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Defesa Civil coloca equipes em estado de atenção após alerta de chuvas intensas

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A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de João Pessoa (Compdec-JP) colocou as equipes em estado de atenção e reforçou o monitoramento das áreas de risco após o alerta de chuvas intensas (perigo potencial) emitido, nesta quarta-feira (11), pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

De acordo com o aviso, válido até as 23h59 desta sexta-feira (13), pode chover na Capital entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, com ventos intensos de 40 a 60 km/h. O coordenador da Defesa Civil, Kelson Chaves, destacou que as equipes da Compdec-JP estão sempre prontas para atender a população em caso de necessidade, mas lembrou que todas as pessoas devem adotar medidas preventivas de segurança.

“Como de costume, durante o período que perdurar o alerta, nós reforçamos as orientações de procurar não se expor a riscos desnecessários, como utilizar eletroeletrônicos durante as chuvas, não se abrigar sob árvores ou redes de energia e evitar transitar por vias com acumulados de água”, orientou.

Ele ressaltou ainda que é importante “observar o nível dos rios e barulhos estranhos que possam indicar fissuras ou rachaduras em estruturas e, ainda, que possam ser sinal de possíveis deslizamentos de barreiras ou encostas. Orientação mais reservada àquelas pessoas que estejam mais próximas dessas situações. Nesses casos, favor procurar a Defesa Civil”.

Acima da média – Entre a sexta-feira (6) até a manhã do domingo (8) passado, João Pessoa registrou um acumulado de 132,8 milímetros de chuva. Significa que a média histórica para todo o mês de fevereiro, que é de 106,2 mm, foi superada em apenas 3 dias de forte precipitação.

Defesa Civil – A Defesa Civil mantém plantão 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Em caso de necessidade, deve ser acionada pelos números 98831-6885 (WhatsApp) e 199 ou pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’.

Outros números em caso de urgências:

Trânsito: 3213-7188 ou 9 8760-2134 (WhatsApp);

Queda de árvores: 3218-9208 (que funciona também como WhatsApp) ou ‘João Pessoa na Palma da Mão’.

Polícia Civil e Vigilância Sanitária apuram adulteração de validade de alimentos em Campina Grande

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A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações (DDF) de Campina Grande, em ação conjunta com a Gerência de Vigilância Sanitária do município (GEVISA), deflagrou, nessa quarta-feira (11), a Operação Prazo Certo, que faz alusão à adulteração de datas de validade de produtos alimentícios. A ação teve como objetivo averiguar denúncia acerca da suposta remarcação de prazos de validade em estabelecimento comercial localizado no bairro do Cruzeiro, em Campina Grande.

De acordo com as informações apuradas, a denúncia apontava que a adulteração das datas ocorreria tanto no estabelecimento comercial quanto em uma residência situada no mesmo bairro. Durante as diligências, policiais civis e fiscais da GEVISA constataram indícios da prática criminosa, sendo apreendidos diversos produtos alimentícios que serão submetidos a exames periciais para confirmar eventual adulteração das datas de validade.

Segundo a denunciante, dois produtos teriam sido identificados com prazo de validade adulterado. O proprietário do estabelecimento não se encontrava no local no momento da fiscalização. Duas pessoas foram encaminhadas à Delegacia Especializada para prestar esclarecimentos acerca dos fatos sob investigação.

Em tese, foram identificadas condutas que podem configurar os crimes de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, previsto no artigo 272 do Código Penal, com pena de reclusão de quatro a oito anos, além de multa; crime contra as relações de consumo, que consiste em vender ou ter em depósito mercadoria imprópria para o consumo, previsto na Lei nº 8.137/1990, com pena de detenção de dois a cinco anos, ou multa; bem como infrações previstas no artigo no Código de Defesa do Consumidor, este último referente à prestação de informação falsa ou enganosa ao consumidor, com pena de detenção de três meses a um ano, além de multa.

As investigações prosseguem com o objetivo de esclarecer todos os fatos e responsabilizar eventuais envolvidos. A Operação “Prazo Certo” reafirma o compromisso da Polícia Civil da Paraíba com a proteção da saúde pública, a defesa das relações de consumo e o combate qualificado aos crimes contra a ordem tributária e o consumidor.

Paraiba registra quase 300 casos de Dengue e 25 de chikungunya somente este ano

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Foto: Frame EBC

A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES), por meio da Gerência Executiva de Vigilância em Saúde, divulgou o Boletim Epidemiológico das Arboviroses com dados analisados até 6 de fevereiro, referentes à 5ª semana epidemiológica do ano. O documento aponta que o estado registrou 317 casos prováveis de arboviroses em 2026, sendo 292 de dengue e 25 de chikungunya. Não há casos prováveis de zika nem registros confirmados de febre do Oropouche no período.

Segundo o boletim, as maiores incidências de casos concentram-se na 1ª, 15ª e 11ª Regiões de Saúde. Até o momento, não há óbitos confirmados por arboviroses em 2026. Existe apenas um óbito em investigação para dengue, no município de João Pessoa.

A técnica responsável pela vigilância das arboviroses da SES, Carla Jaciara, reforça a importância da prevenção e da busca precoce por atendimento. “É fundamental que a população mantenha os cuidados de prevenção, eliminando qualquer recipiente que possa acumular água. Ao apresentar sintomas como febre, dor de cabeça, dor atrás dos olhos, náuseas ou dor abdominal, que é um sinal de alerta importante, a orientação é procurar imediatamente um serviço de saúde”, explicou.

Ela destaca ainda o papel da notificação oportuna. “Os profissionais de saúde precisam estar atentos e realizar a notificação dos casos suspeitos. A partir dessas informações conseguimos fortalecer a vigilância epidemiológica, entomológica e ambiental no território. O ideal é que o paciente procure atendimento nos primeiros cinco dias de sintomas, para que a coleta seja feita no período adequado e possamos identificar os sorotipos em circulação”, afirmou.

Atualmente, a Paraíba registra circulação dos sorotipos 2 e 3 da dengue.

Prevenção e vacinação – A SES reforça que a eliminação de criadouros do mosquito Aedes aegypti continua sendo a medida mais eficaz para reduzir o risco de transmissão, especialmente durante períodos de maior circulação viral. A orientação é que a população reserve um momento da semana para vistoriar casas e quintais, evitando água parada em recipientes, calhas, caixas d’água e objetos expostos ao ambiente.

Como estratégia complementar, a Secretaria de Estado da Saúde está realizando até 27 de fevereiro uma semana de intensificação da vacinação contra a dengue em todo o território paraibano. A mobilização será encerrada com a realização do Dia D estadual de vacinação, marcado para 28 de fevereiro. A ação tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal e reforçar a proteção de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, público-alvo da campanha.

O boletim completo pode ser consultado no link: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/arquivos-1/vigilancia-em-saude/boletim-epidemiologico-arboviroses-urbanas-no-02_2026.pdf

Meios de Hospedagem na Paraíba têm até o dia 19 para adotar cadastro digital de hóspedes

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Os meios de hospedagem da Paraíba têm até o dia 19 de fevereiro para se adequar à Ficha Nacional de Registro de Hóspedes em formato digital. A partir dessa data, o preenchimento das informações dos hóspedes deverá ser realizado exclusivamente pela plataforma online, substituindo de forma definitiva o modelo em papel.

A obrigatoriedade da FNRH Digital foi estabelecida por portaria do Ministério do Turismo, nº 28, de 16 de setembro de 2024, e passa a valer para hotéis, pousadas e estabelecimentos similares em todo o país. Com a digitalização, a proposta é simplificar rotinas operacionais, qualificar as informações e aumentar a segurança dos dados, substituindo o processo manual por uma plataforma nacional unificada.

A implantação exige organização prévia dos empreendimentos, independentemente do porte e da existência de sistemas de gestão hoteleira. Entre as funcionalidades disponíveis estão a autenticação via gov.br, a possibilidade de integração com sistemas já utilizados pelos hotéis e a adoção de QR Code para pré-check-in, reduzindo filas e agilizando o atendimento.

Para o presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ferdinando Lucena, a implantação do sistema representa um avanço importante para o fortalecimento da gestão turística no Estado. “Com a FNRH Digital, teremos dados consolidados e atualizados em tempo real sobre o fluxo de visitantes, permanência e perfil do turista. Essas informações são estratégicas para aprimorar o planejamento e tornar nossas ações de promoção mais eficientes”, destacou.

A secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba, Rosália Lucas, enfatizou que a medida moderniza o setor e traz benefícios diretos ao trade. “Estamos dando um passo significativo na digitalização e na organização do turismo. A nova plataforma reduz a burocracia no check-in, garante mais segurança no tratamento das informações e contribui para uma gestão mais transparente e integrada”, afirmou.

Segundo Jarbas Lucena, diretor de Economia e Fomento da PBTur, o sistema também permitirá mensurar com mais precisão o volume de turistas que ingressam na Paraíba por meio dos empreendimentos cadastrados no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), registro oficial gerido no Estado pela Empresa Paraibana de Turismo.

Para os hóspedes, a novidade garante mais rapidez no check-in e a possibilidade de preenchimento antecipado dos dados. Para os estabelecimentos, os benefícios incluem economia de tempo e recursos, automação de processos, geração de relatórios em tempo real e maior segurança jurídica.

Com a FNRH Digital, o setor turístico da Paraíba passa a contar com uma base de dados mais robusta, confiável e integrada, fortalecendo o planejamento estratégico, a formulação de políticas públicas e a consolidação do Estado como destino competitivo no cenário nacional.

 

Contribuinte de João Pessoa já pode antecipar pagamento de IPTU e TCR com descontos de até 20%

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Os contribuintes de João Pessoa já podem antecipar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) referentes ao exercício de 2026 a partir desta quarta-feira (11) através do Portal do Contribuinte e no aplicativo Na Palma da Mão. Com atualização de 4,46% no valor dos tributos, as guias de pagamento já podem ser baixadas para pagamento com código de barras ou via PIX.

Para quem não tem acesso a um computador ou celular, as guias de pagamento começam a ser entregues a partir do próximo dia 18 nos endereços dos imóveis. De acordo com o calendário fiscal da Secretaria da Receita Municipal (Serem), o pagamento em cota única, com 15% de desconto, vencerá no dia 6 de março. Além deste desconto, permanece válido o desconto adicional de 5% instituído pela gestão do prefeito Cícero Lucena aos contribuintes que estavam em dia com a Prefeitura no último dia 31 de dezembro de 2025, totalizando 20% de desconto.

O secretário da Receita, Sebastião Feitosa, lembra que esse desconto adicional de 5% é válido para todos os contribuintes em dia independente da forma de pagamento escolhida. Apenas no pagamento em cota única que o desconto totaliza 20%. Mas todos os contribuintes em dia recebem o desconto de 5% mesmo pagando parcelado. O abatimento já vem calculado no boleto automaticamente.

“O contribuinte que não tinha nenhum débito com a Prefeitura até o final do ano passado e agora decide pagar o IPTU e a TCR em cota única terá 5% de desconto adicional além dos 15% de desconto já garantidos tradicionalmente nos pagamentos em cota única. Estes 5% de desconto é um benefício que a gestão do prefeito Cícero Lucena criou para valorizar aquele contribuinte que está sempre em dia. Então ele já está aplicado automaticamente nos boletos independente da forma de pagamento. Se ele quiser pagar parcelado, também terá o desconto de 5%” afirmou Sebastião Feitosa.

Assim como ocorre todos os anos, de acordo com o calendário fiscal, além dos contribuintes poderem optar pelo pagamento em cota única com 15% de desconto até o dia 6 de março, eles também poderão realizar o parcelamento em 10 vezes ou cota única sem desconto, com vencimento em 8 de abril.

Ele lembra que considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado dos meses de novembro de 2024 a novembro de 2025, houve a atualização de 4,46% no valor cobrado.

Pagamento – Para gerar a guia de pagamento online, o cidadão deve informar o número de inscrição do imóvel (os seis primeiros dígitos) ou a localização cartográfica (estes dados podem ser verificados em carnês de anos anteriores). Com isso, o contribuinte definirá se quer pagar em cota única com desconto, se quer pagar o total do exercício em cota única, porém sem desconto, mas com vencimento apenas em 8 de abril ou se prefere parcelar em até 10 vezes.

Conforme as datas estabelecidas pela Secretaria da Receita, o calendário de pagamentos fica da seguinte forma:

06/03 – Cota única com desconto;

08/04 – Total do exercício sem desconto;

Parcelamento em 10 vezes, com vencimentos em:

1ª parcela: 06/03;

2ª parcela: 08/04;

3ª parcela: 08/05;

4ª parcela: 08/06;

5ª parcela: 07/07;

6ª parcela: 07/08;

7ª parcela: 08/09;

8ª parcela: 07/10;

9ª parcela: 09/11;

10ª parcela: 07/12.

Ataque a tiros dentro de supermercado atacadista deixa um morto e duas feridas, em João Pessoa

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Um homem morreu e duas  mulheres ficaram feridas durante um ataque a tiros dentro de um supermercado atacadista, na noite desta quarta-feira (11), em João Pessoa.  O supermercado fica localizado às margens da BR-230. Segundo informações preliminares da polícia, os suspeitos invadiram o local, atiraram contra a vítima e fugiram logo em seguida.

O crime provocou pânico entre clientes e funcionários, já que o estabelecimento estava cheio no momento dos disparos. Houve correria e gritaria, e, logo após a fuga dos atiradores, pessoas que estavam no local acionaram a polícia e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O homem atingido não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. Das duas mulheres baleadas, uma foi atingida de raspão, enquanto a outra, que estava acompanhando a vítima, foi ferida e permaneceu no chão aguardando socorro. Ambas foram encaminhadas para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, que, até o momento da publicação, não havia divulgado o estado de saúde delas.

As atividades do supermercado foram suspensas para o trabalho da perícia, que esteve no local para recolher vestígios e ajudar na apuração do caso. A Polícia Civil investiga as circunstâncias do crime e não descarta que imagens do circuito de segurança do estabelecimento sejam usadas para identificar os autores do ataque.

Hervázio Bezerra anuncia pavimentação estratégica no Sítio Cuité junto à prefeita Michele Ribeiro

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A prefeita Michele Ribeiro destacou que 2026 já inicia com ações concretas em Pedro Régis e foco em obras estruturantes para a população da zona rural.

Entre as iniciativas em andamento está a pavimentação de um trecho estratégico no Sítio Cuité, ligando a Capela São João Batista à Escola Ozeias Aranhas e avançando em direção à Unidade de Saúde João Pereira dos Anjos. A obra garante mais mobilidade, segurança e qualidade de vida para moradores, estudantes e pacientes que utilizam diariamente o trajeto.

A prefeita ressaltou que o trabalho é fruto de parceria institucional com o deputado estadual Hervázio Bezerra, fortalecendo a união entre município e Assembleia Legislativa na busca por investimentos que impactem diretamente a vida das pessoas.

“Por aqui o ano começou com muito trabalho e ritmo acelerado para entregar mais ações para o povo de nossa terra. No Sítio Cuité tem trabalho e compromisso nosso e do deputado Hervázio Bezerra”, afirmou Michele.

A pavimentação representa mais do que infraestrutura: significa acesso facilitado à educação, à fé e aos serviços de saúde, três pilares essenciais para o desenvolvimento social. A gestão municipal reforça que novas ações estão previstas e que o planejamento para 2026 prioriza obras que promovam inclusão, mobilidade e dignidade para a população rural.

Com o avanço dos serviços no Sítio Cuité, a prefeitura sinaliza que o ano será marcado por entregas concretas e pela continuidade de parcerias estratégicas voltadas ao crescimento de Pedro Régis.

Cícero Lucena dá posse a 48 novos agentes de mobilidade urbana

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O prefeito Cícero Lucena deu posse, nesta quarta-feira (11), a mais 48 novos agentes de mobilidade urbana, dos 100 aprovados no último concurso público realizado pela Prefeitura de João Pessoa. Eles fazem parte da segunda turma de formação e já entram em operação no desfile do bloco das Muriçocas do Miramar, reforçando a operação destinada para as prévias carnavalescas da Capital

Durante solenidade realizada no auditório do Sebrae, no Bairro dos Estados, Cícero Lucena, inclusive, fez um balanço positivo das festividades até o momento, destacando o resultado de uma pesquisa de satisfação entre as pessoas que participaram dos eventos recentes realizados pela Prefeitura, com índice de aprovação de 90%. O gestor da Capital também deu boas-vindas aos novos agentes, lembrando do compromisso com o concurso público.

“A organização de eventos, um dos pilares para a boa avaliação da Prefeitura, também merece destaque, especialmente pelo trabalho da equipe envolvida. As pesquisas de satisfação realizadas após eventos como o Réveillon, bem como em outros momentos, revelaram índices de aprovação excepcionais, chegando a 90% ou mais entre os participantes. Os questionários abordaram aspectos como trânsito, organização, atrações, segurança e lazer. Da mesma forma, pesquisas conduzidas na área da Saúde, abrangendo Unidades Básicas e UPAs, revelaram resultados positivos”, celebrou o prefeito, assegurando que vai chamar os demais aprovados gradativamente até completar as 100 vagas.

Os 48 novos agentes participaram de uma formação, em conformidade com as diretrizes da legislação de mobilidade urbana, visando o atendimento à população. Eles concluíram o curso de formação previsto no Código de Trânsito Brasileiro, com 200 horas/aula abrangendo disciplinas como Prática Operacional, Conduta Ética, Psicologia e Legislação de Trânsito.

“Encontramos uma estrutura precária, com veículos defasados, a exemplo da própria Semob e Guarda Municipal, em grande parte, inativa. Os servidores, antes, sentiam constrangimento em usar os uniformes. Hoje, celebramos o orgulho de pertencer. Vocês notarão isso a partir de hoje, ao atuarem nas ruas de João Pessoa. Observarão o orgulho da população, que reconhece o trabalho em prol de seus filhos, netos, pais e mães,”, afirmou o vice-prefeito Leo Bezerra.

O superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, Marcílio do HBE, lembrou que o prefeito Cícero Lucena garantiu bolsa no valor de um salário mínimo aos novos agentes durante a formação, que teve duração de 30 dias. “São todos bem-vindos e quem ganha é a cidade de João Pessoa, a nossa sociedade, que está contando, cada vez mais, com profissionais preparados e capazes”, afirmou.

Entre os novos agentes, Jonatas Lopes se disse pronto para servir à população. “Foi uma longa jornada e agora me sinto preparado para essa missão, junto com meus colegas de turma. É muito gratificante ingressar no serviço público após o nosso esforço, de estudar e se capacitar. Agradecer ao prefeito pela oportunidade do concurso, e agora é servir a população, dando o meu máximo”, afirmou o agente, que falou em nome de toda turma durante a solenidade.

MPPB obtém condenação de três réus por homicídio qualificado, em Campina Grande

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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Campina Grande condenou, nessa terça-feira (11/02), três homens denunciados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) pelo assassinato de Luiz Carlos da Silva Fonseca. O crime aconteceu no dia 31 de maio de 2023, quando André Luís Oliveira Bernardo, Francimário Alves de Lima e José Rafael da Silva sequestraram, espancaram e mataram a vítima. O corpo foi encontrado em um terreno às margens do açude do bairro Aluísio Campos.

A denúncia foi oferecida pela promotora de Justiça Luciara Lima Simeão Moura, que, junto com o promotor de Justiça Ernani Lucas Nunes Menezes, atuaram no julgamento. Segundo ela, o crime foi praticado por motivo fútil, com emprego de tortura e de recurso que impossibilitou a defesa de Luiz Carlos. “O laudo tanatoscópico juntado aos autos confirma que a causa da morte foi politraumatismo, causado por ação contundente, além de constatar o emprego de tortura na prática do delito. Foi ouvido em plenário o pai da vítima, que prestou depoimento  importante para o processo”, disse.

O MPPB também arrolou como testemunha o médico perito que assinou o laudo tanatoscópico. Ele foi ouvido na sessão de julgamento. “Seus esclarecimentos foram cruciais para confirmar o meio cruel, bem como para refutar tese da defesa relacionada a pontos técnicos como a hora do óbito e o início dos caracteres indicativos da morte como o rigor mortis”, detalhou a promotora de Justiça.

Os jurados reconheceram a materialidade do fato, a autoria de cada um dos acusados e admitiu as qualificadoras defendidas pelo MPPB, condenando André Luís a 27 anos, um mês e 15 dias de reclusão; Francimário, a 28 anos de reclusão e José Rafael, a 18 anos e nove meses de reclusão. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado, na Penitenciária Regional de Campina Grande (conhecida como Serrotão) ou outra, a critério do Juízo das Execuções Penais.

A juíza Flávia de Souza Baptista denegou aos réus o direito de apelarem em liberdade e determinou a suspensão dos direitos políticos deles, a partir do trânsito em julgado da decisão (quando são esgotados todos os recursos) e pelo período da condenação, conforme estabelece o artigo 15, inciso III, da Constituição Federal.

O julgamento foi assistido pelos familiares da vítima, que agradeceram o empenho do Ministério Público pela condenação dos acusados.

 

Projeto do MPPB fiscaliza 350 unidades de saúde em mais de 75 municípios

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Cerca de 350 unidades básicas de saúde (UBS) foram fiscalizadas em mais de 75 municípios paraibanos durante o projeto estratégico “Proteja esse Colo”, executado pelo Ministério Público da Paraíba, entre 2022 e 2025. O projeto foi idealizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Saúde (CAO Saúde).

O objetivo do projeto foi ampliar o número de exames citológicos preventivos do câncer do colo do útero realizados no estado da Paraíba e aumentar a cobertura vacinal contra o Papilomavírus Humano (HPV).

Conforme o coordenador do CAO Saúde, promotor Leonardo Pereira de Assis, a execução do projeto, gerido pela então coordenadora do CAO, promotora Fabiana Lobo, envolveu diversas etapas cruciais, incluindo a fiscalização das UBS para verificar a existência de insumos e equipamentos necessários para a coleta de exames citológicos.

Além disso, houve um incentivo à busca ativa do público-alvo para a realização dos exames e um rigoroso monitoramento dos resultados, desde a remessa adequada das lâminas aos laboratórios e a correta inserção dos dados no Sistema de Informação de Câncer (SISCAN) do Ministério da Saúde. O projeto contou a atuação de mais de 45 promotores de Justiça, em mais de 90 municípios paraibanos.

Ainda de acordo com dados do CAO Saúde, o projeto atingiu 82% dos municípios aderentes com todas as etapas concluídas e validadas dentro do prazo estabelecido. Também foi registrado um aumento na cobertura vacinal contra o HPV e na conscientização da população sobre a importância dos exames preventivos do câncer do colo do útero.