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Contador da 123milhas diz não ter condições de avaliar saúde financeira da empresa

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O contador da 123milhas, Sebastião Marco dos Santos, afirmou nesta quarta-feira (20) não ter condições de avaliar a saúde financeira da empresa e se ela estava apta a cumprir seus contratos. Ele foi ouvido como testemunha pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, que investiga crimes com o uso de criptomoedas. “Eu não tenho condições de avaliar a situação atual financeira da empresa porque essa não é minha atribuição”, disse.

Ele acrescentou que não tinha informações detalhadas sobre o montante do prejuízo. “Sobre o resultado do último trimestre, eu não me lembro, o que eu recordo é o fechamento que fizemos no último semestre. Lembro que o valor fechado de prejuízo acumulado em junho era de R$ 1,6 bilhão”, completou.

Acompanhado de advogado, Santos, que é responsável pela contabilidade desde 2021, disse aos parlamentares que não tinha competência para gerenciar o fluxo de caixa da empresa. Ele frisou que a inviabilidade do negócio foi identificada em agosto, quando a 123milhas entrou com pedido de recuperação judicial.

Sigilo
O executivo foi questionado pelo presidente da CPI, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), se houve pedidos de ajuste na contabilidade para mascarar a crise. Nesse ponto, ele alegou sigilo profissional para não responder à pergunta.

Aureo também perguntou se há recursos em caixa para o pagamento dos clientes lesados com o fim da modalidade promo, que prejudicou aqueles que haviam comprado passagens a preços promocionais. “Essa pergunta está no âmbito do negócio e não tenho condições de respondê-la”, respondeu o contador.

O deputado Alfredo Gaspar (União-AL), por sua vez, questionou se foram observadas anormalidades fiscais na contabilidade da 123milhas. “As obrigações fiscais estão regulares, temos certidões negativas”, informou o contador. “Até onde eu acompanhei os pagamentos estavam regulares”, completou, ao referir-se à folha de pagamentos dos empregados.

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Custo da remarcação/cancelamento de passagens aéreas e descumprimento CDC para desistência de compra. Assessor da Presidência - Gol Linhas Aéreas, Alberto Fajerman.
Alberto Fajerman: milha é uma “expectativa de benefício futuro” e não criptomoeda

Compra de milhas
Mais cedo, a comissão ouviu como convidado o representante da GOL Linhas Aéreas, Alberto Fajerman, o qual afirmou que a companhia não poderia barrar as operações da 123milhas, uma vez que esta não atuava diretamente na compra de milhas. “Jamais um CNPJ 123milhas adquiriu milhas na Gol, como eles conseguiram as milhas, a gente imagina que seja fazendo algum negócio com titulares do programa, mas a gente não tem nenhum conhecimento oficial de que isso acontecia”, disse.

Ainda de acordo com Fajerman, a GOL não rastreia a origem das milhas, exceto diante de movimentações discrepantes, como a compra de alto volume de milhas por um cliente. Segundo ele, o dono das milhas pode emitir passagem para até 25 pessoas diferentes, conforme o regulamento do programa de fidelidade.

Para o executivo, a milha é uma “expectativa de benefício futuro” e não uma moeda como defendem os deputados Aureo Ribeiro, Ricardo Silva (PSD-SP), relator da CPI, e Caio Vianna (PSD-RJ), os quais são favoráveis à regulamentação do mercado de milhas.

 

Homem é assassinado com disparos de arma de fogo dentro de casa, na Paraíba

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Um assassinato foi registrado na noite de ontem (20) na região do Sertão paraibano. O crime aconteceu no município de São Bento e a vítima foi um homem conhecido popularmente como ‘Didiu’.

De acordo com a polícia, ele estaria na própria residência quando foi surpreendido por disparos de arma de fogo.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado, porém a vítima não resistiu e veio a óbito no local.

O caso segue sendo investigado pela polícia local. Informações sobre autoria do crime também podem ser repassadas a polícia, por meio do telefone 197, e forma anônima.

ClickPB

Duas pessoas são presas com armas, 57 celulares e mais de R$ 11 mil roubados no Sertão do Estado

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Dois homens foram presos, nessa quarta-feira (20), no município de Tavares, Sertão paraibano, suspeitos de praticar roubos na zona rural. Com a  dupla  a Polícia Militar apreendeu armas, 57 celulares e mais de R$ 11 mil com a dupla.

A perseguição aos suspeitos começou após a polícia receber denúncia sobre um roubo ocorrido em um sítio do município. Logo em seguida, as buscas foram iniciadas e os dois foram encontrados com os materiais roubados e as armas usadas crime.

Com eles foram encontrados 57 celulares, mais de R$ 11 mil em dinheiro, além de relógios, mochilas e drones foram apreendidos. Com os indivíduos estavam também duas armas de fogo, sendo um revólver calibre 38 e uma espingarda calibre 12.

Os indivíduos e o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Princesa Isabel para os procedimentos legais.

ClickPB

Pelos Correios: PF apreende seis quilos de entorpecentes e investiga tráfico internacional a partir da PB

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A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quinta-feira, 21/10, um mandado de busca e apreensão com o objetivo de apurar possível cometimento de tráfico internacional de entorpecentes.

A investigação teve início após apreensão de encomenda postada em agência dos Correios com destino ao Canadá. Na ocasião, se deu a apreensão de remessa postal internacional de 5000g de Dimetiltriptamina – DMT, feita pela Receita Federal em São Paulo/SP em 03/06/2022.

A DMT é uma substância psicodélica considerada capaz de causar dependência fisica e/ou psíquica e está incluída na Lista de substâncias psicotrópicas de uso proscrito no Brasil (Lista F2) do Anexo I da Portaria n° 344-SVS do Ministério da Saúde, de 12/05/1998.

Na casa do envolvido, foram localizados 06 sacos de um pó escuro, totalizando cerca de 06kg, os quais serão submetidos a análise pericial com o fim de se detectar se neles consta o princípio ativo DMT.

Uma das possibilidades é que se trate de pó da jurema preta, planta da qual se extrai o princípio ativo DMT, que poderá ser confirmado após uma perícia química mais detalhada.

Assessoria

Presos suspeitos de integrar facção criminosa no Litoral Sul da PB

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Na tarde desta quarta-feira (20), a Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio da capital (DCCPAT) deflagrou uma operação policial na cidade do Conde, Litoral Sul da Paraíba, com o objetivo de combater atividades criminosas relacionadas a uma facção local.

A operação ocorreu aproximadamente uma semana após a DCCPAT ter capturado um homem apontado como líder de uma facção criminosa que estaria operando na região de Jacumã, Distrito de Conde. Durante as investigações que se seguiram à prisão dele, os policiais identificaram outros suspeitos associados ao grupo criminoso.

O primeiro alvo da operação, considerado braço armado da facção. Ele já tinha um histórico criminal, incluindo acusações por porte ilegal de arma de fogo. Durante a ação policial, as autoridades encontraram com ele uma arma de fogo calibre .38, diversas munições, dinheiro fracionado e porções de drogas, incluindo crack, cocaína e maconha.

O segundo alvo da operação seria tio do homem apontado como líder. Segundo o polícia, ele tinha a incumbência de guardar drogas e realizar vendas a granel para a facção. O detido já tinha antecedentes criminais relacionados ao tráfico de drogas. Durante a operação, as autoridades encontraram com ele maconha e uma balança de precisão.

A polícia afirmou que o segundo preso tem limitação física, porém, era conhecido e temido na região. A operação policial visava desarticular a atuação desses indivíduos e conter as atividades criminosas ligadas à facção na área.

Os suspeitos foram detidos e encaminhados à Central de Polícia de João Pessoa, no bairro do Geisel.

T5

Investimentos na área de tecnologia são destaque no CNC Innovation Day Paraíba

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Os investimentos realizados pelo Governo da Paraíba na área de tecnologia e inovação ganharam destaque, nessa terça-feira (19), no CNC Innovation Day Paraíba, como também o Programa Parque Tecnológico Horizontes de Inovação. O evento, que aconteceu no Intermares Hall, em Cabedelo, foi uma realização da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Paraíba (Fecomércio PB) em parceria com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), visando fomentar o relacionamento com o ecossistema local de tecnologia e inovação, por meio de palestras, painéis, cases de sucesso, tendências e inovação para o comércio de bens, serviços e turismo.

O secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Secties), Claudio Furtado, apresentou as ações no painel ‘Inovação para o desenvolvimento econômico na Paraíba’, e, entre outros temas, destacou os investimentos do Governo da Paraíba em pesquisa e desenvolvimento (P&D), pós-graduação, editais para projetos inovadores e sobre o Programa Parque Tecnológico Horizontes de Inovação (PTHI), que, através de vários editais, já habilitou diversas startups.

“O crescimento no cenário tecnológico e inovador da Paraíba também é fruto dos investimentos que o Governo do Estado tem realizado na área, não só no polo em João Pessoa com o Parque Tecnológico Horizontes da Inovação, mas também em outros polos de diversas localidades, por meio de editais e programas que vêm criando startups e fortalecendo o apoio de empresas que são importantes para o desenvolvimento do estado”, evidenciou.

Outro momento importante do CNC Innovation Day Paraíba foi a participação de duas startups oriundas do edital “Conectando Startups: Tecnologias Educacionais e Turismo Sustentável”: a Neoron e a WeGuide, que apresentaram a história de sucesso das empresas; como também a Rota 83, do edital “Ideias inovadoras”, pré-incubada em 2021, em uma das primeiras ações do Programa PTHI. Todos os editais são financiados pela Fundação de Apoio à Pesquisa da Paraíba (Fapesq-PB).

O CNC Innovation está acontecendo em vários estados brasileiros e teve na terça-feira a sua versão paraibana. O CNC Inovation promove diálogo entre as instituições comerciais, industriais, instituições acadêmicas e o poder público sobre a inovação no varejo e o fortalecimento das conexões no ecossistema local de inovação.

“Nós vimos aqui a reunião de um setor muito importante da nossa economia, que é o comércio varejista, com outros segmentos e com várias startups, inclusive três delas apoiadas por editais da Secties através do PTHI. Eventos como o CNC Innovation promovem a necessária interação entre os setores do ecossistema de inovação e esse diálogo é muito fértil e produtivo, pois amplia a comunicação e estimula a busca de soluções entre as pessoas e as instituições que operam no nosso ecossistema”, ressaltou Claudio Furtado.

Para Leonardo Ebling, da empresa Neoron, esta foi uma “excelente oportunidade de expor para um público que é essencial, através de um pitch rápido, mostrar as soluções que conseguimos estruturar através de chatbots (plataforma digital de conversação), a gestão de informação. Agradecemos muito à Secties e ao PTHI por mais essa oportunidade, que foi fundamental na formação e orientação para o posicionamento da Neoron no mercado”.

Já para a empresária Laís Catarine, da WeGuide, o Programa PTHI assegurou o desenvolvimento da empresa. “Com o programa nós começamos a entender como modelar e viabilizar o nosso negócio que é oferecer todos os recursos necessários para melhorar o atendimento dos guias de turismo com os seus clientes. Hoje, tivemos essa excelente oportunidade de mostrar o nosso produto para um público diverso”, contou.

Startups participantes do CNC Innovation Day Paraíba

1. Neoron: Startup que desenvolveu uma plataforma de inteligência conversacional automatizada, conhecida como chatbots. Sua atuação se concentra nos setores de saúde, educação e mercado imobiliário. Os chatbots da Neoron têm o potencial de otimizar o atendimento ao cliente e melhorar a eficiência operacional e a qualidade das respostas nos setores em que atua.
2. Weguide: Guia de turismo em rede: Plataforma digital multilateral que capacita guias e condutores de turismo promovendo a interação digital e estimulando o empreendedorismo no setor.
3. Rota 83: Realidade aumentada e inteligência artificial, uma plataforma que presta serviços essenciais ao turista usando a tecnologia para acelerar o processo de comunicação e conhecimento entre o turista e a cidade ou local que ele pretende conhecer.

Prefeitura de João Pessoa disponibiliza 21 tipos de vacinas nos serviços de saúde da rede municipal

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A Prefeitura de João Pessoa disponibiliza 21 tipos de vacinas nas diversas salas de vacinação da rede municipal. Dezenove tipos fazem parte do calendário de rotina e Programa Nacional de Imunização (PNI), além das incluídas na campanha contra Covid-19 e Influenza. Nesta quinta-feira (21), os usuários poderão receber as doses dos imunizantes em dois pontos móveis localizados no Shopping Sul, no bairro dos Bancários, e no Home Center Ferreira Costa, às margens da BR-230, que funcionam de segunda a sexta-feira, das 12h às 21h, e aos sábados, até 16h.

As ações preventivas e de promoção à saúde acontecem também nas unidades de saúde da família (USFs), das 7h às 11h e das 12h às 16h, e no Centro de Imunização e nas policlínicas municipais, das 8h às 16h.

Faz parte do calendário de rotina as seguintes vacinas: BCG, Hepatite B, Hepatite A, Pentavalente, DTP, VIP, VOP, Meningocócica C, Pneumocócica 10, Rotavírus, Tríplice viral e Varicela para as crianças. Já para os adolescentes, dT, Hepatite B, Tríplice Viral, HPV e Meningocócica conjugada ACWY; e para os adultos, dT, Hepatite B e Tríplice viral e a Pneumocócica 23 para idosos acamados, restritos ao leito.

Além das vacinas que fazem parte do calendário como esquema vacinal, também são ofertadas a vacina antirrábica humana e a de febre amarela para casos específicos dos usuários.

Todos os imunizantes disponíveis das campanhas ativas (Covid-19 ou Influenza) podem ser administrados simultaneamente com qualquer outro que faz parte do calendário de rotina, em qualquer intervalo de tempo, na faixa etária de seis meses de idade ou mais.

As vacinas contra Influenza e Covid-19 estão disponíveis para toda a população acima de seis meses de idade. Já a vacina bivalente contra a Covid-19 é destinada aos maiores de 18 anos, desde que tenham completado o esquema vacinal primário (duas doses ou dose única). É necessário um período de 4 meses desde a última aplicação para poder receber o imunizante. O público-alvo são pessoas acima de 18 anos, além de pessoas com deficiência, imunocomprometidas e com comorbidades acima de 12 anos, gestantes, puérperas e trabalhadores da saúde.

Documentação – Para ter acesso à vacina contra Covid-19, o usuário deve apresentar um documento oficial e o cartão de vacina, que comprove outras doses do imunizante, além do Cartão SUS. Já para receber a vacina contra Influenza e demais vacinas do calendário de rotina, é importante levar o cartão de vacina, Cartão SUS e um documento oficial do usuário.

Vacinação Domiciliar – Para pessoas acamadas e restritas ao leito. É necessário fazer agendamento, por meio do número (83) 98645-7727. As vacinas são disponibilizadas nos domicílios, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 16h.

Locais de vacinação em João Pessoa nesta quinta-feira (21):

Unidades de Saúde da Família (USFs)

Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h (de segunda a sexta-feira)

*exceção: Alto do Céu II, Roger III, Cruz das Armas IV, Anayde Beiriz e Jardim Planalto

Policlínicas Municipais e Centro Municipal de Imunização

Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Home Center Ferreira Costa

Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)

8h às 16h (sábado)

Shopping Sul

Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)

10h às 16h (sábado)

Vacinação Domiciliar

Agendamento: (83) 98645-7727

Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

João e presidente da CBV lançam evento das etapas de Vôlei de Praia em João Pessoa

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O governador João Azevêdo e o presidente da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), Radamés Lattari, fizeram o lançamento oficial, no início da tarde desta quarta-feira (20), durante solenidade na Vila Olímpica Parahyba, das etapas de encerramento do Circuito Brasileiro e Mundial de Vôlei de Praia, que João Pessoa sediará, em novembro, após negociações do Governo da Paraíba com a CBV.

Na solenidade, que contou com a presença de atletas de diversas modalidades esportivas, além de autoridades, o gestor paraibano externou o sentimento de felicidade pelas negociações entre o Governo e a CBV terem sido exitosas. “Estamos trazendo para a Paraíba quatro eventos que ocorrerão em 15 dias, que farão do nosso Estado o centro das atenções do vôlei de praia do mundo. Aqui terá uma etapa do mundial, com os maiores atletas de voleibol do mundo; teremos também o Top 12, com a participação dos 12 maiores atletas do Brasil participando, uma etapa do campeonato nacional e o Sub-21”, afirmou.

“O Governo do Estado e a Prefeitura de João Pessoa estão patrocinando a concretização de um sonho, que é a realização de uma etapa mundial. Além disso, o Governo do Estado ofereceu as condições para que João Pessoa não ficasse, pela primeira vez em 30 anos, sem sediar uma etapa do Circuito Brasileiro”, continuou João Azevêdo, destacando outras ações pelo esporte, a exemplo do Programa Bolsa Esporte, que beneficia mais de 500 atletas paraibanos, com investimentos que superam os R$ 5 milhões.

O presidente da CBV, Radamés Lattari, destacou os esforços do Governo do Estado para que João Pessoa sediasse os eventos de vôlei de praia. “O governador João Azevêdo e toda a sua equipe foram rápidos, velozes e furiosos para que nós estivéssemos aqui hoje fazendo esse lançamento. Eu tenho certeza de que, durante 15 dias, a Paraíba será a capital do voleibol brasileiro e mundial. Os melhores atletas de vôlei de praia do Brasil e do mundo vão estar aqui presente”, comentou.

O secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), Lindolfo Pires, também destacou o momento ímpar que a Paraíba viverá com as etapas de vôlei de praia. “Não é em qualquer dia que se tem um evento desse nível, não só nacional, não só regional, mas um evento mundial. Nós que fazemos a Secretaria da Juventude, de Esporte e Lazer só podemos ficar gratificados — o governador João Azevêdo tem procurado investir em todos os níveis de esporte”, ressaltou, ao lado do executivo da pasta, Harlen Vilarim, e do presidente da Federação Paraibana de Voleibol, Carlos Fernandes (Cascatinha).

A solenidade de lançamento das etapas de Vôlei de Praia foi prestigiada por diversas autoridades, a exemplo do vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra, e do deputado estadual Gilbertinho, assim como o secretário de Esportes da Capital, Kaio Márcio, e outras autoridades, como o superintendente Comercial do Banco do Brasil, Paulo Marinho.

Atletas como George Wanderley, campeão mundial de vôlei de praia, e Petrúcio Ferreira, velocista paralímpico, também prestigiaram a solenidade, entre outros atletas de diversas modalidades esportivas.

Reordenamento urbano do Centro de João Pessoa é discutido na CMJP

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Na tarde desta quarta-feira (20), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou sessão especial para debater o reodernamento do Centro de João Pessoa. A sessão reuniu representantes de instituições, além de comerciantes, e foi proposta pelo vereador Coronel Sobreira (MDB).

O parlamentar falou sobre a motivação para a realização do debate. “A Câmara Municipal está fincada no Centro da cidade e são problemas os mais diversos e soluções talvez complexas, mas para as quais o poder público, os órgãos precisam tomar providências, para que possamos trazer de volta o que era o Centro antes. Sei que existem muitas questões, como pandemia, compra online, órgãos públicos saindo, falta de moradia, enfim são muitos problemas, mas que nós precisamos ir passo a passo para não deixar pior do que já está e pelo contrário, ir melhorando pouco a pouco, fazendo com que o Centro seja pujante como sempre foi”, afirmou.

Marcos Henriques (PT) disse que é um debate que a cidade inteira acompanha e que o comércio do Centro está cada vez mais enfraquecido. “João Pessoa possui um dos centros históricos mais antigos do Brasil, mas o turista não pode ir visitar por conta da quantidade de assaltos registrados. O transporte coletivo é deficiente e não atende o Centro da cidade. As formas existem, mas elas precisam acontecer e é importante que os órgãos conversem entre si. Podemos fazer uma João Pessoa melhor com um Centro da cidade vivo”, acrescentou.

Já a presidente da Associação dos Ambulantes da Paraíba, Márcia Medeiros, afirmou que o Centro da cidade está abandonado e feio. “Queremos sim padronização, espaços definidos para os ambulantes, mas temos medo de ficar em algumas ruas escuras e esquisitas. É preciso que os ambulantes sejam vistos. As secretarias precisam trabalhar em conjunto. Como um lugar pode ter vida se não tem habitação? As pessoas que trabalham no Centro precisam morar no Centro e não fechar os seus negócios e ir para bairros distantes”, pontuou.

Por sua vez Land Seixas, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Paraíba, alvo de seis arrombamentos num intervalo de duas semanas, pontuou que essa questão do reodernamento do Centro de João Pessoa tem que ser feita oferecendo mais segurança. “Podem ser feitas inúmeras moradias, mas ninguém vai querer morar se não tiver segurança. Nós temos feito diversas reuniões com grupo de moradores e de lojistas e eles são unânimes em dizer que gostam do Centro de João Pessoa, mas eles estão sendo impulsionados a deixar o Centro por conta da falta de segurança e essa é a maior realidade”, destacou.

Em sua fala, o coronel Eduardo Timóteo, comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar, frisou que para que se possa reconstruir o Centro da cidade, é necessário que todas as instituições e a sociedade constituída possam participar dessa reconstrução. “Antes mesmo de a CMJP abrir as portas para discutir o assunto, o 1° Batalhão já abriu, não somente para receber sugestões de policiamento e reclamações, mas para fazer projetos e estamos fazendo, para que o Centro seja mais seguro. A Polícia Militar está fazendo o que deve que é o policiamento ostensivo e preventivo e está na vanguarda ao lado dos comerciantes e da sociedade que mora no Centro e que clama para que ele seja mais povoado, tenha mais aparelhos para que as pessoas possam habitar de forma mais igualitária”, ratificou.

Glauciene Almeida, representante da secretaria municipal de Habitação, explicou que a secretaria vem trabalhando em alguns projetos de habitação na área do Centro da cidade, a exemplo do antigo Ipase que deve ser transformado em um espaço de moradias e que tem a Prefeitura como parceira. “O prédio das Nações Unidas foi desapropriado pela Prefeitura e é um projeto que já está pronto. Com relação às unidades novas, nós temos a Proserv, que já foi demolida e a perspectiva é a construção de 120 unidades habitacionais no local”, colocou.

“Não é só a segurança, não é só a questão do ambulante, é uma questão bem complexa que envolve diversos segmentos. Hoje nós temos patrimônio histórico ali totalmente deteriorado e o custo para se reerguer um prédio desse tombado é altíssimo. O Centro Histórico possui diversas peculiaridades e uma delas é o tombamento”, concluiu Rodrigo Trigueiro, chefe de gabinete da Sedurb.

ALPB aprova projetos em prol do agronegócio e da agricultura durante sessão itinerante

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (20), sessão itinerante no Parque de Exposições Henrique Vieira de Melo, em João Pessoa, onde acontece a Paraíba AgroExpo 2023. Os parlamentares apresentaram propostas e apreciaram projetos de lei que dialogam com o agronegócio, assim como, com a agricultura familiar.

O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, destacou a relevância do evento e ressaltou que a Casa Epitácio Pessoa tem dialogado com o Agronegócio, assim como, com todos os segmentos da população, buscando ampliar discussões e estreitar laços que resultem na elaboração de legislação que traga melhoria para a população paraibana.

“Trata-se de um momento importante, não só para a Casa Epitácio Pessoa, mas também para o agronegócio paraibano. A Assembleia sempre será parceira porque entende e compreende a contribuição social que o segmento dá ao estado e à sua população”, declarou o presidente.

Adriano ressaltou que a pauta apreciada durante a sessão itinerante demonstra o interesse dos parlamentares em dialogar com o agronegócio, apresentando soluções para os desafios enfrentados diariamente pelo setor. “Fico feliz que os companheiros da Assembleia estejam dialogando com os setores produtivos da Paraíba, a exemplo do agronegócio. Nós estamos aqui para mostrar o nosso respeito a esse setor e para contribuir com pautas que a Casa possa ajudar o setor de agro”, declarou Galdino.

Os deputados aprovaram por unanimidade o PL 856/2023, de autoria do presidente Adriano Galdino, que mantém a redução da taxa referente ao Cadastro de Defesa Agropecuária, determinada pela Lei 9.926/2012, para os agricultores cadastrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, de acordo com a regulação do Governo Federal, porém, abrangendo aqueles que possuem renda anual inferior a R$ 40.000,00, de modo que, no máximo, seja aplicado o valor de 01 UFR-PB.

“A adequação no âmbito da legislação estadual da Paraíba, impedirá, de acordo com o presidente, que os agricultores, agora abrangidos pela ampliação federal, paguem valores acima de 01 URF-PB, evitando, assim prejuízos financeiros a essa classe trabalhadora tão importante para a economia do nosso Estado e do País”, justificou o presidente.

Os parlamentares também aprovaram o PL 744/2023, do deputado Wallber Virgolino, que reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do estado da Paraíba a atividade de criação e reprodução de animais. O parlamentar ressalta que o patrimônio imaterial é transmitido de geração a geração, constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana.

“Fica evidenciada, não apenas a possibilidade, como a necessidade de reconhecimento da atividade de Criação de Animais como Patrimônio Cultural Imaterial, em nome da preservação e estímulo da identidade cultural e histórica nacional, bem como da diversidade e da integridade do patrimônio genético animal contido no território brasileiro”, argumentou Wallber.