João Azevêdo sanciona LDO com previsão de 0,8% do orçamento para emendas impositivas

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14 de julho de 2023

No decorrer de fiscalizações realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba, na última quinta-feira (13), foram recuperados dois carros, sendo eles, um locado e nunca devolvido e outro adulterado com registro de furto. Durante as ações foram apreendidas uma arma de fogo e uma carga contendo 192.500 maços de cigarros do Paraguai.

A primeira ação se deu na manhã, por volta das 09h40, no município de Campina Grande, agreste paraibano, quando equipe policial visualizou e abordou um Chevrolet Cruze com dois ocupantes a fim de realizar uma fiscalização de rotina. Durante a abordagem, foi realizada consulta aos sistemas de segurança, sendo identificado um registro de apropriação indébita, o carro foi locado e nunca devolvido. Diante das circunstâncias presenciadas, o condutor, um homem de 26 anos, foi detido e encaminhado para a Delegacia de Polícia Judiciária onde poderá responder criminalmente. O veículo foi conduzido as autoridades responsáveis por fazer a devolução à locadora de automóveis.

No início da tarde, por volta das 12h09, agentes da PRF receberam uma denúncia anônima acerca de um caminhão Ford/Cargo 816 S de cor cinza que se deslocava de Gurinhém, e supostamente, transportava carga de cigarros contrabandeados. Prontamente, policiais realizaram diligências para localizá-lo. O veículo com as características descritas na ligação anônima foi visualizado próximo ao município de Itabaiana. Equipe da PRF realizou acompanhamento tático até o município de Juripiranga, local onde o condutor, um homem de 48 anos, posteriormente identificado, foi abordado. Durante a fiscalização, foram localizadas várias caixas sendo transportadas, dentro delas haviam 192.500 maços de cigarro contrabandeados de origem paraguaia. Estima-se que a carga seja avaliada em cerca de R$673.750,00. Diante das circunstâncias flagradas, o indivíduo foi detido e encaminhado com a mercadoria para a Polícia Federal, ele poderá responder criminalmente por contrabando.

Já no final da noite, por volta das 21h49, em João Pessoa, capital paraibana, equipe do Núcleo de Operações Especiais (NOE) da PRF realizava fiscalização quando visualizaram um veículo Hyundai HB20 transitando com as luzes de posição apagadas. O automóvel foi abordado e iniciado os procedimentos de fiscalização. Durante os procedimentos, foi identificado que o carro estava adulterado, sendo possível verificar nos sistemas de segurança e através dos elementos originais remanescentes que contra ele havia um registro de furto ocorrido em abril deste ano em João Pessoa. No decorrer da ação, foi localizado no seu interior uma pistola calibre .380 com 15 munições prontas para uso e um colete a prova de balas. O condutor, um homem de 21 anos, relatou ter comprado o carro por meio de um anúncio em site de compra e venda. Questionado sobre a arma de fogo, disse que pertence ao pai. Conforme as situações flagradas, ele foi detido e encaminhado com o veículo e a arma de fogo para a Central de Polícia onde poderá responder criminalmente por receptação e porte ilegal de arma de fogo.

Cícero Lucena assina ordem de serviço de nova Unidade de Saúde em Gramame

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14 de julho de 2023

Mais uma região da cidade será beneficiada com a construção de uma nova Unidade de Saúde da Família (USF). Trata-se de Gramame, onde o prefeito Cícero Lucena esteve na manhã desta sexta-feira (14) para assinatura da ordem de serviço da unidade, que terá capacidade para cobrir 16 mil pessoas. Esta é a segunda de 12 unidades que serão construídas para garantir 100% de cobertura na atenção básica da Capital.

“É inadmissível que uma cidade como João Pessoa tenha áreas descobertas de saúde. Uma vergonha que as pessoas tenham que percorrer longas distâncias para ter atendimento, ou que uma unidade tenha que atender às vezes oito mil pessoas para dar conta das áreas onde não há cobertura. Vamos construir 12 USFs e criar 40 novas equipes de Saúde da Família”, garantiu o prefeito.

A unidade vai contar com quatro equipes multidisciplinares com médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, cada uma delas atendendo quatro mil pessoas. O espaço vai garantir ainda todo o serviço de atenção básica, como odontologia, vacinação, medicamentos e pré-natal, entre outros.

O secretário municipal da Saúde, Luís Ferreira, explicou que a região do residencial Vista Alegre era uma área totalmente descoberta. “Nenhum morador tem uma USF para chamar de sua. Eles eram atendidos pela unidade do Grotão, que ficava sobrecarregada. Foi pensando nisso que trouxemos esta nova Unidade, que vai dar cobertura total à região”, destacou.

O professor Ardiles Nunes, de 41 anos, afirmou que a obra era um sonho da comunidade. “Temos mais de dez mil pessoas morando aqui hoje sem uma Unidade de Saúde. Muitos idosos, pessoas com deficiência e era difícil. Esta é uma ação de humanidade”, afirmou.

Estiveram presentes o deputado estadual João Gonçalves, os vereadores Marmuthe Cavalcante, Damásio Franca Neto e Dr. Luís Flávio, e a secretária executiva da Saúde, Janine Lucena, entre outros auxiliares da gestão.

Fotos Dayse Euzébio

Secom-JP

Crimes praticados em Bayeux foram ordenados por detento que cumpre pena no Rio de Janeiro; revela delegado

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14 de julho de 2023

Os últimos assassinato registrados no município de Bayeux, região metropolitana de João Pessoa, foram ordenados por um detento que foi transferido da Paraíba e atualmente está cumprindo pena no Rio de Janeiro. A afirmação é do delegado Alan Murilo Terruel. Ainda de acordo com o delegado, a polícia já conseguiu na Justiça um decreto para transferir esse preso para um presídio federal.

Na noite desta quinta-feira (13) e madrugada de sexta, (14) a Polícia Militar mais uma operação para prender os suspeitos de estarem cometendo asssassinato no município de Bayeux, região metropolitana da Capital. Ao final da operação, oito pessoas foram detidas, sendo três adolescentes, Segundo a Polícia Militar, além do tráfico, os suspeitos são investigados por pelo menos quatro homicídios na cidade.

O major Handerson, da PM, a operação começou após quatro assassinatos terem sido registrado na cidade, como resultado de confronto entre os grupos. . Ainda de acordo com o delegado, a polícia já conseguiu na Justiça um decreto para transferir esse preso para um presídio federal.

Até o início da manhã, além das pessoas detidas e das armas apreendidas, a polícia também apreendeu uma quantidade não informada de drogas, e aparelhos telefônicos que serão periciados.

Uma pessoa morre e duas ficam feridas durante colisão entre motos

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14 de julho de 2023

Uma pessoa morreu e duas ficaram feridas durante uma colisão entre duas motos na noite desta quinta-feira, (13). O fato aconteceu próximo a praça do Chafariz, em frente a uma agência bancária.

O homem de 45 anos, conhecido como ‘Jailson’, chegou a ser atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no local, porém teve uma parada cardíaca e não resisitu.

Já outros dois envolvidos no acidente foram transferidos para o Hospital de Trauma de João Pessoa; De acordo com o boletim da unidade hospitalar, uma vítima de 45 anos passou por preocedimentos médicos e teve alta. Já outra vítima, de 23 anos, também passou por procedimentos médicos, porém onforme pactuação foi encaminhada para o Ortotrauma – Mangabeira. Ela está em quadro clínico estável.

Redaçao

Alunos da Acadepol têm instruções sobre como atuar nos casos de estelionato e furto de energia elétrica

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14 de julho de 2023

A Academia de Ensino da Polícia Civil da Paraíba (Acadepol/PB) realizou nessa terça-feira, 11 de julho, uma palestra para os mais de 500 alunos do curso de formação policial em andamento, abordando o tema “Investigação policial em casos de desvio de energia elétrica”.

O assunto foi detalhado por três palestrantes: o diretor de Ensino da Acadepol, delegado Pedro Ivo; o perito criminal do IPC/PB e doutorando em Engenharia Elétrica, Sérgio Maia; e o coordenador de combate a perdas da empresa Energisa, Marbyo Lopes.

Os palestrantes detalharam, em suas respectivas áreas de conhecimento, como devem ser os procedimentos policiais adotados quando a Polícia Civil receber denúncias de estelionato e furto de energia elétrica, registros que chegam às delegacias corriqueiramente.

Todos os alunos da Acadepol assistiram à palestra. De acordo com Pedro Ivo, os futuros policiais civis certamente atenderão a ocorrências do tipo quando estiverem lotados em seus respetivos locais de trabalho, e as explanações representaram uma aula extremamente técnica para os alunos.

“Foi uma palestra muito importante para a difusão do conhecimento sobre a realização correta de procedimentos policiais e de atendimento ao público nas situações relacionadas a desvios de energia elétrica. A Energisa, por meio de seu representante, ainda nos revelou com riqueza de detalhes a dimensão dos prejuízos sociais e econômicos causados por ligações clandestinas de energia, como nos casos de acidentes e incêndios, por exemplo”.

Também estiverem presentes o diretor técnico da Energisa, Jairo Kennedy Perez, e a assessora institucional da empresa, Lidiane Lima.

Concurso

Mais de 500 alunos estão em pleno período de formação policial na Acadepol. Com 1.400 vagas ofertadas, este é o maior concurso público já realizado pela Polícia Civil da Paraíba até o momento.

Polícia Civil da Paraíba

Programa ‘Desenrola’, para renegociação de dívidas, começa na segunda-feira (17)

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14 de julho de 2023

dinheiro auxilio-moradia — Foto: Reprodução internet

O programa “Desenrola”, criado pelo governo federal para a renegociação de dívidas, iniciará suas operações na segunda-feira (17), conforme portaria do Ministério da Fazenda publicada nesta sexta-feira (14). Por hora, a autorização vale para a “Faixa 2” do programa.

A Faixa 2 é voltada para pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil. As renegociações valem para dívidas inscritas até 31 de dezembro de 2022 e que continuam ativas. O devedor terá prazo mínimo de 12 meses para pagamento.

As renegociações da Faixa 2 poderão ser feitas diretamente entre os clientes e as instituições financeiras onde os débitos existem. Em troca, o governo vai oferecer aos bancos um incentivo para que aumente a oferta de crédito.

O programa não atenderá renegociações de dívidas dos seguintes tipos:

dívidas de crédito rural;
débitos com garantia da União ou de entidade pública
dívidas que não tenham o risco de crédito integralmente assumido pelos agentes financeiros;
dívidas com qualquer tipo de previsão de aporte de recursos públicos;
débitos com qualquer equalização de taxa de juros por parte da União.

Cerca de 30 milhões de pessoas devem ser beneficiadas nesta faixa, segundo o Ministério da Fazenda.

Faixa 1

Em relação à “Faixa 1”, a portaria publicada pelo Ministério da Fazenda cita que as instituições financeiras deverão se habilitar na plataforma digital do programa para iniciar as renegociações. No entanto, a portaria não indica datas.

A expectativa do Ministério da Fazenda é que o programa esteja disponível para toda a população até setembro. Antes disso, em agosto, o governo deve fazer um leilão para definir quais credores serão contemplados — os que oferecerem maiores descontos terão vantagem.

Fazem parte da Faixa 1 do Desenrola pessoas com renda mensal de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil, feitas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.

O programa não abrange os seguintes casos:

dívidas com garantia real;
dívidas de crédito rural;
dívidas de financiamento imobiliário;
operações com funding ou risco de terceiros.

A renegociação dos débitos será feita por meio de uma plataforma digital. Para isso, o devedor entrará no sistema com seu login do portal gov.br. Após isso, ele poderá escolher uma instituição financeira inscrita no programa para fazer a renegociação e selecionar o número de parcelas.

Entre as regras de pagamento estão:

a taxa de juros será de 1,99%;
a parcela mínima será de R$ 50;
o pagamento poderá ser feito em até 60 vezes;
o prazo de carência será de no mínimo 30 dias e de no máximo 59 dias.

O governo informou que o pagamento das parcelas poderá ser feito por débito em conta, PIX ou boleto bancário. Os devedores também terão direito a um curso de educação financeira.

Em caso de inadimplência após a renegociação, o beneficiário poderá voltar a ficar com o nome sujo.

Dívidas de R$ 100

Bancos que participarem do programa terão de limpar imediatamente o nome de consumidores que devem até R$ 100. Segundo o Ministério da Fazenda, 1,5 milhão de brasileiros têm dívidas com esse valor.

Como a medida vale somente para bancos e instituições financeiras com volume de captações superior a R$ 30 bilhões, na condição de credores, o governo não fará essa exigência para empresas como varejistas e companhias de água e luz.

G1

Relator vota pela cassação do mandato da prefeita de Bayeux, Luciene Gomes; entenda

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14 de julho de 2023

O juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), votou, na tarde desta quinta-feira (13), pela cassação dos mandatos da prefeita de Bayeux, Luciene Gomes (PDT), e do vice-prefeito, Clecitoni de Albuquerque. Os dois são acusados de abuso poder político nas eleições de 2020.

No voto, o magistrado opinou pela realização de novas eleições e comunicado imediato à Câmara de Bayeux para que o presidente do legislativo municipal assuma o Poder Executivo. O julgamento, no entanto, foi suspenso até o dia 27 de julho, após pedido de vista da desembargadora Agamenilde Dias.

Na sentença de Primeira Instância, Luciene Gomes e Clecitoni de Albuquerque teriam se beneficiado durante o processo eleitoral com a distribuição de cestas básicas e nomeação de servidores públicos em período vedado pela legislação eleitoral.

A procuradora-regional Eleitoral, Acácia Suassuna, defendeu a cassação pela inexistência de programa oficial com previsão de distribuição de cestas básicas. “É claro que ela se utilizou dessa distribuição para fim eleitoral. O Ministério Público entende e pede a manutenção da sentença”, sustentou.

Mantida a decisão da Primeira Instância

Em 15 de agosto de 2022, a Justiça Eleitoral cassou os mandatos da prefeita e do vice-prefeito de Bayeux. Na época, o juiz eleitoral Antônio Rudimacy Firmino de Sousa apontou que foram nomeados mais de 300 funcionários no período vedado, ou seja, nos últimos três meses que antecederam as Eleições 2020.

O magistrado também apontou a distribuição de cestas básicas e ações sociais, entendendo a ação como abuso de poder político. Para Antônio, na época, essas pessoas se tornaram cabos eleitorais e multiplicadores de votos.

MaisPB

Com 400 vagas, Centro de Línguas Estrangeiras abre inscrições neste sábado

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14 de julho de 2023

Com 400 vagas disponíveis, o Centro Escolar Municipal de Línguas Estrangeiras de João Pessoa (Celest-JP), que é mantido pela Prefeitura da Capital, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Sedec), abre inscrições para cursos de idiomas neste sábado (15), a partir das 8h. As vagas disponíveis devem ser preenchidas exclusivamente de forma online, através do link: https://sites.google.com/view/celestjoaopessoa/processo-seletivo-2023-2/inscri%C3%A7%C3%B5es.

De acordo com a diretora do Celest, Jéssica Holanda, as aulas serão iniciadas no dia 7 de agosto e as 400 vagas estão distribuídas entre os cursos de Inglês, Francês, Espanhol, Alemão e Língua Brasileira de Sinais (Libras). Ela ainda detalhou sobre como será o preenchimento das matrículas.

“A partir deste sábado, poderão se inscrever servidores e professores da rede municipal de João Pessoa, além do público em geral que são pessoas maiores de 18 anos e que tenham concluído ou estejam cursando ao menos o 6º ano do Ensino Fundamental II. As inscrições irão até às 12h ou até o preenchimento das vagas ofertadas. Para os alunos da rede municipal, as inscrições serão apenas no dia 26 de julho”, explicou a diretora do Celest.

No ato da inscrição, todos os candidatos necessitam informar um e-mail (obrigatoriamente gmail), para o preenchimento do formulário e recebimento da confirmação. Caso classificado, o candidato receberá e-mail de convocação com informações sobre as datas para realização da matrícula. O candidato que utilizar e-mail inválido ou que não seja gmail, não conseguirá realizar sua inscrição, nem poderá alterá-lo após o preenchimento do formulário de inscrição.

O horário da inscrição realizada pelo candidato será utilizado como critério para a classificação.

Caso seja classificado dentro das vagas ofertadas, o candidato receberá um novo e-mail de convocação no dia 18 de julho que o habilita a realizar a matrícula que deverá ser efetuada de forma presencial nos dias 20, 21 e 24 de julho de 2023, obedecendo os dias estabelecidos no cronograma (Anexo II), na sede do Celest.

O manual para o Processo Seletivo 2023.2 pode ser acessado pelo link: https://sites.google.com/view/celestjoaopessoa/processo-seletivo-2023-2.

Matrículas – No ato da matrícula, os servidores e professores da Prefeitura de João Pessoa deverão apresentar a cópia dos seguintes documentos: CPF, RG (certidão de nascimento ou certidão de casamento), comprovante de residência, comprovante de escolaridade, contracheque ou declaração do setor devidamente carimbada e assinada pelo chefe imediato e uma foto 3×4.

Para o público em geral será necessário apresentar a cópia do CPF, RG (certidão de nascimento ou certidão de casamento), comprovante de residência, comprovante de escolaridade e uma foto 3×4.

Nivelamento – A inscrição on-line para nivelamento (níveis 2, 3, 4 e 5) será no dia 21 de julho, das 8h às 17h, ou até o preenchimento das vagas. Poderão concorrer os candidatos que possuam algum conhecimento em língua estrangeira (Inglês, Espanhol, Alemão ou Francês) e Libras que pretendam ingressar em um nível mais avançado – a partir do 2º Estágio/Nível. O candidato deve ter concluído ou estar cursando ao menos o 6 º ano do Ensino Fundamental II.

O nivelamento será realizado no Celest pela sua equipe docente e pedagógica, com limitação total de aplicação de 240 provas (80 para Inglês, 60 para Espanhol, 40 para Francês, 20 para Alemão e 40 para Libras).

Serviço – O Centro Escolar Municipal de Línguas Estrangeiras de João Pessoa fica localizado na Avenida Presidente Epitácio Pessoa, nº 1840, bairro Expedicionários.

Cícero participa de abertura do 13° Mutirão Brasileiro de Comunicação da Igreja Católica

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14 de julho de 2023