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Confira o resultado da auditoria do TCE durante as inspeções em obras de creches em 108 municípios

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Prefeitos de 108 municípios paraibanos vão receber relatórios individuais decorrentes da Auditoria Coordenada na Educação Infantil realizada, na terça-feira (15), pelo Tribunal de Contas do Estado. De um total de 110 creches visitadas, simultaneamente, por auditores de controle externo do TCE, três estão concluídas, 82 em andamento e 24 paradas. No município de Alhandra, os mesmos auditores não conseguiram encontrar uma delas igualmente contemplada com recursos públicos, mas sem placa de identificação.

Os resultados dessa Auditoria foram apresentados, na manhã desta quarta-feira (16), após a abertura da Sessão Plenária do TCE. Na ocasião, o diretor da Diretoria de Auditoria e Fiscalização (Diafi), Eduardo Albuquerque, informou o repasse estadual de R$ 107,6 milhões às 108 Prefeituras para a construção e funcionamento dessas 110 creches. Juntas, elas devem atender a 8.450 crianças. Dos recursos contratados por meio de convênio com o Estado, R$ 51,1 milhões já foram totalmente pagos.

 

Ao falar do propósito da continuidade dos esforços para o aprimoramento do sistema de educação pública na Paraíba, o presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz, lembrou o resultado, já difundido, de Auditoria anterior na rede estadual de ensino.

“Já visitamos um bom número de escolas estaduais. Por incrível que pareça, há delas em melhor situação pertencentes aos municípios. Nessas inspeções, encontramos escolas não climatizadas em pleno Cariri e com carteiras estragadas, afora outras sem internet, ou com isso pago pelos professores”, contou.

O conselheiro André Carlo Torres Pontes, que também já presidiu o Tribunal, comentou a ocorrência de problemas mais antigos na rede pública escolar. “Vimos uma escola que afundava e rachava as paredes com quatro anos de construção. Não estava em areia movediça nem há terremoto na Paraíba”, lastimou.

Mais um assassinato é registrado em Bayeux nas últimas 12 horas

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O município de Bayeux,  na região metropolitana da Capital, registrou o segundo assassinato em menos de 12 horas.  A vítima foi o jovem Joanderson da Silva Nascimento. O crime aconteceu na Rua Francisco Pedro de Andrade, no bairro Mário Andreazza, por volta do meio dia desta quarta-feira, (16)

Ao lado corpo do jovem, a polícia encontrou  oito cápsulas deflagradas de arma de fogo.

Na noite desta terça-feira, (15)., Lucas Gabriel de Sena Melo, 21 anos, conhecido pelo apelido de “Moela”, foi assassinado em um beco próximo a um supermercado, no bairro Alto da Boa Vista.

Durante as investigações, a polícia foi informada de que Lucas Gabriel tinha antecedentes criminais.

Edital para concurso da Cagepa com 73 vagas deve ser publicado em novembro; prevê presidente do órgão

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O presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, (Cagepa), Marcus Vinícius informou, na tarde desta quarta-feira, (16), que até o novembro estará sendo publicado o edital do concurso da companhia com 73 vagas.   ” Já estamos em fase final para a realização desse concurso”, disse  Marcus Vinícius durante entrevista a um programa de rádio da Capital.

Recentemente, o secretário de Administração do Estado, Tibério Limeira, garantiu  que até o final do ano o Governo do Estado estará publicando os editais de quatro concursos públicos totalizando cerca de 2.450 vagas.

O secretário lembrou que na primeira gestão do governador João Azevêdo foram realizados concursos para cerca de cinco mil vagas, com destaque a para a Saúde com mais de três mil vagas.

Tibério Limeira explicou que já está em andamento o concurso para a Polícia Militar com 900 vagas para soldados e 200 para o Corpo de Bombeiros. Ele disse ainda que Governo do Estado firmou parceria com o  Fundação Oswaldo Cruz para a realização de concurso público  com 12 vagas para a Procuradoria Geral do Estado.

Ainda este mês está sendo publicado edital para concurso público para 250 de vagas destinadas a engenheiros e arquitetos. Em outubro será publicado e edital do concurso com 33 vagas para museólogos e outras profissões afins.  O último edital para concurso será publicado em novembro com cerca de mil vagas para o magistério.

PDT empossa nova diretoria executiva em João Pessoa e tira comando do vereador Júnio Leandro

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O vereador de João Pessoa, Júnio Leandro, não é mais o presidente do PDT na capital. Nesta quarta-feira (16), o partido realizou cerimônia para empossar a nova direção do diretório municipal. O nome do novo presidente não foi divulgado. A reportagem tentou entrar em contato com a direção estadual, mas não obteve retorno.

Além de Júnio Leandro, outros membros da executiva também foram destituídos na última terça-feira (15), de acordo com documentos disponíveis na Justiça Eleitoral.

Ainda de acordo com o documento, a comissão provisória tinha previsão de continuar a mesma até novembro deste ano. Uma reunião realizada na última semana com objetivo de debater o pleito de 2024 teria sido realizada sem o vereador Júnio Leandro e outros componentes da comissão provisório, o que teria gerado uma insatisfação, no entanto ainda não se sabe se o episódio tem ligação com a nova medida do partido.

PMJP libera R$ 90 mil em recursos orientados por parlamentar para a Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente

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O Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente (Cendac), que realiza cursos profissionalizantes e ações beneficentes na Capital, foi contemplado com o projeto de Emenda Cidadã, onde parlamentares orientam a aplicação de recursos do orçamento municipal, dentro do programa Maior Parceiro. O valor de R$ 90 mil foi liberado, na manhã desta quarta-feira (16), pelo vice-prefeito Leo Bezerra.

O gestor destacou o compromisso que a Prefeitura de João Pessoa tem com um mecanismo tão importante, que respeita a relação com a Câmara Municipal em benefício da população. “Não tive a oportunidade de encaminhar emendas enquanto vereador, porque não eram respeitadas. Mas agora, como gestor, ao lado do prefeito Cícero Lucena, tenho orgulho de liberar esses recursos, mostrando que essa é uma gestão que trabalha em parceria”, afirmou Leo Bezerra.

Valquíria Alencar, presidente do Cendac, disse que a entidade entregou mais de 2 mil certificados entre junho do ano passado e agosto desse ano. Ela acredita que esse número será superado com os recursos da Emenda Cidadã, além de campanhas educativas e conscientização que serão realizadas, a exemplo do combate à violência contra as mulheres.

“Nossos cursos são muito bem aceitos no mercado de trabalho, porque temos instrutores qualificados, que passam por seleção. Essa emenda vai fortalecer ainda mais o nosso trabalho, alcançando ainda mais jovens, pessoas que precisam desse apoio. E mostra que a Prefeitura e a Câmara têm um olhar social”, afirmou a presidente do Cendac.

Os recursos foram direcionados pelo vereador Marcos Bandeira, que elogiou o trabalho realizado pela entidade e o respeito da gestão municipal com as emendas. “São oficinas e cursos para jovens e adolescentes de João Pessoa, que se beneficiam com o nosso trabalho na Câmara, sempre com diálogo com a Prefeitura de João Pessa, uma gestão parceira. Vamos seguir nessa direção, buscando sempre fazer o melhor “, pontuou o parlamentar.

Também participaram da solenidade o vereador Zezinho do Botafogo, o secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares, além dos executivos de Comunicação, Janildo Silva, e de Desenvolvimento Urbano, Ubaldo Pequeno.

Cerca de 200 cidades da PB recebem alerta de ventos intensos que podem chegar a 60 km/h; veja locais

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta terça-feira (16), o alerta de vendaval para 199 cidades da Paraíba. O aviso vale até as 12h desta quinta-feira. Veja os locais abaixo.

De acordo com órgão, o alerta tem o grau de severidade perigo potencial. Segundo o instituto, os ventos variam entre 40 a 60 km/h.

O Inmet faz algumas recomendações como em caso de rajadas de vento, como não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas além de não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Caso haja algum problema, o Inmet orienta que as pessoas entrem em contato com a Defesa Civil, por meio do número 199, e com o Corpo de Bombeiros, por meio do número 193.

Veja as cidades em alerta:

  1. Água Branca
  2. Aguiar
  3. Alagoa Grande
  4. Alagoa Nova
  5. Alagoinha
  6. Algodão de Jandaíra
  7. Amparo
  8. Aparecida
  9. Areia de Baraúnas
  10. Araçagi
  11. Arara
  12. Araruna
  13. Areia
  14. Aroeiras
  15. Assunção
  16. Bananeiras
  17. Baraúna
  18. Barra de São Miguel
  19. Barra de Santa Rosa
  20. Belém
  21. Belém do Brejo do Cruz
  22. Bernardino Batista
  23. Boa Ventura
  24. Bom Jesus
  25. Boa Vista
  26. Bom Sucesso
  27. Bonito de Santa Fé
  28. Boqueirão
  29. Borborema
  30. Brejo do Cruz
  31. Brejo dos Santos
  32. Cabaceiras
  33. Cachoeira dos Índios
  34. Cacimba de Areia
  35. Cacimba de Dentro
  36. Cacimbas
  37. Caiçara
  38. Cajazeiras
  39. Cajazeirinhas
  40. Caldas Brandão
  41. Camalaú
  42. Campina Grande
  43. Carrapateira
  44. Caraúbas
  45. Catingueira
  46. Catolé do Rocha
  47. Casserengue
  48. Catingueira
  49. Caturité
  50. Conceição
  51. Condado
  52. Congo
  53. Coremas
  54. Coxixola
  55. Cubato
  56. Cuité
  57. Cuité de Mamanguape
  58. Cuitegi
  59. Curral de Cima
  60. Curral Velho
  61. Desterro
  62. Damião
  63. Diamante
  64. Dona Ingês
  65. Duas Estradas
  66. Emas
  67. Esperança
  68. Fagundes
  69. Frei Martinho
  70. Gado Bravo
  71. Guarabira
  72. Gurinhém
  73. Gurjão
  74. Ibiara
  75. Igaracy
  76. Imaculada
  77. Ingá
  78. Itabaiana
  79. Itaporanga
  80. Itapororoca
  81. Itatuba
  82. Jacaraú
  83. Jericó
  84. Joca Claudino
  85. Juarez Távora
  86. Juazeirinho
  87. Junco do Seridó
  88. Juru
  89. Lagoa
  90. Lagoa de Dentro
  91. Lagoa Seca
  92. Lastro
  93. Livramento
  94. Logradouro
  95. Mãe d’Água
  96. Malta
  97. Manaíra
  98. Mari
  99. Marizópolis
  100. Massaranduba
  101. Matinhas
  102. Mato Grosso
  103. Maturéia
  104. Monte Horebe
  105. Monteiro
  106. Nazarezinho
  107. Montadas
  108. Mulungu
  109. Natuba
  110. Nazarezinho
  111. Nova Floresta
  112. Nova Olinda
  113. Nova Palmeiras
  114. Olho d’Água
  115. Olivedos
  116. Ouro Velho
  117. Parari
  118. Passagem
  119. Patos
  120. Paulista
  121. Pedra Branca
  122. Pedra Lavrada
  123. Pedro Régis
  124. Piancó
  125. Picuí
  126. Pilões
  127. Pilõezinho
  128. Pirpirituba
  129. Pocinhos
  130. Poço Dantas
  131. Poço de José de Moura
  132. Pombal
  133. Prata
  134. Princesa Isabel
  135. Puxinanã
  136. Queimadas
  137. Quixaba
  138. Remígio
  139. Riação
  140. Riação de Bacamarte
  141. Riacho de Santo Antônio
  142. Riacho dos Cavalos
  143. Salgadinho
  144. Salgado de São Félix
  145. Santa Cecília
  146. Santa Cruz
  147. Santa Helena
  148. Santa Inês
  149. Santa Luzia
  150. Santana de Mangueira
  151. Santana dos Garrotes
  152. Santa Teresinha
  153. Santo André
  154. São Bentinho
  155. São Bento
  156. São Domingos
  157. São Domingos do Cariri
  158. São Francisco
  159. São João do Cariri
  160. São João do Rio do Peixe
  161. São João do Rio do Peixe
  162. São João do Tigre
  163. São José da Lagoa Tapada
  164. São José de Caiana
  165. São José de Espinharas
  166. São José de Piranhas
  167. São José de Princesa
  168. São José do Bonfim
  169. São José do Brejo do Cruz
  170. São José do Sabugi
  171. São José dos Cordeiros
  172. São José dos Ramos
  173. São Mamede
  174. São Bebastião de Lagoa de Roça
  175. São Sebastião do Umbuzeiro
  176. São Vicente do Seridó
  177. Serra Branca
  178. Serra da Raiz
  179. Serra Grande
  180. Serra Redonda
  181. Soledade
  182. Sertãozinho
  183. Solânea
  184. Soledade
  185. Sossêgo
  186. Sousa
  187. Sumé
  188. Tacima
  189. Taperoá
  190. Tavares
  191. Teixeira
  192. Tenório
  193. Triunfo
  194. Uiraúna
  195. Umbuzeiro
  196. Várzea
  197. Vieirópolis
  198. Vista Serrana
  199. Zabelê

TCE-PB suspende concurso de Prefeitura paraibana após constatar inexistência de vagas

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O concurso público da Prefeitura Nova Palmeira,  foi suspenso após o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB)  que constatou que o certame oferecia vagas em cargos que não existem.

Conforme a denúncia encaminhada à Corte de Contas,  a prefeitura teria publicado edital de processo seletivo com diversas vagas para a Administração Pública, mas no entanto, supostamente algumas das oportunidades contidas no documento não estão previstas na legislação municipal, ou seja, são cargos que não existem legalmente.

Além disso, outro problema ainda foi detectado. O concurso alega que a contratação de profissionais ocorrerá por excepcional interesse público, mas não foram apresentadas justificativas as contratações sejam realmente necessárias.

Segundo o edital, as inscrições do Processo Seletivo destinado ao provimento de cargos da Prefeitura ficaram abertas, no período de 9h do dia 26 de junho até as 17h do dia 30 de junho de 2023 e depois do dia 3 de julho até o dia 7.

O concurso oferecia 78 vagas divididas em 13 cargos. As inscrições custaram entre R$ 50 e R$ 80. Os cargos que são legalmente inexistentes engenheiro civil, vacinador, profissional de apoio a estudante com deficiência e auxiliar de consultório dentário.

Prefeitos se reúnem com bancada federal e pedem apoio para demandas municipalistas

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Prefeitos e prefeitas da Paraíba se reuniram no início da noite desta terça-feira (15) com a bancada federal do estado, em Brasília, para debater uma pauta de reivindicações municipalistas. A articulação foi da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) e contou com 13, dos 15 deputados federais e senadores paraibanos.

O encontro discutiu cinco pautas principais. A Reforma tributária; a PEC 25/2022, que prevê a ampliação em 1,5% do FPM para que os municípios possam arcar com os custos do piso da enfermagem e o pagamento de Emendas Parlamentares estavam entre elas.

Também foi debatido sobre a política de desonerações dos impostos sobre os combustíveis, telecomunicações e energia, implantada pelo Governo Federal desde junho de 2022. À medida vem impactando diretamente os repasses os municípios.

 

Outro ponto apresentado foi o pedido de apoio da bancada ao PL 334/2023, de autoria do senador paraibano Efraim Filho (União). O projeto prorroga a desoneração da folha de pagamentos de empresas em 17 de setores da economia até 2027. O objetivo é proteger a manutenção de empregos.

“A reunião foi um sucesso. Tivemos a presença de um número importante de prefeitos e prefeitas e pudemos contar com a quase totalidade da nossa bancada. Apresentamos as demandas dos municípios e recebemos o compromisso dos parlamentares de contribuírem com a resolução delas. Seguimos dialogando e trabalhando em conjunto pelo desenvolvimento da Paraíba”, pontuou George Coelho, presidente da Famup.

Encontro – Os prefeitos e prefeitas estão em Brasília participando da Mobilização Municipalista, evento organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que se estende até esta quarta-feira (16).

Idoso foragido por estupro de vulnerável é preso pela Polícia Federal em aeroporto da Paraíba

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Um homem de 68 anos, natural de Santa Rita-PB, foi preso em uma ação conjunta entre a Polícia Federal e a 4º Companhia Independente da Polícia Militar da Paraíba, na noite desta terça-feira (15), no aeroporto Castro Pinto na região Metropolitana de João Pessoa.

Contra o idoso pesava um mandado de prisão preventiva pelo crime de estupro de vulnerável, previsto no art. 271 – A do Código Penal , que é o quando a violência sexual é praticada contra menor de 14 anos.

O acusado estava foragido desde 2017 e foi preso quando embarcava para o estado de São Paulo, onde estava escondido.

Após os procedimentos, foi encaminhado para o sistema prisional.

Infonews Paraíba

Motorista tem carro atingido por vários disparos ao fugir de tentativa de assalto na Capital

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Uma de tentativa assalto quase terminou em morte na noite desta terça-feira (15) no bairro de Manaíra, em João Pessoa.

De acordo com a polícia,  uma motorista trafegava com o veículo pela rua Maria Rosa quando um homem efetuou diversos disparos contra o carro na tentativa de assaltar a vítima.

A condutora do carro não parou e conseguiu fugir do criminoso, apesar do veículo ser atingido com pelos menos três disparos.

A vítima conseguiu escapar e fugir, em seguida, acionou a polícia. O caso será investigado pelosa agentes da delegacia de Polícia Civil de João Pessoa.

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