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Segundo homicídio é registrado em menos de 24 horas, em Cruz do Espírito Santo

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Um jovem foi encontrado morto com um tiro na cabeça, na manhã deste domingo (20), em Cruz do Espírito Santo, na Região Metropolitana de João Pessoa. Este é o segundo homicídio registrado em menos de 24h na região.

O corpo do jovem, identificado inicialmente como Vinícius, foi encontrado com marcas de tiro na cabeça e na barriga, na comunidade Barreiro, em Cruz do Espírito Santo.

Até o momento não há informações sobre a autoria nem as motivações do crime. A Polícia Militar está no local para levantar os dados sobre o caso e a perícia foi acionada.

ClickPB

Homem é perseguido e assassinado a tiros na região metropolitana da Capital

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Um homem foi assassinado a tiros na tarde deste sábado (19) em Santa Rita, região metropolitana de João Pessoa. Vítima já tinha sobrevivido a outros atentados.

De acordo com a polícia , a vítima caminhava pela rua quando foi alvejado com mais de cinco disparos de arma de fogo.

Segundo a polícia, o criminoso se aproximou da vítima que ainda tentou fugir, mas acabou baleado e morto. O crime causou correria na região onde era realizada uma feira pública de alimentos.

O criminoso fugiu da cena do crime após cometer o homicídio. A polícia foi acionada e realiza diligências na tentativa de prender o assassino.

Segundo a polícia, o homem assassinado já tinha sofrido outras tentativas de crime contra a vida, mas sobrevivido.

O corpo foi recolhido e levado para Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de João Pessoa. O Homicídio será investigado pela delegacia de Polícia Civil.

ClickPB

Homens de moto assassinam jovem a tiros em plena luz dia no Sertão do Estado

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Um jovem de 23 anos de idade foi assassinado a tiros na tarde deste sábado (19). O crime ocorreu no Centro do município de São Bento, no Sertão da Paraíba.

A vítima, identificada como Saulo Henrique caminhava pela calçada quando dois homens em uma motocicleta chegaram e atiraram.

Segundo a polícia, a vítima foi alvejada com, pelo menos, cinco disparos de arma de fogo. Em seguida, os criminosos fugiram da cena do crime.

Uma equipe de paramédicos do Samu foi acionada, mas Saulo Henrique não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

A Polícia Militar realizou buscas na região na tentativa de encontrar e prender os assassinos, no entanto, até o fechamento da reportagem ninguém tinha sido preso.

O caso de homicídio será investigado pelos agentes da delegacia de Polícia de São Bento. A polícia não descarta que o crime tenha ligação com o tráfico de drogas.

ClickPB

Bandidos invadem casa e executam homem a tiros em Cruz do Espírito Santo

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Um homem foi assassinado a tiros no interior de uma residência na tarde deste sábado (19) no município de Cruz do Espírito Santos, no interior da Paraíba.

De acordo com a polícia, a  vítima caminhava por uma rua de terra localizada no loteamento Santa Helena quando foi alvejado por disparos de arma de fogo.

Segundo a polícia, a vítima mesmo baleado conseguiu correr e entrar em uma casa na comunidade. Os Bandidos invadiram o espaço e executaram o homem.

Os bandidos fugiram da cena do crime após cometer o homicídio. A polícia foi acionada e realiza diligências na tentativa de prender os assassinos.

Segundo a polícia, a motivação do assassinato da vítima deve ter ligação com o tráfico de drogas, mas os investigadores da Polícia Civil já iniciaram as investigações.
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O corpo foi recolhido e levado para Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de João Pessoa, onde deve passar por autópsia.”

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Público lota o Centro Cultural São Francisco em concerto da Orquestra Sinfônica Municipal

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O público lotou o Centro Cultural São Francisco na noite desta sexta-feira (18) para ver o concerto da Orquestra Sinfônica Municipal de João Pessoa. Esta edição marcou a estreia do maestro Nilson Galvão e a retomada das apresentações da Orquestra. A abertura foi com a ópera ‘La Gazza Ladra’, do compositor italiano Gioachino Rossini. Em seguida, foi executada a ‘8ª Sinfonia de Beethoven’, penúltima da sequência das nove sinfonias do músico.

“Foi realmente uma noite muito especial que marcou o início da segunda temporada 2023 da Orquestra, desta vez com um novo maestro, um músico e regente com uma formação muito especializada, muito forte. Ele demonstrou ter todas as capacidades para desenvolvermos um excelente projeto à frente da Orquestra. O público, como sempre, muito fiel, muito presente. É um público atento”, avaliou o diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Marcus Alves.

 

Ele observou que o cenário do Museu São Francisco tem se tornado uma referência a partir dos concertos da Orquestra Sinfônica e enfatizou que as pessoas já sabem que, uma vez por mês, acontece um belo concerto ali, e todo ambiente é tomado pela boa música. O diretor agradeceu ainda ao padre Marcondes Meneses, diretor do Centro Cultural São Francisco, pela parceria.

Sobre o maestro, Marcus ressalta que ele já demonstrou ter aptidões para desenvolver um repertório que vai além do clássico instrumental e deve e pode incorporar elementos da música urbana, da música popular brasileira na Orquestra. “E também com a ideia de caminhar pelo lado da formação, desenvolvendo trabalhos educativos junto às nossas crianças. É um homem sensível, se integrou perfeitamente aos músicos, às musicistas, e todos vão desenvolver um excelente trabalho”.

O maestro Nilson Galvão disse que enxerga dois aspectos em sua estreia. O primeiro é o da formalidade. “O concerto foi muito bom e não poderia ser melhor. Tivemos casa cheia. Os músicos responderam muito bem, mostrando a qualidade que têm. Tivemos uma integração muito boa”, declarou.

Para o regente, existem vários níveis de mudanças positivas e avalia que sua chegada está sendo em um nível muito elevado de positividade. O outro aspecto, conforme observou, é mais uma questão pessoal. “Fiquei extremamente feliz com a acolhida do grupo, da própria Funjope, a forma como tenho sido tratado, com muita atenção. Isso é importante para o lado pessoal. Além disso, é um tipo de presente que recebo, até porque segunda-feira é meu aniversário. Não poderia ter sido melhor”, concluiu.

Prefeitura oferece atendimento de urgência odontológica nos CEOs Torre e Mangabeira

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A Prefeitura de João Pessoa oferece atendimento de urgência odontológica 24 horas nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), localizados nos bairros da Torre e Mangabeira. No período de janeiro até julho deste ano, os dois serviços já registraram 21.828 atendimentos de urgência, sendo 14.570 (66,75%) no CEO Torre e 7.258 (33,25%) no CEO Mangabeira.

A coordenadora de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Camila Castelo Branco, os dois serviços estão localizados em áreas distintas da cidade para proporcionar mais conforto à população, que não precisa se deslocar para um bairro distante de sua residência para receber assistência odontológica de urgência.

“O CEO Torre já está consolidado como a primeira urgência 24 horas da Capital. Mas como uma forma de descentralizar esse tipo de atendimento, a gestão municipal inaugurou a urgência odontológica 24 horas também no CEO Mangabeira, contando com um prédio novo e novas tecnologias, situado na região mais populosa da cidade”, destacou a coordenadora de Saúde Bucal da SMS.

Para receber os atendimentos de urgência odontológica, basta o cidadão se dirigir diretamente a um dos dois serviços, que funcionam 24 horas. O CEO Mangabeira está localizado na Rua Romário C. de Moraes, s/n. Já o CEO Torre está situado na Avenida Rui Barbosa, s/n.

Especialidades – Além dos CEOs de Mangabeira e da Torre, a rede municipal de saúde conta com mais dois centros, localizados nas policlínicas do Cristo e Jaguaribe. Para ter acesso aos atendimentos especializados nos CEOs, o usuário deve se dirigir primeiramente à sua USF, onde receberá o encaminhamento.

São ofertados serviços de odontopediatria, cirurgia bucomaxilofacial, endodontia, dentística, radiologia, periodontia, estomatologia, serviços de diagnóstico bucal, realização de biópsias e prótese dentária, além do atendimento especializado a pacientes com necessidades especiais.

João Azevêdo participa do ODE em Princesa Isabel e entrega equipamentos para a região

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O governador João Azevêdo participou, ao lado do vice-governador Lucas Ribeiro, na noite desta sexta-feira (18), na cidade de Princesa Isabel (11ª Região), da audiência pública do Orçamento Democrático Estadual, quando fez a entrega de equipamentos para a região, prestou contas das ações do governo e ouviu as reivindicações da população. A audiência contou com a participação de quase 3 mil pessoas que elegeram as áreas da educação, estradas/mobilidade urbana e recursos hídricos, como prioridades de investimentos para o próximo ano orçamentário.

No ginásio da Escola Municipal Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira, João Azevêdo abriu a plenária destinando mais de R$ 7 milhões de investimentos para a região. Ao Corpo de Bombeiros o gestor entregou uniformes e equipamentos de combate a incêndio, no valor de R$ 338 mil e à Polícia Militar armamentos e coletes balísticos, no valor de R$ 195 mil.

 

 

Na área da educação, João Azevêdo fez a entrega simbólica da reforma e ampliação da Escola Estadual Gama e Melo e manutenção da Estadual Professora Iracema Marques de Lima, ambas de Princesa Isabel, com investimentos que somam mais de R$ 4 milhões. Também entregou a manutenção das Escolas José Nominando, de Água Branca, e Professora Antônia Diniza Maia, de Manaíra – investimentos de mais de R$ 572 mil. E destinou 25 notebooks à regional de educação.

Por meio do programa de microcrédito Empreender PB, o governador entregou mais de R$ 943 mil a 11 empreendedores da região e assinou convênio para custeio da policlínica municipal da cidade de Imaculada, no valor de R$ 742 mil.

“É uma alegria voltar aqui à região de Princesa Isabel para fazer aquilo que a gente mais gosta – ouvir a população. Esse governo tem conseguido, num ritmo forte, dar retorno daquilo que acontece no Estado, por conta de instrumentos como este que responde à população. É um instrumento que tem credibilidade, que traz a população pra reivindicar, pedir, criticar. Podem ter a certeza que cada uma das secretarias que aqui estão darão as devidas respostas a tudo aquilo que hoje foi solicitado. É assim que funciona o Orçamento Democrático, que traz soluções para as devidas reivindicações da população”, disse o governador João Azevêdo em sua fala de abertura, saudando e agradecendo a toda a população e autoridades presentes.

O secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Júnior Caroé, falou da satisfação em estar na região, realizando mais uma audiência. “Essa foi a 9ª audiência deste ciclo, que serve para que o governo possa construir melhor as peças orçamentárias. Então, a partir de todas as demandas votadas hoje, o governo estará sistematizando-as, e no próximo ano, prestando contas de tudo o que foi investido. Também é aqui na audiência onde o governador escuta as reivindicações da população e responde uma a uma, fazendo seus devidos encaminhamentos. Nossos agradecimentos a cada um e a cada uma que hoje saiu de sua casa para vir dialogar com a gestão”, agradeceu o secretário.

O prefeito da cidade de Princesa Isabel, Ricardo Pereira, agradeceu pela oportunidade e parceria de sempre com o Governo do Estado. “Quero dizer da nossa alegria em receber o governador e todo o governo para aqui dialogarmos mais uma vez. Nossa parceria é forte para atender a toda a região de Princesa Isabel. Agradecemos a todos que vieram aqui dialogar e que possamos trabalhar para o nosso povo e nossa gente”, disse o prefeito Ricardo Pereira, fazendo a entrega simbólica ao governador, de um terreno para a construção da sede da delegacia da Polícia Civil de Princesa Isabel.

O deputado estadual Hervázio Bezerra agradeceu pelos benefícios investidos na região. “Hoje, Princesa Isabel foi sede do Governo da Paraíba. Essa cidade que nos acolhe com tanto carinho e respeito. João Azevêdo é o melhor governador que a região de Princesa já teve. Quero somente agradecer por tudo o que vem sendo feito nessa terra que sempre me acolheu. Só posso retribuir trabalhando intensamente. Sou um deputado presente, trabalhando por Princesa Isabel e por toda a Paraíba”, agradeceu o deputado.

O deputado federal Hugo Mota, por sua vez, falou da importância do Orçamento Democrático para a Paraíba. “Há um ano estávamos aqui realizando o ODE e destacando a importância desse instrumento na construção de uma Paraíba melhor. Temos um modelo de gestão que consegue dar respostas imediatas para a população. Temos um canteiro de obras na Paraíba nunca visto antes na história, fruto do Orçamento Democrático. O resultado está aí, com esse modelo de gestão equilibrado financeiramente e que promove essa quantidade importante de investimento no Estado. Para nós, é muita satisfação estar aqui em mais essa edição. Estamos ao lado do governador, trazendo melhorias para toda a população. Parabéns ao governo por todo o trabalho”, disse o parlamentar.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado Adriano Galdino, disse sobre a satisfação em estar dividindo esse momento especial com toda a região de Princesa Isabel. “Esse é um governo que tem feito muito por toda a Paraíba, principalmente nos municípios pequenos do nosso Estado. O governo está todo aqui para ouvir e aprender com a população, para, assim, tornar uma Paraíba mais justa e igualitária para todos”, disse Adriano Galdino.

A audiência em Princesa Isabel reuniu representantes da população dos sete municípios que compõem a região, além da participação dos secretários de governo, o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, a deputada estadual Chica Mota, além de prefeitos, vereadores e autoridades locais.

A população da região também teve a oportunidade de eleger os conselheiros e de participar da oferta de serviços, com a participação de várias secretarias e órgãos do governo, no “Cidadania Democrática”.

Prestação de contas – Na prestação de contas, o governador João Azevêdo apresentou investimentos de mais de R$ 213 milhões, realizados na região entre os anos de 2022 e 2023.

Na área da educação, primeira prioridade eleita no ciclo anterior, o governo investiu R$ 26,3 milhões, com a construção da nova Escola Estadual Mons. Sebastião Rabelo, em Manaíra; reforma da Escola Cidadã Integral Arlinda Pessoa e construção do ginásio, em Juru; ampliação da ECIT Maria do Socorro Ramalho Quirino, em Imaculada, obra em licitação; reformas de sete creches em toda a região, além da construção de mais três escolas municipais, nas cidades de Princesa Isabel e Tavares, dois ginásios poliesportivos, transportes e equipamentos.

Na parte da infraestrutura rural e agricultura, demais prioridades eleitas ano passado, os investimentos foram de mais de R$ 10,5 milhões. “Foram investidos aqui na região mais de R$ 2,9 milhões na construção de 269 cisternas, R$ 284 mil em passagens molhadas e mais R$ 149 mil em abastecimentos singelos, R$ 521 mil em dessalinizadores. Ainda estamos para iniciar a construção de mais 11 passagens molhadas (R$ 3,5 milhões) e mais 245 cisternas (R$ 3,2 milhões), que estão em fase de licitação”, informou o chefe do Executivo estadual.

O governador ainda apresentou investimentos nas áreas do abastecimento de água e esgotamento sanitário (R$ 16,9 milhões); estradas e mobilidade urbana (R$ 107,2 milhões); saúde (R$ 20,4 milhões); desenvolvimento humano (R$ 8,8 milhões); habitação (R$ 2,2 milhões); Empreeender PB (R$ 672 mil) e segurança pública (R$ 850 mil); cultura (R$ 1,1 milhão).

Votação das prioridades – A votação das prioridades de investimentos continua aberta no site votacaoode.pb.gov.br, no qual a população deve eleger três prioridades que gostaria que fossem implantadas em suas respectivas regiões.

Próxima audiência – Neste sábado (19), a audiência acontece na cidade de Santa Luzia (6ª Região), e deve reunir, a partir das 17h, no ginásio poliesportivo “O Biscoitão”, representantes dos 22 municípios integrantes da região.

‘Dia D’ de Multivacinação acontecerá em diversos serviços de saúde na Capital

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Uma grande mobilização assistencial preventiva com vacinação irá acontecer, neste sábado (19), em diversos serviços da Rede Municipal de Saúde. O ‘Dia D’ de Multivacinação, terá 13 horas ininterruptas, começando a partir das 8h e seguindo até as 21h, com a oferta de todas as vacinas contra Covid-19, Influenza e de rotina, com os 19 tipos de imunizantes disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças, adolescentes, adultos e idosos.

As ações irão acontecer nas policlínicas municipais, no Centro de Imunização e ainda em 20 unidades de saúde da família (USFs), das 8h às 12h, além dos dois pontos móveis, localizados no Home Center Ferreira Costa e no Shopping Sul, que funcionarão das 12h às 21h.

Todos os imunizantes disponíveis contra Covid-19 ou Influenza podem ser administrados simultaneamente com qualquer outro que faz parte do calendário de rotina, em qualquer intervalo de tempo, na faixa etária de seis meses de idade ou mais.

Mais Proteção – As vacinas contra Influenza e Covid-19 estão disponíveis para toda a população acima de seis meses de idade. Já a vacina bivalente contra a Covid-19 é destinada aos maiores de 18 anos, desde que tenham completado o esquema vacinal primário (duas doses ou dose única). É necessário um período de 4 meses desde a última aplicação para poder receber o imunizante. O público-alvo são pessoas acima de 18 anos, além de pessoas com deficiência, imunocomprometidas e com comorbidades acima de 12 anos, gestantes, puérperas e trabalhadores da saúde.

Documentação – Para ter acesso à vacina contra Covid-19, o usuário deve apresentar um documento oficial e o cartão de vacina, que comprove outras doses do imunizante, além do Cartão SUS. Já para receber a vacina contra Influenza e demais vacinas do calendário de rotina, é importante levar o cartão de vacina, Cartão SUS e um documento oficial do usuário.

Locais de vacinação no ‘Dia D’ em João Pessoa (sábado – 19):

– Unidades de Saúde da Família (USFs) – das 8h às 12h
Distrito Sanitário 1:
USF Integrando Vidas
USF Saúde para Todos
USF Cruz das Armas II
USF Ferreira Diniz

Distrito Sanitário 2:
USF Vila Saúde
USF Colinas do Sul
USF Integrando Vidas
USF Unindo Vidas

Distrito Sanitário 3:
USF Nova União
USF José Américo Integrada
USF rosa de Fátima
USF Verde Mares

Distrito Sanitário 4:
USF Mandacaru VII
USF Matinha II
USF Roger Integrado
USF Ipês

Distrito Sanitário 5:
USF Bessa Integrada
USF São José
USF Bancários
USF Altiplano.

– Policlínicas Municipais: das 8h às 12h
– Centro Municipal de Imunização: das 8h às 12h
– Home Center Ferreira Costa e Shopping Sul: das 12h às 21h

João inaugura pavimentação, inspeciona obras e anuncia investimentos em Princesa Isabel

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O governador João Azevêdo esteve, nesta sexta-feira (18), em Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba, ocasião em que inaugurou a obra de pavimentação do acesso ao distrito de Lagoa da Cruz e anunciou a pavimentação e balizamento do aeródromo na localidade.  No município, o chefe do Executivo estadual também inspecionou as obras de construção do novo prédio da Escola Municipal Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira e da creche do Programa Paraíba Primeira Infância.

A agenda do chefe do Executivo estadual em Princesa Isabel foi iniciada na visita técnica às obras da nova Escola Municipal Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira, resultado de uma parceria entre o Governo do Estado e o município. A unidade de ensino contará com doze salas de aula, ginásio e recebe recursos de R$ 5,3 milhões para a sua construção.

Em seguida, o gestor estadual inspecionou as obras de construção da Creche Professora Cícera Medeiros, que recebe investimentos superiores a R$ 869 mil e atenderá 165 crianças. “Essa é mais uma creche do Programa Paraíba Primeira Infância que está pronta e dentro de alguns dias estará atendendo nossas crianças. Anteriormente, visitamos a obra de uma escola com doze salas de aula, uma demonstração de que fazemos um governo municipalista e concentramos os nossos esforços para garantir uma melhor qualidade de vida para a população de todas as regiões do estado”, frisou.

 

Por fim, João Azevêdo entregou a pavimentação asfáltica do acesso ao distrito Lagoa da Cruz, cujas obras receberam recursos superiores a R$ 1 milhão do tesouro estadual. A iniciativa do governo permite a criação de oportunidades de negócios, empregos e distribuição de renda e promove o desenvolvimento sustentável do município. No local, o governador ainda anunciou a pavimentação e balizamento do aeródromo de Princesa Isabel.

O gestor lembrou que as obras de mobilidade urbana em Lagoa da Cruz representam o atendimento de um pleito apresentado no Orçamento Democrático Estadual. “É uma alegria poder compartilhar a geração de riqueza do nosso estado com o povo. A pavimentação asfáltica de Lagoa da Cruz promoveu uma transformação social e representa o nosso cuidado com as pessoas. Além disso, o distrito receberá as obras do aeródromo, uma ação importante porque além da promoção do desenvolvimento econômico, será mais um local  inserido no programa Coração Paraibano, que possui duas aeronaves que fazem o resgate aeromédico porque sabemos que o tempo de socorro é fundamental para salvar vidas”, acrescentou o governador João Azevêdo.

O deputado federal Hugo Motta parabenizou o governador João Azevêdo pelos investimentos no município. “Hoje é um dia de festa para Princesa Isabel que recebe grandes benefícios do governo que tem levado creches, travessias urbanas, interiorizado os serviços de saúde e o resultado disso é a melhora da vida da população, que recebe ações que promovem dignidade e cidadania”, comentou.

O deputado estadual Hervázio Bezerra também enalteceu a capacidade de investimentos da gestão estadual. “Uma obra como a pavimentação do acesso a Lagoa da Cruz promove mudança do visual, conforto, progresso e desenvolvimento e agradecemos ao governador João Azevêdo pela operosidade da sua administração”, disse.

O prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira, agradeceu ao governador João Azevêdo pela parceria administrativa com o município. “Somos gratos ao governador porque nosso município tem sido privilegiado com importantes obras e políticas públicas, atestando a presença do estado no nosso município e o povo é o grande beneficiado. Uma prova disse é que Lagoa da Cruz, que foi fundada em 1809, recebeu agora a pavimentação asfáltica”, sustentou.

O vice-governador Lucas Ribeiro; prefeitos, vice-prefeitos e vereadores da região; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles, Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Denise Albuquerque (secretária executiva do Desenvolvimento Humano), Júnior Caroé (secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador) acompanharam as agendas de visitas e inauguração.

Defensoria atende mais de 60 famílias em mutirão de reconhecimento de paternidade

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A cada mês, cerca de 180 famílias buscam auxílio da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) para que crianças e adolescentes tenham direito ao reconhecimento de paternidade. Os números da Coordenadoria dos Direitos de Família da instituição evidenciam a importância de ações como o mutirão “Meu pai tem nome”, realizado nesta sexta-feira (18), em João Pessoa, e que atraiu mais de 60 famílias ao Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (NEPIJ) da DPE.

O evento uniu esforços de diferentes setores da instituição e contou com a parceria do Hemocentro para promover o acesso à cidadania a pequenos paraibanos e paraibanas. “Todo ser humano tem vontade de ter, no seu registro, o nome do pai e da mãe. Essa campanha foi feita para isso e nós abraçamos a ideia porque esse reconhecimento de paternidade é muito importante para a criança”, resumiu a coordenadora do Núcleo, Maria da Conceição Arcoverde.

O mutirão também teve o intuito de ajudar a solucionar situações como da família do policial militar Cléber Lucena. Quando sua esposa teve bebê, cerca de um ano atrás, o PM não estava ao lado da companheira. Ela, então, registrou a criança sem o nome do pai, que procurou ajuda da Defensoria Pública para solucionar a questão. “A gente não sabia o que fazer, foi quando soubemos do mutirão e viemos resolver”, contou Cléber, que não precisou fazer exame de DNA e ficou feliz em saber que seu nome já constaria no registro da filha.

Os casos em que há consenso são tratados pelo Núcleo Especial de Conciliação, Mediação e Arbitragem (NECMA), que atua para dar agilidade às demandas na Defensoria Pública. “O reconhecimento voluntário é um termo extrajudicial, vai direto para o cartório, e a mediação faz seu trabalho dentro do princípio da celeridade”, destacou a coordenadora do NECMA, Elizabeth Miranda.

Contudo, para os casos em que há dúvidas, o Hemocentro da Paraíba disponibilizou kits de coleta para realização do teste de DNA, usado em situações como a do motoboy Ricardo Cruz, de 22 anos. Ele e a ex-esposa, Débora Nascimento, foram casados por oito anos e já têm uma filha de quase três anos, mas, durante a separação, Débora engravidou novamente e afirma que a criança, de apenas um mês, é do motoboy.

Ricardo explica que a ex-esposa já vivia um outro relacionamento, mas eles acabaram tendo alguns reencontros quando ocorreu a gravidez. Ele, então, optou por realizar o exame de DNA para ter certeza da paternidade e, apesar da expectativa pelo resultado, que demora cerca de 30 dias, o motoboy diz que já considera a caçula sua filha. “Mesmo se não for, se ela (Débora) quiser, eu quero registrar também no meu nome. Eu quero dar um apoio a ela mesmo que não seja minha”, garante.

Para garantir o direito da filha de ter o nome do pai no registro, Fernanda* procurou a Defensoria Pública durante o pré-agendamento do mutirão sem muita esperança de que conseguiria resolver. O pai da bebê estava preso quando ela nasceu, há um ano, e continua recolhido no presídio Sylvio Porto. Sem medir esforços para garantir o direito da criança, a Defensoria Pública mobilizou a direção do presídio e a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), que autorizou a vinda do pai à Defensoria nesta sexta-feira.

RECORDE NEGATIVO – Ações como o mutirão, realizado nacionalmente pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), também quer evitar um recorde negativo para a Paraíba. De acordo com o coordenador do Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (NEPIJ), se continuar no ritmo atual, o número de crianças sem o nome do pai no registro será o maior dentro do período de um ano.

De janeiro a julho, mais de 1,7 mil crianças foram registradas apenas com o nome da mãe no estado, segundo os dados dos cartórios de Registro Civil. “A Defensoria está chamando a atenção para este problema e atuando junto com outros órgãos de proteção à infância para este número estagnar e até reduzir”, destacou José Gerardo Rodrigues Júnior. O coordenador explicou que está buscando ampliação da parceria com o Hemocentro para que os testes de paternidade sejam realizados uma vez por mês.

De acordo com a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, o mutirão já faz parte do calendário anual da DPE-PB, que este ano escolheu o mês de agosto por ser, também, o mês dedicado aos pais. “A Defensoria Pública tem imenso orgulho de promover ações como essa, garantindo um direito básico a crianças e adolescentes com uma atuação extrajudicial, a partir da voluntariedade desses pais”, pontuou.

DIREITO ASSEGURADO – O juiz titular da 1ª Vara da Infância de Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet, aproveitou o mutirão para reforçar a necessidade de ações que promovam o vínculo familiar. “Esse projeto capitaneado pela Defensoria Pública vem a facilitar o direito fundamental da criança e do adolescente de ter uma família conhecida no seu documento, uma existência jurídica legal. Não se admite é que nenhuma criança fique registrada sem o nome do pai”.