27.1 C
João Pessoa
Início Site Página 15

Lauremília Lucena tem cautelares revogadas pelo TRE-PB; veja

0

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) revogou, nesta segunda-feira (18), o uso de tornozeleira eletrônica da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena. Além da revogação da tornozeleira, a primeira-dama também teve outras medidas cautelares revogadas.

O relator do processo, juiz Bruno Teixeira, votou pela revogação de algumas medidas, com exceção do contato com outras investigadas e o acesso aos bairros São José e Alto do Mateus. O voto foi acompanhado pelo restante da corte.

As medidas revogadas pela Justiça são:

1. proibição de frequentar a Prefeitura de João Pessoa;

2. proibição de ausentar-se da Comarca de João Pessoa por mais de 8 (oito) dias sem comunicação prévia a este juízo;

3. recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, das 20 horas às 6 horas da manhã;

No mês passado, o juiz Fábio Leandro apontou a necessidade da concessão de todas as medidas cautelares impostas pela juíza Maria Fátima Ramalho, da 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa.

Ela foi detida durante a terceira fase da operação Território Livre, que apura o aliciamento violento e constrangimento de eleitores de João Pessoa. No entanto, teve pedido de prisão revogado.

TRE-PB revê decisão e revoga cinco medidas cautelares impostas contra o vereador Dinho

0

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) derrubou, nesta segunda-feira (18), a decisão que determinou o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares impostas ao vereador Dinho Dowsley (PSD) da Câmara Municipal de João Pessoa. O parlamentar, que preside a Casa Legislativa Pessoense, foi alvo da Operação Livre Arbítrio, da Polícia Federal, que apura aliciamento de eleitores.

A juíza Maria Cristina Santiago, relatora do processo, votou pelo fim das medidas cautelares imputadas ao parlamentar. Os juízes Bruno Teixeira, Oswaldo Trigueiro, Sivanildo Torres e Roberto D’Horn acompanharam a relatora, com o adendo de que as proibições de frequentar o bairro São José e Alto do Mateus e o contato com os investigados fossem mantidas.

O fundamento inicial que justificou a fixação das cautelares foi o “risco iminente do comprometimento do segundo turno do pleito eleitoral”, período que já foi finalizado. De acordo com a relatora, as medidas cautelares não podem ser mantidas por tempo indeterminado e, por isso, segundo a lei, devem ser revistas pelo julgador quando não mais subsistirem motivos.

“Ainda que sejam menos gravosas que a prisão, as medidas não podem permanecer por tempo indeterminado, desse modo, as medidas cautelares alternativas a prisão devem ser impostas a razoabilidade, que existam de modo estritamente necessário. A titulo de análise, entendo que não mais subsiste o fundamento do processo que as fixou. Por isso, revogo as cautelares”, disse Maria Cristina.

Foram retiradas quatro cautelares:

  • Obrigação de usar tornozeleira eletrônica
  • Proibição de frequentar órgãos públicos ligados ao município de João Pessoa, em especial a prefeitura municipal de João Pessoa
  • Proibição de ausentar-se da comarca de João Pessoa por mais de 8 dias sem comunicar ao Juízo
  • Recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga das 20h às 6h
  • Suspensão do exercício da função pública

O procurador-eleitoral Renan Paes Felix expressou um parecer contrário a defesa e pediu que a decisão do juiz da 1ª Zona Eleitoral, Adilson Fabrício, fosse mantida.

“Como vão surgir novas lideranças comunitárias se impera o medo nas comunidades, se qualquer pessoa que aparece vai estar limitada, ameaçada, ao que diz o chefe da boca ou ao traficante (…) A gravidade desse fato é latente, porque impede o surgimento de novas candidaturas”, afirmou Renan.

João Azevêdo reassume cargo nesta terça (19) e ressalta parcerias com Lucas e Galdino

0

O governador João Azevêdo chega hoje à noite na Paraíba e reassume automaticamente o cargo nesta terça-feira (19), após licença de 12 dias, período em que o vice-governador Lucas Ribeiro e o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, assumiram a interinidade do Governo da Paraíba.

De volta à Paraíba, João Azevêdo agradeceu a Lucas Ribeiro e a Adriano Galdino pela condução da gestão estadual. “Na Paraíba, nós temos estabilidade administrativa, resultado da relação republicana que mantemos com os Poderes com o objetivo maior de melhorar a vida da população, por meio do diálogo e da cooperação institucional”, frisou.

O governador também destacou o ritmo acelerado de obras do governo em todas as regiões da Paraíba, o que permitiu uma série de entregas e visitas técnicas pelo vice-governador e pelo presidente da Assembleia Legislativa. “Todos os municípios da Paraíba têm a presença do governo, com obras e políticas públicas nas mais diversas áreas e vamos continuar com esse trabalho para gerar mais oportunidades de emprego e renda e assegurar o desenvolvimento sustentável do nosso estado”, acrescentou.

Vacinas de rotina e de campanha são ofertadas nos pontos móveis em João Pessoa

0

A Prefeitura de João Pessoa tem o compromisso de garantir a assistência preventiva, de forma continuada, por meio da vacinação com intuito de promover o cuidado e fortalecer o bloqueio contra doenças imunopreveníveis. Para quem não tem tempo de ir até uma sala de vacina em horário de expediente, essa proteção pode ser feita até as 22h nos três pontos móveis que funcionam no Shopping Sul, Shopping Tambiá e Home Center Ferreira Costa.

Estes pontos móveis dispõem de todas as vacinas de rotina e com a oferta dos imunizantes que protegem contra a dengue e Covid-19, para públicos específicos, e contra Influenza, para toda a população acima de seis meses de idade. O atendimento nesses locais ocorre de segunda a sexta-feira, além do sábado, até as 16h.

A assistência também é realizada de segunda a sexta-feira nas unidades de saúde da família (USFs), policlínicas municipais e no Centro Municipal de Imunização. Para saber mais informações sobre a atualização da caderneta de vacinal e quais as vacinas estão disponíveis para cada faixa etária, os usuários podem procurar um serviço de saúde mais próximo de sua residência. O usuário pode, ainda, saber as recomendações vacinais pelo link https://www.gov.br/saude/pt-br/vacinacao/calendario

Documentação – Para vacinação é importante apresentar um documento oficial com foto ou registro da criança ou adolescente, Cartão SUS e o cartão ou caderneta de vacina.

Locais de vacinação em João Pessoa nesta terça-feira (19):

Unidades de Saúde da Família (USFs)
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;
– Influenza: população acima dos seis meses de idade;
– Vacinas do calendário de rotina;
Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h (de segunda a sexta-feira);
*exceção: Alto do Céu II, Cidade Verde e Jardim Planalto.

USF Integrada Cruz das Armas
– Vacinação contra Covid-19 de crianças menores de 5 anos e grupos prioritários.
Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h (de segunda a sexta-feira);

Policlínicas Municipais
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;
– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
– Influenza: população acima dos seis meses de idade;
– Vacinas do calendário de rotina;
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira).

Centro Municipal de Imunização
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;
– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
– Influenza: população acima dos seis meses de idade;
– Vacinas do calendário de rotina;
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira) e das 8h às 12h (sábado, domingo e feriado – apenas para vacinação de urgência).

Home Center Ferreira Costa
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;
– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
– Influenza: população acima dos seis meses de idade;
– Vacinas do calendário de rotina;
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira) e das 8h às 16h (sábado).

Shopping Sul
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;
– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
– Influenza: população acima dos seis meses de idade;
– Vacinas do calendário de rotina;
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira) e das 10h às 16h (sábado).

Shopping Tambiá
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;
– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
– Influenza: população acima dos seis meses de idade;
– Vacinas do calendário de rotina;
Horário: 12h às 20h (de segunda a sexta-feira) e das 9h às 16h (sábado).

Vacinação domiciliar
O usuário deve fazer o agendamento pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. Esse serviço é destinado às pessoas acamadas (restritas ao leito).

Governador em exercício Adriano Galdino destaca parceria entre Poderes

0

A parceria entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo tem ajudado a impulsionar o desenvolvimento social e econômico da Paraíba, segundo avaliação do governador em exercício Adriano Galdino. “Quando o governador João assumiu a Paraíba, eu sempre fui aquele interlocutor de buscar o diálogo, através do Poder Legislativo, com as instituições que até então não tinham uma interação com o Governo do Estado”, relatou Galdino, durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, nesta segunda-feira (18).

Galdino destacou ainda que, graças ao diálogo permanente entre o Governo e as instituições, está sendo possível mudar a mentalidade de antigos líderes e dar uma nova “roupagem” às entidades governamentais, mais voltada a beneficiar a população, a exemplo da Universidade Estadual da Paraíba e a Defensoria Pública do Estado. “Sempre com a compreensão, com a sensibilidade do governador João, hoje temos uma excelente relação com a Defensoria, inclusive resolvendo as suas pendências de infraestrutura, como também salariais. A partir do início da sua gestão, João começou a respeitar o que dizia a lei, e hoje todos os poderes têm franco acesso ao Governo do Estado, com a nossa interlocução enquanto Poder Legislativo. Então, o Poder Legislativo tem sido o porta-voz, tem feito o seu dever de casa, para que cada vez mais tenhamos uma parede cada vez melhor e mais justa para todos”, comemorou Adriano Galdino que retorna à presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba nesta terça-feira (19).

O enfrentamento da violência contra as mulheres foi outro assunto abordado pelo governador em exercício. “A Assembleia assumiu essa pauta e defendo que ela deve ser permanente. Conversando com órgãos de segurança, eles me dizem que os casos estão diminuindo. Mas diminuir é pouco; queremos acabar com isso. Como deputado estadual, tenho elaborado iniciativas para empoderar as mulheres, para que elas mesmas possam se defender e buscar ajuda onde lhes garantam seus direitos para viver com dignidade”, defendeu.

Ainda com foco na qualidade de vida da mulher paraibana, Galdino falou sobre a visita que realizou às obras do Hospital da Mulher e da reforma do Hospital Infantil Arlinda Marques que, juntos, somam quase R$ 150 milhões. Com previsão de entrega para o fim deste ano, o Hospital da Mulher será referência na saúde da população feminina do estado, com atendimentos ambulatoriais, de urgência e emergência, além de especialistas. Já a reforma do Arlinda Marques prevê o aumento de leitos, a expansão do bloco cirúrgico e a construção de duas novas edificações, proporcionando espaço para ambulatório, UTI, laboratório, internação e administração, além de diversos outros serviços.

Em um outro momento do programa, Adriano Galdino comemorou o momento atual da Paraíba, considerado o mais positivo em termos econômicos e de segurança fiscal, atraindo, assim, indústrias e investidores. “A Paraíba fez seu dever de casa, no sentido de buscar o equilíbrio fiscal e financeiro. A partir disso, o governador conseguiu fazer investimentos pesados em todos os setores: no turismo, na educação, na saúde, na infraestrutura, criando condições para se desenvolver a passos largos. Temos, hoje, o maior crescimento de PIB do Nordeste. Isso mostra que a Paraíba é a ‘bola da vez’ para quem quer investir, para quem quer morar e para quem quer empreender aqui na Paraíba”. Entre os exemplos positivos, Galdino citou o Centro de Convenções, em Campina Grande, e o Polo Turístico, em João Pessoa.

A construção dos aeródromos de Guarabira, Conceição e Cuité e a assinatura de novos contratos de concessão de créditos a empreendedores de Cuité, Barra de Santa Rosa, Damião, Frei Martinho e São Vicente do Seridó foram outros assuntos abordados durante o Conversa com o Governador. Na ocasião, Galdino ressaltou que o governo do estado tem trabalhado intensamente na melhoria e na ampliação da infraestrutura dos aeródromos estaduais, com investimentos que ultrapassam os R$ 8,3 milhões do Tesouro Estadual. Em relação ao Empreender PB, o governador em exercício relatou o orgulho em acompanhar, de perto, o fomento ao desenvolvimento local. “O Empreender tem um resgate histórico muito forte no sentido de fomentar a economia de localidades da capital, gerando emprego e renda para os próprios moradores”, resumiu.

Semob-JP modifica trânsito no Cabo Branco para a realização de provas de triathlon

0

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) vai modificar o trânsito da Avenida Cabo Branco, na Orla, nesta terça-feira (19) e quarta-feira (20), no trecho compreendido entre o Busto de Tamandaré e a Rua Gilvan Marinho Muribeca, para a realização das provas de triathlon dos Jogos da Juventude 2024.

Como fica – A partir do Busto de Tamandaré até a Rua Gilvan Marinho Muribeca, das 9h às 12h, a faixa da esquerda, todo o estacionamento e a ciclovia, estarão reservados para os triatletas, ficando a faixa da direita exclusiva para o tráfego local (moradores, hóspedes e funcionários dos estabelecimentos localizados na Avenida Cabo Branco).

“Todo o trecho das provas do triathlon será sinalizado com equipamentos da organização do evento, às 6h da manhã, bem como contará com sinalização viária móvel e agentes de mobilidade monitorando todo o trecho das disputas, na Avenida Cabo Branco”, destacou Sanderson Cesário, diretor de operações da Semob-JP.

Pet Weekend traz novidades e será realizada nos dias 23 e 24 no Mangabeira Shopping

0
Com um número crescente de brasileiros adotando ou comprando animais de estimação, o mercado pet segue uma trajetória de crescimento acelerado. Para quem deseja empreender nesse segmento, uma oportunidade para conhecer tendências e novidades é a Feira Pet Weekend, que acontece nos dias 23 e 24, em João Pessoa. O evento é gratuito, realizado pelo Sebrae/PB e Mangabeira Shopping.
Para ter sucesso no segmento, o analista técnico do Sebrae/PB e gestor da Pet Weekend, Lhano Osawa, lembrou algumas dicas importantes, a exemplo de fazer uma pesquisa de mercado para conhecer o perfil dos clientes e a concorrência local; montar um plano de negócios que possibilitará um planejamento financeiro sólido e um modelo de negócios bem definido.
A escolha do ponto comercial é importante, já que a localização é um dos principais fatores para o sucesso. O empreendedor deve estar atento para regularizar o pet shop junto às autoridades locais, principalmente se oferecer serviços como banho e tosa. Além disso, a variedade de produtos e serviços, como alimentação, acessórios e serviços veterinários, agrega valor ao negócio e fideliza os clientes. Outra dica importante diz respeito à capacitação contínua, investir em treinamento e qualificação para garantir um atendimento de excelência.
“Nesta edição nós teremos palestras com conteúdo mais direcionado aos tutores, falando sobre o bem-estar animal e cuidados necessários. Teremos demonstração de tosa, desfile de animais, apresentação de agility e a divulgação dos produtos dos lojistas”, afirmou Lhano Osawa.
Além dos empreendedores e profissionais, a Pet Weekend também é um espaço para os tutores de animais domésticos, que podem aprender mais sobre o bem-estar dos seus pets e conhecer novos produtos e serviços. Além disso, na feira haverá um espaço para recreação dos bichinhos.
Serviço:
Feira Pet Weekend 2024
Data: 23 e 24 de novembro
Horário: 15h às 21h
Local: Estacionamento do Mangabeira Shopping
Entrada: Gratuita

Cícero sanciona Lei que oficializa ‘Pedalada da Fé’ como evento da Romaria da Penha

0

O prefeito Cícero Lucena sancionou, nesta segunda-feira (18), projeto de Lei que oficializa a ‘Pedalada da Fé’ como evento ciclístico pertencente a programação oficial da Romaria da Penha. O ato ocorreu no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, com a presença do vice-prefeito Leo Bezerra, do vereador autor da propositura, Zezinho do Botafogo, do padre Francisco Azevedo e da presidente da Federação Paraibana de Ciclismo, Marinez Leite.

“A prática do esporte com a fé, um momento conjunto, além do momento da solidariedade, já que a inscrição é a doação de dois quilos de alimentos. Então, fico muito feliz em participar, porque isso aqui caracteriza o momento que João Pessoa está vivendo, uma cidade cada vez maior com práticas esportivas e também da prática da fé”, defendeu o prefeito Cícero Lucena.

O projeto de Lei diz que a ‘Pedalada da Fé’ é importante para promover a integração da comunidade esportiva e celebrar a tradição religiosa da Romaria de Nossa Senhora da Penha, enaltecendo a fé e a devoção. “Agradecer ao prefeito, que coloca esse evento no calendário da cidade”, afirmou o vereador Zezinho do Botafogo.

O padre Francisco Azevedo, da paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, disse que o ato é um marco importante não só para a igreja, mas também para João Pessoa, que já se tornou uma capital do esporte. “É gratificante a decisão da Câmara dos Vereadores, através de Zezinho do Botafogo, de instituir essa pedalada oficial no calendário esportivo de João Pessoa. Grato ao prefeito por ter sancionado”, agradeceu o religioso.

A ‘Pedalada da Fé’ será realizada na próxima quarta-feira (20), percorrendo o mesmo trajeto da Romaria da Penha. Para participar, é preciso doar dois quilos de alimentos não perecíveis, onde os ciclistas recebem a camisa oficial do evento.

Governador em exercício Adriano Galdino realiza visita técnica à Cagepa

0

O governador em exercício da Paraíba, Adriano Galdino, realizou, nesta segunda-feira (18), uma visita técnica à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) de Campina Grande, para discutir o abastecimento de água na região do Compartimento da Borborema. Durante a visita, o governador em exercício teve a oportunidade de conhecer e verificar o funcionamento do Centro de Controle Operacional da Cagepa.

Adriano Galdino teve acesso a relatórios técnicos e informações detalhadas sobre o sistema de abastecimento que atende a região. Os investimentos da Cagepa em Campina Grande têm sido direcionados à modernização do sistema de tratamento de água e esgoto, além da expansão das redes de saneamento para áreas que antes não eram atendidas. O resultado disso é a melhoria significativa na qualidade de vida dos campinenses, que agora têm acesso a serviços mais eficientes e seguros.

“Todos sabemos da importância de cada cidadão paraibano ter água todos os dias na sua casa. Só sabe a dificuldade da falta de água quem convive com ela. Em conversa com o nosso presidente [da Cagepa] Marcos Vinicius, ele me mostrou a grandeza dos investimentos que a Cagepa está fazendo em Campina e região, são recursos na ordem de R$ 350 milhões com o intuito de resolver definitivamente alguns gargalos, que trazem como consequência a falta água em algumas cidades aqui do compartimento da Borborema”, declarou Adriano.

O governador em exercício destacou ainda que investimentos como estes são o reflexo do compromisso da Cagepa em inovar para manter a excelência operacional. Além disso, segundo Galdino, a empresa tem apostado em capacitação de seus profissionais e em campanhas de conscientização da população sobre o uso racional da água, reafirmando seu papel de liderança no setor de saneamento do Estado. “Há essa preocupação para que cada vez mais a gente tenha consciência da importância de termos água todos os dias na casa das pessoas que aqui moram. E a Cagepa está preocupada em resolver de uma maneira definitiva e mais rápida possível”, afirmou.

O presidente da Cagepa, Marcos Vinícius, explicou que os recursos destinados a modernização e expansão do sistema de abastecimento e de tratamento de água e esgoto, assim como das redes de saneamento, foram obtidos junto ao Governo Federal e, além de Campina Grande, irá beneficiar a população de municípios como Lagoa Seca e Queimadas. Segundo ele, nos próximos dias, a licitação será pautada e, após este processo, o presidente da Companhia acredita que em 24 meses a obra será concluída. “Vai sair uma nova captação de Boqueirão até uma ampliação da estação de tratamento, que é uma obra extremamente vultosa – nós estamos falando em torno de mais de R$ 180 milhões, é um valor significativo de obra, que foi conseguido para exatamente dotar a Campina Grande de investimentos para que ela possa se desenvolver da melhor forma possível”, observou.

AVALIAÇÃO – Ocupando o cargo de governador desde a última quarta-feira (13), Adriano Galdino avaliou como positivo o período no qual esteve à frente do Poder Executivo. Além de agradecer ao governador João Azevêdo e ao vice-governador Lucas Ribeiro, Galdino mostrou gratidão também aos paraibanos que o receberam nas mais diversas regiões da Paraíba enquanto esteve visitando obras de escolas e hospitais, realizando visitas técnicas e participando de solenidades oficiais.

“Foram dias muito felizes. Estou muito satisfeito, muito alegre e quero aqui agradecer ao governador João, ao vice-governador Lucas pela oportunidade de me conceder essa oportunidade de ser governador. Tivemos uma agenda muito intensa, muito forte. Estive em todas as regiões da Paraíba e em todos os lugares que estive fui recebido com festas e o governador foi sempre lembrado. O governo está muito forte em toda as regiões da Paraíba”, avaliou Adriano Galdino.

PMJP conquista 1º lugar na PB e 2º no NE entre as capitais mais transparentes do Brasil

0

A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) se classificou em 1º lugar na Paraíba e ocupa a 2ª posição como a capital mais transparente do Nordeste. O resultado foi fruto da avaliação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que premiou a Capital paraibana pelo terceiro ano consecutivo com o selo ‘Ouro de Transparência’.

A cidade de João Pessoa atendeu a 92,37% dos critérios da avaliação, sendo a 9ª capital mais transparente do País. A pesquisa aplicada pelos Tribunais de Contas avaliou mais de 7 mil portais de Transparência Pública, englobando a União, 26 Estados, e o Distrito Federal e 4.304 Municípios. A média geral do Índice de Transparência dos municípios foi de 65,17%.

O controlador-geral de João Pessoa, Diego Fabrício, destacou que o resultado demonstra a eficiência da gestão em garantir o acesso à informação na prática. “Em João Pessoa, o cidadão tem acesso às informações da gestão pública na palma da mão, obedecendo aos critérios de transparência nacionais e uniformes, alinhados com a legislação específica, para que sirvam de subsídio para os controles internos, externo e social”, ressaltou.

Assim como o controlador, o secretário executivo de Transparência Pública de João Pessoa, Lucas Henriques de Melo, comemorou o resultado. “Zelar pelos impostos pagos pelo cidadão reflete o cuidado da gestão com o dinheiro público. Este ano, a avaliação da Atricon focou em inovação nos portais público, isso resulta em acesso facilitado ao cidadão, prezando por uma linguagem simples e clara para um efetivo controle social, fomentando ainda mais a transparência e o exercício da cidadania”, destacou.

A técnica municipal de Controle Interno e integrante da equipe do Portal da Transparência Pública de João Pessoa, Juliana Vaz, ressaltou o comprometimento da equipe em obedecer aos critérios da avaliação. “A avaliação da Atricon é sempre muito rígida e para isso nos dedicamos para tornar o Portal uma ferramenta de alcance à sociedade, na busca de uma transparência ativa menos formal e de fácil entendimento, tornando o cidadão um agente de controle social”, disse.

Foram usados os mesmos critérios adotados no ano passado, ao todo, são 258. Essas análises refletem as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente na parte alterada pela Lei de Transparência da Gestão Fiscal (Leis Complementares Federais nº 101/2000, nº 131/2009 e nº 156/2016), a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12527/2011) e a Lei das Ouvidorias (Lei Federal nº 13.460/2017).

Metodologia da pesquisa – O Levantamento Nacional de Transparência Pública tem como objetivo examinar o nível de transparência ativa nos sites institucionais do poder público, nas três esferas de governo, considerando as exigências trazidas pelas Leis de Acesso à Informação, das Ouvidorias Públicas e de Responsabilidade Fiscal. Após a análise dos técnicos dos Tribunais de Contas, cada portal será classificado conforme o percentual de critérios atendidos.

A depender do índice de transparência alcançado, os portais foram classificados nas categorias Diamante, Ouro, Prata, Intermediário, Básico, Inicial ou Inexistente. Essa classificação foi estabelecida com o objetivo de fomentar a transparência e estimular o aprimoramento dos portais.

Atricon – A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil foi criada no dia 26 de agosto de 1992 e atua com o intuito de garantir o aperfeiçoamento e a integração dos tribunais de contas e de seus membros, visando aprimorar o Sistema de Controle Externo do Brasil em benefício da sociedade. A entidade investe e estimula a troca de informações e experiências entre os membros dos tribunais de contas, ao mesmo tempo em que apoia o desenvolvimento de estratégias e ferramentas para aprimorar a eficácia dos sistemas de controle da administração pública.