O presidente do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), Bruno Leandro de Souza participou, na última sexta-feira (10), de uma reunião com representantes da Polícia Civil para discutir sobre a obrigatoriedade de haver um responsável técnico médico em todos os Institutos de Medicina Legal (IML) do estado. A Resolução 2.147/2016 do CFM determina que todo estabelecimento onde se exerça a medicina deve ter um diretor técnico médico.
Durante a reunião também foi discutida a reforma e ajustes às inconformidades encontradas pelo Departamento de Fiscalização no IML de Guarabira. Desde o dia 27 de fevereiro o CRM-PB interditou a área de necropsia e solicitou correções no setor de perícia em vivos (exames de lesão corporal, sexológicos, constatação de embriaguez, entre ouros). A gestão do IML informou que já estão sendo realizadas as medidas corretivas.
Além de Bruno de Leandro de Sousa tambem participaram da reunião, o terceiro vice-presidente, Antônio Henriques, a vice corregedora, Luciana Trindade, os delegados da Polícia Civil, André Vasconcelos e Maíra Roberta Araújo, e a diretora geral da Polícia Científica da Paraíba (IPC/PB), Raquel Azevedo Carneiro da Cunha.
O Ministério Público da Paraíba obteve a condenação de dois réus, no julgamento da Ação Penal 0811908-87.2024.8.15.0001 realizado nessa segunda-feira (13/04), no Tribunal do Júri de Campina Grande. Cristiano Ewerton Leito foi condenado a 59 anos, três meses e 20 dias de reclusão e Welliton Souza Santos a 53 anos, quatro meses e 15 dias de reclusão pelo assassinato de dois homens e pela tentativa de homicídio contra uma pessoa. A pena será cumprida inicialmente em regime fechado. Os réus também terão seus direitos políticos suspensos a partir do trânsito em julgado da decisão (quando não há mais a possibilidade de recurso) e pelo período da condenação.
Conforme explicou o promotor de Justiça Ernani Lucas Nunes Menezes, que atuou no julgamento, Cristiano Ewerton e Welliton Santos foram denunciados pelo homicídio de Johnatan Augusto da Silva e Ediomar Wendel Barbosa de Araújo e pela tentativa de homicídio praticada contra outro homem.
O crime aconteceu no dia 7 de abril de 2024, nas proximidades de um bar, no bairro Serrotão, em Campina Grande. De acordo com a denúncia oferecida pela promotora de Justiça de Campina Grande, Luciara Simeão, os crimes foram praticados com disparo de arma de fogo, por motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas. As vítimas chegaram a ser socorridas ao Hospital de Trauma de Campina Grande. Johnatan já chegou em óbito e Ediomar faleceu horas depois no hospital, em razão dos ferimentos causados pelos disparos. Os réus foram presos em flagrante, mas as armas utilizadas no crime não foram apreendidas.
Qualificadoras
No julgamento, o promotor de Justiça Ernani Menezes destacou que, durante a prática do crime, os réus amedrontaram populares e exigiram que todos entrassem em suas casas. Ressaltou também que relatos colhidos no procedimento investigatório apontaram que os homicídios consumados foram praticados em razão de uma dívida de drogas que o denunciado Welliton Santos tinha com a vítima Johnatan Augusto. “O objetivo do réu era se livrar do pagamento do débito e para isso, planejou e executou com Cristiano Leite, o assassinato de Johnatan Augusto e de seu amigo Ediomar Wendel, caracterizando, desta forma, a motivação torpe dos delitos”, explicou.
O promotor de Justiça enfatizou ainda que as vítimas foram surpreendidas pelos acusados, vez que estavam em um bar e ao saírem, sem ter havido qualquer discussão prévia naquele momento, foram perseguidas e atingidas inicialmente pelas costas por disparos de arma de fogo efetuados pelos denunciados, o que caracteriza a utilização de recurso que dificultou a defesa das vítimas.
Já a tentativa de homicídio teve como motivação, de acordo com a investigação, a animosidade entre Welliton e a terceira vítima, que repreendia o réu pelos delitos patrimoniais que praticava no bairro e solicitava dele a devolução dos bens subtraídos.
O Conselho de Sentença acolheu os pedidos condenatórios e as qualificadoras apontadas pelo MPPB. Cristiano cumprirá a pena de reclusão na Penitenciária de Segurança Máxima Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1), em João Pessoa. Já Wellinton Santos cumprirá a pena na Penitenciária Regional Raimundo Asfora (Serrotão), em Campina Grande.
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), e o Ministério Público da Paraíba (MPPB), estiveram reunidos nesta segunda-feira (13), na sede do MPPB, dialogando sobre as próximas ações para ordenamento da Orla de João Pessoa. O objetivo é garantir o cumprimento do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TCAC), assinado em 14 de julho de 2023.
Desde então, a Prefeitura da Capital vem realizando ações contínuas para coibir ocupações irregulares, reduzir o excesso de ambulantes e combater práticas ilegais identificadas naquela área. Também foi publicado, em maio de 2025, edital de cadastramento para o exercício regular das atividades comerciais na Orla, tanto no calçadão quanto na faixa de areia, além de portaria disciplinando a retirada de materiais apreendidos e as taxas correspondentes.
“Durante esses três anos, a gente tem buscado o diálogo com a categoria, ouvindo sugestões em diversas reuniões. Também participamos de várias audiências com o Ministério Público, para tentar mitigar algumas determinações impostas pelo TAC da Orla, que foi firmado quando eu nem sonhava em ser secretário de Desenvolvimento Urbano. Então, estamos há um ano à frente da Sedurb tratando este assunto com muita seriedade, para garantir o bem-estar de todos e a preservação ambiental da nossa Orla”, disse o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti.
As ações de ordenamento e controle urbano da Orla de João Pessoa incluem a presença permanente de equipes de fiscalização, campanhas educativas — como a “Praia Legal”, que orienta sobre regras de uso do espaço público —, além de iniciativas voltadas ao uso adequado de equipamentos, como banheiros dos quiosques e estruturas de apoio, além de reforçar o cumprimento das normas relacionadas ao aluguel de mesas, cadeiras e guarda-sóis.
A Sedurb destaca que o trabalho de ordenamento urbano é permanente e desafiador, diante da recorrente ocupação irregular de espaços públicos em toda a cidade. Além da Orla, a fiscalização também atua em outros pontos, como no Terminal de Integração do Parque Solon de Lucena, onde recentemente foi realizada uma ação de desocupação.
A atuação da Secretaria segue uma abordagem prioritariamente educativa e orientadora, baseada no diálogo e na conscientização. O trabalho de reordenamento da Orla avança de forma contínua. Como reflexo das ações, os depósitos da Sedurb registram grande volume de materiais apreendidos. E novas operações estão sendo planejadas em conjunto com outras secretarias municipais, com o objetivo de intensificar a fiscalização e garantir o cumprimento das regras previstas no TAC da Orla, no Código de Posturas Municipal, e no Termo de Gestão das Praias.
“Mais uma vez, vamos abrir um edital para cadastrar os comerciantes ambulantes da Orla. Assim, quem quiser trabalhar de forma regular naquele local terá oportunidade, seguindo o que determina o TAC, a legislação e o Código de Postura da Cidade. Estamos aqui para manter a ordem, para fazer com que o espaço público seja de todos. Ao mesmo tempo, preservando o meio ambiente, a acessibilidade e, acima de tudo, a vida das pessoas”, concluiu o secretário Marmuthe Cavalcanti.
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), publicou no Diário Oficial dessa segunda-feira (13), a convocação dos candidatos aprovados para a terceira turma do Curso de Formação para o cargo de Agente de Mobilidade Urbana.
Ao todo, foram convocados 66 candidatos, sendo 64 da ampla concorrência e dois para pessoas com deficiência (PCD). A lista completa consta no anexo da Portaria nº 92/2026, com os nomes dos classificados que deverão cumprir as próximas etapas obrigatórias para o ingresso no cargo.
O superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, Marcílio do HBE, destacou a importância do momento para os convocados. “A Semob segue cumprindo rigorosamente todas as etapas necessárias para a conclusão do certame. Os candidatos convocados devem realizar a inscrição prévia por meio do link disponibilizado, dentro do prazo estipulado. O não cumprimento das exigências pode resultar em desclassificação”, declarou.
O curso de formação, etapa essencial do processo seletivo, será realizado entre os dias 22 de abril e 22 de maio de 2026. As atividades acontecerão no auditório da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, localizada no bairro do Altiplano.
De acordo com o diretor de Operações da Semob-JP, Sanderson Cesário, o curso tem como objetivo capacitar os candidatos para o desempenho de atividades relacionadas à organização do trânsito, fiscalização e promoção da segurança viária no Município. “A formação envolve conteúdos teóricos e práticos, além de orientações administrativas e operacionais”, explicou.
Em alusão ao Dia Nacional da Segurança do Paciente, o Hospital Municipal Santa Isabel, gerido pela Prefeitura de João Pessoa, irá promover, nesta quarta-feira (16), uma ação voltada aos colaboradores, com foco no fortalecimento das práticas seguras na assistência à saúde.
A programação será realizada das 16h às 20h e envolverá profissionais de todos os setores da unidade, incluindo equipes assistenciais, administrativas e de apoio, reforçando que a segurança do paciente é um compromisso coletivo.
A iniciativa integra a campanha Abril pela Segurança do Paciente e busca ampliar a conscientização sobre a importância de reduzir riscos e prevenir eventos adversos no ambiente hospitalar.
“O objetivo é fortalecer a cultura de segurança do paciente, conscientizando os profissionais sobre a importância das práticas seguras no cuidado. Buscamos reduzir riscos, prevenir eventos adversos e qualificar a assistência”, destacou Danielly Moraes, coordenadora do Núcleo de Segurança do Paciente.
No início do mês de maio, a Prefeitura de João Pessoa entregará a Unidade de Saúde da Família do Futuro Cidade Maravilhosa, no bairro de Gramame. A previsão é do prefeito Leo Bezerra, que inspecionou o andamento das obras do equipamento — o nono construído do zero pela gestão municipal com o objetivo de eliminar áreas descobertas de serviços básicos em toda a cidade —, beneficiando uma população estimada em 100 mil pessoas.
Ao todo, oito USFs já foram entregues, sendo cinco na região sul, área que registrou o maior crescimento populacional e residencial de João Pessoa. Foram contemplados os bairros Colinas do Sul, Mumbaba, Planalto da Boa Esperança, Novo Geisel e Paratibe. Também receberam unidades os bairros Colibris, Jardim Cidade Universitária e Portal do Sol. Após a entrega da unidade Cidade Maravilhosa, ainda na Região Sul, restará apenas a conclusão de mais uma USF, no bairro dos Bancários.
“Acabando com mais uma zona descoberta em João Pessoa, aqui na Cidade Maravilhosa, beneficiando moradores que antes precisavam se deslocar para outros bairros e percorrer distâncias para ter um atendimento. Aqui eles terão toda a assistência, com quatro equipes de Saúde da Família, explicou o prefeito Leo Bezerra.
A USF do Futuro Cidade Maravilhosa está na fase final de acabamento e terá ambientes climatizados, incluindo a sala de espera. Vai oferecer atendimento com médicos especialistas e uma recepção separada da geral, direcionando os pacientes diretamente aos consultórios odontológicos ou médicos. Conta também com sala de vacinação, sala de coleta e diversos outros serviços complementares. O investimento é de R$ 2,5 milhões para a construção do prédio.
“Com dentista, médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, equipe multiassistencial, então nós teremos nutricionista, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, todos aqui nesta unidade, para fornecer atendimento a uma zona que era descoberta. Ou seja, uma zona que não tinha cobertura da assistência básica, da Atenção Básica. Então, é mais um passo que nós estamos dando, que o prefeito Leo Bezerra está dando, para atingir novamente o 100% de cobertura que é um sonho da gestão municipal, para que todos os pessoenses tenham a saúde próxima de casa”, afirmou o secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira.
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realiza, nesta terça-feira (14), uma ampla auditoria coordenada nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), sendo quatro estaduais e 14 municipais. A operação, iniciada às 8h, mobiliza 44 técnicos, distribuídos em 17 equipes, que atuam simultaneamente em todo o estado, com o objetivo de avaliar a efetividade dos serviços prestados à população por meio das 18 unidades, distribuídas nas três macrorregiões da Paraíba. Esta é a décima auditoria coordenada realizada pelo TCE-PB entre 2022 e 2026, abrangendo as áreas de Educação e Saúde.
Principais pontos de verificação – Durante a fiscalização, os auditores irão analisar cerca de 180 itens. Entre os principais aspectos avaliados estão a qualidade das instalações físicas das unidades e o cumprimento das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), bem como dos regulamentos técnicos de projeto e demais legislações aplicáveis aos estabelecimentos assistenciais de saúde.
A ação também contempla a realização de entrevistas qualitativas com profissionais e gestores, com o objetivo de identificar boas práticas, mapear desafios e apontar eventuais falhas nas rotinas de funcionamento.
A auditoria foi estruturada para ir além da verificação formal. O foco é produzir um diagnóstico consistente sobre o funcionamento das UPAs, analisando se essas unidades cumprem, de fato, sua finalidade de atendimento de média complexidade. Entre os principais objetivos estão a avaliação da efetividade dos serviços, o exame das condições estruturais, a identificação de falhas nos fluxos da rede, além da detecção de riscos assistenciais e possíveis desvios de finalidade, como a permanência indevida de pacientes por mais de 24 horas.
Foco na primeira infância – Um dos diferenciais desta auditoria é a inclusão de um eixo transversal voltado à política pública da primeira infância. As equipes terão atenção especial ao atendimento de gestantes e crianças de 0 a 6 anos, público considerado mais vulnerável em situações de urgência e emergência.
A iniciativa busca verificar se as UPAs estão cumprindo protocolos de prioridade e se dispõem de estrutura adequada para esse atendimento. “A auditoria foi desenhada para olhar além do papel. Queremos entender o impacto real das condições da UPA na vida de uma gestante ou de uma criança que busca socorro”, destacou o coordenador dos trabalhos.
Sob a direção da Diretoria de Auditoria e Fiscalização (DIAFI), os trabalhos são coordenados pelo auditor de controle externo Júlio Uchoa, com a colaboração dos auditores Leandro Pedrosa e Luizi Pereira. Segundo a coordenação, a proposta é compreender não apenas se as unidades estão em funcionamento, mas se entregam resultados adequados à população e em que medida suas limitações refletem problemas estruturais da rede.
Antes do início das atividades de campo, as equipes passaram por um nivelamento técnico, assegurando uma atuação padronizada e uma compreensão uniforme do objeto auditado. A metodologia adotada busca produzir dados comparáveis, identificar padrões recorrentes, distinguir problemas locais de falhas sistêmicas e oferecer subsídios para o aperfeiçoamento da Rede de Atenção às Urgências e Emergências.
As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que serão fiscalizadas estão distribuídas em três macrorregiões de saúde da Paraíba.
Na Macrorregião 1, a ação abrange os municípios de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Guarabira e Ingá.
Na Macrorregião 2, as fiscalizações ocorrem em Monteiro e Patos.
Já na Macrorregião 3, serão contempladas as UPAs localizadas em Patos, Piancó, Cajazeiras, Sousa, Princesa Isabel e Pombal.
Entrevista Coletiva – Nesta quarta-feira (15), às 9h30, o vice-presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, dará entrevista coletiva na sede do Tribunal para apresentar detalhadamente os resultados, além de explicar como o trabalho foi desenvolvido e os principais achados.
Hora: 9h30 Local: Espaço Cidadania Digital (TCE-PB)
O deputado estadual Chió (PV) anunciou, nesta terça-feira (14), apoio à pré-candidatura à reeleição do governador Lucas Ribeiro (Progressistas). Mesmo filiado ao PV, o parlamentar divergiu da direção estadual do partido e reforçou sua postura com o projeto que vem desenvolvendo a Paraíba.
De acordo com Chió, o compromisso mútuo com o desenvolvimento do estado e o cuidado com a população da gestão de Lucas foram fatores para decisão. “Nosso propósito aqui, juntos, é fortalecer a nossa Paraíba, pra gente continuar essa Paraíba próspera e cuidar do nosso povo. Esse é o nosso propósito”, afirmou.
Lucas agradeceu o apoio e ressaltou a importância das pautas apresentadas pelo deputado, especialmente na área da saúde para as regiões de Remígio e Esperança. “Quero agradecer ao deputado Chió, esse deputado que levanta bandeiras importantes na nossa Paraíba, e firmar meu compromisso com as pautas que você apresentou, principalmente na área da saúde, para fortalecer ainda mais aquela região e garantir desenvolvimento para o nosso estado”, disse o governador.
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) divulgou, nesta terça-feira (14), o cronograma dos serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios desta semana na Grande João Pessoa. Na região, os serviços seguem até o fim do mês de abril e são parte das ações preventivas e de manutenção da qualidade da água distribuída à população, conforme as normas sanitárias estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
Durante os trabalhos, será necessário interromper temporariamente o abastecimento de água nos bairros atendidos pelos reservatórios em manutenção. Em alguns locais, os serviços serão realizados no período noturno, com o objetivo de minimizar os impactos à população. A previsão é que o abastecimento seja normalizado de forma gradativa logo após a conclusão dos serviços.
Recomendações e mais informações – A Cagepa recomenda que a população faça uso racional da água durante os períodos de interrupção e destaca que a manutenção periódica dos reservatórios é fundamental para garantir a segurança e a qualidade da água distribuída.
Mais informações podem ser obtidas gratuitamente pelos canais de atendimento da Cagepa: teleatendimento 115; WhatsApp (83) 98198-4495; Telegram @cagepabot; aplicativo Cagepa (Android e iOS) e agência virtual no site cagepa.pb.gov.br.
Confira o cronograma desta semana:
14/04 (terça-feira)
Reservatórios R-21 e R-13
Interrupção: das 22h às 4h
Locais: Funcionários II, III e IV, Esplanada I e II, Sepol, Grotão, João Paulo II, Costa e Silva, Ernani Sátiro, Conjunto Castelo Branco e UFPB, em João Pessoa.
15/04 (quarta-feira)
Reservatório R-7
Interrupção: das 22h às 04h
Locais: Mangabeira I, II, III, IV, V, VI e VII, Conjunto Benjamim Maranhão, Jardim Cidade Universitária e Timbó, em João Pessoa.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (14), às 19h, uma votação simbólica para eleger o ministro Nunes Marques para o cargo de presidente da Corte eleitoral.
Atualmente, Marques é o vice-presidente do tribunal e vai assumir o comando do TSE após o fim do mandato da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, que completará período de dois anos à frente do tribunal no final do mês de maio. O vice-presidente será o ministro André Mendonça.
A data da posse ainda não foi definida.
A votação será simbólica porque a escolha do comando do tribunal é feita por antiguidade entre os ministros que também compõem o Supremo Tribunal Federal (STF).
Diante da proximidade do período eleitoral, a ministra Cármen Lúcia decidiu antecipar sua saída do tribunal para permitir que a transição de gestão possa ser iniciada.
Ao deixar a presidência do TSE, a ministra poderia continuar em atuação na Corte até o mês de agosto. Contudo, ela já sinalizou que pretende deixar o tribunal para se dedicar exclusivamente às atividades no Supremo.
Dessa forma, o ministro Dias Toffoli vai assumir uma vaga de efetivo no TSE.
Perfil
Natural de Teresina (PI), Kassio Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao Supremo, em 2020, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello. Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.
Composição
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além dos respectivos substitutos.
Com a mudança de comando, a composição do tribunal ficará da seguinte forma após Cármen Lúcia deixar o tribunal.
Cadeiras do STF: Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli;
Cadeiras do STJ: Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva;
Cadeiras dos juristas: Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.
