24.1 C
João Pessoa
Cultura em Pauta
Entretenimento
Geral
Opinião
Paraí­ba
Pauta TV
Política
Rapidinhas
Início Site Página 15

Hemocentro da Paraíba altera funcionamento das unidades durante o feriado de Tiradentes

Por
Redação PautaPB
-
0

O Hemocentro da Paraíba, unidade vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES), vai alterar o horário de funcionamento da Hemorrede Estadual na próxima semana, na véspera e no feriado de Tiradentes, celebrado no dia 21 de abril.

Na segunda-feira (20), ponto facultativo nas repartições estaduais, estarão abertos e funcionando os serviços de doação de sangue, atendimento a pacientes, laboratórios e entrega de medicamentos. No Hemocentro Coordenador de João Pessoa e no Hemocentro Regional de Campina Grande, o atendimento para doadores de sangue e pacientes agendados ocorrerá das 7h às 17h.

Já nos Hemonúcleos localizados nos municípios de Patos, Guarabira, Cajazeiras, Sousa, Itaporanga e Piancó, a doação de sangue poderá ser realizada das 7h às 13h.

No feriado de Tiradentes, na terça-feira, (21), todas as unidades estarão fechadas.

A diretora-geral do Hemocentro da Paraíba, Shirlene Dantas Gadelha, reforça a importância da participação da população, especialmente no período que antecede feriados prolongados. “Convidamos a população para aproveitar o funcionamento das unidades na segunda-feira e realizar a doação de sangue. Esse gesto solidário é fundamental para manter os estoques abastecidos e garantir o atendimento aos pacientes que necessitam de transfusão.”

A diretora esclarece ainda que os setores de Distribuição de Hemocomponentes e o Laboratório de Imunohematologia do Paciente (Prova Cruzada) vão funcionar todos os dias durante 24 horas.

O Hemocentro da Paraíba destaca que a doação de sangue é um ato voluntário e essencial para salvar vidas, contribuindo diretamente para o funcionamento da rede hospitalar em todo o estado.

DATA UNIDADES HORÁRIOS
20/04 (segunda-feira)Ponto Facultativo HEMOCENTROS DE JOÃO PESSOA E DE CAMPINA GRANDE DAS 7 ÀS 17H
20/04 (segunda-feira)Ponto Facultativo HEMOCENTROS DE JOÃO PESSOA E DE CAMPINA GRANDE DAS 7 ÀS 12H
21/04 (terça-feira)Feriado HEMONÚCLEOS DE PATOS, GUARABIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, PIANCÓ E ITAPORANGA FECHADO
21/04 (terça-feira)Feriado HEMONÚCLEOS DE PATOS, GUARABIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, PIANCÓ E ITAPORANGA FECHADO

Opera Paraíba: Hospital de Catolé do Rocha realiza cirurgias urológicas por videolaparoscopia

Por
Redação PautaPB
-
0

O Hospital Dr. Américo Maia de Vasconcelos, em Catolé do Rocha, unidade da rede estadual de saúde, realizou nesta semana cirurgias urológicas eletivas, com procedimentos por videolaparoscopia. Os procedimentos fazem parte do Programa Opera Paraíba e no total foram 11 pacientes que ganharam mais qualidade de vida com o método, nessa quinta-feira (16). A técnica é minimamente invasiva e proporciona recuperação mais rápida e menos desconforto aos pacientes. A iniciativa fortalece a assistência especializada na região e amplia o acesso da população a procedimentos de maior complexidade.

De acordo com o cirurgião Yuri Costa, o ciclo cirúrgico representa um avanço importante. “Estamos conseguindo atender uma demanda significativa, principalmente em casos urológicos, que exigem tratamento no tempo adequado. Esse tipo de acesso amplia a assistência sem a necessidade de deslocamento para grandes centros”, destacou o cirurgião Yuri Costa, que atuou junto com o também cirurgião, Everton Olegorio.

Um dos pacientes operados foi o agricultor aposentado Maurício Marques da Silva, de 79 anos, da cidade de Santa Cruz. A filha dele, Luzia Batista, que o acompanha, disse que em dezembro ele teve uma infecção urinária muito forte. Foi ao posto de saúde que o encaminhou para um urologista do hospital de Cajazeiras. O médico do serviço identificou a necessidade de cirurgia. “Com essa indicação, a solicitação foi feita pela Secretaria de Saúde e ontem ele foi operado. Só tenho a agradecer o serviço que está sendo muito bom. Ele tá bem assistido aqui em Catolé”, disse ela.

O Programa Opera Paraíba é uma iniciativa do Governo do Estado que faz parte da estratégia da rede estadual de saúde para ampliar a oferta de procedimentos eletivos, reduzindo o tempo de espera e garantindo mais qualidade de vida aos pacientes. A ação reforça o compromisso da Secretaria de Estado de Saúde (SES) com a descentralização dos serviços e a oferta de atendimento resolutivo também no interior do estado. Neste ciclo foram atendidos pacientes das cidades de Aparecida, Patos, Nazarezinho, Brejo do Cruz, Vieirópolis, Santa Cruz, Princesa Isabel, São João do Rio do Peixe, Belém do Brejo do Cruz e Catolé do Rocha.

Sine-PB promove cursos de qualificação para facilitar acesso de trabalhadores às oportunidades de emprego

Por
Redação PautaPB
-
0

Cerca de 30 alunos concluíram os Cursos de Qualificação promovidos pelo Governo da Paraíba, por meio do Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano. As capacitações foram nas áreas de Operador de Computador, Excel Avançado + Power BI e Auxiliar Administrativo.

Essas atividades integram as ações do Sine com o objetivo de preparar melhor os trabalhadores e facilitar seu acesso às oportunidades de emprego. As aulas aconteceram nos Centros Sociais Urbanos (CSUs), nos bairros do Rangel e Mandacaru, fortalecendo o acesso à qualificação em diferentes territórios.

Para o gerente executivo de Trabalho, Emprego e Renda do Sine-PB, Flávio Costa, disse que a ação é considerada muito gratificante por contribuir diretamente para a formação de pessoas. “A iniciativa reforça a importância de levar qualificação a diferentes territórios, ampliando o acesso a oportunidades e atendendo às demandas do mercado de trabalho. A parceria entre as instituições envolvidas fortalece a execução do projeto e a expectativa é de ampliar a oferta de novas turmas e ações nos próximos meses, consolidando o compromisso com o trabalho, emprego e renda”.

Cristal Alves de Oliveira, 18 anos, moradora do bairro do Rangel, falou que foi importante o curso porque está começando o seu próprio negócio. “A gente viu muita coisa, agora tenho uma visão mais ampla do que eu vou fazer, já estou colocando em prática inclusive”.

Danilo Gabriel dos Santos, que ministrou o curso de Operador de Computador, enfatizou que o curso promove inclusão digital com foco na qualificação para o mercado de trabalho e no estímulo ao empreendedorismo. “A iniciativa tem alcançado principalmente pessoas que buscam autonomia no uso da internet e acesso a serviços digitais. A cada turma cresce o interesse e o engajamento, evidenciando a importância do projeto na ampliação de oportunidades e no fortalecimento da inclusão digital”.

Maria Miriam Lucas, de 56 anos, autônoma, enfatizou emocionada que encontrou no curso uma oportunidade de investir no próprio futuro. “Retomei os estudos e essa qualificação em informática veio como complemento essencial para minha formação”.

Rizomar Nunes, ex-funcionária do Centro Social Urbano do Rangel, comentou: “Durante um bom tempo trabalhei aqui e participo sempre das atividades ofertadas no espaço e agora veio esse curso, é gratificante pra nós do bairro”.

Pedro Salvador, coordenador do Projeto Conecta Futuro, executor dos cursos, considera relevante a escolha dos locais onde os cursos são realizados. “São territórios que enfrentam maior vulnerabilidade. Levar essas formações a esses espaços significa promover inclusão e ampliar horizontes para quem mais precisa. A conclusão das turmas representa um momento de grande satisfação, por promover inclusão e novas perspectivas de futuro para os participantes”.

As próximas turmas irão acontecer de 22 a 28 de abril, nos CSUs do Geisel e Rangel, as inscrições estão sendo realizadas de maneira presencial nos respectivos locais. Os cursos iniciaram em fevereiro e seguem até junho deste ano.

Hemocentro de Campina Grande promove ação no Dia Mundial da Hemofilia e reforça a importância do diagnóstico precoce

Por
Redação PautaPB
-
0

O Hemocentro Regional de Campina Grande realizou, na manhã desta sexta-feira (17), uma ação especial em alusão ao Dia Mundial da Hemofilia, reforçando que o diagnóstico é o primeiro passo para o tratamento, a convivência e a qualidade de vida.

O evento reuniu pacientes e familiares, bem como profissionais de saúde e convidados, em um momento marcado pela disseminação de informações, cuidado, acolhimento e troca de experiências.

A iniciativa teve como principal objetivo destacar a importância do diagnóstico precoce da hemofilia, doença genética e hereditária que afeta a coagulação do sangue, além de evidenciar o papel do acompanhamento contínuo para garantir melhor qualidade de vida aos pacientes.

Durante a programação, foram abordados temas como tratamento, adesão ao acompanhamento multiprofissional e os impactos da doença no cotidiano das famílias. O momento também promoveu a escuta ativa dos pacientes atendidos pelo hemocentro, fortalecendo vínculos e ampliando o acesso à informação.

A diretora geral do Hemocentro Regional de Campina Grande, Eulália Patrícia, destacou o compromisso da instituição com a assistência humanizada:
“O diagnóstico precoce é essencial para evitar complicações e garantir que o paciente tenha uma vida com mais qualidade. O hemocentro exerce papel fundamental nesse acompanhamento, oferecendo suporte, orientação e tratamento adequado.”

O vice-presidente da Associação dos Hemofílicos da Paraíba, Daniel Araújo, ressaltou a importância das ações de conscientização: “A informação é uma das principais aliadas dos pacientes. Ao ampliar o conhecimento sobre a hemofilia, contribuímos para a redução de preconceitos e para o fortalecimento da luta por direitos e assistência de qualidade.”

Representando as famílias, Emília Maria, mãe de três pacientes com hemofilia, compartilhou sua experiência: “A convivência com a hemofilia exige cuidados constantes, mas também revela a importância do acompanhamento adequado e do apoio recebido. Esse suporte faz diferença significativa na vida dos pacientes.”

Segundo o hemocentro, iniciativas dessa natureza são fundamentais para ampliar o conhecimento da população sobre a hemofilia, incentivar o diagnóstico precoce e assegurar o acesso ao tratamento adequado.

O Dia Mundial da Hemofilia, celebrado em 17 de abril, é dedicado à conscientização sobre a doença e à promoção de políticas de saúde que garantam melhores condições de vida aos pacientes.

 

Exoneração de Rougger Guerra é publicada em Diário Oficial

Por
Fábio Augusto
-
0

O prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (PSB), exonerou, nesta sexta-feira (17), o secretário de Gestão Governamental e chefe de gabinete do município, Rougger Guerra, alvo da Operação Cítrico, na última terça-feira (14), que investiga a atuação de facções criminosas nas fraudes em licitações do município de Cabedelo.

Para o cargo de Rougger, Leo Bezerra nomeou Vitor Cavalcante de Sousa Valério, ex-secretário de Desenvolvimento Social no governo de Luciano Cartaxo em 2017.

Na última terça, logo depois da deflagração da operação da Polícia Federal, ainda pela manhã, Rougger Guerra deixou o cargo à disposição do prefeito Leo Bezerra. Porém, negou envolvimento com os fatos investigados.

“Esclareço, de forma categórica, que não tenho qualquer envolvimento com os fatos investigados, tampouco mantive qualquer relação com as situações apuradas”, esclareceu por meio de nota.

Fala de Marcelo Rodrigues expõe indefinição e amplia risco de racha no grupo político em Alhandra

Por
Fábio Augusto
-
0

A sucessão municipal em Alhandra, no Litoral Sul da Paraíba, começou a ganhar contornos de incerteza e possível divisão dentro do grupo governista. Durante participação no podcast local Litoral em Ação, o prefeito Marcelo Rodrigues (MDB) deixou claro que ainda não há definição sobre quem será o nome apoiado por ele nas eleições de 2028 — declaração que gerou desconforto público na vice-prefeita Zilda do Varejão.

Questionada pelo apresentador Luciano Brocador sobre a possibilidade de disputar a Prefeitura, Zilda se antecipou e afirmou estar pronta para o desafio. “Estou preparada, querendo e coloco meu nome à disposição do grupo”, declarou, sinalizando disposição clara para entrar na disputa com o apoio da atual gestão.

A resposta do prefeito, no entanto, seguiu em outra direção. Marcelo Rodrigues tratou de esfriar o debate e reforçou que o momento ainda não é de definição. “Eu sempre tenho dito a quem me pergunta o seguinte: o momento não é de discutir”, afirmou.

O gestor também indicou que pretende conduzir o processo com cautela e sem imposições. “No momento certo eu vou decidir. Dar minha opinião, eu não vou decidir. Eu vou dizer que esse é o meu candidato. Eu não posso obrigar ninguém a me acompanhar”, disse, acrescentando que confia na unidade do grupo político. “Eu acredito que o grupo que está conosco vai estar unido, coeso com a minha opinião.”

Marcelo revelou ainda que pretende ouvir a população antes de bater o martelo. Segundo ele, todos os dez vereadores da base já foram consultados, e pesquisas eleitorais deverão orientar a escolha do nome mais competitivo.

Apesar da cautela, o prefeito fez um aceno à vice-prefeita ao elogiá-la publicamente. “Hoje, a minha candidata é Zilda. Amanhã, a Deus pertence. Eu creio que cada dia que se passa ela se solidifica mais, porque está trabalhando, participando da gestão e tem uma aceitação muito grande, especialmente no meio feminino”, pontuou.

Nos bastidores e durante a própria entrevista, no entanto, o clima não pareceu tão alinhado. O desconforto de Zilda com a fala do prefeito foi perceptível, sobretudo diante da falta de uma sinalização mais firme de apoio. A postura de Marcelo, evitando cravar um nome e abrindo espaço para outros possíveis candidatos, aumentou a percepção de instabilidade dentro do grupo.

A combinação entre a disposição pública da vice-prefeita em disputar o cargo e a indefinição do prefeito acende um alerta político: cresce a possibilidade de um racha no grupo governista de Alhandra até 2028. O cenário, ainda em fase inicial, indica que a sucessão municipal pode ser marcada por disputas internas e rearranjos políticos nos próximos anos.

Sine-PB oferece mais de 900 vagas de emprego em 11 municípios paraibanos

Por
Fábio Augusto
-
0
Foto: Reprodução TV Cabo Branco

O Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) vai alterar o atendimento aos trabalhadores na próxima semana, em virtude do feriado nacional e o ponto facultativo nas repartições estaduais. Sendo assim, as atividades voltarão com atendimento normal ao público na quarta-feira (22), com a oferta de 913 vagas de trabalho em diferentes áreas de atuação e níveis de escolaridade. Os postos do Sine-PB estão instalados em 11 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Patos, Santa Rita, Princesa Isabel, Conde, Sapé, Pombal, Mamanguape, São Bento e Cabedelo.

Campina Grande reúne 322 vagas, contemplando funções como armazenista (180), ajudante de motorista (30), operador de empilhadeira (13), vendedor pracista (10), instalador-reparador de linhas e aparelhos de telecomunicações (8), auxiliar de contabilidade – ensino superior completo (uma). Também há oportunidades para churrasqueiro, contador, confeiteiro, garçom, encarregado de estoque, motorista de caminhão, cozinheiro geral, entre outras.

Na capital paraibana, o Sine-PB disponibiliza 239 postos de trabalho, com destaque para as funções de auxiliar de linha de produção (40), operador de telemarketing bilíngue (20), servente de pedreiro e pedreiro (10 vagas cada cargo), montador de andaimes – edificações (8), carpinteiro (8), encanador (6), auxiliar de limpeza e estoquista (5 vagas cada cargo), gerente comercial – ensino superior completo (1), entre outras funções. Em Mamanguape, o Sine-PB oferta uma vaga de emprego para recepcionista – em geral.

O município de Patos disponibiliza 188 oportunidades, das quais se destaca a função de operador de telemarketing ativo e receptivo (150), e ainda contempla as funções de técnico em farmácia, vendedor pracista, babá, promotor de vendas, pedreiro, etc; enquanto no município de Sapé, serão nove vagas disponíveis para diversos cargos como: balconista, escrevente, mecânico de automóvel, vendedor pracista.

Em Santa Rita, o posto do Sine-PB tem 90 vagas disponíveis, nas funções de administrador (16), vendedor de comércio varejista e lavador de veículos (12 vagas cada cargo), auxiliar de pedreiro (5), assistente de vendas (5), engenheiro mecânico automotivo – ensino superior completo (5), atendente de padaria e ajudante de pedreiro (3 vagas cada função). Já em Princesa Isabel, serão ofertadas 30 vagas para a função de vendedor interno (6), servente de obras (5), entre outras.

Em Pombal, serão cinco vagas ofertadas para mecânico de automóvel (3), açougueiro e instalador-reparador de linhas de comunicação de dados (uma vaga cada cargo). Já no posto do Sine-PB em São Bento, serão duas oportunidades de trabalho no cargo de atendente de lojas e entregador de gás (uma vaga cada função).

Em Cabedelo, o Sine-PB oferece 22 vagas de emprego para auxiliar de limpeza e ajudante de carga e descarga de mercadoria (8 vagas cada cargo), vendedor porta a porta (3), pedagogo (2), operador de retroescavadeira (uma). Em Conde, são ofertadas cinco vagas em áreas diferentes: fiel de depósito, cozinheiro de restaurante, ajustador mecânico, auxiliar de cozinha e assistente administrativo (uma vaga cada cargo), etc.

Os trabalhadores interessados devem comparecer às unidades do Sine-PB portando documentos pessoais, carteira de trabalho e currículo atualizado. Atualmente, o Sine-PB conta com 16 postos em funcionamento, além de cinco unidades de extensão de atendimento nas Casas da Cidadania, em João Pessoa. As unidades estão distribuídas nos municípios de Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, Santa Rita, Cabedelo, Patos e Princesa Isabel.

O Sine-PB atua em parceria com empresas privadas na intermediação de mão de obra. Os serviços para empresas instaladas ou que pretendem se instalar no estado podem ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (83) 3218-6600.

Confira as vagas

Paraíba sem Fronteiras: Governo abre 10 vagas de graduação e doutorado na Itália

Por
Fábio Augusto
-
0

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Secties), com apoio da Fundação de Apoio à Pesquisa (Fapesq), lançou, nesta sexta-feira (17), dois novos editais do Programa Paraíba sem Fronteiras voltado à concessão de bolsas de graduação sanduíche e doutorado sanduíche para mobilidade internacional na Universidade de Florença (Unifi), na Itália.

Ao todo, estão sendo ofertadas 10 vagas, sendo 7 para estudantes de graduação e 3 de doutorado. As inscrições ocorrem do dia 22 de abril até o dia 6 de maio, e devem ser feitas exclusivamente pela plataforma SIGFAPESQ (https://sigfapesq.ledes.net).

Doutorado sanduíche – O edital para doutorado sanduíche tem oportunidades distribuídas nas áreas de arquitetura, com foco em sustentabilidade e inovação no ambiente construído (1 vaga), e física (astrofísica/astronomia) (2 vagas).

Podem participar estudantes regularmente matriculados em cursos de doutorado em instituições de ensino superior públicas ou privadas sediadas na Paraíba. Entre as instituições aptas estão Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Unipê e Facene/Famene. Para participar. Os candidatos devem ter o nível mínimo B2 em língua inglesa.

Confira o edital no link https://fapesq.rpp.br/editais/editais-2026/17_04_26-edital-no-20_2026-concessao-de-bolsas-de-doutorado-sanduiche-para-mobilidade-internacional-do-programa-paraiba-sem-fronteiras-universita-di-firenze.pdf

Graduação sanduíche – Já o edital para graduação sanduíche, podem se inscrever estudantes que estejam regularmente matriculados em cursos de graduação de instituições públicas sediadas na Paraíba e vinculadas ao programa, como Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Instituto Federal da Paraíba (IFPB). Para participar, os candidatos devem ter o nível mínimo B1 em língua italiana.

As oportunidades para graduação sanduíche são distribuídas entre as áreas de arquitetura (com foco em planejamento urbano, design ou arquitetura) e física (astrofísica).

Confira o edital no link https://fapesq.rpp.br/editais/editais-2026/17_04_26-edital-no-21-2026-concessao-de-bolsas-de-graduacao-sanduiche-para-mobilidade-internacional-do-programa-paraiba-sem-fronteiras-unifi.pdf

Paraíba Sem Fronteiras – O programa tem como objetivo promover a formação acadêmica internacional, fortalecendo a qualificação dos estudantes e contribuindo para o desenvolvimento científico e tecnológico do estado, por meio da cooperação com uma universidade estrangeira de excelência.

Leo Bezerra entrega novas moradias do ‘Compra Assistida’ e amplia programa

Por
Fábio Augusto
-
0

Ana Carla Freitas é mãe de seis filhos — dois deles estiveram ao seu lado em um momento marcante para toda a família, nesta sexta-feira (17). Foi durante a assinatura do contrato da casa própria por meio do programa ‘Compra Assistida’. Na ocasião, o prefeito Leo Bezerra concedeu o benefício para 14 novas famílias, ampliando para 264 o número de imóveis já garantidos pela Prefeitura de João Pessoa. A solenidade aconteceu no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.

“É com imensa satisfação que celebramos a alegria de proporcionar momentos especiais, que enchem nossos corações de contentamento. A cada entrega, testemunhamos a realização do sonho da casa própria, com as pessoas escolhendo o lar ideal. É gratificante ouvir relatos de quem adquiriu sua residência próxima à família, fortalecendo laços e construindo um futuro promissor. Nosso compromisso é o contínuo desenvolvimento habitacional, que promove dignidade, respeito e amor”, destacou Leo Bezerra.

 

 

Nesta etapa, foram beneficiadas famílias da Comunidade do S, no Roger, e do Bairro São José. Por meio da Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab), o programa ‘Compra Assistida’ já alcançou 156 moradias, enquanto outras 108 foram viabilizadas pelo programa João Pessoa Sustentável. Em ambos os casos, a solução habitacional prevê a compra do imóvel pela Prefeitura, com escolha feita pelo morador, que deixa uma área de risco para viver com mais segurança. O valor limite por unidade é de R$ 115 mil.

Ao lado das famílias — A secretária municipal de Habitação Social, Socorro Gadelha, destacou que a Prefeitura inicia o acompanhamento das famílias com a concessão de auxílio-moradia, até a conclusão de todo o processo de escolha e aquisição do imóvel. Após a compra, os beneficiários também ficam isentos do pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

“Anteriormente, essas pessoas residiam em áreas de risco e insalubres, onde a entrada de água nas residências comprometia até o descanso noturno. A Prefeitura demoliu essas moradias e concedeu auxílio financeiro às famílias. Recentemente, o prefeito Leo Bezerra entregou novas unidades habitacionais nessas comunidades, e o trabalho terá continuidade. Em cerca de 20 a 30 dias, serão entregues mais apartamentos ou casas para famílias que estão sendo realocadas, garantindo moradia digna”, projetou a secretária.

Mudança de vida – De volta à história de Ana Carla Freitas, ela já se prepara para se mudar para o bairro de Mangabeira, onde terá mais infraestrutura e acesso a serviços essenciais, além de estar próxima da família. “Com escola, rua calçada, praça pública… é uma vida nova, com melhores condições para minha família, principalmente para o futuro dos meus filhos”, comemorou.

PMJP lança edital para o comércio ambulante na faixa de areia e no calçadão de Cabo Branco e Tambaú

Por
Fábio Augusto
-
0

A Prefeitura de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), divulgou no Diário Oficial do Município (Edição n° 996/2026 – Suplemento), o novo Edital de Chamamento para inscrições de comerciantes ambulantes da faixa de areia e comerciantes ambulantes do calçadão, que exercem suas atividades nas praias de Cabo Branco e Tambaú. O Edital pode ser conferido no link: https://x.gd/FcRc0.

Segundo o documento, toda e qualquer atividade comercial desenvolvida nas praias de Cabo Branco e Tambaú é regida pelo Código de Posturas do Município de João Pessoa e demais normas jurídicas e administrativas aplicáveis, bem como pelo Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TCAC), firmado no Procedimento nº 001.2022.055006 e publicado no Diário Oficial do Ministério Público no dia 18/07/2023 e no Diário Oficial do Município de João Pessoa no dia 14/08/2023.

Vagas disponíveis – De acordo com o edital, ficam disponibilizadas 100 vagas para ambulantes da faixa de areia e 100 vagas para ambulantes do calçadão. O quantitativo de vagas para ambulantes do calçadão será distribuído da seguinte forma: 40 vagas para o período diurno (5h às 16h), e 60 vagas para o período noturno (16h às 00h).

Inscrições – As inscrições já podem ser realizadas via Internet (https://x.gd/DhBv5). Após fazer login, selecionar o assunto “Inscrição – Ambulante Calçadão – 2026” ou “Inscrição – Ambulante Beira-Mar – 2026”, ou pessoalmente na Divisão de Controle e Postura (DCP), localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, 1.112, José Américo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, até o dia 8 de maio de 2026.

Documentos e perfil – No ato da inscrição, o interessado deverá apresentar os seguintes documentos: a) Cópia do RG e CPF; b) Cópia do comprovante atual de residência atualizado; c) Certidão Negativa de Débitos Municipais atualizada; d) Foto do equipamento ou estrutura que pretende utilizar. Qualquer pessoa física, nacional ou estrangeira em situação regular no País, maior de 18 anos, poderá se habilitar para os fins do presente chamamento público, desde que apresente os documentos exigidos e atenda às demais normas preconizadas no mencionado edital.

Critérios – Serão desclassificados os comerciantes que: a) Já tiverem sido notificados por descumprimento das regras do TCAC da Orla e das normas jurídicas em vigor; b) Menores de 18 anos; c) Apresentem documentação ilegível, inválida ou incompleta; d) Pretenderem exercer atividade comercial em desacordo com as normas do Código Municipal de Posturas e/ou do Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta.

Proibições – É vedado aos ambulantes da faixa de areia: a) Utilizar qualquer instrumento manual, mecânico, eletrônico, ou de qualquer outra espécie, que tenha por finalidade atrair a atenção dos banhistas, por meio de propagação sonora, no oferecimento de produtos pelos ambulantes, com vistas a evitar poluição sonora; b) Se estabelecer em ponto fixo e utilizar mesas e/ou cadeiras/bancos; c) Delimitar, cercar ou reservar qualquer área da faixa de areia; d) Utilizar instrumentos cortantes, tais como facas, facões e machadinhas, devendo a abertura de coco verde ser realizada por meio de furador; e) Circular além do perímetro e horário delimitados na autorização.

É vedado aos ambulantes do calçadão: a) Circular na ciclovia, nos largos e praças da Orla; b) Utilizar ponto fixo, devendo trabalhar apenas com equipamentos que possam ser transportados a tiracolo; c) Utilizar carrinhos que façam uso de fontes de calor, tais como: botijões de gás, churrasqueiras, fritadeiras, fornos e aparelhos elétricos/eletrônicos ou similares; d) A venda de artigos de vestuário, pet shop, jardinagem e outros; e) Utilizar qualquer instrumento manual, mecânico, eletrônico, ou de qualquer outra espécie, que tenha por finalidade atrair a atenção dos banhistas, por meio de propagação sonora, no oferecimento de produtos pelos ambulantes, com vistas a evitar poluição sonora; f) Delimitar, cercar ou reservar qualquer área do calçadão; g) Utilizar instrumentos cortantes, tais como facas, facões e machadinhas, devendo a abertura de coco verde ser realizada por meio de furador; h) Circular além do perímetro e horário delimitados na autorização.

A Sedurb, através da Divisão de Controle e Postura (DCP), irá elaborar um cadastro de reserva com os comerciantes inscritos que ficarem fora do número de vagas. O não cumprimento das regras deste edital, do TCAC da Orla, das normas em vigor e/ou do contrato de autorização, acarretará a revogação imediata da autorização. A formalização das autorizações para os ambulantes fica condicionada ao pagamento de taxa, a ser expedida pela DCP no momento do deferimento da autorização.

Nessa quarta-feira (15) ocorreu a entrega de crachás para identificar e organizar o trabalho dos ambulantes na Orla de João Pessoa, tanto na faixa de areia quanto no calçadão das praias de Cabo Branco e Tambaú. “Aqueles que receberam os crachás foram os únicos que participaram do último edital lançado pela Sedurb e obedeceram aos critérios determinados pelo TCAC da Orla. Todo o processo se deu de forma transparente e igualitária. Para quem perdeu a oportunidade ou não obedeceu aos critérios, um novo edital já está disponível. É destinado para quem quiser trabalhar na Orla apenas como ambulante, comerciante em movimento, volante”, explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti.

1...141516...5.765Página 15 de 5.765

Sobre Nós

Fundado desde 2014, o Portal PautaPB tem a missão de informar, noticiar, divulgar, relatar e esclarecer os assuntos e notícias mais importantes da Paraíba, Brasil e mundo, com o objetivo de trazer um jornalismo plural com respeito e ética pela informação e aos seus leitores.

Fale Com a Redaçao: [email protected]

Nossas Redes

© 2021 | Todos os direitos reservados a PautaPB | Desenvolvido por FelipeMatos7