Com o objetivo de alinhar estratégias e intensificar a colaboração institucional, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, na última terça-feira (9/06), uma reunião na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, com representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB). O encontro teve como foco apresentar ao novo procurador-geral do Estado, Rodrigo Lima Maia, as ações desenvolvidas pelo MPPB no combate à sonegação fiscal, bem como debater a importância da integração entre Ministério Público e PGE para otimizar os resultados na recuperação de ativos para os cofres públicos.

O procurador-geral de Justiça do MPPB, Leonardo Quintans, conduziu a reunião, que contou com a participação do subprocurador-geral para Assuntos Institucionais, Glauberto Bezerra, e dos promotores de Justiça com atuação na área, Romualdo Tadeu de Araújo Dias e Paula Camillo Amorim. Pela PGE-PB, além do titular Rodrigo Lima Maia, estiveram presentes o PGE adjunto, Flávio Lacerda, e o procurador do estado João Antônio Dias Morais.

Durante o encontro, foram compartilhados os resultados alcançados em atuações como a operação Baronato (deflagrada pelo MPPB e parceiros do Gaesf em outubro de 2025, desarticulou uma organização criminosa suspeita de fraude fiscal e sonegação de ICMS que causou um prejuízo superior a R$ 110 milhões aos cofres públicos), e as dificuldades enfrentadas pelo MPPB no enfrentamento aos crimes contra a ordem tributária. A atuação do Ministério Público combatendo esses crimes tem o intuito de garantir que o dinheiro dos impostos seja convertido em políticas públicas essenciais, como saúde, educação e segurança, além de coibir a concorrência desleal no setor privado. Só em 2025, foram mais de R$113 milhões recuperados aos cofres públicos com essas atuações.

A estrutura de trabalho do MPPB, que engloba o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-PB) e seu braço operacional, o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF/MPPB), foi destacada como essencial para a desarticulação de organizações criminosas e o combate à lavagem de dinheiro. Além desses órgãos, o MPPB conta com a Promotoria de Justiça dos Crimes contra a Ordem Tributária, o Núcleo de Atuação e Mediação em Ilícitos Tributários (Namit) e a Câmara de Mediação Fiscal.

Para o promotor de Justiça Romualdo Tadeu de Araújo Dias, as fraudes fiscais estruturadas são o desafio atual. “Hoje, organização criminosa virou empresa. Há um alto grau de complexidade e nós, enquanto Estado, precisamos estar preparados para combater isso. Prender, apenas, não é a solução. É preciso asfixiar o patrimônio”.

A promotora Paula Camillo Amorim destacou a necessidade de que, “mais do que estrutura, haja uma verdadeira parceria para combater os crimes de sonegação”.

O procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, se colocou à disposição do MP para tornar esse trabalho cada vez mais integrado. “A melhor forma de avançar é escutar. Escutei e anotei. O Estado deve estar integrado. O que discutimos aqui vai se refletir na política pública a ser implantada. Tenho compromisso para encontrar soluções e avançar no que for preciso”, disse ele.

O PGJ do MPPB avaliou como produtiva a reunião. “Esse contato é importante para estreitar relações, dividir resultados, preocupações da rotina de trabalho e, juntos, podermos chegar a soluções que se traduzam em um combate sempre mais forte, eficiente e integrado aos crimes contra a ordem tributária. Dinheiro de imposto tem que ser convertido em políticas públicas, não deve ser desviado. E o Ministério Público está vigilante. Para isso, conta com parceiros importantes, como a Procuradora-Geral do Estado”, afirmou Leonardo Quintans.

Encaminhamentos 

Para fortalecer o apoio mútuo entre as instituições, foram definidas propostas de trabalho. Entre elas, uma interlocução mais direta, com a criação de canal de comunicação permanente entre o Ministério Público e a PGE-PB;  e a realização de reunião presencial entre os procuradores e o CIRA-PB como forma de integração institucional e alinhamento tático.

O pré-candidato ao Governo da Paraíba, Cícero Lucena (MDB), afirmou nesta quarta-feira, durante entrevista à imprensa, que o Estado precisa avançar de forma efetiva nas áreas de educação e segurança pública. Segundo ele, a população espera uma gestão preparada para enfrentar os desafios do presente e criar oportunidades para os paraibanos.

Ao abordar a educação, Cícero defendeu que o setor deve ser tratado como prioridade absoluta. Para ele, os jovens precisam de oportunidades concretas para construir um futuro melhor.

“Os jovens não precisam apenas de esperança; precisam da realização dos seus sonhos. Chega de promessas de educação de qualidade. Não podemos mais perder tempo”, afirmou.

O pré-candidato também criticou a falta de professores em escolas estaduais e cobrou que a prioridade da gestão seja garantir o funcionamento adequado das unidades de ensino.

“O que é uma escola sem professor? É apenas um prédio. Precisamos assegurar que os estudantes tenham acesso ao ensino de qualidade e às oportunidades que merecem”, declarou.

Na área da segurança pública, Cícero destacou os investimentos realizados pela Prefeitura de João Pessoa na Guarda Civil Metropolitana e no sistema de videomonitoramento da capital.

“Não faço concurso para deixar aprovados esperando nomeação. Em João Pessoa valorizamos os profissionais da segurança e investimos em tecnologia para prevenir e combater a criminalidade”, ressaltou.

Ele também defendeu a convocação de aprovados em concursos públicos para as áreas de segurança e saúde e afirmou que o respeito ao mérito será uma das marcas de sua gestão.

“Em janeiro de 2027 iniciaremos a nomeação daqueles que conquistaram suas vagas com esforço e dedicação. Concurso público deve ser respeitado como instrumento legítimo de acesso ao serviço público”, disse.

Ao falar sobre gestão, Cícero afirmou que a Paraíba precisa de um governador preparado para tomar decisões e assumir responsabilidades.

“O povo da Paraíba exige um governador que não terceirize a gestão. Há momentos em que a decisão precisa ser tomada pelo gestor. O governador não pode abrir mão da responsabilidade de resolver os problemas da população”, destacou.

Para reforçar sua experiência administrativa, o pré-candidato lembrou sua atuação no governo estadual na década de 1990, quando recebeu a missão de regularizar a folha de pagamento dos servidores que acumulava meses de atraso.

“Era uma missão difícil, mas foi cumprida com trabalho, planejamento e compromisso com os servidores”, concluiu.

O prefeito Leo Bezerra abriu, na noite desta terça-feira (9), a 11ª Conferência Municipal de Saúde de João Pessoa (COMSAÚDEJP), destacando os avanços promovidos pela gestão na área. Entre as ações citadas, estão a reforma de 85 equipamentos públicos, a construção de 8 novas unidades de saúde – de um total de 10 previstas para entrega este ano –, além da modernização de hospitais, como o Complexo Hospitalar de Mangabeira (CHM) e da ampliação de serviços no Hospital Municipal Santa Isabel (HMSI), com a implantação dos programas de cirurgias bariátricas e de hemodinâmica.

Durante a solenidade, realizada no auditório do Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau), o gestor reafirmou o compromisso de continuar investindo na melhoria da saúde pública e defendeu a participação de todos os segmentos na construção das políticas do setor.

“É um evento participativo, que reúne não apenas representantes da Prefeitura de João Pessoa, mas também o Conselho Municipal de Saúde, profissionais, usuários e instituições que fazem a saúde da nossa cidade e da Paraíba. Estamos aqui para debater a Saúde, apresentar os avanços alcançados e reforçar que estamos preparados para construir o melhor modelo da história de João Pessoa”, afirmou Leo Bezerra.

O prefeito destacou ainda que a gestão está conseguindo eliminar áreas descobertas pela atenção básica com a construção de novas unidades de saúde, além de promover a modernização dos sistemas e a ampliação de serviços cada vez mais humanizados. “Temos consciência de que avançamos bastante, mas também sabemos que ainda podemos melhorar. Por isso, contamos com a colaboração de todos os segmentos e com a parceria do Governo Federal para continuar fortalecendo a Saúde da nossa cidade”, concluiu.

Nesta edição, o tema da Conferência, que se estende até a próxima quinta-feira (11), é ‘Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil’. O objetivo é discutir propostas, fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e construir caminhos para uma saúde mais humana e acessível. Entre os participantes, o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde, Felipe Proenço, revelou a importância da participação popular na conferência municipal da Capital paraibana.

“Dos princípios do SUS, o mais importante é a participação popular e isso foi reconhecido na Assembleia Mundial da Saúde, que tem uma resolução que recomenda isso para todos os sistemas de saúde do mundo. É justamente com a realização das conferências que o Sistema Único de Saúde vai sendo fortalecido”, exaltou.

Participação cidadã – Já o secretário municipal de Saúde, Luis Ferreira, destacou a participação ativa da sociedade para um evento tão importante do nível da Conferência Municipal de Saúde de João Pessoa. “É a participação ativa da sociedade como um determinante do que será investido na saúde e quais são as prioridades reais de quem está lá na ponta e que deve ser olhada com carinho e de forma fraternal pelos gestores. A conferência vem de uma forma organizada e racional estruturar esse recurso da saúde, que muitas vezes é escasso”, pontuou.

Para Mariah Marques, presidente do Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa, é necessário ouvir todas as partes envolvidas para traçar as melhorias para o setor de saúde. “Agora, com a realização da Conferência Municipal de Saúde de João Pessoa, nós vamos discutir o plano estadual e nacional, escutando a sociedade civil, os trabalhadores e os gestores da saúde. Então, até o próximo dia 11 estaremos aqui debatendo as propostas para levar para o âmbito estadual e nacional toda essa política de melhorias para nossa saúde”, explicou.

Eixos temáticos – A 11ª COMSAÚDEJP será composta por quatro eixos temáticos. São eles: Democracia, Saúde como direito e soberania nacional; Financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na justiça tributária e na sustentabilidade fiscal e social; Os desafios para o SUS na agenda nacional da defesa da vida e da saúde: emergências climáticas e justiça socioambiental; e Modelo de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral.

Canais de contato – Para mais informações sobre o evento, o Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa (CMSJP) disponibiliza os seguintes canais: (83) 3213-7547 ou (83) 98169-7977 (WhatsApp), e-mail [email protected] ou instagram @conselhodesaudejp.