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Governador anuncia auxílio emergencial para atingidos por rompimento de reservatório em Campina Grande

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O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (17), que quem teve algum tipo de dano e ficou sem trabalhar por conta do rompimento do reservatório da Cagepa, em Campina Grande, terá direito a um auxílio emergencial, entre R$ 2 mil e R$ 3 mil, durante três meses. O anúncio foi feito durante o Conversa com o Governador, programa semanal transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.

“Esse auxílio, cuja identificação será feita pela Secretaria do Desenvolvimento Humano, é para que essas famílias tenham condições de recomeçar”, disse o governador.

João Azevêdo destacou, ainda, as medidas iniciais que foram tomadas por todo o Governo em favor das vítimas. “No mesmo dia, estávamos em Campina Grande com todas as equipes: Corpo de Bombeiros, Secretaria de Desenvolvimento Humano, Secretaria da Saúde, Defesa Civil estadual, com o deslocamento de mais de 100 profissionais para dar assistência às famílias que foram atingidas. Abrigamos quem precisava abrigar e acolhemos quem precisava de acolhimento”, acrescentou.

O auxílio emergencial ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), contemplando núcleos familiares, produtivos ou de assistência social, que tiveram sua moradia totalmente destruída; núcleos familiares, produtivos ou de assistência social, que tiveram de ser realocados por conta das condições em que ficou o imóvel; e pessoa que, embora não resida na área afetada, tenha sofrido algum tipo de lesão física, ficando impossibilitada de manter suas atividades profissionais ou de sustento — conforme Medida Provisória assinada pelo chefe do Executivo estadual.

A iniciativa do auxílio emergencial se soma às medidas de indenização em execução pela Cagepa, que já ultrapassam R$ 1,5 milhão.

João Azevêdo anuncia R$ 2,8 bilhões em pagamento de duas folhas, 2ª parcela do 13º e abono natalino

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O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (17), no programa semanal Conversa com o governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário do funcionalismo público do estado e da folha de pessoal referente aos meses de novembro e dezembro.

Na ocasião, o gestor também garantiu o pagamento do abono natalino para mais de 600 mil famílias. As ações representam um impacto financeiro de R$ 2,8 bilhões nos cofres públicos estaduais que serão injetados em 27 dias, fomentando a economia da Paraíba no período natalino e garantindo o fortalecimento dos setores de comércio e serviços.

Conforme o calendário anunciado pelo chefe do Executivo estadual, a segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores será paga no dia 10 de dezembro. Já o pagamento de novembro será efetuado nos próximos dias 27 e 28. O abono natalino será pago entre os dias 10 e 23 de dezembro. Já o salário de dezembro será pago no dia 23 do próximo mês.

“Estamos chegando no final do ano, época de compras de Natal, e para que isso possa ocorrer da melhor maneira, mantendo  recorde de vendas no varejo e também fomentando a indústria, vamos injetar R$ 2,8 bilhões na economia em 27 dias. Isso é fundamental para que a Paraíba mantenha esse patamar tão importante, demonstrando por que estamos tão bem”, frisou o chefe do Executivo estadual.

Calendário de pagamentos: 

27/11 – pagamento dos salários de novembro dos servidores aposentados, pensionistas e reformados

28/11 – pagamento dos salários de novembro dos servidores da ativa das administrações direta e indireta

10/12 – pagamento da segunda parcela do 13º salário do funcionalismo público estadual

10/12 a 23/12 – pagamento do abono natalino

23/12 – pagamento dos salários de dezembro dos servidores aposentados, pensionistas, reformados e dos servidores da ativa das administrações direta e indireta.

Governo do Estado anuncia base da Latam a partir de maio do próximo ano, em Campina Grande

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, anuncia nesta terça-feira (18) a instalação de uma base da Latam em Campina Grande e novos voos da empresa aérea a partir de maio do próximo ano.

No mercado doméstico, apenas quatro cidades entram na malha da Latam já no primeiro semestre e Campina Grande está entre elas. Em janeiro, a Latam inicia o voo Guarulhos–Uberaba (MG). Em maio, será a vez das rotas Guarulhos–Juiz de Fora (MG) e Brasília–Campina Grande (PB). Em junho, o aeroporto de Guarulhos também passa a oferecer ligações diretas para Caldas Novas (GO).

Data: 18/11/2025
Hora: 16h30
Local: Sala Vip do Aeroporto de Campina Grande

Cícero Lucena autoriza obras em nove ruas do Colinas do Sul, que já recebeu R$ 35 mi em infraestrutura

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A Prefeitura de João Pessoa trabalha para acabar com o déficit de ruas sem calçamento em todos os bairros da Capital. Nesta segunda-feira (17), o prefeito Cícero Lucena autorizou o início das obras em mais nove ruas do bairro Colinas do Sul. Durante solenidade, o gestor detalhou que o bairro já teve 22 vias inauguradas, outras 25 vias encontram-se em fase de execução, e as 30 restantes já estão em processo licitatório.

Com isso, o Colinas do Sul vai chegar aos 100% de todas as ruas pavimentadas, com drenagem de águas pluviais, piso tátil, sinalização e calçadas padronizadas. “Este avanço faz parte do nosso compromisso de pavimentar integralmente João Pessoa, mantendo um padrão de excelência uniforme”, iniciou o prefeito que, em seguida, também detalhou o total de investimentos na área de infraestrutura no Colinas do Sul, que ultrapassam R$ 35 milhões.

“Ao considerarmos os investimentos em infraestrutura, educação (com a construção e reforma de escolas) e lazer (com a implantação e revitalização de praças), apenas na região do Colinas do Sul, os recursos aplicados já ultrapassam R$ 35 milhões. A abrangência desses investimentos reflete o olhar atento, o planejamento estratégico, o compromisso e a efetividade das ações desta gestão de João Pessoa”, concluiu Cícero Lucena.

As ruas contempladas, nesta ordem de serviço são: Abel Soares de Lima, Cecília Fortunato da Silva, Comerciante Severino Rufino da Cruz, Rua da Amizade, Rua das Colinas, Rua do Alvorecer, Estrela Dalva, Paulo Sebastião da Silva e Rua dos Ipês. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), a gestão contabiliza 1.714 ruas com ordem de serviço, representando mais de R$ 448 milhões em investimentos. Desse total, 1.053 ruas já foram entregues.

“A pavimentação será realizada com o padrão de excelência dos bairros mais nobres de João Pessoa, incluindo calçadas padronizadas em concreto armado, piso tátil e plena acessibilidade. Essa é a determinação não apenas para o bairro Colinas, mas para toda a cidade de João Pessoa. A pavimentação, um anseio histórico, em breve se concretizará por completo em nossa cidade, sob a gestão do Prefeito Cícero. João Pessoa se tornará a primeira capital do Brasil 100% pavimentada, um marco histórico”, afirmou o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão.

Entre os moradores, Leo do Colinas é um dos mais antigos no bairro. Ele é líder comunitário e disse que jamais viu tantas obras de infraestrutura para atender a comunidade. “A gente cobra, mas também precisa reconhecer e agradecer. O prefeito Cícero Lucena tem transformado o nosso bairro, com obras em todas as áreas. Aqui mesmo nesta rua, a Abel Soares de Lima, são 25 anos de espera. Mas agora nos moradores vamos poder usufruir do calçamento”, comemorou.

Pacote de obras – O Colinas do Sul também vem recebendo uma série de obras estruturantes em outras áreas essenciais. Somados, os investimentos no bairro chegam a R$ 35,6 milhões, incluindo 22 ruas inauguradas, 25 contratadas e 30 em licitação, consolidando uma transformação urbana jamais realizada no Colinas do Sul.

Estão em andamento melhorias em três unidades de ensino:

• CMEI Maria do Socorro Rodrigues (R$ 1,9 milhão)

• EM Antenor Navarro (R$ 1,7 milhão)

• EM Jornalista Raimundo Nonato (R$ 6,4 milhões)

Além disso, a população já conta com importantes espaços concluídos, como:

• Praça Comunidade Marinês

• Praça Colinas do Sul

• Feira Livre do Colinas do Sul, totalmente revitalizada

Prefeitura de João Pessoa lança programa ‘Empreende Aí JP’ para capacitar jovens

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A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), lança nesta terça-feira (18), o ‘Empreende Aí JP’, programa destinado a formar e apoiar jovens empreendedores da Capital. O objeivo é gerar oportunidades e fortalecer o ecossistema empreendedor local com capacitação e investimentos, criando novas perspectivas para jovens que desejam iniciar ou ampliar seu próprio negócio. O lançamento com aula inaugural será às 17h30, na sede da Sedest, localizada na Rua Diogo Velho, 150.

 

“O ‘Empreende Aí JP’ nasce como uma política pública estratégica para transformar o potencial criativo da nossa juventude em oportunidades reais de trabalho e renda. Estamos oferecendo formação de qualidade, acompanhamento especializado e acesso facilitado ao crédito para que esses jovens possam colocar seus projetos em prática com segurança e estrutura. A expectativa é que esse programa gere impacto direto na redução do desemprego, fortaleça novos negócios e consolide João Pessoa como uma cidade que incentiva e apoia quem deseja empreender”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Bruno Farias.

O ‘Empreende Aí JP’ oferece uma formação completa em oito módulos distribuídos ao longo de 90 dias, com aulas realizadas uma ou duas vezes por semana, sempre às 17h30. Entre os conteúdos ministrados estão empreendedorismo, finanças, precificação, comunicação, oratória, legalização, plano de negócio simplificado, marketing digital, vendas e oficinas práticas por segmento.

Após a etapa formativa, os participantes ingressam em um período de pré-incubação, com duração de três meses, que inclui mentorias, acompanhamento especializado, apoio à formalização e um evento final para apresentação dos resultados.

O programa também garante acesso facilitado a microcrédito, por meio do Programa Eu Posso. Jovens que concluírem a formação, estiverem formalizados como MEI e tiverem plano de negócio aprovado poderão solicitar até R$ 20 mil, sem consulta ao SPC/Serasa e sem exigência de tempo mínimo de CNPJ.

A gestão do programa será da Sala do Empreendedor, que oferece atendimento completo aos Microempreendedores Individuais (MEIs) para a gestão de seus negócios. O trabalho desenvolvido pela Sala do Empreendedor de João Pessoa vem se destacando nacionalmente, conquistando o 1º lugar em número de atendimentos no País, com mais de 27 mil registros. Os atendentes locais também figuram entre os melhores do Brasil, ocupando o segundo e o quarto lugares em número de atendimentos, reconhecimento que reforça o compromisso e a excelência no serviço prestado.

STJ adia prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinal

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Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez, até 31 de março do ano que vem, o prazo para que a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentem a importação de sementes e o plantio de cannabis para fins medicinais e científicos no país.

Os ministros atenderam a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que no último dia do prazo mais recente, em 30 de setembro, pediu ao STJ um novo adiamento. O prazo original previa que a regulamentação deveria ter sido concluída em junho.

A União e a Anvisa alegaram ser necessário mais tempo, pois o trabalho envolve uma equipe multidisciplinar e interministerial ampla, com fases de validação para que se possa concluir a redação de uma minuta de portaria que regulamente a importação de sementes, o cultivo, a industrialização e a comercialização de cannabis com baixo teor de THC.

“São muitas as questões – profundas e tecnicamente relevantes – a serem ainda enfrentadas e superadas, para que a proposta de regulamentação seja efetiva e abrangente das atividades necessárias à garantia da segurança à saúde”, escreveu a AGU no pedido.

A relatora do caso, ministra Regina Helena Costa, reconheceu que se trata de um processo “estrutural”, que por isso demanda maior flexibilidade em sua condução. Ela também reconheceu não haver má-fé do governo ou da Anvisa, que demonstraram boa-vontade em fazer avançar a questão.

“Diversamente, a articulação de representantes das entidades para, de forma diligente e coordenada, reconhecer a inviabilidade da entrega das fases finais do planejamento até a data limite então fixada, propondo, ato contínuo, um calendário sob sua ótica exequível, denota a intenção de preservar a sinalização positiva até agora praticada de, efetivamente, atender à ordem judicial, não obstante as dificuldades envolvidas”, escreveu a ministra.

Ela foi seguida por todos os demais ministros da Primeira Seção, que julga um Incidente de Assunção de Competência (IAC), tipo de processo cujo resultado vincula as demais instâncias da Justiça, que devem necessariamente seguir o entendimento do STJ.

Entenda
Em novembro de 2024, o STJ decidiu que a Lei das Drogas não alcança as espécies de cannabis com concentrações muito baixas de tetrahidrocanabinol (THC), princípio ativo da planta que causa efeitos entorpecentes.

Com isso, os ministros deram autorização a uma empresa que recorreu ao STJ para conseguir importar sementes de cannabis com baixo teor de THC e alto teor de canabidiol, composto que não possui efeitos entorpecentes, mas traz benefícios medicinais cada vez mais comprovados pela ciência.

Entre os usos comprovadamente eficazes, por exemplo, está o tratamento de pessoas portadoras de doenças que causam crises de convulsão e espasmos musculares, como epilepsia e esclerose múltipla.

Para que a decisão possa ser cumprida, contudo, o STJ determinou a regulamentação da importação de sementes, do cultivo e da industrialização e comercialização de espécies de cannabis com baixa concentração de THC (menos de 0,3%).

A medida abre caminho para a produção, no Brasil, de produtos industriais com base em outros compostos da cannabis, como o CBD, e também nas fibras do cânhamo industrial, que possui aplicação em diversas indústrias, incluindo a têxtil.

Paraíba é primeiro lugar no Nordeste em liberdade econômica e quinto lugar no país, aponta Índice Mackenzie

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A Paraíba foi destacada como o estado com maior liberdade econômica do Nordeste e o quinto melhor do Brasil, no Índice Mackenzie de Liberdade Econômica Estadual (IMLEE) 2025. No ranking geral, a Paraíba aparece atrás apenas de São Paulo, Goiás, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Os índices variam de 0 (menor liberdade) a 10 (maior liberdade). A nota da Paraíba foi de 5,66.

O IMLEE considera três pilares: gastos públicos (nota da Paraíba de 7,86), carga tributária (4,39) e regulação do mercado de trabalho (4,74). A Paraíba apresentou evolução em todas essas frentes, refletindo um ambiente regulatório mais eficiente e uma atuação estatal menos intervencionista.

Na dimensão de gastos públicos, que mais elevou a nota geral do estado, são avaliados três indicadores relacionados às despesas do setor público: consumo primário (custeio da máquina pública) dos governos de uma mesma unidade da federação (estado e todos os municípios de sua jurisdição); transferências e subsídios efetuados pelas esferas estadual e municipal da mesma jurisdição; e despesas previdenciárias e com pensões pelas esferas estadual e municipal da mesma jurisdição.

Segundo o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, “o Índice Mackenzie reforça a compreensão de que a Paraíba é um ótimo local para se investir, quer seja por ser o estado mais competitivo do Nordeste pelo segundo ano consecutivo, com crescimento econômico e social acima da média regional e nacional, possuir um ambiente de negócios moderno, segurança jurídica, com concessão de incentivos fiscal e locacional atrativos por parte do governo do Estado”.

O que é o IMLEE? – O Índice Mackenzie de Liberdade Econômica Estadual (IMLEE) é um indicador sintético que avalia até que ponto as políticas públicas e as condições específicas dos estados favoreceram a liberdade econômica — ou seja, a capacidade dos indivíduos de agir na esfera econômica sem restrições indevidas.

Seu objetivo é promover o debate sobre a liberdade econômica e o ambiente de negócios no país, com base em critérios objetivos. Além disso, busca estimular a adoção de políticas públicas que ampliem a liberdade econômica, aprimorem o ambiente de negócios e contribuam para o crescimento e a prosperidade da economia brasileira e de seus cidadãos.

Cícero Lucena anuncia convocação de todos os aprovados no concurso da Educação

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O prefeito Cícero Lucena anunciou, nesta segunda-feira (17), que a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), vai convocar todos aprovados dentro do limite de vagas no último concurso público da área, para que possam tomar posse no próximo mês de janeiro.

Os cargos são para professor de Educação Básica I; professor de Educação Básica II, assistente social escolar; psicólogo escolar; pedagogo e bibliotecário. Com salários de até R$ 4.567,31, o concurso contou com 30.550 inscritos. Das 403 vagas disponibilizadas pelo certame, 27 foram para pessoas com deficiência (PcD).

“No final de semana, revendo o planejamento do próximo ano ao lado da professora América, tomamos a decisão de contratar todos aqueles que passaram o último concurso, conforme as vagas na área da educação, já planejando o ano de 2026, para que a educação de João Pessoa avance cada vez mais. Contando com a participação dos atuais colaboradores e desses novos, para que a gente continue fazendo a educação um verdadeiro instrumento de mudança para melhor da vida das pessoas”, afirmou o prefeito.

A secretária Municipal de Educação e Cultura, América de Castro, destacou a importância do concurso para preenchimento de vagas, um critério que vem sendo respeitado pela atual gestão, e também reforçou o planejamento para garantir o início do próximo ano letivo contando com o reforço dos novos profissionais.

“Logo que seja homologado os concursados serão chamados para iniciarmos o ano letivo de 2026 com os professores em sala de aula. Eu já conversei com o prefeito Cícero Lucena e ele tem o entendimento que podemos chamar sim, todos os aprovados, reconhecendo o esforço de cada um que se empenhou para estudar e entrar no serviço público por meio do concurso público”, disse a secretária.

Confira as informações sobre cargos e vagas:

Assistente social escolar – 9 vagas

Bibliotecário – 2 vagas

Pedagogo – 55 vagas

Psicólogo escolar – 9 vagas

Professor da Educação Básica I – 155 vagas

Professor da Educação Básica II Artes Visuais – 5 vagas

Professor da Educação Básica II Ciências – 18 vagas

Professor da Educação Básica II Dança – 5 vagas

Professor da Educação Básica II Educação Física – 18 vagas

Professor da Educação Básica II Ensino Religioso – 20 vagas

Professor da Educação Básica II Geografia – 14 vagas

Professor da Educação Básica II História – 12 vagas

Professor da Educação Básica II Inglês – 30 vagas

Professor da Educação Básica II Matemática – 21 vagas

Professor da Educação Básica II Música – 5 vagas

Professor da Educação Básica II Português – 20 vagas

Professor da Educação Básica II Teatro – 5 vagas.

Mulher é agredida e mantida em cárcere privado pelo companheiro, no Sertão do Estado

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Um mulher, de 45 anos, procurou a Polícia Militar e denunciou que foi agredida e mantida em cárcere privado pelo companheiro na Zona Rural de São João do Rio do Peixe, no Sertão da Paraíba. Vítima informou que o homem trancou as portas nas primeiras horas do domingo (16) e escondido o celular dela.

De acordo com informações da PM, a vítima apresentava marcas de agressão na cabeça e no rosto. Os olhos da mulher estavam roxos e também foram registradas perfuração de garfo nas costelas e marcas de facão nas costas. “Uma verdadeira sessão de tortura”, disse o subcomandante do 6ºBPM.

Ainda segundo a PM, a mulher conseguiu escapar após achar o celular que estava escondido e ligar para um familiar, que auxiliou na fuga por volta das 11h, mesmo com o homem tentando impedir.

Após denúncia à PM, mulher foi conduzida para o Hospital Regional de Cajazeiras, onde recebeu atendimento médico. Devido à gravidade dos ferimentos, a vítima permaneceu internada.

A PM realizou diligências, mas o companheiro da vítima já havia fugido do local e foi localizado.

O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil.

PF cumpre mandado de busca contra investigado por armazenar imagens de abuso infantojuvenil, na PB

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (17), a Operação Rescue 17, contra um investigado por armazenar e compartilhar imagens e vídeos contendo abuso sexual infantojuvenil. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido em Sobrado, na Mata paraibana.

Durante operação, foram apreendidos dispositivos eletrônicos que serão submetidos à perícia criminal federal

De acordo com a PF, as investigações tiveram início a partir de notícia-crime encaminhada pela ONG SAFERNET, em cumprimento ao Termo de Mútua Cooperação Técnica, Científica e Operacional firmado com a Procuradoria da República no Estado de São Paulo, que identificou o possível compartilhamento de arquivos contendo abuso sexual infantojuvenil em grupo público do aplicativo WhatsApp.

A partir dessas informações, equipes especializadas da Polícia Federal em São Paulo e na Paraíba aprofundaram as análises e identificaram dados relacionados aos administradores e participantes do grupo, possibilitando o avanço das diligências e a individualização de usuários investigados.

Alerta

A Polícia Federal alerta aos pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades online dos jovens são medidas essenciais de proteção.

Também é importante ensinar às crianças e adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, reforçando que podem e devem procurar ajuda.

A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.