A Secretaria Executiva de Proteção Animal (Sepa), vinculada à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB), resgatou, nessa segunda-feira (13), uma cadela em situação de maus-tratos no bairro Jardim Oceania, em João Pessoa. A ação foi realizada pela Gerência Operacional de Fiscalização e Denúncias da Sepa, após o recebimento de denúncia por parte de moradores da região, e contou com o acionamento das forças de segurança diante da gravidade do caso.
A ocorrência acontece em meio à campanha Abril Laranja, mês dedicado à conscientização e ao combate aos maus-tratos contra animais, reforçando a importância da denúncia e da atuação integrada dos órgãos públicos na proteção da vida animal.
Ao chegar ao local, a equipe da Sepa encontrou o animal em condição de vulnerabilidade, apresentando sinais clínicos que indicavam possível violência, inclusive com indícios de abuso sexual. Diante dos relatos colhidos no local e dos elementos observados, a Polícia Militar foi acionada e o suspeito conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde o caso segue sob investigação. A cadela foi encaminhada para atendimento especializado e permanecerá sob cuidados da equipe técnica da secretaria até sua plena recuperação, quando será disponibilizada para adoção responsável.
A legislação brasileira prevê punições rigorosas para casos de maus-tratos contra animais, incluindo situações de violência com conotação sexual. A prática de zoofilia é considerada crime, enquadrada como forma de abuso e maus-tratos, sujeita às penalidades previstas em lei. Com a atualização promovida pela Lei nº 14.064, a pena para maus-tratos contra cães e gatos passou a ser de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda do animal, podendo ser agravada em caso de morte.
O secretário executivo da Proteção Animal, Ítalo Oliveira, destacou a pronta resposta da equipe e reforçou o compromisso do Estado com a defesa dos animais, especialmente durante o período de mobilização da campanha. “A atuação da Sepa é imediata diante de qualquer denúncia. Não vamos tolerar maus-tratos. O Abril Laranja reforça essa luta e chama a atenção da sociedade para a importância de denunciar e proteger os animais”, afirmou.
A Secretaria Executiva de Proteção Animal atua por meio de uma rede de lares temporários parceiros, que acolhem os animais resgatados e garantem cuidados diários, como alimentação e abrigo. Paralelamente, toda a assistência veterinária é assegurada pela equipe técnica da Secretaria, incluindo a realização de exames, fornecimento de medicamentos e acompanhamento clínico contínuo.
Após o período de tratamento, os animais são encaminhados para adoção responsável, que pode ocorrer de forma temporária em casos sob investigação judicial, permanecendo sob tutela do Estado até a conclusão do processo. Durante todo esse período, a Sepa realiza o monitoramento dos animais por meio de sua equipe especializada, garantindo o bem-estar e a segurança até a destinação final.
O médico-veterinário responsável pelo atendimento do animal, Niaranjan do Ó, explicou que a cadela apresentava sinais clínicos que exigem acompanhamento contínuo. “O animal foi resgatado com alterações importantes no quadro de saúde, compatíveis com situação de agressão, e já está recebendo toda a assistência necessária para sua recuperação”, relatou.
Reforçando o contexto da campanha Abril Laranja e a importância da conscientização da população, o gerente executivo de Bem-Estar Animal, Artur Buriti, destacou que casos como esse evidenciam a necessidade de intensificar o enfrentamento dos maus-tratos em todo o estado.
“Esse é um caso extremamente grave, que nos causa indignação e reforça a necessidade de ampliar cada vez mais as ações de combate aos maus-tratos no estado. O Abril Laranja não é apenas uma campanha simbólica, é um chamado à sociedade para que todos estejam atentos e atuantes na proteção dos animais”, ressaltou Artur ao enfatizar que a denúncia foi fundamental para que a equipe chegasse até o local e garantisse o resgate do animal, que está recebendo todo o acompanhamento necessário.
A Sepa reforça que qualquer situação suspeita de maus-tratos deve ser denunciada por meio do link https://sepa.pb.gov.br/maus-tratos ou do número da Polícia Militar (190).
