federal nomeou, nesta segunda-feira (13), o agente Pedro Ivo Nogueira Loureiro, para a posição de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, assinado pelo secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli.
Pedro Ivo assume a vaga de Giovanni Bosco Farias Di Mambro, eu estava no cargo a dois anos e foi exonerado em janeiro, pelo ministro da Justiça Flávio Dino.
“O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar o Policial Rodoviário Federal PEDRO IVO NOGUEIRA LOUREIRO para exercer a função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, código FCE1.10”, trecho da nomeação do agente.
Redação
Mais de 40 alunos de duas turmas da quinta série da Escola Municipal Antônio Santos Coelho, na Praia da Penha, passaram a manhã desta segunda-feira (13), acompanhando os fiscais do Procon-JP em uma ação a um supermercado da Capital e receberam noções básicas, em aula prática, sobre economia financeira. Todos os 44 estudantes receberam certificado de participação. A ação faz parte das comemorações do 61º aniversário do Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março.
Os estudantes seguiram os fiscais no que seria uma rotina diária de inspeção para aprenderem como funciona o setor, com ‘aula’, ainda, sobre noções básicas de educação financeira ministrada por um consultor jurídico do Procon-JP especialista no tema, que usou exemplos práticos dentro do supermercado Bemais, localizado na avenida Rui Carneiro.
O secretário Rougger Guerra salienta que a ação com as crianças foi algo gratificante para todos os que se envolveram na atividade. “Além de levarmos informações diferenciadas para o dia a dia escolar desses estudantes, ampliamos a visão sobre uma questão tão presente na casa de todos. Eles receberam um diploma de participação da atividade, iniciando, assim, o currículo de sua vida educacional”.
O titular do Procon-JP informa que essa é apenas uma das várias atividades que a Secretaria preparou para comemorar o Dia do Consumidor. “Iniciamos as comemorações no dia 9 de março, com o prefeito de João pessoa, Cícero Lucena, lançando o Programa Procon-JP vai às aulas 2023. Hoje tivemos os estudantes visitando um supermercado e, no dia 15, teremos atividades na orla da Capital pela manhã e pela tarde, além da divulgação do Cadastro das Reclamações Fundamentadas”, elencou.
Importância da data – Rougger Guerra lembra a importância de comemorar a data. “O Dia Mundial do Consumidor foi criado para lembrar os direitos dos cidadãos e também para alertar aos fornecedores de bens e serviços que as leis de proteção aos consumidores devem ser respeitadas”. O dia foi instituído em 1985 na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), tendo como base as Diretrizes das Nações Unidas.
Atendimentos do Procon-JP
Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá
Orientação e dúvidas: 0800 083 2015
Procon-JP na sua mão: 83 98665-0179
WhatsApp Transporte público: 83 98873-9976
O Senador e Vice-Presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) participou, neste final de semana, de inaugurações de obras na cidade de Catingueira, localizada no Sertão do estado, na região de Patos. Durante o ato, o prefeito da cidade, Suélio Félix, agradeceu as atenções de Veneziano para com o município, destinado recursos para a concretização de obras e ações importantes.
Desde o início do mandato de Senador, Veneziano já destinou mais de R$ 6 milhões em emendas parlamentares, para investimentos importantes, em áreas como Saúde, Educação, Habitação, Infraestrutura, Agricultura, Turismo, Esportes, Cultura, dentre outras.
Além do Prefeito Suelio, Veneziano também foi recebido pelo Vice-Prefeito Patricio Fausto; pela Presidente da Câmara Municipal, Shirleuda Pires; pelos Vereadores Martim, Sebastião Moraes, Francisco Lopes (Tiquinho), Márcio e Erasmo (Totô), além do ex-prefeito Edivan Félix e dos ex-vereadores Eudim Bião e Petronio Fausto.
Veneziano elogiou a qualidade das obras e ações que o Prefeito Suélio tem feito em Catingueira e disse que o seu mandato continuará sempre à disposição da cidade, para colaborar com a sua administração.
“Os homens públicos gozam da maior satisfação quanto podem, enxergam, constatam e tem a retribuição do reconhecimento pelas obra feitas, pelos benefícios que são consumados, pelas ações que chegam, principalmente e notadamente, aos que mais carecem, aos mais desprovidos das condições materiais e que, portanto, muito mais dependem, por demandas, das gestões públicas”, disse Veneziano, ao destacar a atenção que o prefeito Suélio tem com a população local, sobretudo as pessoas que mais necessitam do poder público.
Também participaram da solenidade o deputado estadual Wilson Filho e prefeitos de cidades da região.
Assessoria de Imprensa
O prefeito da cidade de Cuité de Mamanguape, Helhinho Souza, assinou na manhã desta segunda-feira (13) a ficha de filiação ao MDB. A solenidade, ocorrida na sede do Diretório Estadual da sigla, em João Pessoa, contou com a presença do Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo, que é o Presidente Estadual do partido na Paraíba.
Helhinho informou que o convite foi formalizado por Veneziano e que chega à legenda em franco diálogo com os filiados, já pensando no futuro do partido. Helhinho Souza, que disputará a reeleição pelo MDB, disse ainda que iniciará uma série de participações em eventos partidários na cidade e região, visando o fortalecimento do partido. “A ideia é contribuir com a ampliação da sigla, que está sob a liderança do senador Veneziano Vital”.
“O MDB agradece ao seu gesto de confiança para conosco, Helhinho, com o nosso MDB da Paraíba, e tenho a absoluta certeza, e tenha a certeza também, de que você vem para engrandecer um partido que é democrático, que é a cara da Paraíba”, disse o Senador Veneziano Vital.
Nos últimos dias, Veneziano tem anunciado filiações importantes ao MDB na Paraíba, a exemplo dos prefeitos Elias Costa, de Jacaraú; Samuel Carnaúba, de Curral Velho; Marinaldo Cruz, de Logradouro; Tarcísio Saulo de Paiva, de Gurinhém; além do ex-prefeito de São Miguel de Taipu, Clodoaldo Beltrão, que retornou ao MDB para ser candidato a prefeito de Pilar nas eleições do ano que vem.
Assessoria de Imprensa
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