O Ministério Público da Paraíba (MPP), divulgou tarde desta sexta-feira (30), o resultado final da Operação Verão que foi iniciada no início de mês  nos estabelecimentos localizados nas praias de João Pessoa como também nos Litorais Sul  e Norte do Estado.

A ação integrada de fiscalização contou com a participação da Agevisa-PB, a Vigilância Sanitária de Cabedelo, o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), a Sudema e a Polícia Militar da Paraíba.

A Operação Verão é um conjunto de fiscalizações integradas coordenadas pelo MP-Procon, com apoio de órgãos sanitários, ambientais e de segurança, voltadas a reduzir riscos ao consumidor durante a alta estação, especialmente na orla marítima. As ações verificam condições sanitárias, estruturais, ambientais, documentais e o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, garantindo maior segurança e qualidade nos serviços oferecidos aos frequentadores do litoral paraibano.

Ao longo dos quatro dias de ações, nove estabelecimentos foram fiscalizados, abrangendo os municípios de João Pessoa, Cabedelo e Conde. As fiscalizações identificaram desde irregularidades administrativas pontuais, como pendências documentais e ausência de informações obrigatórias ao consumidor, até situações de maior gravidade, envolvendo produtos vencidos, armazenamento inadequado de alimentos, falhas estruturais e irregularidades sanitárias e ambientais capazes de comprometer a saúde e a segurança dos frequentadores.

Na manhã desta sexta-feira (30/01), três estabelecimentos foram fiscalizados, sendo dois nas praias de Cabedelo e um no município de Conde, onde foram analisadas as condições de funcionamento e a conformidade com as normas sanitárias, de segurança e consumeristas vigentes.

Interdição no Conde

Durante a fiscalização, o estabelecimento Canyon de Coqueirinho, localizado no município de Conde, foi interditado pela Agevisa-PB, pelo Corpo de Bombeiros Militar e pela Sudema, em razão de um conjunto de irregularidades de natureza sanitária, estrutural e ambiental.

No âmbito da vigilância sanitária, foram identificados produtos vencidos, alimentos mal acondicionados e sem rastreabilidade, além de frutos do mar sem identificação de procedência ou validade. Também foram encontradas embalagens e produtos sem registro no órgão competente, utensílios de cozinha corroídos e impróprios para uso e a ausência de Procedimentos Operacionais Padrão (POPs), essenciais para garantir boas práticas de manipulação e segurança alimentar.

A Sudema constatou falhas graves no sistema de esgotamento sanitário, com lançamento de efluentes diretamente no solo, bem como a inexistência de análise da água utilizada no estabelecimento, o que impedia a comprovação de potabilidade e representava risco ambiental e à saúde.

O Corpo de Bombeiros verificou que o estabelecimento estava com o Certificado de Conformidade vencido e apresentava instalações elétricas irregulares, incluindo fios expostos, configurando risco iminente à segurança dos frequentadores e trabalhadores.

Diante do conjunto das irregularidades, os órgãos fiscalizadores determinaram a interdição imediata do estabelecimento e a adoção das medidas administrativas cabíveis.

Autuações

O estabelecimento Ilha Dourada, em Cabedelo, foi autuado pelo MP-Procon por não apresentar alvará de funcionamento e por condicionar o acesso ou permanência de consumidores à consumação mínima. No âmbito sanitário, encontrava-se regular.

Estabelecimento regular

O estabelecimento Marujo Bar, localizado na praia de Ponta de Campina, em Cabedelo, foi considerado totalmente regular, atendendo às normas sanitárias, estruturais, ambientais e consumeristas verificadas durante a ação.

Números consolidados

Estabelecimentos fiscalizados: 9
Interditados: 3

◦ Ancoradouro – Bar na Praia do Bessa (João Pessoa)

◦ Cybelle Praia (Cabedelo)

◦ Canyon de Coqueirinho (Conde)

Autuados/Notificados: 5

◦ Camarão Grill (João Pessoa)

◦ Fullano Praia (João Pessoa)

◦ Gigante do Mar (Cabedelo)

◦ Ilha Dourada (Cabedelo)

◦ Lovina Bar (Praia do Seixas – João Pessoa)

Regular: 1

◦ Marujo Bar (Cabedelo)

O MP-Procon reforça seu compromisso permanente com a proteção do consumidor e com a promoção de ambientes seguros, regulares e adequados ao uso coletivo. As ações integradas da Operação Verão demonstram o esforço contínuo do Ministério Público da Paraíba em prevenir riscos, garantir a adequada prestação de serviços e assegurar que todos os estabelecimentos cumpram as normas sanitárias, ambientais, estruturais e consumeristas, fortalecendo a segurança e a confiança de quem frequenta o litoral paraibano.

Por MP-Procon

João Pessoa vive um momento histórico de valorização cultural e consolidação como um dos principais cenários para grandes produções musicais do País. A Capital paraibana tem sido escolhida por artistas consagrados para a gravação de shows e DVDs, reafirmando seu potencial artístico, turístico e estrutural. Um dos exemplos mais recentes foi a gravação do DVD “Herança de Amor”, do cantor Victor Santos, realizada na noite desta quinta-feira (29), no palco do Festival Forró Verão, no Busto de Tamandaré, nas areias de Cabo Branco.

O projeto reuniu um verdadeiro encontro de gerações e grandes nomes da música nordestina, com participações especiais dos cantores Pablo, Eline Martins e da banda Calcinha Preta, que também realizou um show completo para o público. A gravação integrou a programação do Festival Forró Verão, evento promovido pela Prefeitura de João Pessoa, por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), que acontece todos os sábados do mês de janeiro e já se tornou referência nacional.

Para o vice-prefeito Leo Bezerra, a gravação do DVD reforça o protagonismo cultural da Capital. “É mais uma grande gravação aqui nas areias de Cabo Branco, no mesmo palco do Forró Verão. João Pessoa está ‘bombando’, o forró está em alta, e a cidade só tende a crescer. Isso é fruto de um trabalho coletivo, com grandes eventos e uma política cultural forte”, destacou.

O diretor executivo da Funjope, Marcus Alves, também celebrou o momento e ressaltou a transformação do Festival Forró Verão em uma vitrine nacional. “João Pessoa vive uma fase muito especial. Criamos, por estímulo do prefeito Cícero Lucena, um novo mercado para os artistas do forró no Nordeste e no Brasil. O palco do Forró Verão virou referência para gravações de DVDs, fortalecendo a economia criativa, o turismo e democratizando o acesso à cultura, com shows gratuitos para moradores e turistas”, afirmou.

Emocionado, Victor Santos destacou a forte ligação com a cidade e a importância simbólica de João Pessoa em sua trajetória artística. “João Pessoa foi onde tudo começou. A Paraíba foi um estado que sempre nos abraçou. Quando surgiu a ideia de gravar esse DVD, não poderia ser em outro lugar. O público daqui tem um carinho enorme por mim. Só poderia ser João Pessoa”, afirmou o artista, ressaltando que o projeto nasceu a partir de um material deixado por seu pai, o saudoso Louro Santos, tornando o momento ainda mais especial.

Artistas convidados fizeram questão de enaltecer a receptividade do público paraibano. O cantor Pablo destacou a alegria de participar do projeto. “A Paraíba sempre me recebeu muito bem. Fiquei encantado com o convite e com a música. Tenho certeza que esse trabalho vai ganhar o Brasil inteiro”, disse. Já os integrantes da banda Calcinha Preta reforçaram o carinho pela cidade. “João Pessoa é uma terra que a gente ama. Tudo de bom na minha vida começou aqui. Estar nesse DVD é uma honra”, declarou Marlus Viana. A cantora O’hara Ravick também ressaltou a emoção de participar do momento. “É gratificante ver um sonho sendo realizado, não só do Victor, mas de toda a família. João Pessoa tem uma energia especial”, completou.

Além de Victor Santos, outros grandes nomes da música brasileira também escolheram o palco do Forró Verão para registrar seus trabalhos audiovisuais. As artistas Lucy Alves, Danieze Santiago e Raphaela Santos gravaram DVDs no mesmo espaço, aproveitando a estrutura do Festival e proporcionando ao público shows extras, além da programação oficial.

Com infraestrutura qualificada, belezas naturais únicas e uma política cultural consistente, João Pessoa se firma, cada vez mais, como cenário preferido para grandes gravações, shows e produções audiovisuais. Quem ganha com isso é o povo, o turista e a cultura nordestina, que encontra na capital paraibana um verdadeiro palco de celebração, talento e identidade.

Cidade do Forró – Quem curtiu o show também prestigiou a ‘Cidade do Forró’, uma estrutura montada para receber atividades ligadas à economia criativa, envolvendo gastronomia e artesanato. No espaço, o público conta com ilhas para atrações de trios pé-de-serra e valorização da cultura nordestina.

Além disso, há memoriais dos artistas e cantores paraibanos e do Nordeste, sem contar com a Vila do Artesanato, espaço de gastronomia, a ilha Forró Pé na Areia e DJ de forró no coreto.

A Cidade do Forró, sob a responsabilidade da Medow Entretenimento, vai rodar todo o Brasil, resgatando a cultura do forró e permitindo ao público fazer uma imersão em um ambiente de muita cultura.

Neste sábado (31) – O Festival Forró Verão apresenta atrações que prometem muito forró para fazer todo mundo dançar sob o comando de Flávio José, Mastruz com Leite, Ranniery Gomes e Gitana Pimentel. Realizado pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), o Forró Verão acontece todos os sábados do mês de janeiro, na praia do Cabo Branco, com quatro shows gratuitos a cada noite.

Trabalho integrado – A terceira edição do Festival Forró Verão conta com o trabalho conjunto de órgãos da gestão municipal em parceria com órgãos estaduais, que também atuam durante as gravações dos DVDs. Nesta ação, além da Funjope, atuam as Secretarias de Comunicação (Secom); Infraestrutura (Seinfra); Desenvolvimento Urbano (Sedurb); Saúde (SMS); Turismo (Setur); Segurança Urbana e Cidadania (Semusb); além da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP). O Festival também tem o apoio da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.

A Polícia Militar destaca mais de 300 homens a cada noite. A equipe do Samu-JP conta com uma média de 50 pessoas, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e pessoal de apoio. A Guarda Civil Metropolitana conta com 60 agentes e 11 viaturas. Já o Corpo de Bombeiros trabalha com uma média de 24 bombeiros militares a cada noite.

Patrocinadores – O Festival Forró Verão, realizado pela Prefeitura de João Pessoa e Funjope, tem o patrocínio de Uninassau, Ubaldo Seguros, Banco do Nordeste, Loterias Caixa, Governo do Brasil, Vaidebet, com apoio da Medow Entretenimento e Cultura.

A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS-JP) está participando, em parceria com o Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF) do Ministério da Saúde, do inquérito domiciliar da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (Pnaum). A ação é uma pesquisa residencial realizada por agentes de saúde, de porta em porta na área urbana, para basear um estudo sobre a base populacional com amostra probabilística dos domicílios brasileiros.

O resultado do estudo sobre a utilização, o acesso e o uso racional de medicamentos subsidiará as autoridades governamentais na avaliação das políticas de assistência farmacêutica, investimentos na seleção e aquisição de medicamentos, bem como controle dos gastos. Também é fundamental que as pesquisas de caráter avaliativo na área de assistência farmacêutica abordem as múltiplas questões relacionadas ao sistema, à adequação dos serviços às reais necessidades dos usuários que, por sua vez, sejam percebidos como sujeitos centrais de todo esse processo.

Niviane Ribeiro, supervisora da Pnaum no município de João Pessoa, ressaltou que é muito importante que os agentes de saúde se façam presentes na realização da pesquisa com os usuários. “Eles são essenciais na identificação de riscos, atuando como o elo entre a população e as equipes de pesquisadores. Os agentes conhecem os usuários e nos acompanham nesse trabalho essencial para coleta de dados para o Ministério da Saúde”, destacou.

De acordo com o Ministério da Saúde, o caráter ético desta pesquisa assegura o sigilo das informações coletadas e garante, também, a preservação da identidade e da privacidade da instituição e do entrevistado.

Identificação dos agentes – É importante que os usuários percebam alguns itens que identificam os pesquisadores. Eles estão identificados com colete da Pnaum, camisa UV, chapéu australiano e prancheta com os documentos para os usuários terem acesso. O ofício portado pelos agentes da pesquisa também tem um QR para os usuários acessarem o Ministério da Saúde.

Bairros – Já foram realizadas visitas nos bairros do Bessa, Tambaú, Manaíra, José Américo, Planalto da Boa Esperança e Mangabeira II. Ainda haverá visita aos domicílios das localidades de Oitizeiro, Varjão, Cristo, Jardim Planalto, Bairro dos Novais, Gramame e João Paulo II.

O plantio de várias culturas agrícolas na Paraíba está assegurado com a execução do Programa Estadual de Aquisição e Distribuição de Sementes Certificadas do Governo do Estado, iniciativa do Governo da Paraíba, por meio Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap-PB). São mais de 520 toneladas de sementes de feijão vigna (macaçá), feijão phaseolus (carioquinha), milho e sorgo (para produção de forragem para os rebanhos) que começaram a ser distribuídas neste mês de janeiro.

A ação do Governo da Paraíba representa um investimento em torno de R$ 12 milhões e vai beneficiar mais de 50 mil produtores rurais paraibanos. As sementes distribuídas pela Sedap-PB são de feijão vigna (macaçá), feijão phaseolus (carioquinha), milho e sorgo (para produção de forragem para os rebanhos). Elas são produzidas com alta precocidade, produtividade e resistência à seca e certificadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

A distribuição nas regiões do Agreste, Brejo e Litoral paraibanos começou esta semana e é realizada pelo polo localizado no município de Esperança. No Sertão, Cariri e Curimataú o repasse começou no início de janeiro por meio da unidade em São Mamede. Cada pólo de distribuição fica responsável pelo repasse a cerca de 110 municípios.

O calendário de distribuição das sementes visa aproveitar o período chuvoso e de plantio dessas áreas. As sementes são entregues pela Sedap-PB às secretarias de agricultura das prefeituras municipais que são encarregadas de fazer o repasse, em parceria com a Empresa de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), aos produtores rurais por intermédio das associações e sindicatos rurais.

O secretário da Sedap-PB, Joaquim Hugo Vieira, destacou a importância do Programa Estadual de Aquisição e Distribuição de Sementes Certificadas para os agricultores. “As sementes estão chegando no tempo certo para que o agricultor consiga plantar nas primeiras chuvas. As sementes têm alta qualidade e o programa contribui para fixar as famílias no campo com dignidade, produzindo”, ressaltou. Ele destacou, ainda, que por meio do programa o Governo da Paraíba promove a ampliação da renda e da segurança alimentar e nutricional das famílias de agricultores de toda a Paraíba.

Entrega – O total de 2,6 toneladas de sementes de feijão, milho e sorgo foi entregue na manhã desta quinta-feira (29), ao município de Arara. A Secretaria de Agricultura do município ficará responsável, em parceria com a Empresa de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), a distribuir as sementes para 200 agricultores.

O secretário adjunto de Agricultura de Arara, José Ivanildo, coordenou o recebimento das sementes. “Esse programa é muito importante e as sementes estão chegando no momento exato para que os agricultores as tenham em mãos para plantar no início do período das chuvas”, frisou. Ele aproveitou para parabenizar à Sedap-PB e ao Governo do Estado pelo programa: “Eu queria aproveitar para parabenizar o Governo do Estado e a secretaria. A distribuição de sementes gera renda e alimento para centenas de famílias”.

De acordo com o gerente executivo de Abastecimento e Pesca da Sedap-PB, Benélio Francisco de Araújo, o Programa Estadual de Aquisição e Distribuição de Sementes Certificadas busca atender as necessidades dos agricultores familiares suprindo com relação às sementes certificadas para o plantio. Ele acrescentou que a distribuição de sementes apoia a produção e a conservação de folhagem e o aumento da produção e da produtividade das lavouras. E complementou que “a distribuição também de sementes de sorgo objetiva incentivar a produção de selagem como suporte forrageiro para os rebanhos”.

O programa também alcança, com o resultado da produção de alimentos, o eixo de ações governamentais através do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos).

Sementes em Números

Milho
Total de sementes: 239 toneladas

Feijão vigna (macaçá)
Total de sementes: 208 toneladas

Feijão phaseolus
Total de sementes: 50 toneladas

Sorgo
Sementes: 30 toneladas