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Antônio Hortêncio é reconduzido pelo governador ao cargo de procurador-geral de Justiça

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Redação PautaPB
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Foto: Reprodução

O governador João Azevêdo (PSB) já nomeou o novo Procurador-geral de Justiça. Ele confirmou o nome do mais votado na listra tríplice e reconduziu Antônio Hortêncio Rocha Neto ao cargo. A nomeação está publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (3).

A eleição para a escolha da lista tríplice aconteceu na segunda-feira (31) quando foi encaminhada para o governador.

Antônio Hortêncio recebeu 208 votos, contra 28 do procurador João Geraldo Carneiro Barbosa e 27 do procurador Victor Manoel Magalhães Granadeiro Rio.

Antônio Hortêncio tem 47 anos, é natural de João Pessoa e ingressou no Ministério Público em 2 de maio de 2000. É o 7º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na área criminal e já ocupava o cargo de procurador-geral de Justiça.

Ao longo da carreira, atuou nas promotorias de Justiça de Sumé, Prata, Monteiro, Santa Rita, Bayeux e João Pessoa. Foi assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (2003, 2005-2007 e 2009-2011) e promotor-corregedor da Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba (2011-2015).

Entre 2017 e 2021, ocupou os cargos de secretário-geral do MPPB e secretário do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).

ClickPB

Agevisa adota atendimento pelo WhatsApp e investe na comunicação humanizada com a população

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Redação PautaPB
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Os representantes das atividades econômicas sujeitas ao controle sanitário e a população em geral já podem se comunicar com a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) pelo WhatsApp, tanto no sistema de telefonia móvel quanto pelo número (83) 3218-5935, atendido pelo setor de Cadastro da instituição. Além do número fixo, os contatos via WhatsApp podem ser feitos por ligação para os números (83) 98640-8359, da área de Medicamentos e Alimentos, 98829-1228, da área de Ciência e Tecnologia Médica, 98829-1055, da área de Saúde e 98640-8359, da Ouvidoria.

As pessoas interessadas também podem entrar em contato com a Agevisa por meio da Central Telefônica disponibilizada por meio do número (83) 3218-5927, que distribui as ligações para todos os setores da sede da Agência, localizada à Avenida João Machado, nº 109 (1º Andar), no Centro de João Pessoa/PB, e ainda pelo número (83) 3218-5930, da Diretoria Administrativa, Financeira e de Integração Regional.

Dia Nacional de Vigilância Sanitária – As melhorias no sistema de comunicação com a sociedade foram anunciadas pela Agevisa/PB dentro das comemorações pelo Dia Nacional de Vigilância Sanitária, celebrado em 5 de agosto. Instituída pela Lei nº 13.098/2015, a data destina-se à realização de atividades envolvendo o Sistema Único de Saúde e o Sistema de Vigilância Sanitária, em todas as esferas de governo, com o objetivo de proporcionar esclarecimentos e divulgação junto à população quanto aos temas relativos à Vigilância Sanitária.

De acordo com o diretor-geral da Agevisa, Geraldo Moreira de Menezes, as ações de ampliação e modernização dos sistemas de comunicação da Agevisa com a sociedade vêm sendo desenvolvidas em consonância com os objetivos do Governo do Estado de engajar todos os órgãos da administração estadual no processo de transformação digital da Paraíba, nos moldes da Rede PB Digital, cujas finalidades principais estão focadas no aperfeiçoamento da transparência da gestão pública e na garantia dos direitos dos cidadãos.

“No âmbito da Agevisa, nosso objetivo é aperfeiçoar cada vez mais os nossos canais de atendimento e de comunicação com a população e o setor regulado, de forma a garantir o livre acesso às informações públicas através de instrumentos próprios, tais como: Ouvidoria, ambientes para atendimento presencial e remoto; Portal da Transparência do Governo do Estado, mídias sociais e portais de notícias jornalísticas; programas de rádio, para divulgação de pautas educativas e informativas; fóruns de debates sobre temas vinculados ao setor, e outros meios afins, dentre os quais o sistema de comunicação telefônica, onde as pessoas podem falar diretamente com os nossos colaboradores”, explicou.

E acrescentou: “Nós temos a convicção de que cabe aos órgãos de Vigilância Sanitária proporcionar ao setor regulado e à população em geral, por meio de suas estruturas de informação e comunicação, atendimento igualitário, respeitoso e eficiente em todo o conjunto de sua atuação regulatória e de educação sanitária”

Segundo Geraldo Moreira, os gestores, servidores e colaboradores da Agevisa têm consciência do papel fundamental da Vigilância Sanitária no processo de fortalecimento dos propósitos do Sistema Único de Saúde de garantir uma saúde de qualidade para todos os segmentos da sociedade. “Nesse processo, é importante que haja um perfeito equilíbrio entre as ações reguladoras e as ações educativas, que devem ser direcionadas, tanto aos responsáveis pelas atividades econômicas sujeitas ao controle sanitário quanto à população em geral, o que torna imprescindível o aperfeiçoamento contínuo dos canais de comunicação com a sociedade”, enfatizou.

O diretor da Agevisa acrescentou que toda a estrutura de pessoal da instituição é orientada a promover um atendimento humanizado à população usuária baseado no diálogo atencioso e focado na busca de soluções das demandas apresentadas. “O diálogo é garantido até mesmo aos regulados infratores, a quem são oferecidas todas as condições de defesa e do contraditório nos processos destinados a garantir a regularidade sanitária necessária à promoção, proteção, preservação e fortalecimento da saúde pública na Paraíba”, observou.

Comunicação ampliada – Os contatos com a Agevisa também podem ser feitos pelos seguintes números:

Diretoria Administrativa, Financeira e de Integração Regional (Dafir) – 3218-5930.

Chefia de Gabinete (Chefe de Gabinete – Ana Thereza) – (83) 9.9837-4256.

Setor de Cadastro – (83) 9.8829-1125 / 3218-5935 (fixo e WhatsApp).

• Diretoria Técnica de Saúde (DTEPSST) – (83) 3218-5927 (PABX).
• Diretor-técnico de Saúde (Hugo Franca) – (83) 3218-5927 (PABX).
• Gerente-técnica de Saúde do Trabalhador (Sayonara Carlos) – (83) 3218-5927 (PABX).

• Diretoria Técnica de Medicamentos e Alimentos (DTMAPT) – (83) 9.8640-8359 (WhatsApp) e 3218-5927 (PABX).
• Diretora-técnica de Medicamentos e Alimentos (Tatiane Lucena) – (83) 9.8770-2192.
• Gerente-técnica de Alimentos (Patrícia Assunção) – (83) 9.8859-2595.
• Gerente-técnico de Medicamentos (Jimmy Carter) – (83) – 9.9644-0128.

• Diretoria Técnica de Ciência e Tecnologia Médica (DTCTMC) – (83) 9.8829-1228 (WhatsApp) e 3218-5927 (PABX)
• Diretora-técnica de Ciência e Tecnologia Médica (Vívian de Oliveira Lopes) – (83) 9.8849-1017.
• Gerente-técnico de Inspeção e Avaliação de Produtos, Equipamentos e Tecnologias Médicas (Emanuel Macedo) – (83) 9.8874-2474.

• Gerência-Técnica de Integração e Articulação (Rogério Santana) – (83) 9.8842-8263.

• Dispensação de Receituários Médicos – (83) 3218-5927 (PABX).
• Responsável pela dispensação (Euclides Gama) – (83) 9.8640-8359.

• Gerência Técnica Regional I (Guarabira) – (83) 3271-8285.
• Gerente-técnica (Ana Lúcia Teixeira) – (83) 9.8844-1591.

• Gerência Técnica Regional II (Campina Grande) – (83) 9.8844-1365 (WhatsApp) e 3321-5956.
• Gerente-técnica (Carla Raissa) – (83) 9.8844-1365.

• Gerência Técnica Regional III (Patos) – (83) 9.8861-1319 (WhatsApp) 3423-2450.
• Gerente-técnica (Elza Betânia) – (83) 9.8861-1319.

• Gerência Técnica Regional IV (Sousa) – (83) 9.8842-8427 (WhatsApp).
• Gerente-técnica (Ione Cybelle) – (83) 9.8842-8427.

• Ouvidoria – (83) 3218-5927 (PABX).
• Ouvidora (Neide Alves) – (83) 9.8814-7935.

• Processo Administrativo Sanitário (Josenilda Remígio) – (83) 9.8829-1055 (WhatsApp) e 3218-5927 (PABX).

Relatório de Vital no TCU define solução para concessões de contratos de aeroportos e rodovias

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Redação PautaPB
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O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu ontem, 2, que as empresas que administram concessões no setor de infraestrutura podem desistir de devolver os ativos. A definição pode impactar a concessão do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, de Viracopos, em Campinas, e de rodovias federais. O relator, ministro paraibano Vital do Rêgo, elencou 15 condicionantes para que as relicitações nesses moldes sejam possíveis. O entendimento do relator foi seguido pelos demais ministros, em consenso classificado por ele como “histórico” e avanço para o serviço público. “São R$ 85 bilhões que estão travados esperando essa decisão”, disse.

O processo, que já havia sido pautado em outras sessões, teve origem com uma consulta dos ministérios de Portos e Aeroportos e Transportes ao TCU. A principal questão está em torno da concessão do Galeão, pois a Changi, responsável pela operação, sinalizou que pode recuar na decisão de devolver a concessão.

A consulta foi dividida em duas perguntas. A primeira é se haveria alguma objeção do TCU ao entendimento de que o caráter irrevogável da relicitação se restringe à iniciativa da empresa responsável pela concessão. O segundo questionamento do governo foi sobre quais seriam as balizas técnicas que o gestor deve apontar na sua motivação para o encerramento do processo de licitação em caso da iniciativa ser do poder concedente.

Pela decisão do órgão fiscalizador, o processo de relicitação pode ser encerrado caso haja consenso entre governo e concessionária. O julgamento definiu, portanto, se e como o governo pode cancelar relicitações de ativos de infraestrutura já em andamento, para manter a operadora que inicialmente pediu para devolver a operação.

Critérios definidos pelo relatório de Vital – Entre os critérios está o não descumprimento dos termos de ajustamento e a formalização de interesse em permanecer sendo prestador, respeitando o critério de continuidade da prestação do serviço público.

“Em uma matéria dessa dimensão, estarmos todos consensualizados, é histórico. Nesse julgamento não há debates, e sim troca de informações que só enriquecem o resultado final”, afirmou Vital do Rêgo.

Governo comemora decisão
França e Renan Filho elogiaram a decisão do TCU. “É uma decisão histórica, inovadora e que dá margem para fazermos eventuais adequações”, comemorou França.

Renan Filho disse que a aprovação do acórdão significa um novo momento para o País. Segundo ele, a decisão abre um caminho para a otimização e o reequilíbrio dos contratos. “Isso no ambiente do Ministério dos Transportes vai permitir algumas coisas como trazer de volta saúde aos contratos doentes”, afirmou.

Veja matéria a respeito:
https://globoplay.globo.com/v/11833989/

Da Redação

Mega-Sena acumula e próximo prêmio é estimado em R$ 60 milhões

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Redação PautaPB
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Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.617 da Mega-Sena, sorteadas na noite desta quarta-feira (2), em São Paulo.

Com isso, o prêmio para os ganhadores do próximo sorteio, marcado para a noite de sábado (5), está estimado em R$ 60 milhões.

Os números sorteados foram: 03, 14, 36, 42, 43 e 44.

As 83 apostas que acertaram cinco dezenas vão receber R$ 56.735,82 cada uma.

Já as 6.354 apostas que acertaram a quadra recebem prêmio de R$ 1.058,74.

Polícia Militar recaptura dois foragidos da Justiça no Varadouro, na capital

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Redação PautaPB
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A Polícia Militar recapturou dois foragidos da Justiça que estavam sendo procurados por diversos crimes, como roubo, furto, homicídio e violência sexual. A prisão dos acusados aconteceu no fim da manhã desta quarta-feira (2), na região do Varadouro, no centro de João Pessoa.

Os dois foragidos já haviam sido presos por homicídio, estupro e crimes patrimoniais, incluindo delitos praticados em Campina Grande, mas conseguiram fugir durante o regime semiaberto. A prisão desta quarta foi realizada pelos policiais do 1º Batalhão, que vêm intensificando as ações preventivas na região central de João Pessoa.

De acordo com a unidade, os acusados foram localizados na comunidade do Papelão. Durante a abordagem, eles tentaram fugir da PM, mas foram detidos. As penas dos mandados de prisão expedidos contra os acusados somam mais de 30 anos de condenação. Um dos homens presos estava com 18 porções de substância similar a crack.

Toda a ocorrência foi encaminhada para a Central de Flagrantes.

Prefeitura realiza campanha contra assédio e violência de gênero na Festa das Neves

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Redação PautaPB
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A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM), está realizando a campanha ‘Não é Não’ durante a tradicional Festa das Neves. O objetivo é prevenir e coibir crimes de assédio, importunação sexual e violência de gênero. As equipes distribuem panfletos e esclarecem dúvidas da população durante o evento, que iniciou no dia 27 de julho e segue até o dia 5 de agosto, no Parque Solon de Lucena.

“Nós estamos dando continuidade à campanha ‘Não é Não’ na tradicional Festa das Neves, evento que concentra grande número de pessoas. A campanha vem para reforçar os cuidados para evitar crimes contra as mulheres”, enfatizou a secretária das Mulheres da Capital, Nena Martins. Segundo ela, a campanha ‘Não é Não’ é nacional e, pelo segundo ano consecutivo, está sendo realizada nos principais eventos de João Pessoa, como o Folia de Rua, São João e Festa das Neves.

“Essa é uma luta diária, então, nossa campanha é permanente. Não podemos fingir que a violência de gênero não existe, que a importunação não existe, que os estupros não existem. Estamos de olho e contamos com o apoio das forças de segurança pública, como a Polícia Civil, Polícia Militar e da Guarda Civil Metropolitana”, salientou Nena Martins.

Atendimentos – A Prefeitura de João Pessoa oferece às mulheres vítimas de violência sexual e/ou doméstica, assistência especializada no Instituto Cândida Vargas (ICV), com médicos, enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos, além de trabalho em parceria com a polícia, o conselho tutelar e outros órgãos, além da Ronda Maria da Penha.

A mulher vítima de assédio e importunação sexual pode recorrer a vários canais de denúncia, tais como 190 – da Polícia Militar (atendimento 24h); 197 – da Polícia Civil; 180 – do Centro de Atendimento à Mulher; 153 – da Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa.

Colisão entre motocicleta e ônibus deixa jovem morto no Brejo paraibano

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Redação PautaPB
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O jovem era conhecido como 'Jó' e era natural do município de Pilõezinhos, que também fica na região do brejo. (Foto: Reprodução )

Um grave acidente de trânsito foi registrado no fim da tarde desta quarta-feira, (2)  no município de Cuitegi, no Brejo paraibano. De acordo com a polícia,  um jovem de 19 anos que trafegava por uma das vias do município acabou colidindo com um ônibus em um cruzamento e o motociclista veio á óbito, devido ao impacto. Câmeras de segurança da região registraram todo o ocorrido.

Nas imagens é possível ver que a motocicleta era conduzida no trecho com velocidade superior a do ônibus e que ao tentar atravessar o cruzamento acaba sendo atingida pelo veículo maior. Com o impacto, a moto ficou completamente destruída e os destroços espalhados pela via. A vítima não chegou a ser conduzida para nenhuma unidade de saúde e faleceu no local.

O jovem era conhecido como ‘Jó’ e era natural do município de Pilõezinhos, que também fica na região do brejo.

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Homem é assassinado com mais de dez disparos em plena via pública, no Sertão do Estado

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Redação PautaPB
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Um crime de homicídio foi registrado no início da noite desta quarta-feira, (2) no município de Patos, no Sertão do Estado. De acordo com a polícia, a vítima foi um homem e 37 anos, conhecido como ‘Jotinha’.

Ele estava transitando por uma das ruas do bairro do Frango quando foi surpreendido por dois homens em uma outra motocicleta, que já chegaram efetuando os disparos.

Segundo a polícia, foram realizados mais de 10 disparos o que motivou a morte de Jotinha no local. O serviço e Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado e constatou o óbito. O Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) e a Policia Civil também estiveram no local do crime, que segu sendo investigado.

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Fundação PB Saúde divulga 25º edital de convocação de concurso público

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Redação PautaPB
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O Governo do Estado divulgou mais um edital de convocação do concurso realizado para a Fundação Paraibana de Saúde (PB Saúde). Esta é a 25ª convocatória. Em 18 de julho, um outro edital já havia sido lançado convocando quase 170 profissionais. No de hoje (03), constam como convocados dez profissionais do setor médico

O edital está disponível no Diário Oficial do Estado (DOE). Os aprovados devem apresentar a documentação necessária para a contratação contida no checklist de admissão, por meio de formulário online, no prazo das 8h e 00 min do dia 03 de agosto (hoje) até às 23h e 59 min do 09 de agosto de 2023 (Clique aqui para acessar o formulário).

O concurso da PB saúde foi realizado em 2021 e teve como banca organizadora a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp), contando com mais de 23 mil inscritos e comparecimento de mais de 16 mil candidatos. Confira detalhes da publicação de hoje no DOE:

PBGÁS baixa o preço do GNV no estado em 4,7%

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Thaysa Videres
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A PBGÁS (Companhia Paraibana de Gás) reduziu em 4,7% a tarifa líquida do metro cúbico do Gás Natural Veicular (GNV). A medida será publicada pela Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) nesta quinta-feira (3) no Diário Oficial do Estado (DOE), e já entra em vigor, beneficiando consumidores paraibanos, fortalecendo a competitividade e impulsionando a economia local.

Com isso, a partir desta quinta (3), haverá uma redução de R$ 0,12 centavos na tarifa do Gás Natural Veicular (GNV) e de R$ 0,4 centavos da tarifa líquida do Gás Natural Comprimido (GNC), vendida aos postos de todo o Estado. A tarifa do m/3 GNV vendida para os postos, que é de R$ 2,62, será reduzida para R$ 2,49 e a do GNC cairá de R$ 2,26 para R$ 2,22. As tarifas dos demais segmentos permanecem inalteradas.

O diretor-presidente da PBGÁS, Jailson Galvão, destacou que essa redução foi possível graças a uma estratégia de aquisição de gás junto às supridoras Petrobras e Potiguar E&P. “Essa abordagem permitiu focar as reduções no segmento automotivo, que enfrentou uma perda de competitividade após o término da desoneração de PIS/COFINS sobre os combustíveis, em virtude do fim da vigência da Medida Provisória nº 1.163, em 28 de junho, que aumentou em R$ 0,32 centavos o metro cúbico no segmento automotivo na Paraíba”.

Jailson ressaltou que mesmo as reduções concentradas no segmento automotivo, os demais segmentos também continuarão se beneficiando com a preservação de sua competitividade. Ele lembrou que o governo do Estado reduziu a alíquota do ICMS do gás natural desde janeiro de 2023, o que permitiu duas reduções na tarifa do gás canalizado neste ano, favorecendo a economia dos consumidores em geral.

Essa iniciativa da PBGÁS reforça o compromisso em proporcionar competitividade em todos os segmentos com qualidade e segurança, impulsionando o desenvolvimento econômico do Estado. A Companhia se mantém comprometida em buscar constantemente melhorias para seus usuários e a sociedade em geral, contribuindo para o crescimento do setor energético no Estado e para a qualidade de vida de todos os paraibanos.

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