O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, comentou nesta terça-feira (15), sobre a possibilidade do governador João Azevêdo disputar o mandato de senador em 2026. Galdino defendeu que João dispute uma vaga no Senado Federal, mas ponderou ao dizer que o Chefe do executivo estadual precisa tomar algumas “atitudes” antes de deixar o cargo.
Abaixo a fala do presidente da ALPB, Adriano Galdino, a reportagem do Portal PautaPB.
Foi com essa ironia acima que o deputado estadual Wallber Virgolino ironizou a fala do vereador de João Pessoa, Guga Oliveira, onde teria dito que se Nilvan Ferreira se filiar ao Podemos, ele teria espaço para disputar uma vaga de vereador da Capital.
Wallber, para a equipe de reportagem do Portal PautaPB, disse conhecer apenas “Guga o tenista” e ainda debochou da votação obtida pelo vereador: “teve três mil votos? Só converso com quem teve votos consolidados e não compra”, disparou Wallber.
Abaixo a fala do deputado estadual Wallber Virgolino.
Dois Homens e um cachorro ficaram feridos, na noite dessa segunda-feira (14), durante uma tentativa de homicídio no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa.
De acordo com informações, a vítima estava chegando em casa em um veículo quando foi surpreendido pelo atirador, que efetuou diversos disparos em direção o carro. Na casa da vítima havia dois cachorros, um deles avançou em cima do suspeito, este animal acabou ficando ferido.
Tanto a vítima e o suspeito foram atingidos, os dois foram socorridos para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Conforme o boletim médico divulgado na manhã desta terça-feira (15), o paciente de 30 anos passou por procedimentos médicos de emergência e segue internado com o quadro clínico estável. Já o outro de 26 também passou por procedimentos médicos e segue em observação, porém com o quadro clínico regular.
Foi acionado uma equipe veterinária para socorrer o animal. Até a publicação desta matéria não havia informações sobre o estado de saúde do cachorro.
Na ocasião, uma arma de fogo, três carregadores de pistola, munições e uma quantia em dinheiro foram apreendidas.
A motivação do crime segue desconhecida. A Polícia Civil deve investigar o caso.
Nesta terça-feira (15) é o Dia da Gestante. A data é lembrada todos os anos para celebração e reflexões. A mulher passa não apenas pela gestação, mas também pelo chamado ciclo gravídico-puerperal, que inclui gestação, parto e puerpério, fases que trazem muitas mudanças físicas, emocionais e sociais. Em João Pessoa, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) irá promover diversas atividades nas unidades de saúde da família (USFs), direcionadas aos cuidados especiais com as gestantes.
“O Dia da Gestante é celebrado em 15 de agosto, mas nossas ações são diárias e ocorrem permanentemente, pois o compromisso da gestão é com a saúde e o bem-estar de todos, em especial das mulheres grávidas, que merecem um tratamento diferenciado e todo um cuidado voltado para esse público específico”, afirmou Alline Grisi, diretora de Atenção à Saúde da Capital.
Nos cinco distritos sanitários de João Pessoa, a programação alusiva ao Dia da Gestante passa por várias datas, já que o mês, denominado de ‘Agosto Dourado’, também é dedicado ao incentivo e a importância do aleitamento materno.
Distrito Sanitário I – No próximo dia 21, a USF Integrada Saúde e Vida, no Esplanada, realiza roda de conversa sobre aleitamento materno, bate-papo com profissionais de saúde, oficina de alongamento na gestação e sorteio de brindes. No dia 23, a USF Integrada Cruz das Armas II, em Oitizeiro, fará uma roda de conversa com os profissionais sobre a importância do aleitamento materno.
Distrito Sanitário II – A partir deste dia 15 de agosto acontece uma programação alusiva ao Dia da Gestante em várias unidades. Na USF Colinas do Sul, estão programadas dinâmicas e palestras. No dia 18, é a vez da unidade Riacho Doce, no Cristo Redentor, receber a programação. Nos dias 23 e 25, respectivamente, é a vez das unidades Qualidade de Vida e Rangel VII realizarem atividades com as gestantes. Também no dia 25, as unidades Cuiá e Maria de Nazaré (Funcionários II) terão atividades. A USF Estação Saúde, no Geisel, contará com palestras sobre amamentação e cuidados com o bebê, atendimentos de pré-natal e puericultura, além de distribuição de brindes. No dia 29, a USF Funcionários II realiza ações com um grupo de gestantes, orientação em saúde bucal, atendimento pré-natal e puericultura.
Distrito Sanitário III – Nas USFs do Distrito Sanitário III, a programação do Dia da Gestante contempla atividades variadas. Nesta terça-feira pela manhã, a USF Colibris I promove uma roda de conversa sobre cuidados ao recém-nascido e uma sala de espera voltada aos mitos e verdades sobre o aleitamento materno. Na tarde da quinta-feira (16), a USF Colibris II terá troca de experiências entre as parturientes, além do incentivo ao aleitamento materno. Já no dia 17, pela manhã, as USFs Cidade Verde e Paratibe II farão rodas de conversa sobre aleitamento materno e cuidados com os bebês.
Distrito Sanitário IV – O Dia da Gestante nas unidades do Distrito Sanitário IV envolve inúmeras abordagens, atividades e ações nas suas unidades, a exemplo de introdução alimentar para gestantes, higienização bucal do bebê, palestras sobre aleitamento materno, aferição de pressão arterial, vacinação, auriculoterapia, demonstrações sobre amamentação, salas de espera, rodas de conversa sobre diversos temas ligados à gestante, encenações teatrais e distribuição de brindes.
Distrito Sanitário V – Na manhã desta terça-feira, na USF Tito Silva, haverá sala de espera sobre aleitamento materno com seus mitos e verdades, troca de experiências entre as parturientes, incentivo à prática do aleitamento materno, bem como sobre a importância da doação de leite quando possível.
A Polícia Federal com a colaboração do GAECO/MP/PB, deflagrou na manhã de hoje, 15/8, a “Operação Festa no Terreiro 2” com o objetivo de combater esquema de direcionamento de licitações, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.
Foram cumpridos 6 mandados de busca e apreensão, sendo 5 no município de Patos/PB e 1 no município de São Mamede/PB, além de 4 mandados de prisão preventiva. Também foi determinado o afastamento de dois servidores de seus cargos públicos e o sequestro de bens no valor equivalente a R$ 5.187.359,94 (cinco milhões, cento e oitenta e sete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Todas as medidas judiciais foram determinadas pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Os crimes investigados são os previstos no art. 337-F (frustração do caráter competitivo de licitação), art. 337-J (violação de sigilo em licitação), art. 337 (afastamento de licitante), art. 337 (fraude em licitação ou contrato), art. 312 (peculato), art. 317 (corrupção passiva) e art. 333 (corrupção ativa), todos do Código Penal, bem como no art. 1º, §1º, II, da Lei nº 9613/98 (lavagem de dinheiro).
Trata-se da segunda fase da Operação Festa no Terreiro, deflagrada em 02/03, onde foram apreendidos documentos e mais de R$ 250 mil em espécie na casa de um dos alvos.
O nome da operação é uma referência ao linguajar utilizado pelos investigados ao combinar o resultado de licitações.
MaisPB
O jurista, advogado e político brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores que esteve cinco anos à frente do Ministério da Justiça durante o governo Dilma Rousseff (2011-2016), José Eduardo Cardozo, estará na Paraíba para ser homenageado no II Congresso Paraibano de Direito Penal, que acontece nos dias 06 e 07 de outubro, no auditório máster do Garden Hotel, em Campina Grande, com a temática Sistema Penal e Sociedade Contemporânea: Constituição, Processo Penal e Decisão Judicial.
Cardozo deixou a função de advogado-Geral da União quando a então presidente Dilma foi afastada pela Câmara dos Deputados. Passou a atuar como advogado particular da petista durante o processo de impeachment no Senado. Também foi deputado federal, e é procurador do Município de São Paulo e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
LAVAGEM DE DINHEIRO – Além de ser o homenageado do evento, José Eduardo Cardozo irá proferir a palestra com o tema ‘O Estado de Direito, Punitivismo e Sistema Carcerário’. Entre tantos importantes nomes do mundo jurídico que constam na programação do congresso, outro palestrante já confirmado é o advogado criminalista, doutor e professor de Direito Penal (UFPB / UNIPÊ), Presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal – PB e Procurador do STJD, do Automobilismo, Rômulo Palitot que tratará do tema: Prevenção à Lavagem de dinheiro: análise teórico-dogmático.
De acordo com o advogado criminalista, a prevenção à lavagem de dinheiro (PLD) é um conjunto de medidas e estratégias implementadas para evitar que ativos provenientes de atividades ilegais sejam incorporados ao sistema financeiro de forma dissimulada, tornando difícil rastrear sua origem criminosa. “A lavagem de dinheiro é um fenômeno global que envolve a dissimulação da origem ilícita de ativos, visando sua incorporação aparentemente legal no sistema financeiro. A análise teórico-dogmática é fundamental para compreender as bases legais, os conceitos e as estratégias subjacentes à prevenção desse crime. Ao examinar a legislação, os elementos do crime, a due diligence, os direitos individuais e a cooperação internacional, este estudo proporciona insights valiosos para aprimorar as estratégias de prevenção à lavagem de dinheiro. A combinação de uma abordagem teórica sólida com a aplicação prática eficaz é essencial para enfrentar esse desafio complexo e global, explica Palitot.
A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) lançou o Edital 009/2023 do programa de microcrédito social ‘Eu Posso’, oferecendo mais 120 vagas. As inscrições acontecerão novamente de forma presencial, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) do município, e ocorrerão em dois dias. Serão disponibilizadas 60 vagas, nesta quarta-feira (16), e as outras 60, na quinta (17), com atendimento sempre das 9h às 17h. Para concorrer, os interessados devem portar a documentação completa no ato da inscrição. Para pessoa jurídica, o valor concedido aos empreendedores pode chegar a R$15 mil. Já para pessoa física, a R$8 mil.
A Sedest está localizada na Rua Diogo Velho, nº 150, no Centro. As inscrições respeitarão ordem de chegada dos proponentes. “Nos últimos editais, muitos empreendedores estão se antecipando e chegando cedinho, com o objetivo de garantir vaga. Para organizar o fluxo, sempre distribuímos fichas. Então, orientamos a todos os interessados que se programem com o horário e, especialmente, com os documentos exigidos, pois faltando qualquer um deles, a inscrição não pode ser efetuada”, explicou Vaulene Rodrigues, secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.
O ‘Eu Posso’ é voltado para empreendedores formais e informais, maiores de 18 anos ou legalmente emancipados, residentes e domiciliados na capital paraibana; e pessoas jurídicas (MEI e ME) sediadas no Município de João Pessoa, com cadastro ativo junto à Receita Federal. No presente edital, não há distinção de quantidade de vagas para pessoa física ou jurídica.
O programa é constituído por oito etapas obrigatórias: inscrição; capacitação; plano de negócio; visita técnica; análise de crédito; entrega do certificado do programa (CEM); concessão do crédito; e pós-crédito. Os valores liberados vão variar mediante análise financeira, score de crédito e aprovação em todas as etapas previstas no processo.
Capacitações – Depois das inscrições, os proponentes aptos seguirão para a etapa de capacitação, que contará com quatro cursos, também presenciais: Desenvolvimento Pessoal, com 1h de duração; Gestão Empresarial, com 2h; Finanças Pessoais, com 1h; e Marketing Digital, com mais 2h. As aulas ocorrerão em dois dias. O local e a data serão informados no ato da inscrição.
Condições – Os valores a serem liberados irão variar mediante análise financeira, score de crédito e aprovação das etapas previstas. A taxa de juros do programa é de 0,9% ao mês. O pagamento poderá ser dividido em até 24 parcelas mensais fixas, com carência de até três meses, quando houver investimento em capital fixo ou misto. Para investimento apenas em capital de giro, o pagamento será de até 12 parcelas e sem carência.
Documentação – Os interessados em concorrer como pessoa física precisam apresentar, na inscrição: documento de identidade com foto (RG, CNH ou carteira profissional); comprovante de Situação Cadastral no CPF; comprovante de residência em nome do empreendedor, dos pais ou do cônjuge, como fatura (com nome completo, endereço, CEP e data de vencimento) de água, energia, telefone, internet ou de cartão de crédito de até 90 (noventa) dias, contrato de aluguel (com firma reconhecida do locador e locatário) ou declaração de residência (disponibilizada através do site do ‘Eu Posso’ para download) datada e assinada; certidão negativa municipal; comprovante de conta bancária cuja titularidade seja do empreendedor e que contenham informações sobre banco, agência, número da conta e nome do titular; e Certidão Negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito.
Já para pessoa jurídica, é necessário levar: documentos pessoais dos sócios pessoa física (no caso de ME) ou do titular (no caso de MEI): certidão negativa municipal pessoa jurídica; cartão CNPJ ou Certificado de MEI; comprovante de endereço comercial pessoa jurídica; certidão negativa estadual pessoa jurídica; certidão negativa federal pessoa jurídica; certificado de regularidade do FGTS pessoa jurídica; comprovante de conta bancária pessoa jurídica que contenha informações sobre banco, agência, número da conta e nome do titular: e Certidão Negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito.
Todos as informações sobre o edital estão disponíveis no site euposso.joaopessoa.pb.gov.br. Os interessados também podem tirar dúvidas pelo WhatsApp do programa, no número (83) 98178-6475.
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) inicia, a partir desta terça-feira (15), o período educativo para que a população se adapte há mais 20 novos pontos com radares medidores de velocidade. Com estas novas instalações, conclui-se o pacote de renovação da gestão municipal, totalizando 65 localidades com a presença dos equipamentos.
Até o próximo domingo (20), os novos medidores de velocidade permanecerão ligados, porém, apenas alertando aos condutores sobre o limite de velocidade máxima que é de 50km/h, em sua maioria. Já na segunda-feira (21), quem desrespeitar a legislação de trânsito responderá conforme previsto no Código Brasileiro de Trânsito (CTB).
Para conferir a lista completa com os 65 locais onde há fiscalização eletrônica através dos radares, basta acessar o site portal.semobjp.pb.gov.br . “Os novos equipamentos estão na região do Centro, Castelo Branco, Manaíra e Mangabeira. Com estes 20, alcançamos a conclusão da meta, substituindo todos os 65 que já tínhamos em pontos conhecidos pela população. Sendo assim, acreditamos que este período educativo seja um momento de adaptação tranquila”, ressaltou Sanderson Cesário, diretor de operações da Semob-JP.
Os novos medidores de velocidade funcionam 24 horas para registrar os limites de velocidade. Além disso, quatro deles também fiscalizam, entre 6h e 22h, o avanço do sinal vermelho e também a parada sobre a faixa de pedestre. Estes ficam nas seguintes vias: Rua Professora Maria Sales com Avenida Nego; Avenida Nego com Rua Professora Maria Sales; Rua Walfredo Macêdo Brandão (bairro/Centro) com Rua Rejane Freire Correia e, ainda, Rua Walfredo Macedo Brandão (Centro/bairro) com Rua Pedro Juscelino de Aquino.
Confira os 20 novos locais com medidores eletrônicos de velocidade em caráter educativo até domingo (20):
1º – Av. Min. José A. de Almeida, nº 373 – sentido Centro;
2º – Rua Mardokeu Nacre, n° 245 – sentido bairro;
3º – Rua Mardokeu Nacre, n° 245 – sentido Centro;
4º – Avenida Presidente Tancredo Neves, n°557 – sentido Centro;
5º – Avenida Cruz Das Armas, Praça Simeão Leal, bairro/Centro;
6º – Avenida Presidente Castelo Branco, n° 764;
7º – Avenida João Câncio da Silva, vizinho ao nº 970;
8º – Avenida João Câncio da Silva, esquina com Av. Franca Filho;
9º – Rua Fernando Luiz Henrique dos Santos, n° 1661;
10º – Rua Fernando Luiz Henrique dos Santos, n° 2281;
11º – Rua Fernando Luiz Henrique dos Santos, oposto ao n° 945;
12º – Avenida Esperança, oposto ao nº 716;
13º – Avenida Esperança – próximo à Rua Santos Coelho Neto;
14º – Avenida General Edson Ramalho, nº 401;
15º – Avenida General Edson Ramalho, nº 1445;
16º – Avenida Quatorze de Julho, oposto ao nº 383;
17º – Rua Professora Maria Sales com a Avenida Nego;
18º – Avenida Nego com a Rua Professora Maria Sales;
19º – Rua Walfredo Macêdo Brandão (bairro/Centro) com a Rua Rejane Freire Correia;
20º – Rua Walfredo Macedo Brandão (Centro/bairro) com a Rua Pedro Juscelino de Aquino.
Legislação – O artigo 218 do Código de Trânsito Brasileiro diz que transitar em velocidade
I – Quando a velocidade for superior à máxima de até 20%, a multa é de natureza média com valor de R$ 130,16 e 4 pontos na CNH;
II – Quando a velocidade for superior à máxima em mais de 20% até 50%, a multa é grave com valor de R$ 195,23 e 5 pontos na CNH;
III – Quando a velocidade for superior à máxima em mais de 50%, a multa é três vezes o valor da gravíssima chegando ao valor de R$ 880,41, com suspensão imediata no direito de dirigir.
Já o artigo 208 fala sobre o avanço do sinal vermelho, onde a multa é de natureza gravíssima, o valor é R$ 293,47 e são 7 pontos na CNH. O artigo 183 é sobre parar o veículo sobre a faixa de pedestres na mudança de sinal luminoso. Neste caso, a multa é de natureza média, o valor é de R$ 130,16 e são 4 pontos na CNH.
A Junta Comercial do Estado da Paraíba registrou a abertura de 25.624 novas empresas durante o primeiro semestre de 2023, demonstrando um forte impulso para o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico do Estado. Os dados constam do Painel de Empresas.
A Paraíba conta atualmente com 272.447 empresas ativas e o setor de Comércio Varejista de Artigos de Vestuário e Acessórios se destaca como o segmento líder, contribuindo significativamente para o aumento do número de empresas ativas no estado. Esse segmento tem demonstrado um crescimento robusto, refletindo uma demanda contínua por produtos de vestuário e acessórios.
A presidente da Junta Comercial do Estado da Paraíba, Gregória Benário, expressou seu entusiasmo em relação a esses números: “Estamos felizes em testemunhar esse crescimento no registro de novas empresas no primeiro semestre de 2023. Isso reflete a resiliência e a determinação dos empreendedores, assim como a capacidade do nosso estado de fornecer um ambiente favorável e seguro aos negócios. Isso também é um reflexo do olhar sensível do Governo do Estado, que proporciona espaço e incentivos para a chegada de empresas de outros estados na Paraíba”.
O Painel de Empresas continua a ser uma ferramenta crucial para monitorar e analisar o crescimento econômico da Paraíba, fornecendo insights valiosos sobre as tendências emergentes no mundo empresarial. Os dados refletem a capacidade adaptativa da economia local e o potencial para futuros avanços. PB Agora
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, (ALPB), deputado Adriano Galdino, (Republicanos), afirmou, na tarde desta segunda-feira, (14), que o governador João Azevêdo é, hoje, candidato mais forte para disputar o Senador Federal e com reais chances de sair em primeiro lugar.
Durante entrevista ao Programa Arapuan Verdade do Sistema Arapuan de Comunicação, a competência e o trabalho realizado pelo governador João Azevêdo na Paraíba, o credencia para disputar quaisquer cargos, dentre eles, o de senador. “ Dos candidatos que se apresentam como pretensos candidatos ao Senado, nenhum deles chega perto de João Azevêdo”, destacou Galdino.
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