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Sedurb inscreve comerciantes interessados em trabalhar na Festa das Neves

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A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), inscreve comerciantes interessados em trabalhar na Festa das Neves até as 23h59 desta quarta-feira (12). O evento, que acontece de 27 a 05 de agosto, no Parque Solon de Lucena, oferece 250 vagas distribuídas entre barracas, tabuleiros, carrinhos lanche e carrinhos de comida que utilizam fogo ou gás de cozinha. As inscrições começaram nesta terça-feira e terminam nesta quarta-feira (12).

Como já acontece nos últimos anos, as inscrições acontecem online, por meio da plataforma 1Doc, no site da Prefeitura. Precisam ser endereçadas ao setor “Sedurb – DCP – Divisão de Controle e Posturas”, com o assunto “AMBULANTES EVENTUAIS”. Para os comerciantes que não possuem acesso à internet, basta se dirigir ao 1º andar da Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), no José Américo, das 8h às 12h e das 13h às 16h, até esta quarta-feira.

Nas duas modalidades de inscrição, se faz necessário preenchimento da ficha de inscrição e termo de compromisso, anexos ao edital publicado no Diário Oficial, além de cópias do RG, CPF, comprovante de residência atualizado (até três meses) e Certidão Negativa de Débitos Municipais, possível de emitir pelo Portal do Contribuinte da PMJP.

“O cadastro está sendo realizado de maneira tranquila, porque nossas equipes já vinham dialogando com os comerciantes sobre o evento, questões de segurança e regras do uso do solo público no período. É um momento importante para essas pessoas, que aproveitam para garantir uma renda extra no período e a Sedurb atua em parceria com eles para que seja uma experiência boa tanto para quem vende como para quem consome”, destacou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Fábio Carneiro.

Detran-PB realiza segundo dia do leilão eletrônico nesta quarta-feira

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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) realiza, nesta quarta-feira (12), o segundo dia do Leilão Eletrônico nº 3/2023. O evento estava programado para esta terça-feira (11), mas teve a data alterada, sem prejuízo para os participantes, por questões técnicas no site da Marco Túlio Leilões, responsável pela negociação dos lotes.

Trata-se de mais um leilão promovido pelo órgão, com o objetivo de esvaziar os pátios das Ciretrans e da Polícia Militar localizados na região do Brejo paraibano, lotados com veículos não resgatados por seus proprietários no devido tempo estipulado por lei. O evento, exclusivamente na modalidade on-line, disponibiliza cerca de 1.400 lotes, entre carros e motos removidos por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Projeto Vacina Mais Paraíba é finalista no Prêmio Excelência em Competitividade 2023

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e da Secretaria de Estado da Saúde (SES), é finalista no Prêmio Excelência em Competitividade 2023 – Categoria Boas Práticas, do Centro de Liderança Pública (CLP), com o projeto Vacina Mais Paraíba, cujas ações são voltadas para os profissionais e para a população com o objetivo de ampliar e melhorar os índices de coberturas vacinais no estado. O anúncio da premiação ocorrerá no evento de lançamento do ranking de Competitividade dos Estados 2023, que acontecerá no dia 23 de agosto, em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

A SES foi classificada na categoria de educação do Prêmio CLP, pelas ações voltadas para os profissionais de saúde. A premiação visa reconhecer políticas inovadoras que são realizadas pelos governos estaduais por todo o país. Estas boas práticas figurarão no site do ranking de competitividade dos estados como um modelo de política efetiva que pode ser replicada em outras localidades. Após examinar as mais de 150 políticas públicas inscritas em 2023, a banca de seleção do Centro de Liderança Pública (CLP) classificou 12 boas práticas semifinalistas, conforme os critérios de avaliação descritos no site do CLP. Dentre essas 12, foram selecionadas seis finalistas, das quais sairão três vencedoras. Um dos exemplos exitosos do projeto Vacina Mais Paraíba foi o alcance da meta na campanha de poliomielite em 2022, com uma cobertura vacinal de 100,39%, sendo o primeiro estado a atingir a cobertura vacinal no país.

As iniciativas no âmbito da vacinação desenvolvidas pelo Governo da Paraíba, por meio da SES, foram realizadas nas 12 Gerências Regionais de Saúde (GRS), com o projeto Vacina Mais Paraíba que investiu no processo de educação permanente de 9.795 profissionais em âmbito estadual que atuam na atenção primária à saúde.

As ações do projeto contaram com a contratação de 19 enfermeiros apoiadores focais e dois coordenadores de macrorregiões para atuarem junto aos gestores de imunização das gerências, para o fortalecimento das ações de imunização; avaliação e diagnóstico situacional das 1.198 salas de vacina, através da aplicação de um monitoramento e realizou uma oficina sobre calendário vacinal com 6.901 agentes comunitários de saúde, bem como a construção e implantação de procedimentos operacionais padrão.

O projeto ofertou também uma oficina de boas práticas e atualização do calendário vacinal com 2.322 profissionais da atenção primária à saúde e gestores de imunização nas salas de vacina. Além da capacitação de 252 profissionais capacitados em sistemas de informação da imunização e o monitoramento diário da vacinação nos períodos de campanha e vacinas de rotina.  De acordo com a secretária executiva estadual de Saúde, Renata Nóbrega, o estado iniciou, em agosto de 2022, a campanha de poliomielite, mas apenas oito municípios haviam atingido a meta de 95%.

“Após 28 dias do início do projeto, diante desse baixo índice do alcance da meta da maioria dos municípios, os apoiadores do projeto monitoraram diariamente a campanha junto aos municípios e, em 30 dias de acompanhamento, 188 municípios atingiram a cobertura e, por causa dessa ação, a Paraíba foi o primeiro Estado a alcançar a meta na campanha de poliomielite no ano de 2022”, relatou.

Além de todas essas iniciativas realizadas pela SES, entre o primeiro e segundo semestre de 2022, verificou-se uma melhoria dos resultados na cobertura vacinal em crianças menores de 1 ano de idade, por isso o Vacina Mais Paraíba é extremamente relevante à população. “Ao longo dos nove meses de atuação, o projeto realizou sete dias D de multivacinação, contabilizando 568 mil doses de vacinas de rotina, covid-19 e influenza. O projeto traçou ações de imunização verdadeiramente efetivas que contribuíram para sanar as dificuldades encontradas nos municípios,” explicou Renata Nóbrega.

O Projeto Vacina Mais Paraíba –  Foi lançado em 2022 e tem como propósito trabalhar no desenvolvimento de ações de fortalecimento em três eixos: qualificações – para o fortalecimento da operacionabilidade dos imunobiológicos pela assistência; comunicação – fortalecendo a importância da vacinação, estabelecendo uma rede de colaboração interinstitucional para buscar a melhoria da cobertura vacinal e sistemas de informação – aprimorando o fluxo de registro, análise e trabalho com os dados vacinais.

A iniciativa já foi premiada no 7th Internacional Symposium on Inmunobiologicals (7º Simpósio Internacional de Imunobiológicos), realizado em maio deste ano, no Campus da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro. O simpósio teve como foco o fomento à inovação, à geração de conhecimento de ponta para acelerar o desenvolvimento de soluções em biotecnologia para os problemas de saúde pública.

O CLP – Centro de Liderança Pública é uma organização suprapartidária que busca engajar a sociedade e desenvolver líderes públicos para enfrentar os problemas mais urgentes do Brasil. Há 12 anos, trabalha por um Estado Democrático de Direito de fato, que seja mais eficiente no uso de seus recursos e com respeito à coisa pública.

Caravana do Cuidar volta ao bairro Mandacaru nesta quarta-feira ofertando diversos serviços gratuitos

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Moradores do bairro Mandacaru recebem, nesta quarta-feira (12), a roda de serviços gratuitos oferecidos pela Caravana do Cuidar, projeto itinerante promovido pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc). A estrutura será montada, das 8h às 12h, na Avenida Caramuru, nº 27, próximo a policlínica do bairro.

O CadÚnico, porta de entrada para diversos programas sociais do Governo Federal, estará presente; assim como a equipe do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da região, realizando o cadastro dos moradores; e o Programa Criança Feliz, que acompanha gestantes e/ou crianças de até seis anos para um desenvolvimento integral.

Dos serviços de saúde, os moradores poderão aproveitar a aplicação de vacinas; aferição de pressão arterial; teste rápido de glicemia; atendimento médico, com encaminhamento para exames; atendimentos de auriculoterapia e atendimento odontológico.

O programa Acessuas Trabalho estará presente disponibilizando oportunidades para cursos profissionalizantes e oportunidades de emprego pelo programa Jovem Aprendiz, além dos encaminhamentos para vagas de emprego oferecidas pelo Sine-JP.

O Procon-JP também estará dando assistência aos consumidores e a Ouvidoria Geral, que registra elogios e reclamações sobre o bairro. Os moradores ainda poderão aproveitar a entrega de pipoca e algodão doce, e de mudas de plantas, disponibilizadas em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente (Semam).

Centro de Línguas Estrangeiras da Prefeitura abre inscrições para o segundo semestre

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O Centro Escolar Municipal de Línguas Estrangeiras de João Pessoa (Celest-JP), que é mantido pela Prefeitura da Capital, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Sedec), vai abrir inscrições, de forma on-line, a partir das 8h do próximo sábado (15), para o segundo semestre de 2023. As inscrições serão feitas exclusivamente pelo link: https://sites.google.com/view/celestjoaopessoa/processo-seletivo-2023-2/inscrições. O Centro fica localizado na Avenida Presidente Epitácio Pessoa, nº 1840, bairro Expedicionários. As aulas terão início no dia 7 de agosto.

“Estamos ofertando 400 vagas para os níveis iniciais dos cursos de Inglês, Francês, Espanhol, Alemão e Língua Brasileira de Sinais (Libras). Neste sábado, poderão se inscrever servidores e professores da rede municipal de João Pessoa, além do público em geral que são pessoas adultas (maiores de 18 anos) e que tenham concluído ou estejam cursando ao menos o 6 º ano do Ensino Fundamental II. As inscrições irão até às 12h ou até o preenchimento das vagas ofertadas. Para os alunos da rede municipal as inscrições serão apenas no dia 26 de julho”, disse a diretora do Celest, Jéssica Holanda.

No ato da inscrição, todos os candidatos necessitam informar um e-mail (obrigatoriamente gmail), para o preenchimento do formulário e recebimento da confirmação. Caso classificado, o candidato receberá e-mail de convocação com informações sobre as datas para realização da matrícula. O candidato que utilizar e-mail inválido ou que não seja gmail, não conseguirá realizar sua inscrição, nem poderá alterá-lo após o preenchimento do formulário de inscrição.

O horário da inscrição realizada pelo candidato será utilizado como critério para a classificação.

Caso seja classificado dentro das vagas ofertadas, o candidato receberá um novo e-mail de convocação no dia 18 de julho que o habilita a realizar a matrícula que deverá ser efetuada de forma presencial nos dias 20, 21 e 24 de julho de 2023, obedecendo os dias estabelecidos no cronograma (Anexo II), na sede do Celest.

O manual para o Processo Seletivo 2023.2 poderá ser acessado pelo link: https://sites.google.com/view/celestjoaopessoa/processo-seletivo-2023-2.

No ato da matrícula os servidores e professores da PMJP deverão apresentar a cópia dos seguintes documentos: CPF, RG (certidão de nascimento ou certidão de casamento), comprovante de residência, comprovante de escolaridade, contracheque ou declaração do setor devidamente carimbada e assinada pelo chefe imediato e uma foto 3×4.

 

Para o público em geral será necessário apresentar a cópia do CPF, RG (certidão de nascimento ou certidão de casamento), comprovante de residência, comprovante de escolaridade e uma foto 3×4.

Nivelamento – A inscrição on-line para nivelamento (níveis 2, 3, 4 e 5) será no dia 21 de julho, das 8h às 17h, ou até o preenchimento das vagas. Poderão concorrer os candidatos que possuam algum conhecimento em língua estrangeira (Inglês, Espanhol, Alemão ou Francês) e Libras que pretendam ingressar em um nível mais avançado – a partir do 2º Estágio/Nível. O candidato deve ter concluído ou estar cursando ao menos o 6 º ano do Ensino Fundamental II.

O nivelamento será realizado no Celest pela sua equipe docente e pedagógica, com limitação total de aplicação de 240 provas (80 para Inglês, 60 para Espanhol, 40 para Francês, 20 para Alemão e 40 para Libras).

DER e Famup discutem parcerias para viabilizar retirada de animais de rodovias da malha estadual

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A diretoria do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB) se reuniu, nesta terça-feira (11), com o presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, para discutir parcerias com o objetivo de viabilizar a retirada de animais das rodovias da malha estadual, numa ação que contará com o apoio do Ministério Público, das prefeituras e das Secretarias da Agricultura e do Meio Ambiente.

A reunião foi realizada na sede do DER com os diretores Filipe Braga, José Arnaldo e o gerente de Manutenção, Orlando Soares. Na oportunidade, o presidente da Famup reafirmou que a ideia do DER é excelente e, com certeza, contará com o apoio de todos os prefeitos paraibanos.

Após ouvir a explanação dos diretores do órgão rodoviário, o dirigente da Famup disse ser importante a ideia de ser feito um trabalho conjunto entre DER e prefeituras visando evitar acidentes nas rodovias causadas por animais. Será fundamental, também, um trabalho de divulgação nas escolas e de sinalização ao longo das rodovias, especialmente chamando a atenção dos motoristas sobre a possível presença de animais na pista.

Foram discutidos, também, os cuidados com os animais que forem retirados das pistas, que serão levados para locais apropriados de cada região, onde ficarão a espera dos seus proprietários, quando identificados, ou doados para entidades protetoras de animais.

MEC divulga resultado de processo seletivo para o Fies do 2º semestre

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© Marcello Casal JrAgência Brasil

O resultado do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre já pode ser consultado no Portal na internet.

Nesta edição, o Ministério da Educação (MEC) está ofertando 77.867 vagas em 1.265 instituições privadas. Os candidatos pré-selecionados devem acessar o portal.

Financiamento
O Fies é um programa instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com indicação positiva do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e ofertados por instituições de educação superior não gratuitas aderentes ao programa.

A partir de 2018, o Fies possibilita juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato. O financiado começará a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda, fazendo com que os encargos a serem pagos diminuam consideravelmente.

Pesquisa mostra que 78,5% das famílias brasileiras estão endividadas

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O percentual de famílias que relataram ter dívidas a vencer avançou 0,2 ponto percentual (pp) em junho, atingindo 78,5% das famílias no país. As que se consideram muito endividadas são 18,5% desse total. Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que divulgou os números nesta terça-feira (11), este é o maior volume da série histórica, iniciada em janeiro de 2010. Os dados fazem parte da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada mensalmente pela CNC.

De acordo com a CNC, o aumento do número de endividados interrompeu uma sequência de quatro meses de estabilidade do indicador.

Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, a economia brasileira passa por um cenário de endividamento e inadimplência crescente e isso atinge a capacidade de consumo das famílias. “O equilíbrio entre os objetivos de estabilidade de preços e o crescimento econômico é um desafio a ser perseguido e que será determinante para a retomada do desenvolvimento do País”, aponta texto divulgado pela CNC sobre o resultado de junho
Renda

A pesquisa mostrou que, mesmo com o aumento do endividamento em junho, um mês antes do que a CNC estimava, a parcela média da renda comprometida com dívidas registrou o menor percentual desde setembro de 2020, ao atingir 29,6%.

Segundo a economista Izis Ferreira, responsável pela pesquisa, isso pode ser explicado pelo comportamento da renda de parte dos consumidores. “Isso é resultado da melhora da renda dos consumidores que recebem até 10 salários mínimos, que ocorre por conta da dinâmica favorável da inflação em desaceleração desde o fim do ano passado”, observou.

Inadimplência

O volume da inadimplência seguiu o movimento de avanço do endividamento em junho. O total de famílias com dívidas atrasadas chegou a 29,2%, o que significa alta de 0,1 pp. Do total de consumidores com dívidas atrasadas, 4 em cada 10 entraram em junho sem condições de pagar os compromissos de meses anteriores, maior proporção desde agosto de 2021.

Izis Ferreira disse, porém, que a evolução positiva do mercado de trabalho e o alívio da inflação, que resultaram na melhora da renda disponível, não foram suficientes para retirar da inadimplência os consumidores com dívidas atrasadas há mais tempo.

“A proporção de consumidores com dívidas atrasadas voltou a crescer após seis meses de queda, assim como o contingente dos que afirmam que não terão condições de quitar dívidas atrasadas de meses anteriores”, afirmou a economista. Para ela, os juros elevados continuam dificultando a melhora desse quadro.

Também cresceu o número de consumidores com atrasos há mais de 90 dias, que, em junho, atingiu 46% do total de inadimplentes. De acordo com Izis, isso quer dizer que a cada 100 consumidores com dívidas atrasadas, 46 estão com atrasos há mais de três meses. “E a proporção vem crescendo.”

Regiões

As regiões Sul e a Sudeste foram as que tiveram maior número de famílias endividadas. A população de Minas Gerais é a maior endividada entre os estados. São 94,9% do total. Na sequência, ficaram o Paraná, com 94,7%; e o Rio Grande do Sul, com 93,9%. Mato Grosso do Sul teve o menor índice de endividamento do país (59,1%), seguido por Pará (62%) e Piauí (65%).

Faixas de renda

Em todas as faixas de renda pesquisadas, o volume de endividados aumentou no semestre, o que indica “tendência de alta na segunda metade do ano”. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o maior crescimento na proporção de endividados ficou com os consumidores com renda mensal de 5 a 10 salários (2,1 pontos percentuais).

“Com a absorção de pessoas com menor nível de escolaridade pelo mercado de trabalho e programas de transferência de renda mais robustos, um avanço mais expressivo entre as famílias de renda baixa vem sendo contido”, completou a economista no texto da CNC.equência de quatro meses de estabilidade do indicador.

Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, a economia brasileira passa por um cenário de endividamento e inadimplência crescente, e isso atinge a capacidade de consumo das famílias. “O equilíbrio entre os objetivos de estabilidade de preços e o crescimento econômico é um desafio a ser perseguido e será determinante para a retomada do desenvolvimento do País”, destaca texto divulgado pela CNC sobre o resultado de junho.

Agência Brasil

Eduardo Braga será o relator da reforma tributária no Senado

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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator da reforma tributária no Senado Federal. A informação foi confirmada nesta terça-feira (11) pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSDB-MG), após reunir-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

Ao deixar a residência oficial do senador, Haddad manifestou confiança na aprovação, ainda este ano, tanto da reforma tributária quanto do projeto de lei que restaura o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

“Estamos confiantes de que vamos aprovar as matérias vindas da Câmara, com a independência que o Senado tem, no sentido de aperfeiçoar os textos. Muito confiantes de que promulgaremos uma reforma tributária, depois de tantas décadas, à altura dos desafios que estão colocados para o Brasil”, disse Haddad.

Com relação ao projeto sobre o Carf, o ministro classificou o assunto como “matéria sensível”. “Tivemos sinalização importante do presidente do Senado, e estamos confiantes de que ela seja apreciada ainda em agosto. Isso vai pavimentar o caminho para que a ministra Simone Tebet possa elaborar uma peça orçamentária, assumindo nela todos compromissos manifestados pelo presidente Lula”, acrescentou.

Haddad destacou como “compromissos mais importantes de Lula” a manutenção em um patamar mínimo de investimento; a recomposição do piso constitucional da Saúde e da Educação; e o resultado primário almejado para o ano que vem.

Agência Brasil

 

 

João recebe visita de cortesia de representantes da Capitania dos Portos

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Foto: José Marques

O governador João Azevêdo recebeu, nesta terça-feira (11), em João Pessoa, a visita de cortesia do capitão dos Portos da Paraíba, Erijansen Maciel, que se despede da função no estado, e do capitão de fragata Ronaldo de Almeida, que irá assumir o cargo.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a importância das relações institucionais e agradeceu pelas parcerias entre a gestão e a Capitania dos Portos do Estado. “Eu parabenizo o capitão Erijansen pelo serviço prestado e desejo as boas-vindas ao futuro capitão dos Portos do estado. A Paraíba vivencia um período de harmonia entre as instituições e sempre estamos à disposição para promovermos ações em benefício da população”, comentou.

O gestor também destacou os investimentos do Governo do Estado no Porto de Cabedelo. “Nós já estamos na reta final da dragagem, que irá permitir que navios de maior porte cheguem à Paraíba, que tem uma localização estratégica e está no centro de uma região com um mercado superior a 50 milhões de pessoas e também estamos com um projeto para os estudantes conhecerem o Porto e fazerem cursos”, acrescentou.

O capitão dos Portos, Erijansen Maciel, agradeceu a receptividade do povo da Paraíba e as parcerias com as Forças de Segurança do Estado. “Construímos uma excelente relação com a Defesa Civil, com as Polícias Militar e Civil, com o Corpo de Bombeiros. Ocuparemos uma missão no Rio Grande do Norte e vamos auxiliar os trabalhos na Paraíba”, falou.

Por sua vez, o capitão de fragata, Ronaldo de Almeida, falou da alegria de assumir o cargo no estado. “A Paraíba é um estado maravilhoso, de uma população acolhedora e fico feliz de ver que a população está ganhando com diversas políticas públicas eficientes”, disse.

Secom-PB