A Agência Estadual de Vigilância Sanitária programou para este mês de abril de 2023 um webinário sobre “o papel do paciente, acompanhante e familiar no fortalecimento das ações de Segurança do Paciente”. O evento, conforme o diretor-geral da Agevisa/PB, Geraldo Moreira de Menezes, será realizado no dia 12, a partir das 14 horas, no Canal do YouTube da Secretaria de Estado da Saúde (SES/PB), e fará parte das celebrações pelos dez anos de criação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), instituído pela Portaria nº 529/2013, do Ministério da Saúde.
O Programa, segundo a coordenadora estadual do Núcleo de Segurança do Paciente da Vigilância Sanitária (NSP-Visa), Polianna Estrela Lima de Andrade, tem por objetivo geral contribuir para a qualificação do cuidado em saúde nos estabelecimentos da área em todo o território nacional. “Nesse contexto, o papel da Vigilância Sanitária é extremamente importante no sentido de estimular e inspirar cada vez mais os serviços de saúde para a importância do cuidado como elemento crucial na prevenção de eventos adversos e de danos evitáveis na atenção à saúde”, ressaltou.
Para este mês de abril, a Agevisa programou uma série de atividades relacionadas à campanha do Abril pela Segurança do Paciente de 2023, que traz o tema “Dez anos do Programa Nacional de Segurança do Paciente: compartilhar os avanços para acelerar a mudança”. O objetivo é fazer com que os serviços de saúde intensifiquem ações que reforcem as práticas da segurança do paciente, refletindo na melhoria da atenção prestada na assistência.
As ações, segundo Polianna Estrela, incluem visitas técnicas em serviços de saúde da rede estadual para acompanhar, colaborar e orientar sobre as práticas de segurança do paciente, e outras atividades relacionadas ao tema, a exemplo da edição de quinta-feira (30) do Momento Agevisa, disponível em (fsdfdsfsd), que foi ao ar dentro da programação do Jornal Estadual da Rádio Tabajara (AM-1110 e FM-105.5).
Em entrevista à jornalista Rosângela Cardoso, Polianna Estrela observou que, nos serviços de saúde, os pacientes passam por diversas áreas, sendo importante garantir que o conjunto da assistência prestada aconteça da forma mais segura possível. Ela acrescentou que pode-se promover a segurança do paciente desenvolvendo estratégias e medidas de prevenção capazes de reduzir, a um mínimo aceitável, os riscos de danos associados aos cuidados em saúde.
“Essas estratégias são elaboradas baseadas nas metas do Programa Nacional de Segurança do Paciente. E é importante que os serviços de saúde realizem ações que envolvam todos os profissionais e, inclusive, os próprios pacientes, para que ocorra o entendimento de que a maioria dos eventos são evitáveis e possíveis de prevenção”, ressaltou.
Metas – Para promover a segurança na atenção à saúde, Polianna Estrela relacionou seis metas básicas, começando pela identificação correta do paciente e passando pela melhoria da comunicação entre profissionais de saúde e também da segurança na prescrição, no uso e na administração de medicamentos; pela garantia da realização da cirurgia no local de intervenção, com procedimento e paciente corretos; pela higienização das mãos, para evitar infeções, e pela redução do risco de quedas e úlceras por pressão.
Questionada sobre como estimular os profissionais de saúde e a sociedade em geral à adoção da cultura de segurança do paciente, a coordenadora estadual do Núcleo de Segurança do Paciente da Agevisa destacou iniciativas previstas na própria Portaria nº 529/2013, que instituiu o Programa Nacional de Segurança do Paciente: valorização do aprendizado e difusão do conhecimento sobre segurança do paciente; ampliação do acesso da sociedade às informações relacionadas ao assunto, e
envolvimento dos pacientes e familiares nas ações de segurança do paciente.
“É importante que os serviços promovam uma cultura não punitiva, pois os profissionais geralmente têm receio de notificar um evento para não lhe ser atribuída e questionada a falha, onde na realidade deve-se avaliar quais medidas devem ser adotadas para corrigir e melhorar a assistência”, enfatizou.
Paraíba no TOP 3 – As ações desenvolvidas pela Agevisa/PB em defesa da cultura da segurança do paciente colocaram a Paraíba entre os três Estados da Federação com melhor desempenho na Vigilância Sanitária no tocante ao cumprimento dos objetivos, metas e indicadores estabelecidos no Plano Integrado para a Gestão da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde durante o quinquênio 2021/2025.
O resultado, divulgado em novembro de 2022, se referiu ao exercício de 2021, sendo expresso em Relatório Técnico apresentado pela Anvisa que trouxe uma análise da situação da estratégia para a segurança do paciente no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e demonstrou resultados bem variados entre os Estados da Federação.
Conforme ressaltou a diretora-técnica de Ciência e Tecnologia Médica, Vívian de Oliveira Lopes, consultora do NSP/Visa, a Paraíba apresentou, em 2021, o terceiro melhor resultado (47%) no desempenho relacionado aos indicadores do Plano Integrado de Segurança do Paciente (PISP), ficando atrás apenas do Distrito Federal (que atingiu o percentual de 50%) e do Estado de Santa Catarina (que alcançou 48%).
Conforme o diretor-técnico de Estabelecimentos e Práticas de Saúde da Agevisa/PB, Hugo José de Barros Franca, os resultados apresentados pela Paraíba na busca pela segurança do paciente nos serviços de saúde refletem o comprometimento da administração estadual e a dedicação pessoal dos agentes que integram a estrutura de saúde do Estado.
“Na Agevisa, por exemplo, as ações voltadas para a segurança do paciente são muito intensas e incluem, além das atividades regulatórias e de fiscalização sanitária, a promoção de treinamentos, capacitações e outros eventos afins que envolvem diretamente os gestores e os profissionais que atuam nos serviços de saúde”, enfatizou.
Objetivos e indicadores – O Plano Integrado de Segurança do Paciente 2021-2025 é um plano estratégico que define objetivos, metas e indicadores direcionados para três macro objetivos, quais sejam: (I) fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) para ações pela segurança do paciente, (II) promoção da vigilância de incidentes de segurança do paciente e (III) promoção da adesão às práticas de segurança do paciente.
Para fortalecer o SNVS para ações pela segurança do paciente, o plano prevê os seguintes indicadores e metas: (indicador 1) estruturação dos NSP-Visa de Unidades Federadas (Estados), com meta de elevação de 37% para 60%, (indicador 2) estruturação dos NSP-Visa de municípios capitais, com meta de elevação de 0% para 40% e (indicador 3) inspeções com ROI (Roteiro Objetivo de Inspeção) em serviços de saúde prioritários.
Para promover a vigilância de incidentes de segurança, o plano estabelece (indicador 4) notificações de óbito e never events analisadas e concluídas pelo SNVS; (indicador 5) cadastramento dos serviços de saúde prioritários com Núcleos de Segurança do Paciente – NPS, com meta de ampliação de 78% para 80%; (indicador 6) cadastramento dos hospitais sem leitos de UTI com NPS, com meta de elevação de 25% para 50%, (indicador 7) notificação regular, pelos serviços de saúde prioritários, dos incidentes regularmente, com meta de ampliação de 15% para 60%, e (indicador 8) notificação regular, pelos serviços de saúde prioritários sem leitos de UTI, dos incidentes regularmente, com meta de ampliação de 0,1% para 40%.
Para viabilizar o alcance do terceiro macro objetivo (promoção da adesão às práticas de segurança do paciente), o PISP 2021-2025 estabelece os seguintes indicadores e metas: (indicador 9) hospitais com leitos de UTI participantes da avaliação nacional de práticas de segurança, com meta de ampliação de 68% para 70%; (indicador 10) serviços de diálise participantes da avaliação nacional de práticas seguras, (indicador 11) hospitais com leitos de UTI com alta conformidade na avaliação das práticas seguras, com meta de elevação de 14% para 15% e (indicador 12) hospitais com leitos de UTI participantes da avaliação nacional da cultura de segurança, com meta de ampliação de 15% para 30%.
Prioridade absoluta – Segundo Vívian Lopes, todos os objetivos, metas e indicadores estabelecidos no Plano Integrado de Segurança do Paciente 2021-2025 vêm sendo priorizados pelo Núcleo de Segurança do Paciente da Vigilância Sanitária (NSP-Visa) e pela gestão administrativa da Agevisa/PB, cujo comprometimento e envolvimento garantem as condições necessárias para a promoção de capacitações e treinamentos, e também para o estímulo aos dirigentes e servidores (colaboradores) dos serviços de saúde em atividade na Paraíba no sentido da adoção e fortalecimento da cultura de segurança do paciente.
Em 2021, os resultados obtidos foram muito positivos; no exercício administrativo de 2022 a Agevisa continuou priorizando e ampliando as ações voltadas para a garantia da segurança do paciente nos serviços de saúde (com ótimos resultados), e, neste ano de 2023, já está trabalhando as estratégias para melhorar ainda mais os índices da Paraíba no ranking dos Estados brasileiros com melhor desempenho no cumprimento dos objetivos, metas e indicadores estabelecidos no Plano Integrado para a Gestão da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde.
