No país onde jogo do bicho é ilegal, mas está em todas as esquinas há um século, o CRIME SEMPRE COMPENSA!
Em menos de uma semana “pipocou” notícias sobre dois casos diferentes de construções irregulares na capital paraibana.
Fora a informação desencontrada, preguiçosa, atropelada da própria imprensa e uma trapalhada dos próprios órgãos fiscalizadores na apresentação dos fatos, muito mais me saltou aos olhos.
Recapitulemos, cronologicamente…
Primeiro, bares da orla seriam demolidos.
Depois foi divulgado que apenas parte, obras extras ao processo original, os famosos “puxadinhos” viriam “a chon” (referência de velho).
Na última informação, uma nota oficial da Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba descartava, em absoluto, qualquer demolição e tratava apenas de multa.
Para contextualizar, a SPU-PB foi a mesma que primeiro usou, textualmente, o termo demolição e por fim, na última manifestação, negava, peremptoriamente a intervenção.
Fiquei confuso!
Mas, jamais abandonei a percepção crítica.
Então, mais de dez estabelecimentos privados de João Pessoa construíram irregularmente sobre terreno da União, exploram este serviço e espaço comercialmente e serão penalizados com uma multa??
Infelizmente é o que prevê um Termo de Ajustamento Provisório.
Mais que isso, as obras ali foram construídas com financiamento público, gerido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa…
Logo a PMJP teria “patrocinado” a irregularidade?
E é a própria prefeitura, que desde 2020 é responsável pela gestão das praias…
Percebem o conflito de interesses aí?
Eu, fiscalizando a mim mesmo?
Ou seja, na perspectiva dos entes privados:
“Eu” infrinjo a lei, ganho dinheiro no espaço alheio e, apenas recebo uma punição monetária que me habilita, regulariza a situação e me dá “posse” desse espaço.
Pega essa promoção aí!
E aqui, em nada se dessensibiliza o caso, a realidade de cada empresário, proprietário, famílias que vivem daquela atividade, a qual foi permitida exploração pelos entes públicos.
Uma “tempestade de areia” que vem se formando há mais de uma década, no erro, problema, crime original.
Uma bomba montada lá atrás para ser desarmada por quem comanda, atualmente, os órgãos envolvidos.
Olha o tamanho da confusão, do emaranhado a se desenrolar, atendendo a tantos interesses.
Mas, a última”ocorrência” publicizada sobre construções irregulares foi ainda mais explícita…
Deu uma pincelada mais aberrante deste “jeitinho brasileiro” de legitimar o imoral, ilegal e que engorda bolsos alheios.
A incongruência:
O Ministério Público da Paraíba recomendou a demolição de espigões que, segundo, o órgão, ferem a Constituição paraibana e leis municipais.
Primeiro, obviamente, quem acredita que prédios badalados da orla da praia mais nobre da capital serão demolidos?
Segundo, se ventilou a idéia de demolir apenas a parte excedente, os esticadinhos irregulares, aqueles andares a mais, além da legislação.
Ora, nem precisa ser ajudante de pedreiro para saber que isso é completamente inviável financeira e tecnicamente.
Imagina “decepar” os andares superiores de um prédio e deixar as estruturas intactas?
Mas, onde está o erro no processo, além dos espertinhos exploradores, claro?
Estes empreendedores que só pensam no bem popular e acham que, o fato de gerar alguma renda e trabalho, deve estar acima de qualquer legislação, ou norma.
Como se houvesse salvo conduto a uma casta privilegiada.
Após a manifestação do MP, o procurador do município de João Pessoa, Bruno Nóbrega, defendeu, publicamente uma saída através de uma compensação ambiental.
Trocando em miúdos, as construtoras pagariam uma espécie de indenização com nome gourmetizado e regularizariam a situação.
Uma boa forma de limpar a ação criminosa que cometeram voluntária e conscientemente, afinal a lei está aí desde muito tempo.
Eu, leigo, nem sei da legalidade, ou precedência desta prática, mas ela deixa claro que no Brasil, o CRIME SEMPRE COMPENSA!
