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Preso um dos suspeitos de assaltar loja e levar cerca de R$ 500 mil em joias

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Foi preso na tarde desta quarta-feira (23) um dos suspeitos de assaltar uma loja distribuidora de joias de pratas no fim da tarde de terça-feira (22), no Centro de João Pessoa. Segundo o delegado João Paulo Amazonas, o homem estava escondido em Bayeux e foi localizado após uma denúncia.

O delegado informou que o suspeito assumiu a participação no crime. Com ele, a polícia encontrou parte da mercadoria levada no assalto, além de uma arma de fogo que pode ter sido utilizada no crime.

O suspeito foi levado para a Central de Polícia de João Pessoa. Outros dois suspeitos de envolvimento no assalto, um homem e uma mulher, ainda não foram encontrados. Segundo a Polícia Civil, os três participantes são da região de Cabedelo, também na Grande João Pessoa.

Denúncias anônimas podem ser realizadas através dos contatos 190, da Polícia Militar, e 197, da Polícia Civil.

Relembre o caso
Dois homens e uma mulher se passaram por clientes da loja e fizeram algumas solicitações e pedidos de alguns produtos. Após alguns minutos, um dos homens sacou uma arma de fogo e anunciou o assalto. Os clientes e funcionários foram feitos reféns, e a mulher que participou do assalto começou a recolher os materiais da loja.

Uma das funcionárias do estabelecimento que presenciou a ação criminosa e não quis se identificar, relatou que diversos objetos foram levados da loja.

“Era por volta das 18h, quando nós fomos abordados por dois homens e uma mulher, se passando por clientes. Sacaram uma arma, uma pistola, e a mulher saiu recolhendo tudo que tinha na loja. Levaram pouco mais de 30 quilos de correntaria, anéis, pulseiras, balança de precisão, levaram caixas de produtos. A loja estava cheia. Me bateram, meu supercílio ainda tá inchado”, relatou a funcionária.

De acordo com as imagens do circuito interno de segurança do estabelecimento, que capturou a ação, a abordagem dos criminosos durou cerca de oito minutos. Os criminosos trancaram a loja com os clientes dentro e levaram as chaves, fugindo em um veículo que foi recuperado.

Agevisa ressalta combinação fatal entre tabagismo e Covid e diz que fumante é mais vulnerável à doença

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As autoridades de saúde vêm alertando para o aumento crescente de casos de Covid-19 e também de mortes provocadas pela doença. Nesse cenário, a Agência Estadual de Vigilância Sanitária recomenda a retomada (pela população) de cuidados preventivos como uso de máscaras de proteção respiratórias, distanciamento social e reforço da higiene pessoal e dos ambientes mediante utilização de álcool (a 70%) e solução de hipoclorito (50 ml de água sanitária para cada litro de água).

 

Outro cuidado especial, de acordo com Geraldo Moreira de Menezes (diretor-geral da Agevisa/PB), está relacionado ao tabagismo, que tem papel de destaque no agravamento da Covid-19, sendo considerado um fator de risco para as formas mais graves da doença. Segundo ele, os fumantes são mais vulneráveis à infecção pelo coronavírus porque o ato de fumar proporciona constante contato dos dedos (e possivelmente de cigarros contaminados) com os lábios, aumentando a possibilidade da transmissão do vírus para a boca.

 

Momento Agevisa – O assunto foi tema de entrevista concedida pela diretora-técnica de Ciência e Tecnologia Médica da Agevisa/PB, Helena Teixeira de Lima Barbosa, à Rádio Tabajara. Durante o informativo semanal Momento Agevisa, disponível em https://agevisa.pb.gov.br/servicos/audios/298-edicao-de-17-de-novembro-de-2022-tabagismo-e-covid-19-2013-uma-combinacao-fatal.mp3, Helena destacou, entre os principais fatores que relacionam o tabagismo à Covid-19, o contágio provocado pelo compartilhamento (entre os fumantes) de cigarros, piteiras, mangueiras (no caso dos narguilés) e outros dispositivos manipulados pelos dedos e levados diretamente à boca, provocando a troca de salivas e a consequente transmissão do vírus, no caso de haver pessoas infectadas entre os compartilhadores.

 

“O uso desses produtos favorece a transmissão do coronavírus entre seus usuários e para a comunidade, além de causar diferentes tipos de inflamação e prejudicar os mecanismos de defesa do organismo”, explicou. E acrescentou: “Os fumantes apresentam maior risco de infecções por vírus, bactérias e fungos, e são acometidos com maior frequência de doenças como sinusites, traqueobronquites, pneumonias e tuberculose. Por isso, o tabagismo é apontado como fator de risco para a Covid-19, além de funcionar como agravante da doença devido a um possível comprometimento da capacidade pulmonar”.

 

Segundo o Inca, diversas pesquisas identificaram que, entre os pacientes com pneumonia por Covid-19, as chances de progressão para formas mais graves da doença, como insuficiência respiratória e morte, foram significativamente maiores em fumantes do que entre não fumantes. Conforme Helena Teixeira, isso acontece provavelmente porque, em geral, os fumantes já apresentam doenças pulmonares ou capacidade respiratória reduzida, além de complicações cardiovasculares relacionadas ao tabagismo. Outra possível explicação seria o impacto nocivo que as substâncias tóxicas da fumaça dos produtos derivados do fumo ocasionam no sistema imunológico dos fumantes, tornando-os mais suscetíveis a desenvolverem infecções virais, bacterianas e por fungos.

 

Outras enfermidades graves – Helena Teixeira ressaltou que os fumantes (ativos e passivos) têm aumentado o risco de complicações de dezenas de enfermidades, dentre as quais doenças cardiovasculares isquêmicas, infarto do miocárdio, derrame cerebral, problemas respiratórios (bronquite e enfisema) e diversos tipos de câncer.

 

“O tabagismo – continuou a diretora-técnica da Agevisa –, é uma doença crônica causada pela dependência à nicotina presente nos produtos à base de fumo; é apontado como maior fator de risco evitável de adoecimentos e mortes no mundo, e se constitui numa condição importante para complicações da Covid-19 e de todas as doenças do trato respiratório e coronário, uma vez que a fumaça e o vapor (no caso dos cigarros eletrônicos) dos produtos derivados do fumo afetam diretamente o sistema imunológico, além de contribuir para as infecções virais e bacterianas em face da presença de milhares de substâncias tóxicas nocivas à saúde”.

 

Vício mortal – Em 2020 o Inca publicou Nota Técnica detalhando a relação do tabagismo com a Covid-19. Para Helena Teixeira, o tamanho da importância da publicação é imenso, considerando que, na fase mais crítica da doença, há um grave comprometimento da função respiratória que pode causar a morte da pessoa infectada, e que o tabagismo contribui decisivamente para o agravamento das deficiências de ordem respiratória.

 

“É importante lembrar que o tabagismo também é considerado uma pandemia e que, conforme o Inca, é responsável por mais de oito milhões de mortes ocorridas anualmente no mundo (incluindo fumantes ativos e passivos). No Brasil, por exemplo, aproximadamente 450 pessoas morrem por dia em decorrência do uso de produtos derivados do fumo”, observou a diretora-técnica.

 

Alertando a população sobre a capacidade de matar do tabagismo, associando-a ao poder mortal do coronavírus, Helena Teixeira disse ser importante que cada vez mais pessoas tomem consciência de que o vício de fumar é um problema de saúde coletiva que precisa ser combatido com a mesma seriedade com que se enfrenta, desde o início de 2020, a ação letal da Covid-19.

 

Preocupação mundial – A relação entre tabagismo e Covid-19 vem sendo ressaltada com frequência pelos órgãos de saúde do Brasil e do mundo, já que a exposição às milhares de substâncias tóxicas presentes na fumaça do cigarro aumenta os riscos de contrair a Covid-19, além de favorecer ao agravamento do quadro de saúde das vítimas da doença, ainda provoca inúmeras outras patologias igualmente letais, com destaque para o câncer de pulmão.

 

O tema “tabagismo” é destaque não só no Calendário Nacional de Saúde, mas no Calendário de Saúde da Paraíba, que tem a data de 15 de março como Dia Estadual de Combate ao Fumo (nos termos da Lei nº 8.356/2007), e envolve todos os órgãos ligados à Secretaria de Estado da Saúde, incluindo a Agevisa, onde a questão é competência da Diretoria Técnica de Ciência e Tecnologia Médica e Correlatos.

 

Segundo a diretora-técnica Helena Teixeira, pessoas que não fumam, mas moram ou convivem com fumantes, também sofrem agressões pulmonares que as tornam mais vulneráveis a infecções respiratórias e, possivelmente, às complicações da Covid-19. “Devido ao distanciamento social, o tempo passado dentro de casa aumentou significativamente. Por isso, é importante lembrar que quem fuma em casa faz com que seus companheiros, filhos, demais familiares e até mesmo animais também fumem, tornando-os fumantes passivos e comprometendo a saúde de todos”, enfatizou.

Vitória da Advocacia: Lei suspende prazos de processos administrativos no recesso de fim de ano na Paraíba

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB),  Harrison Targino, comemorou, nesta quarta-feira (23), a sanção de Lei 12.454/2022, que suspendem, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado da Paraíba, os prazos em todos os processos administrativos nos dias compreendidos entre 20 de dezembro a 20 de janeiro. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado dessa terça-feira (22) e já vale para o recesso deste fim de ano.

“O projeto garante a suspensão dos prazos processuais na administração pública entre 20 de dezembro a 20 de janeiro, compatibilizando o procedimento administrativo com o próprio Código de Processo Civil. É uma importante vitória para a advocacia paraibana”, afirmou Harrison Targino.

O projeto de Lei foi apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, e contou com o acompanhamento da OAB-PB em toda sua a tramitação na ALPB. “A medida atende apelos da advocacia paribana e vai beneficiar a todos os envolvidos nos processos administrativos”, afirmou Harrison.

Harrison também agradeceu ao presidente da ALPB, Adriano Galdino, pela apresentação do projeto e e ao governador João Azevêdo pela sanção da Lei.

“É um projeto muito importante para a advocacia. Por isso, em nome da OAB-PB e de toda a advocacia, gostaria de agradecer ao presidente Adriano Galdino, que teve papel importante nessa vitória e sempre demonstra sensibilidade e sintonia com os pleitos da OAB-PB, além do governador João Azevedo pela sanção da Lei, que é de extrema importância para o trabalho dos advogados”, disse.

O deputado Adriano Galdino explicou que com a Lei é de suma importância para advogados, que têm uma atividade profissional árdua ao longo do ano, e como qualquer outro trabalhador merece gozar de merecido descanso no final do ano, como já acontece com membros do Judiciário e conselheiros do Tribunal de Contas.

Ruan Macário deve passar por primeira audiência após solicitação de adiamento

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Ruan Ferreira de Oliveira, acusado da morte do motoboy Kelton Marques,  o “Ruan Macário” ´deve passar pela primeira audiência, nesta quinta-feira (24), após defesa solicitar adiamento.

O advogado do réu,  alegou que não poderia comparecer à audiência, marcada anteriormente para o dia 1º de setembro de 2022, porque já tinha outra marcada na mesma data e horário.

Ruan Macário é acusado de ter atropelado o entregador de delivery, na madrugada do dia 11 de setembro de 2021, em um cruzamento, enquanto dirigia um carro a cerca de 163 km/h ultrapassando sinais de trânsito vermelhos, pela Avenida Governador Flávio Ribeiro Coutinho, no bairro Manaíra, em João Pessoa.

Após a colisão entre o carro e a moto do entregador, Ruan fugiu do local, abandonando o veículo que dirigia, com algumas latas de cerveja, porções de entorpecentes e munições, assim como o corpo da vítima, que não resistiu aos ferimentos.

A morte do trabalhador, que deixou uma esposa e duas filhas, gerou comoção pública entre a classe de entregadores de delivery e da população, que protestaram pela prisão do suspeito, qual passou 10 meses foragido após o atropelamento.

O acusado foi preso no dia 29 de julho de 2022, em Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba, após se entregar na delegacia de Polícia Civil da cidade acompanhado de seu advogado e ficar em silêncio durante o depoimento ao delegado.

Ruan permanece em uma penitenciária de Catolé do Rocha e, segundo o Ministério Público da Paraíba, ainda não há previsão da sua transferência para uma unidade da Capital, onde dever responder as acusações em processo criminal.

Morre a cantora Luzinete, Rainha das Serestas, na Grande João Pessoa

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A cantora Luzinete, a Rainha das Serestas, morreu na madrugada desta quinta-feira (24), em Bayeux, na Grande João Pessoa. A morte foi confirmada por familiares, por volta das 0h30.

Luzinete deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Bayeux após um mal-estar com desconforto respiratório.

A cantora de voz marcante enfrentava um problema de saúde e chegou a desmentir rumores de seu falecimento em agosto deste ano.

Não foram divulgadas informações de velório e sepultamento até a publicação desta matéria.

Rainha das Serestas

Natural de Bayeux, Luzinete tem uma voz marcante e público fiel pelos bares da região metropolitana de João Pessoa. Em 2020, durante a pandemia de Covid-19, a cantora cativou mais de 9,8 mil espectadores de diversas partes do mundo em transmissão ao vivo por mais de quatro horas, em live-show parte do projeto Sou Solidário.

A transmissão encerrou com mais de 130 mil visualizações.

 

Partido PL mantém pedido para anulação de parte dos votos do segundo turno

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Em resposta a decisão do ministro Alexandre de Moraes, o Partido Liberal (PL) enviou nesta quarta-feira (23) manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que seja mantida a verificação apenas sobre o segundo turno eleitoral e que, caso o tribunal entenda necessário, adote providências sobre os dois turnos do pleito.

“A Coligação autora requer seja mantido como escopo inicial da Verificação Extraordinária o Segundo Turno da Eleição de 2022, e, uma vez constatado o mau funcionamento e a quebra de confiabilidade dos dados extraídos de parte das urnas eletrônicas utilizadas no pleito, esse Tribunal Superior Eleitoral então adote, de forma consequencial, observados os princípios do contraditório e da ampla defesa dos interessados, os efeitos práticos e jurídicos necessários para ambos os turnos das Eleições Gerais de 2022”, disse.

Segundo a sigla, as urnas eletrônicas utilizadas no primeiro turno foram usadas, também, no segundo turno das eleições de 2022, mas, de acordo com a equipe técnica do Instituto Voto Legal, “o log é o mesmo. O log é um só. O log começa no dia em que liga a urna e termina no dia em que desliga a urna”.

“Ocorre que, neste momento embrionário, estender a verificação extraordinária pretendida também para o primeiro turno parece ser medida açodada, especialmente porque, como efeito prático, traria a própria inviabilidade da medida ora pretendida, em razão da necessidade de fazer incluir no polo passivo da ação todos os milhares de candidatos que disputaram algum cargo político nessas eleições, bem como seus Partidos, Coligações e Federações’, afirmou.

Na terça-feira (22), o atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, entraram com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a anulação de parte dos votos feitos em cinco modelos de urnas no segundo turno das eleições de 2022. A alegação é de que houve “desconformidades irreparáveis de mau funcionamento” em determinados modelos.

Após o requerimento, o ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 24 horas para o partido apresentar também dados sobre supostos defeitos nas urnas durante o primeiro turno.

CNN

Vacinação contra a Covid-19 tem horário alterado nesta quinta em João Pessoa

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A Prefeitura de João Pessoa vai alterar os horários dos postos de vacinação contra a Covid-19, nesta quinta-feira (24), em decorrência do primeiro jogo da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo do Qatar. A alteração acompanha portaria da Secretaria de Administração do município (Sead), que define mudanças no expediente das repartições públicas em dias de jogos do Brasil.

A vacinação contra a Covid-19 acontece nas USFs, no horário das 7h às 11h. Nas Policlínicas Municipais e no Centro Municipal de Imunização (CMI), a vacina será disponibilizada à população das 8h às 12h. Já no posto do Mangabeira Shopping, o serviço será ofertado das 8h às 14h.

Para as crianças de seis meses até dois anos de idade, a vacinação é domiciliar, com a primeira dose da Pfizer, por meio de agendamento através dos números (83) 98600-4815 e 3212-3371. O horário de atendimento nesta quinta-feira (24) será das 8h às 14h.

Já os públicos a partir dos três anos podem se vacinar nos postos de imunização sem a necessidade de agendamento. As crianças de três e quatro anos recebem a primeira e a segunda dose da Coronavac (28 dias após tomar a primeira dose). Já as pessoas de 5+ também podem tomar a primeira dose, além das segundas doses da Coronavac (28 dias), Pfizer (60 dias), Astrazeneca (90 dias) e Janssen.

A terceira dose está disponível ao público 12+ (120 dias após a segunda dose) e aos imunossuprimidos (28 dias). Já a quarta dose é voltada ao público 30+ que recebeu a terceira dose há pelo menos 120 dias, imunossuprimidos (28 dias) e aos trabalhadores de saúde (120 dias).

Documentos necessários – Os responsáveis pelas crianças a partir de seis meses devem apresentar documento oficial com foto ou certidão de nascimento da criança, cartão SUS e comprovante de residência em João Pessoa. Crianças com comorbidades ou alguma deficiência deverão apresentar laudo ou declaração médica que comprove a doença. Para a segunda dose é necessário apresentar o cartão de vacinação e documento com foto.

Para receber a primeira dose da vacina a partir dos 12 anos é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2, D3 e D4 é obrigatório apresentar o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e laudo médico para imunossuprimidos.

Postos de vacinação em João Pessoa nesta quinta-feira (24):

Crianças a partir dos seis meses a 2 anos com comorbidades
1ª dose: Pfizer
– Vacinação domiciliar – Agendamento pelos números: (83) 98600-4815 e 3212-3371
Horário: 8h às 14h
Crianças a partir dos 3 e 4 anos (sem agendamento)
1ª dose: Coronavac
2ª dose: Coronavac (28 dias)
– USF Integrada Cruz das Armas I – 7h às 11h
– Policlínicas (Mandacaru, Cristo, Mangabeira e das Praias) – 8h às 12h
– Centro Municipal de Imunização (Torre) – 8h às 12h
– Mangabeira Shopping (pedestres) – 8h às 14h
Crianças a partir dos 5 a 11 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer
2ª dose: Pfizer (60 dias)
– Policlínicas (Mandacaru, Cristo, Mangabeira e das Praias) – 8h às 12h
– Centro Municipal de Imunização (Torre) – 8h às 12h
– Mangabeira Shopping (pedestres) – 8h às 14h
A partir de 12 anos (sem agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Janssen, Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 12+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)
4ª dose: 30+ (após 120 dias da 3ª dose); trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h
– Mangabeira Shopping (drive e pedestres) – 8h às 14h

*exceção das USFs: Ilha do Bispo, Alto do Céu II, Mandacaru VIII, Jardim Planalto, Rosa de Fátima, Cruz das Armas IV, Jardim Saúde e Vieira Diniz.

Procon-JP autua lojas durante fiscalização no comércio para a Black Friday

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A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, que está realizando fiscalização no comércio da Capital desde a manhã desta quarta-feira (23), autuou duas lojas até o momento. A inspeção está verificando o cumprimento da Lei Estadual 10.859/2017 que prevê a obrigatoriedade de informações de valores e de produtos que estarão em promoção durante a Black Friday com antecedência de pelo menos dois dias antes da data oficial da megapromoção, que este ano ocorre na sexta-feira (25), momento em que o Procon-JP realiza operação durante todo o dia.

De acordo com a legislação estadual, o consumidor deve ser informado sobre o preço real do produto e o valor após a aplicação do desconto quando se tratar da promoção Black Friday, seja em loja física ou virtual. “Além de disponibilizar a relação de produtos que estão dentro da megapromoção e a quantidade de itens disponíveis para o dia anunciado do evento”, informa o secretário Rougger Guerra.

A lei também prevê que essas regras valem para qualquer dia do ano que traga o rótulo da ação promocional Black Friday. Rougger Guerra pontua que, nesses dois dias antes da Black Friday, a lei 10.859/2017 será fiscalizada, mas o Procon-JP estará a postos na próxima sexta-feira para inspecionar outras questões como a chamada maquiagem nos preços e cobranças irregulares no cartão de crédito.

Monitoramento – O Procon-JP está monitorando os preços de 347 produtos em 11 lojas físicas da Capital coletados durante três semanas para comparação no próximo dia 25, data oficial da megapromoção, através de três pesquisas específicas para o Black Friday para evitar algum tipo de abusividade. “Vale salientar que os preços monitorados são os artigos mais procurados durante a promoção”, salienta o secretário.

Penalidades – Os estabelecimentos comerciais que foram flagrados praticando as irregularidades, tanto as previstas pela legislação estadual quanto pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) estão sujeitos a sanções como multas e terão 10 dias para procederem a defesa perante o Procon-JP.

Atendimentos do Procon-JP:

Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá

Telefone para orientação e dúvidas: 0800-083-2015

Whatsapp: (83) 98665-0179

Divulgado gabarito oficial do Enem 2022; matemática tem questão anulada

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Os gabaritos dos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 foram divulgados nesta quarta-feira (23), no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Confira as tabelas abaixo.

Uma das questões de matemática, por não apresentar uma alternativa correta, foi anulada. É a 141 na prova rosa, 175 na prova amarela e 157 nas provas cinza e azul.

As notas dos candidatos só serão divulgadas em 13 de fevereiro de 2023, nos boletins individuais de desempenho.

 

1º DIA – PROVA AZUL

 

Gabarito do Enem 2022 - 1º dia - Prova Azul — Foto: Reprodução/Inep

Gabarito do Enem 2022 – 1º dia – Prova Azul — Foto: Reprodução/Inep

1º DIA – PROVA AMARELA

 

Gabarito do Enem 2022 - 1º dia - Prova Amarela — Foto: Reprodução/Inep

Gabarito do Enem 2022 – 1º dia – Prova Amarela — Foto: Reprodução/Inep

1º DIA – PROVA BRANCA

 

Gabarito do Enem 2022 - 1º dia - Prova Branca — Foto: Reprodução/Inep

Gabarito do Enem 2022 – 1º dia – Prova Branca — Foto: Reprodução/Inep

1º DIA – PROVA ROSA

 

Gabarito do Enem 2022 - 1º dia - Prova Rosa — Foto: Reprodução/Inep

Gabarito do Enem 2022 – 1º dia – Prova Rosa — Foto: Reprodução/Inep

2º DIA – PROVA AMARELA

 

Gabarito do Enem 2022 - 2º dia - Prova Amarela — Foto: Reprodução/Inep

Gabarito do Enem 2022 – 2º dia – Prova Amarela — Foto: Reprodução/Inep

2º DIA – PROVA CINZA

 

Gabarito do Enem 2022 - 2º dia - Prova Cinza — Foto: Reprodução/Inep

Gabarito do Enem 2022 – 2º dia – Prova Cinza — Foto: Reprodução/Inep

2º DIA – PROVA AZUL

 

Gabarito do Enem 2022 - 2º dia - Prova Azul — Foto: Reprodução/Inep

Gabarito do Enem 2022 – 2º dia – Prova Azul — Foto: Reprodução/Inep

2º DIA – PROVA ROSA

 

Gabarito do Enem 2022 - 2º dia - Prova Rosa — Foto: Reprodução/Inep

Gabarito do Enem 2022 – 2º dia – Prova Rosa — Foto: Reprodução/Inep

Número de acertos não indica nota final

 

É importante lembrar que o número de acertos não reflete a nota final do candidato, por causa do sistema de correção chamado Teoria de Resposta ao Item (TRI). Entenda aqui.

Definindo de forma simplificada, esse é um método que busca priorizar a coerência no desempenho dos alunos.

MPPB processa 16 clubes de futebol com base na Lei Anticorrupção Empresarial; fraude é de R$ 12,8 milhões

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O Ministério Público da Paraíba propôs uma ação civil pública de responsabilização por atos de corrupção contra 16 clubes de futebol paraibano, com base na Lei Anticorrupção Empresarial (Lei Federal nº 12.846/13). O MPPB requer reparação por danos ao erário perpetrados pelos promovidos durante a execução do “Programa Gol de Placa”, desenvolvido pelo Governo do Estado. A investigação feita por diversos órgãos de controle apontou que houve fraude na troca de ingressos por notas fiscais para o recebimento de valores mais altos das empresas patrocinadoras do programa. Os atos de corrupção analisados ocorreram entre janeiro de 2015 e dezembro de 2018, causando um prejuízo de R$ 12,8 milhões.

O processo foi protocolado na semana passada (18/11), sob o número 0859308-82.2022.8.15.2001, na 5ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, pelo 38º promotor de Justiça de João Pessoa, que atua na defesa do patrimônio público, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. De acordo com a ação, entre as ilicitudes cometidas estão: o não preenchimento do número do cupom fiscal ou Danfe NFCe (290.210 ocorrências); 7.512 trocas por cidadãos com idade superior a 85 anos (uma pessoa com 102 anos de idade teria realizado 126 trocas); trocas de 10.381 ingressos por pessoas falecidas até o ano de 2014; 614.204 ingressos trocados por pessoas com domicílio fiscal diverso da Paraíba; 54 trocas com documentos fiscais emitidos há mais de 90 dias, contrariando a norma; 15.288 documentos fiscais com numeração inválida ou inexistente.

Números de destaque
De acordo com a ação, o Inquérito Civil nº 001.2020.019335 aberto pela Promotoria de João Pessoa considerou investigações realizadas internamente pelo próprio Governo do Estado (por meio da Controladoria Geral do Estado da Paraíba) e pelo Tribunal de Contas. De acordo com o relatório final da Comissão de Procedimento de Investigação Preliminar (CPIP), os clubes paraibanos beneficiados receberam no período analisado, por meio do repasse da empresa Energisa Paraíba, única contribuinte patrocinadora, R$ 14.548.090,00, por meio da troca de 1.195.642 ingressos, utilizando o cadastramento no sistema Gol de Placa de 1.251.924 documentos fiscais.

“Ressalte-se, desde já, que a presente demanda se limita a buscar a responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas envolvidas (clubes desportivos – associações privadas), reservando-se a oportunidade de posterior ingresso, se for o caso, de demanda específica referente a esses mesmos atos de corrupção contra eventuais empresas responsáveis pela emissão de notas fiscais, além de ação contra os presidentes dos clubes e agentes públicos envolvidos, com base na Lei 12.846/13 (que também podem ser enquadrados como atos ímprobos)”, destaca trecho da ACP.

Reparação ao erário
Na ação, o MPPB requereu a concessão da medida cautelar da indisponibilidade dos bens dos demandados, no valor equivalente a R$ 15.857.484,93, correspondente à soma do montante do dano material ao erário estadual, devidamente atualizado, já incluído o valor de indenização pelos danos morais coletivos, no valor de R$ 3 milhões.

O programa
A ação ressalta que o “Gol de Placa” tinha como objetivos incentivar o futebol da Paraíba, por meio de captação de recursos pelos clubes da primeira divisão do Campeonato Paraibano de Futebol, junto aos contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); estimular o hábito de exigência de documento fiscal na aquisição de mercadorias e incrementar a arrecadação estadual. Era executado pelas secretarias de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) e da Receita (SER) e consistia na troca de cupons fiscais – cujo somatório fosse igual ou superior a R$ 50 referente à aquisição de mercadorias – por ingresso para jogos dos campeonatos da 1ª divisão e das séries C e D e das copas Brasil e do Nordeste, realizados na Paraíba.

Prejuízos por clube:

CLUBES PREJUÍZO VALOR CORRIGIDO
ATLÉTICO R$ 763.390,00 R$ 959.047,47
AUTO ESPORTE R$ 596.800,00 R$ 749.760,32
BOTAFOGO R$ 3.169.720,00 R$ 3.982.121,77
CAMPINENSE R$ 1.683.830,00 R$ 2.115.396,98
CSP R$ 784.330,00 R$ 985.354,41
DESPORTIVA GUARABIRA R$ 221.220,00 R$ 277.918,86
ESPORTE DE PATOS R$ 138.180,00 R$ 173.595,64
INTERNACIONAL R$ 207.200,00 R$ 260.305,53
LUCENA R$ 163.210,00 R$ 205.040,85
MIRAMAR R$ 14.290,00 R$ 17.952,54
NACIONAL DE PATOS R$ 221.400,00 R$ 278.145,00
PARAÍBA R$ 396.460,00 R$ 497.997,64
SANTA CRUZ R$ 209.360,00 R$ 263.019,14
SERRANO R$ 420.440,00 R$ 528.199,11
SOUSA R$ 648.200,00 R$ 814.334,18
TREZE R$ 596.430,00 R$ 749.295,49
TOTAL  R$ 10.235.090,00  R$ 12.857.484,93