O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Harrison Targino, informou, nesta quinta-feira (15), que a Instituição irá realizar, na próxima segunda-feira (19), uma reunião com diversas entidades da área da advocacia para analisar as alterações aprovadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nas competências do Judiciário paraibano.

Harrison Targino lembrou que no final do ano passado a OAB-PB participou de algumas reuniões com o TJPB para debater questões referentes ao projeto que trata da alteração de competências no âmbito judicial do Estado, mas esta semana o Tribunal de Justiça decidiu implantar as mudanças sem considerar o efetivo diálogo com a advocacia.

“O Tribunal que havia apresentado um pré-projeto à OAB, em reunião em dezembro do ano passado, inicialmente ouviu as considerações e as enormes preocupações relativas às mudanças. Apesar da primeira reunião e de uma segunda reunião técnica com os presidentes de Subseções, também preocupados com esvaziamento de pontos jurisdicionais no interior, o TJPB terminou por decidir implantar mudanças de enormes impactos sem um diálogo mais efetivo com a advocacia e sem considerar as preocupações e ponderações apresentadas”, frisou Harrison Targino.

O tema preocupa segmentos variados da advocacia, tendo o presidente nacional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Sheyner Asfora, apresentado um pedido dirigido à Assembleia Legislativa da Paraíba para a realização de uma audiência pública para se discutir as alterações propostas pelo TJPB que impactam o cotidiano da advocacia criminal paraibana por entender que não houve diálogo que com a advocacia e nem com os demais atores que também são protagonistas e essenciais para a concretização da justiça.

“Lembro o ante projeto de lei apresentado pelo TJPB à ALPB com o intuito de instituir a Vara Especializada de Combate às Organizações Criminosas em âmbito estadual e, no âmbito do legislativo paraibano, foi realizada uma audiência pública para a discussão da matéria. Penso que o diálogo é o melhor caminho e é preciso bem analisar quais serão os impactos das alterações aprovadas pelo TJPB para a advocacia e para os jurisdicionados”, disse o presidente da Abracrim.

Por fim, Harrison Targino afirmou que é preciso registrar a preocupação da advocacia de “não ser ouvida em todo o processo e de perceber que há um sentido de concentração de atuação jurisdicional que se manifesta pela estadualização de varas, como as varas de sucessões, que passarão a ser só três em todo o estado, ou mesmo regionalizações, que podem trazer enorme dificuldade de operacionalização”.

“Por isso, a OAB está convocando conselheiros e entidades representativas de segmentos da advocacia para uma reunião na próxima segunda-feira para a constituição de uma comissão de análise de medidas e acompanhamento das mudanças feitas pelo Tribunal”, finalizou o presidente da OAB-PB.

Menores de 14 e 16 anos foram flagrados conduzindo motocicleta sem itens de segurança e com placa ocultada

João Pessoa (PB), 16/01/2026 – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba realizou, por meio de esforços empregados na tarde da última quinta-feira (15), na capital paraibana, a intervenção em uma situação de risco envolvendo dois adolescentes, flagrados conduzindo uma motocicleta irregularmente na rodovia.

No município de João Pessoa, por volta das 16h24, no km 22 da BR-230, uma equipe da PRF interceptou uma motocicleta Mottu Sport 110i, de cor preta, que circulava de forma irregular. O veículo chamou a atenção dos policiais por transitar sem os dois espelhos retrovisores e com a placa traseira dobrada, o que impedia a identificação e leitura dos caracteres.

Ao realizar a abordagem, os agentes constataram que o condutor era um adolescente de 14 anos, acompanhado por outro adolescente de 16 anos na condição de passageiro. Nenhum dos jovens portava documentos de identificação civil no momento, sendo necessário realizar a consulta aos sistemas integrados para confirmar as identidades informadas verbalmente. Os menores relataram que haviam saído de um shopping no bairro de Manaíra, nas proximidades do km 15 da BR-230 e seguiam em direção à localidade conhecida como Gauchinha, no km 89 da BR-101.

Diante do cenário de vulnerabilidade e do risco iminente à segurança viária, a PRF acionou o Conselho Tutelar. Seguindo as orientações do órgão, os adolescentes foram entregues em segurança a uma responsável familiar, uma mulher de 37 anos, que assumiu o compromisso de zelar pelos jovens. A motocicleta foi autuada pelas diversas infrações de trânsito constatadas e recolhida ao pátio contratado da PRF.

A condução de veículos por menores de idade, especialmente em rodovias federais, representa um perigo extremo que vai além da infração legal, configurando um risco severo à vida e à segurança viária. A falta de maturidade técnica e emocional de adolescentes para operar uma motocicleta é agravada, neste caso, pela ausência de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e equipamento obrigatório, como o retrovisor. Sem esses itens, qualquer condutor, independente da idade, perde a percepção e a capacidade de monitorar o fluxo, tornando manobras simples, como mudanças de faixa, em situações críticas de potencial colisão. Evidenciando uma total negligência com as normas de segurança, elevando exponencialmente as chances de sinistros graves em perímetros urbanos de alta movimentação.

Um acidente foi registrado na manhã desta sexta-feira (16) no bairro Ilha do Bispo, em João Pessoa. Um motorista perdeu o controle do carro, que caiu sobre a linha do trem, provocando susto e curiosidade entre as pessoas que passavam pelo local.

Segundo informações, o condutor seguia sozinho no veículo quando teria sido trancado por uma motocicleta. Ao tentar desviar, o motorista perdeu o controle do automóvel, que capotou e acabou caindo na via férrea.

O motorista sofreu ferimentos leves, com um corte na cabeça. Pessoas que presenciaram o acidente atuaram rapidamente e conseguiram retirar o carro da linha do trem antes da passagem do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

Apesar do susto, as viagens do trem não foram afetadas, já que o automóvel foi removido a tempo. O veículo, no entanto, ficou totalmente destruído em decorrência do capotamento. As causas do acidente deverão ser investigadas pelas autoridades competentes.