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PMJP convoca população para se vacinar contra Influenza no último dia de campanha

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Próximo ao final da Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza, que segue até esta quarta-feira (31), a Prefeitura de João Pessoa garante a assistência preventiva para toda população a partir dos 6 meses de idade. Além da oferta em toda rede municipal de saúde, os profissionais seguem fazendo busca ativa nos domicílios e instituições escolares, avaliando o cartão de vacina e fazendo a atualização com as doses necessárias a cada grupo.

Para ampliar e garantir a assistência, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) expandiu o horário de assistência da Policlínica de Mandacaru, que irá funcionar até as 21h, e incluiu um ponto móvel para vacinação no Manaíra Shopping, que irá funcionar no período das 13h às 22h.

A Campanha contra Influenza teve início no dia 10 de abril e até o momento vacinou 55,62% dos grupos prioritários, o que corresponde a 161.901 mil doses aplicadas na Capital. Os profissionais de saúde seguem reforçando o chamamento, principalmente porque muitas pessoas que fazem parte desse grupo não corresponderam ao chamamento.

Nesta quarta-feira também seguem sendo ofertados todos os imunizantes de rotina e da Covid-19 nas unidades de saúde da família, Policlínicas Municipais e no Centro de Imunização, a partir das 7h. Já o ponto fixo no Mangabeira Shopping, com acesso para pedestres e drive thru, funcionará no período das 13h até as 22h.

O Ministério da Saúde (MS) recomenda que as vacinas contra a Covid-19 podem ser administradas simultaneamente com o imunizante que previne contra Influenza ou qualquer outro do calendário vacinal em qualquer intervalo na faixa etária de seis meses de idade ou mais.

Estão aptos a tomar a vacina que protege contra Influenza indivíduos acima de seis meses de idade, que não esteja com quadro febril e quem não tem alergia grave ao ovo de galinha. O imunizante que protege contra Covid-19 é ofertado a toda população acima de seis meses de idade e a Pfizer Bivalente para quem tem acima dos 18 anos de idade, além de pessoas imunocomprometidas, com deficiência e comorbidades acima de 12 anos de idade, gestantes, puérperas e trabalhadores da saúde.

Embora as pessoas de todas as idades sejam suscetíveis ao vírus Influenza, alguns grupos são mais vulneráveis a desenvolverem complicações em decorrência da doença. Nesse sentido, destacam-se as gestantes, puérperas, adultos com mais de 60 anos, crianças com menos de cinco anos e indivíduos com comorbidades ou condições clínicas especiais, como cardiorrespiratórias, obesidade, diabetes, imunossupressão, dentre outros.

Documentação – Para receber a vacina contra Covid-19 é necessário apresentar um documento oficial, Cartão do SUS e cartão de vacina que comprove outras doses dos imunizantes. Já para receber a vacina contra Influenza e demais vacinas do calendário de rotina é importante levar o Cartão de Vacina, Cartão do SUS e documento oficial do usuário.

Locais para vacinação em João Pessoa nesta quarta-feira (31):

Equipes com Vacinação Itinerante:
Horários: 9h às 11h30 e das 13h às 16h.
– Condomínio Esperança
– Comunidade Cajá

Vacinação contra Influenza: (toda a população a partir dos seis meses de idade)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h
– Policlínicas Municipais – 8h às 16h
(Policlínica de Mangabeira – das 7h às 11h e das 13h às 16h)
(Policlínica de Mandacaru funcionará até as 21h para vacinação)
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Manaíra Shopping – 13h às 22h
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h
Crianças e adultos – acesso para pedestres
Apenas adultos – acesso pelo drive-thru

Vacinação contra Covid-19:

Crianças a partir dos seis meses a 2 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer-BioNTech baby
2ª dose: Pfizer-BioNTech baby (28 dias)
3ª dose: Pfizer-BioNTech baby (60 dias)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h
– Policlínicas Municipais – 8h às 16h
(Policlínica de Mangabeira funciona das 7h às 11h e das 12h às 16h30)
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h – (apenas acesso pedestre)

Crianças de 3 e 4 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer-BioNTech baby
2ª dose: Pfizer-BioNTech baby (28 dias)
3ª dose: Pfizer-BioNTech baby (60 dias)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h
– Policlínicas Municipais – 8h às 16h
(Policlínica de Mangabeira – das 7h às 11h e das 12h às 16h30)
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h – (apenas acesso pedestre)

Crianças a partir dos 5 a 11 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer pediátrica
2ª dose: Pfizer pediátrica (56 dias)
3ª dose: Pfizer pediátrica (120 dias)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h
– Policlínicas Municipais – 8h às 16h
(Policlínica de Mangabeira funciona das 7h às 11h e das 12h às 16h30)
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h (apenas acesso pedestre)

A partir de 12 anos (sem agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Janssen, Astrazeneca (60 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 12+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)
4ª dose: 30+ (após 120 dias da 3ª dose); trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e de 12h às 16h
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping (pedestres e drive-thru) – 13h às 22h

Com a Pfizer Bivalente (sem agendamento)
Público geral acima de 18 anos, pessoas com deficiência, imunocomprometidas e com comorbidades acima de 12 anos, gestantes, puérperas e trabalhadores da saúde
1ª dose: Dose única de reforço
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h (drive e pedestre)
– Policlínicas Municipais – 8h às 16h
(Policlínica de Mangabeira funciona das 7h às 11h e das 12h às 16h30)
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Unidades de Saúde da Família – 7h às 11h e das 12h às 16h

Vacinação Domiciliar
Pessoas acamadas e restritas ao leito que fazem parte do grupo prioritário
Agendamento: (83) 98645-7727
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

*Exceção das USFs: Alto do Céu II, Roger III, Cruz das Armas IV e Jardim Planalto.

Pagamento do IPVA de placa final 5 com desconto de 10% termina nesta quarta

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Pagamento do IPVA de placa com final 6 e comprovação de isenção devem ser antecipados em junho

Para garantir o desconto de 10% do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de placa com final 5, o contribuinte deve efetivar o pagamento na opção da cota única à vista nesta quarta-feira, dia 31 de maio.

Os contribuintes têm ainda outras duas opções para pagamento do tributo, mas desta vez sem o desconto: o parcelamento em três vezes, sendo a primeira com vencimento também nesta quarta-feira (31); e pagamento total do IPVA, sem desconto, que deve ser pago até o dia 31 de julho. Dúvidas na emissão do IPVA podem ser resolvidas por e-mail: [email protected].gov.br

Também vencem ainda neste 31 de maio a 3ª parcela do IPVA da placa com final 3 dos contribuintes que dividiram em três vezes e também a 2ª parcela da placa com final 4. Aqueles que não parcelaram o IPVA de veículos com placa final 3 podem realizar o pagamento total do imposto, sem desconto, até o dia 31 de maio.

O boleto do IPVA da placa final 4 deverá ser impresso por meio da internet. A emissão está disponibilizada no link do portal da Sefaz-PB https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar ou no portal do Detran-PB (www.detran.pb.gov.br). O pagamento deve ser efetuado nas agências bancárias do Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, e da Caixa Econômica Federal, no serviço de autoatendimento dos bancos; e também nas casas lotéricas; ou de forma mais prática no mobile banking – aplicativo disponível pelos bancos em aparelhos móveis como smartphones.

Para emitir o boleto do IPVA, o proprietário precisa ter dados como CPF ou CNPJ (Pessoa Jurídica); número da placa do veículo e do Renavam. No ato de imprimir, aparecem duas opções: DAR (Documento de Arrecadação) ou Ficha de Compensação. Na opção DAR, o contribuinte somente pagará nas agências bancárias oficiais como Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Caixa Econômica Federal, enquanto na opção Ficha de Compensação, o contribuinte poderá pagar em qualquer instituição bancária.

ISENÇÕES AUTOMÁTICAS – Estão com isenção automática de pagamento do IPVA em 2023 os veículos acima de 15 anos (fabricação após 2007) e os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas, que representam cerca de 320 mil proprietários de motocicletas. Esses não vão precisar requerer a isenção, pois serão dadas automaticamente, mas os proprietários precisarão pagar ainda o licenciamento no Detran-PB.

As categorias isentas de pagar IPVA, com placa final 5, que requereram isenção do IPVA no ano passado, vão precisar comprovar a isenção até o dia 31 de maio na repartição fiscal ou por e-mail.

Conforme legislação do IPVA, as categorias como portadores de deficiência física, com base no novo decreto 40.959/2020 da Portaria n° 176/2020, além da visual, mental ou autista, taxistas e veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico são isentas do tributo. Elas terão de enviar por e-mail ou entregar a documentação em uma repartição fiscal, que atestam a isenção, até este 31 de maio para gozar do benefício deste ano. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2024.

COMO ENVIAR POR E-MAIL – Para realizar a comprovação via e-mail, basta anexar os documentos solicitados, em formato de PDF, e enviar para o e-mail: [email protected].gov.br. Os documentos que precisam ser enviados em formato PDF são os constantes na Portaria 308/2017, conforme disciplina o art. 55 do RIPVA (Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (DPVat), licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

Assembleia aprova Programa de Saúde Mental em escolas públicas da Paraíba

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Os deputados aprovaram por unanimidade o PL 250/2023, que cria o Programa de Saúde Mental para comunidade escolar. O texto proposto pelo deputado Dr. Romualdo foi apreciado durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (30) de forma online.

Deputado Dr. Romulado especifica que o Programa de Saúde Mental deve ser estendido a todos que integram a comunidade escolar, ou seja, além dos estudantes e professores, à equipe gestora e demais profissionais que atuam na escola, pais, mães e responsáveis pelos alunos.

O parlamentar defende que o Programa, através de ações educacionais e palestras, possa informar e sensibilizar a comunidade escolar sobre a importância e cuidados psicossociais, além de garantir o atendimento dessas pessoas junto aos Centros de Atenção Psicossocial e às Unidades Básicas de Saúde (UBS). “O projeto irá estabelecer um olhar sistêmico às crianças, adolescentes, jovens, profissionais da educação e da comunidade escolar estimulando o entendimento da real importância da saúde mental em dia, integrado com os serviços de saúde por equipe multidisciplinar”, justificou o deputado Dr. Romualdo.

De autoria do deputado Sgt. Neto, a Casa também aprovou o PL 201/2023, assegurando à pessoa em tratamento oncológico assento preferencial na rede de transporte público estadual. O texto estabelece que o paciente deverá portar declaração médica que ateste a sua condição e os veículos deverão ter, em local visível, cartazes, placas ou comunicados divulgando a lei. “É um projeto que, de fato de direito, vai servir à sociedade paraibana, inclusive, àqueles que estão em tratamento oncológico. Apresentamos esse projeto para que as pessoas que não têm o seu veículo próprio possam se deslocar e terem o assento garantido no transporte estadual. Fica aqui meus agradecimentos a todos que votaram a favor”, ressaltou o deputado.

Núcleo de Interlocução e Segurança Institucional da ALPB

Os parlamentares aprovaram, ainda, o Projeto de Lei 459/2023 que dispõe sobre a institucionalização do Núcleo de Interlocução e Segurança Institucional da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. O Núcleo, proposto pela Mesa Diretora da Casa, exercerá atribuições institucionais da Polícia Civil, nas áreas internas e externas da ALPB.

Deputados reprovam projeto que criaria “Dia do Orgulho Heterossexual”, na ALPB

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Os deputados estaduais reprovaram, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei, de autoria de Wallber Virgolino, que criaria o “Dia do Orgulho Heterossexual”. Dos 26 parlamentares presentes à sessão virtual da Assembleia Legislativa da Paraíba, 11 votaram contra, 6 a favor e 9 se abstiveram.

A proposta de Wallber era comemorar a data em 1º de novembro. Em defesa da matéria, o parlamentar argumentou que “a proposta tem como objetivo defender os direitos e garantias das pessoas que tem orientação heterossexual de se manifestarem acerca da sua escolha, do orgulho que sentem desta, e não sofrerem qualquer tipo de discriminação por isso”.

“Eu sou muito bem resolvido e defendo que seja instituído do Dia do Orgulho Heteressexual”, falou Wallber durante a sessão.

Antes de ser votada em Plenário, a matéria passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) havia considerado o projeto constitucional.

Veja quem votou a favor, contra e quem se absteve.

ClickPB

Pesquisa registra diferença de mais de 104% para frios, em João Pessoa; veja

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Pesquisa da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor para frios www.joaopessoa.pb.gov.brs realizada em supermercados e feiras livres da Capital registra diferença de R$ 28,09 no preço do quilo do peito de peru Sadia, que oscila entre R$ 26,90 (Super Bompreço – Jaguaribe) e R$ 54,99 (Bemais – Bancários), também a maior variação do levantamento: 104,42%.

A pesquisa foi realizada em 20 estabelecimentos da Capital no dia 29 de maio e coletou preços de 102 tipos de produtos. A segunda maior diferença, R$ 26,01, foi encontrada no quilo do peito de peru Perdigão, com preços entre R$ 38,99 (Box Cordeiro Frios – Mercado de Mangabeira) e R$ 65,00 (Box Estevão Frios e Derivados – Mercado da Torre), também a segunda maior variação: 66,71%.

O Procon-JP traz preços de frios como queijos (coalho, manteiga, mussarela, prato e do reino), presuntos (peito de peru e suíno), apresuntados, mortadela e salames. O levantamento mostra, ainda, que outra diferença significativa ficou com o quilo do queijo de coalho Catolé; R$ 15,49, com preços entre R$ 30,00 (Box Pombal – Mercado Central) e R$ 45,49 (Manaíra – Manaíra), variação de 51,63%.

As outras maiores diferenças foram encontradas no quilo do queijo coalho (sem marca), R$ 13,99, com os preços entre R$ 28,00 (P&J – Mercado Central) e R$ 41,99 (Cian – Mercado da Torre), variação de 49,96%; e no quilo do queijo prato Piracanjuba, R$ 13,09, com preços entre R$ 42,90 (Super Atacadão – Água Fria) e R$ 55,99 (Latorre – Torre).

Os estabelecimentos visitados pela pesquisa

Supermercados: Bompreço (Praça Castro Pinto, Jaguaribe); Latorre e Cian (Torre); Manaíra (Manaíra); Bemais (Bancários); e Super Fácil Atacado e Atacadão (Água Fria).

Mercados públicos: Central (Gonzaga do Queijo, Box Pombal, P & J Frios e Bom Jesus); Torre (Box do Batista, Sempre Frios, M & T Frios e Laticínios e Estevão Frios e Derivados); Mangabeira (Cordeiro Frios, O Gonzagão e Patoense); e Tambaú (Ki-Kaipira e Recanto do Sertão).

Para conferir a pesquisa completa acesse o portal da Prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjp.pb.gov.br

Semob-JP realiza ação para orientar sobre segurança no trânsito e incentivar a doação de sangue

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A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), por meio da Divisão de Educação (Died), realizou nesta terça-feira (30), uma ação educativa e de incentivo no Hemocentro da Paraíba, com o objetivo de levar aos servidores e doadores de sangue, orientações de segurança no trânsito, bem como atrair mais pessoas para este ato de solidariedade, que é a doação de sangue, ajudando pacientes que estão nos hospitais precisando de uma transfusão de sangue.

Nesta ação no Hemocentro, a Semob-JP contou com as parcerias da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Ação – Nos estandes de exposição montados na entrada principal do Hemocentro, as pessoas que chegavam eram recepcionadas pelas equipes da Semob-JP, ANTT e PRF, recebendo material educativo e informativo sobre os cuidados no trânsito para evitar acidentes e a importância da doação de sangue.


A Agência Nacional de Transportes Terrestres e os policiais rodoviários federais uniram forças com a Semob-JP neste propósito do Maio Amarelo, em especial para este ato de nobreza que é a doação de sangue, salvando as vidas de pacientes que estão na fila dos hospitais dependendo do sangue doado, muitos deles vítimas de acidentes de trânsito.

O superintendente da Semob-JP, Expedito Filho, falou da importância desta atividade realizada no Hemocentro. “Estamos finalizando as ações de mais um Maio Amarelo, e viemos realizar esta ação educativa no Hemocentro, porque esta instituição é muito importante na salvaguarda de vidas, haja vista que recebe as doações de sangue das pessoas para pacientes em hospitais, boa parte deles vítimas de acidentes de trânsito. A missão da Semob-JP aqui, além de educar a população para um trânsito mais humanizado e seguro, é incentivar as pessoas para a doação de sangue e ajudar a salvar vidas”, destacou Expedito Filho.

Fotos: Assessoria

Proteção ambiental: Cícero Lucena amplia Programa Municipal de Coleta Seletiva

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O prefeito Cícero Lucena ampliou o Programa Municipal de Coleta Seleti-va em evento na manhã desta terça-feira (30), na sede da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), no Bairro dos Estados. A iniciativa modificou também a política pública de reciclagem na Capital.

Em parceria com o Ministério Público da Paraíba, a Emlur está trabalhando para fazer cumprir a Lei Estadual de número 10.041/2013, que determina a coleta seletiva de resíduos em todas as edificações residenciais com mais de três pavimentos. Conforme o artigo primeiro da lei, é obrigação dos condomínios disponibilizar recipientes para coleta seletiva.

“A Prefeitura tem a responsabilidade de cuidar da limpeza e busca fazer isso da melhor forma. Precisamos avançar para contribuir na questão ambiental. A Emlur, ao fazer essa parceria com os condomínios, dotar a frota de compactadores e caminhões baú, implantar pontos de coleta seletiva e promover ações educativas, dá um passo importante no caminho certo”, explicou o prefeito.

De acordo com o gestor, estão sendo entregues 50 pontos de coleta e outros 50 vão chegar até julho. Outra novidade foi o anúncio de um projeto que vai garantir 200 bicicletas elétricas para os catadores que fazem percursos mais longos, ampliando a possibilidade de ação e renda.

Conforme o superintendente da Emlur, Ricardo Veloso, o objetivo do programa é incentivar o reaproveitamento de resíduos e o descarte de maneira sustentável, contribuindo para a melhor qualidade do meio ambiente.

O cronograma inicial da coleta seletiva será feito a partir da adesão da população. As administradoras de condomínios residenciais ou os síndicos podem solicitar a adesão ao serviço pelo programa Prefeitura Conectada – disponível no site da Prefeitura Municipal, informando o endereço.

Ricardo Veloso destacou que a Emlur vem fazendo um trabalho de conscientização a partir de reuniões com representantes das administradoras de condomínios e síndicos. “Já nos reunimos com mais de 68 síndicos da Capital, explicando como vai ser o serviço. Atualmente, nossa equipe de Educação Ambiental está realizando palestras nos condomínios, detalhando a forma de organização para a separação dos materiais recicláveis”.

Associações – Atualmente, a coleta seletiva em João Pessoa é feita pelas associações de catadores e atende 13 bairros: Mangabeira, Jardim Cidade Universitária, Jardim São Paulo, Colibris, Bancários, Jardim Oceania, Bessa, Aeroclube, Cabo Branco, Tambaú, Bairro dos Estados, Pedro Gondim e Treze de Maio.

Com a ampliação do serviço, que passa a ser executado pela Emlur, as associações terão acesso a um número bem maior de materiais recicláveis. Conforme o superintendente Ricardo Veloso, a Emlur se reuniu com representantes das associações para explicar a nova modalidade de coleta, que vai fortalecer as associações.

“As associações poderão continuar coletando os materiais, mas com o aumento do acesso aos recicláveis, a tendência é que elas possam se dedicar mais à triagem dos materiais. As associações não precisam de assistencialismo. O necessário é dar viabilidade econômica, o que vai existir com o incremento do volume de resíduos recicláveis a partir do Programa Municipal de Coleta Seletiva”, explicou Ricardo Veloso.

Os caminhões compactadores da coleta seletiva vão destinar os recicláveis às associações, que farão a triagem dos materiais. Ricardo Veloso ressaltou que os materiais são nobres e possuem valor agregado. “Há várias classificações de plásticos e de metais, por exemplo. A separação correta eleva o valor de mercado dos produtos”.

Adesão – A adesão ao serviço de coleta seletiva é por meio do programa Prefeitura Conectada, por meio do endereço https://joaopessoa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=10

Estiveram presentes o deputado estadual João Gonçalves, os vereadores Guga Oliveira, Marcelo da Torre e Helena Holanda, o secretário municipal do Meio Ambiente, Welison Silveira, entre outros auxiliares da gestão municipal.

Fotos- Sérgio Lucena

Prefeitura de Santa Rita anuncia linha de crédito para comerciantes que irão atuar nos festejos juninos

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A Prefeitura de Santa Rita anunciou nesta terça-feira, 30, uma linha de crédito especial para os comerciantes santa-ritenses que irão atuar dentro da Praça do Povo, palco principal do São João da cidade. O Cred Festa beneficiará os microempreendedores cadastrados pelo município, que terão acesso ao crédito para incrementar seus negócios.

“A gestão municipal está empenhada em fazer com que os festejos juninos sejam uma oportunidade para a geração de emprego e renda, dinamizando a economia de nossa cidade”, declarou o prefeito Emerson Panta.

O secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência e Tecnologia, Flávio Panta, informou que já realizou reunião com comerciantes e representantes de gestão municipal. O encontro com os microempreendedores ocorreu nesta terça-feira, no auditório da Secretaria de Educação. Onde também foi realizada a organização dos comerciantes que irão trabalhar dentro do São João.

“Essa é uma notícia muito importante, especialmente para os comerciantes que estão cadastrados para atuar nos festejos que iniciam no próximo dia 8, pois vai trazer um fôlego novo para todos eles”, apontou Flávio Panta.
O secretário explicou que o crédito viabilizará a compra dos produtos que serão comercializados. Toda a estrutura e logística – a exemplo das barracas – são disponibilizadas pela gestão municipal.Mais crédito


A Prefeitura de Santa Rita, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência e Tecnologia, já vem disponibilizando crédito para microempreendedores da cidade através do Programa Fortalecer, focado na ampliação da geração de trabalho e renda e incremento da economia solidária.
O Fortalecer contempla todas as categorias enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI) e Micro Empresário (ME).
Os investimentos chegam a meio milhão de reais, variando entre R$ 500,00 e R$3.000 reais com prazo de 24 meses para pagamento.
Asssessoria

Preço da gasolina deve ficar R$ 0,26 mais caro a partir da próxima quinta-feira na Paraíba

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O preço do litro da gasolina vendido na Paraíba deve aumentar cerca de R$ 0,26 (vinte e seis centavos) a partir da próxima quinta-feira (1º). A projeção é do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Paraíba (Sindipetro-PB)  e leva em consideração a mudança no modelo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que agora terá alíquota única em reais por litro em todos estados.

Além da Paraíba, o preço do combustível deve ter oscilação em mais 21 estados. A nova alíquota de R$ 1,22 por litro é R$ 0,20 superior à média cobrada atualmente no Brasil. Por outro lado, no Amazonas, Piauí e Alagoas deve haver queda no preço do produto. Em Roraima, não deve haver variação.

De acordo com a pesquisa semanal divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, o litro da gasolina comum, a mais vendida nos postos, custa em média R$ 4,99 na Paraíba. A aditivada é vendida por R$ 5,17, enquanto o diesel está em R$ 4,78.

O novo modelo de cobrança do ICMS foi aprovado pelo Congresso em março de 2022, com apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do setor de combustíveis, que via margem para fraudes no modelo anterior, em que cada estado praticava sua própria alíquota.

Além de estabelecer um valor único em todo o país, o imposto passa a ser cobrado apenas de produtores e importadores, e não mais de toda a cadeia, incluindo distribuidores e revendedores.