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Reestruturação da sede do Samu-JP garante melhor qualidade nas condições de trabalho e no atendimento à população

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Fotos (Sérgio Lucena e Assessoria):

A sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de João Pessoa (Samu-JP), localizada no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, passou por uma reestruturação com investimentos na ordem de R$ 480 mil, possibilitando melhorias nas condições de trabalho de todas as equipes. A nova sede foi entregue na última segunda-feira (19), pelo prefeito Cícero Lucena.

“É a primeira reforma executada no local nos últimos 17 anos. No início, o Samu funcionava numa pequena sala emprestada pelo Corpo de Bombeiros, no Hospital de Trauma. Em 2006 foi transferido para o Centro Administrativo na Prefeitura Municipal de João Pessoa. Após 17 anos, foi preciso descentralizar as bases de apoio e realizar uma reforma do teto ao chão, para dar melhores condições de trabalho aos profissionais e um melhor atendimento à população”, destacou o médico Galileu Machado, coordenador geral do Samu-JP.

Atualmente, o Samu-JP conta com 15 ambulâncias à serviço da população e até o mês de julho serão entregues mais 14 viaturas e dois veículos de intervenção rápida (VIR) e, pela primeira vez, o serviço terá sua frota completa e reserva técnica.

As intervenções realizadas incluem a recuperação do isolamento da sala de atendimento, a recuperação da coberta, revitalização da fachada, pintura, instalação de cerâmica, revisão elétrica e hidráulica, troca de luminárias e esquadrias, climatização, manutenção externa, novos colchões nos dormitórios e renovação da telefonia e computadores. Além disso, estão sendo realizados os ajustes necessários para adequar a escala de plantão.

Período junino – Para as festividades juninas, o Samu-JP disponibiliza equipe extra de profissionais, de modo que não prejudica o funcionamento normal do serviço. “O serviço conta, ainda, com o apoio do ‘Camarim da Saúde’ que oferece atendimento médico e de enfermagem no São João Multicultural que está sendo realizado no Parque Solon de Lucena”, ressaltou Galileu Machado.

Desconhecidos invadem residência e matam jovem a tiros, em João Pessoa

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O crime aconteceu dentro da casa da vítima (Foto: Reprodução/Walter Paparazzo)

Um homem foi assassinado a tiros dentro de casa na tarde desta sexta-feira, (23). O crime aconteceu no bairro de Mandacarú,em João Pessoa.

De acordo com as primeiras informações, a vítima estava dentro de casa,  na Rua Luiz burity,  quando foi surpreenedido  por dois  homens.

Sem que houvesse qualquer discussão aparente, os desconhecidos sacaram as armas e já foram atirando no jovem, que morreu no local.

São João no ICV: Bebês prematuros do Instituto Cândida Vargas ganham enfeites juninos

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Fotos: assessoria

O Instituto Cândida Vargas (ICV), unidade hospitalar administrada pela Prefeitura de João Pessoa, realizou, na tarde desta quinta-feira (22), uma ação especial alusiva ao período de São João. A equipe da maternidade caracterizou os bebês prematuros com enfeites juninos e realizou uma confraternização com comidas típicas para comemorar e levar diversão e alegria para as mães e os profissionais na unidade.

Joyce Oliveira, mãe da pequena Ayla Fernandes, que está recebendo os cuidados da equipe da maternidade, elogiou o serviço oferecido pelo ICV. “Estar no hospital não é tão legal, pois queria estar em casa, mas a gente vê os cuidados e toda a preocupação da maternidade de oferecer um momento descontraído para a gente. Eu e as outras mães estamos gostando muito”, enfatizou.

A atividade contou com um lanche junino para as pacientes e funcionárias, em comemoração ao São João. A equipe ornamentou o setor como forma de deixar o ambiente hospitalar descontraído e trazer um pouco dos festejos juninos para as pacientes internas que não poderão estar em casa neste período.

Para a coordenadora de enfermagem do Método Canguru, Marina Maia, a atividade visa oferecer um momento de lazer e entretenimento na semana de São João. “Essas mães estão aqui há alguns dias e oferecer um momento humanizado é fundamental. Como elas não podem estar em casa com suas famílias comendo das comidas juninas, decidimos fazer esse momento especial para elas”, contou.

Em datas festivas, a equipe multiprofissional do setor do Método Canguru sempre comemora com as pacientes para tornar o internamento mais humanizado.

Assistência humanizada – O Método Canguru é um modelo de assistência humanizada que atende, em sua maioria, as mães de recém-nascidos prematuros e de baixo peso, e é voltado para a melhoria da qualidade do cuidado. O bebê fica agarrado com sua mãe, pele a pele, durante a maior parte do tempo.

PRF na Paraíba detém quatro pessoas, recupera três veículos e apreende munições

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) no decorrer de fiscalizações realizadas na última quinta-feira (22) e na madrugada desta sexta-feira (23), recuperou três carros com registro de roubo/furto ou adulterados. Ao todo, quatro homens foram detidos pelos respectivos crimes: mandado de prisão por estupro; adulteração e receptação; porte ilegal de 17 munições; e o quarto indivíduo foi preso em flagrante por roubo.

A primeira ocorrência se deu por volta das 12h45 de ontem (22), no município de Mamanguape, na BR 101, km 41, quando equipe policial abordou um carro conduzido por uma mulher que tinha um homem como passageiro. Seguindo os protocolos de fiscalização, foram solicitados os documentos de identificação dos ocupantes e do veículo. Foi realizada uma busca nos sistemas de segurança que identificaram um mandado em prisão por estupro em desfavor do homem de 60 anos. Diante dos fatos, ele foi preso e encaminhado para a Delegacia de Polícia Judiciária onde ficará à disposição para cumprimento da pena imposta.

Cerca de três horas após a última ocorrência, dessa vez no município de Campina Grande, na BR 104, km 130, policiais visualizaram um Hyundai HB 20 estacionado em um posto de combustível às margens da rodovia ostentando placa de identificação com indícios de ser falsificada. Prontamente, a equipe realizou a abordagem, onde um homem de 21 anos de apresentou como proprietário. Durante fiscalização minuciosa dos seus elementos, foi constatado que ele estava adulterado, sendo possível verificar que ele tinha um registro de furto ocorrido em maio deste ano em João Pessoa. O suposto proprietário relatou ter comprado o carro por meio de anúncio em uma rede social há uma semana. Diante das circunstâncias, ele foi detido e encaminhado para a Central de Flagrantes onde poderá responder criminalmente por adulteração e receptação.

Por volta das 16h12 do mesmo dia, em João Pessoa, capital paraibana, na BR 230, km 28, agentes da PRF realizavam fiscalização alusiva a Operação Origem (operação perene da PRF, cujo foco é manter os servidores lotados em função administrativa com contato permanente com as funções operacionais) quando abordaram um veículo Toyota Corolla. Foi realizada uma inspeção minuciosa no interior do veículo, sendo localizado um carregador com 17 munições calibre 9mm. O condutor, um homem de 28 anos, não tinha permissão para portar as munições. Sendo assim, ele foi detido e encaminhado para a Central de Polícia onde ficará à disposição das autoridades pelo crime de porte ilegal de munições.

No final da tarde, equipe da PRF realizava rondas no município de Mamanguape, na BR 101, próximo ao km 23, quando visualizou um Renault Kwid parado às margens da rodovia sem nenhum ocupante, o que chamou atenção dos policiais. O automóvel foi abordado, ao realizarem os procedimentos de identificação foi constatado que ele estava adulterado. Sendo assim, o carro localizado foi recolhido e encaminhado para as autoridades responsáveis por fazer a identificação do seu legítimo proprietário.

Já na madrugada desta sexta-feira (23), em João Pessoa, na BR 230, km 17, policiais foram averiguar uma ocorrência em que um veículo que havia sido tomado por assalto havia sofrido um acidente após tentar evadir-se de uma abordagem da Polícia Militar (PMPB). Chegando no local foi constatado que o Fiat Argo Drive tinha sido roubado. A guarnição da PMPB realizou a prisão em flagrante do condutor de 19 anos, ele foi encaminhado para a Central de Polícia. O veículo foi entregue às autoridades, onde passará pelos trâmites necessários para ser devolvido ao seu real dono.

São João Multicultural: Primeira noite de shows reúne multidão no Parque Solon de Lucena

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Fotos - Daniel Silva

A primeira noite do São João Multicultural de João Pessoa, no Parque Solon de Lucena, nesta quinta-feira (22), foi um festival de atrações e de público. O evento contou com apresentações de peso, entre elas, Eliane, a rainha do forró, que fez todo mundo dançar, e Luka Bass, que cativou a multidão com sua simpatia e energia. Realizada pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), a festa junina segue até o domingo (25), sempre a partir das 19h.

“Mais uma vez, a Funjope e a Prefeitura de João Pessoa dão uma lição da capacidade e da competência na organização do São João. Hoje abrimos com chave de ouro o nosso ciclo de shows. A Eliane fez um show memorável; Luka Bass com uma presença bonita, um público cativante. A noite toda foi muito agradável”, comemorou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.

Ele disse que, conforme informações da Polícia Militar e Guarda Civil Metropolitana, foi uma noite tranquila. “Isso mostra como o prefeito Cícero está acertando na sua política e na sua linha de cultura e dos grandes eventos massivos da cidade de João Pessoa”, acrescentou.

A segurança, de fato, tem sido destaque nos eventos realizados pela Funjope. Assim como aconteceu nos festivais de quadrilhas de João Pessoa e da Paraíba, a festa no Parque Solon de Lucena começou tranquila, sem nenhum registro de ocorrência.

“O evento está tranquilo, graças a Deus. Nosso policiamento está todo distribuído. São entre 120 e 150 homens nas diversas modalidades. Temos policiamento a pé, a cavalo, em motos, em viaturas, Força Tática, Força Regional, enfim, tudo para promover a segurança do cidadão que vem assistir ao São João na nossa área”, ressaltou o major Souza Neto, subcomandante do 1º Batalhão de Polícia Militar.

Artistas – A cantora Eliane está comemorando 40 anos de carreira e disse que João Pessoa é o lugar para comemorar. “A emoção é muito grande porque esse lugar me acolhe sempre com um abraço, o carinho do público fiel. Sou muito feliz e grata a todo mundo que ama meu trabalho. Trazemos sempre muito forró, a nossa música, a nossa cultura, forró das antigas, o romantismo que já pegou desde o início de carreira e que todo mundo gosta”, disse.

Se recuperando de uma fratura, o cantor Luka Bass deixou a dor de lado e fez bonito no palco. “Estou muito feliz de tocar aqui no São João de João Pessoa, juntamente com toda equipe da Funjope. É sempre bom encontrar essa energia do público. Então, fico muito feliz de verdade”, declarou o artista.

O show de abertura foi do cantor Fabrício Rodrigues e, para fechar, teve apresentação da cantora paraibana Danieze Santiago, que contou com uma participação especial da cantora mirim Estella Louise, segundo lugar no programa Canta Comigo Teen, da Rede Record. “Estou muito ansiosa porque sempre foi meu sonho cantar com Danieze. Sou muito fã e é uma experiência que eu nunca vou esquecer”, declarou.

Público – O São João Multicultural de João Pessoa atraiu, nesta quinta-feira, o público de João Pessoa, mas também quem mora em outros estados. O aposentado Aloísio Andrade, que é de Recife (PE), veio visitar a família na cidade e soube do evento.

“Vim com minha esposa e posso dizer que tivemos muita sorte por estar aqui. Um evento maravilhoso”, elogiou. A esposa, Eliana de Almeida, emendou: “Estou amando. Por isso, eu gosto de João Pessoa. Aqui a gente chega e é surpreendido. Está muito bom”.

Moradora do Ceará, a estudante Priscila Davi veio para a cidade com um grupo de amigas. “Estou gostando demais. Eliane é uma cantora muito conhecida na nossa região e nós gostamos muito de forró. Então, estar aqui está sendo muito bom, um evento excelente”, afirmou.

Integração – O trabalho é uma ação integrada da Prefeitura de João Pessoa e Governo do Estado, envolvendo várias secretarias como a Comunicação (Secom), Infraestrutura (Seinfra), Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Saúde (SMS), Meio Ambiente (Semam), Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), Polícia Militar, Samu-JP, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Cultura da Paraíba.

Programação – Os shows seguem nesta sexta-feira (23), véspera de São João, com as apresentações de Berinho Lima, James Sousa e Vicente Nery. Já no sábado (24), sobem ao palco Forró da Live, Israel Muniz e Walquíria Santos. Para fechar a programação, no domingo (25), tem João Lima, Cavalo de Pau, Banda Encantu’s e Vaqueiro Milcemar.

O São João Multicultural de João Pessoa teve início no dia 7 de junho, com o XVII Festival de Quadrilhas Juninas de João Pessoa, que seguiu até o domingo (11). Teve também o XX Concurso Paraíba Junino, de 12 a 16, ambos com média de oito mil pessoas por noite.

Salão do Artesanato supera meta de R$ 1 milhão em vendas a 11 dias do término

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Em menos de 15 dias de funcionamento, o 36º Salão do Artesanato Paraibano, em Campina Grande, já conseguiu registrar mais de R$ 1 milhão em vendas, valor recorde em relação ao mesmo período do ano passado e que supera a estimativa média para todo o evento. Até o dia 20 de junho foram comercializados mais de 30 mil itens, gerando um valor acumulado de R$ 1.033.460,59, entre vendas diretas e encomendas.

Neste período, o Projeto Solidário arrecadou cerca de uma tonelada de alimentos, que serão destinados a entidades beneficentes da cidade. As doações podem ser realizadas no hall de entrada do Salão, que permanece aberto todos os dias até 2 de julho, das 15h às 22h na avenida Severino Cabral, ao lado do Partage Shopping.

A gestora do Programa do Artesanato da Paraíba (PAP), Marielza Rodriguez, comemorou os resultados positivos desse período. “Estamos todos muito felizes com o recorde de vendas e de público e atribuímos este sucesso a alguns fatores fundamentais que realmente fazem a diferença, que são a localização estratégica escolhida pelo governador João Azevêdo, a programação cultural especial com artistas locais e quadrilhas juninas e a ampla divulgação que vem sendo realizada”, comentou.

Outro aspecto citado por Marielza diz respeito ao trabalho permanente do Governo do Estado junto aos artesãos, por meio da promoção de oficinas e oferta de linha de crédito pelo Programa Empreender-PB, entre outras ações. “Nossa expectativa média é de R$ 1 milhão em vendas durante a permanência do salão e em menos de 15 dias já ultrapassamos a nossa meta. Estamos junto felizes porque com estes resultados, alcançamos o objetivo do esforço e dedicação do ano inteiro”.

Para a secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, o desempenho desta edição representa um ganho para a economia local e a valorização do artesanato paraibano. “Os números traduzem a força do nosso trabalho colaborativo e um somatório de acertos como a nova localização, campanha de divulgação, ampliação da Praça de Alimentação com apresentações culturais e quadrilhas juninas todos os dias, atraindo grande público e claro o nosso belíssimo artesanato em suas diversas tipologias; tudo isso resulta em geração de renda, autoestima e incentivo aos artesãos e circulação de dinheiro em nossa economia”, ressaltou. Além do artesanato de várias partes do estado, o local também dispõe de espaço amplo na Praça de Alimentação com comida típica e um palco onde diariamente se apresentam quadrilhas e cantores de forró.

O Salão do Artesanato Paraibano é realizado pelo Governo do Estado e o Sebrae com parceria da UEPB, Colégio Lourdinas de Campina Grande, Hospital Padre Zé, Azul Cargo, Detran-PB, Cagepa, Procon-PB, Jucep, Empreender-PB, Funesc, PBTur, Paqtc-PB, UEPB, Corpo de Bombeiros Militares e Empresa Paraibana de Comunicação (EPC).

Caixa paga Bolsa Família com novo adicional de R$ 50 a NIS de final 5

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Foto: Lula Marques/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (23) a parcela de junho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Essa será a primeira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 705,40, o maior da história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,2 milhões de famílias, com um gasto de R$ 14,97 bilhões.

Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 2,7 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.

Apesar do corte, foi concedido um prazo de 60 dias para que cerca de 1,2 milhão de pessoas que se cadastraram como de famílias unipessoais no segundo semestre do ano passado regularizem a situação e comprovem os requisitos para retornar ao programa. A principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa, conta obtida ao dividir a renda total pelo número de integrantes da família.

Outra novidade incorporada ao Bolsa Família em junho é o início da regra de proteção. Mesmo conseguindo um emprego e melhorando a renda, a nova regra permite que a família permaneça no programa por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Nesse caso, a família passa a receber 50% do valor do benefício a que teria direito.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Calendário de pagamento do programa Bolsa Família. Foto: MDS/Gov.BR
Calendário de junho do programa Bolsa Família – MDS/Gov.BR

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta sexta às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 5. Com valor de R$ 109 em junho, o benefício segue o calendário do Bolsa Família. O montante caiu em relação a abril por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,62 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Receita abre consulta a segundo lote de restituição do IR

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A partir das 10h desta sexta-feira (23), cerca de 5 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertarão as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2023. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 5.138.476 contribuintes receberão R$ 7,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

A maior parte – 3.490.513 contribuintes – informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Novidade na declaração a partir deste ano, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

O restante dos contribuintes tem direito a prioridade legal, sendo 130.088 idosos acima de 80 anos; 978.397 entre 60 e 79 anos; 70.589 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 468.889 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 30 de junho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Prefeitura de João Pessoa disponibiliza atendimento médico e ação de vacinação durante São João Multicultural

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A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), vai garantir atendimento para o público durante os shows do São João Multicultural, que acontecerá desta quinta-feira (22) até o domingo (25), no Parque Solon de Lucena, no Centro da Capital. Para isso, em todos os dias do evento, a partir das 19h até o final dos shows, será disponibilizado o ‘Camarim da Saúde’, além de um esquema especial do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de João Pessoa (Samu-192).

No ‘Camarim da Saúde’, que está instalado próximo ao ponto fixo da Guarda Civil Metropolitana, o público terá acesso a atendimento médico e de enfermagem e vacinação contra a Influenza e Covid-19 (apenas vacina da Pfizer bivalente). Além disso, o público terá acesso à testagem para infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e serviços de prevenção e promoção à saúde. O trabalho será realizado pelas equipes de Atenção à Saúde da SMS e do Centro de Testagem e Aconselhamento em ISTs (CTA).

Já nas outras salas de vacinas, como unidades de saúde da família e Mangabeira Shopping, o serviço será suspenso. “A interrupção da ação de vacinação nessas salas de vacinas nesse período de festejos juninos não prejudica a assistência preventiva garantida pela Prefeitura de João Pessoa, considerando que o Município já aplicou mais de 2,4 milhões de doses contra Covid-19 na população e a campanha preventiva segue de segunda a sábado”, destacou a diretora de Vigilância em Saúde, Raquel Moraes.

Outras vacinas – Já o Centro Municipal de Imunização, localizado no bairro da Torre, funcionará nesta sexta-feira (23), sábado (24) e no domingo (25), no período das 8h às 12h, exclusivamente para vacinação antirrábica humana para pessoas que foram mordidas por cães e gatos não vacinados ou, ainda, por morcegos. E também com a vacina dT (difteria e tétano), para pessoas que tiveram alguma exposição para a doença, com alguns tipos de acidentes com perfurocortantes.

“Os serviços funcionam todos os dias para garantir essa assistência que precisa ser imediata. Os imunizantes devem ser administrados o mais rápido possível, para proteger o paciente do tétano e da raiva. Por isso, a rede municipal tem que manter a antitetânica e a antirrábica permanentemente disponíveis à população”, completou a diretora.

Ação de vacinação em João Pessoa nesta sexta-feira (23), sábado (24) e domingo (25):

‘Camarim da Saúde’
Serviços: Oferta de vacinas contra Covid-19 (apenas a Pfizer bivalente) e Influenza; atendimentos médico e de enfermagem; testes de ISTs
Pfizer bivalente: Público geral acima de 18 anos, pessoas com deficiência, imunocomprometidas e com comorbidades acima de 12 anos, gestantes, puérperas e trabalhadores da saúde
Influenza: Para toda a população a partir dos seis meses de idade
Local: Parque Solon de Lucena
Horário: A partir das 19h

Centro Municipal de Imunização
Serviços: Exclusivamente para vacinação antirrábica humana e a vacina dT (difteria e tétano)
Antirrábica: Pessoas que foram mordidas por cães e gatos não vacinados ou, ainda, por morcegos
Difteria e tétano: Pessoas que tiveram alguma exposição para doença, com alguns tipos de acidentes com perfurocortantes
Local: Avenida Rui Barbosa – s/n – Torre
Horário: 8h às 12h

Justiça da Paraíba nega mais um pedido de habeas corpus a Ruan Macário

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A Justiça da Paraíba negou um novo habeas corpus pedido pela defesa de Ruan Ferreira Oliveira, conhecido como Ruan Macário, que responde pela morte do motociclista Kelton Marques. O Portal T5 teve acesso ao documento assinado pela juíza Francilucy Rejane de Sousa. Conforme a magistrada, Ruan teve a prisão preventiva mantida e será julgado por homicídio qualificado, com dolo eventual, quando há a intenção de matar. A morte de Kelton aconteceu no dia 11 de setembro de 2021.

O crime aconteceu na Avenida Governador Flávio Ribeiro Coutinho, o Retão de Manaíra, em João Pessoa.

Ruan está preso há cinco meses, desde o dia em que se apresentou na Delegacia de Catolé do Rocha. No local, foi cumprido o mandado de prisão preventiva contra ele, que foi encaminhado ao presídio de Catolé do Rocha. Ruan se apresentou à polícia acompanhado do advogado, no dia 29 de julho. Ele passou 10 meses foragido após o crime.

No dia da prisão, Ruan foi interrogado pelo delegado Miroslav Alencar, mas preferiu ficar em silêncio.

Kelton morreu após ser atingido por um carro em alta velocidade, na madrugada do dia 11 de setembro de 2021, no Retão de Manaíra. Ruan Macário é acusado de dirigir o veículo.

Ruan Ferreira Oliveira, conhecido como Ruan Macário
A ação

Com a ação penal promovida pelo Ministério Público contra Ruan Ferreira de Oliveira em andamento, Ruan Macário, representado por seu advogado, contestou a decisão anterior e pediu novo habeas corpus, além disso solicitou a extração de uma Carta Testemunhal e revogação da prisão preventiva.

Após analisar os autos, a juiza recebeu a Carta Testemunhável apresentada pela defesa, mantendo as decisões contestadas pelos seus próprios fundamentos. Segundo a apreciação, as peças necessárias serão extradas e encaminhadas ao Ministério Público, que terá dois dias para apresentar suas contrarrazões.

A apreciação

Em relação à revisão da prisão cautelar, a juiza verificou que os fundamentos que levaram à decretação da prisão preventiva ainda estão presentes. Segundo a avaliação da juiza, o réu é considerado primário e possui bons antecedentes, mas sua conduta grave, que inclui fugir do local do crime sem prestar socorro, juntamente com a repercussão e clamor público do caso, justificam a manutenção da custódia cautelar.

A juiza ressaltou que a prisão preventiva é uma medida excepcional e extrema, mas necessária para garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal. Apesar da alegação de ameaças sofridas pelo réu nas redes sociais, ela justificou que tais situações decorrem da gravidade dos fatos cometidos por ele.

Quanto ao argumento de excesso de prazo, a defesa alega que a instrução processual já foi encerrada, estando os autos aguardando julgamento pelo Conselho de Sentença. A juiza considerou que não houve demora injustificada no andamento do processo, descartando o constrangimento ilegal por excesso de prazo. O transcurso do prazo previsto em lei não implica automaticamente na revogação da prisão preventiva.

Dessa forma, a juiza ratificou a decisão que manteve a prisão preventiva, destacando que os requisitos para sua decretação continuam presentes. A necessidade da custódia cautelar é fundamentada nos indícios de autoria e materialidade do crime, assim como na gravidade dos fatos cometidos pelo acusado.

T5