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Governo da Paraíba cria canal de comunicação direto com alunos da rede estadual de ensino

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Os estudantes das escolas estaduais da Paraíba contam agora com um Comitê de Escuta Estudantil para que possam apresentar demandas específicas de cada uma das comunidades escolares, com a meta de melhorar ainda mais o ensino e aprendizagem. A primeira turma de estudantes integrantes desse grupo de representação tomou posse oficialmente na tarde desta quarta-feira (23), na Escola Cidadã Integral Técnica Professor Pedro Augusto Porto Caminha, em João Pessoa.

Na oportunidade, 22 estudantes de escolas estaduais foram empossados pelo secretário de Estado da Educação, Roberto Souza, e pela secretária executiva de Gestão Pedagógica, Elizabete Araújo. O objetivo central do comitê é estabelecer um canal de comunicação claro e direto dos estudantes da Rede Estadual com os representantes do Governo da Paraíba, por meio da SEE-PB.

Comitê – O Comitê de Escuta Estudantil é formado por quatro estudantes da 1ª Gerência Regional de Ensino, dois estudantes da 2ª e 14ª Gerências Regionais de Ensino, e um estudante representando cada uma das demais Gerências. Os alunos foram escolhidos mediante reuniões internas de cada Gerente Regional de Ensino, em conjunto com líderes de turma e grêmios estudantis, e terão uma gestão de um ano a partir da data da posse.

O objetivo principal do Comitê de Escuta Estudantil é a representação de todos os estudantes das escolas estaduais. O fluxo de trabalho do Comitê funcionará mensalmente, com reuniões internas nas Gerências Regionais; e bimestralmente, em encontros estaduais com o secretário de Estado da Educação.

O secretário Roberto Souza lembrou da importância de promover a participação dos estudantes nas decisões da pasta. “O governador João Azevêdo valoriza muito essa participação direta da população na escolha das prioridades, e com a Educação isso não seria diferente. Nós já temos esse contato direto com os sindicatos, por exemplo, e por que não ter um comitê permanente de consulta estudantil? Então ele nasce desse propósito de escutar o apelo dos estudantes para as necessidades que eles têm nas escolas. É o secretário escutando os alunos para implementar políticas que atendam a essas demandas. É tão somente dar voz aos estudantes”, explicou o secretário.

Uma das estudantes que tomou posse nesta quarta-feira (23) foi Thainá Fernandes, da ECIT Dom Marcelo Pinto Carvalheira, da cidade de Guarabira. A aluna valorizou a importância de promover o diálogo com os estudantes e já estabeleceu o que será prioridade para ela e para sua comunidade escolar.

“Acho muito importante esse comitê pois nós sabemos o que os alunos estão precisando, nós sabemos o que eles gostam, o que eles querem reivindicar. Então acho que é uma iniciativa maravilhosa, pois temos esse contato direto com nossos colegas e, agora, com as pessoas que podem resolver esses problemas. Sem dúvidas, uma das demandas que queremos trabalhar é sobre a saúde mental nas escolas. Essa proposta já está sendo encaminhada pela Secretaria, mas queremos que seja ainda mais ampliado, pois sabemos que existem muitas questões para os estudantes como inseguranças, medo do futuro, ansiedade, e esse amparo está sendo muito importante”, disse Thainá.

Tecnologias utilizadas nos Centros Integrados de Comando e Controle da Paraíba servem de modelo para outros Estados

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As tecnologias utilizadas pelos Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) de João Pessoa, Campina Grande e Patos, implantadas pelo Governo da Paraíba, continuam chamando a atenção de outros Estados que desejam implementar um equipamento que permite uma resposta mais rápida das Forças de Segurança às demandas da população. Nesta quarta-feira (23), o secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, recebeu a visita da comitiva da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, que conheceu o funcionamento do CICC da Capital.

A secretária de Defesa Social de Pernambuco, Carla Patrícia Cunha, elogiou a estrutura e processos da Paraíba, que são realizados de forma transparente, auditados e aprovados pelo Tribunal de Contas, e revelou o interesse em adquirir e disponibilizar os mesmos serviços para Pernambuco. “É um case de sucesso”, afirmou.

Durante o encontro, foram apresentadas à secretária Carla Patrícia Cunha e integrantes das forças de segurança de Pernambuco as capacidades do sistema de radiomonitoramento e os processos realizados para a aquisição dos softwares que permitiram o pleno funcionamento dos três centros.

O gerente de Tecnologia da Informação, Fabiano Vieira, também apresentou, em tempo real, as funcionalidades do sistema, sua integração, o despacho de viaturas, e o videomonitoramento que é utilizado pelas forças de segurança da Paraíba, pela Secretaria da Fazenda e ainda por outros órgãos como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, e Secretaria de Mobilidade Urbana do município.

Além da secretária, estavam presentes na comitiva de Pernambuco o secretário-executivo de Gestão Integrada, Flávio Duncan, o comandante do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Luciano Fonseca, o chefe do Estado Maior da Polícia Militar, coronel Ricardo Lopes, o subchefe da Polícia Civil, delegado Mauro Cabral, e o gerente geral de Polícia Científica, Fernando Benevides.

Governador cumpre agenda no Brejo e participa da plenária do Orçamento Democrático em Guarabira

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O governador João Azevêdo entrega obras, nesta quinta-feira (24), nas cidades de Caiçara, Duas Estradas, Serra da Raiz, Borborema, Serraria, Pirpirituba e Guarabira. Entre as obras que serão entregues, estão a Travessia Urbana de Serra da Raiz e a restauração da PB-073 em Pirpirituba, consideradas importantes para mobilidade urbana, além de conforto e segurança para os motoristas. Ele também participa da plenária do Orçamento Democrático Estadual da 2ª Região, em Guarabira.

A agenda tem início às 9h30, em Serra da Raiz, e depois, às 10h30, em Duas Estradas, onde o governador inaugura a Travessia Urbana das cidades.

Às 11h, o chefe do Executivo vai ao município de Caiçara, onde visita a obra da nova Escola Estadual Maria Gertrudes de Carvalho Neves. Ele também entrega a Travessia Urbana da cidade. E às 12h, será a vez de Borborema receber oficialmente a Travessia Urbana.

Já a partir das 13h, na cidade de Serraria, o governador visita as obras de pavimentação da PB-087 (Pilões/Entroncamento PB-085). Logo após, inspeciona as obras da pavimentação da PB-085 (Serraria/Arara). E às 14h, inaugura a Travessia Urbana de Serraria.

Em seguida, João Azevêdo segue para Pirpirituba, onde às 15h, entrega a restauração da PB-073 e também inaugura a Travessia Urbana no Centro do município.

A agenda administrativa continua às 16h, em Guarabira, com a entrega do acesso à Estátua de Frei Damião, no Memorial Frei Damião. Neste mesmo município, o governador inspeciona, às 17h, a construção da Vila Olímpica. Já às 19h, ele participa da plenária do Orçamento Democrático Estadual (2ª Região), na Escola Cidadã Integral Técnica José Soares de Carvalho, em Guarabira.

ALPB recebe prefeitos e debate queda de repasses no FPM em sessão especial

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) reuniu, nesta quarta-feira (23), prefeitos e prefeitas de diversos municípios paraibanos com o objetivo de debater a queda de repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Sessão Especial proposta pelo presidente da Casa de Epitácio Pessoa, Adriano Galdino, aconteceu no plenário da sede do Poder Legislativo, em João Pessoa, e contou também com a presença de deputados e do presidente da Famup, George Coelho.

O presidente da Assembleia chamou atenção para a necessidade de maior contribuição por parte do Governo Federal aos municípios, não só paraibanos, mas de todo o país. O chefe do Legislativo da Paraíba demonstrou preocupação com o momento pelo qual os municípios atravessam atualmente, principalmente, com a queda no repasse do FPM. “Os prefeitos estão aqui para protestar, de uma forma pacífica com o objetivo de sensibilizar o Governo Federal para encontrar soluções que possam melhorar a situação não só das prefeituras da Paraíba, mas de todo o Brasil também para que possamos encontrar uma maneira de ajudar os prefeitos a sair dessa crise”, afirmou.

Adriano avaliou como preocupante a queda de recursos relativos ao FPM, considerado o mais importante recurso de financiamento das atividades dos municípios paraibanos, responsável pela realização de serviços essenciais prestados aos munícipes. O presidente da ALPB afirmou que um documento, fruto do debate realizado hoje, será apresentado à bancada federal paraibana e posteriormente apresentada ao Governo Federal com as reivindicações feitas pelos gestores. “Esse é o encaminhamento que os prefeitos pretendem dar. Um documento da Assembleia que será encaminhado ao Governo Federal, como também para nossa bancada federal”, explicou o presidente. A carta elaborada pelo Poder Legislativo será assinada por todos os prefeitos e prefeitas presentes e encaminhada aos deputados federais e senadores paraibanos, assim como, à União.

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, parabenizou à Assembleia Legislativa da Paraíba e o presidente Adriano Galdino por abrir a Casa para receber prefeitos e prefeitas de todo o estado com o intuito de debater o repasse do FPM. “Essa Casa aqui é detentora de 36 deputados estaduais que são votados nos municípios. Então, aqui tem o poder de fazer também com que essa mobilização, em defesa dos municípios, chegue ao Governo Federal. Parabéns ao presidente Adriano Galdino por essa sessão, porque é a voz dos municípios que está aqui nessa Casa”, declarou o presidente da Famup.

Coelho destacou que os gestores estão extremamente preocupados com a diminuição constante no repasse dos recursos oriundos do Governo Federal e cobrou agilidade na tramitação da PEC referente ao piso da Enfermagem. “Nós temos que lutar por isso. Nós temos a PEC 25/22, que é para resolver definitivamente a situação da enfermagem. Não é só a questão da queda [do FPM]. Temos que discutir essa pauta e levar ao conhecimento da sociedade para que, junto conosco, ela também avance em busca dessa resolutividade”, argumentou.

O deputado Eduardo Carneiro classificou como grave o momento vivido pelas prefeituras com a queda no repasse de recursos, causando a interrupção na realização de ações, programas sociais e obras. “Com a diminuição desse repasse, naturalmente, as prefeituras precisam diminuir a sua velocidade para poder cumprir com sua folha de pagamento. Então, pode interromper o desenvolvimento dessas cidades. E a nossa luta é, através da nossa união, da nossa bancada estadual, buscando os nossos deputados federais, os nossos senadores, chegar ao governo federal para mostrar essa realidade e dizer que nós não podemos. Nesse momento, está tendo essa perda de receita aqui nos nossos municípios” avaliou o parlamentar.

A sessão especial contou com a presença dos deputados Anderson Monteiro, André Gadelha, Caio Roberto, Chico Mendes, Danielle do Vale, Dra. Jane, Dr. Romualdo, Dr. Taciano, Eduardo Carneiro, Francisca Motta, George Morais, Hervázio Bezerra, João Gonçalves, Michel Henrique, Nilson Lacerda, Silvia Benjamin, Wilson Filho e Zezé de Alexandre, além de 35 prefeitos e prefeitas de todas as regiões do estado.

CMJP acompanha liberação de Emendas Cidadãs para instituições do Valentina

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Nesta quarta-feira (23), vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) percorreram o Valentina Figueiredo acompanhando representantes da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) nas solenidades de liberação de Emendas Cidadãs para três instituições: Centro Integrado de Ações Comunitárias pela Vida (Cicovi), Associação Boulevard Social e Associação Beneficente Caminho da Esperança. Também foram inauguradas ruas pavimentadas com emendas parlamentares. Foram mais de R$ 160 mil em destinações para o bairro.

O prefeito Cícero Lucena falou sobre a importância da parceria entre os Poderes: “Fico muito feliz porque isso sinaliza de uma forma clara e objetiva a parceria que existe entre o Poder Executivo e o Legislativo, em que, através dos vereadores, que identificam as necessidades e propõem a Emenda Cidadã, a prefeitura chega bem mais próximo das necessidades da cidade, mas, mais do que isso, da solução dos seus problemas”.

O secretário de Gestão Governamental do Município, Diego Tavares, acrescentou: “A Emenda Cidadã vem para somar cada vez mais às ações da Prefeitura com os vereadores, que estão na ponta, recebem a demanda da população. É muito importante que a gente tenha essa união em prol da cidade de João Pessoa”.

Para o Cicovi, ONG da qual o vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos) é presidente-fundador, a destinação foi do colega parlamentar Mikika Leitão (MDB). “Esse é um projeto bonito, do nosso amigo Marmuthe. Vim aqui conhecer o trabalho e achei belo, maravilhoso. É um projeto social que ajuda ao próximo e me interessou bastante”, comentou Mikika.

Ainda sobre a ONG, Marmuthe salientou: “A nossa instituição precisa muito do apoio do poder público, e essa parceria com a Prefeitura tem sido muito promissora, do ponto de vista do apoio ao trabalho social, no combate às vulnerabilidades, na geração de oportunidades, na transformação verdadeiramente de vidas. Então, o Cicovi completa 14 anos, fazendo toda diferença na nossa região do grande Valentina, dando oportunidades da criança à pessoa idosa”.

Já para as Associações Boulevard Social e Caminho da Esperança, houve a liberação de emendas do parlamentar Coronel Sobreira (MDB). “São duas instituições sérias, que buscam ajudar, que têm dado apoio, não só na parte cultural para as crianças, como a parte pedagógica e do alimento. São trabalhos sociais que os parlamentares enxergam, e, a essas instituições, nós destinamos essas Emendas Cidadãs”, justificou Sobreira.

O dia seguiu com solenidades para autorização de ordens de serviços e outras ações. Entre elas, a de ruas pavimentadas com emendas parlamentares. Uma das destinações foi do vereador Professor Gabriel (Avante): “É uma emenda do meu último mês de mandato e que está se concretizando hoje, entregando uma rua totalmente pavimentada, com calçada padronizada. Cícero Lucena está dando um exemplo de prefeito que trabalha com o povo, que trabalha com a Câmara Municipal”, afirmou ele.

Também percorreram o bairro acompanhando as liberações das emendas os parlamentares Damásio Franca (PP), Dr. Luís Flávio (PSB), Emano Santos (PV) e Toinho Pé de Aço.

Guarabira, Rio Tinto e Ingá sediam audiências públicas do ODE-2023 a partir desta quinta

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, realiza a partir desta quinta-feira (24), nas cidades de Guarabira, Rio Tinto e Ingá, mais um ciclo de audiências públicas regionais para eleição das prioridades que subsidiarão o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

A população dos municípios que compõem essas regiões também poderá participar da oferta de serviços, que funcionará das 9h às 16h, e do processo de eleição para conselheiros.

A audiência em Guarabira (2ª Região Geoadministrativa), na quinta-feira (24), acontece a partir das 19h, no ginásio da Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) José Soares de Carvalho. Rio Tinto (14ª Região) será na sexta-feira (25), às 19h, no Sesi; e Ingá (12ª Região), no sábado (26), a partir das 17h, no ginásio municipal “O Carlão”, localizado no bairro Cazuzinha.

Essa é a primeira vez que o governo realiza a audiência pública para a elaboração do PPA no mesmo instante da audiência para construção da Lei Orçamentária Anual. A população deve escolher três eixos e três diretrizes correlacionadas disponíveis na plataforma de votação votacaoode.pb.gov.br: Paraíba em Boa Governança – práticas democráticas e de gestão na governança pública; Paraíba nos princípios sustentáveis – ideias construtivas e cultura empreendedora; Paraíba inteligente e inovadora – empreendimentos consistentes, diferenciados e relevantes.

Após a escolha dos eixos do PPA, a pessoa irá escolher até três áreas temáticas/ações para compor a Lei Orçamentária Anual do próximo ano. A plataforma de votação para o PPA e LOA está disponível até 16 de setembro e também pode ser acessada pela população nas audiências públicas do Orçamento Democrático.

O ODE é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba, que com as suas audiências públicas regionais, o governo cria um canal de diálogo e empoderamento da população paraibana. É o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente, indicando e escolhendo as suas prioridades de investimentos na sua região.

Oferta de Serviços – Participam desta ação as secretarias de Desenvolvimento Humano, por meio do Programa Cidadão, com emissão de documentos (CPF,RG e Carteira de Trabalho); a Funad, com o censo da pessoa com deficiência; o Empreender, com atendimento e pré-inscrição; a CEHAP, com inscrições e entrega de escrituras; o Procon, com atendimento e renegociação; Cagepa, com cadastro de famílias vulneráveis e renegociação de dívidas; a Sudema, com plantão de dúvidas; o Programa do Artesanato Paraibano, com emissão da carteira estadual de artesão e cadastro da carteira nacional; além das secretaria do Procase, Administração Penitenciária, Detran, Educação, Juventude, Esporte e Lazer, Mulher e Diversidade Humana, Empresa Paraibana de Comunicação, Saúde e Defensoria Pública do Estado, todas com plantão de dúvidas e informações.

Governo da Paraíba lança nova linha de crédito do Empreender PB com incentivo ao uso de energia solar

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Os empresários que desejarem investir em projetos de energia solar estão ganhando um incentivo do Governo da Paraíba, por meio do Programa Empreender, com o lançamento da nova linha de crédito Empreender Solar, destinada especificamente para pessoas jurídicas. Para isso, a Secretaria Executiva do Empreendedorismo está credenciando empresas que atuam na área de energia solar interessadas em fornecer o serviço aos clientes do Empreender PB.

A nova linha de crédito é destinada às pessoas jurídicas que pretendam investir em projetos de microgeração distribuída solar fotovoltaica, nas áreas urbana e/ou rural, para consumo próprio direto e/ou para utilização de créditos por meio do sistema de compensação de energia elétrica, nos moldes estabelecidos pela legislação vigente e pelos normativos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Os limites de valores mínimos dos créditos a serem concedidos por meio da linha Empreender Solar são de R$ 15 mil e R$ 150 mil reais, respectivamente. A taxa de juros referente à linha de crédito é de 0,64% ao mês. O pagamento poderá ser dividido em até 54 parcelas mensais fixas, com carência em prazo mensal adicional, com prazo total de financiamento (parcelas + carência) de até 60 meses.

A Secretaria Executiva do Empreendedorismo da Paraíba está trabalhando no credenciamento das empresas que atuam na área de Energia Solar no estado interessadas em fornecer o serviço para outras empresas, clientes do Programa Empreender PB. Para se cadastrar como empresa fornecedora desse serviço basta acessar o link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf93YqHpI5LiGp7B5gl0p0yLylsGvgHkWX9cGAOaQDEIpJMlw/viewform

Grupo suspeito de incendiar ônibus na Capital é preso durante operação policial

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Quatro pessoas suspeitas de participarem do incêndio criminoso a um ônibus em João Pessoa, em 18 de julho, foram presas nesta quarta-feira (23), na Paraíba.

A ação acontece no bairro Cruz das Armas, em João Pessoa, e no município de Bayeux, nos bairros Mário Andreazza e Jardim Aeroporto.

As prisões foram realizadas durante uma força-tarefa de combate ao crime organizado do Sistema Único de Segurança Pública da Paraíba (FT-Susp/PB). Também foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão.

De acordo com informações da Polícia Federal, após a prisão de um dos suspeitos de participar do incêndio ao ônibus, no último dia 30 de julho, as investigações sobre o crime foram aprofundadas. O trabalho investigativo resultou na identificação de três executores diretos, sendo dois que entraram no ônibus e um que deu apoio, além dos dois mandantes do crime.

Aproximadamente 150 policiais participam da operação Kerberos II, nesta quarta-feira (23), nas cidades de Bayeux e João Pessoa. A Força-Tarefa do Sistema Único de Segurança Pública da Paraíba (FT-Susp/PB) é composta por policiais federais, policiais rodoviários federais, agentes do SENAPPEN, policiais civis, militares e penais do estado da Paraíba. Além de contar também com a colaboração do GAECO/MP/PB e Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.

O nome da operação – Kerberos – remete a nome de um protocolo de autenticação de rede de computador que verifica as identidades de usuários e hospedeiros.

Notícia Paraíba

Cícero Lucena inaugura ala de brinquedoteca e raio X do Hospital do Valentina

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Cumprindo uma agenda de entrega de obras, assinatura de ordens de serviço e vários benefícios para os moradores do Valentina Figueiredo, nesta quarta-feira (23), o prefeito Cícero Lucena inaugurou a brinquedoteca e aparelho de raio X do Hospital Infantil. O equipamento, totalmente digital, vai otimizar a qualidade dos exames e a rapidez no diagnóstico.

“Esse é o retrato da forma de cuidar da cidade de João Pessoa. Aqui, no Valentina, já tivemos, há 15 dias, a inauguração do Terminal de Integração e Centro Esportivo, agora nós seguimos avançando em outras áreas. Tudo isso em respeito a população do bairro, que cresceu e se desenvolveu”, afirmou o prefeito.

A secretária municipal de Saúde, Janine Lucena, disse que as melhorias do Hospital do Valentina estão integradas em uma série de ações de Saúde, que inclui a reforma das USFs e policlínicas. “É um cuidado básico, que é dar a estrutura, condições de trabalho para ajudar quem presta o serviço e a população, que encontra ambientes climatizados e equipamentos informatizados”, explicou a secretária.

A brinquedoteca vai garantir mais conforto aos pacientes acolhidos na unidade, tornando o atendimento mais humano. Além de brinquedos, o espaço recebeu móveis novos, climatização e livros infantis. Já o aparelho de raio X, o segundo inaugurado esse mês pela Prefeitura de João Pessoa – o primeiro foi na UPA de Cruz das Armas, vai duplicar a capacidade de exames.

“Estamos saindo do convencional para um aparelho totalmente digital, numa sala com estrutura para a realização dos exames com toda segurança”, explicou Thiago Pedroza, que coordena o Centro de Imagem.

PBTUR promove capacitações para agentes de viagens da CVC, em Brasília

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om foco no crescimento do turismo regional e divulgação do Destino Paraíba, a Empresa Paraibana de Turismo (PBTUR) capacita mais de 100 agentes de viagens, durante o “Workshop CVC – Paraíba Arretada” que será realizado, nesta quinta-feira (24), em Brasília.

De acordo com o presidente da PBTUR, Ferdinando Lucena, a ação tem a parceria da ABIH, Luck Receptivo e da Setur João Pessoa e é importante para a promoção do turismo paraibano. “O workshop visa mostrar nossos atrativos, potencialidades e equipamentos turísticos aos agentes de viagens, para que eles possam conhecer o que a Paraíba tem de melhor.  O objetivo dessa capacitação é trazer mais resultados nas vendas do Destino e gerar aumento no fluxo turístico”, explicou.

Durante o workshop, serão apresentados os principais roteiros pela Paraíba, tanto de sol e mar, quanto pelo interior do estado.

A secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, destaca que essa ação está junta a uma série de investimentos que o Governo do Estado realiza na promoção do turismo na Paraíba. “Continuamos, cada vez mais, fortalecendo a política de interiorização do turismo, ampliando o número de voos e investindo na divulgação dos nossos atrativos”, pontua.

A CVC é considerada uma das maiores operadoras de turismo da América Latina.