A Petrobras informou nesta segunda-feira (10) que vai reduzir, a partir de 1º de novembro, o preço do gás natural às distribuidoras. A redução, de 5% em média em R$/m³, é válida para o gás transportado e distribuído por dutos.
Esse gás é entregue às distribuidoras, que fornecem GNV para os postos de combustíveis; gás natural para as residências que têm gás encanado e para a indústria que consome gás – e não se refere ao preço do GLP (gás de cozinha), envasado em botijões ou vendido a granel.
Segundo a estatal, a redução segue os contratos acordados pela empresa com as distribuidoras, que preveem atualizações trimestrais e vinculam a variação do preço do gás às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio.
Durante o período, o petróleo teve queda de 11,5%; e o câmbio teve depreciação de 6,5%, aponta a petroleira em nota.
Os novos preços estarão vigentes até 31 de janeiro de 2023.
Além disso, as tarifas ao consumidor são aprovadas pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas.
A maioria dos prefeitos que votaram em Veneziano Vital do Rêgo (MDB) para governador da Paraíba no 1º turno das eleições seguiu o posicionamento do emedebista e também votará em Pedro Cunha Lima (PSDB) para governador neste 2º turno.
O levantamento mostra que o grupo de apoio a Veneziano segue unido, apoiando o projeto que, pela escolha do candidato do MDB, melhor representa os anseios dos paraibanos.
Estão seguindo Veneziano no apoio a Pedro os prefeitos de 15 cidades: Belém do Brejo do Cruz, Pedras de Fogo, Logradouro, Capim, Piloezinhos, Jacarau, Cabedelo, Bonsucesso, Joca Claudino, Monte Horebe, Manaira, Curral Velho, Itatuba, Lucena e Serra Redonda.
Ao receber o apoio de Veneziano na última sexta-feira, em ato político realizado na sede do MDB estadual, em João Pessoa, Pedro se comprometeu em incluir no seu plano de governo propostas defendidas por Veneziano, a exemplo da construção do Hospital de Trauma do Sertão, da continuidade da duplicação da BR 230 entre Campina Grande e o Sertão do Estado e o 3º Eixo da Transposição do São Francisco.
Na reta final da campanha presidencial, a primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro e a ex-ministra e senadora eleita pelo Distrito Federal, Damares Alves (Republicanos), estarão em João Pessoa, no próximo sábado (15). As duas participam de dois eventos na cidade.
O primeiro é o Encontro de Mulheres, onde pretendem intensificar as ações da campanha de reeleição de Jair Bolsonaro focando no discurso ligado a valorização da família e difusão de valores cristãos junto ao público evangélico e nordestino. O Encontro de Mulheres acontecerá no Espaço Gospel, da Primeira Igreja Batista da Capital. A primeira-dama e a senadora também deverão visitar outras cidades do Nordeste.
Além disso, as duas também participam do evento Mulheres com Bolsonaro que acontece pela manhã na Domus Hall, também no dia 15.
A dupla tem uma série de viagens agendadas para participar de eventos sempre voltados para o público feminino, como tentativa de conquistar a adesão desse público. Pesquisas recentes, como uma realizada pelo Datafolha mostra que o candidato petista tem a preferencia entre as eleitoras. ClickPB
Quem passar pelo Mercado Público de Mangabeira na manhã desta terça-feira (11) e estiver precisando de assistência na relação de consumo, pode usar o serviço itinerante do projeto ‘Procon-JP no seu bairro’, que atenderá das 8h às 12h. O atendimento móvel da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, além de tirar dúvidas, dar orientação e abrir reclamação, realiza consulta gratuita ao Serasa.
Para receber atendimento no ônibus do Procon-JP, o consumidor deve levar os originais e as cópias de documentos como identidade, CPF, comprovante de residência e a nota fiscal ou o contrato referente à reclamação.
Para realizar a consulta gratuita ao Serasa é necessário apresentar o CPF, mas se a informação for para terceiro, é preciso levar uma procuração autorizada do nome a ser consultado. O secretário Rougger Guerra informa que o serviço itinerante disponibiliza, no ônibus, toda a assistência que é oferecida na sede da avenida Pedro I, 473, Tambiá.
O ‘Procon-JP no seu bairro’ também está à disposição para ir a qualquer localidade, mas para isso é necessário enviar um ofício com a solicitação para a sede da Secretaria, fazer o pedido presencialmente ou, ainda, acessar a Secretaria através do 1doc da Prefeitura de João Pessoa.
Serviço: ProjetoProcon-JP no seu bairro
Data: 11/10/2022
Local: Mercado Público de Mangabeira (avenida Josefa Taveira)
A Instituição Espírita Nosso Lar, que atende idosos em situação de vulnerabilidade social na Capital, recebeu R$ 80 mil destinados através de uma Emenda Cidadã de autoria do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho (Avante). A solenidade de liberação dos recursos aconteceu na manhã desta segunda-feira (10), na sede da instituição, localizada no Castelo Branco.
Na oportunidade, Dinho agradeceu ao prefeito Cícero Lucena (PP) pelo respeito com a Câmara em executar as Emendas Cidadãs, e afirmou que estava muito orgulhoso de poder contribuir com um trabalho social tão importante. “A Instituição Espírita Nosso Lar cuida com muito zelo de idosos, não só do Castelo Branco, como de outras comunidades de João Pessoa. Eu me sinto privilegiado de poder contribuir com uma instituição filantrópica que faz um excelente trabalho social”, comemorou.
O prefeito Cícero Lucena reforçou que este era o objetivo das Emendas Cidadãs, respeitar o conhecimento dos vereadores sobre as necessidades da cidade, possibilitando que eles contribuam com as decisões sobre como os recursos devem ser investidos. “É uma parceria importante nessa relação entre o Executivo, o Legislativo e, principalmente, a sociedade. Chegar em uma entidade como essa, que hoje está cuidando de 27 senhoras e 13 homens, fora as outras atividades desenvolvidas, é motivo de muita alegria. Agradeço ao presidente Dinho por essa visão de podermos realizar ações juntos, para assim conseguirmos multiplicar os recursos e atingirmos cada vez mais objetivos”, avaliou o chefe do Executivo.
O diretor da instituição, Allan Henrique Sousa, lembrou que a entidade foi fundada na década de 1980, e desde então a atividade religiosa é mantenedora do trabalho social. “Na parte social a gente adotou a pessoa idosa em situação de abandono, em situação de maus tratos. Recebemos idosos oriundos do Ministério Público, através de denúncias, e aqui fazemos o papel de família”, explicou.
Ele ainda destacou a importância dos recursos oriundos da Emenda Cidadã para manutenção dos serviços. “Chegaram em um momento muito importante para nós, em que passamos por dificuldades financeiras. Com esses recursos teremos a oportunidade de contratar novos profissionais, especificamente da saúde, e também adquirir alimentos, pois nossa prioridade é a segurança alimentar dos idosos”, agradeceu o diretor.
O estado da Paraíba efetivou a prisão de 45 criminosos na 2ª edição da Operação Maria da Penha entre o fim dos meses de agosto e setembro. O objetivo do trabalho é prevenir e combater a violência contra a mulher. Também foram concedidas 278 medidas preventivas. Os dados são do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), responsável por coordenar a operação.
No período, foram registrados também 286 boletins de ocorrência. A operação ocorreu nos 26 estados e no Distrito Federal e, contou, ainda, com a participação das Polícias Civis e Militares. A ação visa ainda difundir os canais de denúncia para incentivar o registro da violência e fomentar políticas públicas.
Em todo o país, a Operação Maria da Penha resultou na prisão de 12.396 pessoas por agressões domésticas ou feminicídios e na adoção de 44.833 medidas protetivas de urgência. Mais de 72.520 boletins de ocorrência foram registrados.
São Paulo e Rio de Janeiro foram os estados com a maior quantidade de ligações para o número 190 da Polícia Militar, relacionadas à violência doméstica, com 9.416 e 5.197, respectivamente.
A primeira edição da Operação Maria da Pena foi deflagrada em 2021, quando 127 mil mulheres foram atendidas pelas forças de segurança. No Brasil, foram contabilizadas 14,1 mil prisões e 39,8 mil medidas protetivas requeridas ou expedidas.
CRIMES
A Operação Maria da Penha destina-se à coibição e punição dos crimes de feminicídio e violência doméstica e familiar. O primeiro ocorre quando a agressão contra a mulher alcança à morte e para o qual imputa-se pena de 12 a 30 anos de prisão.
A violência pode ocorrer nestas três situações: em ambiente doméstico, praticado por uma pessoa com ou sem vínculo familiar, incluindo aquelas esporadicamente agregadas; no âmbito da família, relativa à comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa; e, por fim, em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.
Ainda na tipificação de crime de violência contra a mulher, incluem-se cinco tipos de prática: a violência física; a violência psicológica; a sexual; patrimonial; e moral.
DENÚNCIA
Qualquer pessoa que presencie ou saiba de um caso de violência doméstica ou familiar pode lançar mão dos canais de atendimento especializado ou de denúncia geral para delatar uma agressão. Destaca-se o Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher, coordenado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
O Ligue 180 presta uma escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência. O serviço registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes. O serviço também esclarece dúvidas sobre os direitos da mulher e locais físicos de atendimento mais próximos das vítimas, como: as Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam), Defensorias Públicas, Núcleos Integrados de Atendimento às Mulheres e a Casa da Mulher Brasileira.
Os canais de atendimento 190 e 197 também acolhem denúncias referentes à violência doméstica e familiar ou qualquer tipo de violência. Todos funcionam 24 horas por dia, durante toda a semana.
Diretores do Sindicato dos Enfermeiros da Paraíba (Sindep) declararam, nesta segunda-feira (10), apoio à reeleição do governador João Azevêdo (PSB), que em reunião com os profissionais garantiu o pagamento do piso salarial da categoria a partir de janeiro de 2023.
A presidente do Sindep Milca Rodrigues agradeceu ao governador pelo compromisso de assegurar melhores condições de trabalho e reconhecimento ao trabalho dos profissionais de saúde. “Nós recebemos do governador a garantia de que o Governo do Estado irá pagar o piso da enfermagem e, a partir de janeiro, isso será viabilizado em benefício de toda categoria”, comentou.
João Azevêdo destacou a capacidade financeira do estado para implantar o piso da enfermagem na Paraíba. “Foi uma satisfação ter recebido a todos em uma demonstração de confiança e reafirmo a todos que a questão do piso está equacionada. Nós fazemos uma questão fiscal eficiente, que permite absorver esse acréscimo, dando a tranquilidade de que esse pagamento será efetuado a partir de janeiro porque somos um governo legalista e por que sei da importância do segmento para a sociedade, que fez com que o estado recebesse nota 10 no enfrentamento da pandemia”, sustentou.
Ele também evidenciou os avanços da saúde pública da Paraíba ao longo de seu mandato. “Nós interiorizamos os serviços de saúde, levando equipamentos de hemodinâmica, tomógrafos, videolaparoscopia, zeramos a fila da vergonha de cirurgias eletivas com o Opera Paraíba, acabamos com os codificados, abrimos hospitais e estamos construindo novos e os profissionais podem contar com um parceiro para avançar na melhoria das condições de trabalho da categoria”, acrescentou.
Também participaram da reunião Antônio Francisco, Dominique Patrício, Clisten Coregllys, Emanuelle Keynes, Edinalba Cavalcante, Elisabeth Marie, Kesia Souza, Ana Rebeca Xavier, Zilma Alcântara, Keila Cordeiro e Renata Dantas.
O deputado federal Ruy Carneiro retornou a Brasília pela primeira vez após a reeleição e vai se reunir nesse início de semana com o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira. Entre os destaques do encontro estão a análise das fontes de financiamento que devem garantir em definitivo o pagamento do piso nacional da enfermagem.
“Teremos um encontro importante com o presidente Arthur Lira para tratar do tema da enfermagem. Esse é um dos objetivos da nossa viagem, dentre outros assuntos de interesse da Paraíba. Pessoal da enfermagem contem comigo. Vamos resolver essa questão do financiamento e definitivamente solucionar essa situação. Vamos juntos.”, destacou.
O projeto de lei 14.434/22, que garante o pagamento do piso nacional da enfermagem, segue suspenso por uma decisão do Supremo Tribunal Federal até que sejam analisados dados detalhados sobre o impacto financeiro nas diferentes esferas do poder público, conselhos e entidades da área da saúde.
Na última semana, o Senado aprovou o projeto de lei complementar 44/2022 que prorroga a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social. A medida é uma das alternativas para financiar o benefício da categoria e ainda precisa ser votada na Câmara dos Deputados.
O dia foi de esporte, brincadeiras e diversão para 700 alunos da Rede Municipal de Ensino. Eles foram até a Vila Olímpica Parahyba, no Bairro dos Estados, para uma série de atividades que marcam o encerramento das Olimpíadas Escolares do Município e inicia a comemoração do Dia das Crianças. O prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra acompanharam o evento no começo da manhã desta segunda-feira (10).
“Fico muito alegre, pois este ano retomamos um projeto de nossas primeiras gestões, que foram as olimpíadas escolares, e hoje temos a oportunidade de encerrar esse evento e de levar atividade física para as crianças que não participaram devido à idade, mas que também são incentivadas a abraçar o esporte”, afirmou Cícero.
As atividades contemplaram as crianças de seis a nove anos, que não participaram dos jogos de quadra, destinados aos meninos e meninas dos 10 aos 16. As crianças joagaram futebol, cabo-de-guerra, corrida de bexigas, molha-molha, entre outras brincadeiras, além de aproveitar brinquedos infláveis, pipoca, algodão doce e lanches. Todas as atividades foram acompanhadas por profissional de educação física.
A secretária municipal da Educação, América Castro, lembrou que os jogos não eram realizados há 12 anos. “Hoje festejamos o sucesso dos jogos e, pela semana das crianças, decidimos proporcionar um dia de alegria para as crianças menores”, explicou.
José Ryan, de nove anos, se divertiu com as brincadeiras. Ele é aluno do quarto ano da Escola Analice Caldas, em Jaguaribe, e já tinha passado pelo cabo-de-guerra. “Gosto de jogar bola, de correr e de andar de bicicleta e estou me divertindo muito aqui”, contou.
O cuidado realizado pela Instituição Espírita Nosso Lar a idosos que sofriam maus-tratos em suas famílias ganhou um importante apoio na manhã desta segunda-feira (10). A organização recebeu recursos na ordem de R$ 80 mil, que foram liberados pelo prefeito Cícero Lucena. O montante foi orientado no orçamento municipal pelo vereador Dinho Dowsley, por meio do projeto de Emendas Cidadãs.
“Este é o objetivo da Emenda Cidadã: respeitar o conhecimento dos vereadores sobre as demandas da cidade. Esta é uma parceria fundamental do Executivo com o Legislativo e que beneficia a sociedade. Esta casa cuida de cerca de 50 idosos com muito empenho e ficamos felizes em apoiar”, afirmou Cícero Lucena.
O vereador Dinho agradeceu ao prefeito pelo respeito aos vereadores com a liberação das emendas. “Esta é uma instituição filantrópica e para mim é um orgulho apoiar a iniciativa pelo zelo com que esse cuidado é feito”, afirmou.
A Instituição Espírita Nosso Lar existe desde 1980 tendo como ação social a adoção da pessoa idosa em situação de abandono e maus-tratos. “Recebemos idosos orientados pelo Ministério Público após denúncias e aqui fazemos o papel de família. Essa emenda é muito marcante pois chega em um momento de dificuldade financeira e vai nos permitir contratar novos profissionais de saúde, e aquisição de alimentos”, explicou o diretor da instituição, Allan Henrique de Sousa.
