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Em nova plenária, PT de João Pessoa ratifica intenção em disputar à Prefeitura

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A direção municipal do PT de João Pessoa voltou a manifestar, nesta segunda-feira (8), o interesse em propor uma candidatura própria para as eleições de 2024 na capital. A decisão que reafirmou o desejo da legenda foi definida em reunião com mais de 200 filiados em plenária realizada no último sábado (6).

Apesar de manifestar interesse em disputar as eleições de 2024, nenhum nome ainda foi definido pelo partido. A direção afirmou em nota oficial que o debate interno vai continuar, para que assim os filiados possam definir a melhor tática para o pleito municipal.

Essa entrada na disputa municipal reforça a oposição do PT a atual gestão de João Pessoa, do prefeito Cícero Lucena (PP), que também já manifestou interesse em se candidatar mais uma vez. Por conta disso, os petistas criticaram o trabalho do progressista e foram contrários a um de seus projetos.

“A gestão de Cícero não representa os ideais de mudança e trabalha na contramão dos interesses da população de João Pessoa. A direção do PT de João Pessoa rejeita a intenção do prefeito Cícero Lucena de alterar a orla da cidade com a proposta de alargamento das praias, por entender que esse projeto visa atender ao setor imobiliário em detrimento da real situação da população, que necessita de políticas públicas adequadas e de qualidade, inclusive, no setor da habitação”, disse o presidente municipal do PT de João Pessoa, Antônio Barbosa, em nota.

 

MaisPB

Em Areaial, homem é preso suspeito de estuprar adolescente de 12 anos

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Um homem, que não teve a identidade revelada, foi preso nessa segunda-feira (8), suspeito de ter estuprado uma adolescente de 12 anos na cidade de Areial, a 25 km de Campina Grande, no Agreste da Paraíba.

De acordo com relatos repassados à Polícia Civil, a menina estava indo para a escola, no momento em que o suspeito começou a segui-la. Ele teria tentado apressar o passo e fugir, mas o homem a alcançou, asfixiou e a vítima teria desmaiado.

A adolescente informou ainda que estava inconsciente e que, ao acordar, percebeu que estava sem roupas. Ela teria visto o homem se vestindo.

De acordo com o delegado da Polícia Civil, Danilo Orengo, o suspeito foi identificado e autuado pelo crime de estupro. A menina, por sua vez, está sob a tutela do conselho tutelar e deve receber suporte psicológico.

“A nossa equipe conseguiu prende-lo em flagrante delito, momento em que ele foi autuado pelo crime de estupro de vulneravel. A Polícia Civil resguardou todos os direitos da adolescente aqui na nossa delegacia, que está sendo acompanhada pelo conselho tutelar”, disse o delegado.

Após as formalidades legais, o suspeito foi encaminhado ao sistema penitenciário, onde permanecerá à disposição da Justiça.

 

MaisPB

Casal é encontrado morto dentro de apartamento em Cabedelo

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Um casal foi encontrado morto em um apartamento no bairro de Camboinha, em Cabedelo, na Grande João Pessoa, na noite dessa segunda-feira (9). Os corpos de Felipe e Thainá estavam com perfurações de tiros dentro de um quarto.

Informações repassadas para a Polícia Militar e Civil indicam que a causa da morte pode ter sido uma briga conjugal. O homem e a mulher teriam problemas familiares e já vinham se desentendendo há algum tempo.

Apesar dos corpos terem sido encontrados nessa segunda-feira (9), a polícia trabalha com a possibilidade do crime ter acontecido no fim de semana. Moradores das proximidades relataram ter ouvido disparos no último sábado (6).

Um parente de Felipe estava tentando contato, mas não obteve retorno. Estranhando o sumiço, ele foi até o apartamento, e acionou a Polícia Militar.

A perícia também esteve no local e não constatou sinais de que a residência tenha sido arrombada ou invadida. O corpo da mulher foi encontrado de bruços na cama.

A Polícia Civil investiga o caso e considera que pode se tratar de um crime passional.

 

MaisPB

Prefeitura de João Pessoa leva serviços a empreendedores na Feira Paraibana da Beleza

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A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), está presente na 15ª edição da Feira Paraibana da Beleza, que acontece até esta terça-feira (9) no Centro de Convenções da Capital. Por lá, o governo municipal está inscrevendo para um edital exclusivo do programa de microcrédito social ‘Eu Posso’, destinado aos empreendedores participantes do evento. A equipe da Sala do Empreendedor pessoense também está disponível aos expositores e visitantes, com plantão de dúvidas e serviços.

A Feira Paraibana da Beleza é realizada em parceria do Sebrae com o Governo do Estado e a Fecomércio, e visa apresentar novas tendências do mercado. O evento, que teve início nesse domingo (7), tem como público-alvo quem já atua ou almeja ingressar no ramo da beleza. Este reúne mais de 150 estandes de linhas profissionais de cosméticos, campeonatos para barbeiros e diversas palestras e apresentações técnicas.

“É um importante momento de conexões com novidades do setor, mas também de inspiração para empreendedores. Exatamente por isso estamos a postos com nossos programas, oferecendo oportunidades e orientando quem está empenhando em fortalecer o próprio negócio, bem como quem está almejando empreender”, destacou Vaulene Rodrigues, secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de João Pessoa.

Eu Posso – O microempreendedor individual (MEI) Everaldo Oliveira foi uma das pessoas atendidas no estande da Prefeitura. Ele possui uma loja de cosméticos no bairro de Mangabeira, há um ano e cinco meses, e procurou o serviço da Sedest para se candidatar ao microcrédito. “Meu objetivo é investir em equipamentos, como ar-condicionado e estantes, além de ter capital de giro. Com isso, espero ampliar o público e expandir meu negócio. Minha meta é criar uma filial”, falou.

 

 

Orientação – A Sala do Empreendedor, serviço oferecido pela Prefeitura em parceria com o Sebrae Paraíba, também disponibilizou uma equipe de consultores no estande. Eles estão orientando gratuitamente sobre obrigações do MEI, formalização, baixa, atualização, emissão de notas, entre outras demandas.

Visitando a Feira, a empreendedora Amariles Dias tomou conhecimento do serviço. Há dois anos, ela se registrou como MEI para atuar no ramo de mármores e granitos. “Mas não me identificava mais com a área. Há seis meses, comecei a pensar em migrar. Aproveitei a Sala do Empreendedor aqui para fazer alteração de atividade da minha empresa para estética. E quero investir nisso agora”, contou.

Serviço – Nesta terça-feira, a Feira estará aberta ao público das 13h às 21h. Para quem possui CNPJ, o credenciamento no evento é gratuito. Já quem é pessoa física, a entrada custa R$15.

Audiência Pública discute demandas relativas ao Centro de João Pessoa

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Discutir as demandas relativas ao Centro de João Pessoa e um processo que possa revitalizá-lo foi o objetivo de uma audiência pública realizada pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) na tarde desta segunda-feira (08). A solenidade reuniu representantes de diversas entidades, auxiliares do prefeito Cícero Lucena (PP), além de comerciantes que atuam na região.

O autor da propositura e presidente da Frente Parlamentar de Empreendedorismo da CMJP, vereador Thiago Lucena, citou alguns pontos que permeiam o debate sobre os problemas do Centro da capital paraibana. “São demandas provocadas pelas entidades e como presidente da Frente Parlamentar de Empreendedorismo temos uma parceria muito forte com CDL e a Associação Comercial. Essas parcerias fazem com que o debate seja criado, para que eles exponham as demandas, sobretudo as mais urgentes e outras de planejamento, a exemplo da necessidade de um sistema de estacionamento como a Zona Azul para que haja uma rotatividade maior de veículos, além do aumento de segurança, pois estamos vivenciando hoje no Centro Histórico uma ocupação das drogas. Também é preciso estimular a habitabilidade do Centro, pois onde tem pessoas, tem mais segurança”, afirmou.

Thiago Lucena afirmou que debater o fortalecimento do comércio é primordial também, pois o comerciante quer vender para assegurar a geração de emprego e renda. “Parte da nossa catraca gira pelo Centro Histórico, pois se o comerciante não estiver vendendo, se as pessoas não estiverem nas ruas comprando, ele não vai conseguir honrar a folha de pagamento. A Frente Parlamentar quer atuar como uma conciliadora, para que após esse momento, possamos nos reunir novamente e apontar soluções para os pontos mais urgentes”, acrescentou.

Em sua exposição, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Nivaldo Vilar, explicou que vários lojistas do Centro de João Pessoa pediram ajuda para tentar soluções por parte do poder público. “Nossa primeira atitude foi solicitar essa audiência pública para apresentar as principais demandas, como estacionamento, segurança, transporte coletivo, mobilidade, isenção de impostos para o Centro de João Pessoa e retomada de algumas repartições públicas como antigamente, para gerar um fluxo de pessoas”, pontuou.

Por sua vez, Diego Tavares, secretário municipal de Gestão Governamental citou que algumas ações urgentes por parte da gestão municipal já estão sendo tomadas. “Estamos com o projeto para que haja uma ocupação com habitação no Centro, através da desapropriação da antiga Proserv, para que ela seja transformada em conjunto habitacional. Também será lançado o edital para a nova Zona Azul de João Pessoa. A secretaria municipal de Segurança Pública está entrando com câmeras de monitoramento e a antiga Prefeitura que funcionava na Cardoso Vieira será transformada na sede da Guarda Municipal e a sede da Secretaria Municipal de Segurança, gerando mais segurança para o Centro, entre outras ações”, apresentou.

 

 

Já Melca Farias, presidente da Associação Comercial da Paraíba, defendeu que apenas cobrar do poder público não irá fazer a revitalização do Centro e conclamou um trabalho conjunto com a iniciativa privada. “Só conseguiremos revitalizar o Centro Histórico e fazer a diferença na nossa cidade quando nos unirmos, empresa privada e setor público. Precisamos entender e pegar as boas referências do Brasil e não adianta dar o remédio sem encontrar o problema e ir à ferida, na dor. Nós só vamos conseguir pegando os exemplos de quem está fazendo bem feito, nos unindo em associativismo. A cultura do associativismo precisa ser uma bandeira de todos os empresários”, falou.

Marcus Alves, diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), destacou que o Centro Histórico de João Pessoa é o lugar da origem da cidade. “Restaurar ou potencializar o Centro Histórico é potencializar a matriz onde tudo começou. Como representante da Funjope, buscamos manter os pés e mãos firmes no Centro Histórico de João Pessoa. Desde o início da atual gestão, está sendo realizado um programa de atividades intensas, desde os equipamentos culturais, como o Hotel Globo, Casa da Pólvora, Casarão 34, Pavilhão do Chá, em um conjunto de atividades que nomeamos como roteiro turístico cultural da cidade de João Pessoa, para a conquista das pessoas para que elas mantenham-se em determinados territórios”, colocou.

O comerciante “Túlio Bicicletas” disse que o desejo dos comerciantes é permanecer no Centro da cidade. “Ninguém quer sair do Centro, seja comerciante ou vendedor ambulante. Precisamos apenas de clareza do que vai efetivamente ser feito e quando será feito”, questionou.

Outro que compareceu à audiência foi Ricardo Pinheiro, proprietário da Livraria do Luiz e morador do Centro. Ele apontou a habitabilidade como o maior problema da área. “Se conseguirmos trazer vida ao Centro Histórico, iremos resolver vários problemas. Trazendo pessoas para morar no Centro, iremos resolver a questão da segurança, da mobilidade. É uma luta de resistência”, completou.

O superintendente da Semob, Expedito Leite, falou que houve o destravamento do processo licitatório do sistema de estacionamento rotativo Zona Azul. “Já concluímos o estudo através de um comitê formado por técnicos da secretaria de Administração e da Semob, obedecendo toda a legalidade possível e que vai contemplar o estacionamento não somente do Centro da cidade, como também todas as áreas monitoradas. Entendemos que essa união de todas as entidades e os órgãos é indispensável para que possamos construir uma política pública de retomada do Centro. ”

Participaram ainda da audiência pública os vereadores Damásio Franca (PP), Eliza Virgínia (PP), Bosquinho (PV), Coronel Sobreira (MDB), Carlão (PL), Emano Santos (PV), Odon Bezerra (PSB), além de representantes da Guarda Municipal e Seplan, bem como diversos comerciantes da área.

Prefeito entrega pavimentação de mais seis ruas no bairro Colinas do Sul

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Mais moradores do bairro Colinas do Sul foram contemplados com o programa de pavimentação da Prefeitura de João Pessoa. No final da tarde desta segunda-feira (8), o prefeito Cícero Lucena entregou as obras de pavimentação e urbanização de mais seis ruas no bairro. O investimento foi de R$ 1,6 milhão.

“Fico feliz com a oportunidade que Deus me deu de cuidar dessa cidade. Estamos trabalhando muito, ouvindo a população e procurando soluções para os problemas. É muito bom conversar com os moradores e perceber sua alegria e o quanto essas obras de pavimentação melhoram as suas vidas. Vamos continuar atuando em ritmo acelerado para calçar mil ruas em toda a cidade”, afirmou o prefeito.

Foram entregues as ruas Maria Eulina Leal de Albuquerque, Manoel Teixeira Silva, Aposentada Alair Cavalcanti da Silveira, José Reynaldo de Brito Silva, Josefa Luzinete de Sousa e Agente Fiscal Eráclito. Todas receberam pavimentação em paralelepípedo, drenagem, padronização de calçadas e implantação de itens de acessibilidade, como rampas e piso tátil. Também foram plantadas árvores quando adotadas pelos moradores.

 

 

A costureira Edneide Oliveira, de 43 anos, lembra que não tinha calçada e a rua era esburacada. “Eu nem tinha mais esperança de ter uma calçada um dia. Todo mundo tinha, menos eu. Deus providenciou. Agora parece que estou em outra cidade. Tenho orgulho da minha rua: Josefa Luzinete de Sousa”, declarou.

De acordo com o secretário municipal da Infraestrutura (Seinfra), Rubens Falcão, 25 ruas serão contempladas no bairro. Deste total, seis estão concluídas, oito têm obras em andamento e outras 11 serão iniciadas. Em toda a cidade a gestão já entregou 118 ruas dentro deste padrão.

Estiveram presentes no evento o deputado estadual João Gonçalves e os vereadores professor Gabriel, Bruno Farias, Odon Bezerra, doutor Luís Flávio e Marmuthe Cavalcante.

Jornalista Thiago Moraes recebe título de cidadão paraibano

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, na tarde desta segunda-feira (08), para outorga do título de cidadania paraibana ao jornalista, radialista e comunicador Thiago Moraes. A honraria, proposta pelo ex-deputado Raniery Paulino, foi entregue pelo deputado Tovar Correia Lima e aconteceu no auditório da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), no Centro de João Pessoa.

O evento reuniu parlamentares, representantes de empresas de comunicação social, profissionais de imprensa e familiares do homenageado. Ao justificar a homenagem, o então deputado Raniery Paulino destacou que Thiago Moraes “é resistente a perseguições, corajoso, dinâmico, decidido, compromissado em buscar fatos reais e sempre apaixonado pelo que faz”. “Não é daqueles que gostam de ficar em cima do muro. Ele tende a se posicionar, é contestador, repórter, narrador e tem uma marca própria no jornalismo paraibano. Assim, nada mais justo que a outorga deste Título de Cidadão Paraibano“, afirmou.

“A história de Thiago é de muito trabalho e dedicação ao jornalismo. Sua atuação contribuiu e continua contribuindo muito com o nosso estado. Bem-vindo à sua nova cidadania, Thiago Moraes, que já era sua na prática e agora passa a ser também no papel. Ser da Paraíba é ser forte, aguerrido e batalhador, é ter o orgulho de bater no peito e dizer: eu sou paraibano, sim senhor”, acrescentou Tovar, ao saldar o mais novo conterrâneo.

Feliz e emocionado pelas homenagens que também recebeu dos colegas de profissão, Thiago Moraes manifestou a sua gratidão por receber a honraria. “É um prazer inenarrável essa homenagem conferida pela Assembleia Legislativa, através do deputado Raniery Paulino e entregue hoje pelo deputado Tovar Correa Lima. Essa homenagem é para mim a celebração de todo um trabalho e dedicação ao estado da Paraíba e o reconhecimento e o carinho que desde que cheguei aqui tenho recebido do povo paraibano”, declarou.

 

O coordenador de Comunicação da ALPB, Marcos Wéric, disse que a homenagem a Thiago Moraes é extensiva toda a categoria, uma vez que prestigia um profissional de imprensa que representa todos os demais colegas de profissão, “através do seu trabalho e da sua contribuição para o desenvolvimento do nosso estado, com informação, com matérias, com reportagens, e que hoje tem reconhecida pela sua atuação no jornalismo e na imprensa aqui da Paraíba. “Daí porque a importância desse reconhecimento pelo trabalho e pela pessoa de Thiago Moraes”, acrescentou.

O vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra, destacou a importância da homenagem por tudo que Thiago Moraes fez e está fazendo, não só pelo cenário político, mas pelo próprio jornalismo paraibano. “Quem acompanha o seu portal, quem acompanha a sua vida jornalística sabe da coragem e da determinação que ele tem – e eu sou suspeito para falar pela amizade que nós construímos. Então, hoje é um motivo de muito orgulho está aqui, ao lado de inúmeras autoridades aqui de João Pessoa, entregando esse Título de Cidadão paraibano a esse grande jornalista, merecedor de todas as honras de nossa terra”, finalizou.

Também participaram da solenidade os deputados Luciano Cartaxo, Camila Toscano, Hervázio Bezerra e Felipe Leitão; o deputado federal Cabo Gilberto; os vereadores de João Pessoa, Milanez Neto e Carlão; e o presidente da Associação Paraibana das Mídias Digirais, jornalista Heron Cid.

PERFIL DO HOMENAGEADO

Thiago Vasconcelos Moraes é casado com Larissa Vasconcelos e pai de Lucas. Nasceu no estado de São Paulo e chegou à Paraíba em 1998, ocasião em que atuou como representante de vendas do extinto Jornal Correio da Paraíba. No ano de 2006, concluiu o curso de Rádio e Televisão pelo Centro Federal de Ensino Tecnológico (CEFET). Em 2009, obteve registro de jornalista profissional junto ao Ministério do Trabalho e a partir de então ampliou a sua atuação profissional. Trabalhou nas rádios Correio FM – João Pessoa, Paraíba FM, CBN João Pessoa e Rádio Sanhauá, além dos portais de notícias ClickPB, PB Agora, Politika, MaisPB, Blog do Luís Torres e Paraíba RádioBlog. Moraes atuou como assessor de imprensa de partidos políticos, bem como de parlamentares paraibanos e instituições públicas e privadas. Atualmente empresta seus serviços profissionais ao Portal da Capital, de João Pessoa.

Lula sanciona PL que inclui política nacional de saúde bucal no SUS

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Equipes do Consultório na Rua realizam nesta quarta-feira atendimento odontológico no Parque da Lagoa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (8), o Projeto de Lei (PL) 8.131/2017, que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente disse que a retomada do programa recupera a dignidade das pessoas.

“A realidade é que as pessoas gostam de ser bem tratadas, mas não se tratam porque não podem. Ninguém gosta de estar banguela, de ter dente sujo, de aparecer feio diante dos outros. E o Brasil Sorridente é uma coisa extraordinária, porque recupera não o sorriso, mas a dignidade do ser humano, o orgulho do ser humano”, afirmou.

De acordo com o governo federal, a retomada do programa vai garantir acesso universal, equânime e contínuo a serviços de saúde bucal, que passam a integrar o SUS de forma definitiva. Criado em 2004, o Brasil Sorridente busca combater a dificuldade de acesso à saúde bucal, principalmente para a população mais vulnerável e em regiões de vazios assistenciais.

“Tudo isso, para mim, é investimento. Não me fale em gasto. Tratar da saúde do povo é investimento porque um cidadão com saúde é muito mais produtivo e muito mais útil que um cidadão doente, sem força e sem qualidade para prestar o serviço que ele gostaria de prestar”, completou Lula.

Agência Brasil

PMJP realiza atualização cadastral de beneficiados pelo Banco de Alimentos

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Nesta quinta-feira (11) e sexta-feira (12), a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), da Prefeitura de João Pessoa, realizará a atualização cadastral das instituições que são beneficiadas pelo Banco de Alimentos. Durante o período também será realizado o cadastramento de instituições de caridade que desejem receber os alimentos disponibilizados pelo equipamento através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

As instituições interessadas devem se dirigir à Diretoria de Economia Solidária e Segurança Alimentar e Nutricional (Dessan), no Centro Administrativo Municipal (CAM), Em Água Fria, das 8h às 12h e das 13h às 17h, munidos dos seguintes documentos atualizados: CNPJ, RG e CPF do responsável, comprovante de endereço da entidade, estatuto, ata de posse mais recente, quantitativo de famílias e/ou pessoas beneficiadas, cadastro nos Conselhos Municipais de Assistência Social, ou da Criança e do Adolescente ou Conselho do Idoso.

“Estamos atualizando o cadastro das instituições como uma questão de transparência e cuidado que a gestão municipal tem em viabilizar que os recursos cheguem para dar segurança alimentar a quem mais precisa. Temos consciência do nosso papel e estamos melhorando esta política pública na capital. O cadastramento em qualquer um destes conselhos viabiliza o recebimento dos alimentos oriundos do PAA havendo propostas ativas e em execução”, reforçou Norma Gouveia, secretária da Sedes.

Governo da Paraíba participa da Semana Nacional do Registro Civil com Programa Cidadão

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Governo da Paraíba, por meio do Programa Cidadão, está participando da Semana Nacional do Registro Civil (Semana Registre-se). A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Paraíba tem realização da Corregedoria Geral de Justiça do Estado e parceiros. A ação, iniciada nesta segunda-feira (8), segue até a sexta-feira (12), das 8h às 16h, na sede do Programa Cidadão, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. O objetivo é atender cerca de 170 pessoas em situação de rua para emissão da Certidão de Nascimento e outros documentos básicos como, RG, CPF e Título de Eleitor.

A Semana Nacional “Registre-se” foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, que este ano tem como público-alvo prioritário,a população em situação de rua.

“A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano tem um papel importante nesta ação. Sabemos que o Governo do Estado e o Brasil, de maneira geral, precisam promover a mitigação do sub-registro. É uma satisfação ver diversas instituições empenhadas nesta ação dando oportunidade a essas pessoas que estão em situação de vulnerabilidade e que precisam de cidadania para garantir sua segurança jurídica e acesso aos direitos mais básicos”, enfatiza o assessor Vitor Lucena, que na ocasião representou a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra.

Por sua vez, a coordenadora do Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação ao Acesso à Documentação Básica, instalado no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Rosângela Assunção, lembrou a atuação do Programa Cidadão nesse processo, observando que a população vulnerável já é atendida com a emissão de 2ª via de RGs. “Nós entendemos que é fundamental para os serviços da política pública de assistência social, acolher, proteger e acompanhar até o final todo esse processo. Essa ação de cidadania deve ser permanente com o auxílio de todos os órgãos. Debateremos no Comitê para que o fluxo seja mais ágil e que as demandas e dificuldades possam ser sanadas”, enfatizou a coordenadora.

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, na ocasião, destacou o papel fundamental das parcerias na execução da ação. “Não há protagonismo individual. Todos que estão aqui participaram dessa ação coletiva. Uma ação social de cidadania que volta os olhos para muitas pessoas que estão na nossa frente, muitas vezes bem perto, mas que são ‘invisíveis’. Desejo uma semana de muito trabalho, de valorização do ser humano, de dignidade e cidadania”.

“Foi em uma boa hora que a Corregedoria do CNJ elegeu essa população mais vulnerável nessa primeira edição da Semana Registre-se. São pessoas que se encontram em situação de rua, mais de 200 mil pessoas em nosso país. Há ainda mais de 3% da população do nosso país sem qualquer documentação civil. Isso significa que essas pessoas estão impedidas de exercer a cidadania, de ter acesso aos serviços públicos mais essenciais, estão privadas de pleitear benefícios previdenciários e estão privadas de participar das políticas públicas, simplesmente porque não têm seu Registro de Nascimento, Carteira de Identidade ou Título de Eleitor”, explicou o juiz corregedor de Justiça da Paraíba, Antônio Carneiro de Paiva Júnior.

Para mapeamento e articulação do encaminhamento das pessoas em situação de rua para o evento, foi realizado um trabalho prévio junto a entidades e instituições que trabalham diretamente com essa população. O Banho Cidadão, ação desenvolvida por meio de convênio com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, foi uma das portas de entrada utilizada pela organização para viabilizar o encaminhamento de pessoas para a Semana Registre-se.

Dona Maria José da Silva tem 55 anos e foi em busca de conseguir localizar seu Registro Civil e emitir sua Certidão de Nascimento. Atendida inicialmente pela Defensoria Pública, também parceira do evento, ela se coloca esperançosa. “Eu tenho fé que eu consigo. Se eu conseguir esse Registro eu terei tudo na vida. Você acredita que eu tenho orado até pelo Juiz?”, declarou emocionada.

O Governo da Paraíba mantém o Programa Cidadão que realiza a emissão gratuita de documentação básica para as pessoas mais vulneráveis. Somente no ano de 2022 foram cerca de 77 mil documentos emitidos. O Programa funciona em sua sede, em João Pessoa, espaço que sedia a semana “Registre-se”, e com ações itinerantes que percorrem todo o Estado. Ainda no âmbito do acesso à documentação básica, o Governo ampliou o número de Casas da Cidadania, inaugurando 26 casas nos últimos quatro anos, totalizando 45 Casas de Cidadania em funcionamento na Paraíba.

Outros parceiros da Semana Nacional do Registro Civil na Paraíba: Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg), Associação dos Registradores das Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen), Ministério Público estadual, Defensoria Pública, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Casa da Cidadania (Sedhuc), Funesc, Instituto da Polícia Civil (IPC), Polícia Militar, Hospital Padre Zé e Ação Social Arquidiocese.