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Governador recebe novo Plano Estadual de Recursos Hídricos

Por
Fábio Augusto
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O governador João Azevêdo recebeu, na manhã desta segunda-feira (27), o novo Plano Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba. O plano, que prevê investimentos de R$ 8 bilhões em infraestrutura hídrica nos próximos 20 anos, foi entregue pelo secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, e pela diretoria da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa).

A publicação impressa e em versão digital é um importante instrumento de gestão com base na nova realidade hídrica do Estado. O secretário Deusdete Queiroga lembrou que a última atualização do plano se deu em 2005 e, após convênio firmado em 2019, o Plano foi aprovado em novembro do ano passado por unanimidade pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos. “Vencida essa etapa, o governador João Azevêdo irá encaminhar esse plano para aprovação da Assembleia Legislativa da Paraíba de forma a institucionalizar as diretrizes da segurança hídrica do Estado”, explicou Deusdete Queiroga.

 

O governador João Azevêdo classificou como fundamental esse plano por trazer as diretrizes e ações detalhadas que vão orientar os investimentos na construção e melhorias de barragens, adutoras e monitoramento climático para garantir a segurança hídrica do Estado nos próximos 20 anos. O chefe do Executivo destacou a necessidade da transformação do Plano em lei estadual de forma a garantir o cumprimento de todos os projetos a curto, médio e longo prazo.

O diretor-presidente da Aesa, Porfírio Loureiro, destacou o trabalho integrado entre o Governo do Estado e o Banco Mundial para elaboração do plano abrangente e identificado com a realidade do Estado e com o plano nacional.  “O governador João Azevêdo, desde 2019, convocou a Secretaria de Recursos Hídricos, a Aesa e a Cagepa para atualizarem um plano de segurança hídrica que contemplasse todos os 223 municípios com sistema de redundância de abastecimento. Esse plano contempla as diretrizes e obras que estão em andamento e que serão iniciadas dentro do planejamento do Estado, incluindo projetos em elaboração como a TransParaíba,  o ramal Cariri, novas adutoras e a 3ª entrada da Transposição do Rio São Francisco por Piancó”, destacou Porfírio.

João Pessoa disponibiliza vacina contra Covid-19 nas USFs, policlínicas, Centro de Imunização e diversos postos móveis

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Fábio Augusto
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A Prefeitura de João Pessoa segue promovendo ação preventiva de vacinação em diversos serviços da rede municipal. Nesta terça-feira (28), o imunizante da Pfizer Bivalente continua sendo ofertado apenas para grupos prioritários, que são: pessoas imunocomprometidas e pessoas com deficiência permanente acima de 12 anos, idosos acima de 60 anos de idade, gestantes, puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), comunidades quilombolas e trabalhadores da saúde.

Nos serviços de saúde e no ponto fixo instalado no Mangabeira Shopping, são ofertadas também todas as vacinas do calendário de rotina e contra Covid-19. A vacina bivalente oferece proteção contra a variante original do vírus causador da Covid-19 e contra as cepas que surgiram posteriormente, incluindo a Ômicron, variante BA.4 e BA.5 – preocupação no momento.

Para pessoas com deficiência, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) está disponibilizando equipes para vacinação até o dia 31 de março, com intuito de facilitar o acesso nos seguintes locais: Instituto dos Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha, no bairro dos Estados, Centro Helena Holanda, no bairro Pedro Gondim e Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), também no bairro Pedro Gondim, das 8h às 12h.

O Ministério da Saúde (MS) recomenda que as vacinas contra a Covid-19 podem ser administradas simultaneamente com os imunizantes do calendário vacinal ou em qualquer intervalo na faixa etária de seis meses de idade ou mais.

Pessoa com deficiência – Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual em interação com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições as demais pessoas. Este grupo inclui pessoas com limitação motora ou que cause grande dificuldade ou incapacidade para andar ou subir escadas; Indivíduos com grande dificuldade ou incapacidade de ouvir mesmo com uso de aparelho auditivo; Indivíduos com grande dificuldade ou incapacidade de enxergar; Indivíduos com alguma deficiência intelectual permanente que limite suas atividades habituais, como trabalhar, brincar, ir à escola, entre outros.

Trabalhador de saúde – São considerados trabalhadores de saúde a serem vacinados: os indivíduos que atuam em estabelecimentos de assistência, vigilância à saúde, regulação e gestão de saúde, ou seja, que atuam em estabelecimentos de serviços de saúde, a exemplo de hospitais, clínicas, ambulatórios, unidades básicas de saúde, laboratórios, farmácias, drogarias e outros locais.

Entre eles, estão os profissionais de saúde, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, profissionais da vigilância em saúde e os trabalhadores de apoio (recepcionistas, seguranças, trabalhadores da limpeza, cozinheiros e auxiliares, motoristas de ambulância, gestores e outros). Estão incluídos, ainda, os profissionais que atuam em cuidados domiciliares (programas ou serviços de atendimento domiciliar, cuidadores de idosos, doulas e parteiras), estagiários ou residentes das profissões das áreas de saúde que estão atuando nos serviços de saúde, bem como o familiar diretamente responsável pelo cuidado de indivíduo gravemente enfermo ou com deficiência permanente que impossibilite o autocuidado.

Vacinação domiciliar – Para os idosos 60+ acamados, restritos aos leitos assistidos pela Atenção Básica ou do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) da Prefeitura de João Pessoa, podem realizar o agendamento pelo Disque Vacina pelo (83) 98645-7727, de segunda a sexta-feira, para serem imunizados em casa.

Documentação – No momento da vacinação, é necessário apresentar um documento oficial e cartão de vacina que comprovem outras doses dos imunizantes que previnem contra Covid-19 e Cartão do SUS. No caso de pessoas imunocomprometidas, há a necessidade de apresentação do laudo ou declaração médica.

Já os trabalhadores de saúde precisam apresentar cópia de documento que comprove vínculo ativo como trabalhador de saúde, que ficará retida no local. São eles: carteira do conselho profissional ou contracheque. No caso de estudantes que estagiam em serviço de saúde, devem apresentar declaração da instituição de ensino e do serviço onde atuam.

Locais para vacinação em João Pessoa nesta terça-feira (28):

Crianças a partir dos seis meses a 2 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer-BioNTech baby
2ª dose: Pfizer-BioNTech baby (28 dias)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h
– Policlínicas Municipais – 8h às 16h
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h – (apenas acesso pedestre)

Crianças de 3 e 4 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer-BioNTech baby
2ª dose: Pfizer-BioNTech baby (28 dias)
3ª dose: Pfizer-BioNTech baby (120 dias)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h
– Policlínicas Municipais – 8h às 16h
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h – (apenas acesso pedestre)

Crianças a partir dos 5 a 11 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer pediátrica
2ª dose: Pfizer pediátrica (56 dias)
3ª dose: Pfizer pediátrica (120 dias)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h
– Policlínicas Municipais – 8h às 16h
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h – (apenas acesso pedestre)

A partir de 12 anos (sem agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Janssen, Astrazeneca (60 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 12+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)
4ª dose: 30+ (após 120 dias da 3ª dose); trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping (pedestres e drive-thru) – 13h às 22h

Idosos acima de 60 anos, pessoas com deficiência e imunocomprometidas acima de 12 anos, gestantes e puérperas – até 45 dias após o parto e trabalhadores da saúde (sem agendamento)
1ª dose: Dose única – Imunizante Pfizer Bivalente
– Ferreira Costa – Aeroclube – 8h às 16h – pedestre
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h – drive e pedestre
– Shopping Liv Mall – Jardim Oceania – 10h às 16h
– Shopping Tambiá – 10h às 16h
– Policlínicas Municipais – 8h às 16h
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Unidades de Saúde da Família – 8h às 11h e das 12h às 16h:
USF Integrada Cruz das Armas (Distrito Sanitário I)
USF Integrando Vidas (Distrito Sanitário II)
USF Ipiranga (Distrito Sanitário III)
USF Viver Bem (Distrito Sanitário IV)
USF Bancários Integrada (Distrito Sanitário V)
– USF São José – 16h às 20h

Para pessoas com deficiência a partir de 12 anos – das 8h às 12h
– Instituto dos Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha
– Centro Helena Holanda
– Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad)

Para pessoas imunocomprometidas a partir de 12 anos de idade:
– 28 e 29.03 – Hospital São Vicente de Paulo – 9h às 16h
– 30 e 31.03 – Unirim Serviços de Nefrologia – 9h às 16h
– 30 e 31.03 – Nefruza Serviços Nefrológicos – 9h às 16h

Vacinação Domiciliar
– Idosos acima de 60 anos, com comorbidades e acamados
Agendamento: (83) 98645-7727
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

*Exceção das USFs: Ilha do Bispo, Alto do Céu II, Mandacaru VIII, Jardim Planalto, Rosa de Fátima, Cruz das Armas IV, Jardim Saúde e Vieira Diniz.

Coração Paraibano: Hemodinâmica de Patos realiza primeira angioplastia coronariana do Sertão

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Fábio Augusto
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O serviço de Hemodinâmica do Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro, em Patos, gerenciado pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde), realizou a primeira angioplastia coronária do Sertão paraibano. O paciente foi um idoso de 62 anos, que teve a vida salva em tempo hábil, após sofrer um infarto agudo do miocárdio e passar pelo procedimento em menos de duas horas. O atendimento foi feito por meio do programa Coração Paraibano, que interliga serviços de saúde de toda a Paraíba para atendimento de urgências cardiológicas.

De acordo com o coordenador médico da Hemodinâmica de Patos, Luan Martins, que também foi o médico hemodinamicista responsável pelo procedimento, essa é a primeira vez que um sertanejo recebe esse tipo de tratamento pelo SUS, sem precisar ser transferido para a capital, e o atendimento foi feito em tempo recorde. O paciente, segundo Luan, apresentou forte dor no peito, às 9h da manhã da sexta-feira (24), e ao realizar o eletrocardiograma no hospital de São Mamede, onde mora, foi evidenciado um infarto agudo do miocárdio com supra.

“Imediatamente ele foi transferido para a hemodinâmica de Patos e em menos de duas horas o paciente realizou o cateterismo cardíaco e a angioplastia primária com o implante de dois stents coronarianos para desobstruir a artéria que estava fechada por um coágulo, evitando assim que o músculo cardíaco tivesse sequelas permanentes”, afirmou o médico hemodinamicista.

O procedimento foi realizado com sucesso e o paciente já recebeu alta da UTI e está clinicamente bem, consciente e evolui satisfatoriamente em enfermaria sob a supervisão dos cardiologistas da PB Saúde. Para Kamila Leite, enfermeira coordenadora de Práticas Assistências da Hemodinâmica de Patos e que participou do atendimento ao idoso, o programa Coração Paraibano está revolucionando o tratamento cardiológico do Estado.

 

“Inúmeras vidas estão sendo salvas diariamente através deste programa, é fantástico. Eu me sinto honrada por estar fazendo parte desse momento que, além de histórico para saúde, é necessário. Ver os resultados positivos que estamos alcançando é realmente muito gratificante. Ressalto aqui também a importância da equipe de Enfermagem e dos demais profissionais, sejam radiologistas, fisioterapeutas, maqueiros ou auxiliares de limpeza, todos estão muito empenhados e trabalhando de forma sincronizada para prestar a melhor assistência aos nossos pacientes”, frisou Kamila.

Luan Martins também destacou que a velocidade do atendimento nestes casos é fundamental para a sobrevivência do paciente, e o fato inédito ocorreu em tempo recorde, segundo o médico, por causa da comunicação rápida e eficaz realizada pela rede de telemedicina do programa Coração Paraibano, que integra as hemodinâmicas de Patos, Campina Grande e Santa Rita, todas gerenciadas pela PB Saúde. “O Coração Paraibano foi fundamental, pois articulou os profissionais desde o diagnóstico, indicação do cateterismo, passando pelo transporte e acionando a hemodinâmica de Patos”, explicou o  líder do serviço de hemodinâmica de Patos.

Regulação – Todo o processo de transferência do paciente foi realizado por meio do Núcleo Interno de Regulação (NIR) do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, hospital coordenador do programa Coração Paraibano, que recebeu o pedido da vaga e encaminhou a solicitação para o Hospital Regional de Patos, que fica a cerca de 20 minutos de São Mamede, município em que o paciente se encontrava. A regulação acontece conforme as metas do programa, de direcionar o paciente para o hospital mais próximo, de acordo com a região de saúde em que se encontra.

Hemodinâmica – O equipamento instalado no Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro, na cidade de Patos, é gerenciado pela Fundação PB Saúde, e beneficia diretamente a população de 89 municípios do sertão paraibano, atendidos pela 3ª macrorregião. Além da cardiologia intervencionista, a área endovascular também é assistida pela equipe profissional atuante. Só nos últimos seis dias, até o domingo (26), foram realizados na unidade 25 cateterismos, 12 angioplastias, três angiografias de membros inferiores, uma angiografia de membro inferior, uma aortografia abdominal e o cateterismo do paciente com infarto.

Mecânico é assassinado a tiros enquanto consertava carro na região metropolitana da Capital

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Redação PautaPB
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O mecânico  Joseilton Pereira de Sousa   foi assassinado a tiros na tarde desta segunda-feira (27), no bairro Jardim Aeroporto na cidade de Bayeux, região metropolitana de João Pessoa.

De acordo com a polícia,  por volta das 15 horas, a vítima estava consertando um veículo na  avenida rincipal do bairro quando foi surpreendidA por desconhecidos que jÁ chegaram atirando no mecânico que morreu no local.

Logo após praticarem o crime, os desconhecidos fugiram  um Ford Ka de cor Branco e sem placa.

Redação

Pagamento dos servidores estaduais referente a março será efetuado na quinta e sexta-feira

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Redação PautaPB
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O pagamento dos salários dos servidores estaduais referente ao mês de março terá início na próxima quinta-feira feira (30), quando recebem aposentados, pensionistas e reformados. Já na sexta-feira (31), será a vez dos servidores da ativa, incluindo as administrações direta e indireta.

O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo nesta segunda-feira (27), durante o programa Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara. “Nós mantemos o nosso compromisso de pagar o funcionalismo em dia, dentro do mês trabalhado, resultado de uma gestão fiscal e financeira eficiente, que garante segurança aos nossos servidores e impulsiona a economia do nosso estado”, destacou João Azevêdo.

Calendário
30/03 — aposentados, pensionistas e reformados;
31/03 — servidores da ativa (administrações direta e indireta)

João Azevêdo anuncia aumento nos valores das bolsas de graduação e pós-graduação

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Fábio Augusto
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O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (27), durante o programa semanal ‘Conversa com o governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o reajuste que varia de 25% a 75% nas bolsas pagas pelo Governo do Estado, por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq), a estudantes de mestrado, doutorado, pós-doutorado e iniciação científica. O aumento passa a vigorar a partir de abril e beneficiará 797 bolsistas.

“Já fizemos o estudo do impacto financeiro, que representa um aumento de R$ 6,9 milhões anualmente e todas as bolsas para mestrado, doutorado, pós-doutorado e Pibic terão aumento. Essa é mais uma forma de demonstrarmos nosso apoio à pesquisa, à ciência, à inovação, como fazemos desde o início da nossa gestão”, comentou João Azevêdo.

Nas bolsas de mestrado e doutorado foram aplicados reajustes de 40%. Já nas bolsas de pós-doutorado, o acréscimo será de 25%, enquanto as bolsas de iniciação científica na graduação (ensino superior) terão acréscimo de 75%.

A Fapesq está com 283 bolsas de mestrado, 240 de doutorado, 75 de pós-doutorado e 199 de Iniciação Científica de ensino superior. De acordo com o presidente da Fapesq, Rangel Junior, até a próxima sexta-feira (31), as bolsas serão creditadas nas contas, ainda no valor atual.  Até o dia 10 de abril, será creditado o complemento e a partir do mês base de abril, o valor será pago normalmente, na sua integralidade.

“O governador João Azevêdo cumpre mais um compromisso e, conforme havíamos anunciado antes, foi mais além, assegurando o reajuste já a partir das bolsas do mês de março, pagas em abril, uma demonstração do seu compromisso com a ciência e o apoio incondicional às iniciativas voltadas para o fortalecimento da tecnologia e inovação na Paraíba”, falou.

Virou rotina: Justiça mantém condenação e Energisa que terá que pagar indenização a usuário

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Fábio Augusto
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A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a indenização, por danos morais, no valor de R$ 6.500,00, em face da Energisa Paraíba, em um caso de negativação indevida de um consumidor.

A decisão foi tomada no julgamento da Apelação Cível nº 0801012-79.2021.8.15.0521, oriunda da Vara Única da Comarca de Alagoinha. A relatoria do processo foi do desembargador Leandro dos Santos.

Ao recorrer da sentença, a empresa alegou que a parte autora não realizou o pagamento do débito e, com isso, ocorreu a negativação de seu nome por exercício regular de um direito.

Mas para o relator do processo, restou incontroversa a negativação indevida referente a cobrança de dívida inexistente. “Vale registrar que a Promovida não se desincumbiu satisfatoriamente do seu ônus processual”, pontuou.

No que se refere ao valor da indenização, o relator entendeu que deve ser mantido o montante de R$ 6.500,00, “pois reflete de maneira satisfatória o dano moral sofrido pelo Autor”.

Da decisão cabe recurso.

Prefeitura de João Pessoa garante assistência médica em todas as USFs da Capital

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Fábio Augusto
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A Atenção Básica da rede municipal de saúde de João Pessoa tem passado por melhorias nos últimos dois anos, desde a reforma e reestruturação de Unidades de Saúde da Família (USFs) até a contratação de novos profissionais para completar as equipes que atuam nesses serviços. Quando o prefeito Cícero Lucena assumiu a gestão municipal, havia um déficit de 58 médicos nas equipes de saúde da família. Atualmente, a realidade é muito diferente e a população recebe assistência médica em todas as USFs da Capital.

Um dos profissionais que passou a atuar, recentemente, na rede municipal de saúde, é o médico residente Gabriel Reichert, da USF Eucaliptos, no bairro Jardim Cidade Universitária. “A minha experiência na atenção básica está sendo muito agradável, visto que possuo uma equipe excelente trabalhando em conjunto, além de observar a realidade do meu território”, comentou.

Para ele, o contato mais direto com a comunidade é fundamental para o acompanhamento dos usuários do serviço. “A importância do contato mais íntimo se faz na maneira que o profissional tem maior entendimento do processo de saúde da comunidade em que ele está inserido, permitindo assim um cuidado mais individualizado com o seu usuário”, afirmou.

Dentro de sua rotina profissional, o médico residente explica que os atendimentos na unidade são os mais variados, sendo mais frequentes casos de viroses respiratórias e gastrointestinais, além de situações relacionadas à saúde mental.

O aposentado José Fragoso é usuário da USF Eucaliptos e destacou o trabalho do médico da unidade. “Ele é atencioso e nos atende muito bem. Não tenho do que reclamar, estou gostando muito”, elogiou. Para a dona de casa Adenilza Souza, usuária da mesma USF, a presença do médico é indispensável. “Muito melhor a gente chegar e ser atendido pelo médico na nossa unidade do que ter que ir para outra unidade conseguir uma consulta”, disse.

Atenção Básica – Sendo a principal porta de entrada para os atendimentos na rede municipal de saúde, mais de 870 mil pessoas estão cadastradas na Atenção Básica de João Pessoa e são atendidas pelas equipes de saúde da família. Cada equipe é composta por médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, odontólogo, auxiliar de saúde bucal e agentes comunitários de saúde.

Atualmente, a Atenção Básica do município garante uma cobertura de mais de 85% do território da Capital, contando com 92 prédios de USFs e 203 equipes de saúde da família. Só no ano passado, foram realizados mais de 500 mil atendimentos nesses serviços.

Projeto de Ruy acolhe mulheres vítimas de violência em bares, restaurantes e casas de evento

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Fábio Augusto
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A defesa de mulheres vítimas de violência pode ganhar um importante dispositivo de suporte imediato através do novo projeto de lei apresentado pelo deputado federal Ruy Carneiro, na Câmara Federal. O Protocolo denominado “Protege Brasil” institui a criação de uma série de ações integradas para acolher e auxiliar mulheres em situação de vulnerabilidade em estabelecimentos privados do setor de restaurantes, bares, casas noturnas, eventos e similares.

Ruy esclarece que além de garantir maior agilidade no acolhimento às vítimas, as medidas vão tornar os ambientes mais seguros e contribuir com detalhes importantes para investigações em casos de violência e abusos.

“A violência contra as mulheres é um problema grave e são necessárias ações urgentes para estancar essa escalada no Brasil. Apenas um esforço nacional pode mudar o sentimento insegurança que acompanha as mulheres em várias atividades do dia-a-dia. Esse protocolo é muito semelhante ao que ajudou a justiça espanhola a obter sucesso e agilidade no caso envolvendo o jogador de futebol, Daniel Alves”, destacou o parlamentar.

De acordo com o deputado, grande parte dos elementos essenciais para o sucesso do protocolo já fazem parte da estrutura da maioria dos estabelecimentos do país.

“A ideia é utilizar elementos que já são usados com frequência nesses espaços para tornar eles ainda mais seguros para o público feminino. Acredito que a capacitação de funcionários para a aplicação do protocolo vai ajudar até a atrair novos clientes para muitos desses bares, restaurantes e casas de evento”, complementou.

Protocolo

Entre as principais garantias do “Protege Brasil” estão a capacitação de funcionários para auxiliar mulheres em situação de risco, preservação de filmagens do circuito de câmeras, disponibilizando acesso imediato à vítima, pessoa legalmente designada e às autoridades competentes. A iniciativa exige que os responsáveis pelo empreendimento comuniquem imediatamente o fato à Delegacia da Mulher ou delegacia plantonista, identifique supostas testemunhas no momento do fato e isolem o local e os instrumentos supostamente utilizados, visando auxiliar à autoridade policial no exame do corpo de delito.

Quando a situação envolver suspeita de violência sexual, o estabelecimento responsável deverá se prontificar-se no encaminhamento da vítima ao hospital público de referência ou outra unidade de saúde disponível, além de colaborar no encaminhamento da vítima ao Instituto de Polícia Científica ou outra instituição semelhante.

Damásio comanda comitiva da CMJP para discutir o Plano Diretor no TCE-PB

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Fábio Augusto
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O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, recebeu na manhã desta segunda-feira (27), vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa, integrantes da comissão multidisciplinar que vai subsidiar a atualização do Plano Diretor do Município.

De acordo com o procurador da CMJP, Rodrigo Farias, a Comissão foi criada pela necessidade de reunir de diferentes áreas do conhecimento para que sejam analisadas as propostas de expansão urbana. Isso porque o planejamento urbanístico de João Pessoa deve ser baseado no que rege a Lei Complementar 03 de dezembro de 1992 – o Plano Diretor do Município de João Pessoa -, alterada pela Lei Complementar 58, de 18 de dezembro de 2009.

A comissão multidisciplinar para subsidiar a atualização do Plano é composta pelos vereadores Damásio Franca (PP), presidente; Marcos Henriques (PT) e Bruno Farias (Cidadania). Também participaram da reunião, Sérgio Ricardo, Sérgio Chaves, Afrânio Melo e Rodrigo Farias.

 

 

Na oportunidade, o presidente do TCE-PB mostrou as ferramentas de controle que podem contribuir na fiscalização preventiva sobre o gasto público, evitando desvios e má aplicação de recursos. O presidente Nominando Diniz  colocou o TCE  à disposição para treinamentos dos Vereadores e servidores do Legislativo.

Em seguida, o auditor de controle externo, André Agra, mostrou o relatório elaborado pela auditoria do TCE-PB, por meio da coordenação do Espaço Cidadania Digital, mostrando que os Tribunais de Contas devem, não somente fomentar a implementação e o fortalecimento dos Planos Diretores Municipais, como também deve se utilizar destes como ferramentas para o exercício do controle das políticas públicas urbanas estabelecidas, verificando, inclusive, se os planos vêm realmente sendo realizados em parceria com a sociedade civil, e, principalmente, se as diretrizes estabelecidas nesses documentos vêm sendo cumpridas pelo poder local.

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