O governador João Azêvedo assinou, nesta quarta-feira (5), o termo de adesão ao acordo de cooperação técnica com o Ministério das Mulheres para construção de primeira Casa da Mulher Brasileira do Sertão, na cidade de Patos, ao lado da ministra da Mulher, Cida Gonçalves, e do prefeito Nabor Wanderley, durante solenidade no Teatro Paulo Pontes, Espaço Cultural, em João Pessoa.
Com a implantação em João Pessoa – já autorizada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino – o valor total investido nas duas Casas da Mulher Brasileira será de cerca de R$ 30 milhões, sendo R$ 7 milhões para construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira em Patos, no sertão paraibano, e uma outra casa na capital, João Pessoa, com investimento de R$ 15 milhões. O restante dos recursos será aportado para custeio e manutenção das duas unidades. A ação faz parte da retomada do programa Mulher Viver sem Violência, anunciada no Dia Internacional das Mulheres. A meta é a construção de 40 novas Casas da Mulher Brasileira em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A Casa da Mulher Brasileira é uma inovação no atendimento integral e humanizado às mulheres. Em um mesmo espaço, a Casa integra serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a importância das parcerias com o governo federal para a viabilização de políticas públicas e destacou as ações da gestão voltadas à proteção e empoderamento da mulher. “Na Paraíba, nós criamos a Patrulha Maria da Penha, que já chegou em 100 municípios, e a nossa meta é chegar em todo o estado, abrimos casas-abrigo no Cariri e no Sertão, instituímos o programa da Dignidade Menstrual, incentivamos o empreendedorismo feminino por meio do programa Empreender e de ações de diversas secretarias e órgãos, a exemplo do Procase, e seguiremos avançando com políticas inclusivas e de respeito às mulheres”, frisou o governador João Azêvedo.
A ministra Cida Gonçalves disse que espera investir em mais casas brasileiras na Paraíba e que o termo de adesão já começa dando suporte e apoio financeiro durante dois anos para seu funcionamento. “Vamos investir R$ 30 milhões, desses R$ 15 milhões em João Pessoa e R$ 7 milhões em Patos. Queremos dar efetividade à Lei Maria da Penha e celeridade para atender essas mulheres e enfrentar o feminicídio. Em agosto, também vamos começar a Marcha contra Misoginia – o ódio disseminado contra as mulheres e queremos promover uma audiência pública na Paraíba para debater e mudar o comportamento em relação à violência de gênero e o ódio disseminado contra mulheres em mais de 80 canais de YouTube no Brasil. Além da entrega da casa, queremos avançar porque estamos sofrendo violência política e de gênero e a misoginia”, disse a ministra.
A assinatura organizada pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, contou com a presença do prefeito Cícero Lucena, dos deputados Adriano Galdino, João Gonçalves, Silvia Benjamim Luciano Cartaxo, Felipe Leitāo, Francisca Motta, da desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes, da vice presidente em exercício do TJPB, do procurador geral do MPPB, Antônio Hortêncio Rocha Neto, do presidente do TRT-PB, Thiago de Oliveira Andrade, prefeitas e prefeitos do interior do Estado e gestores.
A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, disse que a visita da ministra das Mulheres representa um importante momento de diálogo e fortalecimento das políticas públicas implementadas nos últimos quatro anos sem apoio do governo Federal. “Agora estamos prontas para consolidar as políticas para mulheres com o ressurgimento do Ministério das Mulheres e o apoio de fato para vivermos com dignidade em busca de Igualdade e no enfrentamento à violência” , afirmou.
O prefeito de Patos, Nabor Wanderley, agradeceu a parceria e disse que o município assume o compromisso de trabalhar em defesa dos direitos das mulheres e pela construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Agenda – Nesta quinta-feira (6), a ministra terá uma reunião com os órgãos que comporão a Casa da Mulher Brasileira. O encontro contará com representantes do Governo da Paraíba, incluindo Semdh, Sesds, SES, PCPB, PMPB, Corpo de Bombeiros, Defensoria, TJPB, MPPB e Prefeitura de João Pessoa.
Ainda nesta quinta-feira, às 11h, a ministra realizará uma reunião com representantes dos movimentos de mulheres e feministas. O encontro acontecerá no Auditório da Ordem dos Advogados da Paraíba (OAB/PB), localizado na Rua Rodrigues de Aquino, 37, no Centro de João Pessoa.
