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João Azevêdo se reúne com representantes do BID e discute andamento do Projeto Amar

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Redação PautaPB
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O governador João Azevêdo recebeu, nesta terça-feira (16), em João Pessoa, representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ocasião em que discutiu o andamento do Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde do Estado da Paraíba (Amar), que investe mais de R$ 280 milhões na infraestrutura hospitalar e na modernização dos serviços de saúde do estado.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou os avanços da saúde pública na Paraíba e evidenciou que as ações em andamento irão fortalecer ainda mais a assistência social em todas as regiões. “O estado já melhorou muito a sua estrutura de saúde e vamos avançar ainda mais. Temos um grande volume de investimentos em diversas áreas e a saúde é uma delas porque aqui fazemos com que o SUS funcione verdadeiramente. Estamos interiorizando a média e a alta complexidade, levamos hemodinâmica para Campina Grande e Patos, ampliamos o número de leitos, implantamos programas como o Coração Paraibano, o Opera Paraíba e nossa missão é prestar um atendimento cada vez mais qualificado, cuidando da nossa população”, falou.

O secretário de Saúde do Estado, Johny Bezerra, afirmou que o principal investimento do BID na Paraíba é na saúde materno-infantil e na modernização da gestão, gerando economia com investimentos importantes em tecnologia. “Podemos citar a modernização do software da gestão hospitalar, de recursos humanos, com regulação de todas as unidades de saúde da Paraíba, que passarão a ficar integradas a partir desse sistema, facilitando o acesso do médico aos prontuários dos pacientes. Além disso, o plano de ação prevê a reforma de cinco hospitais, como o Arlinda Marques, os Hospitais Regionais de Cajazeiras e de Guarabira, que contará com uma maternidade de alto risco, a Marternidade Peregrino Filho, que terá um aumento de 88 leitos, o Hospital Distrital de Itaporanga, que passará a contar com UTI neonatal e materna e o Hospital do Bem, que terá um acelerador linear, dando independência à população do Sertão na assistência oncológica”, pontuou.

A coordenadora do Projeto Amar, Rosa Márcia, explicou que a equipe do BID cumprirá agenda na Paraíba no decorrer desta semana para visitar os hospitais que passarão por melhorias em sua infraestrutura. “O projeto está em vias de lançar três grandes licitações ainda esta semana, com o sistema de gestão hospitalar, reforma e ampliação do Hospital Regional de Guarabira, e o acelerador linear do Hospital do Bem, em Patos, que iremos visitar. A equipe do Banco também estará na sede da Secretaria de Estado da Saúde e no Arlinda Marques. Além disso, vamos também construir uma nova Escola de Saúde Pública e reformar o laboratório do Lacen em parceria com o BID”, explicou.

O chefe da equipe do BID, Luís Bascarons, evidenciou que o projeto Amar promoverá um grande avanço no atendimento em saúde dos paraibanos. “Tivemos uma reunião extremamente positiva com o governador e o projeto Amar irá melhorar ainda mais a infraestrutura de saúde e os sistemas de informatização. Depois da pandemia, tivemos uma necessidade de fazer um esforço ainda maior e nosso objetivo é de que ainda este ano possamos agilizar os projetos de infraestrutura”, observou.

A secretária executiva de Saúde, Renata Nóbrega; e Francisco Ochoa (especialista do BID) e Maria Eugênia da Matta (consultora de Infraestrutura do BID) acompanharam a reunião.

  • Secom-PB

Presidente da PBTUR recebe premiação nacional em Minas Gerais

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Redação PautaPB
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A Paraíba foi um dos destaques da noite desta segunda-feira (15), na entrega do Troféu “Pena de Ouro” na cidade de Belo Horizonte(MG).

A solenidade de entrega do Prêmio foi prestigiada por autoridades nacionais e estaduais e ocorreu na Federação das Indústrias de Minas Gerais, onde o presidente da PBTUR, Ferdinando Lucena e o presidente da ABRAJET, Abelardo Jurema, receberam as honrarias como destaques do Turismo no cenário nacional.

Para o presidente da PBTUR, Ferdinando Lucena, “a honraria chega para a Paraíba em um momento muito importante para o nosso turismo como reconhecimento e a consolidação do trabalho que realizamos para promover cada vez mais o nosso destino”.

“A satisfação de ser escolhido pelos líderes do turismo de Minas, nos enche de orgulho e nos impulsiona a trabalhar ainda mais, em busca do fortalecimento de todo o setor. Ser reconhecido com tamanha distinção por profissionais de nossa indústria, demonstra que nossas ações continuam relevantes para posicionar o Destino Paraíba como referência”, pontuou Ferdinando Lucena.

Petrobras anuncia nova política de preços de combustíveis; veja as mudanças

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Redação PautaPB
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A Diretoria Executiva da Petrobras aprovou, na última segunda-feira (15), sua estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina. A nova política encerra a subordinação dos valores ao preço de paridade de importação.

A partir de agora, as referências de mercado serão o custo alternativo do cliente como prioridade e o valor marginal para a Petrobras.

Segundo a empresa, o custo alternativo do cliente contempla alternativas de suprimento por fornecedores dos mesmos produtos ou de produtos substitutos. Já o custo marginal da Petrobras se baseia no custo das diversas alternativas para a empresa, entre elas a produção, importação e exportação do produto.

As premissas, segundo nota divulgada pela empresa, são preços competitivos por polo de venda, participação “ótima” da Petrobras no mercado, otimização dos seus ativos de refino e rentabilidade de maneira sustentável.

“Nosso modelo vai considerar a participação da Petrobras e o preço competitivo em cada mercado e região, a otimização dos nossos ativos de refino e a rentabilidade de maneira sustentável”, afirmou o diretor de Logística, Comercialização e Mercados da Petrobras, Claudio Schlosser, segundo nota divulgada pela empresa.

Os reajustes continuarão sendo feitos sem uma periodicidade definida e evitará repasses da volatilidade dos preços internacionais e do câmbio aos consumidores brasileiros, segundo informa a nota.

“A precificação competitiva mantém também um patamar de preço que garante a realização de investimentos previstos no Planejamento Estratégico. A Petrobras reforça seu compromisso com a geração de valor e com a sustentabilidade financeira de longo prazo, preservando a sua atuação em equilíbrio com o mercado, ao passo que entrega aos seus clientes maior previsibilidade por meio da contenção de picos súbitos de volatilidade”, diz a nota.

As decisões sobre os preços continuam sendo subordinadas ao Grupo Executivo de Mercado e Preço, composto pelo presidente da empresa, Jean Paul Prates, pelo diretor executivo de Logística, Comercialização e Mercados e pelo diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores.

Concerto da Orquestra Sinfônica Jovem da Paraíba tem música brasileira como destaque

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Redação PautaPB
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Músicas dos brasileiros José Siqueira e Rogério Duprat estão no concerto que a Orquestra Sinfônica Jovem da Paraíba vai apresentar, nesta quinta-feira (18), às 20h30, na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural, em João Pessoa. Com regência do maestro titular da OSJPB, Luiz Carlos Durier, o 3º concerto da temporada 2023 vai contar com a participação da violinista Julia Fernandes como solista.

“Todas as obras do concerto apelam para as grandes emoções, como paixão, esperança, sensualidade e orgulho da terra natal”, disse o maestro Durier. “O público terá contato com obras importantes, que serão tocadas pela primeira vez em nossa sala. ‘Cenas Históricas’, de Sibelius, por exemplo, é um retrato da história e o orgulho da Finlândia, país onde nasceu o compositor”, explicou.

Durier ressaltou também a “Peça de Concerto para Violino”, de Camile Saint-Saens, que segundo ele, favorece ao solista demonstrar todas as habilidades musicais e técnicas. “A obra de abertura é uma linda e encantadora canção de Edward Elgar, intitulada ‘Rosemary’, e eu gostaria também de destacar a ‘Dança Nordestina’, do compositor paraibano José Siqueira”, completou o maestro.

Após a abertura com “Rosemary”, do inglês Edward Elgar, a Orquestra Jovem vai executar, com a solista Júlia Fernandes, a “Peça de Concerto para Violino e Orquestra, Op. 62”, composição do francês Camile Saint-Saens. Em seguida, será a vez do público conferir a música do finlandês Jean Sibelius: “Cenas Históricas n. 1, Op. 25 (Abertura, Cena – Tempo de Minueto e Festivo – Tempo de Bolero)”.

A música brasileira estará presente nessa parte do concerto, com a execução de “Dança Nordestina”, do paraibano nascido na cidade de Conceição, José Siqueira, que foi compositor, maestro, professor, musicólogo e acadêmico brasileiro, fundador das principais orquestras brasileiras e um dos mais importantes nomes da música erudita mundial.

O terceiro concerto da temporada segue com as músicas “Dança Húngara n. 5”, do alemão Johannes Brahms, com orquestração de Albert Parlow; “Tuscaloosa Tango”, composição do americano Daniel Leo Simpson, e encerrando com a obra do compositor, arranjador e maestro brasileiro, nascido no Rio de Janeiro, Rogério Duprat, um dos mais importantes participantes do movimento musical Tropicália. Dele, a Orquestra Jovem vai executar “Baianos D’Outrora”, com as músicas Baby, Domingo no Parque, Alegria, Alegria e Tropicália, proporcionando um final alegre e festivo ao concerto.

O regente – O maestro Luiz Carlos Durier, paraibano de João Pessoa, é o regente titular da Orquestra Sinfônica Jovem da Paraíba há 25 anos e foi regente titular da Orquestra Sinfônica da Paraíba durante nove anos.

Concluiu o ensino superior de música nos cursos de Licenciatura e Bacharelado na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e desde que chegou à Escola Estadual de Música Anthenor Navarro (EEMAN), em 1991, lidera atividades de educação musical, ensinando Musicalização, Viola e Música de Câmara e Regência.

Na sua trajetória, Durier conduziu a OSPB na gravação ao vivo do CD da cantora Marinês e sua Gente, e ainda do DVD Sivuca e os Músicos Paraibanos. Regeu ainda apresentações de artistas populares com a Orquestra Sinfônica da Paraíba e Orquestra Jovem, a exemplo de Ângela Rô Rô, Arnaldo Antunes, Tico Santa Cruz e Renato Rocha (Detonautas), Flávio José, Genival Lacerda, Alcione, Toninho Ferragutti, Geraldo Azevedo, Dominguinhos, Zélia Duncan, Zé Ramalho, Cátia de França, Nathalia Bellar e Chico César.

No ano de 2012, o maestro recebeu a Comenda de Honra ao Mérito do Rotary Internacional, pelo desempenho profissional frente a OSPB.

A solista – Julia Fernandes nasceu em João Pessoa (PB) e iniciou os estudos de violino aos nove anos de idade, na cidade de Eusébio (CE). Desde então, participa de diversos festivais de música por todo o país e de masterclass com renomados professores brasileiros e estrangeiros. Em 2011, ingressou no curso de extensão da Universidade Federal da Paraíba, com a professora Sandra Aquino, e na Orquestra Infantil do Estado da Paraíba, sob regência da maestrina Norma Romano.

Em 2020, a violinista foi premiada no International Classic Web Competition, realizado por instituição italiana, e no ano seguinte, recebeu mais uma premiação internacional pelo Concours International Eurochestries – Jovens Talentos da Música Clássica. No ano passado, recebeu ainda a premiação da IX Edição Concurso Jovens Talentos – Troféu Mansueto Barbosa, na cidade de Fortaleza (CE).

Atualmente, Julia Fernandes cursa o bacharelado em música pela UFPB e atua como violinista da Orquestra Sinfônica Jovem da Paraíba.

Próximos Concertos

A Orquestra Sinfônica da Paraíba fará concerto no próximo dia 25 de maio e em 15 de junho, na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural. Já a Orquestra Jovem fará dois concertos no mês de junho: no dia 1º na Igreja Santo Antônio, no Bairro dos Bancários, e no dia 22, na Sala de Concertos.

Não é cobrado ingresso para os concertos da Orquestra Sinfônica da Paraíba e da Orquestra Sinfônica Jovem da Paraíba e vale ressaltar que os idosos, cadeirantes e demais pessoas com dificuldade de locomoção têm entrada acessível na lateral da Sala de Concertos, ao lado do palco da Praça do Povo. Há também cadeiras especiais para esse público.

SERVIÇO

Orquestra Sinfônica Jovem da Paraíba

3º Concerto Oficial da Temporada 2023

Regência: Maestro Luiz Carlos Durier

Solista: Julia Fernandes (violino)

Dia: 15 de maio (quinta-feira)

Hora: 20h30

Local: Sala de Concertos Maestro José Siqueira, Espaço Cultural

Ingresso: Gratuito

Governo intensifica obras do Sistema Adutor Nova Camará que beneficia região do Brejo

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Redação PautaPB
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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (Seirh), agiliza as obras do Sistema Adutor Nova Camará. O sistema é dividido em dois ramais e percorre 12 municípios do Brejo, num investimento de R$11,7 milhões. A obra, realizada em parceria com o Governo Federal, foi iniciada em 2021, está prevista para ser concluída até o final do ano e vai beneficiar 178.079 habitantes das zonas urbana e rural.

São contempladas pelo Ramal 01, com 65% da obra concluída, as cidades de Alagoa Nova, São Sebastião de Lagoa de Roça, Lagoa Seca, Matinhas, Puxinanã, Montadas e Areial. Já o Ramal 02, que conta com 90% executado, vai beneficiar: Remígio, Esperança, Algodão de Jandaíra, Araras e Serraria.

O Sistema Adutor Nova Camará tem como objetivo equacionar o problema de abastecimento de água, dotando a região de um sistema integrado de abastecimento de água potável, com capacidade para atender às respectivas populações pelo período de alcance de 25 anos, até final do ano 2040, de forma permanente.

O sistema é composto por vários reservatórios, com destaque para o reservatório apoiado, em Alagoa Nova, com capacidade para 2.500m³ de água; estação elevatória de água tratada, também no mesmo município; reservatório elevado e estação elevatória na comunidade rural São Tomé.

No município de São Sebastião de Lagoa de Roça foi construído um reservatório apoiado com capacidade para 1.000m³ de água e estação elevatória. A comunidade Capinote conta com um reservatório apoiado com capacidade para 500m³ de água e estação elevatória. Em Lagoa Seca está em construção um reservatório apoiado, com capacidade para armazenar 1.500m³ de água, além de estação elevatória na comunidade Cepilho e na cidade de Esperança, além de outros equipamentos no decorrer do percurso.

Para o secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, “essa é uma obra de grande importância para a região do Brejo, tendo em vista que vai atender a 12 municípios com água da barragem Nova Camará, que com as chuvas dos últimos dois anos recebeu uma recarga significativa. Com a conclusão da obra, o sistema adutor vai ser integrado a Adutora do Brejo, que vai levar água tratada de Campina Grande para Esperança, Remígio e Arara”.

Ele revelou também que está prevista para 2024 a licitação da adutora, ligando Remígio a Algodão de Jandaíra, resolvendo em definitivo a situação de falta d’água da região do Brejo, que ultimamente tem enfrentado problemas de estiagem. “A realização dessas obras efetua o compromisso de campanha do governador João Azevêdo, que é dotar de segurança hídrica as cidades do Estado da Paraíba”, ressaltou Deusdete Queiroga.

PRF apreende mais de 400kg de queijo sem nota fiscal em cidade da Paraíba

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Redação PautaPB
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite da última segunda-feira (15), 406.6kg de queijo coalho e muçarela sem comprovação fiscal, sendo transportados em um veículo sem a refrigeração adequada.

Equipe policial da PRF realizava fiscalização na BR 230, km 183, no município de Pocinhos, quando deu ordem de para a um veículo Fiat Strada. Durante a abordagem, foi localizado na carroceria do automóvel caixas de papelão contendo queijos do tipo coalho e muçarela. A carga estava sendo transportada sem refrigeração. A condutora, uma mulher de 39 anos, informou para os agentes que os produtos eram seus e que estaria transportando em seu veículo particular para economizar no aluguel de um caminhão frigorífico. Ao ser questionada sobre os documentos necessários para realizar o transporte da carga, ela relatou que não tinha a nota fiscal. Diante das circunstâncias flagradas, a carga de queijo foi encaminhada ao Fisco Estadual da Paraíba que ficará responsável por fazer a arrecadação fiscal e os demais trâmites cabíveis.

Este ano, a PRF na Paraíba já apreendeu mais de oito toneladas de queijo sem comprovação fiscal, sendo a maioria transportada sem a refrigeração necessária. A fiscalização de mercadorias busca coibir a circulação com documentação inidônea, irregular ou sem nota fiscal, visando combater a sonegação fiscal e também à concorrência desleal no mercado paraibano. Ademais, trata-se de uma questão de saúde pública, devido ao fato da origem do alimento perecível ser desconhecida e às vezes de procedência duvidosa ou mal armazenada.

Governo do Estado divulga mais um edital de convocação da PB Saúde

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Redação PautaPB
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O Governo do Estado divulgou, nesta terça-feira (16), mais um edital de convocação do concurso realizado para a Fundação Paraibana de Saúde (PB Saúde). Esta é a 21ª convocatória. Na última sexta-feira (12), um outro edital já havia sido lançado. No de hoje, constam como convocados 34 médicos pediatras e um profissional da área de pessoal.

O edital está disponível no Diário Oficial do Estado (DOE). Os aprovados devem apresentar a documentação necessária para a contratação contida no checklist de admissão, por meio de formulário online, no prazo das 8h e 00 min do dia 16 de maio de 2023 até às 23h e 59 min do 22 de Maio de 2023.

Na edição desta terça-feira (16) do DOE, também há uma lista atualizada com a relação de todos os candidatos convocados que pediram reclassificação até o 18º edital de convocação.

“Tem pesadelos da época que era prefeito”, diz Hervázio sobre ‘sono’ de Cartaxo

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Thaysa Videres
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O deputado estadual, Hervázio Bezerra (PSB), durante fala na sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) desta terça-feira (16/05), expôs críticas ao deputado e ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT).

Hervázio e Cartaxo estão em campos opostos na Casa de Epitácio Pessoa, uma vez que Luciano ensaia uma possível pré-candidatura para disputar as eleições municipais em João Pessoa contra Cícero, Hervázio é apoiador do gestor da Capital, tendo seu filho, Leo Bezerra, como vice-prefeito.

Durante a fala, Hervázio apontou que Cartaxo teve pesadelos da época em que era prefeito de João Pessoa e levantou possíveis dificuldades enfrentadas pela população pessoense na gestão de Luciano.

“Foi uma coincidência minha inscrição logo após o deputado Luciano, não foi nada montado, tenho certeza disso. O deputado Luciano teve um pesadelo ontem à noite da época em que ele era prefeito. As dificuldades do Trauminha, estão todas no Google aí, as dificuldades das UPAs, a falta de medicamento…”, afirmou.

Número de pessoas cadastradas como MEI na Paraíba é sete vezes maior do que a quantidade de micro e pequenas empresas

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Redação PautaPB
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Ser o próprio patrão e ter um negócio é um sonho para muitas pessoas e o cadastro como Microempreendedor individual (MEI) tem facilitado esse processo. Na Paraíba, segundo dados do Sebrae, são 167 mil registros nessa modalidade de empreendedorismo, número que supera em sete vezes a quantidade de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), que somam 23.538 cadastros.

Outro destaque da quantidade de pessoas que atuam como MEIs no estado é a distribuição por municípios. Conforme o Sebrae/PB, 16 localidades possuem mais de mil habitantes registrados nessa modalidade empresarial. Encabeçam o topo desse ranking os municípios de João Pessoa (56.962 cadastros), Campina Grande (24.055 cadastros), Santa Rita (5.997 cadastros), Patos (5.671 cadastros) e Bayeux (4.480 cadastros).

Jacy Vianna, gerente da agência Sebrae/PB em Guarabira, destaca a importância dos MEIs para a economia dos municípios e contribuição para o desenvolvimento do estado. “Tomando como base essas empresas legalizadas, é fato que o MEI  exerce forte impacto na economia, seja na geração de empregos, no aumento de renda, acesso ao crédito. Mas também tem uma forte contribuição no social, na redução das disparidades sociais e conquistas de montar seu próprio negócio. Negócio esse que ajuda a melhorar as condições de vida de suas famílias e da sociedade”, reforça a gerente.

Um exemplo citado por Jacy Viana é a atuação dos empreendedores que são MEIs na região do brejo paraibano, sobretudo nos setores de comércio, serviços e turismo. “Dentre as principais atividades escolhidas no setor do comércio estão minimercados, confecções e acessórios. Já com relação aos serviços estão estabelecimentos de beleza e oficinas mecânicas. No turismo destacamos o artesanato e as mídias”, revela.

Ela ainda elenca a busca pela formalização e acesso aos benefícios fiscais e previdenciários que o MEI proporciona como atrativos para que os profissionais autônomos e empreendedores optarem pelo programa. “O MEI é uma pessoa que trabalha por conta própria e que ao se formalizar ele conquista uma série de benefícios para facilitar a sua jornada empreendedora. É um tipo de empresa simples que se ajusta muito bem às necessidades de quem atua de forma autônoma”, lembra Jacy Viana. É importante frisar que todo o apoio oferecido pelo Sebrae/PB, instituições financeiras e outros parceiros são fundamentais também para que esses MEIs pudessem permanecer no mercado e contribuir para a economia local e regional”, acrescenta.

Ranking dos municípios com maior número de MEIs:

João Pessoa: 56.962

Campina Grande: 24.055

Santa Rita 5.997

Patos 5.671

Bayeux 4.480

Cabedelo 3.595

Guarabira 2.806

Cajazeiras 2.426

Sousa 2.128

Mamanguape 1.824

Queimadas 1.713

Sapé 1.398

Solânea 1.265

Monteiro 1.126

Conde: 1.015

Esperança: 1.569


Fonte: Sebrae/PB

Vantagens- Para ser registrado como Microempreendedor Individual, a área de atuação do profissional precisa estar na lista oficial da categoria, já que o MEI foi criado com o CNPJ, dispensa de alvará e licença para suas atividades. Confira alguns benefícios:

  • Poderá vender para o governo;

  • Acesso a produtos e serviços bancários como crédito;

  • Baixo custo mensal de tributos (INSS, ISS e ICMS) em valores fixos;

  • Emissão de nota fiscal;

  • Direitos e benefícios previdenciários: Aposentadoria por idade; Aposentadoria por; invalidez, Auxílio-doença, Salário maternidade, Pensão por morte (para família);

  • Acesso a apoio técnico do Sebrae.

Saiba Mais – No universo do empreendedorismo os pequenos negócios podem ser cadastrados como MEIs, Me e EPP. Saiba quais são as diferenças:

MEI – O faturamento não pode ultrapassar os R$81.000,00 por ano ou proporcional à quantidade de meses no ano de abertura (R$6.750,00 mensais); as atividades econômicas a serem exercidas deverão constar na lista de ocupações permitidas disponibilizada pelo Governo Federal; é permitida a contratação de até um empregado, cujo salário pode ser o mínimo nacional, estadual ou o piso estabelecido em instrumento coletivo; é obrigatório o pagamento do DAS-MEI (Documento de Arrecadação do Simples Nacional do MEI), que engloba os tributos decorrentes de suas atividades e garante direitos, tais como auxílio-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria.

Me – A receita bruta anual deve ser igual ou inferior à R$360.000; pode ser optante do Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real; sem restrições para o exercício de atividades econômicas, mas deve-se controlar o faturamento para não alterar o porte.

EPP – A receita bruta anual deve ser compreendida entre R$360.000,01 e R$4,8 milhões; pode ser optante do Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.

CGU identifica R$ 3,8 bilhões de pagamento indevido do Auxílio Brasil

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Redação PautaPB
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A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou nesta segunda-feira (15) o relatório de auditoria que avaliou o Programa Auxílio Brasil, que vigorou entre 2021 e 2022, em substituição ao Bolsa Família, durante o governo de Jair Bolsonaro. De acordo com a apuração do órgão, o cruzamento de diferentes bases de dados aponta que 468 mil famílias fora do perfil de renda do programa receberam o benefício, entre janeiro e outubro de 2022, com pagamentos de mais de R$ 218 milhões por mês, totalizando cerca de R$ 2,18 bilhões no período avaliado.

“Dentre as famílias que tiveram rendimentos identificados pela equipe de auditoria nessas outras bases de dados governamentais, cerca de 75% possuíam membros que receberam benefícios na folha de pagamentos do INSS, enquanto cerca de 17% das famílias possuíam rendimentos registrados em GFIP [informações previdenciárias] no mês anterior à folha de pagamentos do PAB [Programa Auxílio Brasil] analisada”, diz o órgão.

Em outra análise, a CGU estima que falhas de controle no acompanhamento mensal de pagamentos, que deveria incluir procedimentos de atualização de informações sobre situação cadastral, pode ter gerado o pagamento indevido do Auxílio Brasil a cerca de 367 mil famílias, em média, por mês, no período de janeiro a outubro de 2022. A possibilidade de pagamento indevido é da ordem de R$ 171 milhões por mês, o que totaliza, no período, R$ 1,71 bilhão.

“Em relação a esse controle mensal da gestão dos benefícios, é necessário deixar claro que a verificação da renda familiar per capita feita pelo MDS [Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome] considera apenas os rendimentos informados, de forma autodeclaratória pelos próprios beneficiários, no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Diante da fragilidade das informações relacionadas a este Cadastro, os auditores da Controladoria avançaram na análise e avaliaram a renda familiar per capita das famílias do PAB a partir de outras fontes de informação, além do CadÚnico, com o objetivo de complementar a análise do controle mensal e verificar, de forma mais ampla, a eventual existência de famílias fora do perfil de renda do PAB”, explica a CGU.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício. Além disso, foi instituído um pagamento do adicional de R$ 150, que começou a vigorar em março, após pente-fino no CadÚnico, a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

Apesar das falhas identificadas, a CGU informou que a auditoria mostrou que o processo de migração das famílias do Auxílio Brasil para o Bolsa Família “ocorreu de forma adequada e sem indicativo de que tenham ocorrido prejuízos aos beneficiários ou ao erário”.

Com base na auditoria, a CGU indicou ao MDS, pasta responsável pelo programa de transferência de renda, a adoção de providências que constam de nove recomendações, incluindo a necessidade de reavaliação da situação das famílias que ingressaram no programa e que possuíam indicativo de impedimento ou de inelegibilidade.

A CGU também recomendou o estabelecimento de procedimentos que utilizem informações atualizadas de base de dados, além do CadÚnico, para aferição da renda das famílias candidatas ao programa, de forma a evitar que aquelas não enquadradas nos limites de renda sejam habilitadas ao recebimento do benefício.

Para receber o Bolsa Família, a principal regra é ter a renda mensal por pessoa de até R$ 218. A adoção das recomendações será monitorada pelo órgão de controle ao longo dos próximos meses.

  • Agência Brasil
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