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Depois de preso por suspeita de corrupção, prefeito é notificado pelo TCE por outras irregularidades; confira

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Após ter sido preso na manhã desta terça-feira (15), durante a operação “Festa no Terreiro 2” , deflagrada pela Polícia Federal, o prefeito de São Mamede, Umberto Jeferson de Morais Lima,recebeu uma notificação do Tribunal de Contas do Estado, (TCE-PB) que concedeu  um prazo de 30 dias para  que o gestor  entregue à 2ª Câmara do órgão, adocumentação relacionada à Licitação 00001/21 e contratos dela decorrentes. A decisão, conforme voto do relator Oscar Mamede Santiago Melo, prende-se ao Processo 09326/22 relacionado ao emprego de recursos oriundos de royalties de petróleo e, também, a gastos no município com obras de pavimentação e esgotamento sanitário.

Imagem: Reprodução / Instagram

Umberto Jefferson foi preso, na manhã desta terça-feira (15). De acordo com as investigações, ele e  outros servidores são investigados por esquema de direcionamento de licitações, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.

Após ser preso, o prefeito passou por audiência de custódia e a Justiça decidiu que ele continuasse detido.

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, sendo cinco no município de Patos e um no município de São Mamede, no interior da Paraíba, além de quatro mandados de prisão preventiva.

Também foi determinado o afastamento de dois servidores de seus cargos públicos e o sequestro de bens no valor equivalente a R$ 5.1 milhões. Todas as medidas judiciais foram determinadas pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, do Tribunal de Justiça da Paraíba.

 

Homem é encontrado morto às margens da BR-101 com marcas de tiros na cabeça

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Um corpo do sexo masculino foi encontrado na manhã desta terça-feira (15) em um canavial, às margens da BR-101 no Litoral Norte do estado.  O  corpo estava em  um trecho da BR-101,  próximo a uma fábrica de frutas.

Segundo as primeiras informações, a vítima aparenta ter menos de 30 anos de idade e estava com disparos de arma de fogo na cabeça. Ainda não há identificação do homem. A Polícia Militar está no local e uma viatura do Núcleo de Homicídios está se dirigindo para a região. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil.

ClickPB

ALPB aprova prioridade para mães de crianças autistas em unidades de saúde

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão desta terça-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 23/2023, do deputado Michel Henrique, que dispõe sobre o atendimento psicossocial prioritário na rede estadual de saúde às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com Transtorno do Espectro Autista.

O projeto especifica que hospitais públicos e particulares, clinicas, CAPs, postos de saúde e credenciados a Rede Estadual de Saúde, devem disponibilizar o atendimento psicossocial às mães de autistas. O deputado Michel Henrique ressalta que um estudo realizado com mães de filhos com TAC mostrou diversos casos de grave prejuízo na vida social e na carreira profissional, tendo suas rotinas definidas exclusivamente pelas necessidades e demandas de cuidados com o filho autista.

“Já é amplamente conhecido o impacto físico e mental que sofre uma pessoa que tem a responsabilidade de cuidar em tempo integral de um familiar, principalmente no caso deste ser um filho com condições crônicas severamente incapacitantes. Essas mães necessitam de apoio psicológico para conseguirem suportar este cotidiano extremamente desgastante, lidar com uma sociedade excludente e perceber a importância de também cuidarem da própria saúde – argumentou o deputado.

TERRA DO CARANGUEJO

Os parlamentares aprovaram, ainda, o Projeto de Lei 325/2023, de autoria do deputado Felipe Leitão, que reconhece Bayeux como a Terra do Caranguejo. Localizado na Região Metropolitana de João Pessoa, Bayeux tem a sua história interligada aos manguezais, sendo a extração dos caranguejos uma parcela significativa da economia do município.

RAINHA DO VALE

A Casa aprovou também o Projeto de Lei 425/2023, oficializando o reconhecimento da cidade de Mamanguape como “Rainha do Vale”. A proposta, de autoria da deputada Danielle do Vale, leva em consideração a localização estratégica no município na Zona da Mata Paraibana, que o tornou referência política e econômica no Estado. A finalidade é reforçar as ações de incentivo ao turismo na cidade e nos municípios do entorno (Baía da Traição, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Itapororoca, Jacaraú, Mamanguape, Marcação, Mataraca e Pedro Régis).

POSSE DEPUTADO ALEXANDRE DE ZEZÉ

Ainda durante sessão ordinária desta terça-feira a ALPB empossou o suplente de deputado Alexandre de Zezé (Republicanos), na titularidade do mandato, em virtude de pedido de licença de 121 dias do deputado Jutay Meneses.

Alexandre de Zezé é filho do atual prefeito de Santa Luzia, Zezé. Nas últimas eleições de 2022, Alexandre obteve 18.582 votos e estava atuando como Assessor de Superintendente, na 13ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

“Hoje eu chego com um sentimento de buscar uma renovação na minha região, de Santa Luzia, no Vale do Sabugi, já que hoje está num boom desse mundo das energias renováveis. Então, uma das bandeiras que eu quero levantar é essa da inovação, não só das energias, mas a inovação de toda a Paraíba, para que o Estado possa crescer ainda mais ao nível do Brasil”, ressaltou Alexandre.

Petrobras aumenta preços da gasolina e do diesel para distribuidoras

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Petrobras anuncia redução em 10% no diesel nas refinarias, mas só por 15 dias

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (15), que vai reajustar os preços da gasolina e do diesel a partir de amanhã. A gasolina A – produzida pelas refinarias de petróleo e entregue diretamente às distribuidoras – terá o preço médio aumentado em R$ 0,41 por litro e passará a ser vendida às distribuidoras por R$ 2,93. O aumento é de cerca de 16%.

“Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,14 a cada litro vendido na bomba”, diz o comunicado da empresa.

Apesar desse reajuste, no ano o preço da gasolina vendida às distribuidoras acumula redução de R$ 0,15 por litro.

Diesel

Para o diesel, a Petrobras aumentará o preço médio de venda para as distribuidoras em R$ 0,78, chegando a R$ 3,80 por litro. O reajuste representa 26%.

Levando em consideração a mistura obrigatória de 88% de diesel A – produzido nas refinarias – e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,34 a cada litro.

No ano, o preço de venda de diesel da Petrobras para as distribuidoras acumula redução de R$ 0,69 por litro.

A parcela da Petrobras no preço do combustível não é o valor final que o consumidor encontra nas bombas porque ainda entram no cálculo impostos e margens de lucro da distribuição e dos postos.

Nova política de preços

A Petrobras esclareceu que a nova política de preços da empresa “incorpora parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação”.

Segundo a empresa, “em um primeiro momento, isso permitiu que a empresa reduzisse seus preços de gasolina e diesel e, nas últimas semanas, mitigasse os efeitos da volatilidade e da alta abrupta dos preços externos, propiciando período de estabilidade de preços aos seus clientes”.

A companhia ressalta que, “no entanto, a consolidação dos preços de petróleo em outro patamar, e estando a Petrobras no limite da sua otimização operacional, incluindo a realização de importações complementares, torna necessário realizar ajustes de preços para ambos os combustíveis, dentro dos parâmetros da estratégia comercial, visando reequilíbrio com o mercado e com os valores marginais para a Petrobras”.

Na avaliação da companhia, a nova política de preços evita repassar aos consumidores a volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao mesmo tempo em que preserva um “ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”.

Agência Brasil

Presidente anuncia edital de construção da nova sede da CMJP

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O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho (Avante), anunciou o lançamento do edital de licitação para a construção da nova sede do Legislativo Municipal, na manhã desta terça-feira (15). O Diário Oficial de hoje trouxe o aviso de licitação, na modalidade concorrência do tipo menor preço, visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de engenharia para a construção e reforma da nova sede da CMJP. A previsão para a realização do certame é no dia 18 de setembro, às 9h30.

O anúncio de Dinho foi feito durante a participação dele na Semana do Patrimônio, evento que fomenta a importância da preservação e valorização do Patrimônio Histórico e Cultural da Paraíba.

O evento é promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), o Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) e a Plataforma Pedro Américo.

É muito importante participar da semana do patrimônio junto com o Iphaep, Ministério Público de Contas, principalmente hoje, que foi lançado o edital da construção da nova sede da Câmara, preservando o Centro Histórico. No terreno que a gente adquiriu, vamos preservar e reaproveitar as ruínas existentes para que elas façam parte do complexo do novo prédio. A gente se orgulha e fica lisonjeado em participar de um evento dessa importância no dia de hoje representando a Câmara”, afirmou o presidente da CMJP, vereador Dinho

A diretora executiva do Iphaep destacou a importância da Câmara ter escolhido ficar no Centro Histórico. “A iniciativa da Câmara de permanecer no Centro Histórico é muito importante, porque a gente tem que dar vida a essa área. As pessoas tendem a dizer que são casarões velhos que não prestam, mas o que importa é que a gente continue dando vida àquele espaço bonito, rico, que está razoavelmente bem preservado”, declarou a diretora.

O Coordenador da Força-Tarefa de Proteção do Patrimônio Cultural do Ministério Público de Contas da Paraíba, Marcílio Toscano Franca Filho destacou a importância da CMJP na preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade. “A Câmara Municipal é um parceiro indispensável na proteção do patrimônio cultural, fico muito contente e feliz em ver a presidência da Câmara também se fazendo presente. Aproximar a Câmara dessas questões do patrimônio cultural é essencial para que a salvaguarda do patrimônio seja de fato concretizada”, ressaltou Marcílio Toscano.

Mulher é investigada por suspeita de usar colher quente para torturar neta de 7 anos na Paraíba

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Uma mulher é investigada suspeita de maus-tratos contra a própria neta, de sete anos, em Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa. Ela foi detida pela Polícia Militar na noite desta segunda-feira (14) após informações de uma denúncia anônima afirmando que a mulher esquentava uma colher e colocava o objeto quente sobre o corpo da criança.

De acordo com a Polícia Militar, a mulher praticava essa ação para coibir o que ela considerava mau comportamento da menina. Ainda segundo a polícia, a mãe da menina é falecida e o pai mora na cidade de Bayeux e não mantém contato com a filha.

A mulher foi conduzida para a delegacia e prestou depoimento. Conforme a Polícia Civil, os maus-tratos teriam acontecido na última sexta-feira (11) e, por esse motivo, a mulher não foi presa em flagrante. Um procedimento foi instaurado para investigar a denúncia.

O Conselho Tutelar foi acionado e deve definir com quem ficará a guarda da menina.

Denuncie

A Polícia Civil da Paraíba disponibiliza canais de atendimento para receber denúncias sobre violência contra crianças e adolescentes. Além das delegacias especializadas em João Pessoa e Campina Grande, a denúncia pode ser feita em qualquer delegacia distrital ou municipal em todo o estado.

De forma virtual também é possível fazer uma denúncia. Para isso, a Polícia Civil disponibiliza o disque-denúncia (197) e a delegacia online: www.delegaciaonline.pb.gov.br.

Outra opção é o disque-denúncia nacional (disque 100), uma vez que a denúncia feita por este canal é direcionada para a delegacia da região onde estaria acontecendo o fato.

T5

Mulher assassinada com vários disparos no rosto na região metropolitana da Capital

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O caso de homicídio será investigado pelos agentes da Polícia Civil. (Foto: Reprodução)

Uma mulher foi assassinada a tiros no bairro Portal do Poço, em Cabedelo, na Grande João Pessoa. O corpo foi encontrado por vizinhos, apresentando sinais de ferimentos de arma de fogo. A Polícia Militar foi acionada para cena do crime.

A vítima foi encontrada em um terreno baldio  com pelo menos dois disparos de arma de fogo. As perfurações foram nas pernas e no rosto.

Segundo a polícia, a mulher foi identificada como “Ninha” e teria supostamente sido vítima de um acerto de contas entre tráfico de drogas na região da cidade portuária.

Os peritos do Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) recolheram o corpo que foi levado para sede em João Pessoa. O caso de homicídio será investigado pelos agentes da Polícia Civil.

Menos de 24 horas após reabertura do Restaurante Popular em CG, Veneziano já articula para Bruno reabrir as outras unidades

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Menos de 24 horas após participar da solenidade de reabertura do Restaurante Popular do Distrito dos Mecânicos, em Campina Grande, o Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), já articulou uma audiência do Prefeito Bruno Cunha Lima com o Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

A audiência ocorreu na manhã desta terça-feira (15), por videoconferência, com o prefeito Bruno em Campina Grande e o Ministro Wellington Dias em seu gabinete, em Brasília. O objetivo foi discutir a ampliação do programa de Segurança Alimentar em Campina Grande, com a reabertura das outras unidades e até mesmo a implantação de novos restaurantes e/ou cozinhas comunitárias em novas áreas na cidade.

“Eu estive com o Ministro Wellington Dias e, na oportunidade, o Ministro falou por videoconferência com o prefeito Bruno Cunha Lima, cumprimentando-o pela reabertura do Restaurante Popular do Distrito dos Mecânicos e, ao mesmo tempo, o prefeito Bruno já requeria a ele a possibilidade de o Ministério do Desenvolvimento Social poder participar desse processo de reabertura das demais outras unidades”, disse Veneziano.

O Senador afirmou que o Ministro entendeu a importância e o alcance social da reabertura e se comprometeu em colaborar para que a solicitação seja concretizada. “O Ministro foi altamente solícito e já enviou os contatos, as orientações e as alternativas para que o Município possa acessar a participação do Governo Federal nesse programa lançado ontem pelo prefeito Bruno, por ocasião da reabertura do Restaurante Popular do Distrito dos Mecânicos”.

Assessoria de Imprensa

 

 

Operação: TCE-PB fiscaliza 110 obras de creches em 108 municípios do Estado

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Foto: Assessoria

O Tribunal de Contas do Estado do Estado da Paraíba realiza, nesta terça-feira (15/08), uma fiscalização simultaneamente para verificar a situação das creches da rede municipal de ensino.  A ação envolve a vistoria de 110 obras de creches distribuídas em 108 municípios do Estado.

Com início às 8h00, a fiscalização coordenada conta com o trabalho de 68 auditores e técnicos de controle externo  para in loco fazer um levantamento para detectar possíveis indícios de impropriedades nas execuções dessas obras, como: paralisação, incompatibilidades com o projeto básico, irregularidades em pagamentos, problemas construtivos, desvio de finalidade dos recursos, dentre outros aspectos.

A auditoria coordenada está sendo realizada em todas as creches de forma simultânea e sem qualquer aviso prévio. Os recursos envolvidos nas obras fiscalizadas possuem o montante de aproximadamente R$ 106 milhões, objetos de convênios firmados entre o Governo do Estado da Paraíba e os municípios paraibanos.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, disse que as obras visitadas, uma vez concluídas, poderão atender 8.500 crianças. As creches foram escolhidas por meio de matriz de risco baseados em denúncias e documentos existentes no Sagres (Sistema de Acompanhamento de Gestão da Sociedade). “Todas as Prefeituras, dos municípios fiscalizados, serão notificadas pelo TCE-PB a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso”, destacou o presidente Nominando.

Todas as informações – fotos, vídeos, dados, principais ocorrências e situações de irregularidade – são transmitidas em tempo real para o banco de dados do Tribunal e disponibilizadas nos painéis no Espaço Cidadania Digital do TCE.

Os dados coletados serão tratados e farão parte de relatórios específicos a serem anexados aos respectivos processos de acompanhamento da gestão, sem prejuízo de outras ações.

Todas as Prefeituras, dos municípios fiscalizados, serão notificadas pelo TCE-PB a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso.

Esta é a segunda Auditoria Coordenada do ano de 2023 com foco na educação infantil.

Cícero Lucena entrega Escola Augusto dos Anjos, a 27ª unidade de ensino reformada e modernizada

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Ambientes climatizados, infraestrutura moderna e equipamentos tecnológicos que possibilitam o aprendizado de uma forma mais inovadora. Sim, essa é uma escola pública – o padrão que a Prefeitura de João Pessoa está colocando em todas as suas unidades. Nesta terça-feira (15), o prefeito Cícero Lucena inaugurou a 27° nesse novo modelo, a Escola Augusto dos Anjos, no bairro do Cristo, que passou por restruturação e modernização completas.

Durante solenidade, no novo ginásio de esportes da escola, o prefeito falou da importância para os alunos e para o ensino da Capital contar com uma rede de ensino inteira dotada das melhores condições de aprendizado. Ele disse que esse investimento, na Educação, prepara os alunos para competirem pelos melhores postos de trabalho, num mercado cada vez mais desafiador.

“Fazer a escola pública que nós sempre sonhamos, uma escola pública com qualidade igual ou até melhor do que as melhores escolas particulares. Tenho certeza que estamos a passos largos dessa caminhada, e estamos alcançando esse projeto. São reformas físicas e qualidade pedagógica, que estão dando as melhores condições de aprendizados para os nossos alunos. Estamos formando bons cidadãos, criando uma base para o futuro”, afirmou o prefeito Cícero Lucena.

Parceria – A restruturação e modernização das escolas contam com o trabalho das secretarias de Infraestrutura (Seinfra), que já investiu R$ 98 milhões para intervenções profundas nas unidades, e de Educação e Cultura (Sedec), cujo investimento de R$ 180 milhões tem possibilitado a criação de salas Google, espaços Make, aquisição de tablets, computadores, materiais didáticos em geral, biblioteca, além de mobília completa. Ambos os investimentos com recursos próprios do município.

“Estamos criando um modelo novo no ensino, essa aqui, de tempo integral, por exemplo, os alunos têm dez horas de carga horária, com acompanhamento para atividades. A Escola Augusto dos Anjos ainda tem um diferencial, porque criamos três espaços – o ateliê criativo, espaço de estar e espaço para oficinas. Então, tem toda uma mudança, um acompanhamento diferenciado”, explicou a secretária de Educação, América Castro.

Intervenções – A Escola Augusto dos Anjos, que funciona em tempo integral, contou com investimento de R$ 1,1 milhão para intervenções como climatização, modernização da fachada, pintura, construção de reservatório, projeto elétrico e subestação, recuperação da coberta, substituição e recuperação dos pisos, substituição de rede hidrossanitária recuperação de esquadrias e adequação da acessibilidade. A última reforma na escola havia sido há 24 anos.

“Ver nossas crianças como protagonistas neste dia de hoje é muito especial. Agradecer a Deus por isso, pelo compromisso do prefeito Cícero Lucena e do vice Leo Bezerra, por fazerem da nossa escola, a escola dos sonhos. Que prepara nossas crianças para a vida”, disse Lupércia Geane, gestora administrativa da Escola Augusto dos Anjos.

Essa é a segunda unidade entregue só nesse mês de agosto, dentro das comemorações pelo aniversário dos 438 anos de João Pessoa, que terá mais uma inauguração de escola. Outras 40 instituições seguem recebendo obras para também entrarem no novo padrão de qualidade e modelo de ensino implantados pela Prefeitura de João Pessoa.

Fotos Dayse Euzébio

Secom-JP