Câmara de João Pessoa lança campanha sobre resultado da atuação parlamentar na vida das pessoas

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22 de junho de 2023

A Câmara Municipal de João Pessoa colocou uma nova campanha publicitária na rua. É a terceira deste ano e esta, mais especificamente, foi pensada com o fito de mostrar, na prática, o resultado do trabalho dos vereadores da capital na vida das pessoas. Para isso, há abordagens sobre projetos de lei, atuação fiscalizatória, contribuição para o planejamento da cidade e a destinação das emendas cidadãs para obras e ações de assistência ao cidadão.

O presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho Dowsley, explicou que o objetivo das campanhas publicitárias da Casa têm sido, em todos os casos, ampliar a prestação de contas das ações dos legisladores para a população. Um dos filmes da campanha, por exemplo, trata do projeto que estabeleceu data para que todas as escolas públicas e privadas da capital realizem palestras contra o feminicídio. O objetivo é formar cidadãos mais conscientes.

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Em relação à produtividade, vale lembrar, os dados oficiais do Legislativo mostram uma produção superior a 30 mil matérias aprovadas nos últimos três anos, entre projetos, requerimentos, indicações e audiências públicas. Um exemplo disso é o Plano Diretor, que está sendo discutido na Casa. Ele vai definir as bases para o crescimento ordenado da capital para os próximos 10 anos.

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Ao todo foram elaborados cinco filmes de 15 segundos, todos focados no resultado da atuação dos vereadores. As emendas parlamentares, por exemplo, representam um investimento superior a R$ 50 milhões em três anos. E são impositivas. A prefeitura é obrigada a aplicar o recurso. São verbas usadas para obras importantes na capital, além de compra de equipamentos para hospitais e viabilização do atendimento à população.

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Além das TVs, a campanha será propagada em portais, redes sociais, busdoors e outdoors. Todo o conteúdo será abordado, também, nos canais oficiais da Câmara de João Pessoa, como TV Câmara (6.2), Rádio Câmara (88,7 MHz), portal (https://joaopessoa.pb.leg.br/). Haverá atenção especial ainda nas redes sociais: Facebook (@camaramunicipaljp/), Twitter (@camarajp), Instagram (@camaramunicipaljp), Youtube (tvcamarajp) e TikTok (@camaramunicipaljp).

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Vacinação contra Covid-19 e Influenza segue em diversos serviços de saúde em João Pessoa

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Redação PautaPB

22 de junho de 2023

Nesse período de festejos juninos, a Prefeitura de João Pessoa conta com diversos serviços de saúde para prevenção contra Covid-19 e Influenza. Para promoção à saúde, nesta quinta-feira (22), os profissionais estão também ofertando todas as vacinas que fazem parte do calendário de rotina.

A assistência por meio da vacinação começa a partir das 7h e segue até as 22h, de acordo com a programação e o funcionamento de cada serviço, com a oferta de todas as vacinas do calendário de rotina nas unidades de saúde da família (USFs), no Centro Municipal de Imunização e nas policlínicas municipais. Há ainda um ponto de apoio para vacinação contra Influenza no Espaço Cultural José Lins do Rego, em Tambauzinho, que funciona das 9h às 20h.

Todos os imunizantes disponíveis das campanhas ativas (Covid-19 ou Influenza) podem ser administrados simultaneamente com qualquer outro que faz parte do calendário de rotina, em qualquer intervalo de tempo, na faixa etária de seis meses de idade ou mais.

Embora as pessoas de todas as idades sejam suscetíveis ao vírus Influenza, alguns grupos são mais vulneráveis a desenvolver complicações em decorrência da doença. Nesse sentido, destacam-se as gestantes, puérperas, adultos com mais de 60 anos, crianças com menos de cinco anos e indivíduos com comorbidades ou condições clínicas especiais – cardiorrespiratórias, obesidade, diabetes, imunossupressão, dentre outros. Portanto, todos os esforços devem ser mantidos para vacinar esses grupos prioritários.

Locais para vacinação em João Pessoa nesta quinta-feira (22):

Vacinação contra Influenza: (população a partir dos seis meses de idade)

– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h
– Policlínicas Municipais – 8h às 16h
(Policlínica de Mangabeira funciona das 7h às 11h e das 13h às 16h)
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h
– Espaço Cultural José Lins do Rego – 9h às 20h (na exposição ‘Vacina, Ciência protegendo vidas!’)

Vacinação contra Covid-19:

Crianças a partir dos seis meses a 2 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer-BioNTech baby
2ª dose: Pfizer-BioNTech baby (28 dias)
3ª dose: Pfizer-BioNTech baby (60 dias)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h
– Policlínicas Municipais – 8h às 16h
(Policlínica de Mangabeira funciona das 7h às 11h e das 12h às 16h30)
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h
Todos os públicos – acesso pelo drive-thru

Crianças de 3 e 4 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer-BioNTech baby
2ª dose: Pfizer-BioNTech baby (28 dias)
3ª dose: Pfizer-BioNTech baby (60 dias)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h
– Policlínicas Municipais – 8h às 16h
(Policlínica de Mangabeira funciona das 7h às 11h e das 12h às 16h30)
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h
Todos os públicos – acesso pelo drive-thru

Crianças a partir dos 5 a 11 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer pediátrica
2ª dose: Pfizer pediátrica (56 dias)
3ª dose: Pfizer pediátrica (120 dias)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h
– Policlínicas Municipais – 8h às 16h
(Policlínica de Mangabeira funciona das 7h às 11h e das 12h às 16h30)
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h
Todos os públicos – acesso pelo drive-thru

A partir de 12 anos (sem agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Janssen, Astrazeneca (60 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 12+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)
4ª dose: 30+ (após 120 dias da 3ª dose); trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h
Todos os públicos – acesso pelo drive-thru

Com a Pfizer Bivalente (sem agendamento)
Público geral acima de 18 anos, pessoas com deficiência, imunocomprometidas e com comorbidades acima de 12 anos, gestantes, puérperas e trabalhadores da saúde

1ª dose: Dose única de reforço
– Policlínicas Municipais – 8h às 16h
(Policlínica de Mangabeira funciona das 7h às 11h e das 12h às 16h30)
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Unidades de Saúde da Família – 7h às 11h e das 12h às 16h
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h
Todos os públicos – acesso pelo drive-thru

Vacinação Domiciliar
Pessoas acamadas e restritas ao leito que fazem parte do grupo prioritário
Agendamento: (83) 98645-7727
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

*Exceção das USFs: Alto do Céu II, Roger III, Cruz das Armas IV e Jardim Planalto.

Programa Espaço Cultural tem ‘arraiá’ com ‘Lado B’ do forró da Paraíba

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Redação PautaPB

22 de junho de 2023

O programa Espaço Cultural desta quinta-feira (22) será um grande forrobodó. Em ritmo junino, a edição vai destacar a cena forrozeira paraibana, mostrando – inclusive – o ‘lado B’ do forró paraibano e os forrós que disputaram o VI Festival de Música da Paraíba. Editado e apresentado pelo jornalista e radialista Jãmarrí Nogueira, o Espaço Cultural vai ao ar das 22h à meia-noite, na Rádio Tabajara (105,5).

Serão quatro blocos tocando músicas de As Parêa, Cabruêra, Forró de Ka, Bastianas, Totonho, Seu Pereira, Fulô de Mussambê, Elon, Myra Maya, PS Carvalho, Nathalia Bellar, Titá Moura, João Lacerda, Quadrilha, Fulô Mimosa, Felipe Alcântara e Laís Menezes. Ainda medalhões como Elba Ramalho, Zé Ramalho e até Roberta Miranda cantando forró.

Blocos também terão canções de Walkiria Santos, Rita de Cássia e o novo disco da banda Os Fulano. Ainda os forrós classificados para o VI Festival de Música da Paraíba: ‘Meio utópico’ (Juan Salvador), ‘A colheita do som’ (Joilson Lima), ‘Cadê o juiz’ (Jota L), ‘Lampejo’ (Carol Benigno), ‘Menina do Norte’ (Sofia Gayoso) e ‘No mei do meu Tik Tok’ (Gitana Pimentel).

O Espaço Cultural também tem transmissão pelo site da emissora. Antenado com as convergências de plataformas, o programa – que só toca música da Paraíba – pode ser ouvido pelo site https://radiotabajara.pb.gov.br/radio-ao-vivo/ e, no dia seguinte à apresentação, fica disponível no canal da Funesc no YouTube.

Paraíba recebe turistas com muito forró e animação para os festejos juninos

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Redação PautaPB

22 de junho de 2023

Para marcar a chegada dos visitantes ao Estado do Maior São João do Mundo, os turistas que desembarcam no Aeroporto Castro Pinto, em João Pessoa, e no Aeroporto João Suassuana, em Campina Grande, estão sendo recebidos com muito forró e animação.

A ação do Governo da Paraíba, por meio da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba (Setde) acontece durante esta semana e conta com o apoio da Aeroportos Nordestes do Brasil (Aena).

Diversos voos, vindos de várias regiões do Brasil, foram recepcionados desta forma. “Esta ação é extremamente importante e oportuna, haja vista que as festividades juninas se intensificam esta semana. E nós queremos acolher o turista e mostrar um ‘esquenta’ de como são os festejos juninos em nossos municípios. Além de seguir fortalecendo o trabalho de divulgação que já fazemos durante todo o ano dentro e fora da Paraíba”, ressalta Ferdinando Lucena, presidente da PBTur.

“Ações como esta mostram o cuidado e a atenção que temos em receber bem quem visita a Paraíba. Além, é claro, de reafirmar nosso compromisso com essa festa tão importante para a nossa cultura e nosso turismo que são os festejos juninos.”, afirma Rosália Lucas, secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba.

Da parte dos turistas, o que não faltou foram sorrisos, registros e alguns até ensaiaram uns passos de forró. “Maravilhoso ser recebida assim. Viajamos justamente para curtir o São João e já ser recebida desta forma nos anima ainda mais. Escolhemos o destino certo”, disseram as turistas Rônega e Thais, que vieram de Belo Horizonte.

Secom-PB

TSE inicia julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro

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Redação PautaPB

22 de junho de 2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta quinta-feira (22) o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação trata da reunião do então presidente com embaixadores, realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos e não poderá disputar as próximas eleições.

Na ação, Bolsonaro é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por ter transmitido a reunião por meio da TV Brasil. Após a realização da reunião, o PDT entrou com uma ação de investigação no TSE.

Em seguida, de forma liminar, o tribunal determinou a retirada das imagens do encontro das redes sociais e da transmissão oficial do evento por entender que houve divulgação de fatos inverídicos e descontextualizados sobre o sistema de votação.

Em parecer enviado ao TSE, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu que Bolsonaro seja condenado. Para o órgão, o ex-presidente divulgou aos embaixadores informações inverídicas sobre as eleições.

Durante a tramitação da ação, a defesa de Bolsonaro defendeu que o caso não poderia ser julgado pela Justiça Eleitoral. No entendimento dos advogados, o evento com os embaixadores foi realizado em 18 de julho, quando ele não era candidato oficial às eleições de 2022 e ainda não tinha sido aprovado em convenção partidária.

Rito

O julgamento está previsto para começar às 9h. No início da sessão, o relator do processo, ministro Benedito Gonçalves, fará a leitura do relatório da ação, documento que resume todas as etapas percorridas pelo processo. Em seguida, os advogados do PDT e de Bolsonaro terão 30 minutos para se manifestarem.

O próximo a falar será o vice-procurador Eleitoral, Paulo Gonet. A palavra voltará para Benedito Gonçalves, que iniciará a leitura do voto.

Após o posicionamento do relator, os demais ministros passam a votar na seguinte sequência: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes.

A expectativa é que o julgamento não termine hoje. Além da sessão desta quinta-feira, o TSE reservou mais duas para julgar a causa. As sessões estão previstas para os dias 27 e 29 deste mês.

Caso algum ministro faça um pedido de vista para suspender o julgamento, o prazo para devolução do processo para julgamento é de 30 dias, renovável por mais 30. Com o recesso de julho nos tribunais superiores, o prazo subiria para 90 dias.

Agência Brasil

Procon-PB adverte consumidores sobre e-mails falsos usando o nome da autarquia

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Redação PautaPB

22 de junho de 2023

A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB) emitiu alerta para consumidores e fornecedores em relação a e-mails falsos que está circulando por todo o estado. O órgão informa que não está enviando links por meio de e-mails e pede a todos para que tenham cuidado ao receberem qualquer “notificação” por esse meio, pois podem estar caindo em algum golpe.

A mensagem fraudulenta contém um link que pode direcionar os usuários para sites maliciosos, comprometendo a segurança de suas informações pessoais. O Procon-PB reforça que as comunicações oficiais da autarquia por e-mail sempre têm o domínio procon.pb.gov.br, porém nunca é enviado algum link e orienta a todos a não clicarem em links suspeitos e desconsiderar qualquer e-mail recebido em nome do órgão que direcionem para determinado link.

Para garantir a segurança e evitar cair em golpes, é fundamental verificar a fonte das mensagens recebidas e, em caso de dúvida, entrar em contato diretamente com o Procon-PB por meio dos canais oficiais. Os principais meios de comunicação são o site oficial (www.procon.pb.gov.br ), as redes sociais (Instagram e Facebook: @proconpb, Twitter: @procongovpb), WhatsApp: (83) 98618-8330 ou disque 151 gratuitamente e o atendimento presencial.

Resgate aeromédico do Estado transporta paciente de CG para São Paulo e assegura tratamento para bebê

Por

Redação PautaPB

22 de junho de 2023

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, realizou mais um transporte aeromédico nesta quarta-feira (21). Desta vez, a ação beneficiou uma bebê de apenas 3 meses de idade, que viajou de Campina Grande para São Paulo, onde receberá tratamento para uma condição conhecida como síndrome do intestino curto. A paciente foi transportada na aeronave do Grupo de Resgate Aeromédico Estadual (Grame).

A bebê estava internada na UTI Neonatal do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA), em Campina Grande, e foi transferida para a UTI do Hospital Menino Jesus, que atua sob gestão do Instituto de Responsabilidade Social Sírio-Libanês, referência nacional no atendimento a crianças e adolescentes e especializado no tratamento de malformações congênitas. Em São Paulo, a paciente passará por uma avaliação e possível procedimento. A pequena foi acompanhada por sua mãe e viajou sob os cuidados da equipe do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.

O secretário de Saúde, Jhony Bezerra, destaca que a Paraíba tem um atendimento diferenciado para os pacientes que precisam ser transferidos para continuidade do tratamento. “Um estado que se preocupa em oferecer um transporte aeromédico eficiente para os pacientes está empenhado no bem-estar da população. Isso assegura que o paciente que precisa ser encaminhado para uma unidade de saúde mais complexa vai ter esse serviço ofertado sem burocracias, com único objetivo de proporcionar o cuidado adequado com a garantia do mesmo apoio na ocasião de seu retorno para casa”, afirma.

O Grame atua na Paraíba desde 2021, transportando pacientes que precisam de cuidados em outras unidades hospitalares, sejam elas dentro ou fora do estado. Atualmente, o transporte aeromédico estadual conta com duas aeronaves disponíveis, uma delas com autonomia de 4h30min de voo.

Governador João Azevêdo promove 14 policiais militares por ato de bravura

Por

Redação PautaPB

22 de junho de 2023

O Diário Oficial desta quarta-feira (21) trouxe a promoção de 14 praças da Polícia Militar por ato de bravura, que é a ascensão funcional que enaltece atitudes de coragem incomum e audaciosa de policiais que realizaram ações que ultrapassam os limites do seu dever funcional, a exemplo de efetuar prisões e evitar a consumação de crimes mesmo estando de folga.

Foi o caso do agora subtenente Alexandre Henrique de Andrade, do Batalhão de Operações Especiais (5ª Companhia do Bope) de Campina Grande. Ele estava de folga buscando um atendimento médico, numa clínica do bairro da Prata, em Campina Grande, quando percebeu dois criminosos rendendo e assaltando um carro dos Correios na frente da clínica. Após procedimentos de segurança para não colocar a vida do entregador em risco, ele perseguiu a pé os acusados e, depois de uma troca de tiros, prendeu todos dois e recuperou a carga que estava sendo levada.

Critérios – Antes de ser promovido por ato de bravura, os policiais passam por etapas criteriosas, que começam com a instauração de um conselho especial por ato de bravura, iniciado pelo comando-geral da PM. Nesse conselho são analisados: caso concreto, amplitude da ocorrência e a norma que assegura esta promoção extra na carreira profissional. O último ato é do governador João Azevêdo, que publica a promoção, após toda essa análise anterior.

O governador João Azevêdo já concedeu 6.027 promoções na Polícia Militar, de 2019 até agora, entre eles, a dos praças por ato de bravura.

Confira a lista de promovidos por ato de bravura:

Subtenente Alexandre Henrique de Andrade
Subtenente Williams Alexandre de Lira
Subtenente Clayton de Carvalho Silva
1° Sargento Wellington Silva Barbosa
1° Sargento José Djair Custódio
1° Sargento José Djair Ferreira
2º Sargento Salomão Vicente de Lima Neto
2º Sargento Gilvan Lopes de Souza Júnior
2º Sargento Bartolomeu Edwin Leite Toletino
2° Sargento Lindenberg Marques Rodrigues
3º Sargento Thyego Dantas Pereira de Aquino
3º Sargento Leonardo do Nascimento Ferreira
3º Sargento Juilamys de Morais Lima Marinho
Cabo Victor Hugo Oliveira da Silva

PF deflagra operação e cumpre mandados contra esquema de pirâmide financeira na PB

Por

Redação PautaPB

22 de junho de 2023

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (22), a “Operação Sarcófago”, com o objetivo de combater esquema criminoso com golpe de “pirâmide financeira”, um modelo de negócios que recruta membros por meio de uma promessa de pagamentos ou serviços para inscrição de outros no esquema, em vez de fornecer investimentos ou venda de produtos.

A operação contou com a participação 44 policiais que cumpriram 11 mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal de Campina Grande, nos municípios de Barra de Santa Rosa, Nova Palmeira, Algodão da Jandaíra e Campina Grande, todos na Paraíba.

O nome da operação remete a um objeto que comumente é localizado no interior das pirâmides.

A investigação iniciou quando a Polícia Federal em Campina Grande, recebeu notícia de crime relacionada a prática de conduta popularmente conhecida por pirâmide financeira, e que estaria sendo praticada, principalmente, no município de Barra de Santa Rosa/PB.

Segundo restou apurado, o esquema criminoso consistia na oferta pública de rendimentos mensais extraordinários para investidores que aplicassem recursos em operações no mercado de apostas esportivas. A atividade teria perdurado entre os anos de 2020 a 2022, quando então por desavença entre os sócios, teria sido encerrada sem o ressarcimento dos prejuízos causados as pessoas que aportaram recursos.

Os investigados responderão pelos crimes de emissão de valor mobiliário sem prévio registro junto à Comissão de Valores Mobiliários, operar sem autorização Instituição Financeira, Associação Criminosa e Estelionato podendo as penas chegarem a até 20 anos de reclusão.

Assessoria

Cícero Lucena anuncia quase R$ 4 milhões em recursos destinados à garantia de segurança alimentar

Por

Redação PautaPB

21 de junho de 2023

O prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra apresentaram, na manhã desta quarta-feira (21), a execução da nova liberação de recursos oriundos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Este ano a gestão vai trabalhar com cerca de R$ 4 milhões, o que supera em 11 vezes o último repasse. Na solenidade, realizada no auditório do Centro Administrativo Municipal, em Água Fria, o prefeito ainda deu posse aos membros da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan).

“Com esta execução do PAA passamos a atender a 6,9% da população, que é três vezes mais do que vinha sendo feito e isso se soma a outros programas como o Pão e Leite, nacionalmente reconhecido. Esse é um olhar de cuidado e atenção com quem mais precisa e garante comida na mesa”, afirmou o prefeito Cícero Lucena.

A Prefeitura de João Pessoa vai executar este ano um valor recorde dentro do Programa de Aquisição de Alimentos, do Governo Federal. Os valores vão possibilitar a compra de mais de mil toneladas de gêneros alimentícios produzidos por 326 agricultores, que já foram selecionados por meio de edital. Este ano, além dos produtos da agricultura, está incluída a compra de proteínas. Os alimentos serão destinados às cozinhas comunitárias, Centros de Referência em Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas) e instituições beneficentes da sociedade civil.

A secretária municipal do Desenvolvimento Social, Norma Gouveia, explicou que a ampliação tão expressiva dos repasses foi possível graças ao trabalho realizado pelo Município. “Vamos poder atender um número de famílias muito maior que anteriormente e isso é possível pois temos uma gestão e uma equipe comprometida com a segurança alimentar de quem mais precisa”, afirmou.

Caisan – Durante a solenidade foi realizada posse dos 24 membros da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional de João Pessoa (Caisan), sendo 12 titulares e 12 suplentes. O órgão vai articular 12 secretarias da gestão municipal de forma a potencializar as políticas de combate à fome e à desnutrição.

“Essa Câmara é importante pois nos permite acompanhar as secretarias mais importantes ligadas à segurança alimentar. Não se faz segurança alimentar só distribuindo alimentos, mas envolvendo diversos setores que possibilitem o fortalecimento de políticas públicas”, explicou o secretário municipal da Gestão Governamental, Diego Tavares.

Ainda estiveram presentes no evento os vereadores Bosquinho e Guga Oliveira, o presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Sérgio Lucena, e do presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Dimas Gomes.

Fotos Sérgio Lucena

Secom-JP

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Câmara de João Pessoa lança campanha sobre resultado da atuação parlamentar na vida das pessoas

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Programa Espaço Cultural tem ‘arraiá’ com ‘Lado B’ do forró da Paraíba

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Rito

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