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TCE-PB detecta irregularidades em concurso da Prefeitura de Conde e pede suspensão do certame

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Uma série de irregularidades foram constatadas no concurso da Prefeitura de Conde por auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) que sugeriram em seu relatório a suspensão do processo do certame. A investigação foi iniciada a partir de uma denúncia do vereador Eduardo Soares Cassol. O parlamentar verificou falhas sérias na contratação da empresa organizadora do concurso, feita sem licitação.

Segundo conta na denúncia, a prefeita Karla Pimentel contratou a Consulpam Consultoria por R$ 290 mil para organizar o concurso ignorando completamente o fato de que a empresa estaria envolvida em várias irregularidades relativas à falta de transparência e outras inconformidades na execução dos certames.

Ainda como consta no documento, a presidente da mesma empresa estaria enfrentando diversas denúncias e processos judiciais no estado do Ceará, incluindo esferas criminais, por acusações que envolveriam falsificação de documentos públicos, falsificação de documento particular, fraude e outras situações.

Diante da denúncia, os auditores do TCE iniciaram a averiguação e confirmaram os fatos. “Ante o exposto, em análise perfunctória, típica dos pleitos de natureza cautelar, entende-se que a denúncia é procedente, e presentes indícios de irregularidades, caracterizados por falhas na escolha das participantes desta contratação direta, reforçada pela incerteza dos números que conduziram a vultosa quantia de R$ 290.010,00, a ser custeada com as inscrições dos futuros candidatos deste concurso público, sem que se saibam quais são as reais despesas da organizadora, de modo a se conferir o necessário equilíbrio de contas”, informa o relatório dos auditores.

Os auditores sugeriram que a Prefeitura suspenda imediatamente o concurso. “Considerando todo o exposto neste relatório, este Órgão Técnico entende que deve ser aplicada Medida Cautelar com a finalidade de obrigar a Prefeitura Municipal de Conde a suspender o referido processo de concurso público, por estarem presentes os requisitos essenciais para sua adoção, haja vista a condição de ilegalidade de dispositivos editalícios, com previsões que restringem ou dificultam a igualdade, a publicidade, a seletividade ou a competitividade do certame, sendo necessária sua correção imediata”.

 

ClickPB

Veja o que abre e o que fecha na Paraíba durante o feriado de Nossa Senhora da Conceição

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Diversos serviços públicos e privados na Paraíba terão horário de funcionamento alterados por causa do feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição, que ocorre nesta sexta-feira (08) nos municípios de Campina Grande e João Pessoa. A data faz referência à Imaculada Conceição, um dogma cristão que afirma que a Virgem Maria teria sido preservada do pecado original, segundo pesquisadores e religiosos.

Por este ano ser em uma sexta-feira, há expectativa de grandes movimentações nos destinos turísticos e centros de compras, já que será um feriadão. Além de municípios paraibanos, outras cidades do país como Recife (PE) e Salvador (BA) também consideram a data como feriado.

Confira o que abre e o que fecha nos principais centros urbanos da Paraíba durante o dia de Tiradentes:

| Repartições públicas estaduais e municipais

As repartições públicas municipais de João Pessoa e Campina Grande não funcionam. Decretos regulamentam a folga para os servidores. No âmbito do Governo da Paraíba foi decretado ponto facultativo.  Apenas os serviços essenciais, como saúde e educação, funcionam.

 

| Bancos

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) não haverá atendimentos físico nas agências bancárias durante o feriado. Os clientes podem usar os canais de autoatendimento normalmente, como caixas eletrônicos, internet banking e aplicativos. Correios também estarão fechados.

| Correios

Em João Pessoa e Campina Grande as agências dos Correios não funcionam, assim como nos outros municípios em que houver decreto de feriado municipal.

| Comércio

Os comerciantes que quiserem abrir devem pagar aos trabalhadores o valor atribuído ao dia, conforme convenção trabalhista.

| Transporte

Os trens da Região Metropolitana de João Pessoa não funcionam na sexta-feira. Já no transporte coletivo urbano, apenas as linhas 108, 527, 702 e I004 não funcionam.

| Ferreira Costa

A loja do home center Ferreira Costa na Paraíba estará aberta das 9h às 20h.

| Shoppings

  •    Mangabeira e Manaíra Shopping – Funcionam normalmente, das 10h às 22h;
  •     Shopping Tambiá –  Aberto das 9h às 21h, porém lojas funcionam até 20h;
  •     Mag Shopping – Lojas das 9h às 21h. Praça de alimentação das 10h às 22h, cinema conforme as sessões;
  •     Liv Mall – O Shopping Liv Mall estará aberto durante o feriado, com lojas funcionando das 10h às 21h e praça de alimentação/espaço gourmet das 12h às 21h;
  •     Cidade Luz (Guarabira) –  Shopping em funcionamento das 11h às 22h.
  •     Partage (Campina Grande) –  Lojas e quiosques das 10h às 22h, mesmo horário da praça da alimentação. Cinema conforme sessão e Carrefour (antigo Bompreço) das 8h às 22h;
  •     Luiza Motta  (Campina Grande) – O shopping vai funcionar das 09h às 20h (praça de alimentação), porém lojas e quiosques atuam em horário especial, das 11h às 20h.
  • Patos Shopping (Patos): Funciona das 12h às 22h, em horário normal.

Homem é morto a golpes de faca na PB e o irmão é o principal suspeito

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Foto: Ilustrativa/internet

Na noite desta terça-feira (5), um assassinato repercutiu na cidade de Matinhas, no interior da Paraíba. De acordo com informações da Polícia Civil, Ivan Carolino, um empresário do ramo de sucata, foi vítima de um crime e o irmão, identificado como Paulo, que agora está foragido, é o principal suspeito.

Ivan, conhecido como uma pessoa de difícil convivência, estava envolvido em conflitos, segundo familiares, não apenas com o irmão suspeito, mas também com outros membros da família. Segundo relatos, ele agia com violência, e os desentendimentos frequentes culminaram no crime.

O assassinato ocorreu no sítio Geraldo, uma localidade na zona rural de Matinhas, durante uma discussão que teria começado mais cedo entre os irmãos. Em meio ao agravamento da situação, Paulo desferiu vários golpes de faca contra Ivan. Ele morreu ainda no local antes da chegada das autoridades.

Paulo, apontado como o autor do crime, encontra-se foragido. Familiares relatam surpresa diante do ato, ressaltando seu histórico de dedicação ao trabalho e comportamento pacífico.

A Polícia Civil continua investigando o caso.

T5

Operações prendem 19 suspeitos de assassinatos e roubos na Paraíba

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Duas operações das polícias Civil e Militar prenderam, nas primeiras horas desta quinta-feira (7), 19 suspeitos de homicídios, roubos e outros crimes na Paraíba. Os mandados de prisão foram cumpridos em João Pessoa, Cabedelo, Alhandra, Santa Rita e Bayeux.

Operação Guardião

A ação da Polícia Civil realizada nesta quinta (7) é a conclusão da segunda fase da operação Guardião, que investiga crimes violentos em João Pessoa. Três suspeitos de homicídios foram presos na capital paraibana.

Ao todo, de acordo com a delegada Luísa Correia, 18 pessoas foram presas na operação, que iniciou em outubro.

Operação Atalaia

Já a operação da Polícia Militar prendeu 16 pessoas somente nesta quinta (7). A ação foi batizada de Atalaia e investiga suspeitos de roubos, furtos e outros crimes em João Pessoa, Cabedelo, Alhandra, Santa Rita e Bayeux.

Segundo a polícia, essa operação segue durante o feriado desta sexta (8) e deve priorizar as movimentações no comércio, nas praias e eventos religiosos.

T5

Polícia Federal apreende mais de 37 mil comprimidos de Artane na Paraíba

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A Polícia Federal em João Pessoa efetuou a prisão em flagrante de um homem de 20 anos, na tarde desta quarta-feira (6). Ele foi encontrado em posse de expressiva quantidade de medicamentos controlados. Foram apreendidos 37.500 comprimidos de Artane, distribuídos em 2.500 cartelas, além de 75 gramas de cocaína.

O Artane, conhecido popularmente como “aranha”, é o nome comercial do cloridrato de triexifenidil, uma substância regulamentada pela Anvisa devido a seus efeitos psicotrópicos e alucinógenos. Normalmente prescrito para o tratamento da Doença de Parkinson, o medicamento possui um efeito inibitório direto sobre o Sistema Nervoso Parassimpático.

A surpreendente apreensão foi resultado do envio dos comprimidos de Artane por via postal, originados na cidade do Rio de Janeiro e destinados a João Pessoa. Esta ação configura-se como uma das maiores apreensões desse tipo de medicamento já realizadas no Brasil.

O indivíduo detido está sujeito ao crime de tráfico de drogas, cuja pena pode chegar a até 15 anos de reclusão. As autoridades seguem investigando as circunstâncias da apreensão e o possível envolvimento de outros indivíduos neste caso.

T5

Aprovado relatório que garante reajustes de valores dos serviços prestados ao SUS por hospitais filantrópicos

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O Senador e Vice-Presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), teve aprovado na tarde de ontem (05), no Senado Federal, seu relatório ao Projeto de Lei 1435/22, do Deputado Federal Antonio Brito, que representa uma grande conquista para o Setor Filantrópico. Ele estabelece uma revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS), com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro.

Na sua fala, o autor do projeto, deputado Antonio Brito, agradeceu ao Senador Veneziano por sua articulação, que permitiu a aprovação desta iniciativa que busca melhores condições para a prestação de serviços ao SUS. “Gostaríamos de expressar nosso sincero agradecimento ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, que desempenhou um papel crucial neste processo. Sua contribuição foi fundamental para enriquecer o projeto, apresentando uma emenda favorável, que fortaleceu ainda mais as bases dessa iniciativa importante para o setor”. Assista ao agradecimento: https://www.youtube.com/watch?v=CfokDp1YR_I

Segundo Veneziano, o PL é de fundamental importância. “Ajudar na garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro do SUS é ajudar a todo o Brasil”, disse. O Senador paraibano está participando da COP 28, a Conferência das Nações Unidas para o clima, que ocorre em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, representando o Senado Federal, também na qualidade de presidente da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE) do Congresso Nacional.

Saúde recomenda nova dose da vacina bivalente contra Covid para idosos e imunocomprometidos

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) está recomendando uma nova dose da vacina bivalente contra a Covid 19 para pessoas com 60 anos ou mais e imunocomprometidos (pacientes com mecanismos de defesa – sistema imunológico – comprometidos) acima de 12 anos de idade. O intervalo entre a última dose do imunizante deve ser de 6 meses e a vacina já está disponível para a população nas salas de vacinação municipais. A medida segue a indicação nacional do Ministério da Saúde, em virtude do cenário epidemiológico do estado do Ceará, que vem enfrentando um aumento de casos devido a novas subvariantes da ômicron.

Na Paraíba, o cenário epidemiológico atual é estável, não apresentando aumento de casos da doença, consequentemente, não há registro crescente de casos graves, que necessitem de internação ou de óbitos. A taxa geral de positividade da Covid-19 no estado, da primeira semana de janeiro até o início de dezembro, é de 4,92%. O número de exames realizados por mês também apresenta queda desde maio, com uma leve variação na positividade no mês de novembro, o que não representa aumento significativo, uma vez que, das 659 amostras recebidas, apenas 61 tiveram resultado detectável.

O secretário de Estado da Saúde, Jhony Bezerra, explica que as vacinas contra a Covid-19 estão disponíveis nos 223 municípios da Paraíba e que é importante as pessoas estarem protegidas, principalmente nesse período de festas de final de ano, quando o estado recebe muitos turistas, e de férias, que estimulam a aglomeração. “Tomar essa nova dose da bivalente é muito fácil, a pessoa deve procurar uma unidade de saúde mais próxima da sua residência e levar a caderneta de vacinação para que o profissional de saúde possa avaliar se faz seis meses que ela tomou a última dose. Estar devidamente imunizado garante a proteção individual e coletiva, dessa forma, continuaremos com um cenário epidemiológico confortável”, ressaltou.

O grupo de maior risco e que exige cuidados redobrados corresponde a idosos e imunocomprometidos, que são as pessoas que vivem com HIV, que foram transplantadas, que estão em uso de imunossupressores, com doença renal crônica em hemodiálise, pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos seis meses e pessoas com neoplasias hematológicas.

A SES reforça ainda a importância de serem mantidas medidas não farmacológicas para a redução dos riscos da infecção ou disseminação da Covid-19 e outros vírus respiratórios, como usar máscaras de qualidade; ter boa ventilação nos ambientes; evitar aglomerações e ambientes fechados ou mal ventilados; e a higienização das mãos com álcool 70% ou água e sabão. A testagem da Covid-19 pode ser realizada a partir do segundo dia de sintomas. Em casos de insistência dos sintomas gripais, mesmo após um eventual resultado negativo na testagem, é necessário considerar uma retestagem no quarto ou quinto dia de sintomas.

Escola Cidade Viva abre inscrição com bolsas integrais para alunos de baixa renda

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A Fundação Cidade Viva lançou edital do Programa de Bolsa de Estudo Integral para alcançar alunos de famílias de baixa renda, de até três salários mínimos, para estudarem na Escola Internacional Cidade Viva em 2024.

As inscrições para as bolsas integrais ficarão abertas até o dia 15 de dezembro e deverão ser realizadas na secretaria da Escola, das 9h às 16h, com a devida documentação exigida no edital. A escola fica localizada na Rua Profª. Luzia Simões Bartolini, nº 50, no bairro Aeroclube, em João Pessoa.

BOLSA SERÁ DE 100% – A Escola Internacional Cidade Viva, que foi 1º lugar geral no Estado da Paraíba na nota do ENEM 2022, tem como pilares: Educação Cristã, Clássica, Bilíngue e Integral. A concessão de bolsas integrais será para alunos do Ensino Fundamental II (do 6º ao 9º ano) e para as três séries do Ensino Médio, inscritos no CAD ÚNICO. A bolsa será de 100% na matrícula e nas mensalidades ao longo do ano letivo de 2024 e inclui ainda livros, fardamento, projetos educacionais e o serviço do restaurante.

 

 

PROVA SELETIVA SERÁ DIA 18 – De acordo com o edital, os alunos dos ensinos Fundamental II e Médio deverão realizar uma prova objetiva e de redação dentro do processo seletivo no dia 18 de dezembro, das 13h às 17h, na Escola Internacional Cidade Viva. O aluno deverá chegar 30 minutos antes do início da prova. A nota final para a classificação da bolsa será a soma dos pontos das provas objetivas e dos pontos da redação. O detalhamento de como serão as aplicações das provas e os pontos de cortes estão no edital.

EDITAL DISPONÍVEL – Segundo o edital, todos “os candidatos e seus respectivos responsáveis legais e financeiros se comprometem a ler as regras estabelecidas no referido processo seletivo”. O edital com todas as informações detalhadas está disponibilizado tanto na bio do perfil do Instagram da @escolacidadeviva como no portal da escolacidadeviva.org no link https://drive.google.com/file/d/1b01I-BVKdxTsBpxiq7XlB6RiY2d0QNSN/view

SOBRE A EICV – Fundada em 2009, a Escola Internacional Cidade Viva (EICV), no Bairro Aeroclube, em João Pessoa, tem como pilares a Educação Cristã, a Educação Clássica, a Educação Bilíngue e Educação Integral. Em outubro deste ano, uma pesquisa com dados do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), consolidados pela edtech AIO Educação, revelou que a Escola Internacional Cidade Viva (EICV), em João Pessoa, ficou em 1º lugar geral na média de pontuação do Enem de 2022, liderando entre todas as escolas do Estado da Paraíba. Mais informações no perfil do Instagram @escolacidadeviva e https://materiais.cidadeviva.org/eicv-2022-principal

Operação entre órgãos de trânsito garantirá segurança viária durante 3ª Gran Fondo

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João Pessoa se prepara para sediar novamente um dos maiores eventos de ciclismo do país no próximo domingo, dia 10 de dezembro, que é a 3ª Gran Fondo, competição que contará com cerca de 250 atletas de alto rendimento participando do desafio em dois percursos: 109km (longo) e 84km (curto). Para garantir a segurança viária durante a extensa competição, órgãos que atuam no monitoramento e fiscalização da mobilidade entre a Capital e o município de Cabedelo estarão promovendo uma grande operação conjunta.

Como a prova será realizada entre as duas cidades, incluindo tanto a zona urbana quanto também na rodovia federal (BR-230), além da atuação da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), agentes da Polícia Rodoviária Federal da Paraíba (PRF-PB) e da Secretaria de Mobilidade Urbana de Cabedelo (Semob-Cabedelo) também estarão trabalhando em bloqueios, desvios e orientando tanto atletas quanto pessoas que circularem no entorno do trajeto, a fim de evitar pontos conflitantes e/ou sinistros de trânsito.

Após a concentração no Busto de Tamandaré, os ciclistas largarão às 6h, mantendo a velocidade controlada pela ladeira da Praia do Cabo Branco, Avenida João Cirilo da Silva, Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, Avenida Panorâmica. Nas imediações do Posto Federal (entrada do Seixas), os competidores acessarão a Avenida Hilton Souto Maior, iniciando, efetivamente, a prova, inclusive, havendo aumento da velocidade nos deslocamentos, por isso, o trecho até o Viaduto do Cristo estará interditado por completo para a passagem dos ciclistas.

A partir do Viaduto do Cristo, os competidores acessarão a BR-230, onde seguirão pela pista até o ponto de retorno que fica no KM 2, em Cabedelo. Eles voltarão no sentido inverso, onde permanecerão com livre acesso as pistas, só havendo compartilhamento com os demais veículos ao retornarem para Avenida Hilton Souto Maior, onde a faixa da esquerda estará destinada aos competidores e a da direita para a população de forma geral. Quem optou pelo percurso de 84 km, na altura do Posto Federal já retornará para Estação Cabo Banco, mas, os que escolheram 109 km, seguirão por mais duas voltas entre o Posto Federal e o Centro de Convenções.

De acordo com Expedito Leite Filho, superintende da Semob-JP, esta atuação conjunta entre os órgãos de trânsito será essencial para mais um ano de sucesso na realização da Gran Fondo, além disso, é de extrema importância que a população geral se mantenha em alerta, redobre a atenção ao avistar os atletas e respeite as indicações das equipes operacionais.

“Com a mudança do trajeto também foi necessário ampliarmos nossos esforços para garantir a perfeita realização deste grande evento. Ao longo de todo o trajeto haverão escoltas e batedores dos três órgão de trânsito atuando em caráter especial. Em parceria com a PRF-PB e a Semob-Cabedelo realizamos diversas reuniões para planejarmos tudo que for necessário para mais uma Gran Fondo aqui, se tornando referência para todo o país”, ressaltou Expedito Leite Filho.

A Prefeitura de João Pessoa participa do planejamento para realização deste grande evento, através do trabalho efetivo das Secretarias da Juventude, Esporte e Recreação (Sejer) e de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Infraestrutura (Seinfra), Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), Guarda Civil Metropolitana e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Gol Linhas Aéreas é condenada a pagar indenização por danos materiais

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Governo da Paraíba e Gol oficializam voo diário entre João Pessoa e Salvador

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Gol Linhas Aéreas Inteligentes em danos materiais, no valor de R$ 10 mil, e em danos morais, no valor de R$ 6 mil, decorrente do extravio da bagagem de um passageiro. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0869661-89.2019.8.15.2001, da relatoria do juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga.

De acordo com os autos, o passageiro teve a sua bagagem definitivamente extraviada durante uma viagem com destino à cidade do Rio de Janeiro, cuja ida estava marcada para 26/09/2019 e a volta para 30/09/2019.

Conforme alegou a empresa, o autor da ação não provou a existência dos bens que estavam no interior da bagagem extraviada, o que, no seu entender, impede a fixação dos danos materiais pretendidos. Argumentou, ainda, que a situação não causou prejuízo extrapatrimonial ao passageiro, em razão do que defendeu o descabimento da indenização por danos morais ou, pelo menos, a redução do seu valor, que alegou ser excessivo.

Em seu voto, o relator afirmou que em casos envolvendo o extravio definitivo de bagagens – situação em que não há como saber, com exatidão, o valor do prejuízo –, a indenização por danos materiais deve ser arbitrada com base em estimativa. Já em relação ao dano moral, o relator destacou que o montante indenizatório de R$ 6 mil, fixado na sentença, mostra-se adequado e razoável, estando próximo da média dos valores usualmente fixados em casos desta natureza julgados pelo TJPB.

Da decisão cabe recurso.