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Especialistas ressaltam a importância de concluir o esquema vacinal contra a Covid-19

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Para garantir o cuidado preventivo da população pessoense e turistas que visitam a cidade, os profissionais de saúde da Prefeitura de João Pessoa fazem o alerta para que as pessoas atualizem e completem o esquema vacinal, seguindo as informações contidas no cartão de vacina. Nesta quinta-feira (28), os imunizantes contemplados no Programa Nacional de Imunização estarão disponíveis nas policlínicas municipais, Centro de Imunização, localizado no bairro da Torre, e nas unidades de saúde da família (USFs), no horário de funcionamento de cada serviço.

Já os três pontos extras criados de forma estratégica para promover ampla assistência estão localizados no Shopping Sul, no bairro dos Bancários, e no Home Center Ferreira Costa, às margens da BR-230, que atendem de segunda a sexta-feira, das 12h às 21h, e no Shopping Tambiá, que funciona das 12h às 20h. Ambos com a administração de todas as vacinas que fazem parte do calendário de rotina e das campanhas ativas, facilitando a vida do usuário que não pode ir até um serviço de saúde durante o horário comercial.

Todos os imunizantes disponíveis das campanhas ativas (Covid-19 ou Influenza) podem ser administrados simultaneamente com qualquer outro que faz parte do calendário de rotina, em qualquer intervalo de tempo, na faixa etária de seis meses de idade ou mais.

Documentação – Para ter acesso à vacina contra Covid-19, o usuário deve apresentar um documento oficial e o cartão de vacina, que comprove outras doses do imunizante, além do Cartão SUS. Já para receber a vacina contra Influenza e demais vacinas do calendário de rotina, é importante levar o cartão de vacina, Cartão SUS e um documento oficial do usuário.

Locais de vacinação nesta quinta-feira (28):

Unidades de Saúde da Família (USFs)
Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h (de segunda a sexta-feira)
*exceção: Alto do Céu II, Roger III, Cruz das Armas IV, Anayde Beiriz e Jardim Planalto

Policlínicas Municipais e Centro Municipal de Imunização
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Home Center Ferreira Costa
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)
8h às 16h (sábado)

Shopping Sul
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)
10h às 16h (sábado)

Shopping Tambiá
Horário: 12h às 20h (de segunda a sexta-feira)
9h às 16h (sábado)

Vacinação Domiciliar
Agendamento: (83) 98645-7727 – (Apenas WhatsApp)
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Prefeito faz balanço dos investimentos em Infraestrutura nos bairros de João Pessoa

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João Pessoa chegou à marca de 23 bairros com 100% de pavimentação e 337 ruas concluídas – 106 delas foram visitadas, nesta quarta-feira (27), pelo prefeito Cícero Lucena, durante agenda especial em 11 localidades. Esse é o impacto do programa de pavimentação da Prefeitura desde julho de 2021, quando a gestão municipal começou a enfrentar o desafio de diminuir o déficit de 2.200 vias sem calçamento e infraestrutura de drenagem.

Até o final de 2024, serão 50 bairros totalmente pavimentados e mais de mil ruas concluídas em todos os bairros de João Pessoa, de acordo com o prefeito, que nesta quarta-feira também autorizou o início das obras em 103 novas ruas. O gestor também adiantou que nos próximos dias serão oficializadas 400 ordens de serviço para que o programa continue avançando na Capital.

“É o mesmo padrão, calçadas em todas as ruas com acessibilidade para o cadeirante, piso tátil para o deficiente visual, drenagem, e tendo o prazer de plantar uma árvore dentro da casa do morador. Então, é muita alegria a gente estar vendo a prefeitura presente, participando da vida das pessoas e agindo para melhorar a vida dos cidadãos”, destacou Cícero Lucena, na Rua Seringueiro Chico Mendes, no Bairro das Indústrias, onde confirmou que a gestão municipal também vai construir uma unidade de saúde da família (USF) na região.

Os bairros com 100% de ruas pavimentadas são os seguintes: Anatólia, Estados, Ipês, Brisamar, Cabo Branco, Centro, Cuiá, Expedicionários, Grotão, Jardim Oceania, João Agripino, Manaíra, Miramar, Mussuré, Pedro Gondim, Penha, Seixas, São José, Tambaú, Tambauzinho, Tambiá, Torre e Varjão.

Balanço – Mais cedo, durante apresentação da plataforma Minha Rua Calçada, que vai permitir a população ter acesso a todas as informações do programa de pavimentação, o prefeito Cícero Lucena também fez um balanço dos investimentos da gestão municipal em Infraestrutura. De acordo a Seinfra, são R$ 619 milhões investidos, com 559 obras e serviços concluídos e mais de 1.300 ordens de serviço assinadas. Outros R$ 414 milhões estão previstos para obras em licitação e R$ 140 milhões orçados para obras com projeto.

“A meta inicial da gestão seria de mil ruas até dezembro de 2024, mas o prefeito, diante do sucesso desse programa, decidiu ampliá-lo para 1.500 ruas. A gente espera que nos próximos meses possamos manter esse ritmo, inaugurar 100 ruas a cada mês e a meta de 50 bairros até o final dessa gestão”, projetou o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão.

População agradece – Na Rua dos Escoteiros, que liga Mangabeira ao bairro Costa do Sol, as obras de pavimentação tiraram moradores do isolamento. A aposentada Lurdes Rocha, de 70 anos, agradeceu ao prefeito, dizendo que agora pode se deslocar, com segurança, para a igreja, casa de familiares e o seu imóvel ficou ainda mais valorizado.

“Ficou uma maravilha. Graças a Deus e a Prefeitura de João Pessoa, a gente foi lembrado. Aqui, quando chovia, não tínhamos nem como sair de casa. Hoje, eu posso sair e receber meus parentes. Os moradores que têm comércio aqui estão felizes, porque o movimento melhorou muito”, comemorou a moradora.

Na Rua Seringueiro Chico Mendes, no Bairro das Indústrias, a dona de casa Maria das Graças também comemorou as obras. “A gente esperou tanto tempo por esse calçamento, todo ano era promessa e mais promessa. Agora não, a gente viu a obra chegar e melhorar a vida, porque não sofremos mais com buracos, poeira e lama”, desabafou.

PRF apreende carga de cigarros avaliada em mais de R$ 360 mil, na Paraíba

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, no decorrer de fiscalização realizada na noite da última terça-feira (26), no agreste paraibano, carga de cigarros contrabandeados de origem estrangeira. Um indivíduo foi detido pelo crime de contrabando.

Equipe da PRF realizava fiscalização no município de Campina Grande/PB, agreste paraibano, por volta das 20h30, quando visualizaram e abordaram um veículo Spacefox na Unidade Operacional da PRF no município. Durante a fiscalização do automóvel, foi identificado que o carro estava transportando uma carga com 10.380 maços de cigarros de origem estrangeira sem comprovação fiscal. A apreensão causou um prejuízo estimado de aproximadamente R$ 363.300 ao crime organizado. O consumo dessa mercadoria representa um perigo para a saúde pública, tendo em vista que o usuário que compra o cigarro de origem desconhecida coloca sua vida ainda mais em risco, já que se desconhece quais matérias-primas são utilizadas e suas quantidades.

Diante dos fatos flagrados, o condutor, um homem de 21 anos, foi encaminhado para as autoridades cabíveis por dar prosseguimento a ocorrência, onde ficará à disposição pelo crime de contrabando.

Mega da Virada se aproxima e Caixa alerta para fake news sobre loteria

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© Marcello Casal JrAgência Brasil

Com a proximidade do sorteio da Mega-Sena da Virada, no qual deve ser pago o maior prêmio da história, estimado em R$ 550 milhões, a Caixa Econômica Federal alerta para a crescente disseminação de notícias falsas sobre as loterias federais. 

Uma das fake news mais espalhadas, segundo o banco público responsável pela loteria federal, é a de que as bolas numeradas utilizadas nos sorteios teriam pesos diferentes, tornando previsíveis os números sorteados.

Segundo a Caixa, todas as bolinhas são feitas de borracha maciça e possuem o mesmo peso e diâmetro, de 66 gramas e 50 milímetros, respectivamente. Um instituto de metrologia especializado faz verificações periódicas dessas características, de modo a atestar a integridade e aleatoriedade dos sorteios, informou o banco.

“Mantemos contrato com a entidade responsável pela aferição das bolas e esse documento é público”, explica a gerente executiva da Superintendência Nacional de Loterias da CAIXA, Barbara Sakamoto.

Outra notícia falsa que volta a circular com mais força perto da Mega da Virada é a de que os sorteios não são fiscalizados. A Caixa informa que, na verdade, a cada sorteio, são selecionados representantes do público presente no local para acompanharem cada etapa, desde a abertura das maletas e carregamento dos globos até a confirmação dos números sorteados e o fechamento das maletas no final.

É feita uma verificação para que não sejam selecionados como auditores nenhum funcionário da Caixa nem donos ou empregados de lotéricas. Em sorteios de maior monta, como o da Mega da Virada, fiscais do Ministério da Fazenda também auditam todas as etapas, segundo o banco.

A Caixa também nega que os vencedores dos sorteios sejam sempre de uma mesma região. O banco explica que “Os ganhadores são determinados exclusivamente pela aleatoriedade dos números sorteados. Qualquer pessoa, independentemente de sua localização, pode ser premiada”.

É verdade que uma localidade com maior número de apostas pode ter mais chances de abrigar o vencedor, mas isso não elimina a possiblidade de o prêmio ir para qualquer lugar do Brasil, já que todos os números possuem a mesma chance de serem sorteados.

A Caixa também nega que haja identificação dos vencedores antes que eles próprios se revelem. Segundo o banco, mesmo no caso das apostas feitas online, o nome do apostador não fica vinculado ao bilhete eventualmente premiado. Além disso, o banco garante que a identidade dos vencedores é protegidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Por fim, a Caixa garante que as apostas feitas pelo aplicativo da Loteria Federal ou pelo internet banking, no caso de correntistas do banco, são tão seguras quanto as feitas nas lotéricas. “Essas plataformas são protegidas por medidas de segurança rigorosas, garantindo a proteção dos dados pessoais e a integridade das transações”, informa o banco.

As apostas para a Mega-Sena da Virada podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de 31 de dezembro, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Agência Brasil

Mais de 870 reeducandos são aprovados no Encceja-PPL

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As políticas de reinserção social do Governo da Paraíba voltadas para as pessoas em privação de liberdade têm avançado ano a ano com resultados significativos. Cada vez mais reeducandos estão inseridos no processo contínuo do sistema prisional em alfabetizar, ofertar o Ensino Médio, além da preparação para aprovação e matrículas em cursos do Ensino Superior para quem cumpre pena. De acordo com levantamento da Gerência Executiva de Ressocialização da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, dos mais de 2000 reeducandos inscritos, 879 foram aprovados no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja -PPL 2023).

O secretário da Administração Penitenciária (Seap), João Alves de Albuquerque, comemorou os resultados mais recentes do Encceja -PPL 2023. “Nós estamos crescendo ano a ano com os reeducandos participando e sendo aprovados no Encceja PPL. Esse ano tivemos um aumento de 20% no número de aprovados em relação à edição anterior. Então entendemos que a política de ressocialização tem incentivado a leitura, o estudo, a participação nos exames e isto é motivo de comemoração, nos traz a esperança de continuarmos avançando em todas as áreas, principalmente na educação”, pontua o gestor da Seap.

O gerente executivo de Ressocialização, João Rosas, destaca a curva crescente da Seap no número de aprovados no Encceja PPL: 2020 – 146; 2021 – 171; no ano de 2022 – 732 e agora em 2023 o recorde de 879 reeducandos aprovados, ou seja, 147 aprovações a mais em relação a 2022, em termos percentuais, 20% de crescimento. Rosas acrescenta que a parceria da Seap com a Editora Estudo Play nas etapas do Encceja tem sido de fundamental importância para o desenvolvimento da política de ressocialização.

 

Reclamações contra planos de saúde crescem quase 50% em 2023

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As reclamações de usuários de planos de saúde tiveram crescimento de 49,7% nos primeiros dez meses de 2023. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (27) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). 

Segundo a agência reguladora, o número de reclamações assistenciais e não assistenciais em 2023 superou os três anos anteriores em todos os meses do ano e chegou ao maior patamar em agosto, com 36.799 notificações de usuários dos planos de saúde. As reclamações referentes à assistência dos planos somaram 82,7% das notificações registradas pela agência até outubro.

Os dados da ANS permitem calcular o Índice Geral de Reclamações, que aumenta conforme a insatisfação dos usuários. Segundo a agência, os planos de assistência médica tiveram 55,1 reclamações para cada 100 mil beneficiários. Essa proporção era de 24,1 em 2020; de 30,2 em 2021 e de 36,8 em 2022.

Já os planos exclusivamente odontológicos tiveram em média 1,3 reclamação para a mesma quantidade de beneficiários nos primeiros 10 meses de 2023 e proporções semelhantes nos anos anteriores.

Outros dados

O  Boletim Panorama – Saúde Suplementar da ANS mostra que os planos de saúde tinham 50,9 milhões de usuários de assistência médica e 32,2 milhões de clientes de planos exclusivamente odontológicos em outubro de 2023, o que representa um aumento de 1,9% em relação a outubro de 2022.

Segundo a ANS, apenas os planos coletivos empresariais apresentaram crescimento positivo (3,57%), enquanto os planos individuais registraram variação negativa (-1,30%), assim como os coletivos por adesão (-2,44%).

A ANS também informa que, nos últimos cinco anos, das mais de 11 milhões de internações anuais no âmbito do SUS, cerca de 1,6% ocorreram em pacientes cobertos por planos privados de saúde com assistência médica. Já os atendimentos ambulatoriais somaram, em média, 26,6 milhões de procedimentos anuais no SUS, dos quais 4,3% identificados como prestados a beneficiários.

Agência Brasil

Justiça Federal disponibiliza R$ 93 bilhões para saque de precatórios ainda em janeiro

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A Justiça Federal disponibilizará para saque ainda em janeiro os R$ 93 bilhões em precatórios pagos neste mês pelo governo federal, por meio de medida provisória. Os pagamentos incluem R$ 27,7 bilhões em causas judiciais vencidas por aposentados e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Cabe aos tribunais regionais federais operacionalizar os pagamentos. O Conselho da Justiça Federal (CJF) garantiu que os valores serão integralmente repassados até o fim dezembro, e os tribunais já informaram que os valores estarão disponíveis para saque a partir de janeiro, em contas judiciais da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

“Há muito trabalho a ser feito para que a decisão vire realidade. O CJF e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) trabalham em força máxima para permitir que o pagamento aconteça”, disse o juiz Daniel Marchionatti, secretário-geral do Conselho da Justiça Federal (CJF).

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), responsável pelos pagamentos nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, por exemplo, informou que os depósitos devem ser concluídos até o fim desta semana, estando disponíveis para saque a partir de 2 de janeiro. Já o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que abrange Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, informou que a liberação das contas para saque está prevista para 20 de janeiro.

A data exata em que os valores estarão disponíveis deve ser conferida em cada processo, por meio de consulta nos portais dos seis TRFs. Para isso, é preciso ter o número do processo judicial.

Precatórios são dívidas do poder público reconhecidas em definitivo pela Justiça, sem que haja mais possibilidade de recursos. Os pagamentos, nesse caso, costumam ser feitos uma vez por ano.

Golpes
Com a divulgação sobre pagamento dos precatórios, o Conselho da Justiça Federal alerta para golpistas que buscam se aproveitar da situação por meio de golpes por telefone e aplicativos de mensagem.

O CJF lembra que não é necessário fazer nenhum pagamento prévio para receber ou antecipar a liberação de um precatório. “Não há nada a fazer neste momento para apressar o pagamento”, afirmou o órgão. “Não aceite contatos de estranhos e, na dúvida, consulte o seu advogado”.

Decisão judicial
Neste ano, o pagamento de precatórios pelo governo federal foi realizado por meio da abertura de crédito extraordinário, em medida provisória publicada na semana passada. O ato foi editado após uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que autorizou a abertura do crédito extraordinário para o pagamento de precatórios atrasados de 2022, bem como os de 2023.

Para isso, o Supremo entendeu ser inconstitucional um teto para o pagamento de precatórios que havia sido proposto em 2021, durante a pandemia de covid-19, pelo então governo de Jair Bolsonaro, e aprovado pelo Congresso.

As regras consideradas inconstitucionais previam atrasar o pagamento de precatórios até 2027. Ao questionar a medida no Supremo, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva alegou que o represamento geraria uma dívida impagável no futuro, de até R$ 250 bilhões.

Sedurb divulga funcionamento de shoppings populares e mercados públicos no Réveillon

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Pensando em garantir um melhor planejamento para os consumidores da Capital durante as celebrações do Ano Novo, a Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), divulga os horários de funcionamento dos shoppings populares e mercados públicos durante o fim de semana do Réveillon. A Secretaria costuma deixar a critério dos comerciantes o horário de funcionamento em feriados e datas comemorativas e a maioria decide entre si como será o expediente em cada estabelecimento.

“Costumamos deixar com eles a decisão de trabalhar ou não nessas datas, pois já se dedicam demais aos serviços no nosso comércio. Aproveito também para parabenizar a todos os comerciantes que atuam nos shoppings populares, mercados, feiras livres e também na Feira Móvel do Produtor, pelo serviço de excelência que prestam a nossa cidade, bem como pela movimentação na nossa economia”, destacou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Fábio Carneiro.

O Mercado Central funciona no domingo (31) até as 16h e estará fechado na segunda-feira (1º). O Mercado de Mangabeira funciona normalmente no fim de semana, mas também não abrirá na segunda (1º). O mesmo acontece com os mercados de Oitizeiro e Cruz das Armas. O Mercado do Bairro dos Estados funciona normalmente no sábado, no domingo fecha mais cedo, às 12h, e na segunda não funciona, retomando os serviços na terça-feira (2).

No Mercado da Torre, os comerciantes optaram por funcionar normalmente até o dia 31, na segunda-feira (1º) a maioria não deve abrir o box. O Mercado de Tambaú funcionará normalmente no fim de semana, inclusive na segunda, das 6h às 19h. O Mercado do Peixe abrirá normalmente no sábado, no domingo só até 12h e na segunda-feira será fechado.

Em relação aos shoppings populares, o Centro Comercial de Passagem (CCP), localizado no Parque Solon de Lucena, funcionará até sábado, das 8h às 18h, retornando os serviços na terça-feira (2). Já o Shopping Varadouro funcionará sábado e domingo, das 8h às 18h, mas não funcionará na segunda. O Shopping 4&400 funciona no sábado em horário normal, até às 17h, domingo até as 14h, mas será fechado na segunda e na terça, pois lá os comerciantes trocam o feriado do Dia de Nossa Senhora da Conceição pela data do dia 2 de janeiro, para prolongar as festividades.

Operação Verão: Polícia Militar prende 15 pessoas suspeitas de crimes na Grande João Pessoa

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A Polícia Militar já prendeu 15 criminosos em diversas localidades da orla da Grande João Pessoa durante a Operação Verão, realizada pelas Forças de Segurança neste mês de dezembro. A última prisão foi registrada, nessa terça-feira (26), contra um homem acusado de crimes de roubo, furto e lesão corporal.

A ação foi realizada pelos policiais do Batalhão Especializado em Policiamento Turístico (Beptur), que vêm reforçando o patrulhamento preventivo em pontos estratégicos do Litoral e em áreas de grande movimentação de pessoas. Segundo a unidade, ele foi abordado pela PM no bairro de Tambaú, em João Pessoa e, durante a identificação, foi constatado um mandado de prisão em aberto. O foragido capturado foi apresentado na Central de Flagrantes.

Com essa prisão, sobe para 15 o número de pessoas presas ou apreendidas pela PM na região da orla de João Pessoa, nos bairros de Cabo Branco, Manaíra e Tambaú, e também na cidade de Lucena. O foco é o combate aos crimes patrimoniais, tráfico de drogas e captura de foragidos da Justiça.

Reincidência – Entre os 15 presos, estão dois homens que violaram prisão domiciliar e o recolhimento noturno, e estavam próximo ao Centro Turístico de Tambaú. De acordo com o comando do Beptur, os apenados têm 22 e 21 anos de idade, tentaram fugir da abordagem da PM, mas foram detidos e encaminhados para presídios da Capital. A captura deles aconteceu na madrugada dessa terça-feira.

Na segunda-feira, uma mulher que já havia sido presa no mês de dezembro, foi presa novamente em Tambaú pelo crime de tráfico de drogas.

Homem é preso suspeito de ameaçar turistas e moradores na Orla de João Pessoa

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Um homem foi preso, nessa terça-feira (26), por ameaçar turistas e moradores de João Pessoa que estavam na Orla Marítima. De acordo com a polícia, ele é morador de rua e alegou que estava sendo ameaçado de morte.

As pessoas que estavam praticando atividade física no local foram ameaçadas por ele e denunciaram para a Guarda Civil Metropolitana. Ele foi flagrado com um pedaço de pau tentando bater nas pessoas.

Os agentes da Guarda Municipal foram abordá-lo, mas ele reagiu e tentou agredir os agentes que o autuaram e levaram para a Delegacia de Polícia Civil. Foi necessário o uso de arma de choque para conter o suspeito.

ClickPB