24.1 C
João Pessoa
Início Site Página 1995

Bolsonaro decreta três dias de luto oficial pela morte da rainha Elizabeth II

0
O ministro da Economia, Paulo Guedes, o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, General Ramos, o Presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, durante lançamento da Carteira de Identidade Nacional.

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), decretou três dias de luto oficial pela morte de Elizabeth II e pediu que os brasileiros prestem homenagens a rainha do Reino Unido. Elizabeth morreu nesta quinta-feira (8), aos 96 anos e após 70 anos de reinado.

“Nesta data triste para o mundo, decretamos três dias de luto oficial e convidamos todo o povo brasileiro a prestar homenagens à Rainha Elizabeth II”, diz Bolsonaro em texto publicado nas redes sociais.

Bolsonaro também lamentou a morte da monarca que segundo ele, não foi apenas rainha dos britânicos.

“É com grande pesar e comoção que o Brasil recebe a notícia do falecimento de Sua Majestade a Rainha Elizabeth II, uma mulher extraordinária e singular, cujo exemplo de liderança, de humildade e de amor à pátria seguirá inspirando a nós e ao mundo inteiro até o fim dos tempos”, diz parte de trecho do texto publicado. MaisPB

Sefaz-PB libera emissão do boleto do IPVA para pagamento da placa com final 9

0
Pagamento do IPVA de placa com final 6 e comprovação de isenção devem ser antecipados em junho

Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 9 já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para efetuar o pagamento do exercício de 2022. Para que os donos de carros e motos garantam o desconto de 10%, eles deverão efetuar o pagamento em cota única à vista até o dia 30 de setembro.

Os contribuintes têm ainda outras duas opções para pagamento do tributo da placa com final 9, mas desta vez sem o desconto: o parcelamento em três vezes, sendo a primeira com vencimento também até o dia 30 de setembro; e a terceira opção é o pagamento total do IPVA apenas em 30 de novembro. Dúvidas na emissão do IPVA podem ser resolvidas por e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br

Observação antes de imprimir – Para emitir o boleto do IPVA, o proprietário precisa ter dados como CPF ou CNPJ (Pessoa Jurídica); número da placa do veículo e do Renavam. No ato de imprimir, aparece duas opções: DAR (Documento de Arrecadação) ou Ficha de Compensação. Na opção DAR, o contribuinte somente pagará nas agências bancárias oficiais como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Itaú e Bradesco, enquanto na opção Ficha de Compensação, o contribuinte poderá pagar em qualquer instituição bancária.

O boleto do IPVA deverá ser impresso por meio da internet. A emissão está disponibilizada no link do portal da Sefaz-PB https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar  ou no portal do Detran-PB (www.detran.pb.gov.br). O pagamento deve ser efetuado nas agências bancárias do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Itaú, no serviço de autoatendimento desses bancos; nas casas lotéricas; ou de forma mais prática no mobile banking – aplicativo disponível pelos bancos em aparelhos móveis como smartphones.

Comprovar isenção da placa final 9 – As categorias isentas de pagar IPVA com placa final 9, que requereram isenção do IPVA no ano passado, vão precisar comprovar a isenção até o dia 30 de setembro. Conforme legislação do IPVA, as categorias como portadores de deficiência física, com base no novo decreto 40.959/2020 da Portaria n° 176/2020, além da visual, mental ou autista, taxistas, veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico; motofretistas e de motoboys até 150 cilindradas são isentas do tributo. Elas terão de enviar por e-mail ou entregar a documentação em uma repartição fiscal, que atestam a isenção, até o dia 30 de setembro para gozar do benefício em 2022. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2023.

Para realizar a comprovação via e-mail, basta anexar os documentos solicitados, em formato de PDF, e enviar para o e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br . Os documentos que precisam ser enviados em formato PDF são os constantes na Portaria 308/2017, conforme disciplina o art. 55 do RIPVA (Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (DPVat), licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

João Pessoa disponibiliza vacina contra Covid-19 nos três turnos nesta sexta-feira

0

Dando continuidade a assistência preventiva contra Covid-19, nesta sexta-feira (9), a Prefeitura de João Pessoa estará com oferta dos imunizantes em todas as salas de vacinas das unidades de saúde da família (USFs), policlínicas municipais, e no Centro Municipal de Imunização (CMI), no bairro da Torre, a partir das 8h, para o público a partir de 3 anos de idade. Já o Shopping Mangabeira funciona das 13h às 22h.

Nas salas de vacina, além dos imunizantes que previnem contra Covid-19, são ofertados também todas as vacinas do calendário de rotina e as vacinas de campanha contra Poliomielite e Influenza. Em nota técnica, o Ministério da Saúde recomenda a administração concomitante de vacinas contra a Covid-19 com as demais vacinas do calendário vacinal ou em qualquer intervalo na faixa etária de 3 anos de idade ou mais.

As doses que previnem contra Covid-19 estão sendo ofertadas para crianças a partir dos três anos de idade (1ª dose); além das segundas doses da Coronavac (28 dias após a primeira), Pfizer (60 dias), Astrazeneca (90 dias) e Janssen. A vacina Coronavac está sendo ofertada em 10 unidades de saúde de referência para quem tem a necessidade de tomar a segunda dose.

A terceira dose está disponível ao público 12+ (120 dias após a segunda dose), aos imunossuprimidos (28 dias) e aos trabalhadores de saúde (120 dias).

A quarta dose é voltada ao público de 30 e 39 anos, que recebeu a terceira dose há pelo menos 120 dias. Neste caso específico, os cidadãos terão de fazer o agendamento da vacina, a partir das 19h desta quinta-feira (8), no aplicativo Vacina JP ou no site vacina.joaopessoa.pb.gov.br. Pessoas com 40 anos ou mais, que já atendem as condições para tomar a quarta dose, não precisam agendar a aplicação do imunizante. O mesmo vale para os trabalhadores de saúde e imunossuprimidos.

Documentos necessários – Os responsáveis pelas crianças de 3 a 11 anos devem levar Cartão SUS ou CPF, além de um comprovante de residência de João Pessoa. Crianças com comorbidades ou alguma deficiência deverão apresentar laudo ou declaração médica que comprove a doença. Para a segunda dose é necessário apresentar o cartão de vacinação e documento com foto.

Para receber a primeira dose da vacina a partir dos 12 anos é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2, D3 e D4 é obrigatório apresentar o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e laudo médico para imunossuprimidos.

Locais para tomar a 2ª dose com o imunizante Coronavac nesta sexta-feira (9):

Horários: 8h às 11h e das 12h às 16h

Distrito Sanitário I

– USF Cruz das Armas I

– USF Verde Vida

 

Distrito Sanitário II

– USF Mudança de Vida

– USF Estação Saúde

 

Distrito Sanitário III

– USF Nova Aliança

– USF Rosa de Fátima

 

Distrito Sanitário IV

– USF Alto do Céu Integrado

– USF Cordão Encarnado II

 

Distrito Sanitário V

– USF Bancários

 

Postos de vacinação para demais imunizantes:

 

Crianças a partir dos 3 anos (com agendamento)

1ª dose: Coronavac

– Policlínicas (Mandacaru, Cristo, Mangabeira e das Praias) – 8h às 16h

– Mangabeira Shopping (pedestres) – 13h às 22h

 

Crianças a partir dos 4 anos (sem agendamento)

1ª dose: Coronavac

– Policlínicas (Cristo, Mandacaru, Mangabeira e das Praias) – 8h às 16h

– Mangabeira Shopping (pedestres) – 13h às 22h

 

Crianças a partir dos 5 anos (sem agendamento)

1ª dose: Pfizer

2ª dose: Pfizer (60 dias)

– Policlínicas (Mandacaru, Cristo, Mangabeira e das Praias) – 8h às 16h

– Centro Municipal de Imunização (Torre) – 8h às 16h

 

Crianças de 6 a 11 anos (sem agendamento)

1ª dose Coronavac

2ª dose: Coronavac (28 dias)

– Salas de vacinas nas USFs* – 8h às 11h

– Mangabeira Shopping (pedestres) – 13h às 22h

 

A partir de 12 anos (sem agendamento)

1ª dose: 12+

2ª dose: Janssen, Coronavac (28 dias), Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)

3ª dose: 12+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

4ª dose: imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)

– Salas de vacinas nas USFs*– 8h às 11h

– Mangabeira Shopping (drive e pedestres) – 13h às 22h

 

A partir dos 30 anos e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 3ª dose)

4ª dose: 30 – 39 anos (com agendamento)

A partir dos 40 anos (sem agendamento)

Trabalhadores de saúde (sem agendamento)

– Salas de vacinas nas USFs* – 8h às 11h

– Mangabeira Shopping (drive e pedestres) – 13h às 22h

 

*exceção das USFs (Cidade Recreio, Mandacaru VII, Mandacaru VIII, Ipês, Alto do Mateus I, Vieira Diniz, Rangel I, Roger III, Alto do Céu II, Bessa e Roger Integrada)

Bagagem extraviada, o que fazer? Leia o artigo de Raissa Helena

0

Para quem tem uma rotina de viagem já conhece o caos que é ter uma bagagem extraviada e suas burocracias em um voo. Os viajantes interestaduais/ intermunicipais por intermédio das linhas aéreas sabe que o seu caso se enquadrará as leis de consumo, mas aqueles que viajam internacional, sabe o que fazer quando há um extravio de bagagem?

Pois bem, configura-se o extravio de bagagem quando o consumidor despacha a sua mala em um voo e na hora de retirá-la na esteira percebe que não será possível, uma vez
que se perdeu no caminho temporariamente ou definitivamente.

Nos casos em que a mala do passageiro é furtada ou levada por outro passageiro por engano, também, está caracterizado o extravio da bagagem. Nos casos em que há a perda da mala em voos interestaduais e intermunicipais, a legislação a ser aplicada para dirimir o conflito será a da ANAC e a o Código de Defesa do Consumidor.

A ANAC determina que o extravio de bagagem para voo nacional pelo prazo de 7 (Sete) dias e, no caso de voo internacional poderá permanecer extraviado por no máximo 21
(vinte e um) dias, a contar da data do protesto. Encontrada a bagagem dentro deste prazo, o extravio de bagagem é temporário.

ATENÇÃO! Quando a empresa aérea não encontra a bagagem resta configurado o extravio da bagagem. Mas, ao descobrir que a bagagem foi extraviada, o que fazer? Conforme o art. 16, da resolução da ANAC, o primeiro passo a dar é o consumidor realizar o protesto no momento de desembarque. Fica o transportador obrigado a fornecer uma ajuda de custo de no mínimo 100 DES, podendo chegar até 1.131 DES, nos casos em que os passageiros não tenham feito declaração especial de valor, ou o reembolso de despesas do passageiro que se encontrar fora de seu domicílio.

Após o prazo previsto pela ANAC de 7 (sete) e 21 (vinte e um) dias, a transportadora terá o prazo de até 14 (quatorze) dias para indenizar o passageiro, ultrapassado esse prazo e caso o consumidor não tenha sido indenizado é interessante procurar a justiça para a reparação dos danos. Nos casos de extravio de bagagem de voo internacional, a legislação aplicada é a Convenção de Montreal, em seu art. 22.2, prevê que o passageiro nos casos de extravio da bagagem tem direito a uma indenização por dano material, no valor correspondente a 1.000 DSE. Contudo, para obter uma indenização material em voo internacional, é interessante ingressar com ação judicial.

Raissa Helena Lima de F. – Pós-graduanda em Direito Digital e Direito de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Membro da comissão de Direito Bancário da OAB-PB.

São João do Rio do Peixe realiza comício e cidade mostra que está ‘fechada’ com a reeleição de João

0

São João do Rio do Peixe, no Sertão da Paraíba, ‘parou’ para receber o governador e candidato à reeleição, João Azevêdo (PSB), na noite desta quarta-feira (7). Em clima de festa, a população lotou as ruas e acompanhou o gestor estadual em um grande comício, que ficará marcado na história do município. Ao lado do candidato a vice-governador Lucas Ribeiro (Progressistas) e da candidata ao Senado Federal, Pollyanna Dutra (PSB), João agradeceu pelo carinho e apoio que tem recebido do povo paraibano, o encorajando a seguir trabalhando pelo estado.

O governador destacou o respeito e compromisso de continuar levando mais investimentos para o município. “A minha primeira palavra é obrigado. Esse dia vai ficar marcado no meu coração e estou muito feliz e emocionado por todos os gestos de apoio que recebi e isso renova as nossas energias. Nós pedimos mais um mandato para continuar fazendo a diferença para melhor na vida das pessoas, ampliando o Opera Paraíba, as ações de segurança alimentar e melhorando a educação, a partir de políticas de inclusão e de cuidado”, sustentou.

O prefeito de São João do Rio do Peixe, Luiz Claudino (Progressistas), evidenciou as parcerias e afirmou que a Paraíba continuará no rumo certo. “O nosso estado vai seguir avançando porque temos um gestor com sensibilidade, que trabalha por quem mais precisa e que honra compromisso. Aqui temos ações importantes, como a Casa da Cidadania, Tá na Mesa, ambulância, recursos para a produção de alimentos e vamos reconhecer tudo isso porque o povo dessa terra, como o próprio nome já diz, é João”, falou.

A caravana 40 também percorreu durante todo o dia os municípios de Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Santa Helena, Triunfo e Poço de José de Moura e contou com a presença de deputados federais e estaduais, além de prefeitos e diversas lideranças da região.

Investimentos

São João do Rio Peixe foi contemplado com a restauração de 23 km da PB-393, travessias urbanas, calçamento de ruas, recuperação da barragem Pilões, construção de cisternas, reforma de mercado público, custeio do Hospital Municipal Capitão João Dantas Rothéia, implantação do Tá na Mesa, reforma da Escola Estadual Jacob Frantz, da Escola Normal José Américo de Almeida, convênios com a prefeitura para construção de uma Escola Municipal com quatro salas de aulas, construção de creche do programa Paraíba Primeira Infância, reforma e construção de ginásios e aquisição de equipamentos para a rede municipal de ensino.

Justiça derruba lei que garantia acesso gratuito de personal trainer em academias

0
Reprodução: pexels
Reprodução: pexels

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu medida cautelar e suspendeu Lei nº 13.200/2016, do Município de João Pessoa, que dispõe sobre o acesso dos profissionais de educação física (“personal trainer”) particulares às academias de ginástica para o acompanhamento de seus clientes. A relatoria do processo foi do Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior.

O Sindicato das academias e demais empresas de prática esportiva da Paraíba afirma, na ação, que a Lei nº 13.200/2016, padece de inconstitucionalidade por exceder a competência suplementar, eis que compete ao Município suplementar a legislação federal e estadual, no que couber, ou seja, o Município pode suprir as omissões e lacunas da legislação federal e estadual, sem obviamente contraditá-las. Tal competência se aplica também às matérias elencadas no artigo 24 da Constituição Federal.

De acordo com o texto da lei, os usuários das academias de ginástica, devidamente matriculados, poderão ingressar nestes estabelecimentos acompanhados por profissionais particulares de educação física, devidamente registrados no Conselho Regional de Educação Física, portando a cédula de identidade profissional, os quais terão livre acesso para orientar e coordenar as atividades de seus clientes, mediante cadastramento prévio junto aos estabelecimentos, e desde que respeitem as disciplinas legais aplicáveis, inclusive as normas éticas de conduta profissional, bem como o regulamento interno das academias de ginástica, sem que estas possam impor-lhes quaisquer ônus financeiros, diretos ou indiretos. Dispõe, ainda, a lei, que as academias não poderão cobrar custos extras dos alunos nem dos profissionais de educação física para o desenvolvimento das atividades.

“A lei ora impugnada ao definir a proibição de taxa aos profissionais que trabalham como “personal trainer” nas suas academias, estão tratando de direito privado, bem como sobre trabalho e condições para o exercício profissional, de maneira que o assunto é de interesse da União, afastando-se a tese de interesse local do município, não havendo dúvida que a norma é inconstitucional e o município se excedeu na sua competência legislativa suplementar”, destaca o relator do processo.

MaisPB

Após morte de Rainha Elisabeth, Charles publica seu primeiro pronunciamento como rei

0

Charles, que agora é o rei da Inglaterra, fez seu primeiro pronunciamento como rei. Em um texto, ele afirmou o seguinte:

“A morte da minha querida mãe, a majestade a rainha, é um momento de grande tristeza para mim e para os membros da minha família. Nós lamentamos profundamente o falecimento de uma querida soberana e uma mãe que foi muito amada. Eu sei que a perda dela será muito sentida no país, na Commomwealth e por incontáveis povos no mundo.”

A rainha Elizabeth II morreu aos 96 anos nesta quinta-feira (8).

Segundo Liz Truss, a primeira-ministra do Reino Unido, ele agora vai se chamar Rei Charles III.

Charles prosseguiu: durante esse período de luto e mudança, minha família e eu teremos conforto e seremos sustentados por sabermos do respeito e do afeto que a rainha tinha.

Nas redes sociais, a conta da família real anunciou esse pronunciamento como uma declaração da “majestade o rei”.

G1

Palácio de Buckingham confirma morte da Rainha Elizabeth II

0

O Palácio de Buckingham confirmou no início da tarde desta quinta-feira (8) a Rainha Elizabeth II aos 96 anos no castelo de Balmoral, na Escócia.

“A rainha morreu pacificamente em Balmoral esta tarde. O rei e a rainha consorte permanecerão em Balmoral esta noite e retornarão a Londres amanhã”, informou a Casa Real britânica.

Os quatro filhos da rainha, Charles, Anne, Andrew e Edward, foram até a Escócia quando foi anunciado que a rainha estava sob supervisão médica. Seu neto, o príncipe William, também foi até o castelo de Balmoral.

Com a morte da monarca, seu filho mais velho, o príncipe Charles, deve assumir o trono de rei do Reino Unido e de outros 14 países sob chefia do monarca britânico, como Austrália e Canadá.

A saúde da monarca é motivo de crescente preocupação desde outubro do ano passado, quando foi revelado que ela passou uma noite hospitalizada para ser submetida a “exames” médicos que nunca foram detalhados. Desde então, ela reduziu consideravelmente sua agenda, com aparições em público cada vez mais raras e sendo observada caminhando com dificuldade, com o auxílio de uma bengala.

O evento preocupante mais recente foi a cerimônia de nomeação da nova primeira-ministra britânica, Liz Truss, na terça-feira (6). Na ocasião, Elizabeth II transferiu, pela primeira vez na história, a cerimônia para o Palácio de Balmoral, onde ela estava. Até então, todos os premiês anteriores haviam sido nomeados no Palácio de Buckingham, em Londres.

Uma foto do encontro divulgada pelo Palácio de Buckingham, que mostra a rainha cumprimentando Truss, provocou inquietação porque, segundo analistas, a mão da rainha parecia muito arroxeada

Veneziano recebe apoio dos grupos de oposição de Santa Cruz e Poço Dantas

0

O candidato a governador da Paraíba Veneziano Vital do Rêgo (MDB-15), da coligação ‘A Paraíba tem pressa de ser feliz!’, que reúne MDB, PT, PV e PCdoB, recebeu nesta quinta-feira (08) os apoios dos grupos de oposição das cidades de Santa Cruz e Poço Dantas, no Sertão do Estado.

Em Santa Cruz Veneziano recebeu o apoio do ex-prefeito Raimundo Antunes, dos vereadores Zé Auri e Aninha; dos ex-vereadores Nezinho Sarmento, Zé de Isaías, Damião Gomes e Sebastião Matias e das lideranças Marinho, Edinarte, Jorge, Kiki, Rodrigo, Conrado Felix, Edimar e Ana Lúcia.

Já em Poço Dantas, Veneziano recebeu o apoio do ex-prefeito Dedé, junto com todo o seu grupo político, numa reunião que contou com a participação do prefeito Marcos Eron, de Monte Horebe, que também vota em Veneziano.

O candidato emedebista agradeceu a confiança e reafirmou o desejo de, junto com o presidente Lula, trabalhar para a retomada do desenvolvimento do sertão paraibano. “Vamos seguindo, crescendo a cada dia. Com diálogo e trabalho poderemos fazer muito mais pela nossa Paraíba”, afirmou o candidato.

Feira das Pulgas leva exposições, adoção de animais e lazer ao Parque Parahyba I

0

Quem passar pelo Parque Parahyba I neste fim de semana vai encontrar várias opções de lazer e serviços para toda a família. Neste sábado (10) e no domingo (11), acontece mais uma edição da Feira das Pulgas, integrando a programação de aniversário do bairro do Bessa, que neste mês de setembro completa 73 anos. Adoção de pets, arte circense, museu de antiguidades e serviços de saúde serão oferecidos a partir das 16h.

Além de apresentações de artistas locais como Lua Isa, Walter Luiz, Adriana Cabral, Didi Machado e Prof. Jica, DJ Fontelash e Gilvetânia, a edição do evento também vai contar com apresentações da Banda Kitara, no sábado, e Os Fulano, no domingo. Também haverá exposições de carros antigos, exposição de motos e carros de competição e teatro de fantoches da Guarda Municipal.

“Trata-se de uma parceria muito feliz entre a gestão do Parque e a Prefeitura, em comemoração aos 73 anos do bairro, com programação para toda a família. Estamos contando com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), Guarda Civil Municipal, Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Funjope. No evento iremos homenagear vários moradores do bairro, vamos conceder o Troféu Caju aos moradores que cuidam voluntariamente do verde dos nossos parques, como forma de incentivar as ações de gentileza urbana”, destacou Dema Macedo, gestor do Parque Parahyba.

“A gente fica feliz em proporcionar a ocupação dos espaços públicos da capital de maneira sadia, responsável, promovendo programação para toda a família. A Feira das Pulgas tem um valor cultural muito importante para os moradores do Bessa, sem contar que fomenta a economia solidária na cidade, bandeira que a Sedurb tem levantado desde o ano passado”, destacou Fábio Carneiro, secretário da Sedurb.

Serviços de Saúde – Por meio de parceria com a Secretária Municipal de Saúde (SMS), serão oferecidos serviços de vacinação contra a Covid e, pelo Centro de Zoonoses, vacinação antirrábica, além de adoção animal responsável. “Além de poder se divertir, a família vai poder garantir o ciclo vacinal completo, inclusive para os pets”, destacou Dema.

Serviço:

Feira das Pulgas
Local: Parque Parahyba I
Dias 10 e 11/09
Hora: a partir das 16h